quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Bolsonaro acerta com centrão a volta da CPMF

 Justificativa oficial será de que recursos ajudarão a bancar a desoneração da folha de pagamentos. Em 2015, Bolsonaro fez campanha contra o imposto que agora irá recriar

Bolsonaro, Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante e Eduardo Bolsonaro contra a CPMF em 2015 (Foto: Arquivo)



247 - Depois de produzir o maior rombo fiscal da história do Brasil, em razão dos gastos com a pandemia, mas também por conta do baixo crescimento desde que chegou ao poder, Jair Bolsonaro vai recriar a CPMF, o imposto incidente em todas as transações financeiras. O acerto foi fechado ontem com líderes do centrão.

"Líderes do governo negociam a apresentação ainda esta semana de proposta de criação de um tributo de transações digitais com cobrança semelhante à extinta CPMF. Uma das propostas é aprovar o um novo tributo temporário para começar a desoneração da folha de pagamentos (a redução nos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários)", aponta reportagem de Adriana Fernandes e Camila Turtelli, no jornal Estado de S.Paulo.

"A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação. Em 2015, o governo, então sob comando da presidente Dilma Rousseff, chegou a propor a volta do tributo, mas isso acabou não acontecendo", lembram as jornalistas. Naquele momento, o governo Dilma era sabotado por Eduardo Cunha e Aécio Neves, para que fossem criadas as condições para o golpe de 2016.

 

Lula ensina a Bolsonaro o que é o discurso de um presidente

 "A partir de hoje o Brasil exercerá plenamente sua soberania, não para oprimir quem quer que seja, mas para promover a integração da América Latina, a cooperação com a África, relações econômicas equilibradas e democráticas entre os países, defender o meio ambiente e a paz mundial", disse ele, em discurso paralelo

PT lança Plano de Reconstrução do Brasil com Lula, Haddad, Gleisi e Mercadante. 21 de setembro de 2020 (Foto: Ricardo Stuckert)

Por Luiz Inácio Lula da Silva – As únicas palavras sensatas do discurso de Jair Bolsonaro hoje na ONU foram as primeiras: o mundo precisa mesmo conhecer a verdade. Mas na boca de uma pessoa que não tem compromisso com a verdade até esta frase soa falsa

O que se esperava ouvir hoje de um presidente são coisas simples, que estão indicadas no Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, apresentado ontem pelo Partido dos Trabalhadores. Algo assim:

Senhoras e senhores desta Assembleia, O Brasil se envergonha de ter tido, ao longo desta gravíssima pandemia, um governo que ignorou a ciência e desprezou a vida, o que resultou em mais de 136 mil mortes e milhões de contaminados pela Covid.

Queremos anunciar que, a partir deste momento, vamos realizar testes em massa na população para conhecer as verdadeiras dimensões da pandemia e enfrentá-la.

Vamos recompor o Orçamento da Saúde para ter hospitais, médicos, enfermeiros e remédios; investir o que for necessário para salvar vidas.

Vamos manter o auxílio emergencial de R$ 600 e instituir o Mais Bolsa Família, para que este valor seja pago mensalmente a todas as famílias vulneráveis.

Os bancos públicos abrirão imediatamente crédito para as pequenas empresas. Retomaremos já as obras paradas para reativar a economia e gerar empregos.

O governo brasileiro nunca mais fará propaganda enganosa de remédios sem comprovação científica nem voltará a desmoralizar medidas coletivas de prevenção.

A partir de hoje, estamos decretando o Desmatamento Zero da Amazônia. Três anos de proibição total de queimadas e derrubadas, para que a natureza tenha tempo de se recuperar da destruição.

Convocamos as Forças Armadas para combater o incêndio do Pantanal, a começar pelos 4 mil hoje deslocados para fazer provocação militar irresponsável em nossa fronteira com a Venezuela.

Os povos indígenas são irmãos da natureza e guardiões do meio ambiente. Terão prioridade nas ações emergenciais de saúde. Seu território e suas culturas voltarão a ser respeitados, com a retomada das demarcações de reservas e terras indígenas.

Os cientistas e os agricultores brasileiros desenvolveram a mais avançada tecnologia para o cultivo de grãos e produção de proteína animal.

Este conhecimento, a partir de hoje, voltará a ser utilizado em benefício da segurança alimentar do planeta e do povo brasileiro, de maneira social e ambientalmente sustentável. A partir de hoje está proibido em nosso território o uso indiscriminado de insumos e sementes que representam risco à saúde humana.

Não é preciso destruir para botar comida na mesa. É preciso, sim, entregar terra, tecnologia e financiamento a centenas de milhares de famílias que trabalham no campo para alimentar as cidades.

Estamos criando hoje um banco de terras públicas para retomar a reforma agrária no Brasil. E reativando o financiamento da agricultura familiar.

É desta forma, garantindo segurança alimentar para nossa população e produzindo com abundância, respeito ao meio ambiente e à saúde humana, que o Brasil quer contribuir para saciar a fome no mundo.

Senhoras e senhores,

Esta assembleia foi criada, ao final da mais devastadora guerra de todos os tempos, para construir a paz, promover a educação, a saúde, o trabalho digno, a produção de alimentos e o equilíbrio nas relações econômicas.

Passados 75 anos, não tivemos sequer um dia sem guerras. O colonialismo deu lugar a outro tipo de dominação, ditada pela concentração de capitais e a especulação financeira. O acesso à educação e saúde é uma miragem para a imensa maioria. As relações de trabalho regridem ao que eram no século 19.

E, vergonha das vergonhas: 800 milhões de crianças passam fome todos os dias, no mesmo planeta em que uns poucos privilegiados nem sabem como gastar – ou sequer como contar – suas inacreditáveis fortunas.

Como alertou papa Francisco: “Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na desigualdade”.

No Brasil, a partir de hoje, tudo que o estado fizer será no sentido de reverter séculos de desigualdade, o racismo estrutural que nos legou a escravidão, o patriarcado que discrimina as mulheres, superar o preconceito, a fome, a pobreza, o desemprego.

A partir de hoje o Brasil exercerá plenamente sua soberania, não para oprimir quem quer que seja, mas para promover a integração da América Latina, a cooperação com a África, relações econômicas equilibradas e democráticas entre os países, defender o meio ambiente e a paz mundial.

O Brasil quer para si o que deseja para todos os povos do planeta: soberania, autodeterminação, acesso compartilhado ao conhecimento, às vacinas e medicamentos imprescindíveis, regras justas de comércio, ação internacional efetiva para o desenvolvimento e o combate à pobreza no mundo.

O Brasil quer para todos democracia, paz e justiça.

 

Fracasso de Guedes e Bolsonaro produz a maior fuga de dólares da história do Brasil

 Os dados do fluxo cambial mostram a saída de US$ 15,2 bilhões nos primeiros oito meses deste ano. Além disso, a bolsa de valores paulista perdeu R$ 87,3 bilhões

(Foto: Reuters)

247 – O fracasso de Paulo Guedes e Jair Bolsonaro em restaurar a "confiança", o que vem sendo prometido aos brasileiros desde o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff, ocorrido em 2016, produziu, neste ano, a maior fuga de capitais da história do Brasil.

Os dados do fluxo cambial mostram a saída de US$ 15,2 bilhões nos primeiros oito meses deste ano, no pior resultado desde 1982, quando estes dados começaram a ser medidos. Um dos motivos para a fuga de investidores é a devastação ambiental, que Bolsonaro negou nas Nações Unidas. Além disso, a bolsa de valores paulista perdeu R$ 87,3 bilhões. É o que aponta reportagem de capa do jornal O Globo desta quarta-feira.

Com a saída do capital estrangeiro, o dólar se desvaloriza e já é negociado a R$ 5,40. A situação só não é mais grave em razão da demanda chinesa por alimentos, que tem garantido as exportações do agronegócio, num Brasil que também tem sido desindustrializado.

Além da fuga de dólares, Bolsonaro e Guedes entregarão ao País, neste ano, o maior rombo fiscal da história. Saiba mais:

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Economia elevou em 63,6 bilhões de reais a estimativa de déficit primário do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) no ano, para o valor recorde de 861 bilhões de reais, ao incorporar o impacto da prorrogação do auxílio emergencial para enfrentar a pandemia do coronavírus.

Os novos números constam do relatório de receitas e despesas do quarto bimestre, divulgado nesta terça-feira. O cálculo considera uma projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,7% em 2020.

No relatório do terceiro bimestre, a projeção era de déficit de 787,45 bilhões de reais. Com o estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso, o governo está desobrigado de cumprir em 2020 a meta de déficit primário, de 124,1 bilhões de reais.

No novo relatório, o governo elevou as despesas primárias calculadas para o ano em 63,598 bilhões de reais, a 2,046 trilhões de reais, refletindo principalmente a extensão em quatro meses do auxílio emergencial, que será pago agora até dezembro com valor reduzido, de 300 reais.

O custo dos pagamentos adicionais do auxílio será de 67,6 bilhões de reais. Por outro lado, o governo reduziu pela metade, para 17 bilhões de reais, a projeção de despesas com o programa de financiamento à folha de pagamento das empresas (Pese).

Para a receita líquida a conta foi reduzida em 9,955 bilhões de reais, a 1,185 trilhão de reais. A redução é explicada por revisão de algumas projeções macroeconômicas para o ano, arrecadação verificada em julho e agosto e alterações na legislação tributária para o combate ao Covid-19.

A Cofins foi o tributo que sofreu a maior redução na projeção de arrecadação --de 10,6 bilhões, para 224,7 bilhões de reais--, o que é explicado, segundo o governo, pelo crescimento das compensações tributárias.

Na semana passada, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia atualizou as projeções macroeconômicas para 2020. A estimativa para retração do PIB não foi alterada, mas a projeção para a inflação foi levada para 1,83%, ante estimativa anterior de 1,60%.

Diferente do que usualmente acontece, o relatório de receitas e despesas deste bimestre não foi detalhado à imprensa pelo secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Waldery foi repreendido indiretamente na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, após divulgar que a equipe econômica estudava propor o congelamento dos benefícios previdenciários para financiar a ampliação do programa Bolsa Família.

Bolsonaro descartou a ideia e disse que daria um “cartão vermelho” a quem lhe propusesse tirar dinheiro dos pobres para dar aos “paupérrimos”.

 

Empresária que combate o racismo é a mulher mais rica do Brasil

 Dona da rede de lojas Magazine Luiza, Magalu, a empresária Luiza Trajano tem patrimônio avaliado em R$ 24 bilhões. Ela ocupa a 8ª posição na lista da revista Forbes, sendo a única mulher entre os top 10 da lista de bilionários no Brasil. A companhia tem sido alvo de elogios e críticas depois de anunciar um processo de seleção trainees exclusivamente para negros

Luiza Trajano (Foto: World Economic Forum/Benedikt von Loebell)


247
 - Dona da rede de lojas Magazine Luiza, a bilionária Luiza Trajano viu o seu patrimônio aumentar 181% de um ano para o outro e atingir R$ 24 bilhões. Ela ocupa a 8ª posição na lista da revista Forbes, sendo a única mulher entre os top 10 da lista de bilionários. O número de mulheres na lista da Forbes passou de 33 para 46 de 2019 para este ano. O ranking de bilionários brasileiros em 2020 tem 238 nomes. Os dados foram publicados pelo portal Uol.

O Magalu, Magazine Luiza, ocupou na última semana o centro dos debates sobre o racismo no Brasil depois que anunciou um processo de contraração de trainees exclusivo para negros e negras. Luiza Trajano é uma empresária tradicionalmente ligada às causas progressistas no país, tendo apoiado os governos do PT e a luta contra o racismo. 

De acordo com a revista Forbes, a valorização do Magazine Luiza foi alavancada pela estratégia de inovação digital da companhia e investimento no e-commerce. A rede de lojas também adquiriu Netshoes e três plataformas digitais de mídia: a Canaltech, a Unilogic Media e a InLoco Media. 

Luiza Trajano atua como presidente do conselho de administração da companhia. 

Veja agora as 10 primeiras mulheres do ranking da Forbes: 

8º) Luiza Trajano (Magazine Luiza): R$ 24 bilhões 

14º) Dulce Pugliese de Godoy Bueno (Amil): R$ 16,34 bilhões 

28º) Flávia Bittar Garcia Faleiros (Magazine Luiza): R$ 11,46 bilhões 

32º) Miriam Voigt Schwartz (Weg): R$ 10,77 bilhões 

33º) Cladis Voigt Trejes (Weg): R$ 10,66 bilhões 

34º) Valsi Voigt (Weg): R$ 10,56 bilhões 

44º) Maria Helena Moraes Scripilliti (Votorantim): R$ 9,46 bilhões 

50º) Ana Lúcia Barretto Villela (Itaú Unibanco): R$ 8,74 bilhões 

53º) Camilla de Godoy Bueno Grossi (Amil e Dasa): R$ 8,5 bilhões 

66º) Lily Safra (Banco Safra): R$ 6,76 bilhões 

 

Arapongas registra 26 novos casos de Covid-19, 85 curados e dois óbitos



Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta terça, (22/09) o registro de 26 novos casos, 85 curados e 02 óbitos por coronavírus (Covid-19) na cidade. Agora o município chega a 4.135     casos dos quais 3.523 já estão curados (85,2%), 513 ainda estão com a doença e 99 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 22.503 testes. Sobre estes novos casos a Secretaria de Saúde informa que:
98º óbito ocorrido em 22/09: Paciente do sexo feminino, 72 anos, com comorbidades, realizado coleta do exame no dia 09/09 com resultado positivo divulgado em 09/09, internada em leito de UTI em 09/09, vindo a óbito hoje, 22/09.
99º óbito ocorrido em 22/09: Paciente do sexo feminino, 43 anos, com comorbidade, realizado coleta do exame no dia 12/09, com resultado positivo divulgado em 12/09, internada em 12/09 em leito e enfermaria, sendo transferida para leito de UTI após piora do quadro, vindo a óbito hoje, 22/09.  
A Secretaria de Saúde se solidariza com os familiares.
A Secretaria de Saúde esclarece que os casos divulgados no dia de hoje são resultados de exames realizados em dias anteriores.
Entre os 26 casos confirmados, estão 13 do sexo feminino com a respectivas idades: 03, 25, 30, 39, 41, 57, 58, 59, 62, 65, 81, 85 e 89 anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 13 pacientes com as respectivas idades: 01, 02, 06, 12, 21, 28, 33, 34, 41, 59, 61, 64 e 76 anos.
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, 04 permanecem na UTI e 08 na enfermaria;
Referente aos leitos SUS hospitalares ocupados em Arapongas, existem 33,3% dos 30 leitos de UTI e 40% dos 40 leitos de enfermaria ocupados;
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.

Após dois dias sem casos, Apucarana tem um resultado positivo para Covid-19 nesta terça-feira


Apucarana registrou um novo caso de Covid-19 nesta terça-feira (22). O município soma agora 1.224 registros da doença.  Segundo boletim da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), o município segue com 37 óbitos e tem 167 suspeitas em investigação. São 1.131 pessoas recuperadas da doença.

O novo caso da doença é de uma mulher de 64 anos. O resultado veio do Laboratório Central do Estado (Lacen). Apucarana não registrava nenhum diagnóstico positivo desde sábado (19).

Segundo o novo boletim, são 18 pacientes de Apucarana internados no Hospital da Providência, sendo seis na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 12 em leitos de enfermaria.

O Pronto Atendimento do Coronavírus soma 9.558 atendimentos presenciais desde o início da pandemia; 393 pessoas são monitoradas atualmente.

O município chegou a 11.819 testes realizados, sendo 7.066 rápidos, 3.756 RT-PCR Lacen e 997 RT-PCR privado.

 

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Não pode haver fome em um país que produz 247 milhões de toneladas de grãos, diz Mercadante

Presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante diz que o plano de reconstrução do Pais apresentado pelo PT prevê segurança alimentar com preservação do meio ambiente. “Tem como preservar os biomas estratégicos, tem como viabilizar a agricultura familiar”, afirmou



Eduardo Maretti, RBA - Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (21), o economista e ex-ministro Aloizio Mercadante e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta do partido, comentaram o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, lançado hoje. Ao responder uma questão sobre a devastação ambiental no país, que compromete seriamente os biomas da Amazônia e do Pantanal, Mercadante comentou a relação entre o tema e a agricultura. “A alternativa é recuperar os espaços degradados para ter fronteira agrícola. Gerar investimento e pesquisa, e a Embrapa tem importância muito grande nisso. Também agregar e dar valor aos produtos da floresta, investir nas cadeias agroalimentares que ajudam na preservação da floresta”, disse.

Ele afirmou ainda ser necessário mobilizar o agronegócio e fazer “um grande pacto” pela preservação. Nesse contexto, defendeu também o Estado como tendo papel determinante também na fiscalização. “No limite, tem que ter punição e suspender as linhas de crédito das empresas que patrocinam desmatamento. Nada justifica a atitude predatória em relação ao Pantanal e Amazônia.”

Como pode haver fome?

Na opinião do petista, o ganho de produtividade verificado na agricultura do país tem que ser sustentável ambientalmente, já que o modelo predatório está “se esgotando”. O país tem hoje uma “supersafra” de grãos de 247 milhões de toneladas. O Brasil é hoje o terceiro maior produtor de alimentos, atrás da China e dos Estados Unidos.

“Como um  país como esse passar fome?”, questionou Mercadante. Ele citou o aumento de preço de alimentos da cesta básica, como cebola (72%), leite “longa vida” (33%), arroz (27%) e feijão (17%). Com a chamada “supersafra”, não se justifica um aumento de 18% no óleo de soja, destacou.

“O Brasil precisa gerar mais investimento na indústria, (dar) apoio à agricultura familiar, recuperar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), retomar o (programa) Mais Alimentos, que permitia comprar tratores para agricultura familiar e  camponesa. “Tem como ser compatível com a preservação e preservar os biomas estratégicos, tem como viabilizar a agricultura familiar”, defendeu.

Horizonte de Bolsonaro

Para o ex-ministro, os ganhos de popularidade do presidente Jair Bolsonaro devem recuar no decorrer de seu mandato. Após passar por uma “tempestade perfeita”, com enorme na durante a pandemia, durante a qual perdeu apoio da classe média e de “um pedaço grande do lavajatismo”, frágil no Parlamento e pressionado por denúncias de rachadinha, inquérito sobre fake news no Supremo Tribunal Federal e de dezenas de pedidos de impeachment, a partir da prisão de Fabrício Queiroz Bolsonaro conseguiu uma “guinada tática importante”.

Ele recompôs a base parlamentar, principalmente com o Centrão, e conseguiu uma estabilização e apoio de setores populares com o auxílio emergencial. Mas, citando o Prêmio Nobel de Economia de 2017, Richard Thaler, Mercadante afirmou acreditar que a tendência é a popularidade de Bolsonaro ser esvair.  A tese de Thaler já foi citada por economistas conservadores como Affonso Celso Pastore. De acordo com ela, as pessoas “são muito mais afetadas por perdas inesperadas do que por ganhos inesperados”.

Segundo Mercadante, se o governo investiu R$ 250 bilhões diretamente no consumo das famílias mais pobres com o auxílio emergencial, que beneficiou 100 milhões de pessoas, as perspectivas não são promissoras, tendo em vista que as últimas parcelas do auxílio vão destinar apenas mais R$ 67 bilhões às famílias.

Papel do Estado

“No total, (são) cerca de R$ 320 bilhões, mas o ganho politico dele foi relativamente pequeno diante da perda inesperada já em andamento. Ele liberava R$ 50 bilhões por mês, e agora são R$ 67 bilhões para quatro meses,  cerca de R$ 15 bilhões por mês. Uma perda de dois terços em relação à situação anterior. Multidões saíram do o programa, e quem ficou terá a metade.” O governo Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes (Economia) concordaram com a prorrogação do benefício até o fim do ano pela metade do valor (R$ 300) de sua versão inicial.

Para Gleisi Hoffmann, o debate em curso do país reintroduz a questão do Estado no desenvolvimento da economia. “Olhando para o papel que os Estados nacionais tiveram no enfrentamento da pandemia e no pós pandemia, no Brasil estamos na contramão. E isso pela orientação do Guedes.”

Segundo ela, a introdução da renda básica se relaciona com esse quadro e lembra o debate sobre o Bolsa Família, inclusive no Congresso Nacional, quando o programa foi criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na opinião da deputada, a disputa tem de ser feita no Congresso, inclusive em torno do projeto Mais Bolsa Família. O programa lançado pelo PT recentemente, no fundo, “é a discussão sobre renda básica” e o papel do Estado no combate à crise e à pandemia. 

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro quer nomear para o Supremo um amigo que 'tome cerveja' com ele

Jair Bolsonaro, ao descrever o perfil de seu candidato à vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que deve ser alguém de sua confiança que tome cerveja com ele



247 - Jair Bolsonaro deixou claro às pessoas que vão ao seu gabinete para indicar o perfil de candidatos para a vaga de Celso de Mello no STF, que vai nomear alguém de sua estrita confiança. 

Entre essas pessoas que fazem romaria em seu gabinete para influenciar na escolha do futuro integrante da corte estão juízes, parlamentares, religiosos e autoridades.

Bolsonaro disse que seria “bem sincero”, segundo relatos: ouviria os argumentos, mas indicaria alguém que “toma cerveja comigo no fim de semana”, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.

Na maioria das vezes, o presidente chamou o secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, para apresentar aos interlocutores e acompanhar as reuniões. Oliveira é amigo de longa data de Bolsonaro e considerado, hoje, um dos principais candidatos à vaga ao STF.

Nas últimas semanas Bolsonaro recebeu evangélicos como Silas Malafaia e entidades como a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e associações de magistrados de Goiás, Pará, Distrito Federal e Ceará para falar da futura escolha.

 

Mídia tenta colocar PT na clandestinidade e esconde o Plano de Reconstrução do Brasil

 Os principais jornais da imprensa comercial demonstraram mais uma vez que não têm compromisso com o Brasil e não publicaram uma linha sequer do plano apresentado nesta segunda-feira pelo PT, partido que governou o País por 13 anos, reduziu drasticamente o desemprego e tirou milhões de brasileiros da pobreza

Gleisi Hoffmann, Lula e Aloizio Mercadante (Foto: Reprodução)


247 - A mídia comercial conservadora brasileira ignorou por completo e não publicou uma linha sequer do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil apresentado nesta segunda-feira (21) pelo PT. O  partido governou o País por 13 anos, reduziu drasticamente o desemprego e tirou milhões de brasileiros da pobreza

Este foi o tema principal do programa Bom Dia 247 desta terça. Assista ao programa, abaixo e a segui um resumo e a íntegra do projeto:


O Plano de Reconstrução do Brasil visa, segundo o PT, "assegurar um novo caminho para o país, baseado na ampliação de oportunidades, na igualdade e ampla liberdade de expressão e comunicação, além da defesa da soberania nacional, ameaçados pelo governo de Jair Bolsonaro". 

A legenda informou que "as propostas foram concebidas com base em contribuições de centenas de pessoas – trabalhadores, mulheres, negros, indígenas, representantes do setor público, LGBTQI+, artistas e intelectuais – comprometidas com o país".

Leia um resumo do Plano e, a seguir, sua íntegra:

O Plano de Reconstrução parte de um diagnóstico sobre a profundidade da crise brasileira, aprofundada pela pandemia do coronavírus e pela condução irresponsável do governo Bolsonaro na resposta ao Covid-19, que estão comprometendo o futuro do país e dificultando uma saída rápida da crise. As propostas na economia colocam a alta do desemprego e o aumento da desigualdade como um dos principais focos e preveem um papel para o Estado no desenvolvimento econômico com Justiça Social. O programa prevê medidas emergenciais e de longo prazo e tratam também de apresentar políticas públicas protetivas e inclusivas, de combate ao racismo estrutural, e de opressão e violência contra a mulher, além de tratar de homofobia, e violência contra os indígenas e os quilombolas.

Novo acordo verde

No meio ambiente, o plano enfrenta a devastação ambiental promovida pelo governo Bolsonaro, abordando um novo “pacto verde” – uma espécie de ‘New Green Deal’, que permita assegurar uma transição ecológica para a economia de baixo carbono. Isso permitirá a geração de empregos de qualidade e atividades sustentáveis com base em tecnologias limpas.

Outros pontos também tratam de desenhos institucionais para a adoção de políticas que conciliem a preservação ambiental com a produção agrícola, a retomada de uma reforma agrária e a reconstrução de uma política de Estado em apoio à agricultura familiar. Essas são as bases para um plano voltado à agricultura do século 21, assim como a conquista e manutenção dos mercados externos para os produtos brasileiros.

Outro ponto essencial é a efetivação de uma Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável, marcadamente progressiva, com taxação de grandes fortunas e dos rendimentos financeiros, de lucros e dividendos, de forma a aliviar a carga tributária sobre os mais pobres e as pequenas empresas, reduzindo consideravelmente os tributos sobre o consumo e os serviços. A proposta está em tramitação no Congresso Nacional e precisa ser amplamente debatida com a sociedade brasileira.

Lei de proteção do Estado Democrático

Na política, o plano propõe uma Lei de Proteção do Estado Democrático de Direito, além de reformas políticas, eleitorais, do aparelho de Estado e dos órgãos de controle, que assegurem a transparência da máquina administrativa, o combate à corrupção sem desvios políticos e ideológicos e a abertura dos processos decisórios aos interesses populares. O PT também quer tratar de instrumentos que assegurem a democratização da produção e da disseminação das informações, além de combater as chamadas fake news e os discursos de ódio.

Em relação à defesa da soberania nacional, o plano se propõe a retomar uma política externa altiva, que assegure o respeito aos interesses brasileiros, abandonados pelo bolsonarismo, que submeteram o país aos interesses da extrema-direita dos Estados Unidos. O Brasil hoje é um Brasil pária na comunidade internacional, isolado dos centros de decisão e sem papel nos foruns e organismos multilaterais. A ideia é que redesenhar a nova política externa, orientada para o estímulo ao desenvolvimento nacional e para a construção de um mundo mais simétrico, assentado no multilateralismo e na multipolaridade.

Na cultura, as propostas do PT tratam de colocar no centro das políticas estratégicas a identidade nacional e o desenvolvimento econômico e social do Brasil. As medidas sugeridas buscam assegurar à população o acesso aos bens culturais e eliminar a guerra contra a cultura desencadeada pelo Palácio do Planalto sob Jair Bolsonaro, garantindo espaço e defendendo a produção de artistas e intelectuais, ameaçados pelo governo, que oficializou o discurso de ódio e tenta impor censura e obstruir a livre expressão. A ideia é assegurar o apoio do Estado à produção cultural.



Paraná conta com apenas 5 mil registros de candidatura para eleições municipais


Na última semana para o registro de candidaturas para as eleições municipais deste ano, o Paraná conta com aproximadamente cinco mil registros feitos pelos partidos.

Segundo o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), a expectativa para as eleições deste ano era um aumento de quase 100% nos 30 mil registros de candidatura realizados em 2016.

Por isso, o órgão solicita aos partidos que realizem o processo antes do prazo se encerrar neste sábado (26).

“Baseado nas eleições de 2016, o Paraná teve em torno de 30 mil candidatos, entre prefeitos e vereadores. Mas nessa eleição de 2020, em razão do fim das coligações para as eleições proporcionais, pode ser que tenhamos um número superior ao de 30 mil”, explicou o presidente do TRE-PR, desembargador Tito Campos de Paula.

Ainda segundo o presidente do TRE-PR, essa será a primeira eleição sob o sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico), que concentrará todos os registros de candidatura do Brasil na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.

“O Paraná sempre foi um estado exemplo e modelo e por isso estamos pedindo de forma encarecida aos partidos políticos de todo o estado que procurem registrar os candidatos o quanto antes para evitar qualquer problema”, finalizou Campos de Paula.

Após o final do período de registro de candidaturas neste sábado, já será liberado o início da propaganda eleitoral em todo Brasil, com exceção das inserções gratuitas em rádio e TV, que só serão liberadas a partir do dia 9 de outubro.

Fonte: Paraná Portal

Arapongas registra 20 novos casos de Covid-19 e três óbitos


Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta segunda, (21/09) o registro de 20 novos casos e 03 óbitos por coronavírus (Covid-19) na cidade. Agora o município chega a 4.109     casos dos quais 3.438 já estão curados (83,7%), 574 ainda estão com a doença e 97 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 22.040 testes. Sobre estes novos casos a Secretaria de Saúde informa que:

95º óbito ocorrido em 16/09: paciente do sexo feminino, 76 anos, com comorbidades, internada em leito de UTI no dia 01/09, realizado coleta do exame no dia 03/09 com resultado negativo divulgado em 08/09, realizado uma segunda coleta de exame no dia 15/09, paciente veio a óbito no dia 16/09 e o resultado positivo da segunda coleta divulgado em 17/09.
96º óbito ocorrido em 19/09: paciente do sexo masculino, 78 anos, com comorbidades, internado em hospital de referência da rede privada em Londrina no dia 06/09, não havendo informações a respeito das respectivas datas de realização do exame bem como do resultado, vindo a óbito no dia 19/09.
97º óbito ocorrido em 20/09: paciente do sexo masculino, 81 anos, com comorbidades, internado no dia 09/09, realizado coleta do exame no dia 09/09 com resultado positivo divulgado em 09/09 em leito de enfermaria, tendo recebido alta no dia 12/09, internado novamente em leito de enfermaria em 14/09, transferido para leito de UTI após piora do quadro, vindo a óbito em 20/09.
A Secretaria de Saúde se solidariza com os familiares.
A Secretaria de Saúde esclarece que os casos divulgados no dia de hoje são resultados de exames realizados em dias anteriores.
Entre os 20 casos confirmados, estão 07 do sexo feminino com a respectivas idades: 04, 18, 21, 44, 56, 59 e 87 anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 13 pacientes com as respectivas idades: 05, 21, 27, 29, 45, 48, 56, 57, 59, 62, 62, 63 e 78 (óbito) anos.
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, 06 permanecem na UTI e 08 na enfermaria;
Referente aos leitos SUS hospitalares ocupados em Arapongas, existem 50% dos 30 leitos de UTI e 35% dos 40 leitos de enfermaria ocupados;
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.