quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Governo apoia obra no Hospital da Providência de Apucarana


Estado destina R$ 16,2 milhões para modernização do hospital filantrópico e que atende em 80% pelo SUS. Referência na região, unidade terá um terceiro pavimento para a nova maternidade e o setor de pediatria. Prazo de conclusão da obra é de 18 meses.

O Governo do Estado vai investir R$ 16,2 milhões na reforma e ampliação do Hospital da Providência, em Apucarana, no Vale do Ivaí. A ordem de serviço foi assinada nesta quarta-feira (02) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em cerimônia na sede do complexo médico. A contrapartida do hospital é de R$ 853 mil. O prazo para a conclusão da obra é de 18 meses.
O hospital é filantrópico e cerca de 80% dos atendimentos são realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão usados na modernização de uma área de 2.720 metros quadrados e também na construção do terceiro pavimento da unidade. O espaço de 2.151 metros quadrados e vai receber a nova maternidade e o setor de pediatria do hospital. Serão ao todo 28 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo dez neonatal. O local funciona atualmente em uma estrutura provisória em um prédio alugado, próximo à sede do hospital.
“É praticamente um hospital novo que será levantado, o que reforça o atendimento de todo o Vale do Ivaí, uma região que sempre precisou de investimentos na saúde”, afirmou Ratinho Junior. “Vale lembrar que a ordem de serviço significa que a construção vai começar imediatamente, não há mais nenhuma questão burocrática para ser vencida”, enfatizou.
O governador lembrou que o Hospital da Providência é referência no atendimento de gestantes e bebês, especialmente em casos de gestação de alto risco, para uma região que abrange 17 municípios do Centro Norte do Paraná, vinculados à 16ª Regional de Saúde do Estado. “A maternidade vai mudar a vida de mamães e bebês, especialmente daqueles casos de risco, de alta complexidade”, disse Ratinho Junior.
A unidade é administrada pelo Grupo Hospitalar Nossa Senhora das Graças, das Irmãs Filhas da Caridade, desde 2012. A nova estrutura permitirá que o centro médico amplie os serviços oferecidos.
Além da UTI, o espaço abrigará centro obstétrico, ginecologia, pediatria, cinco salas cirúrgicas, duas salas de parto, uma banheira para parto humanizado, sete boxes de observação, uma sala para parturientes e consultórios clínicos.
Está previsto, ainda, amplo espaço para o Banco de Leite Materno e Unidades de Assistência ao Paciente, como uma brinquedoteca.
“É como se o Hospital da Providência ganhasse um novo hospital do zero, ofertando as melhores condições possíveis", disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
UTI – As unidades de terapia intensiva serão divididas em quatro modelagens. Dez adulto, para abrigar as mães; dez para os recém-nascidos (neonatal), cinco intermediária (em que o bebê ainda não fica no mesmo espaço que a mãe) e três chamadas de canguru, quando a criança já não está mais incubada e pode ficar junto com a mãe.
“É algo muito importante, que vai fazer uma diferença muito grande na comunidade de Apucarana. Hoje, por exemplo, quando a mãe precisa de UTI, tem de ser transferida para a unidade principal, assim como o bebê”, explicou a diretora-geral do complexo, Irmã Geovana Aparecida Ramos. “Tudo isso só está acontecendo graças à união da sociedade civil, que ajudou a custear os projetos iniciais de maneira voluntária, com o Estado", completou.
Ela destacou que, apesar de passarem a funcionar dentro da mesma unidade, maternidade e hospital terão acesso distintos. Segundo a diretora, será construída uma entrada exclusiva para espaço da criança, via Rua Dr. Nagib Daher. “É bom sempre reforçar que o espaço terá um acesso exclusivo, separado do pronto-socorro”, disse ela.
MATERNO-INFANTIL - Atualmente, o atendimento no Hospital da Providência é dividido em prédios, sendo um específico para atendimento materno-infantil (alugado) e outro com estrutura de hospital geral (sede própria). São 192 leitos gerais para o SUS.
A maternidade do hospital realiza, em média, 236 partos por mês de risco intermediário e alto risco. São perto de mil procedimentos cirúrgicos e 5.435 pacientes a cada 30 dias em mais de 20 serviços ofertados.
“O governador Ratinho Junior tem um olhar carinhoso pela saúde do Interior do Estado. Um carinho pela mãe, criança, idoso e com o paciente que tem câncer. A orientação dele é para atender todos os paranaenses”, ressaltou o secretário Beto Preto
CÂNCER - O tratamento do câncer no Hospital da Providência também promete entrar numa nova fase ainda neste ano, com o início do atendimento da nova Unidade de Radioterapia, prevista para outubro. Atualmente, o ambulatório de tratamento do câncer funciona em uma estrutura que faz fundos com o prédio do Hospital da Providência, onde não é possível a ampliação.
O governador Ratinho Junior visitou a nova unidade e conheceu o acelerador linear, equipamento de alta tecnologia que, segundo a diretora do hospital, só exista em São Paulo. O aparelho de mais de R$ 5 milhões foi doado pela Itaipu Binacional.
Já a Secretaria de Estado da Saúde destinou R$ 735 mil para a aquisição de outros aparelhos que vão ajudar a equipar a unidade para o tratamento do câncer. “Vamos oferecer o que há de melhor aos nossos pacientes", comentou Geovana.
PRESENÇAS - Participaram do ato o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Guto Silva; o secretário João Carlos Ortega (Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas); os deputados estaduais Alexandre Curi, Cobra Repórter e Tiago Amaral; Dom Carlos José de Oliveira, arcebispo da Diocese de Apucarana, além de lideranças políticas e empresariais da região.
O Governo do Estado vai investir R$ 16,2 milhões na reforma e ampliação do Hospital da Providência, em Apucarana, no Vale do Ivaí. A ordem de serviço foi assinada nesta quarta-feira (02) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em cerimônia na sede do complexo médico. A contrapartida do hospital é de R$ 853 mil. O prazo para a conclusão da obra é de 18 meses.O Governo do Estado vai investir R$ 16,2 milhões na reforma e ampliação do Hospital da Providência, em Apucarana, no Vale do Ivaí. A ordem de serviço foi assinada nesta quarta-feira (02) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em cerimônia na sede do complexo médico. A contrapartida do hospital é de R$ 853 mil. O prazo para a conclusão da obra é de 18 meses.
O Governo do Estado vai investir R$ 16,2 milhões na reforma e ampliação do Hospital da Providência, em Apucarana, no Vale do Ivaí. A ordem de serviço foi assinada nesta quarta-feira (02) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em cerimônia na sede do complexo médico. A contrapartida do hospital é de R$ 853 mil. O prazo para a conclusão da obra é de 18 meses.O Governo do Estado vai investir R$ 16,2 milhões na reforma e ampliação do Hospital da Providência, em Apucarana, no Vale do Ivaí. A ordem de serviço foi assinada nesta quarta-feira (02) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em cerimônia na sede do complexo médico. A contrapartida do hospital é de R$ 853 mil. O prazo para a conclusão da obra é de 18 meses.
O Governo do Estado vai investir R$ 16,2 milhões na reforma e ampliação do Hospital da Providência, em Apucarana, no Vale do Ivaí. A ordem de serviço foi assinada nesta quarta-feira (02) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em cerimônia na sede do complexo médico. A contrapartida do hospital é de R$ 853 mil. O prazo para a conclusão da obra é de 18 meses.O Governo do Estado vai investir R$ 16,2 milhões na reforma e ampliação do Hospital da Providência, em Apucarana, no Vale do Ivaí. A ordem de serviço foi assinada nesta quarta-feira (02) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em cerimônia na sede do complexo médico. A contrapartida do hospital é de R$ 853 mil. O prazo para a conclusão da obra é de 18 meses.



Governador vistoria obras de acesso à cidade

O governador Carlos Massa Ratinho Junior vistoriou também nesta quarta-feira (02) a obra estruturante da Rua Cristiano Kussmaul, na região sul de Apucarana. A reconstrução de um trecho de 2,3 quilômetros, que está alinhada com a duplicação do Contorno Sul do município, será finalizada em setembro.
A modernização contempla, ainda, implantação de alargamento da via com construção de meio-fio, calçadas com acessibilidade, pavimentação asfáltica, plantio de árvores, grama e sinalização de trânsito.
“É uma grande rua, completamente reformulada, que vai criar uma nova porta de entrada em Apucarana. Um investimento de mais de R$ 3 milhões para melhorar a qualidade de vida das pessoas", afirmou Ratinho Junior.
A nova pista de rolamento tem 10 metros de largura, com asfalto próprio para tráfego pesado, garantindo ligação mais rápida e segura ao Contorno Sul do município. A ação representa investimento na ordem de R$ 3,06 milhões, sendo R$ 2,44 milhões via Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas e R$ 620,45 mil de contrapartida municipal.
“A obra estruturante vai trazer mais desenvolvimento para essa região da cidade. Cria uma nova ligação com o Contorno Sul e setor industrial, abrindo a possibilidade de novas indústrias se instalarem em Apucarana”, destacou o secretário do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega.
Foto:Rodrigo Felix Leal


Fonte: AEN


TCE-PR envia à Justiça Eleitoral lista com 1.496 agentes com contas desaprovadas


O presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptist ...
O presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista, comanda sessão do Pleno de Tribunal. Foto: Wagner Araújo/Divulgação TCE-PR

Cumprindo determinação legal, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) entregou, nesta quarta-feira (2 de setembro), ao Tribunal Regional Eleitoral, a relação de agentes que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos. A lista servirá de base para a Justiça Eleitoral analisar os pedidos de registro de candidaturas às eleições municipais de novembro, validando-as ou não. No total, integram a lista 1.496 pessoas, sendo 492 prefeitos ou ex-prefeitos, quatro vice ou ex-vice-prefeitos e 289 vereadores ou ex-vereadores. Destes últimos, 169 são presidentes ou ex-presidentes de câmaras municiais. 
A formalização da entrega da lista foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nestor Baptista, ao presidente do TRE-PR, desembargador Tito Campos de Paula, na abertura da sessão ordinária n 26/2020, realizada por videoconferência. Na ocasião, o conselheiro disse que o TCE-PR age para "reconhecer os homens de bem" e vê o ato como uma contribuição "ao aperfeiçoamento dos quadros políticos de nossos municípios".
O presidente do TRE destacou a importância da lista para a análise das solicitações de registro e informou que a eleição municipal deste ano deverá ter aproximadamente 30 mil candidatos a prefeito e vereador, nos 399 municípios do Paraná. Ele enfatizou duas novidades do material produzido pelo Tribunal de Contas: o georreferenciamento por município e o detalhamento das causas de desaprovações das contas. Neste ano, devido à pandemia da Covid-19, a eleição foi adiada para novembro. O primeiro turno está marcado para o dia 15 e o segundo, nos municípios onde houver, será no dia 29 daquele mês.
A lista já está disponível, em detalhes, na aba Controle Social  do portal do TCE-PR na internet. Dela constam os nomes dos agentes, que não são necessariamente servidores ou gestores públicos, mas pessoas que tenham utilizado, de algum modo, dinheiro público nos últimos oito anos e tiveram contas julgadas irregulares em processos que já transitaram em julgado.
A entrega da relação à Justiça Eleitoral atende a Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), a Lei Eleitoral (9.504/1997) e a Lei Estadual nº 10.959/1994. A medida contribuirá para a análise, pela Justiça Eleitoral, dos pedidos de registro de candidatos. A decisão sobre a validade ou não do registro de candidaturas é da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal de Contas cabe apresentar a relação das pessoas que se enquadram nos requisitos legais.

Ampliação
Foram entregues ao TRE três relações distintas. A primeira com agentes com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas nos termos do artigo 71, II, da Constituição Federal de 1988; do artigo 75, II, da Constituição do Estado do Paraná e do artigo 1°, II e III, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas.
A segunda contém chefes do Poder Executivo que tiveram contas anuais apreciadas com Parecer Prévio do Tribunal de Contas pela irregularidade, seja nos casos em que o julgamento da Câmara Municipal confirmou a irregularidade ou nos casos em que o TCE não foi informado do julgamento pelo Legislativo. Já a última lista traz chefes do Poder Executivo que tiveram contas anuais apreciadas com Parecer Prévio do Tribunal de Contas pela regularidade ou regularidade com ressalvas, mas com julgamento da Câmara Municipal pela irregularidade, segundo informações encaminhadas pelo Legislativo.
A contagem de oito anos para figurar nas listas tem como marco inicial o "trânsito em julgado" da decisão do Tribunal de Contas no caso do item I e da data do ato do legislativo (decreto legislativo ou resolução) que julgou as contas nos casos dos itens II e III. As listas são compostas por registros vigentes realizados até o dia 24 de agosto último.
Outros Tribunais de Contas procedem dessa mesma forma, como os de Santa Catarina e de Minas Gerais.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR


Após mal-estar com Caio Copolla, Monalisa Perrone demonstra desprezo pelo quadro "O Grande Debate" (VÍDEO)


O jornalista Caio Junqueira anunciou com entusiasmo a próxima atração, o programa “O Grande Debate” e disse que os “debatedores estavam ansiosos” para o momento. Monalisa Perrone rebateu: “Ansiosos é por conta dele, mas vamos lá”
Monalisa Perrone  e Caio Coppola
Monalisa Perrone e Caio Coppola (Foto: Reprodução)

247 - Após protagonizar um chega pra lá ao vivo no advogado bolsonarista Caio Coppola na última segunda-feira (31), a jornalista Monalisa Perrone demonstrou nesta quarta-feira (2) mais uma vez seu desconforto com o quadro “O Grande Debate”, da CNN Brasil, mediado por ela. 
O jornalista Caio Junqueira anunciou com entusiasmo a próxima atração, o programa “O Grande Debate”,  e disse que os “debatedores estavam ansiosos” para o momento. Monalisa Perrone rebateu: “Ansiosos’ é por conta dele, mas vamos lá”. 
Participaram do quadro nesta quarta-feira os debatedores Bruno Salles e Tomé Abduch. 
Na segunda-feira, Monalisa já demonstrava sua impaciência com o quadro, após o Bolsonarista Caio Coppola desuqlificar a pergunta de um internauta usando argumentos confusos e atrapalhados. Na ocasião, Monalisa disse: “A CNN contrata um jornalista analfabeto para escrever tarjas”. 
Apesar de Caio ser advogado, internautas entenderam que a frase de Perrone foi direcionada para o Bolsonarista. 


STF dá 48 horas para Lava Jato entregar a Lula acordo de leniência da Odebrecht


Ministro Ricardo Lewandowski destacou que não é admissível deixar a cargo da acusação a escolha de quais informações dos autos ficarão disponíveis à defesa de Lula. Acesso ao acordo da Odebrecht já havia sido autorizado pela 2ª Turma do STF, mas foi descumprido pela Lava Jato
Lewandoswki e Lula
Lewandoswki e Lula (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF | Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

247 - O ministro Ricardo Lewandowski determinou à 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba do Paraná, da Lava Jato, que, em 48 horas, libere para a defesa do ex-presidente Lula o acesso integral ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (STF).
O acesso já havia sido autorizado pela Segunda Turma do STF, mas foi descumprido pela Lava Jato, que condicionou a consulta a uma “a prévia audiência do Ministério Público Federal e da Odebrecht”. 
O ministro argumenta que a decisão de não liberar o acesso à defesa imediatamente “parece afrontar, de modo direto, o julgamento invocado como paradigma, uma vez que as únicas limitações impostas pela Segunda Turma do STF para o acesso, pelo reclamante, às peças que integram o Acordo de Leniência, dizem respeito a diligências ainda em andamento ou a dados exclusivamente relacionados a terceiros”.


Participe da campanha de assinaturas solidárias do Brasil 247. Saiba ma

Bolsonarismo perde espaço e redes sociais deslocam-se para a esquerda


Foram comparadas as posições de mil influenciadores no Twitter de maio de 2019 a agosto de 2020. Segundo levantamento feito pela Folha, das mil contas avaliadas no ano passado, 947 estavam ativas agora. Delas, 66% se deslocaram em direção à esquerda na análise deste ano. O rompimento de Jair Bolsonaro com o lavajatismo é um dos fatores que explica os dados
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

247 - Boa parte dos influenciadores políticos no Twitter em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, está com um público mais à esquerda. Foram comparadas as posições de mil influenciadores na rede social de maio de 2019 a agosto de 2020. Das mil contas avaliadas no ano passado, 947 estavam ativas agora. Delas, 66% se deslocaram em direção à esquerda na análise deste ano, apontou um levantamento publicado no jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com pesquisadores, o rompimento do bolsonarismo com o lavajatismo é um fator importante para explicar o movimento à esquerda de influenciadores.
Professor do curso de gestão de políticas públicas da USP, Pablo Ortellado destacou que "a ruptura na direita entre bolsonaristas de um lado, lavajatistas e liberais anti-autoritários de outro, não foi apenas movimento das elites, mas também do público, que se segregou". 
"Houve grande mudança de roupagem do governo nos últimos 12 meses", afirmou Pedro Bruzzi, sócio da consultoria Arquimedes, que analisa a discussão política nas redes sociais.
Bruzzi também citou como exemplo de mudança na posição de Bolsonaroo alinhamento com o centrão, grupo que o presidente vinha atacando. "Moro não ficou mais esquerdista, continua extremamente conservador, por exemplo. O governo é que radicalizou suas posições. Quem não concorda é expelido para longe".
As contas com perfis de seguidores posicionados nos pontos extremos da direita tiveram as maiores variações no período. Depois de criticar Bolsonaro, ganharam seguidores mais ao centro.
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), por exemplo, tinha no ano passado a média dos seus seguidores na escala ideológica de 84 pontos. A escala vai de 0 (ponto mais à esquerda) a 100 (mais à direita). Depois de romper com Bolsonaro, a parlamentar foi para a posição 66 (próxima ao centro).
"Houve claro movimento de reposicionamento de Bolsonaro", disse o professor de ciência política da UFMG (federal de Minas Gerais) Felipe Nunes, diretor da Quaest (consultoria que analisa popularidade de figuras públicas em redes sociais). "Ele se distanciou de gente que o apoiava, tornando sua base mais coesa e homogênea".
A maior variação entre o perfil dos seguidores de 2019 com os novos de 2020 foi da conta do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Ex-delegado, ele foi duro com Moro, ainda ministro, em comissão no Congresso, no ano passado, e denunciou Bolsonaro na ONU - Organização das Nações Unidas. 
Seus seguidores em 2019 estavam entre os 25% mais à direita. Os novos seguidores estão na outra ponta, entre os 40% mais à esquerda.

Navio com mais de 40 pessoas e quase 6 mil vacas afunda próximo ao Japão


Um navio com 43 tripulantes e 5,8 mil vacas naufragou após um tufão Maysak, que passava pela costa oeste do Japão. Uma pessoa foi resgatada
(Foto: Japan Coast Guard/ Handout via Reuters)

247 - Um navio com 43 tripulantes e 5,8 mil vacas naufragou após um tufão Maysak, que passava pela costa oeste do Japão. Um chefe de oficiais foi resgatado na noite dessa quarta-feira (2) pela Guarda Costeira japonesa. Ele afirmou que o motor do navio parou e que uma onda fez a embarcação virar antes de afundar.
A embarcação "Gulf Livestock 1" seguia para um porto da China e fez um pedido de ajuda na madrugada de quarta-feira (2), quando estava a 185 km da ilha japonesa Amami Oshima.
De acordo com a Associated Press, o navio deixou o porto de Napier, no nordeste da Nova Zelândia, em meados de agosto, e estava a caminho de Tangshan, na costa leste da China. A tripulação era composta por 39 filipinos, dois neozelandeses e dois australianos.
Três embarcações da Guarda Costeira, cinco aeronaves e mergulhadores seguem na busca por sobreviventes.

Vídeo de deputado bate recorde de audiência de rede social

(Foto: Reprodução)


Foram 4 minutos e 44 segundos e um tom apelativo. "Agora, atenção!", repetia, como um locutor, o deputado André Janones (Avante-MG) para tentar mobilizar sua rede de seguidores virtuais pelo auxílio-emergencial de R$ 600. De seu gabinete em Brasília, sem qualquer preocupação estética além de uma camisa social e gravata roxa, Janones fez, na terça-feira, 1º, a live mais comentada no mundo ocidental no Facebook.
"Não é justo que o povo brasileiro tenha que enfrentar essa pandemia com auxílio de R$ 300 por mês enquanto a classe política continua do alto de seus mais de R$ 30 mil mensais", afirmava ele, que recebe o mesmo salário criticado, enquanto o presidente Jair Bolsonaro afinava o discurso com a equipe econômica e sua nova base parlamentar do Centrão para anunciar a redução do auxílio à metade do valor.
Janones atingiu 3,3 milhões de visualizações e 177 mil comentários, segundo o pesquisador Fábio Malini, do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic).
O deputado igualou a marca da cantora sertaneja Marília Mendonça, recordista no YouTube durante a pandemia. Ao Estadão, Janones disse que o vídeo cresceu de forma espontânea, "sem superprodução". A ascensão virtual é atribuída por ele à greve dos caminhoneiros, em 2018, quando se tornou nacionalmente conhecido como liderança - ele atuava como advogado do movimento. Sem a greve e o Facebook, onde tem 6,7 milhões de seguidores, diz que não teria sido eleito.
Fonte: Bem Paraná com informações de Felipe Frazão e Alexandre Bazzan - Estadão Conteúdo




Auxílio emergencial tem novas regras para pagamento dos R$ 300; veja quais são

(Foto: Agência Brasil)


A Medida Provisória com as regras do pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira, 31 de agosto. E o texo traz novas regras, como por exemplo, o veto ao pagamento a presos em regime fechado, moradores do exterior e alguns dependentes recebam o benefício.
A prorrogação por mais 4 meses no valor de R$ 300 foi anunciada na terça-feira, 1º de setembro, pelo presidente Jair Bolsonaro. A boa notícia é que quem já é beneficiário do auxílio emergencial não vai precisar requerer o pagamento das novas parcelas – elas serão pagas independentemente do requerimento, desde que o beneficiário atenda aos critérios.
A MP também limita a quantidade de benefícios a 2 por família, assim como já é hoje. O calendário dos pagamentos o auxílio emergencial residual anda não foi divulgado pelo governo. Pelo texto da MP, o benefício "será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas".
A MP estabelece que não irá receber as novas parcelas quem:
1.    Conseguiu emprego formal após o recebimento do auxílio emergencial
2.    Recebeu benefício previdenciário, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal após o recebimento de auxílio emergencial
3.    Tem renda mensal per capita acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos
4.    Mora no exterior
5.    Recebeu em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
6.    Tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedades de bens ou direitos no valor total superior a R$ 300 mil reais
7.    No ano de 2019 recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma seja superior a R$ 40 mil
8.    Tenha sido incluído em 2019 como dependente de declarante do Imposto de Renda nas hipóteses 5, 6 e 7 acima na condição cônjuge, companheiro com o qual contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou filho ou enteado com menos de 21 anos ou com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio
9.    Esteja preso em regime fechado
10. Tenha menos de 18 anos, exceto em caso de mães              adolescente
11.  Possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal
Os critérios deverão ser verificados mensalmente.
O governo também editou MP que abre crédito extraordinário de R$ 67,6 bilhões para pagar o Auxílio emergencial residual.
Fonte: Bem Paraná com Assessoria

ARAPONGAS: Prefeitura registra 29 casos de Covid-19 e 30 curados


Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta quarta, (02/09) o registro de 29 novos casos por coronavírus (Covid-19) e 30 pacientes curados pela doença na cidade. Agora o município chega a 3.372 casos dos quais 2.603 já estão curados (77,2%), 684 ainda estão com a doença e 85 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 18.305 testes. Sobre estes novos casos a Secretaria de Saúde informa que:
A Secretaria de Saúde esclarece que os casos divulgados no dia de hoje são resultados de exames realizados nos últimos 07 dias.
Entre os 29 casos confirmados, estão 20 do sexo feminino com a respectivas idades: 3, 15, 24, 27, 30, 30, 30, 39, 39, 42, 43, 45, 52, 54, 55, 60, 65, 68, 68 e 77 anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 22 pacientes com as respectivas idades: 27, 42, 42, 44, 47, 51, 53, 60 e 63 anos.
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, 05 permanecem na UTI e 04 na enfermaria;
Referente aos leitos SUS hospitalares ocupados em Arapongas, existem 46,6% dos 30 leitos de UTI e 20% dos 40 leitos de enfermaria ocupados;
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.


Apucarana registra mais 18 casos de Covid-19 nesta quarta-feira



A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) divulgou na tarde desta quarta-feira (02) boletim atualizado sobre a Covid-19. Mais 18 casos  foram confirmados em Apucarana. Agora, o município soma 1.051 registros da doença.
Segundo boletim da AMS, Apucarana segue com 30 óbitos e tem 107 suspeitas em investigação. São 869 pessoas recuperadas da doença.
Todos os resultados vieram do Laboratório Central do Estado (Lacen). São 12 homens (15, 17, 18, 18, 24, 25, 26, 27, 34, 28 e dois de 40 anos) e seis mulheres (16, duas de 39, 44, 51 e 68 anos).
O Pronto Atendimento do Coronavírus soma 8.312 atendimentos presenciais desde o início da pandemia; 824 pessoas são monitoradas atualmente.
O município chegou a 10.424 testes realizados, sendo 6.523 rápidos, 3.037 RT-PCR Lacen e 864 RT-PCR privado.
O Hospital da Providência tem 19 apucaranenses internados, sendo quatro na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 15 em leitos de enfermaria.


quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Diante da possibilidade de suspeição de Moro, Fachin quer rever regra de empate em casos penais


Após sequência de empates na Segunda Turma, entre os quais o que anulou sentença de Sergio Moro no caso Banestado, o ministro Edson Fachin propõe mudar a regra. Entre os casos que aguardam julgamento, está a suspeição de Moro que poderá restituir os direitos políticos de Lula
(Foto: STF | Brasil247)

247 - O ministro Edson Fachin apresentou uma questão nesta terça-feira (1º de setembro) na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar mudar a regra do Regimento Interno que prevê benefício aos réus em caso de empate em julgamentos de matéria penal. 
egundo ele, a regra deve ser restrita apenas para Habeas Corpus, já que trata de restrição à liberdade de locomoção. A medida afetaria o julgamento da suspeição de Sergio Moro nos processos do ex-presidente Lula.
A 2ª Turma decidiu levar a questão para plenário da Corte. Com o afastamento do ministro Celso de Mello, por licença médica, os julgamentos na turma têm ficado empatados rotineiramente. A turma então se divide em: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski; Fachin e Cármen Lúcia.
"Não raro o empate em deliberações colegiadas em questões de Direito Penal pode, e tem suscitado, a incidência de normas distintas e suscetíveis de interpretações distintas do Regimento Interno, especialmente o artigo 146, parágrafo único, e 150, §§ 1º e 3º", afirmou Fachin.
Nas últimas semanas, com a aplicação do in dubio pro reo, um princípio do direito, a 2ª Turma decidiu que suspender a ação penal contra o ministro Vital do Rêgo, do TCU; anular a sentença proferida por Sergio Moro no caso Banestado; e ainda que delatados podem questionar acordos de delação premiada para se defenderem.
Coincidência ou não, em editorial, o jornal O Globo, da família Marinho, que foi decisivo para a condenação do ex-presidente Luila e para a ascensão do bolsonarismo, pressionou o Supremo por uma decisão em plenário sobre a questão. 
Em editorial publicado na última sexta-feira, intitulado, Segunda Turma do STF desfalcada prenuncia retrocesso na Lava-Jato, o jornal defende o não julgamento da suspeição do ex-ministro Sergio Moro pela Segunda Turma, o que manteria o ex-presidente Lula sem os seus direitos políticos.

Jornal Nacional mascara 5ª absolvição seguida de Lula e Bonner é obrigado a corrigir informação (vídeo)


A sequência de absolvições do ex-presidente Lula associada à derrocada da Lava Jato tem tensionado apresentadores da Globo. William Bonner destacou a rejeição de uma ação contra Lula nesta terça-feira, sem dar os detalhes técnicos do arquivamento. Ao final da edição, o apresentador retificou a informação, sublinhando a falta de consistência da acusação
Lula, William Bonner e Renata Vasconcellos
Lula, William Bonner e Renata Vasconcellos (Foto: Brasil247 | Reprodução)

247 - O Jornal Nacional teve que retificar uma informação enviesada sobre o quinto arquivamento seguido de acusações contra o ex-presidente Lula em sua edição desta terça-feira (1). O episódio ganhou destaque no Twitter, que não perdoou a má fé do veículo que, mais uma vez, omitiu detalhes da absolvição de Lula. 
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) trancou nesta terça, 1º, ação penal que acusava o Lulaa de corrupção e lavagem de dinheiro em suposto esquema de propinas da Odebrecht em troca de influência sobre contratos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltados para financiamento de obras em Angola. Esta é a quinta ação penal contra o ex-presidente que foi trancada.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal havia sido parcialmente rejeitada no ano passado pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. À época, o magistrado recusou 17 imputações a Lula e seu sobrinho, Taiguara Batista, por crimes de lavagem de dinheiro, mantendo outros atos classificados no mesmo crime.
Taiguara recorreu ao TRF-1 em junho, que arquivou a ação penal contra o sobrinho de Lula por unanimidade. A defesa do petista recorreu, pedindo uma extensão do entendimento para o caso de Lula. O habeas corpus foi atendido pela Quarta Turma, também por unanimidade.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa em Recife (PE). Foto: Adriano Machado / Reuters
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que o Ministério Público Federal ‘fez uma acusação precária, sem qualquer suporte probatório mínimo e sem sequer especificar as condutas atribuídas a Lula’.


Arapongas registra 47 novos casos de Covid-19 e 42 curados


Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta terça, (01/09) o registro de 47 novos casos por coronavírus (Covid-19) e 42 pacientes curados pela doença na cidade. Agora o município chega a 3.343 casos dos quais 2.573 já estão curados (76,8%), 685 ainda estão com a doença e 85 infelizmente vieram a óbito. Ao todo, já foram realizados 18.070 testes. Sobre estes novos casos a Secretaria de Saúde informa que:
A Secretaria de Saúde esclarece que os casos divulgados no dia de hoje são resultados de exames realizados nos últimos 07 dias.
Entre os 47 casos confirmados, estão 25 do sexo feminino com a respectivas idades: 3, 8, 22, 25, 28, 31, 33, 33, 33, 36, 37, 38, 39, 39, 42, 42, 42, 49, 49, 52, 57, 61, 65, 72 e 76 anos.
Do sexo masculino, foram diagnosticados 22 pacientes com as respectivas idades: 4, 24, 31, 32, 32, 33, 33, 33, 34, 37, 39, 39, 52, 53, 54, 56, 56, 62, 65, 70, 75 e 91 anos.
Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, 05 permanecem na UTI e 04 na enfermaria;
Referente aos leitos SUS hospitalares ocupados em Arapongas, existem 43,3% dos 30 leitos de UTI e 25% dos 40 leitos de enfermaria ocupados;
A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares.