Tribunal também decidiu reservar
horário preferencial das 7h às 10h para pessoas acima de 60 anos, que integram
grupo de risco
O presidente do
Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite
desta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de
2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais
tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades
de aglomeração nos locais de votação.
Com isso, os quase 148 milhões de
eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando
o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for
necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro.
O horário foi definido após análise de
estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por
especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper e
Universidade de São Paulo (USP).
O TSE também definiu, por orientação da
consultoria sanitária formada pela Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital
Albert Einstein, que haverá horário de votação preferencial de 7h as 10h para
pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.
O ministro Barroso afirmou que a
antecipação do início da votação para 7h – em lugar da extensão para 18 h --
atende pleito dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). "Após ouvirmos os
presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos
diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7
horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para mais tarde do que
isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de
transporte e há problemas de violência."
Barroso lembrou ainda que o TSE adotará
"todas as medidas possíveis e razoáveis" para garantir a segurança
dos eleitores e mesários no dia da votação. Ele lembrou que um grupo de
empresas e de entidades de classe doará equipamentos de proteção individual,
como máscaras, protetores faciais (face shiels) e álcool em gel e spray para
quem trabalhar na eleição, além de álcool em gel para que eleitores higienizem
as mâos nas seções de todo o país.
Barroso ressaltou que, apesar do momento
delicado para a saúde pública do país, os eleitores podem e devem exercer o
direito do voto - com todos os cuidados necessários -, uma vez que esse é o
instrumento pelo qual os cidadãos definem os rumos do país.
"Nós estamos fazendo todo o possível
para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas
da democracia. É votando nas eleições municipais que você define o destino da
sua cidade e, em última análise, os rumos do Brasil. Vote consciente",
afirmou o presidente do TSE.
"Após
ouvirmos os estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral e estatísticos externos
do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, do Insper e da USP, o Tribunal
Superior Eleitoral está definindo a extensão do horário de eleições em uma
hora.
Após ouvirmos os
presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos
diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7
horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para mais tarde do que
isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de
transporte e há problemas de violência.
E, após ouvir a
consultoria sanitária, o Tribunal Superior Eleitoral estará reservando o
primeiro horário, de 7h às 10 horas da manhã, preferencialmente, para as
pessoas maiores de 60 anos, que já estão no grupo de risco para a pandemia de
Covid-19.
O Tribunal
Superior Eleitoral está diligenciando todas as medidas possíveis e razoáveis
para promover a segurança dos mesários e dos eleitores. E nós estaremos
oferecendo, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras para
todos os mesários, para que possam trocá-las três vezes ao longo do dia;
estaremos fornecendo mais de 1 milhão e 800 mil proteções faciais - o face
shield -, igualmente, para os mesários.
Cada mesário terá
um frasco de 200 mililitros de álcool em gel, para a sua higienização pessoal,
e teremos mais de um milhão de litros de álcool em gel espalhados pelas seções
eleitorais de todo Brasil, para que os eleitores - que devem entrar com máscara
própria - possam limpar as suas mãos na entrada, votar e limpar novamente as
mãos na saída da votação.
Nós estamos
fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da
população com as demandas da democracia. É votando nas eleições municipais que
você define o destino da sua cidade e, em última análise, os rumos do Brasil.
Vote consciente!"
MO/LC
Fonte: TSE
