Metalúrgicos da Renault aprovam proposta da Renault e 747 trabalhadores são readmitidos

(Foto: Divulgação)

Os metalúrgicos da Renault do Brasil, localizada em São José dos Pinhais (PR), aprovaram a proposta de manutenção dos empregos, construída entre o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) e a empresa, e deram fim à greve de 21 dias contra a demissão de 747 trabalhadores demitidos pela montadora no último dia 21 de julho. O resultado da votação, que começou ontem, foi anunciado nesta terça-feira (11) pelo Sindicato. 5.119 (95%) dos trabalhadores votantes aprovaram a proposta contra 164 votos “não”. Com isso, os 747 metalúrgicos serão readmitidos. Eles ficarão em casa, recebendo salário normalmente, até dia 20 de agosto, quando termina o Plano de Demissão Voluntária (PDV) aberto pela Renault (saiba mais abaixo). O restante da fábrica volta ao expediente normal há partir desta quarta (12). Os trabalhadores também aprovaram um pacote salarial que contempla a Data Base e uma PLR que pode chegar à 100 mil até 2023.

“A reintegração e o fechamento de um acordo que mantem os empregos é uma vitória dos trabalhadores que mostraram união e mobilização num momento difícil como esse. A garantia para manter os empregos tem sido a nossa maior luta atualmente. Como ficou claro, existem ferramentas que podem ajudar nesse sentido. Basta ter boa vontade para sentar e negociar. No final, a mobilização e o diálogo prevaleceram. É o que temos procurado fazer aqui no Paraná”, diz o presidente do SMC, Sérgio Butka.

“Sempre estivemos abertos ao diálogo. As bases do acordo coletivo aprovado respondem aos desafios de adequação de estrutura e de competitividade que a empresa já vinha buscando, com soluções como o PDV, flexibilidades, além de todos os aspectos de competitividade definidos até agosto de 2024.”, afirma Ricardo Gondo, presidente da Renault do Brasil. Em relação aos 747 colaboradores desligados em 21 de julho o acordo prevê as seguintes opções:

Aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV). A critério da empresa, entrar em lay-off pelo prazo inicial de 5 meses após o processo de reintegração ou retomar as atividades na produção. O acordo coletivo tem duração de 4 anos, com vigência de setembro de 2020 a agosto de 2024.”

Acordo de manutenção de empregos

Além da reintegração dos trabalhadores também foi aprovado acordo de PDV e de manutenção dos empregos (Layoff).

Plano de Demissão Voluntária

Logo após a votação a empresa abriu um PDV que vai até o dia 20 de agosto. O plano de Incentivo estabelece indenização de 6 salários nominais independente do tempo de serviço, plano de saúde com cobertura integral até 30 de junho de 2021, Vale Mercado integral até 31 de dezembro de 2020, pagamento da primeira parcela da PLR 2020 (R$ 8.500) e do valor do abono salarial 2020\2021 (R$2.500) mais as verbas rescisórias legais. Trabalhadores dos 747 assumirão as funções de quem aderir ao PDV.

Layoff

Caso o PDV não atinja o número de excedentes determinado pela empresa, os trabalhadores dos 747 entrarão em Layoff. Nesse processo, os trabalhadores ficam em cursos de qualificação com parte do salário pago pelo Estado e o restante complementado pela empresa com garantia de 85% do salário líquido do empregado. A duração do Layoff será de 5 meses podendo ser prorrogado por mais 3 meses.

Além do Layoff, fica acordado também, se necessário, a utilização da MP 936 e a redução de jornada e salário proporcional com garantia de 85% do salário nominal.

Pacote de acordo salarial e PLR até 2023

Os trabalhadores também aprovaram um pacote salarial de quatro anos. Ele envolve a data base da categoria e a Participação nos Lucros e Resultados.

Data Base

-2020\2021: O reajuste salarial foi trocado por um abono de R$ 2.500,00

- 2022 e 2023: reajuste pelo INPC (inflação) dos últimos doze meses

Vale Mercado

Terá reajuste pelo INPC (Inflação) nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023

Participação nos Lucros e Resultados

O acordo de PLR foi aprovado para os próximos quatro anos. Caso sejam atingidos os 100% das metas, o valor cheio pago poderá chegar à R$ 100 mil até 2023 conforme o estabelecido a seguir:

-2020: R$ 26.500,00 para 100% das metas atingidas.

Valor da 1º parcela já garantida: R$ 8.500,00

-2021: R$ 27.000,00 para 100% das metas atingidas

Valor da 1º parcela já garantida: R$ 13.500,00

-2022: R$ 27.500,00 para 100% das metas atingidas

Valor da 1º parcela já garantida: R$ 13.750,00

-2023: : R$ 28.000,00 para 100% das metas atingidas

Valor da 1º parcela já garantida: R$ 14.000,00

Novo Produto

A empresa também se comprometeu a tentar adiantar a vinda de um novo produto para a fábrica

21 dias de greve

A greve dos trabalhadores durou 21 dias. A paralisação iniciou no dia 22 de julho quando, um dia antes, a empresa demitiu 747 trabalhadores, muitos doentes ou com restrições. Desde então, além da greve em porta de fábrica, foram várias mobilizações tanto no centro de São José dos Pinhais (PR), Região Metropolitana de Curitiba, como nacionais, com protestos em várias cidades do Brasil nas concessionárias de veículos da Renault. O movimento também ganhou o exterior com denúncias dos movimentos sindicais internacionais sobre a situação criada pela empresa. Além disso, o SMC também acionou a Justiça do Trabalho que determinou a anulação das demissões e reintegração dos trabalhadores no dia 05 de agosto. Outra linha de frente foi a denuncia e pressão junto ao governo e a Assembleia Legislativa do Estado para que fosse tomada uma posição em relação à Lei 15.426\2007 que determina que empresas que recebem incentivos fiscais do Estado não podem demitir, caso da Renault.

A fábrica da Renault fica em São José dos Pinhais (PR), possui cerca de 7.300 trabalhadores que produzem os modelos Sandero Stepway, Logan, Kwid, Duster, Oroch, Master e Captour. A fábrica ainda conta com uma unidade de motores e injeção de alumínio.

Fonte: Bem Paraná

Prefeitura finaliza reconstrução da Rua Koei Tatesuji

Via, que passa ao lado da Sociedade Rural de Apucarana e é utilizada como acesso à cidade pelo do Contorno Norte, recebeu asfalto novo e teve alargamento

A obra de reconstrução da Rua Koei Tatesuji, que passa ao lado da Sociedade Rural, está na fase de conclusão, com término previsto para amanhã (12). Além de asfalto totalmente novo, a via de 600 metros de comprimento e que agora passa a ter 12 metros de largura, também recebeu galerias pluviais e meio fio.

O investimento nesta obra, que será complementada em seguida por calçadas laterais e sinalização viária, é de R$ 700 mil. “Foram 7,2 mil m² de asfalto novo na Rua Koei Tatesuji”, informa o secretário de obras, Herivelto Moreno.

O prefeito Junior da Femac visitou hoje a obra de alargamento e modernização da Rua Koei Tatesuji, que serve de acesso à cidade através do Contorno Norte. “Estão finalizando a reconstrução do asfalto. Aqui foi feito um serviço de engenharia completo, com terraplanagem, meio-fio, galerias pluviais, base e asfalto de qualidade. Apucarana tem agora uma nova entrada da cidade para quem chega de Londrina e que vai contribuir para desafogar o fluxo na Avenida Brasil”, destaca Junior da Femac.

O prefeito detalha que a rua foi totalmente reconstruída e está mais larga, com 12 metros de largura. “Esse trecho é bastante utilizado, especialmente nos horários de entrada e saída de trabalhadores do parque industrial e está conectada com a Avenida Pinho Araucária, que já foi toda modernizada”, frisa Júnior da Femac.

Os recursos federais para as obras das ruas Pinho Araucária e Koei Tatesuji foram solicitados em 2017 pelo então prefeito Beto Preto e liberados no ano passado com ajuda do deputado Federal Sérgio Souza. A verba é do FGTS e chegou via convênio com Ministério de Estado do Desenvolvimento Regional (MDR), no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) por intermédio do Programa Avançar Cidades, do Governo Federal. O investimento nas duas obras somam R$1.411.187,00.

Prefeitura recupera ponte no Rio do Cerne

Somente neste ano, mais de 15 pontes já foram recuperadas na zona rural do município.

Somente neste ano, a Prefeitura de Apucarana já recuperou mais de 15 pontes na zona rural do município. Nesta semana, as melhorias foram concluídas em uma travessia localizada na região do Rio do Cerne, na divisa com o município de Londrina.

De acordo com o prefeito Junior da Femac, esse é um serviço constante e que, junto com a conservação das estradas rurais, busca dar condições para o escoamento da produção. “Essa ponte localizada na região do Rio do Cerne foi totalmente recuperada, com a substituição das longarinas e das vigas. Já em outras situações, a antiga estrutura de madeira é trocada por tubos de concreto”, explica Junior da Femac.

De acordo com Mauro Toshio Kitano, diretor do Departamento Municipal de Estradas Rurais, nos próximos dias outras três pontes serão recuperadas. “Na Estrada do Moinho Velho, na região da Vila Reis, vamos fazer a recuperação com a troca de longarinas e vigas de madeira”, informa Toshio.

Já em outros dois locais, a estrutura de madeira será substituída por tubos de concreto. “Esse serviço será executado na Estrada do Barro Preto, localizada na região do Patrimônio de São Domingos, e também na Estrada do Dezessete que fica na região do Distrito de Caixa de São Pedro”, cita o diretor municipal de Estradas Municipais.

Indústria do vestuário apresenta sugestões para ampliar enfrentamento ao Coronavírus

O prefeito Junior da Femac também se reuniu hoje com gerentes e representantes de supermercados pedindo reforço nas medidas preventivas da Covid-19

O prefeito Junior da Femac  recebeu uma pauta com sugestões para ampliar o enfrentamento do  Coronavírus nas indústrias do vestuário. Uma das preocupações é quanto ao aumento do número de casos entre mulheres em Apucarana. Por isso, a intenção é aumentar a conscientização, pois a maior parte da mão-de-obra empregada pelo setor de confecções é feminina.

As sugestões foram repassadas pela empresária Elizabete Ardigo, presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí (Sivale), e por Maria Leonora Batista, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Apucarana e Região (Stivar).

O prefeito afirma que, de acordo com dados compilados pela Autarquia Municipal de Saúde, houve um aumento de Covid-19 entre mulheres. “Através do diálogo com as lideranças, estamos buscando caminhos para que as pessoas continuem se cuidando em todos os ambientes, entre os quais o de trabalho. Isso se torna ainda mais desafiador para as mulheres, que conciliam os afazeres de casa com a jornada no seu local de trabalho”, ressalta Junior da Femac.

Entre as orientações sugeridas está o uso de máscara também nos horários de descanso, uso do refeitório em horários alternados e o relato imediato de casos confirmados ou suspeitos na família. “Trouxemos algumas sugestões para o prefeito que vai analisar o que será possível colocar em prática. O vírus é muito perigoso e não escolhe pessoa, idade ou classe social. A máscara é para ser usada em qualquer ambiente e no local de trabalho não é diferente. Queremos que o nosso colaborador tenha saúde e, para isso, ele precisa seguir os protocolos recomendados dentro e também fora da empresa”, pontua Elisabete Ardigo.

A presidente do Stivar solicita que as trabalhadoras informem as empresas quanto a casos confirmados ou suspeitos na família. “A comunicação é importante para evitar a disseminação e para que o empregador tome, junto com o trabalhador, as medidas adequadas, como a concessão de férias ou licença remunerada”, assinala Leonora.

O prefeito Junior da Femac também se reuniu hoje com gerentes e representantes de supermercados pedindo reforço nas medidas preventivas da Covid-19. Destacando o nível de conscientização da população apucaranense, o prefeito solicitou a atenção para que todos os clientes sigam as orientações básicas, como uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento em filas.

O prefeito ainda pediu um maior cuidado com as mulheres, sejam elas funcionárias ou clientes. “Elas merecem uma atenção reforçada porque infelizmente estão com incidência de casos 10% a mais que os homens. Vamos buscar alternativas para que esse quadro se reverta”, afirmou Junior da Femac.

Ao mesmo tempo em que agradeceu o comprometimento do setor de supermercado na adoção de medidas preventivas ao novo coronavírus, Junior diz que é preciso manter o rigor nestes procedimentos.

“Essa preocupação reforçada mais uma vez pelo poder público é importante na mobilização de prevenção. É bom para cidade essa conscientização sobre a importância das medidas recomendadas pelas autoridades da saúde. Com a apoio de todos é possível fazer a diferença nesse momento de pandemia”, afirma o gerente do supermercado Condor, José Barbosa, presente na reunião no gabinete municipal

Bolsonaro diz que é 'mentira' que a Amazônia esteja em chamas ou sendo desmatada

Durante encontro com presidentes de países que compartilham a floresta, Jair Bolsonaro disse que a Amazônia é "preservada por si só". "Até mesmo por ser floresta úmida, não pega fogo. Então essa história de que a Amazônia arde em fogo é uma mentira", afirmou

247 - Jair Bolsonaro demonstrou incômodo e chamou de "mentira" as críticas de que a Amazônia brasileira "arde em chamas". Durante participação na II Cúpula Presidencial pela Amazônia, com presidentes de países que compartilham a floresta tropical, nesta terça-feira, 11, Bolsonaro culpou um suposto interesse econômico internacional na floresta. 

"Nós bem sabemos da importância dessa região para todos nós, bem como os interesses de muitos países outros nessa região. Também sabemos o quanto somos criticados de forma injusta por parte de outros países do mundo. Nós, com perseverança, com determinação e com verdade, devemos resistir", afirmou Bolsonaro.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na Floresta Amazônica registrou queda de 26,7% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado. No entanto, a derrubada da floresta cresceu 34,5% no acumulado em 12 meses, se comparado com o mesmo período anterior. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, a área desmatada chegou de 9.205 quilômetros quadrados 

Bolsonaro disse ainda que tem convidado embaixadores a sobrevoarem com ele a Amazônia e disse que, no trecho entre Manaus e Boa Vista, eles não encontrarão "nenhum foco de incêndio", porque a floresta é "preservada por si só". 

"Até mesmo pela sua pujança, bem como por ser floresta úmida, como em grande parte (da região) dos senhores, não pega fogo. Então essa história de que a Amazônia arde em fogo é uma mentira. E nós devemos combater isso com números verdadeiros. É o que estamos fazendo aqui no Brasil", afirmou. 

Participaram da videoconferência desta terça os presidentes Ivan Duque (Colômbia), Martín Vizcarra (Peru), Lenin Moreno (Equador) e Jeanine Ãnez (Bolívia), além de representantes da Guiana e do Suriname.

Em dinheiro vivo, família Bolsonaro já movimentou ao menos R$ 1,5 milhão

Nesta terça-feira foi noticiado que a ex-esposa de Bolsonaro Rogéria Bolsonaro utilizou R$ 95 mil em espécie para a compra de um imóvel

Eduardo, Jair, Flavio e Eduardo Bolsonaro (Foto: Família Clã Bolsonaro)

247 - A família Bolsonaro já movimentou pelo menos R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo entre recebimentos e pagamentos, segundo levantamento de Guilherme Amado, da Época.

Nesta somatória, estão também contabilizados os R$ 95 mil gastos pela ex-esposa de Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, para a compra de um apartamento. 

Rogéria Bolsonaro é mãe de Flávio, Eduardo e Carlos.Carlos e Flávio também já usaram altas quantias em dinheiro vivo, assim como Fernanda, esposa de Flávio , e Ana Cristina Valle, ex-esposa de Bolsonaro.

Retro-escavadeiras reforçam patrulha rural de Apucarana

As duas retro-escavadeiras serão importantes na manutenção de estradas rurais, reforçando a capacidade de trabalho neste setor

Em ato realizado no sábado, o prefeito Junior da Femac, acompanhado do vereador Francyslei de Godoi, o “Poim”, recebeu duas retro-escavadeiras, que irão reforçar a “Patrulha Rural” do Município.  Esteve presente no ato, o ex-deputado federal Leopoldo Meyer que, durante seu mandato, foi o autor de emenda parlamentar, destinando uma retro-escavadeira para Apucarana. A outra máquina foi repassada ao Município, mediante emenda coletiva da bancada parlamentar paranaense no Congresso Nacional.

Ao receber as máquinas, o prefeito Junior da Femac agradeceu Leopoldo Meyer pela sua atuação em favor de Apucarana. Ao mesmo tempo, ele lembrou que o ex-prefeito e atual secretário de saúde do Paraná, Beto Preto, e o vereador Poim, foram responsáveis por essa conquista para a “Patrulha Rural” de Apucarana.

Segundo Junior da Femac, as duas retro-escavadeiras serão importantes na manutenção de estradas rurais, reforçando a capacidade de trabalho neste setor. “Trata-se de uma conquista de máquinas com investimento de aproximadamente R$ 400 mil.

O vereador Francylei de Godoi “Poim” também destacou o apoio que o ex-parlamentar Leopoldo Meyer deu a Apucarana e também com a liberação de emenda em favor do distrito do Pirapó.

Cristiano Kusmaull ganha iluminação de LED

Na via perimetral de 3 km de extensão, que liga a cidade ao contorno sul, foram instaladas 96 luminárias padrão LED

Em nova etapa do pacote de investimentos na modernização da iluminação pública de Apucarana, a empreiteira responsável pelo serviço concluiu no sábado (8), a troca de hastes e luminárias em toda a extensão da nova Avenida Cristiano Kusmaull. “Trata-se de uma via perimetral de ligação do Contorno Sul com a cidade, que agora foi alargada, pavimentada e passou a contar com drenagem de águas. E, para completar, passa a dispor de um moderno sistema de iluminação, com padrão LED”, informa o prefeito Junior da Femac.

De acordo com ele, com a abertura de novos loteamentos urbanos na região, a Cristiano Kusmaull já começou a ganhar uma nova pista, com obras de terraplanagem, meio fio, drenagem e pavimentação. Estas obras, conforme já havia sido acordado anteriormente, serão de responsabilidade das loteadoras.

Com relação ao pacote de modernização da iluminação pública, o prefeito Junior da Femac explica que a prefeitura está investindo recursos arrecadados com a taxa de iluminação pública. “São R$ 2,6 milhões para atender diversos bairros, vias perimetrais e outras que grande fluxo de veículos”, informa.

Na Cristiano Kusmaull foram instaladas hastes e luminárias de LED com potência de 190 watts. “O novo sistema irá garantir uma luminosidade três vezes mais eficiente em relação ao que existia no local”, informa o engenheiro eletricista Lafayete Luz, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan).

“Antes as luminárias da Cristiano Kusmaull eram de vapor de sódio e 150 watts de potência, com apenas 63 postes. Agora, com a nova exigência da prefeitura para que a redução da distância de um poste para o outro, a avenida ganhou mais 33 postes, todos com luminárias de LED, numa extensão de 3 quilômetros”, revela Junior da Femac.

A Avenida Brasil – trecho urbano da BR-369 – também ganhou luminárias de LED, na saída para Londrina. No trecho urbano da BR-376 (Avenida Minas Gerais), foram executadas duas etapas de instalação de novas luminárias de LED. “A última etapa da Minas Gerais está programada para a próxima, no trecho que da Rua Grande Alexandre, próximo ao Estádio Olímpio Barreto, até o Núcleo Adriano Correia, passando pelo Campus da Unespar/Fecea”, anuncia o prefeito Junior da Femac, lembrando que dezesseis bairros já receberam novo sistema de iluminação pública.

PT lança campanha em defesa do legado dos governos Lula e Dilma; assista ao vídeo

Em mais uma ação de comunicação pré-eleitoral, o Partido dos Trabalhadores lançou a campanha “Na hora do vamos ver, quem defende você é o PT”, que será difundida pelas pré-candidaturas, direção e militância do partido em todo o território nacional.

O objetivo central da campanha é defender o legado dos governos petistas, além de reafirmar o compromisso da legenda em defesa dos trabalhadores brasileiros, da soberania nacional e da construção de um Brasil mais justo para todos.

“O PT está sempre ao lado do povo brasileiro nas lutas e conquistas mais importantes para o país e para os trabalhadores. É o partido que, no governo ou na oposição, sempre coloca o povo em primeiro lugar”, diz o texto de abertura da campanha.

O clipe de apresentação com a mensagem da campanha já está sendo divulgado nas redes sociais do PT.

Filmes temáticos
A campanha terá uma série de filmes com temas importantes que trazem também o resgate dos avanços e das conquistas alcançadas durante os treze anos dos governos Lula e Dilma.

Um dos filmes é sobre economia e mostrará a diferença entre o que está ocorrendo hoje no país, no desgoverno de Jair Bolsonaro que já atingiu o número de 12,8 milhões de desempregados formais, em comparação com o governo Lula que chegou à marca de vinte milhões de empregos com carteira assinada.

Também na saúde, tema de outro filme, que puxará pela memória do povo brasileiro em relação aos investimentos e programas desenvolvidos durante os governos do PT, tais como o fortalecimento do SUS, a criação do Farmácia Popular, SAMU, construção de UPAS, implementação do Mais Médicos, entre outros. Enquanto hoje o Brasil assiste com perplexidade uma crise na saúde pública com a pandemia do coronavírus que atingiu a trágica marca dos mais de 100 mil mortos.

Cards
A campanha terá ainda a publicação de vários cards com temas que hoje tomam conta do debate político, como a questão de gênero e a defesa da participação das mulheres na política. O PT hoje é o partido que tem mais mulheres como pré-candidatas a prefeitas às eleições municipais. Assim como irão resgatar a criação da Lei Maria da Penha, a lei que beneficiou as domésticas e o disque-denúncia 180, todas iniciativas dos governos petistas.

Conquistas para a juventude brasileira, como a criação de universidades federais, cujo o número ultrapassa o que foi feito por todos os demais governos anteriores ao PT e os programas que beneficiaram a população estudantil negra. Foram 18 universidades e 178 Campus federais criados durante os governos petistas, e mais Prouni, Pronatec, Sisu e Novo Enem, todos programas desenvolvidos nas gestões do PT.

Diversos outros temas serão abordados na campanha de resgate dos programas sociais, do conjunto de grandes obras, como a transposição do Rio São Francisco, os preços dos combustíveis e do gás de cozinha infinitamente inferiores aos praticados hoje em todo o país.

As mensagens virtuais lembram também de conquistas recentes que tiveram a participação fundamental do PT, como a concessão do auxílio emergencial de R$600,00 em decorrência dos problemas sociais provocados pela pandemia, enquanto que Bolsonaro e Guedes queriam pagar míseros duzentos reais aos trabalhadores atingidos.

Da redação do PT,com Casa 13

Câmara pode votar hoje ajuda a empresas de ônibus em razão da pandemia

Pauta também inclui temas como a criação da Lei do Mar e regras para ampliar a eficiência no serviço público

Deputados analisam projetos relacionados à pandemia por meio de votação virtual ( Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar no fim da tarde a proposta que prevê socorro às empresas de transporte público coletivo devido aos impactos negativos da pandemia de Covid-19. A ideia é destinar uma ajuda financeira de R$ 4 bilhões para os sistemas de ônibus e metrô em regiões metropolitanas e municípios com mais de 300 mil habitantes, mediante contrapartidas.

O relator da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), apresentou seu parecer na última quarta-feira (5). O tema consta dos projetos de lei 3364/20, 3909/20 e outros dois apensados. A ajuda já havia sido incluída por Rocha na Medida Provisória 938/20, mas recebeu críticas e foi retirada antes da votação dessa MP.

A ideia é chegar a um texto semelhante àquele que beneficiou companhias aéreas em razão da pandemia, especialmente devido ao isolamento social. Em todos os casos, o dinheiro da União só será liberado por meio de termo de adesão a ser firmado pelas concessionárias. Empresas públicas ou de economia mista ficarão de fora.

Lei do Mar
Entre os projetos em pauta está também o da chamada Lei do Mar (PL 6969/13), que cria a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro, englobando o mar territorial, a zona costeira e áreas como dunas e mangues. Os objetivos são promover o uso sustentável dos recursos naturais, garantir a conservação da biodiversidade e prevenir impactos negativos.

A proposta determina, por exemplo, a preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; e o incentivo ao uso de tecnologias com menor impacto ambiental, inclusive equipamentos de pesca que minimizem o desperdício na captura de espécies alvo e diminuam a captura de outras espécies não comercializáveis.

De autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e do ex-deputado Sarney Filho, o texto prevê ainda a criação de indicadores de qualidade e saúde ambiental. O financiamento desta política será feito por meio de fundos públicos e privados, além da compensação ambiental paga por empreendimentos que possam causar danos ao mar.

Eficiência no setor público
Também pode ser votado o Projeto de Lei 7843/17, do deputado Alessandro Molon, que institui regras e instrumentos para a eficiência pública.

Entre outras medidas, a proposta estende determinações já adotadas pelo Executivo federal (Decreto 9.094/17) para outros Poderes (Legislativo e Judiciário mais Ministério Público) e outras esferas (estados e municípios), além de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ficam de fora concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

O decreto permite, por exemplo, que usuários de serviços públicos apresentem sugestões de simplificação dos serviços, o que deverá ser feito preferencialmente por meio eletrônico, em canal oferecido pela ouvidoria do órgão ou entidade.

A proposta também aumenta o rol de informações cuja divulgação se torna obrigatória, ampliando dispositivos da Lei de Acesso à Informação. Uma das inovações é a exigência de que os órgãos públicos divulguem dados sobre jornada de trabalho e ausências dos servidores.

Incentivo a pesquisas
Outra proposta que pode ser votada permite dedução no imposto de renda a quem fizer doações a projetos de instituições de ensino e pesquisas relacionados ao combate do coronavírus. A medida consta do Projeto de Lei 2306/20, das deputadas Luisa Canziani (PTB-PR) e Bruna Furlan (PSDB-SP).

Segundo o parecer preliminar do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), poderão ser beneficiados projetos de produção de vacinas, medicamentos e outros recursos terapêuticos, equipamentos, materiais e insumos hospitalares, além dos relacionados à apuração e análise de tratamento de dados sobre a propagação da doença e daqueles que tenham o objetivo de diminuir os impactos da Covid-19 sobre fatores como a saúde mental da população, a mobilidade urbana e a organização do trabalho.

Compras facilitadas
Entre as medidas provisórias, pode ser analisada a MP 951/20, que permite o uso do sistema de registro de preços para a compra, com dispensa de licitação, de insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Em seu parecer preliminar, o deputado João Campos (Republicanos-GO) inclui novo caso de dispensa de licitação na Lei 8.666/93 para a contratação, por dois anos, de serviços na área de saúde em locais afastados ou de alta vulnerabilidade. Esse tipo de contratação deverá ser apenas em situações de pandemia e epidemias, e o prazo conta a partir da decretação de estado de calamidade pública, proibida sua prorrogação.

Desvio de recursos
Para coibir o desvio de recursos destinados ao enfrentamento do estado de calamidade pública, os deputados podem votar o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos direcionados à Covid-19.

De acordo com o parecer preliminar da deputada Greyce Elias (Avante-MG), a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos destinados ao enfrentamento da calamidade.

Dobram também as penas do capítulo do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) referente a crimes contra a administração pública praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas (detenção de 1 a 3 meses) e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos.

Pauta completa
A pauta completa de terça-feira inclui 16 projetos de lei, 3 medidas provisórias e 4 pedidos de urgência para outras propostas. A sessão está marcada para as 18 horas. Os itens remanescentes poderão ser votados em sessões previstas para quarta-feira (12) e quinta-feira (13).

• Confira a pauta completa da sessão desta terça
• Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Da Reportagem
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ex-mulher de Bolsonaro pagou R$ 95 mil em dinheiro vivo por imóvel no Rio

Primeira esposa do presidente ainda era casada quando adquiriu apartamento na zona norte da cidade, diz jornal

INSTAGRAM/REPRODUÇÃO

A ex-mulher de Jair Bolsonaro (sem partido) e mãe de Flávio, Carlos e Eduardo, Rogéria Bolsonaro, pagou, em 1992, R$ 95 mil por um apartamento na nona norte do Rio de Janeiro enquanto ainda era casada com o chefe do Executivo. Em valores corrigidos, o montante chega a R$ 621 mil. A escritura obtida pelo jornal O Globo mostra que o pagamento foi à vista, em dinheiro vivo.

No documento, consta que a compradora Rogéria Nantes Braga Bolsonaro era casada em regime de comunhão parcial de bens com Jair Messias Bolsonaro. O imóvel em negociação já estava alugado pela família do atual presidente quando a venda ocorreu.

O apartamento pertencia a Francisco Antonio da Paixão Brandi e à esposa, Alba de Medeiros Brandi. A mulher, ao ser questionada pela reportagem, negou a negociação. “Nunca morei lá, nem coisa nenhuma. Não sei. Ele [Francisco] já morreu há muito tempo”, disse ao Globo.

No documento, entretanto, consta a assinatura tanto de Alba quanto de Francisco, e um escrevente, colega do cartorário que assinou a escritura, confirmou a autenticidade das informações.

Fonte: Portal Metrópoles

Roberto Jefferson diz que ministros do STF são 'merda' e 'bosta'

O ex-deputado Roberto Jefferson, bolsonarista cujo comportamento extremado resvala para a provocação a adversários políticos e às instituições do país, ofendeu mais uma vez membros da alta corte

PTB de Roberto Jefferson decide apoiar Bolsonaro no 2º turno (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

247 - Depois de ter sua conta no Twitter bloqueada por determinação de Alexandre de Moraes, o notório Roberto Jefferson abriu um novo perfil na rede social e fez mais uma investida contra o Supremo.

O ataque da vez teve como mote a redistribuição de uma ação impetrada pelo PTB, partido presidido por Jefferson, para tentar barrar a tentativa de reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.

O processo saiu das mãos de Celso de Mello e foi para a de Gilmar Mendes. Jefferson chamou o primeiro de "merda" e o segundo de "bosta", ao escrever em sua nova conta no Twitter, no sábado:

"A ação declaratória de inconstitucionalidade distribuída por meu partido, contra a imoral reeleição de presidente de poder de Maia e Alcolumbre, foi redistribuída de Celso Mello para Gilmar". “Saiu da merda e caiu na bosta", informa a coluna de Lauro Jardim.

No Brasil, 40% dos jovens com ensino superior não têm emprego qualificado

No Brasil, 40% dos jovens graduados estavam em ocupações que não exigem ensino superior. O número corresponde a cerca de 525,2 mil brasileiros entre 22 e 25 anos, de acordo com levantamento da consultoria iDados

(Foto: Roberto Parizotti)

247 – No primeiro trimestre de 2020, 525,2 mil jovens brasileiros graduados estavam em ocupações que não exigem ensino superior. O número corresponde a cerca de 40% da população entre 22 e 25 com faculdade no currículo, de acordo com levantamento da consultoria iDados. A informação é do portal G1. 

"Houve uma formação muito grande de pessoas com ensino superior nos últimos 10 anos", afirma Ana Tereza Pires, pesquisadora do iDados e responsável pelo levantamento. "As pessoas que se formaram a partir de 2015 enfrentaram um cenário de crise, em que elas não conseguiam mais encontrar uma vaga compatível com o nível de estudo."

O levantamento da consultoria iDados tem como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acrescenta a reportagem. 

"O principal motor (para esse elevado nível de sobre-educação) foi a desaceleração da economia", diz Ana. "A crise econômica fez com que as pessoas não conseguissem encontrar vagas em níveis compatíveis com a formação delas."

Pesquisas municipais apontam PT na frente em Vitória e Recife

O Partido dos Trabalhadores tem como pré-candidatos Marília Arraes na capital pernambucana e João Coser em Vitória (ES). A disputa promete ser acirrada em Recife

Marília Arraes (Foto: Vinicius Loures - Câmara dos Deputados)

247 - Pesquisas encomendadas pelo PT nos últimos dias sugerem que o partido está na frente na corrida eleitoral nas cidades de Vitória (ES), com o ex-prefeito João Coser, e em Recife (PE), com Marília Arraes. 

Se confirmada a candidatura de Marília Arraes, ela vai enfrentar o deputado federal João Campos, do PSB, informa a Folha de S.Paulo. 

Marília é neta e João Campos bisneto do líder histórico do partido, o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (1916-2005). 

A direção nacional do PT já aprovou a candidatura de Marília, mas a instância partidária local contesta.

Gilmar cogita adiar julgamento sobre a suspeição de Moro

O motivo seria o embate entre a PGR e a força-tarefa de Curitiba sobre os métodos da Lava Jato

Gilmar Mendes, Sérgio Moro e Lula (Foto: STF | Reuters | Ricardo Stuckert)

247 – O julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na segunda turma do Supremo Tribunal Federal pode ser novamente adiado pelo ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas do caso. O motivo seria o embate entre a PGR e a força-tarefa de Curitiba sobre os métodos da Lava Jato. Antes Gilmar vinha alegando que este julgamento, vital para a restauração democrática no Brasil, dependeria de sessões presenciais, em razão de sua complexidade. Mas, agora, a briga entre os procuradores entrou no cálculo.

"O racha entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa de Curitiba pode atrasar ainda mais a análise do habeas corpus (HC) em que os advogados pedem a suspeição do então magistrado Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, nas causas que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ilegal conduta de Moro em ação penal contra Lula, a defesa do petista renovou a estratégia jurídica para tentar anular outros atos da Operação Lava-Jato - bem como a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o considerou um ficha-suja", aponta reportagem de Luísa Martins, no jornal Valor Econômico. 

"Cabe ao ministro relator na Segunda Turma, Gilmar Mendes, definir uma data para o exame do HC sobre a suspeição. Segundo fontes próximas, o ministro entende que o tema é delicado demais para ser examinado por videoconferência, mas pondera a falta de perspectivas para o fim da pandemia. De todo modo, agora, ele tende a esperar que se resolva no plenário o embate entre PGR e força-tarefa de Curitiba sobre o compartilhamento de dados da Operação Lava-Jato", aponta ainda a repórter.

Um novo atraso pode comprometer a participação do ministro Celso de Mello. O decano é tido como o “fiel da balança”: há dois votos contra a suspeição (Edson Fachin e Cármen Lúcia) e outros dois (Ricardo Lewndowski e Gilmar Mendes) que tendem a reconhecer os supostos abusos. Um empate, por exemplo, favoreceria o réu.