Câmara pode votar hoje ajuda a empresas de ônibus em razão da pandemia

Pauta também inclui temas como a criação da Lei do Mar e regras para ampliar a eficiência no serviço público

Deputados analisam projetos relacionados à pandemia por meio de votação virtual ( Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar no fim da tarde a proposta que prevê socorro às empresas de transporte público coletivo devido aos impactos negativos da pandemia de Covid-19. A ideia é destinar uma ajuda financeira de R$ 4 bilhões para os sistemas de ônibus e metrô em regiões metropolitanas e municípios com mais de 300 mil habitantes, mediante contrapartidas.

O relator da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), apresentou seu parecer na última quarta-feira (5). O tema consta dos projetos de lei 3364/20, 3909/20 e outros dois apensados. A ajuda já havia sido incluída por Rocha na Medida Provisória 938/20, mas recebeu críticas e foi retirada antes da votação dessa MP.

A ideia é chegar a um texto semelhante àquele que beneficiou companhias aéreas em razão da pandemia, especialmente devido ao isolamento social. Em todos os casos, o dinheiro da União só será liberado por meio de termo de adesão a ser firmado pelas concessionárias. Empresas públicas ou de economia mista ficarão de fora.

Lei do Mar
Entre os projetos em pauta está também o da chamada Lei do Mar (PL 6969/13), que cria a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro, englobando o mar territorial, a zona costeira e áreas como dunas e mangues. Os objetivos são promover o uso sustentável dos recursos naturais, garantir a conservação da biodiversidade e prevenir impactos negativos.

A proposta determina, por exemplo, a preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; e o incentivo ao uso de tecnologias com menor impacto ambiental, inclusive equipamentos de pesca que minimizem o desperdício na captura de espécies alvo e diminuam a captura de outras espécies não comercializáveis.

De autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e do ex-deputado Sarney Filho, o texto prevê ainda a criação de indicadores de qualidade e saúde ambiental. O financiamento desta política será feito por meio de fundos públicos e privados, além da compensação ambiental paga por empreendimentos que possam causar danos ao mar.

Eficiência no setor público
Também pode ser votado o Projeto de Lei 7843/17, do deputado Alessandro Molon, que institui regras e instrumentos para a eficiência pública.

Entre outras medidas, a proposta estende determinações já adotadas pelo Executivo federal (Decreto 9.094/17) para outros Poderes (Legislativo e Judiciário mais Ministério Público) e outras esferas (estados e municípios), além de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ficam de fora concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

O decreto permite, por exemplo, que usuários de serviços públicos apresentem sugestões de simplificação dos serviços, o que deverá ser feito preferencialmente por meio eletrônico, em canal oferecido pela ouvidoria do órgão ou entidade.

A proposta também aumenta o rol de informações cuja divulgação se torna obrigatória, ampliando dispositivos da Lei de Acesso à Informação. Uma das inovações é a exigência de que os órgãos públicos divulguem dados sobre jornada de trabalho e ausências dos servidores.

Incentivo a pesquisas
Outra proposta que pode ser votada permite dedução no imposto de renda a quem fizer doações a projetos de instituições de ensino e pesquisas relacionados ao combate do coronavírus. A medida consta do Projeto de Lei 2306/20, das deputadas Luisa Canziani (PTB-PR) e Bruna Furlan (PSDB-SP).

Segundo o parecer preliminar do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), poderão ser beneficiados projetos de produção de vacinas, medicamentos e outros recursos terapêuticos, equipamentos, materiais e insumos hospitalares, além dos relacionados à apuração e análise de tratamento de dados sobre a propagação da doença e daqueles que tenham o objetivo de diminuir os impactos da Covid-19 sobre fatores como a saúde mental da população, a mobilidade urbana e a organização do trabalho.

Compras facilitadas
Entre as medidas provisórias, pode ser analisada a MP 951/20, que permite o uso do sistema de registro de preços para a compra, com dispensa de licitação, de insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Em seu parecer preliminar, o deputado João Campos (Republicanos-GO) inclui novo caso de dispensa de licitação na Lei 8.666/93 para a contratação, por dois anos, de serviços na área de saúde em locais afastados ou de alta vulnerabilidade. Esse tipo de contratação deverá ser apenas em situações de pandemia e epidemias, e o prazo conta a partir da decretação de estado de calamidade pública, proibida sua prorrogação.

Desvio de recursos
Para coibir o desvio de recursos destinados ao enfrentamento do estado de calamidade pública, os deputados podem votar o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos direcionados à Covid-19.

De acordo com o parecer preliminar da deputada Greyce Elias (Avante-MG), a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos destinados ao enfrentamento da calamidade.

Dobram também as penas do capítulo do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) referente a crimes contra a administração pública praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas (detenção de 1 a 3 meses) e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos.

Pauta completa
A pauta completa de terça-feira inclui 16 projetos de lei, 3 medidas provisórias e 4 pedidos de urgência para outras propostas. A sessão está marcada para as 18 horas. Os itens remanescentes poderão ser votados em sessões previstas para quarta-feira (12) e quinta-feira (13).

• Confira a pauta completa da sessão desta terça
• Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Da Reportagem
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ex-mulher de Bolsonaro pagou R$ 95 mil em dinheiro vivo por imóvel no Rio

Primeira esposa do presidente ainda era casada quando adquiriu apartamento na zona norte da cidade, diz jornal

INSTAGRAM/REPRODUÇÃO

A ex-mulher de Jair Bolsonaro (sem partido) e mãe de Flávio, Carlos e Eduardo, Rogéria Bolsonaro, pagou, em 1992, R$ 95 mil por um apartamento na nona norte do Rio de Janeiro enquanto ainda era casada com o chefe do Executivo. Em valores corrigidos, o montante chega a R$ 621 mil. A escritura obtida pelo jornal O Globo mostra que o pagamento foi à vista, em dinheiro vivo.

No documento, consta que a compradora Rogéria Nantes Braga Bolsonaro era casada em regime de comunhão parcial de bens com Jair Messias Bolsonaro. O imóvel em negociação já estava alugado pela família do atual presidente quando a venda ocorreu.

O apartamento pertencia a Francisco Antonio da Paixão Brandi e à esposa, Alba de Medeiros Brandi. A mulher, ao ser questionada pela reportagem, negou a negociação. “Nunca morei lá, nem coisa nenhuma. Não sei. Ele [Francisco] já morreu há muito tempo”, disse ao Globo.

No documento, entretanto, consta a assinatura tanto de Alba quanto de Francisco, e um escrevente, colega do cartorário que assinou a escritura, confirmou a autenticidade das informações.

Fonte: Portal Metrópoles

Roberto Jefferson diz que ministros do STF são 'merda' e 'bosta'

O ex-deputado Roberto Jefferson, bolsonarista cujo comportamento extremado resvala para a provocação a adversários políticos e às instituições do país, ofendeu mais uma vez membros da alta corte

PTB de Roberto Jefferson decide apoiar Bolsonaro no 2º turno (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

247 - Depois de ter sua conta no Twitter bloqueada por determinação de Alexandre de Moraes, o notório Roberto Jefferson abriu um novo perfil na rede social e fez mais uma investida contra o Supremo.

O ataque da vez teve como mote a redistribuição de uma ação impetrada pelo PTB, partido presidido por Jefferson, para tentar barrar a tentativa de reeleição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.

O processo saiu das mãos de Celso de Mello e foi para a de Gilmar Mendes. Jefferson chamou o primeiro de "merda" e o segundo de "bosta", ao escrever em sua nova conta no Twitter, no sábado:

"A ação declaratória de inconstitucionalidade distribuída por meu partido, contra a imoral reeleição de presidente de poder de Maia e Alcolumbre, foi redistribuída de Celso Mello para Gilmar". “Saiu da merda e caiu na bosta", informa a coluna de Lauro Jardim.

No Brasil, 40% dos jovens com ensino superior não têm emprego qualificado

No Brasil, 40% dos jovens graduados estavam em ocupações que não exigem ensino superior. O número corresponde a cerca de 525,2 mil brasileiros entre 22 e 25 anos, de acordo com levantamento da consultoria iDados

(Foto: Roberto Parizotti)

247 – No primeiro trimestre de 2020, 525,2 mil jovens brasileiros graduados estavam em ocupações que não exigem ensino superior. O número corresponde a cerca de 40% da população entre 22 e 25 com faculdade no currículo, de acordo com levantamento da consultoria iDados. A informação é do portal G1. 

"Houve uma formação muito grande de pessoas com ensino superior nos últimos 10 anos", afirma Ana Tereza Pires, pesquisadora do iDados e responsável pelo levantamento. "As pessoas que se formaram a partir de 2015 enfrentaram um cenário de crise, em que elas não conseguiam mais encontrar uma vaga compatível com o nível de estudo."

O levantamento da consultoria iDados tem como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acrescenta a reportagem. 

"O principal motor (para esse elevado nível de sobre-educação) foi a desaceleração da economia", diz Ana. "A crise econômica fez com que as pessoas não conseguissem encontrar vagas em níveis compatíveis com a formação delas."

Pesquisas municipais apontam PT na frente em Vitória e Recife

O Partido dos Trabalhadores tem como pré-candidatos Marília Arraes na capital pernambucana e João Coser em Vitória (ES). A disputa promete ser acirrada em Recife

Marília Arraes (Foto: Vinicius Loures - Câmara dos Deputados)

247 - Pesquisas encomendadas pelo PT nos últimos dias sugerem que o partido está na frente na corrida eleitoral nas cidades de Vitória (ES), com o ex-prefeito João Coser, e em Recife (PE), com Marília Arraes. 

Se confirmada a candidatura de Marília Arraes, ela vai enfrentar o deputado federal João Campos, do PSB, informa a Folha de S.Paulo. 

Marília é neta e João Campos bisneto do líder histórico do partido, o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (1916-2005). 

A direção nacional do PT já aprovou a candidatura de Marília, mas a instância partidária local contesta.

Gilmar cogita adiar julgamento sobre a suspeição de Moro

O motivo seria o embate entre a PGR e a força-tarefa de Curitiba sobre os métodos da Lava Jato

Gilmar Mendes, Sérgio Moro e Lula (Foto: STF | Reuters | Ricardo Stuckert)

247 – O julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro na segunda turma do Supremo Tribunal Federal pode ser novamente adiado pelo ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas do caso. O motivo seria o embate entre a PGR e a força-tarefa de Curitiba sobre os métodos da Lava Jato. Antes Gilmar vinha alegando que este julgamento, vital para a restauração democrática no Brasil, dependeria de sessões presenciais, em razão de sua complexidade. Mas, agora, a briga entre os procuradores entrou no cálculo.

"O racha entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa de Curitiba pode atrasar ainda mais a análise do habeas corpus (HC) em que os advogados pedem a suspeição do então magistrado Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, nas causas que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ilegal conduta de Moro em ação penal contra Lula, a defesa do petista renovou a estratégia jurídica para tentar anular outros atos da Operação Lava-Jato - bem como a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o considerou um ficha-suja", aponta reportagem de Luísa Martins, no jornal Valor Econômico. 

"Cabe ao ministro relator na Segunda Turma, Gilmar Mendes, definir uma data para o exame do HC sobre a suspeição. Segundo fontes próximas, o ministro entende que o tema é delicado demais para ser examinado por videoconferência, mas pondera a falta de perspectivas para o fim da pandemia. De todo modo, agora, ele tende a esperar que se resolva no plenário o embate entre PGR e força-tarefa de Curitiba sobre o compartilhamento de dados da Operação Lava-Jato", aponta ainda a repórter.

Um novo atraso pode comprometer a participação do ministro Celso de Mello. O decano é tido como o “fiel da balança”: há dois votos contra a suspeição (Edson Fachin e Cármen Lúcia) e outros dois (Ricardo Lewndowski e Gilmar Mendes) que tendem a reconhecer os supostos abusos. Um empate, por exemplo, favoreceria o réu.

Arapongas informa mais 97 casos de Covid-19 e 57º. óbito

A Prefeitura de Arapongas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou nesta segunda-feira (10/08) a ocorrência de 97 novos casos por coronavírus (Covid-19), mais 15 pacientes curados e o 57º óbito pela doença na cidade. Agora o município chega a 2.171 casos, dos quais 1.442 já estão curados, 672 ainda estão com a doença e 57, infelizmente, vieram a óbito. Sobre estes novos casos, a Secretaria de Saúde informa que: - 57º óbito: Paciente do sexo feminino, 65 anos, com comorbidade, internada no dia 01/08 em leito de UTI; realizado exame no dia 01/08 com resultado positivo publicado no dia 07/08, vindo a óbito no dia 09/08; - A Prefeitura de Arapongas, por meio da Secretaria de Saúde, se solidariza com os familiares; - Entre os 97 casos confirmados estão 55 do sexo feminino, com a respectivas idades: 7, 9, 19, 20, 20, 21, 22, 23, 24, 24, 26, 26, 27, 27, 28, 28, 29, 29, 30, 31, 32, 33, 33, 34, 35, 36, 36, 36, 37, 40, 40, 41, 42, 42, 47, 47, 47, 48, 49, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 62, 63, 65 (óbito), 65, 72, 74, 88 e 99 anos. Do sexo masculino foram diagnosticados 42 pacientes com as respectivas idades: 1, 1, 14, 16, 20, 22, 22, 23, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 29, 29, 31, 31, 31, 31, 32, 35, 38, 39, 40, 40, 41, 44, 45, 48, 48, 49, 49, 51, 54, 56, 58, 61, 62, 63, 63 e 74 anos; - Referente aos pacientes de Arapongas com COVID-19, 12 permanecem na UTI e 06 na enfermaria; - Referente aos leitos SUS hospitalares ocupados em Arapongas, existem 100% dos 20 leitos de UTI e 32,5% dos 40 leitos de enfermaria ocupados; - A Secretaria de Saúde de Arapongas reforça a importância de que a população siga as orientações dos especialistas, mantendo os cuidados de higiene, usando máscaras e evitando aglomerações, inclusive em festas e confraternizações familiares. - Prefeitura Municipal de Arapongas - Secretaria Municipal da Saúde

Assinada a ordem de serviço para início do Campus de Arapongas do IFPR

Onofre e representantes do IFPR Campus Arapongas durante assinaturas

O prefeito Sérgio Onofre e seu vice, Jair Milani, participaram na tarde desta segunda-feira (10) da assinatura da ordem de serviço para a construção do Instituto Federal do Paraná (IFPR) - Campus Avançado Arapongas. Orçada em R$ 1.588.614,39, sendo R$ 500 mil viabilizadas por uma emenda da deputada federal Luísa Canziani (PTB-PR), e R$ 1.088.614,39 em recursos próprios do IFPR, esta primeira etapa da obra tem previsão para ser concluída em dez meses, segundo a empresa responsável, a DAC Pontes Engenharia e Construções. “É por isso que a gente precisa acreditar e lutar. Para muitos, essa bandeira da construção do campus do IFPR em Arapongas era um sonho, mas foi a soma de esforços de todos que acreditaram e lutaram que transformou esse sonho uma realidade”, afirmou Sérgio Onofre. Ele lembrou especialmente o empenho do ex-deputado federal Alex Canziani e, na sequência, da sua filha, a também deputada federal Luísa Canziani, na aprovação do projeto e liberação dos recursos.
Pierre Luiz Alves, diretor de Infraestrutura, representou o reitor Carlos Eduardo Zanatta. Ele e o diretor-geral do campus-Arapongas, Thiago Pereira do Nascimento, destacaram a expectativa gerada pelo início da obra, salientando que o terreno doado pelo município de Arapongas, de 170 mil metros quadrados, localizado nos fundos do Expoara, está entre os três maiores à disposição do IFPR no Paraná. Eles ressaltaram ainda que neste momento será construído o primeiro bloco, que terá 930 metros quadrados de área. Alcides Livrari Júnior representou a deputada federal Luísa Canziani, que estava em outro compromisso no Oeste. “Este é um momento histórico para a educação profissional e tecnológica de Arapongas e toda a região. É uma satisfação muito grande poder estar aqui vivendo isso”, afirmou.
Deivid Albuquerque, CEO da empresa DAC Pontes Engenharia e Construções, disse que as obras serão iniciadas nos próximos dias. “É só a Sanepar e Copel disponibilizem água e energia que já instalaremos o pátio de obras”, garantiu.
Hoje, o IFPR possui 25 campi espalhados pelo estado do Paraná e continua em expansão. Somados, a instituição garante ensino para mais de 26 mil estudantes nos cursos de modalidade presencial e a distância. O IFPR oferece 43 cursos técnicos presenciais, 11 cursos técnicos na modalidade a distância, 20 cursos superiores presenciais, três cursos de especialização na modalidade presencial e um curso de especialização na modalidade a distância.

Apucarana confirma 21º óbito por Covid-19

Apucarana confirmou nesta segunda-feira (10/08) o 21º óbito por Covid-19. É um homem de 75 anos, que foi internado em 2 de agosto e morreu no último domingo (9). Ele havia sofrido um Acidente Cerebral Vascular (AVC).

O município também registrou mais 12 casos da doença, elevando o número de confirmações para 762. Segundo boletim da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), o município tem outras 145 suspeitas em investigação. O número de recuperados aumentou para 624.

São três resultados do Laboratório Central do Estado (Lacen): dois homens (17 e 21 anos) e uma mulher (61 anos).  Outros nove diagnósticos são de testes rápidos: cinco homens (60, 52, 6, 25 e 58 anos) e quatro mulheres (44, 8, 68 e 26 anos).

O Pronto Atendimento do Coronavírus chegou a 6.578 pessoas atendidas presencialmente desde o início da pandemia. O número de pacientes monitorados atualmente é de 725. Já foram testadas 8.117 pessoas, sendo 5.285 em testes rápidos, 2.124 pelo Lacen (RT-PCR) e 708 por laboratórios particulares (RT-PCR).

 

GM de Apucarana firma convênio com a Secretaria de Segurança Pública do PR

Prefeito Junior da Femac, secretário Beto Preto e o comandante Carletti participaram do ato em Curitiba.

A partir de hoje, a Guarda Civil Municipal de Apucarana poderá compartilhar todas informações disponíveis na rede informatizada da Secretaria de Segurança Pública do Paraná. O termo de cooperação técnica foi firmado na manhã desta segunda-feira (10), na sede da SESP. Pelo acordo, as instituições ficam comprometidas a ceder, entre si, informações de seus sistemas de gestão e de registro de ocorrências, da SESP.

O ato de formalização do convênio teve as presenças dos secretários de saúde, Beto Preto, e de segurança, Coronel Rômulo Marinho Soares; prefeito Junior da Femac; e o comandante da GCM, Alessandro Carletti. Também participaram o coordenador do Centro de Análise, Planejamento e Estatística da Secretaria da Segurança, Capitão Cláudio Todisco; e a chefe de gabinete da Secretaria, delegada Luciana de Novaes.

O termo irá facilitar o trabalho de investigação e inteligência das forças policiais, e viabilizar um atendimento mais rápido às demandas da população, inclusive por meio da Guarda Civil Municipal. “A partir deste convênio, a Guarda Civil Municipal de Apucarana será capacitada a registrar e editar ocorrências na plataforma do Boletim de Ocorrências Unificado (BOU), sistema já utilizado pelas polícias Militar e Civil”, informa o prefeito Junior da Femac.

Segundo ele, os guardas civis municipais terão acesso a uma importante ferramenta de gestão da SESP – o Business Inteligence -, usado para compilação e gerenciamento de dados.

Outras questões abrangidas no termo de cooperação envolvem o acesso às notificações de violência infantil e contra mulheres, além de dados do Programa Nacional Bolsa Família e das áreas de saúde e educação do município, além do fornecimento da base cartográfica da cidade, com pontos de interesse para a Segurança Pública.

“Essa integração de sistemas contribuirá para ampliar a efetividade da Guarda Civil Municipal junto aos órgãos do Estado. Vamos ter na íntegra as consultas a sistemas de checagem de placas veiculares, identificação pessoal, mandados de prisão em aberto. enfim, vamos dispor de um banco de dados, permitindo maior agilidade no nosso dia a dia de trabalho”, avalia o comandante da GCM, Alessandro Carletti.

Para o secretário de saúde, Beto Preto, o termo de cooperação técnica é benéfico, principalmente, para a Guarda Municipal. “Neste momento, a Secretaria de estado da Segurança Pública está ampliando o compartilhamento de seu banco de dados com as guardas municipais e Apucarana foi um dos primeiros municípios a serem contemplados”, comentou.

Deltan recorre ao STF para não ser afastado da Lava Jato

Procurador pediu ao Supremo nesta segunda-feira (10) para suspender dois processos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que pedem seu afastamento da força-tarefa da Lava Jato

Deltan Dallagnol (Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP)

247 - O procurador Deltan Dallagnol recorreu ao Supremo Tribunal Federal para não ser afastado da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Seu pedido é para que a Corte suspensa dois processos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que pedem seu afastamento do grupo de Curitiba. Por sorteio, os pedidos foram encaminhados ao ministro decano, Celso de Mello.

Na semana que vem, o CNMP deve julgar pedidos que foram apresentados por Renan Calheiros (MDB-AL) e Kátia Abreu (PP-TO) por manifestações críticas de Deltan nas redes sociais.

Deltan argumenta que há irregularidades nos processos no CNMP, por conterem acusações já rejeitadas pela Corregedoria do MPF.

Fachin nega recurso da PGR e leva ao plenário decisão sobre dados da Lava Jato

Ministro Luiz Edson Fachin, do STF, negou nesta segunda-feira (10) recurso da PGR, de Augusto Aras, contra decisão que negou o compartilhamento de dados da Lava Jato com a PGR. O ministro encaminhou a deliberação final sobre o assunto, então, ao Plenário da Corte

Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. (20/02/2020) (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

Conjur - Por considerar que os fundamentos estão mantidos, apesar das razões recursais, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta segunda-feira (10/8), agravo interposto pela Procuradoria-Geral da República contra decisão que negou o compartilhamento de dados da "lava jato" com a PGR. O ministro encaminhou a deliberação final sobre o assunto, então, ao Plenário da Corte

"Considerando que a linha central da peça recursal suscita ao STF violação à sua competência e a não observância da autoridade de decisão do próprio Supremo Tribunal Federal em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, prolatada em controle concentrado de constitucionalidade, à luz do disposto no art. 22, parágrafo único, b, do RISTF assento desde logo que a matéria será submetida à deliberação do Tribunal Pleno", afirmou o ministro em despacho.

A PGR tinha apresentado agravo contra a decisão de Fachin que revogou outra decisão, do presidente do Supremo, Dias Toffoli. No plantão judiciário, Toffoli tinha autorizado o compartilhamento de dados da autoproclamada força-tarefa da "lava jato" no Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Ao voltar do recesso, Fachin decidiu de modo contrário.

Reclamação

A PGR apontou que os procuradores das forças-tarefas têm resistido a compartilhar informações e a se submeter à supervisão do órgão. Segundo a procuradoria, essa resistência estaria em desacordo com postulado fixado pelo STF na ADPF 482: "as forças-tarefas funcionando no âmbito do Ministério Público Federal em feitos sobre fatos comuns a mais de uma instância do Poder Judiciário não podem ser compreendidas como órgãos estanques à margem de institucionalidade ministerial, que é uma e incindível".

Segundo o ministro, no entanto, a resistência e negativa de acesso às bases de dados mantidas pelas forças-tarefas "não se amolda, com o grau de precisão que o procedimento desta ação constitucional requer, à decisão proferida pelo Plenário do Supremo no julgamento da ADPF nº 482, já que não se cuida, aqui, de providência relacionada à remoção de membros do Ministério Público".

Fachin também não acolheu a outra motivação da reclamação, acerca de uma possível usurpação da competência criminal originária do STF por parte do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo trâmite ainda não foi concluído. De acordo com Fachin, a PGR se baseia nos argumentos "declinados de forma unilateral por outro reclamante, sobre os quais ainda sequer há pronunciamento jurisdicional".

A liminar de Toffoli, que havia determinado o compartilhamento, foi dada no âmbito da Reclamação 42.050. Tal processo, no entanto, não guarda relação com decisões de primeira instância da 13ª Vara Federal de Curitiba que já haviam estabelecido o compartilhamento de informações pela "lava jato" do Paraná com a PGR. Assim, tais decisões continuam valendo, de modo que a revogação de liminar, na Reclamação 42.050, na prática, aplica-se apenas à "lava jato" de São Paulo e do Rio de Janeiro. 

Rcl 42.050

Bolsonaro evita ataques, mas STF mantém ritmo de derrotas ao governo

Nas duas primeiras sessões após o fim do recesso do Judiciário, na última semana, o STF impôs derrotas ao governo

Gettty

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A mudança do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para um perfil mais apaziguador e a ofensiva nos bastidores para se aproximar do STF (Supremo Tribunal Federal) não surtiram efeito na relação do Palácio do Planalto com a corte.

Após a prisão do policial aposentado Fabrício Queiroz, em junho, que pode implicar a família Bolsonaro e o próprio presidente, e das operações contra correligionários acusados de espalhar fake news, o chefe do Executivo passou a evitar o confronto e deixou de criticar as decisões do Supremo.

O tribunal, porém, não tem retribuído no mesmo tom e manteve o ritmo de julgamentos contrários ao Executivo. Prova disso é que nas duas primeiras sessões após o fim do recesso do Judiciário, na última semana, o STF impôs derrotas ao governo.

Por unanimidade, o Supremo referendou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou o Executivo a adotar medidas para conter o avanço do novo coronavírus em aldeias indígenas.Também nesta semana, o ministro Gilmar Mendes derrubou uma série de vetos de Bolsonaro ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que torna obrigatório o uso de máscaras em locais públicos. O magistrado invalidou a decisão do presidente de vetar a obrigatoriedade da proteção em prisões e em estabelecimentos socioeducativos.

Além disso, Gilmar restaurou a validade do ponto do projeto do Legislativo que obrigava a fixação de cartazes informativos em locais fechados sobre a forma correta de usar a máscara e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo no local. Influenciado pelo STF, o esvaziamento do poder de Bolsonaro na condução da pandemia vai na contramão do movimento mundial.

Na Índia, por exemplo, o governo federal acabou até com a autonomia de entes da federação e não teve empecilho para isso. Na Polônia, o nacionalista Andrzej Duda, aliado de Bolsonaro, aproveitou a pandemia, sem resistência da Suprema Corte, para ampliar seus poderes e mudar até as regras eleitorais para se beneficiar das restrições impostas à população por causa do novo coronavírus.

No Brasil, porém, a cúpula do Judiciário impôs limites aos poderes do chefe do Executivo. Desde o início da crise de saúde, foram ao menos 32 decisões tomadas a contragosto do governo. O Supremo decidiu, entre outras coisas, que estados e municípios têm autonomia para regulamentar o isolamento social, fortalecendo a atuação dos entes da federação frente o governo federal.Os ministros da corte também não evitaram embates públicos com o Executivo.

Em julho, Gilmar protagonizou um duro confronto ao afirmar que o Exército brasileiro estava se associando a um genocídio por causa da presença do ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, e de outros assessores militares na pasta, responsável pelas medidas de enfrentamento à pandemia.

A reação de Bolsonaro, porém, não foi de partir para o ataque e, além de não rebater o ministro, ainda trabalhou nos bastidores para acalmar os ânimos, obrigando Pazuello a ligar para Gilmar.Interlocutores do chefe do Executivo consideraram o episódio um teste para o novo estilo do presidente.Os aliados do governo apontam que houve um motivo a mais para a calmaria do chefe do Executivo: Gilmar é relator da ação em que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pede ao STF para ter direito a foro especial. E, como já é o responsável por esse caso, o ministro deve ser automaticamente o relator de outros pedidos da defesa do congressista, filho do presidente.

O ministro Alexandre de Moraes é outro ator importante na relação entre os Poderes. Ele também manteve a mesma postura após a inflexão de Bolsonaro.Moraes é relator do inquérito das fake news e não recuou após os ataques de aliados do presidente à investigação, que enfrenta críticas jurídicas por ter sido iniciada de ofício pelo STF, ou seja, sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Em 27 de maio, o ministro determinou o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão e adotou outras medidas contra congressistas, empresários e blogueiros ligados ao presidente. Além disso, mandou tirar do ar perfis em redes sociais de diversos apoiadores de Bolsonaro.A ordem para retirada de 16 contas bolsonaristas não foi cumprida pelo Twitter e pelo Facebook, que alegaram que o ministro não havia indicado o endereço exato das contas, mas o ministro não desistiu.Dois meses depois, ele reforçou a decisão, que, então foi cumprida.

Na ocasião, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, criticou o despacho do ministro, que classificou como censura.Os apoiadores do presidente tentaram driblar a decisão de Moraes e mudaram as configurações de localização para outros países e continuaram publicando nas redes sociais.

Moraes insistiu e afirmou que houve cumprimento parcial da decisão, pois a exclusão das contas deveria ocorrer independentemente do meio de acesso e do IP, seja no Brasil ou fora do país.Twitter e Facebook emitiram notas para criticar a decisão de Moraes, mas o ministro não voltou atrás.Nesse caso, Bolsonaro também mudou de estratégia. Ele trocou o desgaste dos ataques por meio da imprensa por um protesto pelas vias legais por meio de uma ação apresentada ao Supremo.Quando Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal, o presidente acusou magistrado de tomar uma decisão política e insinuou que ele chegou ao STF por ser amigo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Outro ponto de tensão da relação entre governo e Supremo, o inquérito dos atos antidemocráticos, que apura manifestações a favor do fechamento do Congresso e do STF que contaram com a presença de Bolsonaro, também segue avançando.Foi nesse processo que o STF desarticulou o grupo armado de extrema direita 300 do Brasil, com a prisão de sua líder, Sara Giromini, conhecida como Sara Winter.

Fonte: Notícias ao Minuto

"Temos que expor as entranhas dessa Odebrecht e mostrar que é a pirata dos piratas", disse procurador da Lava Jato

Novo capítulo da Vaza Jato também revela que os procuradores de Curitiba tinham como missão destruir a maior empresa brasileira de engenharia, que demitiu mais de 150 mil brasileiros desde o início da operação

Roberson Pozzobon e Sergio Moro (Foto: Ascom/MPF | Senado)

247 – O novo capítulo da série Vaza Jato, publicado por Rafael Neves, no site The Intercept, também traz um importante diálogo, em que o procurador Roberson Pozzobon aponta que uma das missões da operação era destruir a Odebrecht, maior empresa de engenharia do Brasil, que chegou a empregar mais de de 200 mil funcionários e demitiu mais de 150 mil brasileiros desde o início da operação. Num diálogo de 7 de fevereiro, Pozzobon fala sobre a necessidade de "expor as entranhas dessa Odebrecht", empresa que vinha ocupando espaços na África, na América Latina e até mesmo nos Estados Unidos, onde venceu concorrência para construir o aeroporto de Miami, deslocando concorrentes internacionais. Confira, abaixo, o diálogo de 7 de fevereiro de 2016:

Roberson Pozzobon – 14:32:41 – Exatamente. Tvz pudéssemos dar uma “olhadinha” antes. Pedir para os colegas mandarem informalmente uma cópia integral digitalizada.

Pozzobon – 14:35:08 – To lendo um relatório paralelo da Cpi do BNDES. Acho que teremos muito coisa para trabalhar lá. É uma pouca vergonha. Tão ou mais revoltante que a Petrobras.

Pozzobon – 14:35:08 – E digo mais. Nada melhor para nós, LJ, minimizarmos ao máximo o risco de perder o caso por competência, do que entrarmos com CNO [Construtora Norberto Odebrecht] e LULA. Se entrarmos fraco, ou com um caso satelitário, é capaz de não nos deixarem trabalhar.

Júlio Noronha – 14:37:40 – Concordo!

Pozzobon – 14:37:48 – aí já sabem, colocou a perninha da LJ [Lava Jato] lá com força, teremos ótimos trabalhos para mais uma década. Rsrsrs

Pozzobon – 14:38:23 – Temos que expor as entranhas dessa ODEBRECHT. Mostrar que é a pirata das piratas. Demonstrar que espoliou o Brasil desde sua origem.

Leia a íntegra da reportagem do Intercept e confira a entrevista de Leandro Demori, editor do site, à TV 247:

 Vídeo incorporado 

Sikêra Jr. é condenado a pagar R$ 300 mil a modelo trans por agressões verbais

Apresentador bolsonarista usou imagem de Viviany Beleboni em reportagem sobre crime sem qualquer relação com ela, com o termo ‘raça desgraçada’

Sikêra Jr. (Foto: Reprodução)

Portal Forum - O apresentador Sikêra Jr. foi condenado a pagar R$ 300 mil a Viviany Beleboni por crime de injúria e difamação. A informação foi confirmada pelo jornal O Dia.

O apresentador do Alerta Amazonas, na TV A Crítica, em Manaus, e do Alerta Nacional, na RedeTV!, exibiu no programa uma imagem da modelo trans ao falar sobre um crime cometido por um casal de lésbicas e usou o termo “raça desgraçada”.

Leia a íntegra da matéria no Portal Forum

Fonte: Brasil 247

Colunista da Folha defende prisão de Jair Bolsonaro

O colunista da Folha de S.Paulo Celso Rocha de Barros opina que Jair Bolsonaro deve ser preso, pois cometeu crime contra o país e a população. Durante a pandemia, o presidente tentou o autogolpe e aparelhar a Polícia Federal, escreve

elso Rocha de Barros e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | Reuters)

247 - "A edição da revista piauí deste mês traz uma matéria, assinada por Monica Gugliano, com o título ‘Vou Intervir’!. Ela conta a história de uma reunião de 22 de maio, no Palácio do Planalto, em que Bolsonaro teria decidido mandar tropas para fechar o STF", escreve Celso Rocha de Barros. 

"O plano seria substituir os 11 ministros por 11 puxa-sacos de Bolsonaro, por tempo indeterminado. Uma quartelada vagabunda raiz"... "O presidente teria sido dissuadido pelo general Heleno, que, para apaziguá-lo, soltou uma nota ameaçando o STF".

"A revelação da piauí não teve repercussão política nenhuma. E a explicação é simples: em geral, só se admite em voz alta aquilo de cujas consequências práticas se está disposto a arcar".

"Muito antes da matéria da piauí, todo mundo já tinha visto Bolsonaro tentar o autogolpe em 2020. Mas, se você disser em voz alta que Bolsonaro tentou um autogolpe, a solução é impeachment e cadeia. Se você não puder e/ou não quiser fazer impeachment e cadeia, é mais fácil não dizer em voz alta que Bolsonaro tentou um autogolpe".

"Ainda não parece haver correlação de forças para impeachment e cadeia: o centrão está no bolso do governo, o auxílio emergencial ainda deve durar alguns meses. Enquanto for assim, a turma vai fingir que não viu o golpe, os 100 mil mortos, o aparelhamento na Polícia Federal".

"O dia de trabalho de Bolsonaro durante a pandemia de 2020 se dividiu entre organizar um golpe de manhã, aparelhar a Polícia Federal de tarde e demitir o ministro da Saúde no telejornal da noite".

Leia a íntegra.