Lula tem grandes vitórias no STF: terá acesso aos documentos da Odebrecht e delação de Palocci não pode ser usada contra ele

Por 2 votos a 1, Segunda Turma do STF decidiu que Lula poderá acessar todos os dados dos sistemas Drousys e MyWebDay que interessem à defesa, e também retirou a delação do ex-ministro da Fazenda de ação contra Lula

Lula: Harmonia política é saída para a crise

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve nesta terça-feira, 4, duas importantes vitórias jurídicas no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Na primeira delas, por 2 votos a 1, a Segunda Turma do STF concedeu a Lula acesso a todos os documentos usados no acordo da Odebrecht que interessem à defesa do ex-presidente. Incluindo documentos dos Estados Unidos e da Suíça. A decisão inclui acesso aos sistemas Drousys e MyWebDay, os sistemas de contabilidade utilizados pela Odebrecht e que apenas os procuradores do MPF tinham acesso. 

A vitória na Segunda Turma foi obtida com os votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin foi o grande derrotado e votou pela manutenção de uma decisão do ano passado que dava a Lula acesso restrito ao acordo.

A segunda decisão favorável ao ex-presidente foi a retirada de trecho da delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação em que Lula é acusado de receber imóvel de R$ 12 milhões da Odebrecht para sediar o Instituto Lula. A retirada da delação de Palocci foi determinadas pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, com o voto contrário do ministro Edson Fachin. 

A inclusão do depoimento do ex-ministro da Fazenda e a retirada do sigilo, seis dias antes do primeiro turno das eleições de 2018, representou um indício da parcialidade de Sergio Moro, que determinou as medidas.

Embaixada do Brasil é atingida pela forte explosão em Beirute

Mesmo distante da região portuária, local da explosão, a residência de um dos diplomatas brasileiros teve todos os vidros quebrados e está inabitável, mas nenhum funcionário teria se ferido

(Foto: Reprodução)

247 - A embaixada do Brasil em Beirute, Líbano, foi atingida pela forte explosão que sacudiu a capital libanesa nesta terça-feira, 4. 

Segundo o jornalista Jamil Chade, colunista do UOL, mesmo distante da região portuária, local da explosão, a residência de um dos diplomatas brasileiros teve todos os vidros quebrados e está inabitável, mas nenhuma funcionário teria se ferido. 

Cerca de três quilômetros do porto, a residência de um dos diplomatas brasileiros, Roberto Salone, também foi alvo de sérios danos e acabou destruída. Todas as janelas explodiram e, segundo os moradores, as portas "voaram".

"Senti apenas uma enorme reverberação", disse o funcionário brasileiro em Beirute, segundo Jamil Chade. "Vamos ver onde passaremos a noite hoje", afirmou. "(A casa) está inabitável", admitiu.

A brasileira Rosaly Bouassi Raffoul, que mora em Beirute, disse à Globonews que a forte explosão ocorrida na capital do Líbano foi sentida pelos moradores como um terremoto. "O prédio balançou, os vidros quebraram, portas, cadeiras voaram. As cadeiras da sala de jantar estavam cada uma para um lado. Realmente foi muito forte, foi terrível", relatou a brasileira.

Segundo a agência Reuters, ao menos 10 corpos foram levados para hospitais de Beirute após a grande explosão na área portuária da capital do Líbano.

Confira:

Bolsonaro pretende estender auxílio emergencial até dezembro com valor reduzido

De olho na reeleição, Jair Bolsonaro estuda com sua equipe econômica a extensão do auxílio emergencial até dezembro. No entanto, governo considera reduzir o valor do benefício

(Brasília - DF, 10/06/2020) 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). (Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - Segundo fontes do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro já estuda com sua equipe técnica a extensão do auxílio emergencial com valor reduzido de olho em sua campanha de reeleição. A informação é da jornalista Carla Araújo, do portal UOL. 

Atualmente, o valor do auxílio emergencial é de R$600

Segundo a jornalista, “um ministro palaciano relatou que a ideia foi vista de forma positiva e está de fato sendo estudada. A avaliação é de que há um potencial político importantíssimo que Bolsonaro pode angariar com a extensão do benefício”

“Da mesma forma que deu aval para que Paulo Guedes tentar convencer o congresso da necessidade da nova CPMF, o presidente quer agora que o ministro da Economia encontre meios de tornar a medida uma espécie de política de governo”, acrescentou a jornalista. 

A reportagem ainda destaca “que a medida é eleitoral até porque terá uma consequência grave: o problema do rombo no caixa, que virá caso a medida seja ampliada. O programa tem um custo mensal aproximado de R$ 50 bilhões. Uma eventual prorrogação com as mesmas regras até o fim do ano faria o custo total chegar a R$ 450 bilhões”. 

Justiça identifica haters que comemoraram a morte do neto de Lula

A Justiça paulista identificou os haters de textos na internet que celebraram a morte do menino Arthur, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faleceu em março do ano passado aos sete anos

Foto: RICARDO STUCKERT)

247 - A Justiça do Estado de São Paulo identificou os haters de textos na internet que celebraram a morte do menino Arthur, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faleceu em março de 2019 aos sete anos. 

Segundo o jornalista Rogério Gentile, em reportagem publicada nesta terça-feira (4), no portal UOL, “Alessandra Strutzel, que se dizia blogueira e escreveu ‘pelo menos uma boa notícia’, ao compartilhar uma reportagem sobre o falecimento do garoto, era um falso perfil no Facebook”.

“Seu administrador, de acordo com documentos anexados em um processo que tramita na 7ª Vara Cível de São Bernardo é morador de Campo Grande (RJ). ‘Se nem ele [Lula] está triste, porque eu estaria’, afirmou L.A.S., à época. Lula cobra uma indenização de R$ 50,3 mil. Como ele ainda não se manifestou no processo, a reportagem publica apenas as suas iniciais.”, acrescentou o jornalista.

Gentile também informou que “um segundo ataque por ocasião do falecimento do menino foi feito por Hudson Du Mato, apelido de H.L.C.M. ‘A Justiça de Deus não falha’, escreveu o internauta, de Belo Horizonte. ‘Lula tá só começando a pagar pelo tanto de vida que ele matou ao roubar dinheiro público da saúde.’ O ex-presidente pede uma indenização de um salário mínimo (R$ 1.045) e que o responsável seja obrigado a publicar eventual decisão condenatória em suas redes sociais”. 

Relembre o caso

Neto do ex-presidente Lula, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, faleceu no Hospital Bartira,  do grupo D'Or, em Santo André, no dia primeiro de março de 2019. A criança foi diagnosticada com quadro infeccioso de meningite meningocócica e não resistiu. Os pais de Arthur são Marlene Araujo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Naquela data, Lula encontrava-se preso político e travou uma batalha jurídica para ter acesso ao velório do neto. 

Local da explosão armazenava nitrato de amônia, diz ministro do Interior do Líbano

O ministro do Interior do Líbano, Mohammed Fahmi, disse que a substância estocada no porto de Beirute, que pode ter causado a explosão, era nitrato de amônia, altamente explosiva. Porém, ainda não se sabe a causa real do acidente

Explosão em Beirute, Líbano (Foto: Karim Sokhn/Instagram/Reuters)

247 - Ministro do Interior do Líbano, o general aposentado Mohammed Fahmi disse ao portal árabe Al Jazeera que a substância estocada no porto de Beirute, que pode ter causado a explosão, era o nitrato de amônia, substância altamente explosiva. Porém, não se sabe ainda a causa do incidente, uma vez que o local ainda está inseguro para uma investigação de fato.

Anteriormente, o diretor da Segurança Geral Abbas Ibrahim disse à AFP que, segundo analisaram, havia “um armazém contendo materiais confiscados há anos, e parece que eram materiais muito explosivos".

A explosão atingiu diversos prédios, incluindo o prédio onde o ex-primeiro-ministro Saad Hariri vive, e ocorreu em meio ao aumento da tensão entre Israel e o Hezbollah. Todavia, oficiais israelenses negaram participação no ocorrido.

Autoridades do Líbano acreditam que a enorme explosão na capital do país foi causada por um acidente, e não pelo conflito entre Israel e Hezbollah. A explosão destruiu quase todo o porto de Beirute, centro das atividades econômicas do país, e deixou pelo menos 10 mortos e centenas de feridos. 

Confira:

Explosão em Beirute matou pelo menos 50 pessoas e deixou mais de 2.700 feridas, diz governo libanês

O ministro da Saúde, Hamad Hassan, disse à rede de TV Al Jazeera que o incidente deixou ao menos 50 mortos, além de cerca de 2.700 feridos. Causas da explosão ainda estão sendo investigadas

Bombeiros trabalham em área atingida por explosão em Beirute 04/08/2020 (Foto: REUTERS/Mohamed Azakir)

247 com Reuters - Uma grande explosão atingiu na tarde desta terça (4) a cidade de Beirute, capital do Líbano, levantando bolas de fogo e colunas de fumaça gigantescas e afetando construções a quilômetros de distância

O ministro da Saúde, Hamad Hassan, disse à rede de TV Al Jazeera que o incidente deixou ao menos 50 mortos, além de cerca de 2.700 feridos.

Paredes de prédios foram destruídas, janelas quebraram, carros foram virados de cabeça para baixo e destroços bloquearam várias ruas, forçando feridos a caminhar em meio à fumaça até hospitais.

Segundo testemunhas, o estampido da explosão foi ouvido até na cidade costeira de Larnaca, no Chipre, a cerca de 200 km da costa libanesa.

Ainda não se sabe ao certo o que motivou o incidente, que ocorreu na zona portuária da capital, e se outras explosões aconteceram em Beirute.

Jornalista que chamou Felipe Neto de “pedófilo” é obrigado a se retratar (VÍDEOS)

"Pelas palavras fortes que eu utilizei, tenha extrapolado esses limites", disse o jornalista gaúcho Gustavo Victorino, após chamar Felipe Neto de "pedófilo" e pedir cadeia para o youtuber. Assista aos vídeos do ataque e da retratação a que foi obrigado o jornalista, provavelmente pela direção da TV Pampa, afiliada da RedeTV do Rio Grande do Sul

Jornalista Gustavo Victorino e Felipe Neto (Foto: Esq.: Reprodução / Dir.: Divulgação)

247 - O jornalista Gustavo Victorino, do programa Pampa Altitudes, da TV Pampa, afiliada da RedeTV do Rio Grande do Sul, fez uma retratação por ter chamado o youtuber Felipe Neto de "depravado e pedófilo", na última sexta-feira (31). "Esse sujeito tinha que estar na cadeia", disse.

Nesta segunda-feira (3), Victorino afirmou ser "um democrata" e disse que precisava fazer uma retratação, devido a que "eu sempre defendi o direito à liberdade, mas entendo que ela tem limites, e talvez, pelas palavras fortes que eu utilizei, tenha extrapolado esses limites".

O influenciador digital reproduziu o vídeo com a retratação do jornalista gaúcho, mas avisou que não retirará o processo contra ele na justiça. "Recebemos o pedido de retratação, mas isso não é suficiente, nem de longe, para reparar os danos causados. Conforme o próprio jornalista falou: há limites na liberdade de expressão. Esses limites são definidos pela lei. Seguiremos com os processos contra ele e a emissora".

Veja abaixo o vídeo em que o jornalista chama o youtuber de "pedófilo" e em seguida a retratação:

Confira:

Queiroz diz em depoimento que deu 'satisfação' a Flávio Bolsonaro sobre 'rachadinha'

Fabrício Queiroz, que foi assessor do senador Flávio Bolsonaro quando este era deputado estadual, prestou depoimento quando esteve preso durante 22 dias no presídio de Bangu 8 e disse que deu satisfação a Flávio Bolsonaro sobre "rachadinha"

Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz

247 - No vídeo, apresentado no Jornal Nacional desta segunda-feira (3), Queiroz falou sobre a investigação do  vazamento da Operação Furna da Onça.

O  empresário Paulo Marinho, que era amigo de Jair Bolsonaro, cedeu sua casa como uma espécie de QG da campanha presidencial e se tornou suplente de senador de Flávio Bolsonaro, afirmou a investigadores que o filho do presidente ficou sabendo da operação porque as informações foram vazadas por um delegado da Polícia Federal a três assessores e amigos dele. 

Fabrício Queiroz falou ao procurador Eduardo Benones, do Ministério Público Federal do Rio. Contou que estava tudo certo para assumir um cargo com a família Bolsonaro em Brasilia após a eleição de 2018, que, para ele, Jair Bolsonaro venceria no primeiro turno.

O ex-assessor disse que acreditava que trabalharia com Jair ou com Flávio Bolsonaro. "Com um ou com outro", respondeu, ao ser questionado pelo procurador. "Em Brasília?", indagou Benones. "Era o certo, não é? Acho que sim. Só se eles não quisessem”.

Queiroz disse que deu "satisfação" a Flávio Bolsonaro sobre o caso da rachadinha. 

"Eu tive um contato com o senador — ele não era senador, era deputado, mas já estava eleito. Eu dei satisfação a ele do que aconteceu. 

O Ministério Público Estadual do Rio considera Flávio Bolsonaro como chefe de uma organização criminosa. Em documento do ano passado, os promotores apontaram pelo menos 13 assessores que repassaram parte de seus salários a Fabrício Queiroz. O parlamentar sempre negou ter cometido ilegalidades.

A investigação agora passa para a fase de colheita de novos indícios porque as principais testemunhas já foram ouvidas. O objetivo agora é apurar se policiais federais participaram do suposto vazamento de informações da operação, informa o G1.

Maia vira alvo nas redes após negar crimes de Bolsonaro e defender o golpe contra Dilma

Presidente da Câmara dos Deputados rasgou a fantasia de democrata ao participar do Roda Viva, programa em que justificou sua posição de engavetador de mais de 50 pedidos de impeachment

Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

247 – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deixou claro que não vai acolher nenhum dos 50 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro, acusado de genocídio em Haia, ao mesmo tempo em que defendeu sua posição golpista contra a ex-presidente Dilma Rousseff, que foi afastada do cargo sem crime de responsabilidade no golpe de 2016. Confira abaixo algumas das reações:

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Prefeitura instala totens de álcool em gel em pontos estratégicos

Terminal urbano, rodoviária e Pronto Atendimento do Coronavírus já receberam o equipamento de higienização das mãos

A prefeitura de Apucarana está instalando em prédios públicos municipais totens com álcool em gel 70%, que são acionados por um pedal na parte inferior do equipamento. O terminal do transporte coletivo urbano, a rodoviária e o Pronto Atendimento do Coronavírus foram os primeiros locais a contar com essa alternativa de higienização das mãos, que é considerada uma das medidas mais efetivas para prevenir a contaminação da Covid-19.

O prefeito Junior da Femac informa que a prefeitura adquiriu 50 totens de álcool em gel, com recursos da Autarquia Municipal de Saúde e da Secretaria da Assistência Social. Dez unidades já chegaram e começaram ser instaladas no último sábado. Duas delas no terminal urbano, duas na rodoviária e duas no Pronto Atendimento do Coronavírus. “Os outros quatro irão para o UPA e prédio da prefeitura”, informa o prefeito.

A previsão para chegada do restante dos totens é para meados deste mês e serão instalados nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), capelas mortuárias e em outros órgãos municipais. “Tudo que está ao nosso alcance para reforçar as medidas de enfrentamento da pandemia estamos fazendo. Distribuímos sabão líquido, máscaras a todos os cidadãos e agora estamos instalando esses totens para que a população tenha mais essa alternativa na higienização das mãos”, diz o prefeito que pede à população para ajudar a cuidar desse equipamento importante neste momento de pandemia.

Prefeito visita horta solidária no Espaço Empreender

Com 2 mil metros quadrados, programa de economia solidária e protagonismo feminino é piloto de iniciativa similar desenvolvida pela Prefeitura nos bairros

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, visitou na manhã desta segunda-feira (3/8) a horta solidária situada nos fundos do antigo Instituto Brasileiro de Café (IBC) da Vila Nova, no Espaço Empreender. A área da horta ocupa um espaço de 2 mil metros quadrados, nos quais estão sendo cultivados canteiros de rúcula, alface de três qualidades (roxa, mimosa e americana), almeirão, repolho, pimentas, couve, salsinha, cebolinha, brócolis, tomate cereja e chuchu, de modo inteiramente orgânico, sem uso de aditivos ou pesticidas. A estimativa é de que os primeiros canteiros comecem a colher em outubro, segundo a agente comunitária de saúde Maura Fernandes.

Os produtos colhidos serão destinados às famílias envolvidas na plantação e o excedente comercializado nas feiras – diárias – da economia solidária, sob a coordenação de Eliana Rocha, que começou a se incumbir do projeto no mês passado.

“Cinco famílias estão envolvidas na horta solidária desenvolvida no Espaço Empreender desde julho. A próxima região da cidade atendida pelo projeto será a região do Sanches dos Santos e Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti, para as quais já estão inscritas dez famílias e que deve começar agora”, salienta a secretária municipal da Mulher, Denise Canesin. “Todas e todos os envolvidos foram capacitados na perspectiva do programa de economia solidária e protagonismo feminino, que já capacitou cerca de mil mulheres, gerando trabalho e renda em diversos segmentos”, destacou a secretária.

Visita

O prefeito Junior da Femac visitou esta manhã a horta solidária e ficou muito satisfeito com o que viu. “Iniciativas como essa, que recebe não só apoio como aporte material para execução, são muito importantes para a população e para nossas empreendedoras solidárias, que têm mais um espaço para cultivar alimentos saudáveis para si mesmas ou para comercializar em uma das feiras que a economia solidária promove diariamente na cidade ou, ainda, nos espaços de comercialização que a Prefeitura oferece ao programa”, disse o prefeito.

“Nós estamos aprendendo como fazer uma horta comunitária. A próxima região da cidade atendida pelo projeto-piloto será a região dos conjuntos habitacionais Sanches dos Santos e Dom Romeu Alberti, onde há um número significativo de mulheres atendidas pela economia solidária, todas já devidamente capacitadas pelo programa”, falou o prefeito. “Também enfatizo que esse é um programa que envolve, além da secretaria da mulher e da Prefeitura, as secretarias do meio ambiente e da agricultura”, concluiu o prefeito.

Interligação de bairros recebe capa asfáltica

Abertura e pavimentação da via faz a ligação entre o Jardim São Pedro e a região do Jardim das Flores. 

(Foto: PMA)

A ligação entre o Jardim São Pedro e o Jardim das Flores, uma obra esperada há 30 anos pela população, já é realidade. Nesta segunda-feira (03/08), a empresa contratada pela Prefeitura aplicou a capa asfáltica, no prolongamento da Rua João Luis Orlando.

O prefeito Junior da Femac vistoriou os trabalhos e lembra que, para viabilizar a ligação, foi necessária a abertura do leito da via. “O que existia era um fundo de vale neste local. Fizemos a abertura da via em trecho de cerca de 250 metros de extensão, implantação da rede de drenagem e também foi necessário fazer um aterro para nivelar o terreno”, cita Junior da Femac.

De acordo com ele, a obra foi complementada com calçadas para a circulação de pedestres. “Também vamos fazer a extensão da rede de energia, levando a iluminação pública, e a sinalização de trânsito para garantir maior segurança”, informa Junior da Femac.

O prefeito lembra que, além deste trecho, a Prefeitura está trabalhando simultaneamente em outros dois pontos, criando um novo corredor de circulação de veículos. “Além da abertura desta rua, foi feita a reconstrução de 400 metros de asfalto da Rua Hernando Pombo Ricardo e o projeto envolve ainda o recape sobre o paralelepípedo em trecho de cerca de 350 metros”, pontua Junior da Femac.

As obras integram o Programa Interbairros e somam investimentos de R$ 1,4 milhão.  “Toda a região dos jardins das Flores, Santa Helena, Esperança e da Vila Agari terão ligação direta com o centro, passando pelo Bosque Municipal e pelo Parque Biguaçu”, salienta Junior da Femac.

Prefeito emite nota de pesar pelo falecimento de servidor público

Antes de ingressar na Prefeitura, Otávio Silva Neto foi proprietário da empresa de segurança Bulldog.

O prefeito Junior da Femac manifestou hoje (03/08) profundo pesar pelo falecimento do servidor público Otávio Silva Neto, aos 56 anos. “O servidor trabalhou na Prefeitura no período de julho de 2013 a fevereiro de 2018. Deste então, estava afastado por problemas de saúde, contra os quais vinha lutando”, lamenta Junior da Femac.

O ex-prefeito e atual secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, também manifestou pesar pela morte do servidor. “Antes de ingressar na Prefeitura, ele mantinha a empresa de segurança Bulldog, nome pela qual era conhecido na cidade. Infelizmente, ele acabou perdendo a luta contra os problemas de saúde. Manifesto as minhas condolências aos familiares e a todo o seu círculo de amigos”, manifesta Beto Preto.

Cresce pressão pela anulação da condenação de Lula, imposta por Moro

Gleisi Hoffmann, Flávio Dino e outros democratas apontam que condenação feita por Sérgio Moro ao ex-presidente da República é uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Juristas lançam “O Livro das Suspeições” indicando as inúmeras ilegalidades cometidas pela Lava Jato. E a defesa do ex-presidente pede inclusão das mensagens da Vaza Jato no processo de suspeição do ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro

(Foto: Divulgação)

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defenderam neste final de semana a anulação da condenação imposta pelo ex-juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos apontaram as inúmeras ilegalidades cometidas por Moro e pelos procuradores da Lava Jato no caso de Lula, numa afronta à Constituição Federal e à democracia. “Anular a sentença injusta de Moro contra Lula é imprescindível para o Estado Democrático de Direito e palavra de ordem para quem luta pela democracia”, disse Gleisi. “Será o marco para a Justiça brasileira: a preservação do ordenamento legal ou a liberação da judicialização política”.

No final de semana, ocorreram atos em protesto contra a sentença de Moro a Lula, denunciando a farsa do processo judicial que resultou na condenação injusta do ex-presidente e na decretação de sua prisão ilegal. Em Brasília e no Recife, entre outras cidades, ativistas reforçaram a suspeição de Moro, beneficiado com o cargo de ministro da Justiça pelo presidente Jair Bolsonaro, cujo convite foi feito logo do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018.

No domingo, juristas publicaram “O Livro das Suspeições”, organizado pelos advogados Marco Aurélio Carvalho e Lênio Streck, do grupo Prerrogativas, que faz uma autópsia da Lava Jato e reforça os argumentos pela anulação dos processos contra Lula. O livro reúne 31 artigos e um “post scriptum” de autoria de 40 advogados e juristas, apontando as agressões à ordem legal cometidas por Moro e pelos procuradores da chamada República de Curitiba sob o pretexto de combater a corrupção. O artigos reforçam a denúncia de suspeição de Sergio Moro como juiz.

Anomalias e vícios na Lava Jato

Neste domingo, o governador Flávio Dino, ex-juiz federal no Maranhão, aprovado no mesmo concurso que Moro, reforçou a necessidade de anulação da condenação de Lula. “Esse processo judicial que resultou na condenação do ex-presidente Lula é marcado por uma série de anomalias, atipicidades e vícios, do ponto de vista jurídico”, apontou. “Está público e notório, que havia uma espécie de combinação entre o ex-juiz Sérgio Moro com a acusação, mediante troca de mensagens – informais, fora dos autos – ao longo do processo, quando idêntica oportunidade não era garantida à defesa”.

“Naturalmente, hoje não há dúvida que essas violações a princípios constitucionais, a regras processuais, decorrem diretamente do Direito Penal do Inimigo, que acha que o Judiciário pode ter lado, pode perseguir causas”, denunciou Dino. “Por mais legítimas que elas sejam, eventualmente, não é papel do Judiciário ter engajamento partidário, romper, portanto, com os aspectos jurídicos que garantem a própria existência com credibilidade do Poder Judiciário”.

Provas da veracidade da Vaza Jato

Nesta segunda-feira, 3 de agosto, os advogados Cristiano e Valeska Zanin Martins, que atuam na defesa de Lula, pediram acesso às mensagens da Vaza Jato obtidas pela Operação Spoofing, após a revelação de que a defesa do procurador Diogo Castor de Mattos obteve na Justiça mensagens e perícias feitas no material apreendido com os hackers de Araraquara. 

O fato de um ex-procurador da Lava Jato solicitar o uso das mensagens divulgadas pelo The Intercept  Brasil em processos judiciais reforça a veracidade do material, uma das muitas provas de conduta parcial e ilegal da força-tarefa contra Lula. O coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, sempre negou a autenticidade das mensagens. Agora, confirma-se a autenticidade do material divulgado ao longo de 2019 pelo site jornalístico fundado por Glenn Greenwald e outros veículos da mídia.

O acesso aos dados da Vaza Jato foi concedido a Diogo Castor de Mattos, mas o ex-presidente Lula segue sem poder utilizar materiais da Operação Spoofing em sua defesa. Na petição entregue ao STF, a defesa do ex-presidente aponta que o Estado não pode negar a Lula o acesso a elementos. “O mesmo Estado que promove uma persecução penal contra o paciente não pode negar à sua defesa acesso a elementos que estão na sua esfera de disposição – inclusive, os compartilhando seletivamente em diversos procedimentos – e que reforçam uma atuação ilegal e motivada de procuradores da República”, aponta a defesa.

Fonte: Redação da Agência PT com agências de notícias

“Fugiu como um gatinho”, diz Randolfe sobre ministro da Justiça cancelar ida ao Senado

André Mendonça foi convocado para audiência no Congresso para se explicar sobre a denúncia de que seu ministério teria montado dossiê contra antifascistas

(Foto: Geraldo Magela/Agencia Senado)

Revista Fórum - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na Casa, criticou nesta segunda-feira (3) o cancelamento da audiência marcada com o ministro André Mendonça, da Justiça, para que ele explicasse o dossiê secreto que teria sido montado no ministério contra antifascistas.

“O que o Ministro tem a esconder? Ladra como um leão para espionar opositores, mas foge como um gatinho quando é chamado para se explicar”, criticou o senador. “Não pense que ficará impune. Não vamos deixar que a Constituição sirva de enfeite p/ esse governo de insanos!”, completou.

“Com a recusa do Ministro, agora é dever moral do Senado colocar para apreciação o requerimento de convocação do Ministro, subscrito por mim e pelo senador Jaques Wagner (PT-BA)”, cobrou.

Confira a reportagem completa na Revista Fórum.

Gleisi Hoffmann diz que decisão de Fachin sobre

Para a deputada petista, “já está claro que a República de Curitiba atuava como polícia política, investigava 38 mil pessoas sem critérios e tem 50 mil documentos em segredo, atuando com parcialidade”

Edson Fachin e Gleisi Hoffmann (Foto: Divulgação)

247 - A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, publicou em suas redes sociais que a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “revogar compartilhamento de dados da Lava Jato é descabido”. 

Fachin determinou nesta segunda-feira, 3, a derrubada da decisão do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que validava o compartilhamento de dados da força-tarefa da Lava Jato com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para a deputada petista, “já está claro que a República de Curitiba atuava como polícia política, investigava 38 mil pessoas sem critérios e tem 50 mil documentos em segredo, atuando com parcialidade”. “Qual o interesse em manter essa caixa-preta?”, questionou.

Fachin é relator de ação da PGR que questiona possível ingerência dos procuradores da Lava Jato ao investigarem os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A decisão de Fachin tem efeitos retroativos, ou seja, vale para os dados que já foram copiados por técnicos da PGR enviados a Curitiba e Rio de Janeiro. “Pelo exposto, nos termos do art. 21, § 1°, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento à Reclamação e, com integral efeito ex tunc, revogo a liminar deferida às fls. 139-151”.

Vale ressaltar que o vazamento de diálogos de procuradores da operação Lava Jato mostrou que a principal autoridade da força-tarefa, Deltan Dallagnol, já disse que Fachin era aliado. Na ocasião, Dallagnol disse a outros procuradores: “aha, uhu, o Fachin é nosso”.