Obras de drenagem dão início na pavimentação do Parque Berté

Ao todo, será pavimentada uma área que soma cerca de 9 mil metros quadrados, com recursos de R$ 835 mil oriundos do pré-sal.

A empresa contratada pela Prefeitura iniciou nesta semana as obras de pavimentação do Parque Industrial Berté, localizado na região Norte da cidade. Nesta etapa, será colocada a tubulação da rede de drenagem, onde será necessário a implantação de um emissário para escoamento da água das chuvas com extensão de 720 metros.

O prefeito Junior da Femac esteve no local nesta segunda-feira (03/08), vistoriando os trabalhos. “É uma grande obra. O emissário vai conduzir toda a água das chuvas captadas nas ruas do parque industrial. Essa é a primeira parte da obra e depois virão as etapas seguintes do cronograma”, informa Junior da Femac.

De acordo com o prefeito, o investimento é de R$ 835 mil, feito com recursos oriundos do Governo Federal, que destinou aos municípios parte dos valores arrecadados com o leilão do pré-sal. “Quem gera emprego são as empresas, a indústria e o comércio. Temos respeito por todos que geram emprego, por isso na nossa gestão queremos dar condições para que as empresas trabalhem com dignidade”, ressalta.

Ao todo, será pavimentada uma área que soma cerca de 9 mil metros quadrados no Parque Industrial Danilo Berté, abrangendo as ruas Ouro, Prata, Antônio de Figueiredo Moraes e Sérgio Franco Bueno.

PACOTE DE OBRAS – O prefeito de Apucarana lembra que essa pavimentação integra um pacote de obras no valor de R$ 2 milhões, todas com recursos do pré-sal. “Quero agradecer à Câmara de Vereadores que aprovou o projeto, pois esse era um dos pré-requisitos para que pudéssemos aplicar os recursos”, ressalta Junior da Femac.

As demais obras deste pacote atenderão as regiões do Recanto Bom Retiro, e Núcleo Habitacional José Mercadante, além das ligações entre os núcleos habitacionais Dom Romeu Alberti e Marcos Freire e entre as ruas Oswaldo Cruz e Osório Ribas de Paula (via que fica em paralelo à linha férrea, na região da Vila Apucaraninha).

Servidores do Paraná devolvem R$ 6 milhões de auxílio recebido indevidamente

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

De acordo com um balanço realizado pelo Ministério da Cidadania, 5.736 servidores do Paraná devolveram R$ 6,6 milhões do auxílio emergencial que foi recebido indevidamente do Governo Federal. O levantamento foi realizado entre os meses de maio e junho, numa parceria entre a CGU, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE-PR).

O balanço apontou que 15.522 servidores públicos ou pensionistas constavam como beneficiários do auxílio emergencial no Paraná. Desse total, 10.835 trabalham em prefeituras e 4.687 em órgãos da administração estadual. O montante total recebido era de R$ 10.707.600,00.

Os números consolidados em 23 de julho representam 62% do valor e 37% do total de supostos beneficiados irregularmente pelo programa apenas na administração pública do Paraná.

SERVIDORES DO PARANÁ RECEBEM AUXÍLIO EMERGENCIAL DE MANEIRA INDEVIDA

O auxílio emergencial deveria ser pago somente aos cidadãos que ficaram sem renda devido à necessidade de isolamento social durante a pandemia da Covid-19, como desempregados, trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores.

Desde a primeira divulgação do levantamento, os três órgãos envolvidos no trabalho deixaram claro que nem todos os supostos beneficiários agiram de má-fé, solicitando espontaneamente o auxílio emergencial a que não teriam direito. O CGU reforça que ter ocorrido o depósito automático em contas de beneficiários de outros programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família e ainda o uso indevido, por criminosos, de documentos dos servidores paranaenses.

Essas situações estão sendo investigadas pelo governo federal. Já os servidores que agiram de má-fé para receber dinheiro público indevidamente e não devolverem espontaneamente os valores podem responder a processo administrativo e também a processo criminal, pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato. A troca de informações entre o TCE-PR e a CGU é resultado do Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2019, assinado pelos dois órgãos em 6 de novembro do ano passado.

O Ministério da Cidadania criou um canal para a devolução de valores recebidos de forma indevida (acesse aqui). Nos casos em que o servidor suspeite que o seu CPF e dados pessoais foram utilizados de forma indevida para a obtenção do auxílio emergencial, ele deverá formular denúncia por meio do Fala.BR e informar essa situação à CGU-Regional/PR, por meio do e-mail cgupr@cgu.gov.br.

Fonte: Paraná Portal

Justiça Eleitoral começa a arquivar casos semelhantes aos que Moro usou para condenar e se projetar

Dos 78 casos de corrupção e caixa 3 que chegaram à segunda instância da Justiça Eleitoral, somente três resultaram em denúncias. No primeiro ano da Lava Jato foram aceitas 19 ações penais contra 89 réus. Primeira sentença foi proferida em apenas 7 meses por Sérgio Moro quando julgava os processos da operação

Sérgio Moro e fachada do TSE (Foto: Reuters | Roberto Jayme/Ascom/TSE)

247 - Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Justiça Eleitoral possui competência para julgar casos de lavagem de dinheiro e corrupção quando existirem indícios de caixa 2 em campanhas eleitorais, a segunda instância judicial já recebeu 78 processos do gênero. A celeridade das investigações, porém, é inferior à registrada pela Lava Jato que em seu primeiro ano de funcionamento aceitou 19 ações penais contra 89 réus, além de outras ações civis públicas envolvendo empreiteiras. 

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, apenas três denúncias foram aceitas e outras dez foram arquivadas do total de inquéritos encaminhados à Justiça Eleitoral em um ano e quatro meses. A maior parte dos processos derivam da Operação Lava Jato e ainda está na fase de investigação. A primeira sentença no âmbito da Lava Jato, porém, foi proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro sete meses após a operação ter sido deflagrada. 

As ações que tiveram denúncias aceitas tramitam em São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul, ressalta a reportagem assinada pelos jornalistas Tulio Kruse e Bianca Gomes. Entre os inquéritos arquivados, total ou parcialmente, muitos ainda estavam na fase de investigação, incluindo quatro procedimentos que tramitam no segundo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. 

Um dos processos mais recentes que estão sob responsabilidade da Justiça Eleitoral envolve o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), que virou réu pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014. 

Nesta linha, o senador José Serra (PSDB-SP) também é investigado por supostos repasses de R$ 5 milhões por meio de caixa 2 para sua campanha em 2014.  As investigações, contudo, foram suspensas após uma decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A suspensão é válida até que o relator das ações na Corte, ministro Gilmar Mendes, analise o caso. 

A defesa do parlamentar alegou a existência de “excesso e ilegalidade das medidas determinadas” pelo juiz de primeira instância que autorizou a operação que teve Serra como alvo e foi deflagrada pela Polícia Federal há cerca de duas semanas.

Acidente deixa 8 mortos e mais de 20 feridos na BR-277, no Paraná

Um engavetamento envolvendo mais de 20 veículos deixou oito pessoas mortas e 23 feridos na BR-277, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Uma queimada atrapalhou a visão de vários motoristas

Acidente envolve 20 veículos em São José dos Pinhais, no Paraná (Foto: Reprodução (Globo))

247 - Um engavetamento entre 22 veículos deixou oito pessoas mortas e pelo menos 23 feridas por volta das 22h30 de domingo (2), na BR-277, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A informação foi confirmada pelos bombeiros e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Sete vítimas morreram no local e uma delas morreu posteriormente, no Hospital Cajuru. 

Uma queimada atrapalhou a visão de vários motoristas. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros.

Segundo o Coronel Prestes, que participou do atendimento às vítimas, o acidente envolveu 15 carros, cinco motocicletas, um carro da polícia militar e um caminhão. 

STF vai considerar fatos novos ao julgar suspeição de Moro, afirma desembargadora

De acordo com a desembargadora aposentada Kenarik Boujikian, ministros do STF deverão levar em consideração não apenas os aspectos legais do processo de Sérgio Moro contra Lula, mas todos os fatos surgidos a partir da divulgação de parte das conversas entre o ex-juiz e os procuradores da Lava Jato. “Acho que temos outros elementos agora para o julgamento”, disse ela

Deltan Dallagnol, Sérgio Moro e Kenarik Boujikian (Foto: Reprodução)

Por Cida de Oliveira, da RBA - A retomada do julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para este segundo semestre no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ocorrer em um contexto diferente daquele em que a Lava Jato mandava e desmandava. E os ministros deverão levar em consideração não apenas os aspectos legais do processo, mas todos os fatos surgidos a partir da divulgação de parte das conversas entre Moro e os procuradores da operação, como Deltan Dallagnol, e também o esvaziamento da operação pelo Ministério Público Federal. A expectativa é da desembargadora aposentada Kenarik Boujikian.

“Acho que temos outros elementos agora para o julgamento. O STF é guardião da Constituição e esperamos que a instituição possa respeitar o projeto democrático. E creio até que os dois ministros que votaram contra a suspeição possam voltar atrás em seus votos, já que não tinham conhecimento de todos esses fatos”, disse Kenarik em entrevista às jornalistas Talita Galli e Nina Fidelis durante o Mutirão Lula Livre, realizado neste sábado (1º).

No final de 2018, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra a suspeição de Moro, pedida pela defesa do ex-presidente por meio de um habeas corpus. Gilmar Mendes pediu vista do processo, interrompendo o julgamento desde então. Além dele, faltam votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que se aposenta em novembro. Em entrevistas recentes, Gilmar tem afirmado que pretende julgar a ação antes da aposentadoria de Celso de Mello.

Demora no julgamento

Kenarik criticou a demora no julgamento da ação, impetrada em 2018. E destacou que norma constitucional de direitos fundamentais estabelece que todo processo tem de ter prazo razoável para o julgamento, dando prioridade para habeas corpus. Além disso, o regimento do STF prevê que o processo tem de ser devolvido. “Já não é sem tempo de o Supremo tomar as rédeas dessa situação e colocar em julgamento, dando um feixe de luz para todos os juízes do Brasil e para a população sobre o sentido do que é a imparcialidade. Quando há um juiz imparcial, não temos um julgamento, mas uma fraude”.

Ela lembrou que os métodos da Lava Jato e de Sérgio Moro, expostos pelo The Intercept em parceria com outros órgãos de imprensa, não deixou dúvidas sobre a parcialidade do então juiz. Tanto que uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em 2019, revelou que o fato mais lembrado pela população em relação ao Judiciário foi o vazamento das conversas, que revelava a imparcialidade do juiz que atuava não como magistrado, mas como “parte interessada do processo”. “Antes nem se imaginava, ninguém imaginaria uma coisa desta ordem. Eu fiquei perplexa, não esperava. Da mesma forma a população. Com certeza, esses fatos todos estão agora postos ao Judiciário”.

A edição deste sábado do Mutirão Lula Livre contou ainda com Pedro Serrano, Fernando Haddad, Sonia Guajajara, Flávio Dino, Tereza Cruvinel, Bia Barbosa, Rafaela Pacheco, Monja Cohen e Ariovaldo Ramos.

Fonte: Brasil 247

PSDB agora vê excessos na Lava Jato e decide não punir nem Alckmin nem Serra, acusados de corrupção

Presidente da legenda, Bruno Araújo, diz que os dois ex-governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin e José Serra, que foram denunciados por esquemas de corrupção, caixa dois e lavagem de dinheiro, gozam de plena confiança do partido

José Serra e Geraldo Alckmin (Foto: Pedro França/Agência Senado | GOVSP)

247 – Depois de discutir a expulsão do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), após a revelação de sua participação no esquema JBS, o PSDB mudou sua postura em relação à corrupção e não fará nada em relação a dois ex-governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin e José Serra, que foram denunciados em esquemas de corrupção, caixa dois e lavagem de dinheiro.

"Assistir Geraldo Alckmin ser denunciado por corrupção é um sinal perigoso e de desalento daqueles que querem fazer vida pública. Há um conceito muito consistente da honradez de Geraldo Alckmin na relação com dinheiro público", disse o presidente do partido, Bruno Araújo, em entrevista ao jornalista Pedro Venceslau, publicada no Estado de S. Paulo. "O Serra tem de nós toda a confiança", afirmou ainda Araújo.

Na entrevista, Araújo disse ser contra o impeachment, revela ter votado em Jair Bolsonaro em 2018 e disse não saber o que faria em caso de um novo segundo turno entre bolsonarismo e petismo, em 2022. 

Em investigações recentes, Serra e sua filha Verônica foram denunciados por lavagem internacional de dinheiro. Alckmin, por sua vez, foi indiciado por lavagem, caixa dois e corrupção.

Oposição fala em cassar chapa Bolsonaro/Mourão após reportagem sobre gabinete do ódio

Fantástico revelou que estrutura para propagação de mentiras funcionava dentro do Palácio do Planalto, o que, segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), é motivo para a cassação

247 – A revelação de que a máquina de mentiras do bolsonarismo, feita pelo Fantástico, funciona dentro do Palácio do Planalto é motivo suficiente para a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão, avaliam líderes da oposição. "Matéria do Fantástico apresenta provas do Facebook, de que o gabinete do ódio funcionava dentro do Planalto e que as fake news foram difundidas nas eleições de 2018 por Bolsonaro. Isso caracteriza crime de responsabilidade e são provas suficientes para a cassação da chapa", aponta o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

"Fake news não é liberdade de expressão. É um crime que Bolsonaro transformou em política de governo p/ viabilizar seu projeto golpista. O alvo não é a oposição, é a democracia. É urgente que a Justiça autorize a quebra dos sigilos fiscais e telefônicos desse bando", reforçou Marcelo Freixo (Psol-RJ).

"Fantástico.Reportagem c/testemunho do diretor do Facebook aponta que Bolsonaro é o chefe da fábrica de difamação e fake news.Eduardo,Flávio, Tércio Arnaud e/assessores pagos c/$ público multiplicam mentiras.São crimes para cassar a chapa Bolsonaro/Mourão e prender estes criminosos", disse ainda Ivan Valente (Psol-SP). Saiba mais sobre o esquema:

Revista Fórum - O programa Fantástico, da Globo, veiculou em sua edição da noite deste domingo (2) uma longa reportagem mostrando detalhes sobre a investigação do Facebook que derrubou páginas de assessores próximos à família Bolsonaro que são utilizadas para disseminar fake news e promover ataques contra adversários.

Durante a exibição da matéria, o programa procurou evidenciar a proximidade entre assessores que se fingiam de “jornalistas” com o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e deputados bolsonaristas.

No dia 8 de julho, o Facebook derrubou uma rede de distribuição de fake news e perfis falsos ligada aos gabinetes de Jair Bolsonaro, do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e dos deputados estaduais bolsonaristas Anderson Moraes (PSL-RJ) e Alana Passos (PSL-RJ). Todos tiveram destaque na matéria do Fantástico.

Para OMS, Brasil está longe de superar a pandemia

A situação do coronavírus no Brasil “continua muito preocupante” e “o caminho à frente é longo e exige forte compromisso”, disse nesta segunda Michael Ryan, diretor-executivo da OMS

Pessoas com máscaras faciais no comércio popular de São Paulo (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

247- A Organização Mundial da Saúde olha com preocupação o desempenho do Brasil no combate à Covid-19. Segundo, Michael Ryan, diretor-executivo da OMS, a situação do coronavírus no Brasil “continua muito preocupante” e “o caminho à frente é longo e exige forte compromisso”. 

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o país registrou 301 novos casos por 100 mil habitantes nas duas semanas encerradas nesta segunda (3), um aumento de 123% sobre os 134,4 novos casos/100 mil habitantes da quinzena que terminou em 3 de junho.

“É preciso criar condições para que a doença não se espalhe tão rapidamente, dar estrutura para que as comunidades possam seguir as regras e cada pessoa reduza sua própria exposição ao contágio”, acrescentou o membro da OMS. 

Nassif antecipa pacto para enterrar Lava Jato e reconstruir a política no Brasil

Jornalista aponta que todos os excessos da justiça seletiva, que abriu espaço para a ascensão do bolsonarismo, serão atribuídos à República de Curitiba, poupando-se os tribunais superiores e os meios de comunicação

Luis Nassif, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol (Foto: Brasil 247 | Reuters | ABr)

247 – O jornalista Luis Nassif, editor do GGN, afirma, em sua coluna, que está surgindo um novo pacto nacional para isolar a Lava Jato e reconstruir a política no Brasil. "Assim como no fim da ditadura, esboça-se atualmente um novo pacto de anistia.  É relevante por duas coisas: por explicitar a ansiedade dos pactuadores em superar rapidamente o clima irrespirável do momento; mas por se saber claramente, hoje em dia, os resultados de sair dos períodos de exceção sem uma justiça de transição, sem punição – ainda que meramente moral -, uma autocrítica, um pedido público de desculpas pelo mal que causaram, abrindo espaço para a ascensão das bestas do Apocalipse na condução do país", afirma. 

Nassif listou quais seriam os pontos deste pacto:

* Atribuam-se todos os abusos do período à Lava Jato Curitiba, ao brilho inexcedível de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, que conseguiram ludibriar mídia, Supremo, tribunais superiores.

* Considerem-se todos os escorregões do STF como fruto da ação incomparavelmente maliciosa de Moro explorando a boa fé de Ministros ingênuos (levante alguns casos irrelevantes, em que decisões de Moro foram reformadas, para defender a ação isenta do Supremo no período).

* Atribua a adesão incondicional da mídia à Lava Jato como reflexo legítimo da indignação com a corrupção, mesmo que tenha feito a divisão entre os corruptos do lado de lá e os do lado de cá, e poupado os amigos.

* Esqueça que todos os abusos da Lava Jato foram testemunhados por repórteres setoristas, alocados em tempo integral da operação e que esconderam as torturas infligidas a presos, as retaliações contra delegados que reagiram contra as ilegalidades. Diga que foi a astúcia incomparável de Moro que permitiu levar a mídia no bico e todos se beneficiaram profissionalmente da parceria por idealismo desprendido.

O jornalista também afirma que "foi essa guerra política irresponsável, essa exploração do ódio, do direito penal do inimigo que levou o Brasil ao ponto mais baixo da degradação moral, com a eleição e, mais do que isso, a contemporização com a presidência de Jair Bolsonaro".

OMS: "talvez nunca exista" uma vacina contra o coronavírus

Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, afirmou nesta segunda-feira: “no momento, há imunizações [de vacinas] na última fase de testes, mas existe a possibilidade de que nenhuma dessas ofereça proteção da forma esperada”

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante entrevista coletiva em Genebra (Foto: REUTERS/Denis Balibouse)

247 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) age com cautela e até ceticismo quanto às vacinas para imunização em massa contra a Covid-19. Segundo reportagem do jornal Estado de S.Paulo, o diretor-geral da Organização Mundial Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta segunda-feira (3) que uma vacina ou cura para a covid-19 podem não se tornar realidade.

“Não existe bala de prata no momento e talvez nunca exista. Há imunizações na última fase de testes, mas existe a possibilidade de que nenhuma dessas ofereça proteção da forma esperada”, ressaltou o diretor-geral. 

A reportagem acrescenta que, segundo a organização, são 25 vacinas já sendo testadas em seres humanos, sendo 6 delas na chamada fase 3 - os últimos ensaios antes da conclusão.

“Há preocupação de que talvez não tenhamos uma vacina que funcione. Ou que a proteção oferecida possa durar apenas alguns meses, nada mais”. No entanto, Ghebreyesus disse que ainda existe esperança e que os estudos estão sendo desenvolvidos a uma velocidade sem precedentes.

Fantástico expõe em detalhes como opera o gabinete do ódio bolsonarista punido pelo Facebook (assista)

Programa da Globo fez questão de destacar que as informações coletadas pelo Facebook de contas de assessores próximos à família Bolsonaro podem ser adicionadas às ações do STF que pedem a sua cassação

(Foto: Reuters | Reprodução/Fantástico)

Fórum e 247 - O programa Fantástico, da Globo, veiculou em sua edição da noite deste domingo (2) uma longa reportagem mostrando detalhes sobre a investigação do Facebook que derrubou páginas de assessores próximos à família Bolsonaro que são utilizadas para disseminar fake news e promover ataques contra adversários.

Assista a reportagem AQUI.

Durante a exibição da matéria, o programa procurou evidenciar a proximidade entre assessores que se fingiam de “jornalistas” com o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e deputados bolsonaristas.

No dia 8 de julho, o Facebook derrubou uma rede de distribuição de fake news e perfis falsos ligada aos gabinetes de Jair Bolsonaro, do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e dos deputados estaduais bolsonaristas Anderson Moraes (PSL-RJ) e Alana Passos (PSL-RJ). Todos tiveram destaque na matéria do Fantástico.

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Mais um escândalo no BNDES: banco faz contrato milionário com empresa de conselheiro

A G5 Partners, de Marcelo Serfaty, foi contratada por R$ 9,5 milhões, o que aponta claro conflito de interesses

BNDES credencia 22 bancos para programa emergencial de acesso a crédito (Foto: REUTERS/Sergio Moraes)

247 – O BNDES, que recentemente vendeu participação acionária numa empresa de energia por valor menor do que o oferecido por outro participante da disputa, é alvo de uma nova denúncia. O banco anunciou, entre dezembro de 2019 e fevereiro deste ano, três contratos de consultoria com o consórcio do qual faz parte a G5 Partners Consultoria e Participações, no valor total de R$ 9,7 milhões, para fazer a modelagem de privatizações ou venda de participação em estatais que o governo Jair Bolsonaro planeja realizar. O problema é o que o vencedor dos pregões eletrônicos tinha, até 31 de outubro de 2019, como um dos seus sócios, Marcelo Serfaty, presidente do Conselho de Administração do BNDES, segundo informa o jornalista Patrick Camporez, no jornal Estado de S. Paulo.

"O empresário continua vinculado com a G5 Partners. Eles são sócios na G5 Gestora de Recursos, da qual Serfaty detém 49,5% do negócio e segue como membro de comitê de investimentos. A G5 Partners tem  49% do negócio. O administrador é Renato Klarnet, representante legal da G5 Partners, na qualidade de sócio", aponta a reportagem. O jornalista informa que a área de integridade, controladoria e gestão de riscos do banco alertou sobre potencial conflito de interesses e pediu que o vínculo de Serfaty com a G5 fosse analisado pelo Comitê de Ética da instituição, o que não ocorreu. O banco enviou o caso para análise da Controladoria Geral da União (CGU), que ainda não se posicionou.

Com 2.709.617 infectados, Brasil tem 93.622 mortes por Covid-19

O Brasil registra 2.709.617 casos confirmados da Covid-19 com 93.622 mortes provocadas pela doença na manhã deste domingo. O balanço de sábado apontou 1.048 mortes nas últimas 24 horas

Funcionários de cemitério com roupa de proteção durante enterro de vítima da Covid-19 em Nova Iguaçu (RJ) 16/07/2020 (Foto: REUTERS/Pilar Olivares)

247 – O Brasil registra 2.709.617 casos confirmados da Covid-19 com 93.622 mortes provocadas pela doença, de acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde apurados até as 8h deste domingo (2) por um consórcio de veículos de imprensa. A informação é do portal G1. 

O balanço mais recente divulgado no sábado (1º) às 20h apontou 93.616 mortes provocadas pela Covid-19, 1.048 nas últimas 24 horas. A média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.017, acrescenta a reportagem. 

O levantamento foi apurado por um consórcio inédito formado entre G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, com dados das secretarias estaduais de saúde. A iniciativa dos veículos de comunicação foi desenvolvida a partir de inconsistências nos dados apresentados pelo Ministério da Saúde na gestão do interino Eduardo Pazuello.

STF ameaçou prender executivos do Facebook por afronta à decisão de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, havia intimado o presidente do Facebook no Brasil e determinado o cumprimento “imediato” e “sem prejuízo de responsabilização penal pessoal” do bloqueio de bolsonaristas fora do país

247 - O Facebook recuou neste sábado (1°) e respeitou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear perfis bolsonaristas fora do país. Moraes havia intimado o presidente da empresa no Brasil e determinado o cumprimento “imediato” e “sem prejuízo de responsabilização penal pessoal”, que resultaria na prisão de executivos da empresa. A informação é do Blog da Cidadania. 

"O Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das Páginas e Perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP", diz a empresa em posicionamento enviado ao portal G1. 

"A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF", completa.

Em julho, a rede social tirou do ar 88 contas e páginas com operações ligadas a funcionários de Jair, Flávio e Eduardo Bolsonaro, o chamado gabinete do ódio. Também foram removidas 38 contas do Instagram envolvidas com irregularidades.

Na somatória, o esquema alcançava uma audiência de 2 milhões de pessoas, segundo a empresa Digital Forensic Research Lab (DRFLab), especializada no combate à desinformação.

Em maio, a Polícia Federal identificou Carlos Bolsonaro como um dos articuladores de um esquema criminoso de fake news.

Juristas defendem anulação das condenações da Lava Jato

"A Lava Jato burlou todas as regras do processo legal, penal e constitucional", explica Tânia de Oliveira, da ABJD

(Foto: Reuters | ABr)

Por Igor Carvalho, no Brasil de Fato – Irregularidades da Lava Jato podem levar à anulação das condenações produzidas a partir de investigações da operação. A avaliação é de juristas brasileiros, e dialogam com recentes críticas feitas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a conduta "incompatível" da força tarefa.

Não é segredo que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-ministro Sérgio Moro se tornaram inimigos políticos. E desde que o ex-magistrado foi exonerado do cargo, a Lava Jato se tornou um alvo comum do presidente, de seus filhos e de outros membros do governo. Agora, foi a vez do chefe do Ministério Público Federal (MPF), Augusto Aras, criticar publicamente a operação.

“Não podemos aceitar 50 mil documentos sob opacidade. É um estado em que o PGR não tem acesso aos processos, tampouco os órgãos superiores, e isso é incompatível. Não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos", afirmou Aras, durante uma transmissão ao vivo do grupo Prerrogativas nas redes sociais.

Em outro momento, o PGR afirmou que “em todo o MPF [Ministério Público Federal] no seu sistema único tem 40 terabytes. Para o funcionamento do seu sistema, a força-tarefa de Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados, que ninguém sabe como foram escolhidos.”

Para Fernando Hideo, jurista e advogado criminalista, caso a conduta dos procuradores da Lava Jato seja condenada, processos e sentenças produzidos no âmbito da operação podem ser anulados.

“O principal é que os processos penais e as condenações injustas, produzidas no âmbito dessa operação, todos os processos e condenações devem ser anulados. Todos os agentes que aturam contrários a Constituições, devem ser punidos, mas é importantes que os processos sejam anulados”, explica Hideo.

Tânia Maria Saraiva de Oliveira, da coordenação executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABDJ), concorda que irregularidades da Lava Jato podem levar à anulação de condenações.

“A Lava Jato burlou, durante seis anos, todas as regras do processo legal, penal e constitucional. O trabalho feito pelo [Deltan] Dallagnol é lamentável, ele presta um desserviço para a credibilidade do sistema de Justiça. Tudo que está acontecendo hoje, essa briga do Aras com a Lava jato, tem um fundo político porque corresponde a disputa de Jair Bolsonaro com Sérgio Moro. Mas, na verdade, todas as irregularidades que são apontadas pelo Augusto Aras, foram efetivamente cometidas pela Operação Lava Jato.”

Ainda de acordo com Hideo, o chefe da Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, e sua equipe podem responsabilizados na Justiça por possíveis ilegalidades cometidas durante a investigação.

“Os procuradores da República que atuaram na Lava Jato devem ser responsabilizados pela atuação na operação, em todas as esferas da Justiça. A condução desses procuradores não infringiu apenas as normas do Ministério Público, isso deve ter impacto na esfera cível e criminal”, finaliza Hideo.

De acordo com a CNN Brasil, um dos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revelou que oito dos onze conselheiros do órgão são favoráveis ao afastamento de Dallagnol da Lava Jato. O pedido de remoção do procurador foi feito pela senadora Kátia Abreu (TO).

“Passou da hora do Conselho Nacional do Ministério Público afastar Deltan Dallagnol da frente dessa operação, se é que existe algum motivo para a Lava Jato existir. Não é mais possível que ele continue à frente dessa investigação depois de tantas denúncias”, defende Tânia Oliveira.

Sargento preso com 37 kg de droga na Espanha recebe salário e verbas indenizatórias

O segundo sargento da FAB Manoel Silva Rodrigues, que foi preso na Espanha por tráfico de 37 kg de cocaína, no valor estimado de R$ 6,3 milhões, ainda recebe salário mensal bruto de R$ 8,1 mil, além de verbas indenizatórias

Manoel Silva Rodrigues; avão da FAB (Foto: Reprodução | PR)

247 - O segundo sargento da FAB (Força Aérea Brasileira) Manoel Silva Rodrigues, preso na Espanha há mais de um ano por tráfico de 37 kg de cocaína, segue na ativa da instituição e recebendo salário em dia. No Brasil, o militar é réu por tráfico de drogas com valor estimado em R$ 6,3 milhões de acordo com o Ministério Público Militar. A informação é do portal UOL. 

Consta no Portal da Transparência que Manoel, mesmo sem trabalhar desde junho de 2019, recebe R$ 8,1 mil brutos mensais, incluindo até verbas indenizatórias. Em novembro, o valor bruto ultrapassou R$ 14,5 mil, devido à gratificação natalina.