De acordo
com a desembargadora aposentada Kenarik Boujikian, ministros do STF deverão
levar em consideração não apenas os aspectos legais do processo de Sérgio Moro
contra Lula, mas todos os fatos surgidos a partir da divulgação de parte das
conversas entre o ex-juiz e os procuradores da Lava Jato. “Acho que temos
outros elementos agora para o julgamento”, disse ela
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| Deltan Dallagnol, Sérgio Moro e Kenarik Boujikian (Foto: Reprodução) |
Por Cida de Oliveira, da RBA - A retomada do julgamento da suspeição do ex-juiz federal
Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto
para este segundo semestre no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ocorrer em
um contexto diferente daquele em que a Lava Jato mandava e desmandava. E os
ministros deverão levar em consideração não apenas os aspectos legais do
processo, mas todos os fatos surgidos a partir da divulgação de parte das
conversas entre Moro e os procuradores da operação, como Deltan Dallagnol, e
também o esvaziamento da operação pelo Ministério Público Federal. A
expectativa é da desembargadora aposentada Kenarik Boujikian.
“Acho que temos
outros elementos agora para o julgamento. O STF é guardião da Constituição e
esperamos que a instituição possa respeitar o projeto democrático. E creio até
que os dois ministros que votaram contra a suspeição possam voltar atrás em
seus votos, já que não tinham conhecimento de todos esses fatos”, disse Kenarik
em entrevista às jornalistas Talita Galli e Nina Fidelis durante o Mutirão Lula
Livre, realizado neste sábado (1º).
No final de 2018, os ministros Edson
Fachin e Cármen Lúcia votaram contra a suspeição de Moro, pedida pela defesa do
ex-presidente por meio de um habeas corpus. Gilmar Mendes pediu vista do
processo, interrompendo o julgamento desde então. Além dele, faltam votar
Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que se aposenta em novembro. Em
entrevistas recentes, Gilmar tem afirmado que pretende julgar a ação antes da
aposentadoria de Celso de Mello.
Demora no
julgamento
Kenarik criticou a demora no julgamento da
ação, impetrada em 2018. E destacou que norma constitucional de direitos
fundamentais estabelece que todo processo tem de ter prazo razoável para o
julgamento, dando prioridade para habeas corpus. Além disso, o regimento do STF
prevê que o processo tem de ser devolvido. “Já não é sem tempo de o Supremo
tomar as rédeas dessa situação e colocar em julgamento, dando um feixe de luz
para todos os juízes do Brasil e para a população sobre o sentido do que é a
imparcialidade. Quando há um juiz imparcial, não temos um julgamento, mas uma
fraude”.
Ela lembrou que os métodos da Lava Jato e
de Sérgio Moro, expostos pelo The Intercept em parceria com
outros órgãos de imprensa, não deixou dúvidas sobre a parcialidade do então
juiz. Tanto que uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB),
em 2019, revelou que o fato mais lembrado pela população em relação ao
Judiciário foi o vazamento das conversas, que revelava a imparcialidade do juiz
que atuava não como magistrado, mas como “parte interessada do processo”.
“Antes nem se imaginava, ninguém imaginaria uma coisa desta ordem. Eu fiquei
perplexa, não esperava. Da mesma forma a população. Com certeza, esses fatos
todos estão agora postos ao Judiciário”.
A edição deste sábado do Mutirão Lula
Livre contou ainda com Pedro Serrano, Fernando Haddad, Sonia Guajajara, Flávio
Dino, Tereza Cruvinel, Bia Barbosa, Rafaela Pacheco, Monja Cohen e Ariovaldo
Ramos.
Fonte: Brasil 247
Fonte: Brasil 247
