quinta-feira, 30 de julho de 2020

ARAPONGAS: Novo decreto permite sistema de delivery durante fechamento neste fim de semana

Sistema de delivery está permitido neste final de semana


Nesta quinta-feira, 30, foi publicado em Diário Oficial o decreto de nº 474/20, que autoriza exclusivamente as atividades de entrega em domicílio (delivery). O mesmo decreto proíbe expressamente os sistemas de retirada no local (takeaway) ou drive-thru, devendo os estabelecimentos permanecer fechados ao público, visando a diminuição do fluxo de pessoas em circulação, a ocorrência de filas etc.
O texto complementa o decreto divulgado ontem, 29, sobre o fechamento total das atividades comerciais, religiosas e de prestação de serviços neste final de semana – 01 e 02 de agosto. O toque de recolher começa nesta sexta-feira, 31 de julho, a partir das 22h. A ação visa desacelerar a propagação do coronavírus (Covid-19). 
Conforme o decreto publicado na quarta-feira, ficam suspensas no sábado (01) e no domingo (02) as seguintes atividades: 
– lojas de comércios varejistas e atacadistas; cinemas e demais locais de eventos; restaurantes, bares, pubs, lanchonetes, lojas de conveniência, casas noturnas, tabacarias, boates, salões de festas e similares; clubes, associações recreativas e similares; áreas comuns, salão de festas, playgrounds, piscinas e academias de condomínios; missas, cultos e atividades religiosas que envolvam aglomeração de pessoas; feiras livres e similares; chácaras de lazer destinadas à locação para eventos festivos e similares; academias, estabelecimentos destinados a atividades esportivas, danças e afins; Lotéricas, serviços bancários e afins; distribuição e venda de gêneros alimentícios, como padarias, açougues, mercearias, “vendas”, mercados, supermercados, hipermercados e afins; barbearias, salões de beleza, estética e afins; praças e demais locais de acesso público destinados à recreação ou à atividades físicas, etc. 
Com o novo decreto, o sistema de delivery fica incluído entre os serviços permitidos. Além disso, continuam autorizados os serviços de saúde, assistência médica, hospitalar e farmacêuticos; geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás; postos de combustíveis; tratamento e abastecimento e venda de água; captação e tratamento de esgoto e lixo; – serviços de telecomunicações e imprensa; processamento de dados ligados a serviços essenciais; segurança pública e privada; serviços funerários; clínicas veterinárias, para tratamento de urgências/emergências, e lojas de suprimentos animal (medicamentos); oficinas mecânicas, e serviços de guincho, desde que para atendimentos de urgência; atividades industriais. 
Ainda é expressamente vedada a venda e/ou consumo de produtos (alimentos, bebidas e afins) nos postos de combustíveis, dado o fechamento das lojas de conveniências.
Transporte Coletivo - Fica determinada a intensificação do cumprimento ao art. 15 do Decreto Municipal nº. 208, de 10 de abril de 2020, evitando-se a aglomeração dentro dos veículos de transporte coletivo, sendo vedado o transporte, nas datas mencionadas, de pessoas que não o utilizem exclusivamente para deslocamento a trabalho ou tratamento de saúde.

Saúde alerta pelo alto contágio da Covid-19 entre os jovens


Dos 600 registros da doença no município, 264 estão na faixa etária entre 20 e 39 anos, o que representa 44% do total

Os números da pandemia do novo coronavírus em Apucarana têm chamado a atenção pelo maior e crescente percentual de casos entre os jovens. Dos 600 registros da doença no município até hoje (29), 264 estão na faixa etária entre 20 e 39 anos, o que representa 44% do total. O número chega a 52% quando são incluídas as faixas etárias entre 0 e 9 anos e 10 e 19 anos.
O prefeito Junior da Femac alerta que é preciso que as pessoas destas faixas, principalmente de 20 a 39 anos, se conscientizem acerca do risco. “Não são apenas os mais idosos que estão sendo acometidos pelo vírus e enfrentando um risco maior de complicações e até de morte”, chama atenção o prefeito Junior da Femac.
Segundo o prefeito Junior da Femac, o avanço dos diagnósticos entre os jovens preocupa, já que as pessoas mais novas podem levar a doença para casa, infectando idosos ou familiares com comorbidades. “O vírus está entrando na casa das pessoas, muitas vezes, pelos jovens. Pode não acontecer nada mais grave com um rapaz de 25 anos de idade, por exemplo, mas ele pode contaminar um idoso e, então, o desfecho pode ser fatal”, alerta o prefeito.
Junior da Femac pede a colaboração das pessoas, principalmente para que evitem aglomerações familiares. Também mostrou preocupação com a realização de festas clandestinas em chácaras, que estão sendo alvo de fiscalização das polícias.
“As pessoas não podem perder o foco. Não é o momento de fazer festa. É preciso usar a máscara, lavar as mãos e ficar em casa quando possível. Somente assim vamos passar por essa fase difícil”, completa.
O diretor presidente da Autarquia Municipal de Saúde, Roberto Kaneta, relaciona 4 fatores que influenciam diretamente no contágio desta faixa etária de 20 a 39 anos. “O primeiro é o fator biológico pela  grande possibilidade dessas pessoas já terem sido contagiadas por algum outro tipo de coronavírus (são 7 tipos que provocam síndromes gripais não graves) que reduzem a imunidades e facilita  o contágio deste novo coronavírus”, explica.
O outro fator, prossegue Kaneta, é o social pelo fato das pessoas dessa faixa etária participarem de eventos sociais, festas, ocasiões em que o risco de contágio é maior. “O fator profissional também contribui, pois muitos trabalhadores da saúde possuem essas idades e têm apresentado alta contaminação. E ainda é preciso considerar o fator saudável, ou seja, pessoas que têm esse conceito de si próprias e não respeitam o isolamento, distanciamento, não seguem as recomendações de higienização das mãos e uso de máscara”, complementa Kaneta.
NÚMEROS DA PANDEMIA
Comparados os dados da pandemia em Apucarana entre os dias 10 de junho e 30 de julho, o número de casos aumentou 745% no município, de 71 confirmações para 600. Na faixa etária entre 20 e 29 anos, a alta foi de 1.833% (6 para 116); de 825% na faixa etária entre 30 e 39 (16 para 148) e 933% na faixa etária entre 10 e 19 anos (3 para 31).
O município também registrou altas significativas entre 0 e 9 anos (2.000%) e entre 70 e 79 anos (2.000%). No entanto, nesses recortes de idade, o número global de casos foi menor: aumento de 1 para 21 nos dois grupos.


Comércio tem horário especial no sábado e amplia medidas de enfrentamento ao Covid-19


Os cuidados serão reforçados, pois o comércio de Apucarana ficará aberto neste sábado, das 9 às 17 horas, coincidindo com a liberação das folhas salariais dos servidores municipais e estaduais.

O final de semana será de alerta e de intensificação das medidas de enfrentamento ao coronavírus em Apucarana. O prefeito Junior da Femac e lideranças do comércio definiram ações para ampliar a prevenção. Os cuidados serão reforçados, pois o comércio de Apucarana ficará aberto neste sábado, das 9 às 17 horas, coincidindo com a liberação das folhas salariais dos servidores municipais e estaduais, além de datas de pagamento e auxílio emergencial que também estarão sendo feitas neste dia pela Caixa Econômica Federal.
O assunto foi debatido na manhã desta quinta-feira (30/07) através de uma webconferência, que reuniu o prefeito Junior da Femac, a presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana, Aida Santos Assunção, o presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Acia), Jayme Leonel, e o vice-presidente da entidade, Wanderlei Faganello.
A expectativa é que Apucarana receba consumidores de toda a região, o que aumenta a preocupação das lideranças, pois atualmente está sendo registrado um crescimento no número de casos de Covid-19 no eixo Londrina-Apucarana-Maringá. “Todos esses aspectos fazem com que esse final de semana seja de atenção redobrada. Por isso, definimos uma série de medidas para reforçar a importância de continuarmos seguindo os protocolos para evitar a disseminação do vírus”, salienta Junior da Femac.
A partir desta sexta-feira, um carro de som contratado pela Acia irá percorrer a área central e os bairros. “É um trabalho que já apresentou bons resultados e que iremos intensificar neste final de semana, solicitando que a população mantenha os cuidados, como uso da máscara e do álcool gel, além de evitar aglomerações”, pontua Jayme Leonel.
A presidente do Sivana afirma que também será reforçado o trabalho de conscientização junto às mídias sociais e que o sindicato está atuando em casos de denúncias. “Tivemos nesta semana, por exemplo, uma denúncia relacionada a um estabelecimento que não estava disponibilizando o álcool gel. Imediatamente, entramos em contato para conscientizar e solicitar que o protocolo seja seguido rigorosamente”, ilustra Aida.
O prefeito Junior da Femac afirma que os números de casos de coronavírus em Apucarana  são menores em comparação a outros municípios. “Isso graças à união das lideranças e da população que Apucarana que entendeu o nosso apelo. Já enfrentamos diversas situações, como a abertura do comércio em São Paulo que impacta Apucarana, a chegada do inverno e o fechamento de alas de hospitais em Londrina. Apucarana absorveu tudo isso e conseguimos manter a situação sob controle. No entanto, para que continue assim, precisamos redobrar os cuidados”, solicita.
Junior da Femac informa ainda que a Prefeitura reforçará a equipe de atendimento na tenda montada em frente à Caixa Econômica Federal. “Além disso, estaremos atuando com a nossa equipe de fiscalização e com a Guarda Municipal, ampliando a orientação para que os protocolos estabelecidos em decretos municipais e do governo estadual sejam respeitados”, reitera o prefeito de Apucarana.

PROTOCOLOS A SEREM SEGUIDOS
– pessoas com comorbidades ou idade igual ou superior a 60 anos devem ficar em casa
– uso obrigatório de máscara nas ruas, transporte coletivo e dentro de estabelecimentos
– disponibilização de álcool gel na entrada dos estabelecimentos para clientes e funcionários
– manter no interior do estabelecimento, no máximo, uma pessoa a cada 5 metros quadrados
– locais como restaurantes, sorveterias, lanchonetes, pastelarias e cafés devem funcionar com a capacidade restrita a 30% dos lugares existentes
– respeitar a distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas, com marcação de lugares no piso dentro e fora dos estabelecimentos
– manter na entrada do estabelecimento um pano umedecido com água sanitária para higienização das solas dos calçados


Trecho urbano da BR-376 ganha iluminação em LED


Ação da Prefeitura de Apucarana contempla a Avenida Minas Gerais, em trecho que compreende cruzamento com a Avenida Santa Catarina até o acesso ao Núcleo Habitacional Adriano Correia 
(Foto: Divulgação)
A Avenida Minas Gerais recebe modernização da iluminação pública. O investimento, que é realizado pela prefeitura através do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), envolve a substituição das luminárias antigas por novas de tecnologia LED.
As ações estão sendo realizadas em etapas e vão atender toda a extensão da avenida, entre o cruzamento com a Avenida Santa Catarina até o acesso ao Núcleo Habitacional Adriano Correia, nas imediações do Contorno Sul. “Há questão de 20 dias concluímos a primeira etapa, instalando 84 luminárias de tecnologia LED 250 watts, entre o cruzamento com a Avenida Santa Catarina (pontilhão da linha férrea) até o cruzamento com a Rua Padre Severino Cerutti. E, nesta semana, iniciamos uma nova etapa, onde vamos promover modernização de mais 83 pontos até o acesso ao núcleo habitacional”, destaca o prefeito Júnior da Femac, que vistoriou os serviços nesta quinta-feira (30/07).
Júnior frisa que o trabalho que vem beneficiado a Avenida Minas Gerais teve início no viaduto do Contorno Norte, com a substituição de outras 84 luminárias da Avenida Brasil até o cruzamento com a Avenida Santa Catarina. “A iluminação pública tem um papel importante na questão da segurança pública e é tratada com prioridade pela administração municipal”, diz o prefeito.
As luminárias substituídas, explica o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan), Lafayete Luz, não atendiam mais a sua função. “Além de tecnologia antiga e ultrapassada, não emitiam mais luminosidade adequada para uma avenida do porte da Minas Gerais. Ao contrário das que estamos instalando agora, que são as mais modernas e de maior potência existentes em escala comercial para vias públicas, com alta capacidade de emissão de luz e economia”, revelou Luz, que é engenheiro eletricista. De acordo com ele, outras avenidas de Apucarana serão beneficiadas com a modernização.
Os recursos utilizados são oriundos da Contribuição de custeio da iluminação pública (Cosip). “Neste pacote autorizado pelo prefeito Júnior da Femac está sendo trocado um total de 4.133 luminárias de vapor de mercúrio e de vapor de sódio, por novas vapor metálico e também de tecnologia LED”, informa o diretor-presidente do Idepplan. O investimento é na ordem de 2,6 milhões.
Bairros – Paralelo aos trabalhos na Avenida Minas Gerais, a empreiteira vencedora da licitação segue com a troca de luminárias na Vila São Carlos, desde a Avenida Irati até as proximidades do Parque Municipal Jaboti. O projeto de modernização da iluminação pública em andamento já contemplou diversos bairros, como os jardins Colonial, Aviação e Santos Dumont, residenciais Jaçanã, Sumatra I, II e III, Jardim Santiago, Residencial Interlagos, Parque Bela Vista, Jardim Novo Horizonte, Avenida Brasil (saída para Londrina), Parque Industrial da Juruba, Recanto Mundo Novo e Núcleo Vale Verde.


Barreiras vão levar orientações e fiscalizar trânsito em Apucarana


Operação conjunta entre a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal é oferecer segurança e tranquilidade para a comunidade 
(Foto: PMA)

O pelotão de trânsito do 10º Batalhão da Polícia Militar do Paraná (10º BPM), em conjunto com a Guarda Civil Municipal de Apucarana (GCM), vai realizar barreiras de fiscalização em pontos estratégicos da cidade neste final de semana. As ações, alinhadas nesta quinta-feira (30/07), serão promovidas tanto na área central, bairros, quanto parques municipais.
O objetivo, relata Major Vilson Laurentino da Silva, é oferecer segurança e tranquilidade para a comunidade. “Sobretudo neste momento de pandemia, a Polícia Militar vai estar junto com a GCM, atuando em diversos locais de Apucarana para levar orientações de prevenção para que possamos diminuir esta curva de contaminação, que está cada dia mais alta na região sul do país. Além disto, também vamos fiscalizar o trânsito, com verificação das condições dos veículos e a habilitação dos condutores”, anunciou o major.
Em um final de semana com o comércio aberto ao longo de todo o sábado, as operações deverão ser realizadas especialmente em locais conhecidos por atrair aglomeração de pessoas. “Há alguns dias Apucarana precisou fechar os parques municipais. A população respeitou a decisão das autoridades e vimos que isso colaborou para o controle do vírus na cidade. As pessoas estão cada vez mais conscientes. Não é porque está em um ambiente aberto que não precisa usar máscara. Ela é um equipamento de proteção obrigatório em todos os locais e vamos cobrar isso nas operações”, pontuou Major Vilson.
O comandante da GCM, Alessandro Carletti, reforça que quando o veículo é ocupado por mais de uma pessoa, é recomendado que todos estejam utilizando máscara de proteção. “Estamos constatando a contaminação de muitas pessoas da mesma família, por isso é essencial que, mesmo em isolamento, todos tenham cuidado entre si. Ao longo do final de semana, nossos agentes também vão atuar no suporte às equipes de fiscalização da prefeitura e da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) que percorrem a cidade visando garantir o cumprimento das regras impostas pelos decretos no âmbito da pandemia”, comunicou Carletti.
A corporação municipal também vai averiguar denúncias de possíveis festas que serão realizadas em chácaras neste final de semana. “Vamos agir no sentido de verificação e, caso positivo, promoveremos a devida responsabilização dos participantes. Vivemos um momento sério, não é hora para aglomeração, por isso orientamos a população que fique em casa e só saia em caso de necessidade”, concluiu o comandante da GCM. Denúncias sobre o descumprimento das regras de prevenção à Covid-19 devem ser feitas pelo telefone 153 ou 190, que atendem de forma ininterrupta.


Prefeitura recupera cerca de 20 quilômetros de estradas na região de Caixa de São Pedro


Os serviços envolvem a limpeza das laterais e das caixas de retenção de água, adequação de lombadas e cascalhamento.

A patrulha mecanizada da Prefeitura de Apucarana continua trabalhando na recuperação de estradas rurais em São Pedro do Taquara, Distrito de Correia de Freitas e Pinhalzinho. Nesta região, os serviços de manutenção atendem trechos que somam cerca de 20 quilômetros de estradas.
O prefeito Junior da Femac lemba que Apucarana tem cerca de 600 quilômetros de estradas rurais e que os serviços de manutenção são realizados não param. “Como Apucarana é uma serra, a manutenção tem de ser constante. A topografia do município exige que nossa equipe esteja atenta para atender as demandas dos produtores rurais, principalmente no escoamento da produção”, argumenta Junior da Femac.
De acordo com Mauro Toshio Kitano, diretor do Departamento Municipal de Estradas Rurais, os serviços envolvem a limpeza das laterais e das caixas de retenção de água, adequação de lombadas e cascalhamento. Na Estrada que liga o Distrito de Correia de Freitas a São Pedro do Taquara, as melhorias estão sendo executadas em trecho de cerca de 11 quilômetros.
A patrulha mecanizada ficará ainda nesta região pelos próximos dias, onde também vai fazer a recuperação de cerca de quatro quilômetros da Estrada que liga São Pedro do Taquara a Pinhalzinho. “Vamos aproveitar também e recuperar a Estrada da Jacucaca, no Distrito de Correia de Freitas, numa extensão de  aproximadamente dois quilômetros”, informa Toshio.
A Prefeitura está nesta região do Município com uma equipe de 13 pessoas, para onde foram deslocadas duas motoniveladoras, duas pás-carregadeiras, uma retroescavadeira, um rolo compactador e seis caminhões.


Entorno do campo da Vila Reis vai ganhar calçamento


Além de garantir maior segurança ao pedestre, a calçada também poderá ser utilizada pelos moradores para caminhadas.

A Prefeitura de Apucarana iniciou nesta semana o calçamento de todo o entorno do campo de futebol da Vila Reis. Deverão ser colocados mais de mil metros quadrados de concreto alisado nesta área. Além de garantir maior segurança ao pedestre, o calçamento também poderá ser utilizado pelos moradores para caminhadas.
O prefeito Junior da Femac informa que a equipe foi deslocada para a Vila Reis, após a conclusão de calçadas na Rua Aldo Marcachini, no Parque Bela Vista, e na Avenida Pinho Araucária, no Jardim Cidade Alta. “Temos feito calçadas por toda a cidade. No entorno do campo da Vila Reis, há um fluxo grande de pessoas que acessam as escolas e o próprio campo de futebol”, frisa Junior da Femac.
O prefeito lembra que o calçamento atende reivindicação da comunidade e foi encaminhada através do vereador Marcos da Vila Reis. “A equipe iniciou os trabalhos nesta semana, que deverão ser concluídos dentro de 15 dias. Calçada significa dignidade e maior segurança para o pedestre”, reitera Junior da Femac.
Helligtonn Gomes Martins (Tom), superintendente municipal de Serviços Públicos, afirma que no ano passado a Prefeitura já havia feito o calçamento em cerca de 100 metros de extensão. “Neste trecho fizemos uma calçada um pouco mais larga, onde instalamos uma Academia ao Ar Livre”, observa.
Agora, todo o entorno da área onde está localizado o campo de futebol ganhará calçamento. “Não fizemos antes pois neste local não existia o meio-fio e que foi implantado recentemente. Vamos fazer o complemento agora, levando calçadas com largura de 1,70 metro em todo o entorno do campo”, finaliza o superintendente municipal de Serviços Públicos.


Criminosos se passavam por diretores do Hospital Evangélico de Londrina; Prejuízo chega a R$ 4 milhões


hospital evangelico londrina covid-19
(Foto: Reprodução/Facebook)

Quatro pessoas foram presas em flagrante, na manhã desta quinta-feira (30), quando negociavam a compra de dois caminhões como se fossem diretores e funcionários do Hospital Evangélico de Londrina, no norte do Paraná. Os criminosos usavam o nome do Hospital em contratos fraudulentos e prejuízo chega a R$ 4 milhões.
PCPR (Polícia Civil do Paraná) deu voz de prisão aos criminosos, no exato momento que negociavam, através de contrato fraudulento, a compra de dois caminhões no valor de $R 900 mil, de uma empresa de São Paulo.
A Polícia vinha investigando os envolvidos, que estariam fraudando contratos de aluguel e compra e venda de bens em nome do hospital.

CRIMINOSOS USAVAM A PANDEMIA DA COVID-19 PARA AS NEGOCIAÇÕES FRAUDULENTAS EM NOME DO HOSPITAL EVANGÉLICO DE LONDRINA

Usando o argumento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os bandidos tentaram várias vezes comprar ou alugar bens em nome do hospital, dentre eles caminhões para descarte de material hospitalar infeccioso, caminhões para transporte de materiais e cestas básicas.
Segundo a polícia os quatro falsificavam a documentação contábil do hospital  e ainda faziam “lives” para tratar das negociações. Eles indicavam como local de entrega um galpão da Prefeitura de Londrina.
Fonte: Paraná Portal


TRF4 nega pedido de contador da família Richa para transferir processo

Beto Richa (PSDB): ex-governador é réu no mesmo processo que investiga pagamento de propina em licitação
Beto Richa (PSDB): ex-governador é réu no mesmo processo que investiga pagamento de propina em licitação (Foto: Geraldo Bubniak)


A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um habeas corpus impetrado pela defesa do contador da família do ex-governador Beto Richa (PSDB), Dirceu Pupo Ferreira, que pedia o encaminhamento da ação penal na qual ele é réu, para a Justiça Estadual paranaense. Com a decisão unânime dos desembargadores da 7ª Turma, o processo seguirá tramitando na 23ª Vara Federal de Curitiba. O processo teve origem em denúncia no âmbito da Operação Piloto, 53ª fase da Lava Jato.
Além de Pupo Ferreira, também são réus nessa ação o ex-governador, o irmão dele e ex-secretário de Estado da Infraestrutura, José ‘Pepe’ Richa, os executivos da Tucumann Engenharia Rafael Gluck e José Maria Ribas Mueller, e o ex-secretário especial de Relações Exteriores, Luiz Abi Antoun, primo de Beto Richa. Eles respondem às acusações de corrupção passiva e ativa, de lavagem de dinheiro e de fraude à licitação.
A decisão foi proferida em sessão virtual de julgamento ocorrida na terça-feira (28).
Segundo os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), Beto Richa recebeu, em 2014, cerca de R$ 3,5 milhões em propina para direcionar a licitação de duplicação da rodovia PR-323 para o Consórcio Rota das Fronteiras, integrado pelas empresas Odebrecht, Tucumann, Gel Engenharia e America. Conforme o MPF, Pupo Ferreira, na condição de contador do ex-governador, participou da operação para ocultar a natureza ilícita do dinheiro.
A defesa de Pupo Ferreira sustentava no pedido de habeas corputus que os atos de corrupção investigados não possuíam qualquer tipo de conexão com agentes federais nem teriam acarretado prejuízo à União. Os advogados do contador questionavam a competência da Justiça Federal para processar e julgar o caso, com o argumento de que os delitos imputados a ele teriam sido praticados somente em detrimento do Estado do Paraná.
No entendimento da desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, relatora do recurso, as transações financeiras realizadas em contas secretas no exterior, ainda que não tivessem relação direta com Pupo Ferreira, caracterizam prática de lavagem transnacional, atraindo, portanto, a competência da Justiça Federal.
fonte: Bem Paraná com assessoria


Maia sobre CPMF: 'daqui a pouco vão dar nome em inglês para enrolar sociedade'


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia ironizou a tentativa de Paulo Guedes de recriar a CPMF e afirmou que daqui a pouco o governo daria um nome em inglês ao tributo para tentar "enrolar a sociedade"
(Foto: ABR)

247 - Durante participação em seminário virtual Indústria em Debate, promovido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em parceria com a Folha, nesta quinta-feira (30), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a criticar a proposta do ministro Paulo Guedes, da Economia, a de recriar a CPMF.
Em tom irônico, Maia disse que daqui a pouco o governo daria um nome em inglês ao tributo para tentar "enrolar a sociedade".
“Minha crítica não é se é CPMF, se é microimposto digital, se é um nome inglês para o imposto para ficar bonito, para tentar enrolar a sociedade. Minha tese é a seguinte: nós vamos voltar à mesma equação que foi de 1996 a 2004, 9% de aumento da carga tributária”, disse.
“Com um PIB [Produto Interno Bruto] de R$ 7 trilhões...R$ 600 bilhões, para que? Para que a sociedade está contribuindo com mais R$ 600 bilhões para o estado brasileiro? Ela melhorou a qualidade da educação? Melhorou a qualidade da saúde?”, questionou.
Maia reafirmou ser radicalmente contra a criação de qualquer imposto e disse que a nova CPMF não passaria na Câmara. “Aqueles poucos que eu influencio, vou tentar influenciar para também votar contra”, disse.


Após liminar de Toffoli, juiz fecha ação penal que tornou José Serra réu


Juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal de São Paulo, tomou decisão após o presidente do Supremo decidir em liminar que o juiz usurpou a competência do STF ao determinar buscas e apreensões contra José Serra para apurar fatos relacionados ao mandato do tucano
José Serra
José Serra (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Conjur - O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal de São Paulo, fechou a ação penal contra o senador José Serra (PSDB-SP). A decisão ocorreu pouco menos de um dia depois dele ter aceitado a denúncia do Ministério Público Federal de São Paulo contra o tucano.
A decisão do magistrado despertou polêmica porque não considerou a decisão anterior do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que havia suspendido a investigação horas antes. A decisão do STF foi liberada às 16h56. A do juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo foi publicada às 18h04.
O despacho que fecha a ação penal contra José Serra está em segredo de Justiça. Nele, o juiz de primeira instância alega que o STF não determinou de "forma explícita" que a ação penal em tela seria abrangida pela suspensão.
O magistrado também ressalta que, conforme consta no sistema PJe, a decisão de recebimento de denúncia foi proferida às 18h04 e antes que ele tivesse conhecimento da proferida pelo Supremo. Segundo ele, só teria sido recebida pela secretaria da 6ª Vara Federal às 18h27.
Abusos
Toffoli acatou o argumento da defesa do senador de que o juiz usurpou a competência do STF ao determinar buscas e apreensões, inclusive com quebra de sigilos, para apurar fatos relacionados ao mandato do parlamentar. E determinou que "todos os bens e documentos apreendidos deverão ser lacrados e imediatamente acautelados, juntamente com eventuais espelhamentos ou cópia de seu conteúdo, caso tenham sido realizados".
O mesmo fundamento foi invocado pelo ministro para suspender o processo em curso na Justiça Eleitoral de São Paulo. Para Toffoli, as duas investigações, decorrentes da "lava jato" em SP e do Ministério Público Eleitoral, culminaram em abusos inaceitáveis contra o senador.
"O recebimento da denúncia pela Justiça Federal, ocorrido após a decisão emanada da Suprema Corte, só confirma, outra vez mais, o desapego à Lei e a Constituição por quem haveria de protegê-las", disseram os advogados Flávia Rahal e Sepúlveda Pertence, da defesa de Serra.
Questionados pela ConJur na noite desta quarta-feira (29/7), juristas afirmaram que, se a decisão da 6ª Vara Federal de São Paulo tivesse sido tomada após conhecimento da suspensão do ministro Dias Toffoli, isso poderia configurar abuso de autoridade.


(Vídeo) “Faz essa carinha de filha da puta”, afirma desembargador durante sessão virtual em SC


A OAB-SC pediu ao desembargador José Eernesto Manzi explicações sobre ofensa a uma advogada, durante sessão virtual TRT. "Faz essa carinha de filha da puta que você já vai…", disse ele. Assista ao vídeo
Desembargador José Eernesto Manzi
Desembargador José Eernesto Manzi (Foto: Reprodução)

247 - A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC) pediu ao desembargador José Eernesto Manzi explicações sobre ofensa à advogada Roberta Martins Marinho Vianna Neves, durante sessão virtual da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, nessa quarta-feira (29).
Após a sustentação oral da advogada, o desembargador afirmou: "isso, faz essa carinha de filha da puta que você já vai…".
Assista ao vídeo, a partir das 3 horas e 34 minutos.

Participe da campanha de assinaturas solidárias do Brasil 247. Saiba mais.

Cynara: bolsonarismo só existe porque a mídia alimentou o ódio a Lula


Jornalista Cynara Menezes lembra que a raiz do mal é a campanha de ódio movida pela mídia corporativa contra o ex-presidente Lula
Cynara Menezes e Jair Bolsonaro
Cynara Menezes e Jair Bolsonaro (Foto: 247 | Reuters)

247 – A jornalista Cynara Menezes, editora do Socialista Morena, atribui responsabilidade direta à mídia corporativa pela ascensão do neofascismo no Brasil, representado por Jair Bolsonaro. Segundo Cynara, ele jamais teria chegado ao poder sem a campanha de ódio que antes foi orquestrada pela imprensa comercial contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou o cargo com 87% de aprovação, e contra o Partido dos Trabalhadores, cujos governos retiraram milhões de brasileiros da pobreza. Confira:


Brasil deve ter quarta maior queda de PIB da América Latina, diz Cepal


No Brasil, a previsão da Cepal é que o contingente de pessoas na pobreza suba de 19,2% para 26,9% entre 2018 e 2019, e o da pobreza extrema de 14,3% para 16,8%

Brasil deve ter quarta maior queda de PIB da América Latina, diz Cepal
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O Brasil deverá ter a quarta maior queda de Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e Caribe em 2020, segundo novas estimativas divulgadas pela Comissão Econômica para a região (Cepal) hoje (28). Nas novas projeções da entidade, o tombo econômico em razão da covid-19 deve ser maior na área.
A redução do PIB brasileiro em 2020 deverá chegar a 9,2%. Devem sofrer contrações maiores Argentina (-10,5%), Peru (-13%) e Venezuela (-26%). A menor queda será a do Paraguai (-23%). No geral, o PIB da região deve cair 9,1%. A previsão anterior, divulgada em abril, era de um encolhimento de 5,3% para este ano. O índice será quase o dobro da previsão para o mundo, que deve ficar em 5,2%.
A Cepal também estima um aumento do desemprego e da pobreza. A taxa de desocupação vai afetar 44 milhões de pessoas, correspondendo a 13,5% da região. O resultado poderá marcar um aumento de 5,4 pontos percentuais (p.p.). em relação a 2019, quando era 8,1%.
A pobreza deve aumentar de 30,2% para 37,3% entre o ano passado e este. E a pobreza extrema deve crescer de 11% para 15,5% no mesmo período. Essa é uma cifra muito preocupante, pois essas pessoas podem não conseguir cumprir com sua dieta alimentar mínima.
No Brasil, a previsão da Cepal é que o contingente de pessoas na pobreza suba de 19,2% para 26,9% entre 2018 e 2019, e o da pobreza extrema de 14,3% para 16,8%. O incremento na faixa da pobreza de 7,7 p.p. deverá ser o terceiro da região, atrás apenas de Peru (9,3 p.p.) e Argentina (10,8 p.p.).
Já nas estimativas de variação do índice Gini (utilizado para medir a desigualdade social) o Brasil foi inserido no segundo grupo com possível elevação da desigualdade (de 5% a 5,9%), juntamente com Chile, El Salvador e México. Acima desse patamar (6% ou mais) estão Peru, Argentina e Equador.
“Evidencia-se a vulnerabilidade de 80% da população, com forte deterioração dos estratos médios. Mais de 33 milhões de pessoas que estavam na classe média iriam para classes mais baixas”, afirmou Alícia Bárcena, secretária-executiva da Cepal.  
Para reagir a esse cenário de crise na região, a Cepal apresentou uma série de medidas. A secretária-executiva defendeu políticas econômicas “expansivas” e “sustentadas no tempo”. “Há complementaridade entre políticas macroeconômicas, sociais e produtivas, que devem ser conduzidas de forma integradas”, pontuou.
A Cepal defende uma renda básica de emergência, que deve ser sustentada pelos próximos meses. Vários países lançaram mão deste recurso, como o auxílio emergencial no Brasil. A comissão propõe que haja um auxílio básico de emergência e em valor equivalente à linha de pobreza (US$ 143 dólares) por seis meses, ao custo de 2% do PIB.
Além disso, a entidade argumenta que os governos deveriam conceder um outro auxílio contra a fome para toda a população em extrema pobreza, equivalente a 70% da linha regional de pobreza extrema (US$ 67 dólares mensais), o que demandaria uma despesa de US$ 27 bilhões, ou 0,52% do PIB regional. Embora essas ações sejam pontuais, a Cepal entende que essas políticas sociais devem caminhar para ser universalizadas pelos governos.
Na linha de combinar programas sociais com produtivos, outra estratégia deve ser a adoção de subsídios às micro e pequenas empresas, com maiores prazos para financiamento, não só alguns meses.
Para executar essas medidas, destacou Alícia Bárcena, os Estados latino-americanos e caribenhos precisam empregar “políticas fiscais expansivas”. “Isso vai ser um gasto estrutural, não conjuntural”, classificou a secretária executiva.
Uma outra forma de custear esses programas envolve a obtenção de formas de financiamento. Para isso, a representante da Cepal advogou por uma ação coordenada dos governos para obter condições favoráveis de captação de empréstimos. “Estamos em uma região de rendas médias. Há condições favoráveis para países de baixa renda, mas não de renda média”, explicou.
Fonte: Notícias ao Minuto com informações da Agência Brasil.