Centro de Iniciação Esportiva deve ser entregue ainda neste ano

O prefeito Júnior da Femac, juntamente com membros da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), definiu nesta quarta-feira (22/07) um calendário prevendo abertura de nova licitação para conclusão do complexo 

(Fotos: PMA)

O prefeito Júnior da Femac, juntamente com membros da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), definiu nesta quarta-feira (22/07) um calendário prevendo abertura de nova licitação para conclusão do Centro de Iniciação Esportiva (CIE), em edificação junto ao Parque Municipal do Japira. A projeção é de que o complexo, que faz parte do legado olímpico do Governo Federal e que vai atender a uma ampla região com atividades esportivas em modalidades olímpicas e paralímpicas, seja concluído até dezembro.

Na reunião técnica realizada no gabinete municipal, que contou com a presença do superintendente Executivo Regional da Caixa, Antônio Clever Iecher, do Superintendente de Governo da Caixa, Rui Barone, do gerente da Área de Governo, Messias Anacleto, do Secretário Municipal de Gestão Pública, Nicolai Cernescu Júnior, do Procurador-geral do Município, Rubens Henrique de França, do superintendente Municipal de Licitações, Alexandre Possebom, e da superintendente da Chefia de Gabinete, Jossuela Pinheiro, o prefeito Júnior da Femac lembrou que a Prefeitura de Apucarana tenta concluir a obra há cinco anos. “Desde 2015, a finalização dos serviços esbarrou por duas vezes no abandono do canteiro de obras por parte das empresas que venceram a licitação. Situações alheias ao planejamento da administração municipal que, assim como a população, desejava que o centro esportivo já estivesse em plena atividade”, lamentou o prefeito.

Ele frisa que todo rompimento de contrato junto à gestão pública exige uma série de medidas administrativas e etapas jurídicas que devem ser seguidas criteriosamente, tanto por parte da prefeitura, como por parte da Caixa Econômica. “Agora, cumpridas todas as formalidades legais e com a realização de uma terceira licitação, esperamos que a empresa vencedora conclua a obra para que possamos entregá-la à comunidade em dezembro”, disse o prefeito.

A primeira empresa licitada, Onça Construções Ltda, de Cascavel, executou menos de 5% do cronograma. Já a segunda empreiteira, a empresa maringaense Aliança Engenharia e Assessoria Ltda., que assumiu a obra em meados de 2017, abandonou a construção no ano passado com 81,28% do cronograma realizado. “Nesta reunião técnica com os representantes da Caixa definimos um calendário para que possamos autorizar o início da nova licitação por volta do dia 12 de agosto, com a ordem de serviço sendo possível ao término do período eleitoral, a partir da segunda quinzena de novembro”, projeta o prefeito Júnior da Femac.

Júnior lembra que o CIE é uma conquista da gestão Beto Preto e absorve recursos conquistados a fundo perdido junto ao Ministério do Esporte. “Um complexo completo, idealizado pelo Governo Federal para atender prioritariamente áreas de vulnerabilidade social”, recorda o prefeito.

Segundo explica o secretário Municipal de Gestão Pública, Nicolai Cernescu Júnior, a Caixa está analisando a planilha orçamentária enviada pela prefeitura. “Este documento, com os devidos ajustes, devem ser devolvido ao município até o final deste mês com a liberação de licitação. Isso possibilitará a finalização do edital de concorrência e sua publicação”, relata Cernescu.

O CIE – O Centro de Iniciação Esportiva (CIE) está sendo edificado em área de 7 mil metros quadrados junto ao Parque Municipal Japira. “Localizada entre os jardins América e Trabalhista, vai atender a uma ampla região com atividades esportivas nas mais diversas modalidades. Além de servir de local de competições, vai sediar um centro de iniciação esportiva propriamente dito, com diversas escolinhas”, pontua o prefeito Júnior da Femac.

Além da estrutura voltada ao esporte, como quadra poliesportiva coberta com medida oficial, arquibancada e tabelas de basquete móveis (que contribuem para ampliar o espaço quando necessário), pista de atletismo com dimensão de 120 x 10 metros, o CIE é dotado de área de apoio para administração, sala de professores e técnicos, vestiários, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitário, além de um tatame para artes marciais que será implantado sobre o mezanino. “Quando inaugurado, vai receber o nome de Juraci Pereira Barbosa, que foi um profissional que se destacou na promoção do esporte apucaranense”, informa o prefeito Júnior da Femac.

PT cobra da PGR investigação contra o advogado Carlos Zucolotto, amigo de Moro

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Ênio Verri (PR), e o deputado Paulo Pimenta (RS) cobraram da PGR investigação contra o advogado Carlos Zucolotto, padrinho de casamento de Sérgio Moro, e sócio de Rosângela Moro, esposa do ex-ministro

Carlos Zucolotto, de branco da esq. para a dir.

247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Ênio Verri (PR), e o deputado federal Paulo Pimenta (RS) pediram à Procuradoria Geral da República, comandada por Augusto Aras, que reavalie o pedido de investigação apresentado pela sigla em 2017 contra o advogado Carlos Zucolotto, padrinho de casamento do ex-juiz Sergio Moro, e sócio de Rosângela Moro, esposa do ex-ministro da Justiça. 

O pedido dos parlamentares foi feito após vir a público que a informação de Aras retomou negociação de acordo de delação com o advogado Rodrigo Tacla Duran, que atinge diretamente Zucolotto, com potencial de revelar novas irregularidades da Lava Jato - várias ilegalidades na operação já foram divulgadas pelo site Intercept Brasil em parceria com outros veículos, em séries de reportagens conhecidas como Vaza Jato. 

Tacla Duran afirmou ter pago US$ 5 milhões a Zucolotto para obter vantagens em seu acordo de delação premiada com a Lava Jato em 2016, como a diminuição do valor de sua multa, acordada inicialmente em R$ 55 milhões, o que não aconteceu. Em 2018, a PGR arquivou os fatos relatados por Tacla sob o argumento de que faltou a comprovação de crimes. 

Em setembro de 2017, vieram a público as revelações de que Rosângela Moro teria recebido dinheiro do escritório de Duran, apontado como operador de propina da construtora Odebrecht. O nome da mulher do ex-juiz, juntamente com o escritório de Zucolotto, aparece em um relatório da Receita Federal entre os advogados que trabalharam diretamente para o escritório de Tacla Duran. 

Sob a alegação de que era necessário preservar o sigilo profissional, o escritório de Tacla Duran não informou cifras nem deu detalhes sobre o trabalho realizado por Rosângela Moro e Carlos Zucolotto para justificar os pagamentos. 

A iniciativa de Aras no sentido de retomar as negociações para um acordo de delação premiada com Tacla Duran teria como "pano de fundo" a tentativa de desgastar Moro, potencial adversário de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022. 

Quando anunciou sua demissão, no dia 24 de abril, Moro apontou crime de responsabilidade de Bolsonaro, ao denunciar tentativa de interferência política na Polícia Federal. "O presidente me relatou que queria ter uma indicação pessoal dele para ter informações pessoais. E isso não é função da PF", afirmou. Dias depois, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello autorizou a abertura de um inquérito com o objetivo de apurar as acusações do ex-juiz.

Sítio de Atibaia: TRF-4 nega anulação de delações da Odebrecht

No pedido de anulação, a defesa do ex-presidente Lula argumentou que os 77 delatores passaram a receber salários da empresa depois de terem aderido à tese da Lava Jato e se tornado delatores no processo. Recurso foi negado por unanimidade pelos desembargadores

247 - O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) negou nesta quarta-feira (22) um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Lula para que delações da Odebrecht no caso do sítio de Atibaia fossem anuladas. Os desembargadores rejeitaram o recurso por unanimidade, em sessão que durou oito minutos nesta tarde.

No pedido, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, argumentou que a empresa paga salários aos 77 delatores ligados ao grupo, e que uma planilha da empreiteira prova que os delatores passaram a receber o dinheiro depois que aderiram às narrativas defendidas pela força-tarefa da Lava Jato, informa a jornalista Bela Megale, do Globo.

Zanin chegou a apresentar uma questão de ordem solicitando que o julgamento de hoje fosse suspenso até que o mandado de segurança sobre a atuação do FBI junto aos procuradores da Lava Jato fosse julgado, mas o pedido também foi rejeitado pelo TRF-4. O advogado do ex-presidente pretende recorrer da decisão.

Dia Estadual de Combate ao Feminicídio reúne secretárias da Mulher em live

Apucarana, Maringá e Guarapuava estão envolvidas em discussão sobre crime que tirou a vida de 50 mil mulheres entre 2000 e 2010

O Paraná celebra hoje o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio – data escolhida pela vereadora de Guarapuava, Cristina Silvestre, para lembrar o assassinato da advogada Tatiane Spitzner pelo marido, ocorrido em 22 de julho de 2018 naquela cidade do Centro-Sul do Estado, a fim de chamar a atenção da data do crime violento que chocou o país. A live será transmitida a partir das 19h30 pelo Facebook, na página Mulher Maringá. Participam do encontro a secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Maringá, Claudia Palomares, a ex-secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Maringá, Priscila Schran, e a secretária da Mulher e Assuntos da Família de Apucarana, Denise Canesin.

Feminicídio é uma palavra nova para designar uma forma de extrema violência antiga, e que foi integrada aos dicionários de português e significa o assassinato de mulheres por razões de gênero.

Para a secretária Denise Canesin, é muito importante que a sociedade se mobilize contra o crime que tirou a vida de 50 mil mulheres entre 2000 e 2010. “As campanhas que estamos participando visam estimular as denúncias de violência doméstica. Precisamos conscientizar e sensibilizar toda a sociedade, mostrando que a violência doméstica pode culminar em morte e que todos podem e devem denunciar. É inaceitável que tantas mulheres estejam em situações de violência e de abuso.”

Em Apucarana, um dos poucos municípios entre os 399 do Paraná que dispõe de um organismo público exclusivo dedicado às políticas públicas para as mulheres, há a soma de atores na Rede de Atenção à Mulher, formada pela Guarda Civil Metropolitana – Patrulha Maria da Penha, Polícia Militar e Polícia Civil, com a Delegacia da Mulher, poder público municipal por meio da secretaria da Mulher e Assuntos da Família, que oferece o Centro de Atendimento à Mulher, e do Poder Judiciário.

“Sem essa Rede, não conseguiríamos desenvolver nosso trabalho com a rapidez e eficiência com que fazemos. Todas e cada uma de nossas parcerias são essenciais para dar ao problema da violência doméstica contra a mulher uma resposta satisfatória e adequada, ajudando-a a romper com o ciclo de violência, empoderar-se e tornar-se protagonista de sua própria histõria”, destaca a secretária Denise Canesin.

Números fatídicos

Os números que descrevem a violência contra as mulheres no Brasil apontam para a existência de um problema agudo e de longa duração. A violência fatal atingiu cerca de 50 mil mulheres em uma década, com uma taxa de morte de 4,6 por 100 mil habitantes.

À semelhança de outros países da América Latina, o problema do feminicídio no país está ligado à violência conjugal: entre as mulheres assassinadas, muitas morreram pela ação de pessoas com quem mantinham ou mantiveram um relacionamento afetivo. Esse fenômeno é conhecido como feminicídio íntimo.

Pesquisas indicam que 40% dos crimes fatais contra as mulheres são cometidos dentro de casa. Enquanto a arma de fogo foi usada em 70% dos assassinatos de  homens, menos de 50% das mulheres foram mortas por elas – nas mortes de mulheres, há a prevalência de formas de violência possibilitadas por maior contato interpessoal, como objetos penetrantes, cortantes ou contundentes e sufocação.

A Lei Federal Brasileira conhecida como Lei Maria da Penha, aprovada em 7 de agosto de 2006 pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo principal estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Desde a publicação, a lei é considerada pela Organização das Nações Unidas como  uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Em junho de 2019, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou a Lei 19.873/2019, proposta por meio de um projeto de lei da deputada estadual Cristina Silvestri  – também autora da Lei do Botão do Pânico – que implanta o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Campanhas simultâneas

Para marcar o mês de combate ao feminicídio no Paraná, foi lançado nesta semana um vídeo em que é ensinado à mulher o código que ela deve usar ao acionar a Polícia Militar em caso de violência doméstica – ela pede uma pizza e diz que o sabor é de calabresa, permitindo que o endereço seja passado ao atendente, previamente capacitado, e que uma viatura da PM chegue em minutos à residência de onde foi feita a chamada.

Para o comandante do 10º BPM, Major Marcos Facio, o objetivo da campanha lançada nesta quarta-feira é, sobretudo, incentivar a mulher a denunciar a violência doméstica. “Nossas mulheres não podem mais ser vítimas desses machões de cozinha. Elas precisam ter coragem de nos ligar. Estamos preparados, ao lado dos demais integrantes da Rede de Atenção à Mulher, a dar uma resposta satisfatória para a questão. Homem que bate em mulher não tem caráter”, frisou o oficial.

O capitão Vilson Laurentino da Silva mostrou que os números de violência doméstica tiveram aumento exponencial no primeiro semestre. “Registramos mais de mil ligações para o 190 apenas nos seis primeiros meses do ano. São números muito altos. Houve nesse período um aumento de 64% das ocorrências com lesões corporais. Treinamos nossos policiais para chegar em uma casa em que normalmente há filhos chorando, agressor alterado e alcoolizado, mulher espancada. É uma situação muito complexa, e estabelecemos um protocolo para os atendimentos”, explicou.

O capitão ressaltou ainda que a parceria com o município é essencial. “É o CAM que acolhe essa mulher depois dos fatos. É o CAM que faz uma busca ativa da mulher que fez o chamado e vai oferecer atendimento especializado à ela, com psicóloga, advogada, assistente social. É a Patrulha Maria da Penha que vai se tornar uma referência de proteção para ela”, disse.

 Aumento exponencial

O prefeito de Apucarana Júnior da Femac destacou que a mulher, no município, não está sozinha, e pode contar com atenção especial da cidade que não tolera violência contra ela. “É muito importante destacar que você, mulher, não está sozinha em Apucarana. Desde 2013, nossa gestão tem uma preocupação constante com a mulher, prova disso está nos equipamentos municipais como o CAM, como a Secretaria da Mulher, como a Patrulha Maria da Penha. Saímos na frente em todo o Estado com o lançamento do botão do pânico”, destacou o prefeito.

Sinal vermelho

Também foi lançada na semana passada a campanha ‘Sinal vermelho contra a violência doméstica’, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Associação Industrial, Comercial e Empresarial de Apucarana (ACIA), Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana (Sivana) e da Câmara da Mulher. 

A campanha traz as mulheres às farmácias, nas quais mostram a palma da mão com um X marcado. Sabendo da situação, o atendente aciona de imediato a Polícia Militar, que envia uma viatura ao local. Para o capitão Vilson Laurentino da Silva, a parceria com o município é essencial. “É o CAM que acolhe essa mulher depois dos fatos. É o CAM que faz uma busca ativa da mulher que fez o chamado e vai oferecer atendimento especializado à ela, com psicóloga, advogada, assistente social. É a Patrulha Maria da Penha que vai se tornar uma referência de proteção para ela”, disse.

A secretária da Mulher Denise Canesin chama a atenção para o aumento de atendimentos registrados no CAM. “Os números aumentaram muito nesse primeiro semestre. No CAM, costumamos atender cerca de 18 casos novos por mês, isto é, de mulheres que nunca passaram por atendimento conosco. No mês passado fizemos 43 novos atendimentos. O número aumentou em um momento em que a mulher não pode sair de casa, as crianças estão fora da escola, o marido em quarentena. Por isso as campanhas como esta do vídeo e das farmácias acolhendo as mulheres com um X vermelho na palma da mão são da maior importância nesse momento”, afirmou.

Serviço

A Secretaria da Mulher e Assuntos da Família atende de segunda à sexta-feira, das 8 às 17h, no CAM (atendimento presencial) ou pelos telefones

(43) 3422-4479 e pelo 0800-6454479  

Todos os atendimentos são sigilosos e gratuitos. Há equipe multiprofissional capacitada para prestar esclarecimentos e ajudar nos encaminhamentos, com assistente social, psicóloga e advogada.

Melhorias vão ordenar acesso ao Parque Industrial da Juruba

A implantação de duas pistas e a colocação de luminárias vão facilitar a circulação de caminhões, carretas e bitrens.

A implantação de duas pistas e a colocação de luminárias  vão ordenar o trânsito no acesso ao Parque industrial da Juruba, localizado estrategicamente às margens da BR 376, na saída para Curitiba. Com as melhorias, a entrada acontecerá por uma pista e saída por outra, facilitando a circulação de caminhões, carretas e bitrens.

O prefeito Junior da Femac lembra que havia apenas uma pista no acesso ao parque. “A nossa equipe fez a abertura do leito da outra pista, com extensão de cerca de 300 metros, onde foi necessário fazer um aterro para corrigir o desnível do terreno”, explica Junior da Femac, acrescentando que foram colocados cerca de 200 caminhões de terra no local.

Com a adequação, existem agora duas pistas separadas por um canteiro central e por onde passa a rede de energia. O prefeito Junior da Femac salienta que 24 empresas já foram autorizadas a se instalar no local. “Tudo está preparado para receber as empresas, com toda a infraestrutura necessária. Na semana passada, também já concluímos a instalação da iluminação pública, com a colocação de luminárias de 400 watts”, reitera.

A Prefeitura de Apucarana fez a liberação no início do mês da primeira etapa. Vinte e quatro empresas estão liberadas para construir no local e terão seis meses para começar as obras e dois anos para a concluir as instalações.

Nesta primeira etapa, as empresas deverão gerar cerca de 1.500 empregos. No entanto, a área total do parque é de 23 alqueires, equivalente a 596 mil m². Implantado na Bacia do Rio Tibagi, foi projetado para reunir empresas de baixo impacto ambiental. “Já iberamos 24 lotes mas, quando forem finalizadas as três etapas previstas de urbanização, o parque poderá abrigar 237 indústrias”, ressalta Junior da Femac.

Prefeitura revitaliza praça na entrada da cidade

Além das melhorias na Praça Melvin Jones, o projeto prevê o alargamento da via marginal à Avenida Minas Gerais.

A Praça Melvin Jones, localizada na Avenida Minas Gerais, na entrada da cidade, está sendo revitalizada. O logradouro ganhará calçadas novas, gramado, paisagismo e reforço na iluminação, além de bancos, mesas, lixeiras e rampas de acessibilidade. Os serviços serão completados com o alargamento da pista marginal, onde existe uma área comercial e registra grande fluxo de veículos.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, afirma que esse é mais um espaço público que está sendo remodelado através do Programa Praça Viva. “O programa, que já revitalizou mais de 20 praças por toda a cidade, foi criado pela gestão Beto Preto para dar mais conforto aos freqüentadores e valorizar os espaços públicos, tornando-os mais atrativos e agradáveis para a convivência dos apucaranenses”, frisa Junior da Femac.

De acordo com o prefeito, o programa busca manter as características originais dos espaços, fazendo a inclusão de novos elementos. “Na Praça Melvin Jones, serão mantidas as características arquitetônicas como o letreiro em homenagem ao Lions, clube de serviço fundado por Melvin Jones, e também as árvores que caracterizam a praça”, salienta.

Junto com o alargamento da marginal, serão criadas novas vagas de estacionamento.  “Vamos seguir o mesmo padrão que já existe defronte ao Supermercado Econômico e a via continuará de mão dupla, só que com faixas mais largas tendo em vista o trânsito de caminhões no local”, informa Helligtonn Gomes Martins (Tom), superintendente municipal de Serviços Públicos.

O projeto de melhorias prevê ainda a construção de um recuo viário junto à margem voltada para a Avenida Minas Gerais, possibilitando que o ônibus do transporte coletivo realize o embarque e desembarque de passageiros com maior segurança. Atualmente, sem este recuo, parte do coletivo fica exposto na faixa de rolamento, prejudicando o fluxo e a segurança na via.

Em vitória da educação pública, Fundeb passa a ser permanente

O atual Fundeb iria ser encerrado em dezembro deste ano e o governo cogitou só retomá-lo em 2022, deixando o próximo ano sem esse aporte de recursos federais para Estados e municípios. Mas o parecer manteve o repasse ininterruptamente

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados | © Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Reuters – Ao incorporar sugestões feitas pelo governo de última hora, o texto da relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), prevê uma elevação da parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23% em seis anos. A versão anterior previa um repasse federal de 20%.

“Essa Casa assume um compromisso público com a educação brasileira”, disse Dorinha, durante a discussão da proposta em plenário.

Foram 499 votos a favor e apenas 7 contra. Por ser uma PEC era necessário o apoio de pelo menos 308 deputados para que o texto fosse aprovado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou o governo que “dialogou” no debate e permitiu se encontrar um caminho.

“Aqui estamos fazendo história hoje e com muita responsabilidade”, disse. “São despesas que são investimentos nas nossas crianças”, completou.

Contudo, a proposta não acatou sugestão que chegou a ser feita pelo Executivo para que 5% do fundo financiasse a transferência de renda a famílias com crianças em idade escolar e pré-escolar, dentro do Renda Brasil —o programa que o governo quer criar para substituir o Bolsa Família, uma marca registrada dos governos petistas.

O atual Fundeb iria ser encerrado em dezembro deste ano e o governo cogitou só retomá-lo em 2022, deixando o próximo ano sem esse aporte de recursos federais para Estados e municípios. Mas o parecer manteve o repasse ininterruptamente.

A PEC ainda terá de passar por uma segunda votação no plenário da Câmara antes de ser votada pelo Senado. Se os senadores aprovarem a matéria em dois turnos, ela será promulgada e passa a vigorar.

Na véspera da votação, o Palácio do Planalto tentou pressionar parlamentares a adiar a votação da proposta para a quarta-feira, mas tanto o presidente da Câmara quanto a relatora da matéria se posicionaram contra.

Mais cedo nesta terça, lideranças do centrão chegaram a apresentar um requerimento de adiamento da votação da PEC, mas retiraram o pedido.

Reportagem de Ricardo Brito

Bolsonaro volta a testar positivo para coronavírus

Jair Bolsonaro disse que o resultado do exame da Covid-19 saiu nesta quarta-feira (22) e deu positivo novamente. É o terceiro teste feito por ele desde a confirmação de que foi contaminado pela doença, no dia 7 de julho

air Bolsonaro (Foto: Carolina Antunes - PR)

247 - Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo novamente para o  coronavírus. Ele fez o exame nesta terça-feira (21) e disse que o resultado saiu nesta quarta-feira (22). 

É o terceiro teste feito por ele desde a confirmação de que foi contaminado pela doença, no dia 7 de julho. Bolsonaro está  no Palácio da Alvorada.

Em nota, o Planalto informou ainda que o estado de saúde do presidente segue "em boa evolução".

"O presidente Jair Bolsonaro segue em boa evolução de saúde, sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República. O teste realizado pelo presidente no dia de ontem, 21, apresentou resultado positivo", afirmou o Planalto.

Mesmo com o resultado positivo, ele não apresenta febre há duas semanas e a saturação de oxigênio está normal, bem como a frequência cardíaca e a pressão arterial.

Para Hauly, Guedes só quer resolver um problema da arrecadação

O ex-deputado federal paranaense Luiz Carlos Hauly PSDB), autor de uma das PECs sobre a reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional, disse na tarde desta terça-feira (21) ao blog O Antagonista, em Brasília que, com a proposta de unificação do PIS e Confins, ficou ainda mais claro qual a intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes.  “Está claro que ele não quer resolver a economia. Ele quer resolver um problema de arrecadação.” Hauly foi secretário da Fazenda do Paraná nos governos Alvaro Dias e Beto Richa.

Guedes “só quer mexer com esses dois. Só quer regulamentar, portanto, 29% da base de consumo”, afirmou Hauly, lembrando que proposta semelhante chegou a ser estudada nos governos Lula, Dilma e Temer.

Com críticas à postura do atual governo, Hauly disse também que “qualquer tributarista escreve uma reforma tributária”, mas “não se pode olhar apenas para um pedaço do sistema”.

O ex-parlamentar e ex-prefeito de Cambé adiantou a O Antagonista que  “é como chegar a um hospital todo doente e o médico querer consertar somente um pedaço. Infelizmente, o governo não tem a expertise e a visão holística do assunto. Eu quero ser consultor de graça deles. Só quero ajudar a fazer o melhor sistema para o Brasil.”

Pela proposta de Guedes, Hauly estima que a carga tributária do PIS-Cofins aumentará mais de 40%. “A montanha pariu o rato”, resumiu o ex-deputado, que se diz certo de que o Congresso aprovará uma junção das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Fonte: Contraponto

Reforma de Guedes reduz imposto de bancos e mantém isenção dos templos

Novo imposto sugerido pelo governo Bolsonaro terá alíquota menor para bancos, enquanto templos religiosos continuam isentos. Apresentada como se fosse a expressão de entendimento entre o Executivo e o Legislativo, a reforma tributária de Guedes não terá tramitação fácil, pois pode se chocar com projetos que já estão sendo apreciados pela Câmara e o Senado

Guedes leva proposta de reforma tributária ao Congresso (Foto: Pedro França)

247 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou nesta terça-feira (21) ao Congresso Nacional uma proposta do governo federal com parte da reforma tributária estudada pela área econômica. O projeto foi entregue aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O setor financeiro será beneficiado com alíquota menor da nova Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) proposta pela equipe econômica. 

O projeto apresentado nesta terça-feira (21) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes ao Congresso prevê uma cobrança de 12% sobre produtos e serviços, e uma alíquota de menos da metade (5,9%) para bancos, informa O Estado de S.Paulo. 

Receitas não operacionais – como dividendos (pagamento que os acionistas de uma empresa recebem pelo lucro gerado), rendimentos de aplicações financeiras e juros sobre capital próprio - não serão atingidas pelo novo tributo que deve substituir PIS/Cofins.

Os templos religiosos e empresas que não realizam atividade econômica ficarão isentos. As entidades beneficentes continuam imunes à tributação e também não será cobrada CBS sobre as receitas recebidas do SUS por hospitais particulares.

Segundo anunciado pelo ministério, essa primeira proposta trata apenas da unificação de PIS e Cofins, os dois tributos federais sobre o consumo. Temas mais complexos, como a inclusão de tributos estaduais nesse imposto único, mudanças no Imposto de Renda e alteração da carga tributária devem ficar para uma segunda fase, ainda sem data para ser protocolada.

Alcolumbre afirmou que a proposta do governo federal para a reforma tributária será aperfeiçoada no Congresso. Segundo ele, as mudanças serão discutidas na comissão mista formada por deputados e senadores no Legislativo.

Câmara aprova novo Fundeb. Dois deputados do Paraná votaram contra

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) , em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A versão atual do fundo expira no dia 31 de dezembro deste ano. O texto segue para análise do Senado. As informações são do Congresso em Foco.

O primeiro turno foi aprovado por 499 votos favoráveis e 7 contrários e o segundo turno foi aprovado por 492 a favor, 6 contra e uma abstenção. Dos 7 parlamentares que votaram contra, dois são do Paraná – os bolsonaristas Paulo Martins (PSC) e Filipe Barros (PSL).

No primeiro turno, os votos contra a PEC do Fundeb foram de Paulo Martins (PSC-PR), Márcio Labre (PSL-RJ), Luiz P. O.Bragança (PSL-SP), Junio Amaral (PSL-MG), Filipe Barros (PSL-PR), Bia Kicis (PSL-DF) e Chris Tonietto (PSL-RJ).

O relatório (íntegra) da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) torna o Fundeb permanente e aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo. Do valor financiado pelo governo federal, 5% terá que ser aplicado para ações relacionadas à primeira infância.

Antes, o parecer de Dorinha previa uma participação da União de 20% em seis anos, com 12,5% no primeiro ano. Pelo texto aprovado, a União passa a financiar 12% no primeiro ano, com aumento de 3% no segundo e 2% ao ano nos quatro anos seguintes.

O Palácio do Planalto queria acabar com a vinculação de 70% dos recursos do fundo para bancar salário dos profissionais de educação. A ideia era fazer com que o índice fosse um limite de gastos e não um piso. O trecho foi mantido no parecer aprovado, mas com vinculação de 15% do fundo para investimentos.

Inicialmente o governo queria que os 5% vinculados à educação infantil fossem por meio de voucher destinados à crianças de família em extrema pobreza. A ideia do voucher é avaliada dentro do Renda Brasil, reformulação do Bolsa Família.

O uso do Fundeb para implementação do voucher para a primeira infância era uma estratégia do governo para que não fosse descumprida a regra do teto de gastos no novo programa de assistência social, já que o fundo não é contabilizado por ela.

Fonte: Contraponto

Duplicação da “376” repercute entre lideranças de Apucarana

Luta começou no final dos anos 90 com a ACIA e agora foi consolidada, após ser encampada em 2013 por Beto Preto e Junior da Femac 

Fotos: Divulgação 

A conclusão da obras de duplicação BR-376 (Rodovia do Café), no trecho entre Apucarana e Mauá da Serra, anunciada ontem, teve grande repercussão entre lideranças empresariais e profissionais liberais locais. A informação havia sido dada no dia anterior pelo prefeito Junior da Femac.

Ele lembrou que foram seis anos de espera pelo término das obras. Ao mesmo tempo, Junior resgatou a memória daquele momento importante da história recente de Apucarana. Conforme relatou o prefeito, em março de 2013, o então prefeito Beto Preto – hoje secretário de estado da saúde – e ele próprio encamparam essa luta e tiveram êxito na autorização do Governo do estado para a abertura da “frente norte” de duplicação da Rodovia do Café que, até então, havia liberado apenas a “frente sul”, partindo de Ponta Grosa.

“Um documento foi formulado, contendo as assinaturas de adesão de prefeitos de todos os municípios da Amuvi e também da Amepar, além de lideranças empresariais e do agronegócio de Maringá e Londrina, e em seguida foi entregue em mãos ao então governador Beto Richa”, recordou Junior, acrescentando que, durante algumas semanas, ele e Beto Preto percorreram toda a macrorregião norte e participaram de várias reuniões para expor o projeto.

Junior da Femac enalteceu ainda a campanha “Chega de mortes, duplicação já” lançada ainda nos anos 90 pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana. A mobilização da Acia – lembrou – garantiu a inclusão deste trecho no futuro contrato de concessão de rodovias no Paraná.

“A campanha também ganhou apoio da Tribuna do Norte e de todas as rádios locais, justificada principalmente pelos constantes acidentes e mortes neste trecho da rodovia, além da necessidade de garantir melhores condições de logística na ligação da região norte com Curitiba e o Porto de Paranaguá”, resgatou o prefeito, frisando que só agora em 2020 a conquista foi consolidada.

“A duplicação é resultado do esforço político do ex-prefeito Beto Preto, atual secretário da Saúde, e do prefeito Junior da Femac. Isso mostra o quanto é importante o alinhamento com o governo do Estado e o resgate, depois de muito tempo, da força política de Apucarana. É uma conquista muito significativa para o Norte e Noroeste do Estado, uma região onde existem muitas cooperativas e empresas fortes em diversos segmentos. É um trecho que tem uma movimentação intensa de veículos e a duplicação agiliza o escoamento da produção, diminuindo também o risco de acidentes”, opinou o atual presidente da Acia, Jayme Leonel.

O também empresário e ex-presidente da Acia, Armando Boscardin, avalia que a duplicação da BR-376 dá maior segurança para quem trafega no local e isso até motivou a campanha da Acia, lançada antes mesmo da criação do Anel de Integração. “A rodovia é um corredor de exportação para o Porto de Paranaguá e caminho também para a capital. Fico feliz com a notícia, pois é uma luta de décadas e que nos últimos tempos tinha ficado meio esquecida. É uma conquista que se junta com a duplicação do Contorno Sul que está sendo finalizada, sendo motivo de alegria e satisfação”, comentou Boscardin.

O presidente da Amuvi e prefeito de kaloré, Washington Luiz da Silva, avalia que a duplicação da rodovia é uma conquista de toda a região. “Todos teremos mais segurança nas viagens à capital, e o transporte de cargas também será beneficiado com redução de custo e de tempo na estrada. Isso é desenvolvimento regional e temos que comemorar”, assinala o prefeito Washington.

“Trata-se de uma luta antiga. Desde o governo Lerner, vínhamos mostrando a necessidade de uma obra deste porte, mas faltava a união política. Na época, participamos de diversas reuniões com lideranças regionais, mas essa bandeira acabou ficando parada e enfraquecendo com o tempo. A duplicação beneficia toda a região Norte do Estado, Apucarana e o Vale do Ivaí, facilitando a locomoção e o fluxo de pessoas e de mercadorias”, avaliou o ex-prefeito Voldimir “Mirão” Maistrovicz.

Para o secretário de indústria e comércio, Édson Peres Estrope, a duplicação é uma conquista essencial para os empresários e trabalhadores, pois é um entroncamento que tem um movimento muito grande de veículos. “O resultado foi concretizado agora pela luta do então prefeito Beto Preto e do seu vice Junior da Femac”, assinalou Estrope.

“Sem dúvida a duplicação trará mais segurança, mais tranquilidade, mais celeridade, não só para os que viajam de Apucarana para a capital do estado, bem como, para todos os demais Municípios, por onde passa a duplicação. Uma grande vitória para todos os envolvidos nesse projeto, que hoje se torna realidade”, comentou a advogada Albina Maria dos Anjos, presidente da subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Com a duplicação teremos mais agilidade no transporte de pacientes do Vale do Ivaí para que cheguem mais rápido ao hospital. Para os casos de emergência, todo minuto conta para uma vida ser salva. Possibilitará também a redução de acidentes e favorecerá o transporte logístico até Curitiba, sendo indispensável para benefício na vida das pessoas que necessitam desse deslocamento”, assinala a Irmã Geovana Ramos, diretora do Hospital da Providência de Apucarana.

“A FIEP acompanha de perto a situação das estradas do Paraná, especialmente no que tange aos pedágios e planos de duplicação. A liberação de vários trechos duplicados, entre eles o de Mauá da Serra e Apucarana é de grande importância pra indústria paranaense, considerando que agiliza a sua logística e garante mais segurança do transporte”, opina a empresária Carmen Lúcia Izquierdo, vice-presidente da Federação das Indústrias do Paraná.

O empresário e ex-presidente da Acia, Felipe Alexandre Felipe Neto, diretor-proprietário do Grupo Têxtil, diz que conclusão da duplicação é uma obra muito importante, que fecha um ciclo de ansiedade antigo por parte dos empresários e lideranças políticas de Apucarana e Vale do Ivaí. “Uma conquista que melhora sobremaneira o fluxo entre o interior e a capital, baixando custo do frete e contribuindo para a mobilidade de todos que utilizam a rodovia. Uma luta antiga. Lembro que à frente da presidência da Acia criamos o movimento Chega de Mortes”, comentou Felipe.

“A Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana parabeniza a todas as entidades e gestões públicas que trabalharam arduamente para a conquista desta duplicação. A luta que teve início na gestão do então prefeito de Apucarana e atual secretário de Estado da Saúde, Dr. Beto Preto e do então vice Junior da Femac”, avalia o presidente da AEAA, Edney Minoru Narita.

Na condição de cidadão do Vale do Ivaí e empresário em Apucarana, e de presidente do Samisca, vejo como vital a conclusão da duplicação neste trecho em direção à região Sul do Estado e para o Porto de Paranaguá. Cumprimento o prefeito da época, Beto Preto, e o atual Júnior da Femac, bem como demais lideranças locais e regionais pela conquista da frente de obras sul, uma luta que valeu a pena”, relata o presidente do Sindicato da Indústria do Arroz, Milho, Soja e Beneficiamento de Café do Estado do Paraná, Sérgio Biazze.

O empresário Sebastião Ferreira Martins, o “Tião da Femac”, diz que essa é uma das maiores conquistas de Apucarana e região nos últimos vinte anos. “Havia só a frente de obras do sul para o norte, a partir de Ponta Grossa, e nessa mobilização liderada pelo Beto e o Junior, conquistamos a frente norte”, enfatiza Tião, emendando que os acidentes e mortes eram constantes e que, a partir de agora, haverá melhor logística nos transportes.

“A duplicação da BR 376 neste trecho é digna de elogios aos gestores públicos e ás lideranças que lutaram pela causa. A duplicação favorece as indústrias do vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí que terão mais agilidade e segurança nas viagens a negócios e também no transporte de mercadorias”, opina Elisabete Ardigo, presidente do Sivale, que representa mais 800 empresas e que reconhece o trabalho do prefeito Júnior da Femac e do secretário Beto Preto.

“Considero de extrema importância e relevância a duplicação até Mauá da Serra, não só pela melhoria do fluxo mas também pela proteção à vida, evitando acidentes e possíveis mortes. Esperamos que não se limite a este trecho e que a ligação do norte à capital seja concluída o quanto antes pois é uma necessidade urgente pela demanda de uma região tão pujante”, comentou o Presidente do Sicredi Agroempresarial PR/SP, Agnaldo Esteves.