Apucarana, Maringá e
Guarapuava estão envolvidas em discussão sobre crime que tirou a vida de 50 mil
mulheres entre 2000 e 2010
O Paraná celebra
hoje o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio – data escolhida pela vereadora
de Guarapuava, Cristina Silvestre, para lembrar o assassinato da advogada
Tatiane Spitzner pelo marido, ocorrido em 22 de julho de 2018 naquela cidade do
Centro-Sul do Estado, a fim de chamar a atenção da data do crime violento que
chocou o país. A live será transmitida a partir das 19h30 pelo Facebook, na
página Mulher Maringá. Participam do encontro a secretária Municipal de
Políticas Públicas para as Mulheres de Maringá, Claudia Palomares, a
ex-secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Maringá, Priscila
Schran, e a secretária da Mulher e Assuntos da Família de Apucarana, Denise
Canesin.
Feminicídio é uma palavra nova para
designar uma forma de extrema violência antiga, e que foi integrada aos
dicionários de português e significa o assassinato de mulheres por razões de
gênero.
Para a secretária Denise Canesin, é muito
importante que a sociedade se mobilize contra o crime que tirou a vida de 50
mil mulheres entre 2000 e 2010. “As campanhas que estamos participando visam
estimular as denúncias de violência doméstica. Precisamos conscientizar e
sensibilizar toda a sociedade, mostrando que a violência doméstica pode
culminar em morte e que todos podem e devem denunciar. É inaceitável que tantas
mulheres estejam em situações de violência e de abuso.”
Em Apucarana, um dos poucos municípios
entre os 399 do Paraná que dispõe de um organismo público exclusivo dedicado às
políticas públicas para as mulheres, há a soma de atores na Rede de Atenção à
Mulher, formada pela Guarda Civil Metropolitana – Patrulha Maria da Penha,
Polícia Militar e Polícia Civil, com a Delegacia da Mulher, poder público
municipal por meio da secretaria da Mulher e Assuntos da Família, que oferece o
Centro de Atendimento à Mulher, e do Poder Judiciário.
“Sem essa Rede, não conseguiríamos desenvolver
nosso trabalho com a rapidez e eficiência com que fazemos. Todas e cada uma de
nossas parcerias são essenciais para dar ao problema da violência doméstica
contra a mulher uma resposta satisfatória e adequada, ajudando-a a romper com o
ciclo de violência, empoderar-se e tornar-se protagonista de sua própria
histõria”, destaca a secretária Denise Canesin.
Números fatídicos
Os números que descrevem a violência
contra as mulheres no Brasil apontam para a existência de um problema agudo e
de longa duração. A violência fatal atingiu cerca de 50 mil mulheres em uma
década, com uma taxa de morte de 4,6 por 100 mil habitantes.
À semelhança de outros países da América
Latina, o problema do feminicídio no país está ligado à violência conjugal:
entre as mulheres assassinadas, muitas morreram pela ação de pessoas com quem
mantinham ou mantiveram um relacionamento afetivo. Esse fenômeno é conhecido
como feminicídio íntimo.
Pesquisas indicam que 40% dos crimes
fatais contra as mulheres são cometidos dentro de casa. Enquanto a arma de fogo
foi usada em 70% dos assassinatos de homens, menos de 50% das mulheres
foram mortas por elas – nas mortes de mulheres, há a prevalência de formas de
violência possibilitadas por maior contato interpessoal, como objetos
penetrantes, cortantes ou contundentes e sufocação.
A Lei Federal Brasileira conhecida
como Lei Maria da Penha, aprovada em 7 de agosto de 2006 pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo principal
estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a
mulher. Desde a publicação, a lei é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das
três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as
mulheres.
Em junho de 2019, o governador Carlos
Massa Ratinho Júnior sancionou a Lei 19.873/2019, proposta por meio de um
projeto de lei da deputada estadual Cristina Silvestri – também autora da
Lei do Botão do Pânico – que implanta o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio,
aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Campanhas
simultâneas
Para marcar o mês de combate ao
feminicídio no Paraná, foi lançado nesta semana um vídeo em que é ensinado à
mulher o código que ela deve usar ao acionar a Polícia Militar em caso de
violência doméstica – ela pede uma pizza e diz que o sabor é de calabresa,
permitindo que o endereço seja passado ao atendente, previamente capacitado, e
que uma viatura da PM chegue em minutos à residência de onde foi feita a
chamada.
Para o comandante do 10º BPM, Major Marcos
Facio, o objetivo da campanha lançada nesta quarta-feira é, sobretudo,
incentivar a mulher a denunciar a violência doméstica. “Nossas mulheres não
podem mais ser vítimas desses machões de cozinha. Elas precisam ter coragem de nos
ligar. Estamos preparados, ao lado dos demais integrantes da Rede de Atenção à
Mulher, a dar uma resposta satisfatória para a questão. Homem que bate em
mulher não tem caráter”, frisou o oficial.
O capitão Vilson Laurentino da Silva
mostrou que os números de violência doméstica tiveram aumento exponencial no
primeiro semestre. “Registramos mais de mil ligações para o 190 apenas nos seis
primeiros meses do ano. São números muito altos. Houve nesse período um aumento
de 64% das ocorrências com lesões corporais. Treinamos nossos policiais para
chegar em uma casa em que normalmente há filhos chorando, agressor alterado e
alcoolizado, mulher espancada. É uma situação muito complexa, e estabelecemos
um protocolo para os atendimentos”, explicou.
O capitão ressaltou ainda que a parceria
com o município é essencial. “É o CAM que acolhe essa mulher depois dos fatos.
É o CAM que faz uma busca ativa da mulher que fez o chamado e vai oferecer
atendimento especializado à ela, com psicóloga, advogada, assistente social. É
a Patrulha Maria da Penha que vai se tornar uma referência de proteção para
ela”, disse.
Aumento
exponencial
O prefeito de Apucarana Júnior da Femac
destacou que a mulher, no município, não está sozinha, e pode contar com
atenção especial da cidade que não tolera violência contra ela. “É muito
importante destacar que você, mulher, não está sozinha em Apucarana. Desde
2013, nossa gestão tem uma preocupação constante com a mulher, prova disso está
nos equipamentos municipais como o CAM, como a Secretaria da Mulher, como a
Patrulha Maria da Penha. Saímos na frente em todo o Estado com o lançamento do
botão do pânico”, destacou o prefeito.
Sinal
vermelho
Também foi lançada na semana passada a
campanha ‘Sinal vermelho contra a violência doméstica’, uma iniciativa do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Associação Industrial,
Comercial e Empresarial de Apucarana (ACIA), Sindicato do Comércio Varejista de
Apucarana (Sivana) e da Câmara da Mulher.
A campanha traz as mulheres às farmácias,
nas quais mostram a palma da mão com um X marcado. Sabendo da situação, o
atendente aciona de imediato a Polícia Militar, que envia uma viatura ao local.
Para o capitão Vilson Laurentino da Silva, a parceria com o município é
essencial. “É o CAM que acolhe essa mulher depois dos fatos. É o CAM que faz
uma busca ativa da mulher que fez o chamado e vai oferecer atendimento especializado
à ela, com psicóloga, advogada, assistente social. É a Patrulha Maria da Penha
que vai se tornar uma referência de proteção para ela”, disse.
A secretária da Mulher Denise Canesin
chama a atenção para o aumento de atendimentos registrados no CAM. “Os números
aumentaram muito nesse primeiro semestre. No CAM, costumamos atender cerca de
18 casos novos por mês, isto é, de mulheres que nunca passaram por atendimento
conosco. No mês passado fizemos 43 novos atendimentos. O número aumentou em um
momento em que a mulher não pode sair de casa, as crianças estão fora da
escola, o marido em quarentena. Por isso as campanhas como esta do vídeo e das
farmácias acolhendo as mulheres com um X vermelho na palma da mão são da maior
importância nesse momento”, afirmou.
Serviço
A Secretaria da Mulher e Assuntos da
Família atende de segunda à sexta-feira, das 8 às 17h, no CAM (atendimento
presencial) ou pelos telefones
(43)
3422-4479 e pelo 0800-6454479
Todos os atendimentos são sigilosos e
gratuitos. Há equipe multiprofissional capacitada para prestar esclarecimentos
e ajudar nos encaminhamentos, com assistente social, psicóloga e advogada.
