terça-feira, 21 de julho de 2020

Boulos diz que Bolsonaro "é um genocida" e "o custo" de sua presidência "é imenso para o Brasil"


Para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Jair Bolsonaro só "não saiu até agora" porque "comprou uma parcela do Centrão"

247 - Usando o mesmo termo do ministro do STF Gilmar Mendes, que causou bastante polêmica há duas semanas, o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, disse que Jair Bolsonaro "é um genocida" e que "o custo" de sua presidência "é imenso para o Brasil".
"Bolsonaro cometeu crimes eleitorais, processo que nós entramos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pela cassação da chapa, cometeu crimes de responsabilidade, existem razões jurídicas e políticas mais que suficientes para tirá-lo. Nós estamos com 80 mil mortos (por covid-19), o cara vai fazer um culto à cloroquina contaminado por coronavírus. Esse cara é um genocida, não tem outra palavra para dizer isso", declarou o líder do MTST, em entrevista ao UOL.
Para Boulos, "Bolsonaro tem que sair", mas "não saiu até agora" porque "comprou uma parcela do Centrão e conseguiu ter a fidelidade de uma parte dos partidos na Câmara que impedem a aprovação de um processo de impeachment".


Governo do Estado propõe parcelamento de IPVA atrasado em até seis vezes

Detran: governo também propôs isenção do pagamento das diárias dos pátios
Detran: governo também propôs isenção do pagamento das diárias dos pátios
(Foto: Geraldo Bubniak/AEN)


O governador Ratinho Junior (PSD) enviou à Assembleia Legislativa, hoje, dois projetos de lei que concedem alívio financeiro aos motoristas paranaenses em decorrência dos reflexos provocados pela pandemia do coronavírus. Segundo o líder do governo na Casa, deputado Hussein Bakri (PSD), as propostas permitem que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores de 2020 – vencido ou ainda não pago – seja parcelado em até 6 vezes, e isentam o pagamento das diárias dos pátios do Departamento de Trânsito do Estado (Detran/PR) e da Polícia Militar (PM). Ambos os textos serão votados em regime de urgência pelos parlamentares.
“São duas medidas muito importantes para não sobrecarregar ainda mais as finanças dos milhares de paranaenses que vêm sofrendo enormes dificuldades em meio à pandemia”, afirmou Bakri.
Leia mais no blog Política em Debate
Fonte: Bem Paraná


Aplicação de fumacê reduz casos e notificações da dengue


Ação foi realizada por quase dois meses beneficiando todos os bairros da cidade
Aplicação de fumacê reduz casos e notificações da dengue
Depois do trabalho de quase dois meses das camionetes “fumacê” em toda a cidade, a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Apucarana anunciou hoje (21) uma queda acentuada nos casos confirmados e notificações da dengue no município. Entre o final de maio até sexta-feira passada (17), foram realizadas 5 aplicações de inseticida em 70% do município, abrangendo os bairros com maior registro de casos, e 3 aplicações em 30% do município nas regiões que concentravam menor incidência da doença.
O resultado deste reforço no enfrentamento da dengue é constatado pelos números comparativos que mostram significativa redução nos índices da dengue em apenas dois meses. Em maio, quando o fumacê começou a ser aplicado à cidade registrou, naquele mês, 152 casos confirmados de dengue e 232 notificações. No mês seguinte (junho) esses números caíram para 34 casos e 101 notificações e neste mês (julho) são 3 casos da doença e 34 notificações.
“O ciclo sazonal da dengue, agosto 2019 a julho 2020, foi bastante atípico, pela introdução do vírus DEN 2, que causou uma epidemia em 255 municípios do Paraná”, informa o diretor presidente da AMS, Roberto Kaneta. . O vírus da dengue apresenta quatro sorotipos (DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4) circulando pelo Brasil e uma mesma pessoa pode ser infectada com vírus diferentes, o que aumenta a gravidade da doença.
“O novo ciclo sazonal agosto 2020 a julho 2021 está iniciando e preocupada com esta situação a administração do prefeito Junior da Femac está mobilizada e segue com ações de intensificação do trabalho de remoção de criadouros do mosquito domiciliares e em pontos estratégicos, e realiza a aplicação do inseticida com bomba costal quando necessário”, informa Roberto Kaneta.
O prefeito Junior da Femac comemora o resultado da aplicação do fumacê que somados as ações da Divisão de Endemias da Autarquia Municipal de Saúde garante uma situação mais controlada da dengue no município.  “No entanto, precisamos manter um alerta permanente no enfrentamento desta doença, seguindo com todos os cuidados preventivos para evitar a proliferação do mosquido Aedes aegypti, eliminando os criadouros que são os recipientes com água parada. Peço que aos apucaranenses nos ajude nesta luta constante de prevenção e combate a dengue em nossa cidade”, conclama Junior da Femac.
Apucarana contou com a ação de 4 camionetes fumacê, enviadas ao município pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA).

CASOS E NOTIFICAÇÕES DA DENGUE NOS ÚLTIMOS 4 MESES:

ABRIL
Total de notificações = 340
Confirmados = 218
MAIO
Total de notificações = 232
Confirmados = 153
JUNHO
Total de notificações = 101
Confirmados = 34
JULHO
Total de notificações = 34
Confirmados = 3


Escola Dr. Osvaldo dos Santos Lima é contemplada com melhorias na quadra esportiva


Destelhada no ano passado durante um vendaval, a reforma da quadra esportiva demandou R$ 157 mil e já está 98% concluída

A Escola Dr. Osvaldo dos Santos Lima, no Jardim Alvorada, é mais uma unidade que vem recebendo melhorias estruturais na rede municipal de ensino. A Prefeitura de Apucarana investiu R$ 157.117,38 para instalar cobertura na entrada do prédio e reformar a quadra esportiva, que foi destelhada durante um vendaval no ano passado.
Segundo o prefeito Junior da Femac, que esteve no local na manhã de hoje (21/7), a obra está praticamente finalizada. “A empreiteira Pires Construções, vencedora da licitação, já executou 98% dos serviços previstos no projeto de engenharia. Faltam apenas ações pontuais, como a instalação de calhas na cobertura que liga o portão ao prédio,” afirmou.
“Incentivar as crianças apucaranenses a praticarem atividades esportivas é uma das prioridades da gestão Beto Preto e Junior da Femac. O esporte aliado à educação contribui para que os alunos desenvolvam habilidades físicas e sociais, como coordenação motora, disciplina, respeito às regras e trabalho em equipe. Por isso, prefeitura tem se empenhado em equipar todas as suas unidades escolares com quadras cobertas e materiais esportivos adequados,” explicou a secretária municipal de educação, Marli Fernandes.
A superintendente de engenharia e obras da Autarquia Municipal de Educação, Miriam Elena Favaretto Corbacho, detalhou o que foi feito na Escola Dr. Osvaldo dos Santos Lima. “Além da substituição das telhas metálicas danificadas no vendaval, a quadra ganhou iluminação, arquibancada, pintura nova, e fechamento nos fundos e nas laterais. Uma cobertura em policarbonato também foi instalada na entrada da escola, para que as crianças tenham mais conforto e não se molhem nos dias de chuva,” disse.
A secretária municipal de educação, Marli Fernandes, acrescenta que outras seis unidades estão sendo contempladas no momento com reforma ou construção de quadras esportivas. “São as escolas Juiz Luiz Fernando de Araújo Pereira, no Núcleo Dom Romeu Alberti, Fábio Henrique da Silva, no Jardim Marissol, Augusto Weyand, no Jardim Tibagi, e Luiz Carlos Prestes, no Jardim América. Já as escolas José Idésio Brianezi, no Núcleo João Paulo, e Professor Alcides Ramos, no Núcleo Osmar Guaracy Freire, estão passando também pela revitalização dos prédios, além da reforma das quadras” afirmou.


Feira do produtor volta a funcionar dois dias por semana


No mês de abril, o funcionamento foi liberado aos sábados e nesta semana a Prefeitura autorizou também a abertura às quartas-feiras.
Gradativamente, as atividades da tradicional Feira do Produtor vêm sendo retomadas. No entanto, algumas mudanças foram necessárias, como a transferência das barracas de um lugar fechado (Terminal Urbano) para uma área ao ar livre (Rua Talita Bresolin, ao lado do Cemitério da Saudade).
No mês de abril, o prefeito Junior da Femac liberou o funcionamento aos sábados e nesta semana autorizou também a abertura às quartas-feiras. “Como todas as recomendações de enfrentamento ao coronavírus foram seguidas, decidimos liberar o funcionamento também às quartas-feiras. Esperamos que tanto os produtores quanto os freqüentados continuem seguindo as normas”,reitera Junior da Femac.
Entre as recomendações estão a obrigatoriedade do uso de máscara e álcool em gel, alem do distanciamento entre barracas e os freqüentadores, visando evitar a aglomeração de pessoas.  “A medida atende a oferta de produtos, sendo uma oportunidade para escoar a produção, e a necessidade da população de comprar os alimentos”, pontua José Luiz Porto, secretário municipal de Agricultura.
A Feira do Produtor na Talita Bresolin já acontecerá a partir desta quarta-feira (22/07), no período das 6 às 12 horas. “Quero agradecer ao prefeito Junior da Femac por ter atendido o nosso pedido. Buscamos sempre conscientizar os feirantes e também os freqüentadores sobre a necessidade de seguir as remomendações das autoridades de saúde. Com a realização em ambiente aberto e arejado, o objetivo é precaver do coronavírus e, ao mesmo tempo, oportunizar ao consumidor a compra direta com o produtor”, ressalta Zacarias Baganha,  presidente  da Associação dos Agropecuaristas Familiares de Apucarana (Agrofap), entidade que congrega os feirantes.


Tribunal de Justiça de São Paulo reafirma absolvição de Haddad no processo de caixa 2 da UTC


O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a absolvição do ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad (PT) da acusação de improbidade administrativa. A denúncia foi a de que ele teria sido favorecido pela empresa UTC Engenharia
Fernando Haddad
Fernando Haddad

247 - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve por unanimidade, nesta segunda-feira (20), a sentença de primeira instância que absolveu o ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad (PT) da acusação de improbidade administrativa. A informação é do blog do Fausto Macedo. O Ministério Público (MP-SP) moveu a ação com base na delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-dirigente da empresa UTC Engenharia e delator na Operação Lava Jato. Segundo ele, a companhia teria pagado, a pedido do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, dívidas da campanha do ex-prefeito datadas de 2012 com uma gráfica em troca de futuros benefícios.
Vale ressaltar que o juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo, da 8ª Vara de Fazenda de São Paulo, já havia rejeitado a ação, em dezembro do ano passado. De acordo com o magistrado, à época, Haddad não era prefeito e não houve demonstração de benefícios obtidos pela UTC na gestão do petista. 
O juiz também apontou impossibilidade de utilização da colaboração premiada do ex-dirigente da empresa UTC Engenharia, que não havia sido autorizada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no âmbito da Lava Jato, e de adesão do MP-SP ao acordo celebrado com Ministério Público Federal.


Tráfico usa foto de Bolsonaro em pinos de cocaína para indicar qualidade da droga


O objetivo, de acordo com a polícia, seria indicar aos clientes a droga que teria melhor qualidade
Jair Bolsonaro e sua foto em pinos de cocaína
Jair Bolsonaro e sua foto em pinos de cocaína (Foto: PR | Reprodução)

247 - Fotos de Jair Bolsonaro têm sido utilizadas por traficantes em pinos de cocaína, que são embalagens usadas para a venda pelo tráfico. O objetivo, de acordo com a polícia, seria indicar aos clientes a droga que teria melhor qualidade, informa o jornalista Rogério Gentile, em sua coluna no portal UOL. 
Segundo relata o jornalista, a polícia encontrou 86 pinos de cocaína na casa do traficante  Rodieri Levi da Silva Cardoso, além de uma porção de 20,7 gramas da droga e uma balança de precisão. Vários pinos tinham adesivos com a fotografia de Bolsonaro. 


Tucanos podem repetir apoio a Bolsonaro em 2022, alerta Cynara Menezes


Jornalista diz que, num cenário de Bolsonaro versus Haddad, o PSDB pode insistir mais uma vez na tese da "escolha muito difícil"
Cynara Menezes e Jair Bolsonaro
Cynara Menezes e Jair Bolsonaro (Foto: 247 | Reuters)

247 – A jornalista Cynara Menezes, editora do Socialista Morena e comentarista da TV 247, alertou para o risco que o PSDB siga alinhado ao bolsonarismo em 2022. "Vamos supor: o Doria concorre, com todo o apoio da mídia, mas o Bolsonaro passa pro segundo turno contra o PT ou algum candidato apoiado pelo PT. Vocês acham que eles vão dizer: 'não, dessa vez vamos de PT em nome da democracia' ou vão repetir que 'é uma escolha muito difícil'?", questiona.
No Roda Viva de ontem, o governador gaúcho, Eduardo Leite, do PSDB, disse não se arrepender de seu voto em Jair Bolsonaro. "Não tenho arrependimento. Naquela situação, acho que seja muito ruim naquele momento o retorno do PT, depois de tudo que tinha acontecido. O melhor para o Brasil seria não ter tido aquele segundo turno, naquelas condições, mas (foi uma) decisão absolutamente soberana do povo", disse ele.


Gleisi diz que PT não pede nem precisa de perdão


A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, refuta a tese de que o PT precisa de perdão e reafirma que o partido tem lado e posições na luta política
Gleisi Hoffmann
Gleisi Hoffmann (Foto: Cleia Viana/Agência Câmara)

247 - O debate sobre perdoar ou não o PT, que está intenso nas redes sociais após a publicação de um artigo no jornal O Globo defendendo essa tese não muda nada para o partido.
“O PT não está pedindo perdão e não precisa de perdão”, afirma a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann. “O PT precisa de Justiça, para Lula e para toda a perseguição que o partido sofreu.”
Gleisi diz que o PT “debate política. E política não é uma questão de perdão, e sim de posicionamento”, informa Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.


Saiba quem é o empresário José Seripieri Júnior, fundador da Qualicorp, preso na ação contra esquema Serra


Alvo de uma operação da PF que tem o senador José Serra entre os investigados, o empresário José Seripieri Júnior, fundador e ex-presidente da Qualicorp, mantém ligações antigas com o PSDB. Ele já havia feito doações para o partido em eleições anteriores e era próximo do ex-governador Geraldo Alckmin
José Seripieri Júnior
José Seripieri Júnior (Foto: JULIA MORAES/Fiesp)

247 - Um dos alvos da operação da Polícia Federal que apura doações de R$ 5 milhões não contabilizadas para a campanha de José Serra ao Senado em 2014, o empresário José Seripieri Júnior, fundador e ex-presidente da Qualicorp, grupo que comercializa e administra planos de saúde coletivos, já havia feito doações ao PSDB em períodos anteriores ao investigado na operação deflagrada nesta terça-feira (21). 
Seripieri fundou a Qualicorp em 1997 e foi criador do segmento de  planos coletivos por adesão, do qual tornou-se líder de mercado. Nesta linha, recebeu aportes financeiros de dois grandes fundos de investimentos dos Estados Unidos que consolidaram sua posição no mercado brasileiro e o ajudaram a tornar-se um dos homens mais ricos do Brasil. 
Recentemente, ele vendeu metade da sua participação na empresa à Rede D’Or e parte das demais ações por meio uma venda em massa na bolsa de valores. 
O crescimento da empresa propiciou a aproximação com políticos de vários partidos, entre eles o PSDB. Em 2014, Seripieri doou R$ 2 milhões ao comitê do partido. Em 2010, ele também efetuou doações à campanha presidencial do então candidato José Serra. 
A aproximação com os tucanos voltou aparecer em 2015, quando um helicóptero da Seripatri Participações, pertencente ao empresário, caiu no interior de São Paulo, matando as cinco pessoas que estavam à bordo. Entre as vítimas estava o filho do então governador Geraldo Alckmin (PSDB), Thomaz Rodrigues Alckmin. 


PF prende quatro do esquema de Serra em investigação sobre caixa 2

A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão em uma investigação sobre suposto caixa 2 na campanha de José Serra ao Senado em 2014. De acordo com as investigações, o tucano recebeu cifras milionárias em doações não contabilizadas. Um dos presos é o empresário José Seripieri Júnior, fundador e ex-presidente da Qualicorp
José Serra
José Serra (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

247 - A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (21) mandados em uma investigação sobre suposto caixa 2 na campanha do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) ao Senado em 2014. De acordo com as investigações, o tucano recebeu R$ 5 milhões em doações não contabilizadas. 
Vale ressaltar que as apurações não são referentes apenas a 2014, quando ele ainda não tinha o mandato de senador. Um dos mandados de prisão é contra o empresário José Seripieri Júnior, fundador e ex-presidente da Qualicorp.
Agentes da PF cumprem quatro mandados de prisão temporária e 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Itatiba e Itu.
No começo deste mês, a Operação Lava Jato denunciou o ex-governador por lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, entre 2006 e 2007, ele usou seu cargo para receber da Odebrecht pagamentos indevidos em troca de benefícios nas obras do Rodoanel Sul. 
No âmbito desta denúncia, o Judiciário bloqueou R$ 40 milhões em conta usada por Verônica, filha dele, para receber propinas.
O ex-governador havia marcado em 2016 um encontro com 

integrantes da Odebrecht e pediu para ser poupado das delações







segunda-feira, 20 de julho de 2020

Florada destaca ipês na paisagem urbana


Desde 2013, a Prefeitura de Apucarana realizou o plantio de mais de 17 mil mudas de árvores na área urbana, entre elas mudas de cerejeira, quaresmeira, ipê, aroeira salsa, manacá da serra, palmeira imperial, oiti e hibisco
(Foto: Divulgação)

Considerada a flor nacional e uma das espécies ornamentais mais plantadas no país, a árvore do Ipê tem embelezado a paisagem urbana em Apucarana. Presente em praticamente todos os bairros da cidade, de longe se visualiza a sua exuberante florada. Amarelas, roxas, rosas, brancas e até verdes, as flores em forma de funil, como se fossem uma cornetinha, caem suavemente ao longo dos dias, cobrindo o chão e telhados com a sua cor.
Desde 2013, a Prefeitura de Apucarana realizou o plantio de mais de 17 mil mudas de árvores na área urbana, entre elas mudas de cerejeira, quaresmeira, ipê, aroeira salsa, manacá da serra, palmeira imperial, oiti e hibisco. “Por onde passo tenho contemplado nossas cerejeiras, ipês e manacás, compartilhando de forma suave sua beleza em nossas ruas, parques, praças e quintais de residências. Um milagre da natureza, dado por nosso Deus, que quebranta um pouco esses dia sisudos que temos enfrentados devido ao novo vírus, dando a todos nós apucaranenses a esperança de que em breve tudo vai passar e poderemos, mesmo que gradativamente, voltar ao normal”, disse o prefeito Júnior da Femac.


Duplicação entre Apucarana e Mauá da Serra está concluída


Conquista foi comemorada por Junior da Femac que, ao lado de Beto Preto, participou da mobilização pela “frente Norte”
(Fotos: PMA)

A duplicação da BR-376 (Rodovia do Café), no trecho de cerca de 60 quilômetros, entre Apucarana e Mauá da Serra, passando por Califórnia e Marilândia do Sul está concluída. A informação foi dada nesta segunda-feira por representantes da Concessionária RodoNorte. E, pela manhã, o prefeito de Apucarana percorreu o trecho até Mauá da Serra, onde se encontrou com o colega prefeito Hermes Wicthoff. Juntos os dois observaram os trechos finais das obras de duplicação e comemoraram a conquista.
“Essa duplicação é histórica para todos os cidadãos de Apucarana e de todo o Vale do Ivaí, após décadas de sofrimento e de tragédias na rodovia. E, especificamente, em relação a nós de Apucarana tem um valor ainda maior, por que no início da duplicação do trecho Ponta Grossa-Apucarana havia apenas a frente de trabalho que vinha do sul para o norte”, lembrou Junior da Femac.
O prefeito relata que em março de 2013 a abertura da frente de trabalho norte, a partir de Apucarana, foi garantida após uma ampla mobilização liderada pelo então prefeito Beto Preto e por ele. “Na época, percorremos todas as cidades do Vale do Ivaí da macrorregião norte obtendo a adesão de todos os prefeitos da Amuvi e da Amepar, e também de lideranças empresariais e do agronegócio, em reuniões realizadas no Conselho de Desenvolvimento de Maringá (Codem), e na Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil)”, recordou Junior da Femac.
Segundo o prefeito de Apucarana, ver esse trecho de rodovia duplicado agora, depois de seis anos de obras é muito especial para todos da região. “A rodovia vai garantir melhor mobilidade e mais segurança no transporte de cargas e para todos os demais condutores na ligação do norte ao sul do Estado”, assinala, reiterando que foi uma árdua luta que encabeçou ao lado de Beto Preto.
Em março de 2013, no trecho entre Ponta Grossa e Apucarana, de 244 quilômetros, havia apenas 13 quilômetros já duplicados, na Serra do Cadeado, entre Mauá da Serra e Ortigueira. Na época o Governo do Estado anunciou a obra de 231 quilômetros, incluindo o contorno em Apucarana. A ordem de serviço para o início das obras aconteceu em Ponta Grossa. Porém, apenas a frente sul iria começar de imediato, por que já existia o projeto executivo elaborado pela CCR Rodonorte.
As obras de duplicação da Rodovia do Café na frente norte, no trecho de Apucarana a Mauá da Serra, foram iniciadas apenas em setembro de 2014. Na época, o prefeito Beto Preto e o vice, Júnior da Femac, participaram do lançamento da duplicação da BR-376, no trecho Apucarana a Califórnia. “A ideia era ter uma segunda frente de obras no sentido norte-sul, como maneira de avançar mais rápido na duplicação da Rodovia do Café”, lembra Junior, avaliando que a obra irá gradativamente mudar o patamar da infraestrutura do Paraná, passando a dispor de um corredor de exportação mais ágil e seguro, ligando a macrorregião norte com Curitiba e o Porto de Paranaguá.
A partir da próxima concessão de rodovias no Paraná, prevista para 2021, ainda restará um trecho de cerca de 80 Km para ser duplicado entre Ponta Grossa e Ortigueira.
 

Flávio Bolsonaro conclui depoimento e nega vazamento da Furna da Onça


À imprensa, a advogada de Flávio Bolsonaro afirmou que o parlamentar negou as declarações de Paulo Marinho no depoimento. "Nunca chegou ao conhecimento do senador nenhuma informação sobre a Furna da Onça"
(Foto: Tânia Rêgo - ABR)
247 - O senador Flávio Bolsonaro já concluiu depoimento ao Ministério Público Federal nesta segunda-feira (20) sobre seu envolvimento nos vazamentos da Polícia Federal na Operação Furna da Onça, deflagrada às vésperas da eleição de 2018. 
A advogada do parlamentar, Luciana Pires, disse à imprensa que Flávio negou que tenha recebido informações sobre a operação. “Ele negou, obviamente. Nunca houve vazamento, nunca chegou ao conhecimento do senador nenhuma informação sobre a Furna da Onça. Ele explicou ao procurador da República que inclusive que apoiava o deputado André Correa na época à presidência da Alerj e que se soubesse de algum vazamento da Furna da Onça, obviamente, não apoiaria um alvo [da operação]”.
Paulo Marinho, ex-aliado da família Bolsonaro, havia alegado que Flávio Bolsonaro lhe contou, em dezembro de 2018, sobre as informações que recebeu acerca da Furna da Onça. A advogada de Flávio confirmou o encontro entre o senador e Paulo Marinho, mas disse que ele não obteve informações sobre a operação. “Ele não se lembra da data, porque tem um ano e meio. Mas se lembra que teve reunião na casa do Paulo Marinho, junto com o advogado dele, para procurar advogado para ele. Nessa época, já estava protagonizando a questão do Queiroz e queria advogado para se defender, a imprensa estava especulando várias coisas e precisava de advogado para se defender. Não era para vazamento de Furna da Onça, nem para Queiroz, nada nesse sentido”.


Defesa de Lula pede ao STJ acesso às informações sobre cooperação entre Lava Jato e EUA


Advogado Cristiano Zanin Martins protocolou nesta segunda-feira (20) mandado de segurança contra decisão do ministro da Justiça, André Mendonça, que negou o acesso a esses documentos
Cristiano Zanin, Lula, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol
Cristiano Zanin, Lula, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol (Foto: Ricarod Stuckert | Reuters)

247 - A defesa do ex-presidente Lula, sob comando do advogado Cristiano Zanin Martins, protocolou nesta segunda-feira (20), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um mandado de segurança contra decisão proferida pelo ministro da Justiça, André Mendonça, que negou o acesso a informações relacionadas à cooperação internacional ilegal entre membros da “Lava Jato” e autoridades norte-americanas. 
Zanin solicitou a cópia integral de todos os registros relativos ao intercâmbio de informações, contatos, provas e procedimentos entre Brasil e EUA no que diz respeito às investigações relativas à Petrobras na "lava jato", como informou o portal Conjur. 
O advogado ressaltou a ilegalidade da cooperação informal entre Lava Jato e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos "Promotores dos EUA não negam 'cooperação informal' e fora dos 'canais oficiais' com a Lava Jato. O Decreto nº 3.810/01 não permite essa forma de relação entre promotores brasileiros e norte-americanos", postou ele em seu twitter.
Leia abaixo nota da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre mandado de segurança protocolado no Superior Tribunal de Justiça. 
“Realizamos hoje (20/07/2020) o protocolo de um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão proferida pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça que, em grau de recurso administrativo, negou o acesso à Defesa do ex-presidente Lula a informações relacionadas à cooperação internacional entre a “Lava Jato” e autoridades norte-americanas ou, ainda, o reconhecimento, por certidão, de que o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) não participou dessa cooperação internacional na condição de autoridade central, como prevê o Decreto nº 3.810/2001.
Desde 16/03/2002 buscamos, por meio de técnica de investigação defensiva, reconhecida pelo Provimento 188/2018, do Conselho Federal da OAB, o acesso a informações relacionadas à cooperação da “Lava Jato” com as autoridades norte-americanas porque os elementos já coletados dão conta de que essa relação, usada para a “construção do caso” contra Lula, foi baseada na “confiança” e foi realizada fora dos “canais oficiais”. O pedido foi originariamente negado pelo Diretor Adjunto do DRCI. Contra essa decisão foram interpostos recursos administrativos para as autoridades hierarquicamente superiores, respectivamente, o Secretário Nacional de Justiça e o Ministro da Justiça, ambos rejeitados.
O Decreto n.º 3.810/2001, que “internalizou no Direito brasileiro o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América – MLAT” (STF, ADC 51 MC/DF)”, prevê que a cooperação internacional em matéria penal entre autoridades brasileiras e norte-americanas deve, dentre outras coisas: (a) passar pela autoridade central designada por cada um deles, que no caso do Brasil é o Ministério da Justiça e no caso dos Estados Unidos é o Departamento de Justiça (Artigo II); (b) não pode “prejudicar a segurança ou interesses essenciais semelhantes do Estado Requerido” (Artigo III); (c) deve “ser feita por escrito” e seguir a forma prevista no Acordo (Artigo IV); (d) todos os documentos recebidos deve ter um “comprovante de entrega” (Art. XIII).
A inobservância de tais regras prevista no acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos deve resultar no reconhecimento da nulidade das investigações e dos processos suportados por elementos coletados.
O pedido formulado no mandado de segurança é o seguinte: “No mérito, diante das informações públicas indicadas, sobre o intercâmbio de informações e de documentos, bem como de encontros e de diligências, entre autoridades judiciárias nacionais e norte-americanas, e levando-se em consideração que tais procedimentos devem necessariamente passar pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) – que integra a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública -, que seja concedida a segurança, a fim de que se franqueie acesso à cópia integral de todos os eventuais registros relativos ao intercâmbio de informações, contatos, encontros, provas, procedimentos e investigações entre as autoridades locais e norte-americanas no âmbito da “Operação Lava Jato”, nos termos da Investigação Defensiva comunicada na origem por meio de correspondência encaminhada em 16.03.2020, ou, então, para que referido órgão esclareça e certifique que não participou dessa cooperação internacional com os Estados Unidos da América na condição de autoridade central na forma prevista no Decreto nº 3.810/2001” (destaques originais).
Também foi pedida uma liminar para que seja determinado ao Ministério da Justiça que preste desde logo as informações solicitadas, tendo em vista que o material questionado foi utilizado em ações penais que poderão ter desdobramentos processuais em um futuro próximo: “Para se ilustrar concretamente o perigo de demora retro mencionado, basta um simples observar do momento processual em que se encontram os processos originados na Justiça Federal do Paraná — para onde foram direcionadas as ações provenientes da cooperação internacional cujas informações estão sendo sonegadas ao Impetrante. Por primeiro, destaca-se o célebre processo do “tríplex no Guarujá” (Ação Penal n.º 5046512-94.2016.4.04.7000/PR) – exatamente aquele objeto de exaltação por autoridades norte-americanas, como acima apontado -, o qual se encontra na iminência ter retomado o julgamento dos ED’s no AgRg em REsp por esta Colenda Corte. Outrossim, o processo do “imóvel do instituto” (Ação Penal n.º 50631130-17.2016.4.04.7000/PR) aguarda a prolação de sentença — o que poderá ocorrer a qualquer momento. Por fim, releva especialmente assinalar o processo do “sítio de Atibaia” (Ação Penal n.º 5021365-32.2017.4.04.7000/PR), que terá no próximo dia 22.07.2020 (quarta-feira) o julgamento dos ED’s nos ED’s na Apelação Criminal pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4).
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins”


Pesquisa XP/Ipespe aponta melhora na aprovação ao governo Bolsonaro e queda na reprovação


Levantamento indica que aprovação ao governo vai a 30%, dois pontos a mais que em junho, e a reprovação a 45%, três pontos a menos que na pesquisa anterior. Houve também melhora na avaliação sobre a condução de Bolsonaro na crise do coronavírus e ainda sobre a percepção da economia
(Foto: Agência Brasil)
247 - Pesquisa XP realizada nos dias 13, 14 e 15 de julho e divulgada nesta segunda-feira (20) aponta tendência de melhora nas avaliações positivas a Jair Bolsonaro, ao mesmo tempo que mostra oscilações negativas à reprovação. 
De acordo com o levantamento, a aprovação ao governo manteve tendência de alta, indo a 30%, dois pontos a mais que em junho, e a reprovação voltou a oscilar negativamente, indo a 45%, três pontos a menos que no mês anterior.
Outro dado apontado como positivo foi a avaliação sobre a atuação de Bolsonaro na crise do coronavírus, movimento observado desde maio, e ainda a melhora na percepção de que a economia está no caminho certo, que passou de 29% para 33%.
A XP lembra que a pesquisa de julho é a primeira da série que acontece depois da prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Entre os entrevistados, 77% dizem ter conhecimento das investigações e 54% dizem que ela afetará pouco ou nada o governo.
Foram realizadas 1.000 entrevistas de abrangência nacional, nos dias 13, 14 e 15 de julho. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.