segunda-feira, 20 de julho de 2020

Escola do Núcleo João Paulo vai ampliar vagas


Em vistoria realizada na manhã de hoje (20/7), o prefeito Junior da Femac verificou que 60%

A reforma e ampliação da Escola Municipal José Idésio Brianezi, no Núcleo João Paulo, avança rapidamente. Iniciada no final do ano passado, a obra já está 60% concluída e entrando na fase de acabamento. O valor do investimento, feito com recursos próprios do município, soma R$ 1.024.383,33.
O prefeito Junior da Femac visitou a unidade de ensino na manhã de hoje (20/7). “O prédio da Escola José Idésio Brianezi foi construído em 2004. Apesar de ser relativamente novo, ele apresentava uma série de problemas, como a falta de um espaço apropriado onde as crianças pudessem fazer as refeições e a existência de uma perigosa escada ligando o bloco de salas de aula ao ginásio de esportes. Eu fiquei muito satisfeito em ver que essas duas situações foram solucionadas,” disse.
Os principais serviços executados na Escola José Idésio Brianezi foram substituição parcial do telhado, troca dos forros e pisos, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, revitalização das salas de aula, adequação da cozinha, do refeitório e da área de serviços, e melhorias nos sanitários. A reforma contemplou 1.945,73 m2.
Já a ampliação de 453,26 m2 refere-se à construção de mais duas salas de aula, edificação de pátio coberto, realocação do setor administrativo (secretaria, sala de professores, direção e coordenação), adequação de espaço para parquinho infantil e fechamento do terreno com muros e alambrados. A diretora da escola, Adriana, Rufino da Mota Beletatti, disse que a equipe professores e demais servidores estão entusiasmados. “Estamos ganhando uma nova escola, com mais espaço e mais segurança”.
A secretária de educação, Marli Fernandes, acrescentou que a Escola Municipal Professor Alcides Ramos, no bairro vizinho, também passa por reforma e ampliação. “Mais R$ 728 mil estão sendo aplicados na unidade de ensino do Núcleo Osmar Guaracy Freire. Juntas, as duas obras vão beneficiar cerca de quinhentas crianças,” afirmou.
A superintendente de engenharia e obras da Autarquia Municipal de Educação, Miriam Elena Favaretto Corbacho, aponta o que ainda precisa ser feito na Escola José Idésio Brianezi. “Além dos serviços de acabamento e pintura do prédio, a empresa executora vai iniciar a reforma da quadra esportiva nos próximos dias,” declarou.


PM inaugura cartório e setor de trânsito na área central


O prefeito Junior da Femac destaca que o espaço na área central era uma reivindicação antiga do 10º BPM 
(Fotos: PMA)

O 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) inaugurou nesta segunda-feira (20/07) a nova sede do cartório e do setor de trânsito. Situado na Rua Ponta Grossa, na esquina com a Rua Guarapuava, o espaço aproximará o atendimento da polícia militar do cidadão.
O ato que marcou a abertura do espaço, que fica em anexo à Receita Estadual, contou com a presença do prefeito de Apucarana, Junior da Femac, do tenente-coronel Roberto Francisco Cardoso, comandante do 10º BPM, de Daniel Augusto Cerizza Pinheiro, procurador regional do Estado, do juiz Oswaldo Soares Neto, diretor do fórum de Apucarana, e da chefe da Receita Estadual de Apucarana, Rosângela Genovesi Rosini.
O prefeito Junior da Femac destaca que o espaço na área central é uma reivindicação antiga do 10º BPM. “É um avanço importante e histórico para Apucarana. Trazer o atendimento da polícia militar mais perto da comunidade era um desejo antigo e que foi concretizado graças à união de instituições e pessoas”, frisa, acrescentando que o local fica a cinco quadras do Terminal Urbano, o que facilitará o acesso à população.


Daniel Augusto Cerizza Pinheiro, procurador regional do Estado, lembra que o imóvel pertence à Secretaria de Estado da Fazenda. “Neste prédio a Procuradoria do Estado exerceu suas funções por mais de 20 anos. Como no ano passado, a Procuradoria adquiriu um imóvel próximo ao Fórum, essas salas ficaram vagas. Imediatamente, sugerimos ao comando do 10º BPM que este espaço fosse utilizado para o atendimento da Polícia Militar”, relata Cerizza.
O espaço conta com salas para arquivo, cartório, vídeo conferência, área para atendimento de trânsito, copa, banheiros e ainda uma sala auxiliar. “Aproximar o atendimento da comunidade sempre foi um objetivo da PM e do atual comando. Desde 1983, quando a sede do 10º BPM era na Rua Clevelândia, não havia uma sala para atendimento na região central”, frisa o tenente-coronel Cardoso.
De acordo com o tenente-coronel, o espaço evitará deslocamentos para a sede do 10º BPM e vai agilizar o atendimento. “Diariamente, dezenas de pessoas procuram o setor de trânsito, seja para orientação, registro de boletim de acidentes de trânsito ou até mesmo para auxiliar em situações de procedimentos de DPVAT”, cita o comandante do 10º BPM.
Além dos atendimentos de trânsito, neste local ainda serão realizados os termos circunstanciados de crimes de menor potencial ofensivo. “O prédio também passará a ser um ponto de apoio ao policial militar que estiver de serviço no centro da cidade”, reitera Cardoso.
O juiz Oswaldo Soares Neto destacou a ação conjunta entre os poderes para viabilizar o módulo da PM na área central. “Isso demonstra a união das instituições, visando prestar um serviço melhor à comunidade. É um sonho antigo da Polícia Militar, pois o batalhão fica um pouco afastado da região central. Agora, a população terá um acesso facilitado, em área amplamente atendida pelo serviço de transporte coletivo de ônibus”, reforça o juiz.


Prefeitura conclui iluminação pública no Parque da Juruba


O parque recebeu um conjunto de 59 luminárias vapor metálico com potência de 400 watts.

O Parque Industrial da Juruba, onde 24 lotes já foram liberados para construção, conta com toda a infraestrutura necessária para os empresários iniciarem as atividades. A Prefeitura concluiu a implantação do sistema de iluminação pública, com a colocação de um conjunto de 59 luminárias vapor metálico com potência de 400 watts.
O prefeito Junior da Femac lembra que a benfeitoria foi feita com recursos da taxa de contribuição para o custeio da iluminação pública (Cosip) e que a rede de energia existente no local já havia sido instalada no final do ano passado “Com recursos na ordem de R$950 mil, também com dinheiro da Cosip, viabilizamos uma rede elétrica robusta, padronizada para o setor, onde os empresários vão encontrar uma rede de baixa e alta tensão preparada para oferecer o que eles necessitam para produzir e gerar empregos. E agora, levamos a iluminação pública, com luminárias potentes que vão garantir luminosidade e segurança”, frisa.
Junior da Femac afirma que o Parque industrial da Juruba vem sendo estruturado com planejamento pela gestão Beto Preto. “O primeiro passo ocorreu em 2014, quando foi comprado o terreno, depois conquistamos a licença ambiental e elaboramos todos os projetos necessários. O quarto passo foi a execução de um asfalto de qualidade, com ruas largas. Na sequência, veio a rede de energia, a instalação de água e agora a iluminação pública”, elenca.
Dentro do planejamento da administração municipal, continua Junior da Femac,  uma ação que está sendo executada agora é a duplicação do acesso ao parque. “O parque fica às margens da BR 376 e estamos fazendo a duplicação do acesso. As duas pistas ficarão separadas por um canteiro central e vão facilitar a circulação de caminhões, carretas e bitrens”, salienta Junior da Femac.
Junior da Femac explica que, à medida que ocorrer a instalação das empresas, a Prefeitura colocará em prática mais uma etapa do planejamento.  “Nós queremos que tudo o que se relaciona à atividade industrial esteja disponível no local, sem a necessidade de deslocamentos. Por isso, a Prefeitura reservou uma quadra onde serão construídos espaços para restaurante, bancos, cooperativas de crédito e para instituições de apoio ao empresário e aos trabalhadores, como Sebrae, Sesi, Senai e Senac”, assinala.
No início deste mês, o prefeito assinou a autorização para a instalação de 24 empresas no Parque Industrial da Juruba. Essa foi a primeira etapa de liberação de lotes, reunindo empresas com baixo impacto ambiental e que vão gerar cerca de 1,5 mil empregos diretos. As empresas terão prazo de seis meses para iniciar as obras e dois anos para a concluir as instalações.


Com quase 80 mil mortes, Brasil tem 2.100.112 infectados com a Covid-19


Com média de 1.055 em 24 horas nos últimos sete dias, Brasil registrou 2.099.896 casos confirmados e 79.533 vítimas fatais da Covid-19 no boletim mais recente divulgado no domingo
Operários preparam covas em cemitério de Taguatinga, em Brasília, durante a pandemia de Covid-19 16/07/2020
Operários preparam covas em cemitério de Taguatinga, em Brasília, durante a pandemia de Covid-19 16/07/2020 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

247 - O número de infectados com a Covid-19 atingiu 2.100.112 e 79.535 mortes no Brasil, segundo dados do boletim do consórcio de veículos de imprensa divulgado às 8h desta manhã de segunda-feira (20). A informação é do jornal O Globo.
O balanço mais recente de domingo (19) apontou 2.099.896 casos confirmados e 79.533 mortes no país. Com 716 vítimas fatais registradas em 24 horas, a média de óbitos calculada para os últimos sete dias é de 1.055, acrescenta a reportagem.
registro foi apurado por um consórcio inédito formado entre G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, com dados das secretarias estaduais de saúde. A iniciativa dos veículos de comunicação foi desenvolvida a partir de inconsistências nos dados apresentados pelo Ministério da Saúde na gestão do interino Eduardo Pazuello.


Bolsonaro já é alvo de três ações no Tribunal Penal Internacional


Ele é acusado de crimes contra a humanidade e negligência no combate à pandemia de coronavírus, que já matou quase 80 mil brasileiros
(Foto: YouTube/Reprodução)

247 – Embora os militares tenham se incomodado com a fala do ministro Gilmar Mendes sobre o "genocídio" Jair Bolsonaro, o Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou que já foram apresentadas três denúncias contra ele sob a alegação de prática de crimes contra a humanidade por negligência no combate à pandemia de covid-19. Há também uma denúncia de genocídio contra os povos indígenas, apresentada ao TPI no fim de 2019 pela Comissão de Defesa dos direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns.
As violações examinadas pelo TPI estão agrupadas nas categorias de genocídio, crime contra a humanidade, crime de guerra e crime de agressão, segundo aponta reportagem do Valor Econômico. "Todas as denúncias apresentadas ao TPI são consideradas confidenciais. Mas o tribunal pode confirmar queixas recebidas na medida em que seus autores divulgaram o caso", esclarece o correspondente Assis Moreira.
No início, Bolsonaro classificou a pandemia como "gripezinha", depois passou a sabotar o isolamento social e desde que foi supostamente infectado passou a fazer propaganda de hidroxicloroquina – um remédio ineficaz no combate à doença e que pode acarretar vários efeitos colaterais perversos.


Economistas preveem contração de 5,9% do PIB este ano


Os economistas passaram a ver retração do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,95% este ano. O resultado reflete uma contração também menor esperada para a indústria este ano, de 7,86% contra queda de 9% prevista para a produção antes
Jair Bolsonaro e Paulo Guedes
air Bolsonaro e Paulo Guedes (Foto: Reuters | ABr)

SÃO PAULO (Reuters) - O mercado voltou a ajustar a expectativa de contração da economia brasileira neste ano, esperando agora queda de menos de 6% do PIB, de acordo com a pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira.
Os economistas passaram a ver retração do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,95% este ano, contra recuo de 6,10% estimado na semana passada. Essa foi a terceira vez seguida em que a pesquisa mostrou melhora da estimativa.
O resultado reflete uma contração também menor esperada para a indústria este ano, de 7,86% contra queda de 9% prevista para a produção antes.
Para 2021, os especialistas consultados continuam vendo um crescimento do PIB de 3,50%, com a indústria apresentando avanço de 4%.
O levantamento semanal mostrou ainda que a inflação permanece estimada em 1,72% este ano e 3,0% no próximo. O centro da meta oficial de 2020 é de 4% e, de 2021, de 3,75%, ambos com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
Para a taxa básica de juros também não houve mudanças, e a Selic segue sendo calculada a 2,0% ao fim de 2020 e a 3,0% em 2021.
O Top-5, grupo dos que mais acertam as previsões, elevou ligeiramente a conta para a Selic este ano a 2,0%, de 1,88% na mediana das projeções antes. Para 2021, permanece em 2,38%.


Ala do STF favorável à Lava Lato quer derrubar decisão de Toffoli


Membros do Supremo Tribunal Federal partidários da Operação Lava Jato querem derrubar decisão do presidente da Corte que determina o compartilhamento de informações com a Procuradoria Geral da República
Plenário do Supremo Tribunal Federal
Plenário do Supremo Tribunal Federal (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - A decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de determinar o compartilhamento de todos os dados de investigações da operação com a PGR (Procuradoria-Geral da República) pode ser derrubada no próprio tribunal.
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, cogita incluir o caso em agosto, na volta do recesso, no plenário virtual, que não depende do presidente para ser pautado. Nesse caso, a decisão seria discutida online ou Toffoli seria submeter o tema à análise conjunta por videoconferência. 
O tribunal está dividido sobre o tema e é grande o risco de se formar uma maioria contrária à decisão de Toffoli.
O presidente do STF determinou, no último dia 9, que a equipe da Lava Jato envie à PGR todos os dados de investigações já colhidos, no âmbito da operação, pelas forças-tarefas de Curitiba, do Rio e de São Paulo. O ministro invocou o princípio da unidade do Ministério Público Federal, informa o jornalista Matheus Teixeira na Folha de S.Paulo. A decisão de Toffoli foi tomada a pedido da PGR. 
Os defensores da Lava Jato no STF consideram que a ordem de Toffoli foi muito ampla e não respeitou a jurisprudência atual sobre a necessidade de indicação de fatos e pessoas específicas para justificar o acesso a dados sigilosos.


CNJ intima desembargador que humilhou guardas em SP a prestar esclarecimentos


O ministro Humberto Martins, da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou a abertura de uma apuração sobre a conduta do desembargador do TJ-SP Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que arrumou confusão ao ser multado pela Guarda Municipal por não usar máscara de proteção contra a Covid-19
Desembargador Eduardo Siqueira


Desembargador Eduardo Siqueira (Foto: Reprodução)


247 - O ministro Humberto Martins, da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou a abertura de uma apuração sobre a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira contra um agente da Guarda Civil Municipal de Santos, no litoral paulista. O desembargador deve ser intimado e terá um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos a respeito dos acontecimentos expostos.
O magistrado arrumou confusão ao ser multado depois de ser abordado por agentes da GCM por descumprir um decreto municipal sobre uso obrigatório de máscaras faciais. Ele chamou o guarda de 'analfabeto', rasgou a multa e jogou o papel no chão.  
O desembargador tem salário que chega a R$ 57 mil. Em junho, Siqueira recebeu R$ 50.215,88 brutos, incluindo vantagens eventuais e pessoais. O rendimento líquido foi de R$ 36.866,52.
De acordo com o ministro, há indícios de possível violação aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura, o que impõem a necessidade de averiguação pela CNJ.
A Prefeitura de Santos confirmou a aplicação da multa. 

domingo, 19 de julho de 2020

Após espalhar mentira sobre esquerda e pedofilia, Bolsonaro é processado por deputados de vários partidos


Encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a petição é assinado por parlamentares do PT, Psol, PCdoB, Rede, PDT e PSB
Presidente Jair Bolsonaro 06/03/2020
Presidente Jair Bolsonaro 06/03/2020 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Sputnik – Deputados de diversos partidos entraram com notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por ele ter dito, por meio do Twitter, que a esquerda quer descriminalizar a pedofilia.
Encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a petição é assinado por parlamentares do PT, Psol, PCdoB, Rede, PDT e PSB. 
Em 14 de julho, Bolsonaro usou o Twitter para anunciar a apresentação de Projeto de Lei que aumenta em 50% a pena para o crime de pedofilia. Na publicação, ele disse que a "esquerda busca meios de descriminalizar a pedofilia, transformando-a em uma mera doença ou opção sexual". 
​Os deputados acusam Bolsonaro de "desenterrar" uma notícia falsa divulgada na época das eleições de 2018, segundo a qual o então candidato do PT à presidência, Fernando Haddad, queria legalizar a pedofilia. A fake news dizia que o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Saúde tinha criado o PL 236/2012 para esse fim. 
No entanto, nem Haddad nem outros representantes da esquerda nunca propuseram um projeto de lei ou fizeram campanha nesse sentido. 
PL de autoria de José Sarney
O projeto, na realidade de autoria do então senador José Sarney (MDB-AP), reforma o Código Penal Brasileiro. Embora tenha pontos considerados polêmicos, ele não legaliza a pedofilia. Entre outras mudanças, o projeto diminui de 14 para 12 anos a idade máxima da vítima para que qualquer relação sexual seja considerada estupro. 
"Desse modo, configura-se de um ataque vil, difamatório e inverídico, que visa desqualificar e criminalizar os cidadãos, cidadãs, instituições e movimentos que se opõem à concepção de mundo arcaica defendida pelo Representado e seu grupo", diz a notícia-crime.
A acusação cita o artigo 139 do Código Penal, que considera crime difamar alguém, "imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação". A pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.


Religiosos bolsonaristas são responsáveis por rede de desinformação sobre covid-19


De acordo com estudo, uma rede formada por religiosos atingiu, em 47 dias, 11 milhões de visualizações só em vídeos que citavam o novo coronavírus
(Foto: REPRODUÇÃO/FACEBOOK)

247 - Líderes religiosos simpáticos a Jair Bolsonaro são responsáveis pelo fortalecimento da rede de desinformação no YouTube sobre a pandemia. De acordo com estudo, uma rede formada por este pérfil de religiosos atingiu, em 47 dias, 11 milhões de visualizações só em vídeos que citavam o novo coronavírus. São canais e aplicativos de mensagens que minimizam a pandemia e divulgam histórias de curas mirabolantes e prevenções caseiras contra a doença.
De acordo com dossiê elaborado por pesquisadores do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da USP, do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Demaocracia Digital (INCT.DD), os conteúdos incluíam sermões que minimizavam a doença, pregações de teorias conspiratórias, informações enviesadas e de desqualificação da ciência. 
O levantamento foi feito entre 1.º de fevereiro e 17 de março, numa etapa antes das primeiras mortes. No dia 11 de março, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já anunciava que o Brasil viveria pelo menos “20 semanas duras”.
“É uma questão de saúde pública. Ninguém está desmerecendo a fé de nenhuma religião. Sabemos que a fé ajuda as pessoas, mas a saúde e a medicina devem prevalecer”, afirmou a delegada gaúcha Laura Rodrigues Lopes, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
A reportagem cita o discurso do pastor César Augusto, da Associação Fé Perfeita de João Pessoa, que aproveitou um culto transmitido pela internet, em 17 de março, para profetizar o fim da pandemia. “O que eu vejo é que daqui para frente pessoas que estavam sendo analisadas como suspeitas (de ter covid-19) vão começar a dar negativo”, disse aos seus seguidores. “O diabo pode colocar a viola no saco”, acrescentou.
O país registra mais de 2 milhões de brasileiros foram infectados e 76 mil morreram.


Apoiadores de Bolsonaro cantam ‘Milla’ e compositor repudia: "que a próxima música minha seja 'Acabou'"


O compositor Manno Goes reagiu a um vídeo publicado nas redes sociais e afirmou: "Que a próxima música minha que esses idiotas cantem seja 'Acabou'"
(Foto: Reprodução)

Revista Fórum - Apesar de estar com coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro fez um encontro com apoiadores no jardins do Palácio da Alvorada na noite deste sábado (18). No final da reunião, bolsonaristas cataram o hit “Milla”, conhecido pela gravação de Netinho, que também apoia o presidente.
No entanto, um dos compositores da canção, Emmanuel Goes Boavista, o Manno Goes, é crítico de Bolsonaro e reagiu à insólita festa. “Que a próxima música minha que esses idiotas cantem seja ‘Acabou'”, escreveu em seu perfil no Twiiter, em referência a outra de suas composições.


Flávio Bolsonaro presta depoimento nesta segunda sobre vazamento de operação da PF


Depoimento ao MPF está marcado para às 14h, em Brasília, e faz parte do inquérito que apura os vazamentos da Polícia Federal na Operação Furna da Onça, deflagrada em novembro de 2018
Investigação do Ministério Público sobre Flávio Bolsonaro atinge 37 imóveis
Investigação do Ministério Público sobre Flávio Bolsonaro atinge 37 imóveis (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O Ministério Público Federal (MPF) informou que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), filho de Jair Bolsonaro, prestará depoimento nesta segunda-feira (19), às 14h, em Brasília, no inquérito que apuram supostos vazamentos da Polícia Federal na Operação Furna da Onça, deflagrada em novembro de 2018.
De acordo com reportagem do UOL. por conta da prerrogativa do cargo que exerce, o local, a data e a hora em que gostaria de ser ouvido foram definidos pelo próprio senador. A defesa de Flávio já informou que ele será ouvido por um procurador da República em Brasília, em “condição de testemunha”.
A investigação foi aberta após o empresário Paulo Marinho, ex-apoiar do clã Bolsonaro, afirmar em entrevista à Folha, que Flávio teve conhecimento prévio da operação da PF que prendeu 22 pessoas, entre elas dez deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Marinho é suplente de Flávio no Senado e cedeu sua casa para ser “quartel-general” da campanha de Bolsonaro para a Presidência.

Bolsonaro critica lei que combate fake news e anuncia veto


"Essa liberdade de expressão, essa mídias sociais, que me botaram aqui na Presidência", disse ele, que usa a mentira como método permanente de ação política
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR | Reprodução)

247 – Jair Bolsonaro, que foi eleito presidente à base de fake news e utiliza a mentira como método permanente de ação política, anunciou que vai vetar a lei que pretende combater esse tipo de prática. "O Congresso está discutindo, já passou no Senado e está na Câmara, o que seria a lei das fake news. Eu acho que é mais uma maneira de botar limites na liberdade de expressão. Não tem que ter limites, no meu entender", declarou, em live no fim de semana.
"Se alguém se ver prejudicado, entra na Justiça. Está previsto calúnia, difamação, injúria. Não tem que inventar mais nada, porque nunca vai saber qual o limite. Vai virar um terreno onde vai perder a liberdade, não vai poder mais se manifestar sobre nada. Essa liberdade de expressão, essa mídias sociais, que me botaram aqui na Presidência", disse ainda Bolsonaro.
Neste fim de semana, deputados de vários partidos anunciaram a decisão de processá-lo por espalhar mais uma mentira: a de que a esquerda pretendia legalizar a pedofilia no Brasil.


Cooperação entre Lava Jato e Estados Unidos foi ilegal, diz Cristiano Zanin Martins


O Decreto nº 3.810/01 não permite essa forma de relação entre promotores brasileiros e norte-americanos, aponta o advogado
Cristiano Zanin, Lula, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol
Cristiano Zanin, Lula, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol (Foto: Ricarod Stuckert | Reuters)

247 – O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, ressaltou a ilegalidade da cooperação informal entre Lava Jato e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, após tomar conhecimento da reportagem de Brian Mier. "Promotores dos EUA não negam 'cooperação informal' e fora dos 'canais oficiais' com a Lava Jato após cobrança de 13 parlamentares daquele país. O Decreto nº 3.810/01 não permite essa forma de relação entre promotores brasileiros e norte-americanos", postou ele, em seu twitter.
"Segundo o Decreto 3.810 a cooperação em matéria penal entre EUA e Brasil deve: ser por escrito; passar pelo Ministério da Justiça; ter comprovante de entrega dos documentos apresentados; e não pode 'prejudicar a segurança ou interesses essenciais semelhantes do Estado Requerido'”, lembrou Zanin.

Departamento de Justiça dos Estados Unidos confirma atuação informal na Lava Jato


Reportagem do jornalista Brian Mier aponta que esta cooperação desestabilizou a economia brasileira, cortou centenas de milhares de empregos, impediu a participação de Lula nas eleições e preparou o terreno para a ascensão do bolsonarismo
Brian Mier: Lula é um prisioneiro de guerra dos Estados Unidos
Brian Mier: Lula é um prisioneiro de guerra dos Estados Unidos

Por Brian Mier, no Brasilwire –  Em agosto de 2019, um grupo de 13 membros do Partido Democrata dos EUA exigiu respostas para as evidências de apoio sobre o papel do Departamento de Justiça na investigação anticorrupção corrupta da Lava Jato.
A requisição foi feita depois que as mensagens vazadas do Telegram publicadas no Intercept mostraram que, entre dezenas de outros crimes, o juiz Sergio Moro trabalhou de forma antiética para ajudar a depor Dilma Rousseff, grampeando ilegalmente seu telefone na véspera das audiências de impeachment, editando a conversa para ser mais danosa e liberá-la para a maior estação de televisão do Brasil.
Liderada pelo congressista da Geórgia Hank Johnson e composta principalmente por membros do Partido Democrata (com a notável ausência de Alexandria Ocasio Cortez), a carta ao procurador-geral William Barr expressou preocupação de que as ações do DOJ estavam desestabilizando a democracia do Brasil e solicitou respostas e esclarecimentos.
O DOJ prestou assistência na coleta e análise de evidências compiladas pela força-tarefa da Lava Jato e pelo juiz Moro no caso do presidente Lula? A carta completa, que pode ser lida aqui (abaixo), deu ao procurador-geral William Barr um prazo até 30 de setembro de 2019 para responder às perguntas.
William Barr, que enquanto procurador geral de George H.W. Bush, perdoou 6 funcionários do governo Reagan, incluindo Casper Weinbeger, depois de terem sido condenados na investigação Irã-Contras, tem um longo histórico de ocultar informações do público sobre as irregularidades do governo dos EUA.
Nunca houve uma grande expectativa de que ele respondesse adequadamente às consultas, no entanto, a demanda por informações era juridicamente vinculativa.
Em 7 de julho de 2020, mais de 8 meses após o prazo final, a Procuradoria Geral da República finalmente respondeu, com 13 cartas idênticas entregues aos parlamentares que assinaram a requisição original. Esse evento passou completamente sob o radar da mídia e a Brasil Wire finalmente recebeu cópias das cartas em 17 de julho.
A resposta falha em esclarecer satisfatoriamente qualquer uma das 12 perguntas. É uma carta formal, reconhecendo que trabalhou com o Ministério Público brasileiro na Lava Jato, mas “por uma questão de política e prática de longa data, o Departamento de Justiça não pode fornecer informações sobre aspectos não públicos desses assuntos, nem o Departamento pode divulgar detalhes não públicos de outros assuntos ”.
A única documentação incluída na carta refere-se a 4 artigos no próprio site do DOJ, datados de 2016, que demonstram a parceria do US DOJ e SEC na operação Lava Jato.
A resposta do DOJ ao pedido do congressista Johnson e de seus colegas é totalmente insatisfatória, representando certamente a quantidade mínima absoluta de informações necessárias para cumprir legalmente a solicitação.
No entanto, serve como mais um reconhecimento público do papel do governo dos EUA em uma operação anticorrupção corrupta, armada e politizada que: 1.) desestabilizou a economia brasileira em 2015, causando 500.000 empregos perdidos e causando a queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff durante a preparação para o golpe de 2016; e 2.) removeu o principal candidato presidencial do Brasil das eleições de 2018, abrindo a porta para uma vitória de Bolsonaro (pela qual os membros da força-tarefa da Lava Jato foram expostos em bate-papos por telegrama dizendo que estavam “orando a Deus”).
Além disso, como um dos comunicados de imprensa do DOJ mencionados na carta é datado de 21 de dezembro de 2016, este documento também serve como um lembrete de que a parceria do governo dos EUA com a Lava Jato é uma questão de registro público há pelo menos 3,5 anos.
Quando você vir jornalistas autoproclamados esquerdistas da mídia comercial circulando em suas turnês, recuando e mudando de assunto quando perguntados sobre o envolvimento dos EUA no golpe de 2016 e na prisão política de Lula, lembre-se disso.

sábado, 18 de julho de 2020

Sete parlamentares do Paraná estão entre os “cabeças” do Congresso Nacional


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(Foto: Alessandro Dantas)

O DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) elegeu os 100 “cabeças” do Congresso Nacional em 2020, incluindo sete parlamentares do Paraná.
Foram nomeados “cabeças” os seguintes representantes paranaenses:
·         Deputado Ênio Verri (PT)
·         Deputado Felipe Francischini (PSL)
·         Deputada Gleisi Hoffmann (PT)
·         Deputado Gustavo Fruet (PDT)
·         Senador Alvaro Dias (Podemos)
·         Deputado Ricardo Barros (PP)
·         Deputado Rubens Bueno (Cidadania)
O DIAP utiliza como critérios para estabelecer os “cabeças” atributos como a capacidade de articulação, elaboração de projetos e criação de forças para desempenhar as funções parlamentares.
A indicação neste ano sofreu com a pandemia da Covid-19 que fez com que as sessões parlamentares desde março fossem feitas de forma virtual, além de impactar na instalação de comissões permanentes no Congresso Nacional.
Vale lembrar que deputados como Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e ereza Cristina (DEM-MS) que ocupam cargos ministeriais não entram na lista de avaliação.
Confira a lista completa dos “cabeças” do Congresso Nacional neste link.

Fonte: Paraná Portal

Colunista do Globo que ofereceu perdão ao PT tenta separar Lula e Haddad


Uma semana depois de dizer que "é preciso perdoar o PT", Ascânio Sêleme salienta que se refere ao Partido dos Trabalhadores de Fernando Haddad – e não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Lula e Fernando Haddad
Lula e Fernando Haddad (Foto: Ricardo Stuckert | Reprodução)

247 – A estratégia do grupo Globo, que, na semana passada, ofereceu perdão ao Partido dos Trabalhadores, por meio da coluna do jornalista Ascânio Sêleme, ex-diretor de Redação do jornal e um de seus principais colunistas, fica mais clara nesta semana. Em novo artigo, Sêleme salienta que a clemência oferecida pela Globo se dirige a um suposto Partido dos Trabalhadores de Fernando Haddad, e não ao PT que inclui os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O artigo também nega a realidade, ao não reconhecer que houve um golpe de estado no Brasil em 2016 e que Lula foi um preso político – dois fenômenos apoiados pela Globo que permitiram a ascensão do bolsonarismo.
"Se o Partido dos Trabalhadores se organiza internamente através de algumas tendências políticas que lutam pelo poder na legenda, do lado de fora se consegue ver apenas dois PTs distintos. Um deles é o de Lula, o que manda, e tem entre seus expoentes Gleisi Hoffmann e José Dirceu. Estes não querem nem ouvir falar de entendimento político, de frente contra Bolsonaro. Apostam na ruptura como única forma de retomar o poder. Entendem que um alinhamento com as demais forças do campo democrático pode resultar na eleição de um não petista. Além disso, afirmam que se a rejeição ao PT acarretar a reeleição de Bolsonaro, esse será um problema do Brasil, não do partido", diz Ascânio Sêleme, em seu artigo.
"Mas há um outro PT, tão de esquerda quanto o de Lula, ou até mais do que este. Essa turma, liderada pelo ex-ministro, ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato a presidente Fernando Haddad, já reconheceu publicamente os erros do PT e se mostrou pronta para reconstruir e reerguer o partido. Esse grupo não tem as amarras populistas de Lula e companhia, é mais moderno, pensa no futuro e não se contenta apenas com o atendimento de interesses imediatistas e corporativistas", afirma o colunista. "O futuro do maior partido de esquerda do Brasil será determinado pela prevalência de um grupo sobre o outro. Hoje, o PT de Haddad é minoritário, sofre aberta censura do campo majoritário e muitas vezes precisa se calar para sobreviver e seguir brigando internamente pela transformação do partido", afirma Sêleme, tenta criar uma divisão inexistente entre Lula e Haddad.