segunda-feira, 13 de julho de 2020

Praça do “Econômico” passa por revitalização


Obras fazem parte do Programa Praça Viva, que objetiva valorizar os espaços públicos, tornando-os mais atrativos e agradáveis para a convivência
(Foto: Divulgação)

Dentro do Programa Praça Viva, iniciativa da Prefeitura de Apucarana que já revitalizou mais de 20 logradouros com diversas melhorias de urbanização e paisagismo, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos deu início nesta segunda-feira (13/07) aos trabalhos na Praça Melvin Jones, mais conhecida como “Praça do Econômico”, em referência ao supermercado localizado nas imediações.
As orientações à equipe de operários foram repassadas pessoalmente pelo prefeito Júnior da Femac, juntamente com o superintendente Municipal Helligtonn Gomes Martins (Tom). “Aqui é um local com muitos estabelecimentos comerciais, por isso faremos o alargamento da pista marginal à avenida Minas Gerais, criando novas vagas de estacionamento. Vamos seguir o mesmo padrão que já existe defronte ao supermercado e a via continuará de mão dupla, só que com faixas mais largas tendo em vista o trânsito de caminhões no local. A “Melvin Jones” é uma praça na entrada de Apucarana e esta revitalização revela aos moradores e visitantes o carinho que temos por nossa cidade”, detalha o prefeito.
O projeto de melhorias prevê ainda a construção de um recuo viário junto à margem voltada para a avenida, possibilitando que o ônibus do transporte coletivo realize o embarque e desembarque de passageiros com maior segurança. “Atualmente, sem este recuo, parte do coletivo fica exposto na faixa de rolamento, prejudicando o fluxo e a segurança na via”, relata Júnior da Femac.
As melhorias planejadas pela prefeitura envolvem também construção de calçada com 1,5 metro de largura em ambos os lados da praça, reforço na iluminação pública com instalação de globos, serviços de paisagismo e jardinagem. “Seguindo o padrão dos projetos do “Praça Viva”, vamos instalar bancos, mesas, lixeiras e rampas de acessibilidade”, diz Tom, superintendente de Serviços Públicos.
Desde a criação do programa pela gestão Beto Preto, mais de 20 praças foram revitalizadas. O objetivo da prefeitura é valorizar os espaços públicos, tornando-os mais atrativos e agradáveis para a convivência dos apucaranenses.


Prefeito lamenta perda de professora do CAME


A educadora atuava junto ao Centro de Apoio Multiprofissional ao Escolar (CAME)

O prefeito Júnior da Femac manifestou pesar nesta segunda-feira (13/07) pelo falecimento da professora Mariusa Márcia de Paula (49 anos), que atuava junto ao Centro de Apoio Multiprofissional ao Escolar (CAME).
Professora Mariusa lutava contra o câncer há alguns anos. “A comunidade escolar está de luto. Mariusa foi uma profissional exemplar, muito querida por todos e é muito triste sua partida tão precoce. Que Deus fortaleça a todos os familiares a amigos neste momento tão difícil”, disse o prefeito Júnior da Femac.
O velório aconteceu na manhã desta segunda-feira (13/7) e o enterro no Cemitério Municipal de Rio Bom.
A secretária Marli Fernandes; a coordenadora do CAME, Léia Sofia Viale, e os servidores da Autarquia Municipal de Educação enviam condolências à família enlutada. “Ela era uma profissional dedicada, apaixonada pelo que fazia e que sempre estava com um sorriso no rosto, vai fazer muita falta à nossa equipe e aos amigos,” afirmou a secretária municipal de Educação, Marli Fernandes.


Polo UAB está com inscrições abertas para Licenciatura em Computação


Os interessados em participar do vestibular devem realizar a inscrição, gratuitamente, até 31 de julho, no site cps.uepg.br/ead.
Polo UAB está com inscrições abertas para Licenciatura em Computação

O polo apucaranense da Universidade Aberta do Brasil (Polo UAB) e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) estão formando mais uma turma para o curso de Licenciatura em Computação. Os interessados em participar do vestibular devem realizar a inscrição, gratuitamente, até 31 de julho, no site cps.uepg.br/ead.
O curso de Licenciatura em Computação será ofertado na modalidade de educação a distância (EAD). “São 36 vagas disponíveis para o nosso polo, sendo que metade delas é reservada para professores que estejam atuando na educação básica da rede pública de ensino e a outra metade para a comunidade em geral,” explicou a coordenadora do Polo UAB de Apucarana, Sueli Gomes Gonçalves.
No momento da inscrição, o candidato deverá enviar obrigatoriamente o Histórico Escolar do Ensino Médio, que será analisado pela Comissão Permanente de Seleção (CPS) para fins de classificação. A divulgação do resultado em primeira chamada está prevista para o dia 10 de agosto.
Outras informações sobre o vestibular da UEPG podem ser encontradas no Manual do Candidato e no Manual de Matrícula, disponíveis em https://cps.uepg.br/inicio/index.php/vestibularead/ead-2020-2.
Devido à pandemia do novo coronavírus, o Polo UAB de Apucarana está realizando apenas expediente interno. As dúvidas sobre o vestibular da UEPG podem ser sanadas por meio dos telefones (43) 3425-1603, (43) 99654-6483 ou do e-mail apucaranapolo@gmail.com.


Região de parque industrial recebe 1,4 quilômetro de calçada


A benfeitoria está sendo executada no trecho que liga o Parque Industrial Galan ao novo viaduto do Contorno Sul.
Com serviços de limpeza da lateral da pista, a Prefeitura de Apucarana começou nesta semana a implantação de mais 1.400 metros de calçada. A benfeitoria está sendo executada no trecho que liga o Parque Industrial Galan ao novo viaduto do Contorno Sul, onde estão sendo finalizadas obras de duplicação da rodovia.
O prefeito Junior da Femac esteve no local nesta segunda-feira (13/07) vistoriando os trabalhos.  “Esta calçada ajudará os pedestres, trabalhadores e moradores, fazendo parte da urbanização que planejamos para essa região. Junto com a calçada, colocaremos também iluminação pública”, anuncia Junior da Femac.
O prefeito explica que a calçada será implantada desde o cruzamento da  Rua Cristiano Kussmaul, na altura do Parque Industrial Galan, até o novo viaduto. “Esta via fica na junção com a Estrada Sebastião Piassa , que faz a ligação entre Apucarana e Rio Bom, e será um dos acessos para o novo cemitério municipal”, reforça Junior da Femac.
O prefeito lembra que, simultaneamente com a duplicação do Contorno Sul realizada pela Rodonorte,  a Prefeitura está fazendo a modernização da Rua Cristiano Kussmaul. “Com a duplicação, mais a via perimetral que o Município está finalizando e o novo viaduto, que já foi liberado para tráfego na semana passada, a região está sendo valorizada e deve crescer em novos empreendimentos”, ressalta.
Junior da Femac salienta que o Município tem um planejamento para urbanizar toda essa a região, que é um importante polo de indústrias químicas de Apucarana. “Também já dei ordem de serviço para a segunda etapa do asfalto da avenida central do Parque Galan. Tanto a pavimentação como a calçada, estão sendo feitas com recursos próprios do Município”, observa Junior da Femac.


Brasil tem 16,4 milhões de filiados a partidos políticos


Dados estatísticos podem ser consultados no Portal do TSE

Segundo dados estatísticos disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil tem hoje 16.499.493 pessoas filiadas a partidos políticos no país, sendo 9.015.650 do sexo masculino, 7.476.783 do sexo feminino e 7.060 sem gênero informado. Das 33 legendas registradas no TSE, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) é o que tem mais filiados: 2.163.450 pessoas. Já o recém-criado Unidade Popular (UP) é a agremiação política brasileira com menos filiados, totalizando 1.116 membros.
Além do MDB, apenas outros seis partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral contam com mais de 1 milhão de filiados: Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.535.390; Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que tem 1.379.564; Progressistas (PP), com 1.342.038; Partido Democrático Trabalhista (PDT), que conta com 1.162.475 filiados; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com 1.092.195; e Democratas (DEM), com 1.025.415 filiados.
O estado de São Paulo é o reduto da maior parte dos filiados brasileiros, com 3.092.214; seguido do estado de Minas Gerais, com 1.724.890; e do Rio Grande do Sul, com 1.343.540.
Estatística
Os dados estatísticos estão disponíveis na seção de Filiação Partidária do Portal do TSE. O caminho é simples: basta clicar em Partidos > Filiação Partidária > Estatísticas > Eleitores filiados > Eleitores filiados por sexo e faixa etária.
A filiação partidária é um vínculo estabelecido entre o filiado e o partido político. É o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar uma agremiação partidária. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e a legenda é condição para elegibilidade, conforme disposto no artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, da Constituição Federal.
Requisito
A filiação partidária é pré-requisito para o eleitor se candidatar a cargo eletivo. Segundo o disposto nos artigos 9º da Lei nº 9.504/1997 e 20 da Lei nº 9.096/1995, para concorrer a cargo eletivo, o eleitor, entre outros requisitos, deve estar filiado ao partido no mínimo seis meses antes da data fixada para as eleições, sendo facultado à agremiação estabelecer, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores.
A Justiça Eleitoral recebe as informações encaminhadas pelos partidos para os fins de arquivamento, publicação e verificação do cumprimento dos prazos de filiação para efeito de registro de candidaturas (Lei nº 9.096/1995, artigo 19).
A legislação estabelece que os partidos devem apresentar a relação de filiados anualmente, sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro. 
Fonte: TSE

Cúpula militar reage a Gilmar Mendes e cenário é de grave tensão institucional


Uma nota de “repúdio” com ataque direto a Gilmar Mendes foi redigida pelos comandantes das Forças Armadas em resposta à sua afirmação de que “o Exército está se associando a esse genocídio”. A afirmação de Mendes, no sábado, é uma referência à ocupação militar do Ministério da Saúde. Os militares não divulgaram a nota, mas o ambiente é de grande tensão institucional
Gilmar Mendes e General Edson Leal Pujol
Gilmar Mendes e General Edson Leal Pujol (Foto: STF | Marcos Corrêa/PR)

247 - O fim de semana termina com um cenário que aponta para uma crise institucional de proporções ainda desconhecidas, no confronto entre a cúpula militar e o ministro do STF Gilmar Mendes. Os chefes das Forças Armadas consideraram-se diretamente atingidos pela afirmação de Mendes, no sábado (11), quando ele criticou duramente os militares, dizendo que o Exército está se associando a esse genocídio. Ele se referia ao compromisso dos militares com o governo Bolsonaro na pandemia de coronavírus e à ocupação militar do Ministério da Saúde, crítica que ele reafirmou neste domingo (12). A cúpula militar produziu duas notas de resposta, a primeira já tornada pública, de defesa da conduta das Forças Armadas, sem qualquer menção a Mendes. Uma segunda nota, ainda não divulgada, contém um ataque direto ao ministro do STF, manifestado "repúdio" à declaração, segundo o jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil. O ambiente é de grande tensão institucional.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes das três Forças, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica), passaram o fim de semana elaborando a estratégia de resposta a Gilmar Mendes.
A utilização da palavra “genocídio” irritou de maneira particular os militares.
Até o início da noite deste domingo, a decisão era de não divulgar a segunda nota. Mas os comandantes militares entraram em contato com outros integrantes do Judiciário para externar sua “indignação” e pediram que o recado fosse passado a Gilmar Mendes.

Brasil tem novo dia de manifestações pela saída de Bolsonaro e Mourão


Neste domingo (12), o Rio de Janeiro e outros estados brasileiros tiveram novas ações da campanha pelo fim do governo do presidente Jair Bolsonaro


(Foto: Brasil 247)



Sputnik 
Após diversas ações da direita em defesa do presidente Jair Bolsonaro e de algumas pautas conservadores e inconstitucionais, partidos de esquerda e movimentos contrários ao governo decidiram realizar atos simbólicos nas últimas semanas, para marcar posição na crise política que tem afetado o Brasil há vários meses. 
Desde sexta-feira (10), diversas cidades brasileiras têm recebido manifestações pedindo o impeachment ou a renúncia de Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. Neste domingo (12), a Sputnik Brasil esteve presente em um desses atos no Rio de Janeiro, em Copacabana, organizado por partidos e movimentos sociais. 
Com cartazes, bonecos e bandeiras, os participantes do evento cantaram e gritaram palavras de ordem contra as administrações federal e estadual, defendendo também pautas antirracistas e antifascistas e chamando a atenção para a conduta desastrosa, segundo eles, do governo brasileiro na crise da Covid-19. 
"Tem que dizer o nome certo. Ele é assassino de pessoas", disse um dos manifestantes durante a marcha pela avenida Atlântica. "A minha bandeira sempre será vermelha!", gritaram outros. 
O ato durou cerca de duas horas e contou com a participação de algumas centenas de manifestantes, todos devidamente equipados com máscaras e buscando manter um mínimo de distância para respeitar as medidas recomendadas pelas autoridades de saúde. Apesar de algumas suspeitas de infiltração, não foram registrados conflitos.  

Brasil atinge 72 mil mortes por Covid-19 com 1.866.416 infectados


O balanço mais recente divulgado no domingo indicou 1.866.176 infectados e 72.151 vítimas fatais, com 659 óbitos registrados nas últimas 24 horas
Coveiros com trajes de proteção enterram pessoa que morreu infectatada pelo novo coronavírus
Coveiros com trajes de proteção enterram pessoa que morreu infectatada pelo novo coronavírus (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

247 - O número de casos confirmados de Covid-19 no Brasil atinge 1.866.416 e 72.153 mortes provocadas pela doença, aponta o boletim das 8h do consórcio de veículos de imprensa divulgado na manhã desta segunda-feira (13). Os números são consolidados a partir das secretarias estaduais de Saúde. A informação é do jornal O Globo.
balanço divulgado no domingo (12) às 20h indicou 1.866.176 infectados e 72.151 vítimas fatais, com 659 óbitos registrados nas últimas 24 horas. 
O registro foi apurado por um consórcio inédito formado entre G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, com dados das secretarias estaduais de saúde. A iniciativa dos veículos de comunicação foi desenvolvida a partir de inconsistências nos dados apresentados pelo Ministério da Saúde na gestão do interino Eduardo Pazuello.


Ministério da Saúde contrata por R$ 24 milhões empresa envolvida em garimpo ilegal em terra indígena


O Ministério da Saúde, sob gestão de Eduardo Pazuello, contratou por R$ 24,3 milhões uma empresa para o fornecimento de aeronaves e que tem como sócio um suspeito de ceder o transporte ao garimpo ilegal em terra indígena ianomâmi.
Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello.
Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - O Ministério da Saúde, sob gestão de Eduardo Pazuello, contratou por R$ 24,3 milhões uma empresa que fornece aeronaves para o transporte de profissionais de saúde. O sócio é suspeito de ceder aeronaves ao garimpo ilegal em terra indígena ianomâmi. As informações são do jornal O Globo.
A Justiça Federal decretou a busca e apreensão de um avião em nome do empresário. Índios fotografaram a mesma aeronave e enviaram as imagens à Polícia Federal (PF).
Somente no governo de Jair Bolsonaro, a empresa já recebeu R$ 17 milhões pelo serviço prestado.
Segundo cálculos de associações de indígenas, cerca de 20 mil garimpeiros estão dentro da terra indígena, onde vivem 26 mil índios, em Roraima (a grande maioria) e Amazonas (o território se estende pela Venezuela). 

PSOL entra com queixa crime contra Bolsonaro por colocar em risco vida da população


A minimização da Covid-19 e o desrespeito de Bolsonaro às regras de contenção da doença colocaram em risco a vida da população e motivam uma queixa crime, segundo dirigentes do PSOL
(Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O PSOL apresentou notícia crime contra Jair Bolsonaro na última sexta (10), argumentando que ele infringiu medida sanitária preventiva.
A denúncia foi feita ao STF (Supremo Tribunal Federal) e é assinada por Ivan Valente (SP), Luíza Erundina (SP) e por Guilherme Boulos, informa o Painel da Folha de S.Paulo.
Bolsonaro minimizou a Covid-19 e desrespeitou as regras de contenção da doença, como o isolamento social e o uso de máscara, colocando em risco a vida da população.
O documento lista as declarações de Bolsonaro subestimando os riscos da pandemia, apesar do aumento do número de vítimas. 
Na queixa crime, os líderes do PSOL argumentam que as declarações de Bolsonaro incitam campanhas e manifestações contra as orientações de saúde pública.
Na notícia crime, o partido afirma que Bolsonaro pode ter exposto centenas de pessoas ao vírus, uma vez que viajou, abraçou, apertou mãos e não usou máscara nos dias que antecederam seu diagnóstico.


domingo, 12 de julho de 2020

PT aposta em candidaturas próprias em ao menos 13 capitais



Antes só que mal acompanhado, diz o PT, que lançará candidaturas próprias em ao menos 13 das 26 capitais brasileiras para as eleições municipais de dezembro próximo.
O ex-presidente Lula reforçou a tática eleitoral segunda a qual o partido deve apresentar o máximo possível de candidaturas próprias para reforçar eleitoralmente o PT.
Lula costuma dizer que partido existe para disputar eleição e por isso, segundo ele, o PT não pode deixar de apresentar nomes próprios na corrida pelas prefeituras.
O que o Globo vê como “isolamento político”, por exemplo, os petistas enxergam como tática eleitoral.
Neste domingo (12), o jornalão dos Marinho —aquele que disse ser preciso “perdoar” o PT, não as lideranças petistas— fez um balanço das candidaturas com o intuito de provar a solidão da legenda de Lula.
“Essa postura e o forte sentimento antipetista no eleitorado acabam afugentando potenciais aliados”, avalia o Globo, ao dizer que não há conversas com aliados em São Paulo, Rio, BH e Fortaleza.
A matéria do Globo é contraditória porque, mais adiante, após falar da opção pelo isolamento, destaca que o PT irá abrir mão da cabeça de chaça e lançar nomes como vices nas cidades de Porto Alegre, Florianópolis e Belém.
Também não se pode esquecer que, até pouco tempo atrás, o PT tinha como seu candidato no Rio Marcelo Freixo, do PSOL, que desistiu da disputa. Agora os petistas cariocas apresentaram o nome da deputada Benedita da Silva.
Mas é certo que o PT está poupando seus melhores quadros, que poderiam concorrer às principais prefeituras do País. Citemos alguns dos nomes que “fogem” das urnas nessas eleições municipais como o diabo foge da cruz: Fernando Haddad – São Paulo (SP); Gleisi Hoffmann – Curitiba (PR) e Enio Verri – Maringá (PR).
Na capital paranaense há uma peculiaridade. O PT lançou o professor Paulo Opuszka, porém aguarda ainda um “sim” do ex-senador Roberto Requião (MDB) para disputa pela Prefeitura de Curitiba.
Fonte: blog do Esmael

PF e Ministério Público encontram elo ligando miliciano Capitão Adriano a acusados da morte de Marielle


Elo entre o miliciano Adriano da Nóbrega na Bahia e o ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de assassinar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes, seria uma concessionária de luxo localizada no Rio de Janeiro
(Foto: Reprodução | Abr)

247 - Um relatório conjunto da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) aponta um elo entre o miliciano Adriano da Nóbrega, morto durante uma operação policial na Bahia,  o ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de assassinar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes. 
Segundo reportagem do UOL, Adriano usava uma concessionária de luxo, localizada na zona oeste do Rio, para vender e comprar automóveis. O lugar havia sido alvo de pesquisas online feitas por Ronnie Lessa e também era frequentado por um de seus homens de confiança, que acabou preso sob a acusação de ocultar as armas utilizadas no crime . 
"O estabelecimento Garage Store é suspeito de transacionar com Adriano da Nóbrega, alvo da Operação Intocáveis, e foi pesquisado por Ronnie Lessa junto à ferramenta Google", destaca trecho do relatório publicado pelo UOL. 
Ainda segundo a reportagem, o empresário Márcio Mantovano, apontado como um dos homens de confiança de  Lessa e que foi preso pela participação de jogar as armas do crime no mar, era frequentador da concessionária. 

Com mais de 70 mil mortos por Covid-19 no Brasil, Bolsonaro diz que "pânico foi disseminado" e prioriza a economia


"A desinformação foi uma arma largamente utilizada", disse também Jair Bolsonaro, que viu recentemente o Facebook desmontar uma rede de disseminação de fake news ligada a seu gabinete e aos de seus filhos
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | Alex Pazuello/Semcom)

247 - Jair Bolsonaro falou novamente em tom de preocupação apenas com a economia brasileira diante de mais de 70 mil mortos pelo novo coronavírus no Brasil. A declaração foi feita por meio de publicação no Facebook neste domingo (12).
"Milhões de empregos destruídos, dezenas de milhões de informais sem renda e um país na beira da recessão. Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus. A realidade do futuro de cada família brasileira deve ser despolitizada da pandemia. Os números reais dessa guerra brevemente aparecerão", disse Bolsonaro, sem mencionar nenhum pesar em relação às vítimas da Covid-19.
Ele ainda criticou as fake news veiculadas em tempos de pandemia, sendo que recentemente o Facebook desmontou uma rede de desinformação vinculada a seu gabinete e aos gabinetes de seus filhos. "A desinformação foi uma arma largamente utilizada. O pânico foi disseminado fazendo as pessoas acreditarem que só tinham um grave problema para enfrentar".


Com apenas 3% das assinaturas necessárias, Aliança pelo Brasil tentou filiar mortos e eleitores falsos


Até a quinta-feira (9) da semana passada, apenas 15.721 das 492 mil assinaturas exigidas haviam sido validadas pela Justiça Eleitoral, 3,2% do mínimo necessário para viabilizar a criação da legenda
(Foto: Reprodução/Twitter - @danielPMERJ - 21.nov.2019)

Revista Fórum - Sete meses após seu lançamento, o Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, acumulou apenas 3% das assinaturas necessárias para sair do papel. A grande maioria das inscrições foram rejeitadas por serem de pessoas que já morreram ou que não existem, entre outros motivos.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, até a última quinta-feira (9), apenas 15.721 das 492 mil assinaturas exigidas haviam sido validadas pela Justiça Eleitoral, 3,2% do mínimo necessário.
O número das assinaturas rejeitadas pela Justiça é 61% maior, ou sea, 25.384 inscrições não foram aceitas. Entre os motivos, estão 44 nomes de pessoas que já morreram e outros 150 de eleitores que não existem, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O principal motivo de rejeição, no entanto, é relativo a eleitores que já são filiados a outro partido. Nesta condição, estão 71% das inscrições rejeitadas. Há ainda 1.284 assinaturas descartadas por estarem duplicadas e 3.352 de pessoas com divergência de dados em relação ao cadastro eleitoral.
Leia a íntegra na Fórum. 


Advogado processa presidente do STJ por decisão que colocou Queiroz e sua mulher em casa


Advogado Carlos Alexandre Klomfahs alega que o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, incorreu no crime de improbidade administrativa ao colocar em prisão domiciliar Fabrício Queiroz, ex-assessor do clã Bolsonaro, e sua mulher, Márcia Aguiar, que estava foragida
João Otávio de Noronha, Márcia Aguiar e Fabrício Queiroz
João Otávio de Noronha, Márcia Aguiar e Fabrício Queiroz (Foto: STJ | Reprodução)

247 - O advogado Carlos Alexandre Klomfahs ingressou com uma representação junto ao Ministério Público Federal  (MPF) contra a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que tirou o ex-assessor da prisão no inquérito que apura existência de um esquema de “rachadinha, no gabinete do senador Flávio Bolsonaro, quando este ocupava uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo reportagem do blog do jornalista Fausto Macedo, a notícia de fato acusa o presidente do STJ de ter incorrido no crime de improbidade administrativa.
“O fundamento jurídico e causa de pedir escora-se no fato de que reiteradas matérias jornalísticas de veículos fidedignos apontam um suposto interesse do representado em futura vaga ao Supremo Tribunal Federal, e em razão disso, vem atendendo na sua atividade jurisdicional interesses pessoais do presidente da República”, justificou Klomfahs em sua representação. 
“Pelo que se vê, no conjunto, resta claro que, em novembro abre-se a vaga no STF, cuja indicação e aprovação pelo Senado Federal, traz o risco de que os fatos cometidos ou apurados, tornem-se ineficazes, em face do foro por prerrogativa de função em caso de improbidade, deva ser remetido ao próprio STF”, acrescentou. 


Bolsonaro nomeia os jornalistas de direita que ele considera perseguidos pela "esquerda radical"


No twitter, ele saiu em defesa de Luís Lacombe, Leandro Narloch, Caio Coppolla e Rodrigo Constantino, que estão sendo afastados por baixa audiência ou posturas preconceituosas
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

247 – Jair Bolsonaro foi ao twitter, na noite de ontem, para defender alguns de seus jornalistas. "Luís Lacombe, Leandro Narloch, Caio Coppolla e Rodrigo Constantino possuem algo em comum, que é opinião própria e independência. Isso já é suficiente para serem considerados nocivos dentro de grande parte da mídia, hoje completamente dominada pelo pensamento de esquerda radical", afirmou.
"Não tenho relação com nenhum desses. Inclusive, por diversas vezes, sou alvo de suas críticas. Mas no Brasil formou-se um cenário onde não ser radicalmente crítico a um governo conservador/liberal já é motivo para ilações e perseguições. A esquerda não respeita a democracia!", disse ainda Bolsonaro.

sábado, 11 de julho de 2020

Pobreza global terá salto dramático após a pandemia


Depressão econômica causada pela Covid-19 colocará 70 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema, o que agrava uma situação que já era dramática
(Foto: Sputnik/Solon)

Leonardo Sobreira, 247 - Em um documento oficial direcionado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o relator especial sobre pobreza extrema e direitos humanos Philip Alston delineou uma visão sombria da condição econômica mundial. O documento trata de diversos assuntos, entre eles o impacto da pandemia sobre a pobreza, a falta de progresso no seu combate, as falhas da ideologia neoliberal e, por fim, possíveis caminhos para o atingimento dos chamados ‘Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.’
Segundo Alston, “projeta-se que o COVID-19 deixe mais de 70 milhões de pessoas adicionais na pobreza extrema, e mais centenas de milhões no desemprego e na pobreza. Mais de 250 milhões de pessoas estão sob o risco de passar fome.”
Desta forma, a pandemia amplifica uma situação que, apesar do otimismo expressado pela comunidade internacional, já não era nada animadora. Um dos grandes problemas, segundo ele, é a falta de um padrão que verdadeiramente reflete a condição da pobreza para a medição dos níveis internacionais. 
“A linha internacional da pobreza (LIP) é explicitamente projetada para refletir um padrão de vida extremamente baixo, muito abaixo de qualquer concepção razoável de uma vida digna. De acordo com a medida, é possível escapar da pobreza sem se possuir uma renda sequer próxima àquela requerida para se obter um padrão de vida adequado, o que inclui acesso ao sistema de saúde e educação. A medida está muito longe dos padrões recomendados pela lei dos direitos humanos e incorporados na Carta da ONU.”
A utilização de medidas alternativas à LIP põe em xeque o otimismo da comunidade internacional no que diz respeito ao combate da pobreza. Segundo estas medidas, “ao invés do 1 bilhão de pessoas que supostamente saíram da pobreza, e a redução de 36 por cento para 10 por cento, diversas linhas evidenciam somente uma redução modesta na taxa e um número stagnante na contagem real. O número de pessoas vivendo sob a linha de $5.50 se manteve quase estável entre 1990 e 2015, reduzindo de 3.5 bilhões para 3.4 bilhões, enquanto a taxa caiu de 67 por cento para 46 por cento.” A medida mais utilizada pela comunidade internacional é a de $1.90. 
Redistribuir renda é a única saída
O documento conclui com um relato das falhas da ideologia neoliberal. “O crescimento econômico está no coração dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e é visto como o motor capaz de tirar as pessoas da pobreza. Apesar de críticas contundentes da fórmula ortodoxa simplista de que ‘crescimento é bom para os pobres’, economistas mainstream e organizações internacionais têm se mostrado relutantes em adotar atitudes mais balanceadas.”
Ele continua: “o argumento de que políticas pró-mercado automaticamente beneficiam os pobres também contradiz as evidências. Políticas tradicionais de crescimento, como taxas reduzidas de impostos corporativos, ‘reformas’ trabalhistas, desregulamentação, cortes nos serviços essenciais e privatização podem ter efeitos devastadores sobre o bem-estar dos mais pobres e na capacidade do estado de reduzir a pobreza.”
Como solução, só existe um caminho, que é o da redistribuição de renda, já que o “comprometimento com a justiça social é melhor refletido no sistema fiscal.” No entanto, a barreira que persiste, em âmbito internacional, é a de incorporar um sistema tributário justo nos tratados internacionais. 


Gilmar Mendes defende autocrítica da mídia por apoio irrestrito à Lava Jato


"Tivemos quase que uma adesão da imprensa, uma boa parte da imprensa, significativamente, a esse grupo [Lava Jato], em um jogo de cooperação muito estranho", afirmou o ministro do STF Gilmar Mendes
(Foto: ABr | Senado)

247 - O ministro do STF Gilmar Mendes, em live do Grupo Prerrogativas deste sábado (11), defendeu que a mídia faça uma autocrítica pelo apoio irrestrito dado à Lava Jato. Ele também ressaltou que a revisão que é feita hoje na força-tarefa de Curitiba só é possível graças a um ambiente de imprensa livre.
"Nós só estamos hoje fazendo essa revisão porque tivemos um ambiente de imprensa livre. Mas em algum momento, vamos também reconhecer, nós tivemos quase que uma adesão da imprensa, uma boa parte da imprensa, significativamente, a esse grupo, em um jogo de cooperação muito estranho: vazamentos, que davam as manchetes, e retroalimentava esse sistema. Nós precisamos fazer essa autocrítica", disse Gilmar Mendes.