terça-feira, 7 de julho de 2020

Reuters, maior agência de notícias do mundo, desconfia de Bolsonaro e afirma que ele "diz ter" coronavírus


Como Jair Bolsonaro se elegeu com mentiras, governa com mentiras e após se dizer infectado passou a fazer propaganda de cloroquina, remédio contestado pela OMS, sua palavra não é levada a sério
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - Após fazer das fake news uma espécie de mantra do governo Jair Bolsonaro, até mesmo o anúncio feito por ele de que está contaminado pela Covid-19 causou desconfiança. A agência de notícias Reuters destacou em seu título sobre o assunto que “Bolsonaro afirma que está com Covid-19”, atribuindo a responsabilidade da informação à declaração feita pelo próprio Bolsonaro durante entrevista nesta terça-feira (7).
Confira a reportagem da agência de notícias Reuters: 

Bolsonaro afirma que está com Covid-19

 Lisandra Paraguassu, Reuters - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que teve resultado positivo em teste para Covid-19.“Todo mundo sabia que ele (vírus) mais cedo ou mais tarde iria atingir uma parte considerável da população, como tem muita gente... eu, por exemplo, se eu não tivesse feito o exame não saberia do resultado, e ele acabou de dar positivo”, disse Bolsonaro em entrevista transmitida ao vivo pela televisão.
O presidente realizou o teste na segunda-feira, depois de começar a ter sintomas leves no domingo. Na segunda-feira, Bolsonaro teve dor no corpo e febre de 38 graus.
No final da tarde de segunda, o presidente disse a apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, que estava com sintomas e que foi ao Hospital das Forças Armadas fazer uma radiografia de pulmão, mas que não apareceu nenhum problema.
Bolsonaro também fez questão de informar que já havia começado a tomar hidroxicloroquina, medicamente que não tem comprovação de eficácia contra a Covid-19, mas é defendido pelo presidente.
Desde a sexta-feira, dois dias antes de apresentar os primeiros sintomas da Covid-19, o presidente teve oficialmente contato com pelo menos duas dezenas de pessoas, de acordo com suas agendas, além de um número não calculado de assessores e assistentes.
Na lista de pessoas que estiveram com Bolsonaro recentemente estão, por exemplo, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que almoçou com ele no Palácio da Alvorada. Estavam também no encontro organizado por Skaf, entre outros, Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, Francisco Gomes, da Embraer, Rubens Ometto, da Cosan, e Lorival Nogueira, da BRF.
No sábado pela manhã, Bolsonaro sobrevoou rapidamente áreas atingidas pelo ciclone em Santa Catarina. Ao chegar a Florianópolis, foi recebido pela vice-governadora Daniela Reinehr, além dos senadores Dário Berger (MDB), Esperidião Amin (PP) e Jorginho Mello (PL).
O presidente também participou no mesmo dia de evento na embaixada dos Estados Unidos em Brasília, com a presença do embaixador norte-americano, Todd Chapman, para comemorar a independência dos EUA.
Antes de ser submetido ao exame na segunda-feira, o presidente se reuniu com diversos ministros, incluindo Paulo Guedes (Economia), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).


Após dizer que testou positivo para Covid, Bolsonaro minimiza vírus e diz que cloroquina tem "por volta de 100%" de eficácia


Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (7) que testou positivo para Covid-19 e falou que o vírus “é igual chuva, todo mundo vai pegar”. Mais uma vez ele defendeu a eficácia da cloroquina. “Quase 100% de eficácia se usada no início”, afirmou ele, no momento que a comunidade médica alerta para a não eficácia do remédio e os fortes efeitos colaterais
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

247 - Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (7) no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro disse que testou positivo para Covid-19, falou que o vírus “é igual chuva, todo mundo vai pegar” e mais uma vez defendeu a eficácia da cloroquina. “Por volta de 100% de eficácia se usada no início”, afirmou ele, no momento que a comunidade médica alerta para a não eficácia do remédio e os fortes efeitos colaterais. 
Bolsonaro disse que os sintomas do vírus começaram no domingo (5). "Começou com uma certa indisposição no domingo e se agravou na segunda com mal estar, cansaço, pouco de dor muscular e uma febre que bateu os 38 graus". 
Ele mais uma vez condenou a medida dos governadores de isolamento social e disse que a ação gerou pânico na população. "Os cuidados mais importantes são com os idosos, mas, com os demais, não precisa entrar em pânico. Temos de voltar a trabalhar, porque a economia pode ficar numa situação complexa", continuou. "O vírus é igual chuva, não tem muito o que fazer, todo mundo vai pegar alguma hora".


Apucarana oferta 6 mil doses extras da vacina contra a gripe


Imunização será disponibilizada para toda população a partir de amanhã em 26 UBSs, até durar o estoque

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Apucarana oferta para população em geral, a partir de amanhã (8), as 6 mil doses de vacina contra a gripe que recebeu nesta segunda-feira da Secretaria de Estado da Saúde (SESA). O novo lote é um reforço destinado ao município após o término da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe.
As 6 mil doses foram distribuídas hoje para as 26 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que irão realizar a imunização até durar o estoque. “A população pode buscar a vacina a partir desta quarta-feira, entre 8h30 e 16h30. Esse horário é estendido até as 20 horas em 4 UBSs: a Maria do Café, no Jardim Ponta Grossa; Antonio Sachelli, no Jardim Colonial; Raul Castilho, no Núcleo João Paulo; e Takaiti Miyadi, no Núcleo Dom Romeu”, informa o prefeito Junior da Femac.
Outras 6.150 doses da vacina que haviam restado da campanha nacional já foram liberadas para a população em geral, no dia primeiro de julho. A procura foi grande e agora esse novo lote permite oferecer a imunização para mais 6 mil apucaranenses.
Durante os 100 dias da Campanha de Vacinação, destinada a vários grupos prioritários, Apucarana imunizou 46 mil pessoas.
Relação das Unidades Básicas de Saúde que estão realizando vacinação contra a gripe: 
UBS MYIOJI KOGURE (JARDIM ACLIMAÇÃO)

Rua: Arthur Thomas s/nº Fone: 3901-1055

UBS – DR ANTONIO SACHELLI (AVENIDA AVIAÇÃO, 3012 – JARDIM COLONIAL)
UBS EMÍLIA CRETUCHI (PARQUE BELA VISTA)

Rua: João Matiuzzi nº279 Fone: 3901-1068

UBS PADRE DOMINIQUE (CAIXA SÃO PEDRO)

Rua: Nelson Miquelão s/nº Fone: 3440-5007

UBS MARIO VERUSSA (DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS)

Avenida Getúlio Vargas s/nº Fone: 3901-1067

UBS EROS PACHECO (NÚCLEO AFONSO CAMARGO)

Rua: Guapuruvu s/nº Fone: 3901-1070

UBS ELAYNE MAZUR (JARDIM INTERLAGOS)

Rua: André Korilo nº1190 Fone: 3422-5708

UBS EUNICE PENHARBEL (RESIDENCIAL SUMATRA)

Rua: Ilson Ferreira Guerra s/n Fone; 3424-2189

UBS BOLIVAR PAVÃO (JARDIM AMÉRICA)

Avenida Central do Paraná s/n Fone: 3901-1063

UBS – ANA MARIA PEPATO (JARDIM TRABALHISTA). Rua José Manoel de Oliveira – Jardim Trabalhista
UBS – JOAQUIM TRIZOTTI (NÚCLEO ADRIANO CORREA)

Rua: Serra do Mar s/nº Fone: 3901-1056

UBS – LEOPOLDO HARTWIG JR. (VILA NOVA)

Rua: Marcílio Dias s/nº Fone: 3901-1031

UBS MARIA DO CAFÉ (JARDIM PONTA GROSSA)

Rua: Emiliano Perneta s/nº Fone: 3901-1030

UBS MERCEDES SILVA MORENO (VILA REGINA)

Rua: Emílio Cretushi s/nº Fone: 3901-1032

UBS ORESTE G. MARQUITO (JARDIM MARISSOL)

Rua: Jair Fidelis Marques s/nº Fone: 3901-1073

UBS OSVALDO DAMIN (JABOTI)

Rua: Rolândia s/nº lado da Escola Ébano Pereira Fone: 3901-1035

UBS MOACIR S. MASCARO (NÚCELO PARIGOT DE SOUZA)

Rua: Conselheiro Zacarias s/nº Fone: 3901-1059

UBS PEDRO BARRETO (DISTRITO VILA REIS)

Rua: José Garcia Perez s/nº Fone: 3901-1064

UBS RODRIGO TRAMONTIN YOSHII (VILA APUCARANINHA)

Rua – São Carlos S/N3901-1052

UBS RAUL CASTILHO (NUCLEO JOÃO PAULO)

Rua: Rio Congonhinhas s/nº Fone: 3901-1046

UBS ROMEU MILANI

Rua OSVALDO CRUZ (CENTRO)

UBS TAKAITI MIYADI (NÚCLEO DOM ROMEU)

Rua: São Leopoldo s/nº Fone: 3901-1057

UBS VALDECIR DE PAULA (JARDIM DAS FLORES)

Rua: Nossa Senhora da Conceição s/nº Fone: 3901-1069

UBS WALTER LAZARINI (DISTRITO DE PIRAPÓ)

Rua: Augusto Ferreira Chagas s/nº Fone: 3901-1049

UBS BENEDITO CLÁUDIO “PINGA FOGO” DE OLIVEIRA (RESIDENCIAL SOLO SAGRADO)
UBS JULIA RENCZKOWSKI (NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE)



Praça Mauá é palco da primeira “Tem Feirinha na Mauá”


Rede de Economia Solidária dispõe barracas de artesanato de gastronomia em frente à Estação Ferroviária, seguindo todo protocolo contra o coronavirus

O Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino, da secretaria da Mulher e Assuntos da Família, realizou nesta terça-feira (7/7), das 10h às 18h, a primeira feira de gastronomia e artesanato com o título “Tem Feirinha na Mauá”. A medir pelo sucesso da iniciativa, a feira deverá acontecer com regularidade nos próximos meses. Consumidores e feirantes aprovaram a nova oportunidade oferecida pela recém-vitalizada Praça Mauá.
As barracas de pães artesanais, de pão de mel, de brownies, de cookies, de sonhos recheados e de artesanato passaram boa parte do dia visitadas por consumidores. Todos, sem exceção, seguiram à risca o protocolo estabelecido pela saúde pública para o não-espalhamento do novo coronavírus. Os expositores e consumidores usaram máscaras, mantiveram o distanciamento de dois metros e álcool gel era oferecido em vários pontos da feira.
know-how adquirido na Feira do Produtor, que acontece aos sábados, foi empregado no novo espaço de comercialização – ambos ao ar livre. “Empreendedoras do grupo de risco não puderam estar presentes”, lembra a secretária da Mulher, Denise Canesin. “A ideia desta feira-piloto, promovida pela Administração Municipal é, a um só tempo, ajudar as mulheres na geração de trabalho e renda – especialmente em época como a atual, em que há dificuldades maiores por causa da pandemia – e oferecer aos trabalhadores do setor de vestuário que trabalham naquela região da Barra Funda uma opção de compra de produtos de qualidade, frescos e por um preço justo – propiciando momentos de lazer e incentivando a economia local”, afirma a secretária.
O prefeito Júnior da Femac esteve pela manhã visitando a feira. Passou por todas as barracas, conversou com as empreendedoras solidárias e com alguns consumidores, e teve uma excelente impressão do evento-piloto. “Nossa proposta é estimular a economia solidária e a economia local. Temos que tomar todas as precauções contra o covid-19, como seguimos tomando em todas as esferas da administração pública em Apucarana. A ideia é oferecer este mesmo tipo de feira em outros pontos ao ar livre da cidade, a fim de atender mais trabalhadores, que assim podem ter à disposição alimentos mais frescos e a um preço excelente”, disse o prefeito.
Sílvia Machado, que trabalha na empresa Italian Milano, na Barra Funda, aproveitou o horário de intervalo para dar uma volta na feira e acabou comprando salgados para comer. “Achei a ideia excelente, espero que tenha sempre. Aqui perto não tem muita oferta do que comer, então foi uma ótima surpresa ter umas barracas para comprar salgado”, falou.
Memória afetiva
O espaço histórico da Praça Mauá abriga monumentos que datam dos anos iniciais de vida de Apucarana e integra a memória afetiva da cidade. Foi recentemente revitalizado, recebendo investimentos de R$ 30 mil do município. O espaço de lazer ao ar livre teve calçadas recuperadas, ganhou rampas de acessibilidade, foi pintado, teve os postes ornamentais reformados e agora dispõe de luz de LED iluminando os quadros e bandeiras dos 26 países com maior número de imigrantes no município.
Referência
Implantado há seis anos, o Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino, da secretaria da Mulher e Assuntos da Família, é referência no Estado do Paraná e na Região do Vale do Ivaí. Municípios como Guarapuava (Centro-Sul) e Cambira inspiraram-se no modelo exitoso de Apucarana, que capacitou cerca de mil mulheres e dispõe de 15 pontos de venda – cedidos pela Prefeitura – espalhados pela cidade. A Economia Solidária tem ainda o Espaço Empreender, na Vila Nova, uma incubadora de novos empreendimentos, centro de treinamento e oficinas.
Serviço
Os empreendimentos econômico-solidários abrangem diversas áreas como artesanato, confecção, beleza e estética, gastronomia, plantas medicinais e ornamentais, produção orgânica de hortifrutis e estão baseados nos conceitos-chave de autogestão, cooperação, solidariedade, sustentabilidade e viabilidade econômica. Quem quiser participar da próxima capacitação em Economia Solidária deve se inscrever no Espaço Mulher, que fica na Rua Oswaldo Cruz, 432.


Rua Miguel Simião ganha faixa elevada


Nos próximos dias, outras nove faixas elevadas serão instaladas pela Prefeitura de Apucarana
(Foto: PMA/Divulgação)

O prefeito Júnior da Femac, acompanhado do vereador Gentil Pereira, acompanhou nesta terça-feira (07/07) a construção de uma faixa elevada na Rua Miguel Simião, área central de Apucarana. Com a supervisão da Superintendência Municipal de Trânsito do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan), o equipamento de segurança está sendo instalado próximo ao cruzamento com a Rua Gastão Vidigal.
Além de proteger a passagem de pedestres, as faixas elevadas têm como objetivo a redução da velocidade dos veículos e, consequentemente, a prevenção de acidentes. “Este ponto vem sendo palco de muitas colisões de trânsito e é uma região de expansão do centro, próximo ao fórum cível. Além de prevenir novos acidentes, esta faixa elevada tem como objetivo atender aos pedestres”, explica o prefeito Júnior da Femac, observando que próximo ao local há diversos escritórios de advocacia e parada de ônibus.
Nos próximos dias, outras nove faixas elevadas serão instaladas pela Prefeitura de Apucarana. Dois equipamentos vão atender ao Parque Municipal Jaboti. “Uma faixa elevada será construída defronte ao painel turístico “Eu Amo Apucarana” e outra nas imediações do parque infantil e academia ao ar livre”, informa Carlos Mendes, superintendente de Segurança, Trânsito e Transporte do Idepplan. Outros locais a serem atendidos com o equipamento de segurança serão a Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana (Adefiap) e Rua Erwin Schindler, no Distrito de Pirapó, além de cinco instituições de ensino: Faculdade de Apucarana (FAP), escolas municipais João Antônio Braga Côrtes e Mateus Leme, e colégios estaduais Polivalente (Premem) e Padré José de Anchieta. “São importantes decisões da gestão Beto Preto/Júnior da Femac que estão garantindo maior mobilidade a acessibilidade”, disse Mendes.


“Solo Sagrado” obtém códigos de endereçamento


Os códigos foram viabilizados através de um trabalho conjunto entre a agência local dos Correios e a Prefeitura de Apucarana 
(Foto: PMA/Divulgação)

As ruas do Residencial Solo Sagrado, na região Norte de Apucarana, têm agora códigos de endereçamento postal, popularmente conhecidos pela sigla “CEP”. Os números, criados e utilizados pelos Correios para facilitar o encaminhamento e a entrega das correspondências aos destinatários, é uma informação indispensável na correspondência, pois identifica todos os detalhes do endereço.
Os códigos foram viabilizados através de um trabalho conjunto entre a agência local dos Correios e a Prefeitura de Apucarana. Inaugurado em dezembro de 2018 pelo ex-prefeito e atual secretário de Estado da Saúde, Dr. Beto Preto, o Residencial Solo Sagrado é um conjunto de 500 moradias populares para famílias de baixa-renda, beneficiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. “A falta dos “CEPs” era uma preocupação da nossa equipe e foi um pedido dos moradores através da senhora Mirian, levada à Câmara pelo vereador Lucas Leugi, que em parceria com a agência Apucarana dos Correios conseguimos viabilizar neste momento”, relata o prefeito Júnior da Femac.
Com a definição dos números de cada rua, a prefeitura fará agora a marcação nos postes. “Com isso os moradores terão mais facilidade para receber correspondências e encomendas”, reforça o prefeito, destacando a atuação do gerente do Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) dos Correios de Apucarana, Ederaldo Rogério Bannwart. “Um grande profissional que, juntamente com sua equipe, auxiliou neste importante trabalho”, concluiu Júnior da Femac.
Saiba mais – No Brasil, o Código de Endereçamento Postal foi criado em 1972 e tinha apenas cinco dígitos. Atualmente, o número do CEP é formado por oito algarismos, que identificam o endereço do destinatário da correspondência, facilitando a sua entrega. O CEP pode estar relacionado a uma região, um bairro específico, ou até mesmo o prédio do destinatário da correspondência. Para facilitar a criação dos CEPs, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) dividiu o país em 10 regiões postais.
O CEP está estruturado segundo o sistema decimal. Da esquerda para a direita, os números indicam a região, sub-região, setor, subsetor, divisor de subsetor e identificadores de distribuição (três últimos algarismos).


Avançam obras de pavimentação de rua no Loteamento Belvedere


Obras na Rua João Batista Boscardin Júnior abrangem uma extensão de cerca de dois quilômetros.

Um mês após iniciar as obras na Rua João Batista Boscardin Júnior, que atende ao Loteamento Belvedere e ao Recanto Estoril, a empresa contratada pelo Município está avançando com as obras. Já estão prontas a galeria de água pluvial e também já foram colocados os tubos com tecnologia “armcos” na travessia de um curso d’água existente no local.
O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, esteve no local na manhã desta terça-feira (07/07) vistoriando os trabalhos. “Agora estão sendo construídos os meio-fios e os bueiros. A obra tem avançado e vai atender as famílias que residem no local, além de todos que utilizam a região para atividades de lazer e eventos”, frisa Junior da Femac.
O prefeito ressalta a qualidade da obra, com a utilização da tecnologia “armcos”. “Trata-se de tubos fabricados em aço de alta resistência que foram colocados na travessia do curso de água existente no local e que integram o sistema de drenagem ”, frisa Junior da Femac.
A obra prevê a pavimentação asfáltica em uma extensão de quase dois quilômetros. No primeiro trecho, que envolve 970 metros já pavimentados junto ao Loteamento Belvedere, entre o cruzamento da Rua Marcílio Dias até a Rua José Rodrigues de Almeida, será realizado um trabalho de reperfilamento asfáltico e construção de meio-fio.
Já no segundo trecho, com cerca de 980 metros, entre o cruzamento das ruas José Rodrigues de Almeida e vereador Manoel Olegário de Proença, na altura do Recanto Estoril, ao obra envolve drenagem pluvial, construção de meio-fio e pavimentação nova. “No total, serão urbanizados 14 mil m² de via com investimento de mais de R$1 milhão, com recursos próprios do Município”, assinala o prefeito Júnior da Femac.


Em carta a Zuckerberg, PT denuncia bloqueio de contas do partido no Whatsapp


"Além dos danos que esta interrupção já causou na comunicação cotidiana do Partido com seus filiados, fica caracterizada a falta de confiabilidade do Whatsapp como instrumento permanente e seguro para tal finalidade", afirma Gleisi Hoffmann

247 – A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do partido, denunciou nesta segunda-feira, 6 de julho, o bloqueio do canal de transmissão mantido pela legenda junto ao WhatsApp, empresa pertencente ao Facebook, para distribuição de notícias e conteúdos de interesse da sigla. O PT anunciou que está estudando as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão ou obter alguma explicação para o episódio. Gleisi anunciou que está criando um serviço oficial de informações do PT junto ao aplicativo Telegram.
Em comunicado, a administradora do WhatsApp no Brasil, administrada pelo Facebook, informou ao PT, em 26 de junho, o bloqueio dos canais que a legenda mantinha oficialmente na empresa – o Zap do PT – mas sem apresentar quaisquer razões deste bloqueio. “É muito estranho que esse bloqueio seja promovido sem qualquer explicação dada pela empresa, nem oficialmente, nem extra-oficialmente”, diz Gleisi. “Não há razão para isso. Todos os conteúdos distribuídos pelo PT no Zap eram relativos a material divulgado no site do partido”. Confira, abaixo, sua carta:
À sra. Kali Kalache, administradora do Facebook no Brasil
C/C sr. Mark Zuckerberg, Facebook California
Conforme comunicado à administradora do Facebook no Brasil em 26 de junho, os canais de Whatsapp do Partido dos Trabalhadores encontram-se bloqueados desde aquela data, sem que tenhamos sido informados das razões deste bloqueio.
Os canais em questão foram criados para divulgação de informações do Partidos dos Trabalhadores aos seus filiados, constituindo comunicação legítima e voluntariamente consentida pelos usuários.
O lançamento deste canal foi divulgado publicamente, inclusive por meio de outros canais oficiais de Whatsapp. Cumprimos de boa fé as normativas do aplicativo, tanto em relação ao conteúdo quanto ao acesso aos usuários.
Não fomos informados das razões do bloqueio, sejam de ordem técnica ou referentes às normativas de uso do aplicativo. Desta forma, ficamos impedidos de nos defender diante de qualquer alegação eventualmente feita contra o canal e até mesmo de corrigir falhas que desconhecemos.
A falta de resposta oficial ao nosso comunicado de 26 de junho denota falta de transparência na relação do whatsapp e do Facebook com seus clientes e o bloqueio em si caracteriza prejuízo de nossos direitos como usuários do aplicativo.
Além dos danos que esta interrupção já causou na comunicação cotidiana do Partido com seus filiados, fica caracterizada a falta de confiabilidade do Whatsapp como instrumento permanente e seguro para tal finalidade.
Por estas razões, persisitindo a falta de resposta até a data de hoje, tomaremos as seguintes medidas:
1) Denunciar publicamente o bloqueio arbitrário e a falta de transparência do Facebook;2) Avaliar e adotar as medidas judiciais cabíveis para retomar nossos direitos e cobrar ressarcimento por danos materiais e morais;3) Promover a migração da comunicação entre o Partido dos Trabalhadores e seus usuários para um aplicativo concorrente, tornando também públicas as razões desta migração.
Atenciosamente,
Gleisi Hoffmann
Presidenta do Partido dos Trabalhadores


segunda-feira, 6 de julho de 2020

STJ rejeita recurso de Beto Richa para prescrição de processo

Beto Richa: defesa do tucano alegou que o processo já estaria prescrito desde 2014
Beto Richa: defesa do tucano alegou que o processo já estaria prescrito desde 2014
(Foto: Geraldo Bubniak)


A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido do ex-governador Beto Richa (PSDB) para que fosse reconhecida a prescrição da ação penal instaurada contra ele por fatos que remontam a 2006, época em que era prefeito de Curitiba. Para o colegiado, o tempo em que o processo ficou parado no STJ, aguardando autorização da Assembleia Legislativa para prosseguir, já que Richa foi eleito governador logo após sair da prefeitura, não é contado para efeito de prescrição.
O político foi denunciado pelo Ministério Público em 2009 porque teria empregado R$ 100 mil do Fundo Nacional de Saúde em desacordo com os planos previstos no convênio. Quando ele assumiu o cargo de governador, em 2011, a ação passou para a competência do STJ, devido ao foro por prerrogativa de função, e ficou à espera de autorização legislativa para continuar tramitando. Com a renúncia de Richa, em 2018, para disputar as eleições, o caso foi remetido à Justiça Federal no Paraná, que deu prosseguimento ao processo.
Ao rejeitar o pedido de reconhecimento da prescrição, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) afirmou que o prazo prescricional ficou suspenso durante os anos em que a ação penal permaneceu no STJ à espera da autorização legislativa. Em habeas corpus dirigido ao STJ, a defesa do ex-governador considerou indevida a suspensão do prazo prescricional. Segundo ela, a ação penal está prescrita pelo menos desde 2014.
A defesa sustentou que Richa teria sido beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou a necessidade de autorização prévia das Assembleias Legislativas para processos penais contra governadores. No entanto, segundo o relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz, o entendimento do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.764, ao concluir pela desnecessidade da autorização legislativa, não alterou a jurisprudência aplicável aos processos que ficaram parados aguardando o pronunciamento dos deputados estaduais.
Ele destacou que o STF, ao reconhecer que a exigência de autorização prévia ofende princípios republicanos da separação dos poderes e do acesso à jurisdição, em nenhum momento alterou o entendimento segundo o qual os prazos prescricionais ficavam suspensos. Esse entendimento do STF – frisou o ministro – afastava o receio de impunidade justamente porque a prescrição não corria no período.
"Ao contrário do alegado pela defesa, forçoso concluir que o voto condutor na ADI 4.764 em nenhum momento afastou a jurisprudência pacífica do STF de que 'a denegação [da autorização para processar governador de estado] implica a suspensão do fluxo do prazo prescricional", concluiu Schietti.
Fonte: Bem Paraná com assessoria

Apucarana recupera estrada velha do Rio Bom


A prefeitura está atuando no trecho com uma equipe composta por 10 operários, um caminhão caçamba e um rolo-compactador
(Foto: Divulgação)

Importante via para escoamento da produção agrícola, bem como para o deslocamento de famílias e moradores de Rio Bom até Apucarana, a Estrada Sebastião Piassa começou a receber melhoria asfáltica nesta segunda-feira (06/07). Conhecida como estrada velha do Rio Bom, o investimento é feito pela Secretaria de Serviços Públicos de Apucarana e atende a um trecho de 23 quilômetros dentro dos limites do município, desde o seu início, no Contorno Sul, até a ponte Nicolau Kowalski, na divisa entre as duas cidades.
“Esta operação de recuperação é algo que realizamos, em média, a cada seis meses e visa dar condições de trafegabilidade aos usuários desta importante região. O trecho também é uma ligação intermunicipal, muito utilizada pelos rio-bonenses para acessar o comércio e outros serviços em Apucarana, que é cidade polo do Vale do Ivaí”, pontua o prefeito Júnior da Femac. Ele salienta que a melhoria facilita o escoamento da produção agrícola. “Estamos na época da safra do milho”, cita o prefeito.
De acordo com Mauro Toshio Kitano, diretor do Departamento Municipal de Estradas Rurais, a prefeitura está atuando no trecho com uma equipe composta por 10 operários, um caminhão caçamba e um rolo-compactador. “Vamos usar algumas toneladas de massa asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), um material resistente e adequado para o trecho”, informa Toshio. Ele lembra que a estrada também é utilizada pelo transporte coletivo, vans e, em tempos de aula, transporte escolar.
Na cidade – Na área urbana, outra equipe de conservação asfáltica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos realiza trabalhos nas imediações do Terminal Rodoviário Interestadual João Batista Boscardin Filho. “Nesta terça-feira vamos realizar um tapa-buraco na Rua João Matiuzzi, no Parque Bela Vista e, a partir de quarta-feira, iniciaremos a conservação asfáltica no Jardim Apucarana”, relata Toshio.


Obras preservam fundo de vale no Jardim Gramado


Operários municipais deram início à limpeza e preparação da base para construção de calçada. Obras de drenagem, tapa-buraco, paisagismo e instalação de parque infantil também fazem parte do investimento
(Foto: PMA)

A Secretaria de Serviços Públicos de Apucarana iniciou nesta segunda-feira (06/07) obras de conservação e urbanização em um trecho de 350 metros lineares entre as ruas Nelson de Moraes e Rio Formoso, no Jardim Gramados. Os trabalhos, autorizados pelo prefeito Júnior da Femac, atendem a reivindicação dos moradores, que já atuam na preservação de uma área de fundo de vale existente no local.
“Esta ação é mais um exemplo de gestão participativa, uma das bandeiras da administração municipal, defendida e praticada pelo ex-prefeito e atual secretário de Saúde do Paraná, Dr. Beto Preto, da qual tenho muito orgulho de poder dar continuidade. O local já vem sendo muito bem cuidado pelos moradores e agora o poder público é chamado para contribuir com melhorias estruturantes”, pontuou o prefeito.
Ele conta que a equipe de operários municipais executa obras de drenagem para melhor captação das águas da chuva. “Por ser um fundo de vale, uma grande quantidade de água proveniente da chuva é naturalmente direcionada para este trecho, o que vinha causando erosão e assoreamento. Estamos realizando obras para solucionar este problema, preservando a área de bosque”, detalha Júnior da Femac.
De acordo com o superintendente da Secretaria de Serviços Públicos, Helligtonn Gomes Martins (Tom), com auxílio de uma minicarregadeira operários municipais deram início nesta segunda-feira à limpeza e preparação da base para construção de calçada. “Além de viabilizarmos passeio em concreto alisado no trecho de 350 metros, com reconstrução do meio-fio, a prefeitura vai contribuir com a preservação ambiental do fundo de vale através do plantio de mudas de árvores e grama”, informa Tom. As melhorias também incluem operação tapa-buraco e a instalação de um parque infantil. “Acreditamos que dentro de 15 dias tudo esteja concluído e liberado para uso da comunidade”, concluiu o superintendente municipal.
Reta final – Outra frente de trabalho vistoriada pelo prefeito Júnior da Femac nesta segunda-feira foi a construção de calçamento em trecho de 900 metros quadrados da Rua Aldo Marcachini, no Parque Bela Vista. “Neste local os passeios estão sendo implantados através do Programa Calçada Solidária e prevê também o plantio de árvores, recuperação de meio-fio onde é necessário e implantação de pontos de acessibilidade, facilitando a mobilidade urbana, especialmente de cadeirantes, mães com carrinhos de bebê e idosos”, frisa Junior da Femac.
Helligtonn Gomes Martins (Tom), superintendente municipal de Serviços Públicos, relata que os trabalhos estão na reta final. “O calçamento está sendo levado a um dos lados da rua, em trecho de cerca de 400 metros de extensão, e no outro onde atualmente existiam apenas pequenos trechos de calçadas estamos fazendo a complementação”, explica Tom, acrescentando que a antiga cancha de bocha existente nas proximidades também será reformada pela Prefeitura.


Nova escola do Interlagos já tem 50% das obras concluídas


Com investimento de R$ 4,3 milhões, a nova unidade terá capacidade para atender até 420 crianças na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental

O prefeito Junior da Femac segue inspecionando as obras públicas que estão em andamento em Apucarana. Nesta segunda-feira (6), ele esteve no Jardim Interlagos, onde está sendo executada a construção de uma escola com capacidade para atender 420 crianças. Cerca de 50% dos serviços projetados estão prontos.
Construída em um terreno de 11,5 mil metros quadrados, a nova escola terá doze salas de aula, auditório, biblioteca, sanitários específicos para alunos e funcionários, sala de direção, sala de coordenação, secretaria, sala de professores, cozinha, depósito de alimentos, depósito para materiais de limpeza, lavanderia, refeitório fechado e quadra de esportes coberta. O valor do investimento é de R$ 4.380.060,12, sendo R$ 3.557.296,42 provenientes do governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e R$ 822.765,69 de contrapartida do município.
“As lajes foram concretadas em todos os blocos do prédio, o revestimento das paredes está sendo finalizado, e as estruturas metálicas também já foram instaladas para a cobertura da quadra esportiva,” detalhou o prefeito.
A secretária municipal de educação, Marli Fernandes, frisa que a obra é bastante aguardada pela comunidade. “O loteamento do Jardim Interlagos aconteceu há mais de duas décadas, mas a área reservada para a construção de prédios públicos era insuficiente. Por isso, o bairro permaneceu muito tempo sem uma unidade de ensino. A construção desta escola possibilitará que as crianças estudem perto das suas casas,” disse.
“A empreiteira está executando no momento a regularização do contrapiso e a instalação dos contramarcos das janelas. A próxima etapa será a cobertura do prédio, seguida da fase de acabamentos,” informa a superintendente de engenharia e obras da Autarquia Municipal de Educação, Miriam Elena Favaretto Corbacho.
A escola do Jardim Interlagos levará o nome de José Domingos Scarpelini, em homenagem ao ex-prefeito de Apucarana que faleceu em março de 2018. A construtora Peace venceu o processo licitatório e é responsável pela obra.