Prefeitura conclui recuperação do canal do Parque Biguaçu

Reforma e reconstrução foram executados em trecho de cerca de 600 metros com pedra argamassada, mantendo as características originais da obra.

(Foto: PMA)

Com a reforma e limpeza do último trecho, foi concluída nesta semana a obra de recuperação do canal do Parque Biguaçu. O leito por onde passa o córrego, bem como as laterais, foi reformado e reconstruído. As melhorias envolveram um trecho de cerca de 600 metros de extensão, entre as ruas José Cardoso Sobrinho até a Rua Humberto Contato.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, afirma que por se tratar de um curso de água a obra foi realizada em etapas. “A cada trecho foi necessário desviar a água com tubos para que o trabalho de recuperação do fundo, bem como das laterais, pudesse ser executado”, explica Junior da Femac.

O prefeito salienta que a recuperação do canal é uma das ações que integrou a revitalização de todo o Parque Biguaçu. “Fizemos um amplo trabalho neste espaço, envolvendo a ampliação e modernização do sistema de iluminação, pista de caminhada em concreto alisado, acessos internos, área de estacionamento, parque infantil, plantio de grama, rampas de acessibilidade, lixeiras, bancos, mesas, reforma de quiosques e agora finalizamos a recuperação do canal”, cita Junior da Femac.

O prefeito afirma que o “Biguaçu” é um fundo de vale que foi urbanizado e transformado em parque há cerca de 40 anos. “O trabalho de recuperação do canal construído nesta época foi executado em pedra argamassada e manteve as características originais da obra”, frisa Junior da Femac, acrescentando que agora faltarão apenas alguns serviços complementares, como a implantação de uma calçada que servirá de pista de caminhada ao lado do canal e o plantio de grama.

O prefeito lembra ainda que toda essa área verde que integra o “Biguaçu” abriga ainda o Parque São Francisco e o Parque da Bíblia, além de canchas de bocha e malha. “Tudo isso foi revitalizado para garantir mais segurança, conforto e melhor aproveitamento da área pelos apucaranenses e visitantes”, assinala Junior da Femac.

Vendas não voltam ao normal nas regiões que reabriram o comércio

Regiões do país que relaxaram o isolamento social e reabriram o comércio estão colhendo resultados pífios, com vendas entre 40% e 45% do normal. O discurso bolsonarista quando levado à prática não está reativando a economia

(Foto: ABr | SECOM)

247 - O relaxamento do isolamento social já garantiu a abertura de 232 shoppings em 97 cidades, o equivalente a 40% dos estabelecimentos desse tipo existentes País atualmente, mas a economia não reagiu, ao contrário do que alaerdeaou Jair Bolsonaro. As vendas estão em torno de 40% a 45% do normal nas regiões do país em que o comércio reabriu.

Sete estados editaram decretos relaxando as restrições ao comércio entre abril e maio. Os estados que relaxaram as restrições foram Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Maranhão. No Rio, o governo estadual permitiu o funcionamento de lojas em sistema de delivery, informa a Folha de S.Paulo.

"As vendas ainda estão bem aquém do normal", afirmou o presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), Marcelo Balocchi. "Tanto pela situação econômica, insegurança sobre o emprego, quanto pelo receio de contaminação", complementou. 

De acordo com estimativas do dirigente, as vendas nos municípios do interior se situem hoje em torno de 50% da média de antes da quarentena. 

O Espírito Santo vive uma situação parecida. "Tem alguns segmentos que atingiram, no máximo, 60% do que vendiam antes, mas a grande maioria não passa de 40%", disse o presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri. "Definitivamente, não é o momento para a reabertura do comércio", escreveu o presidente do Sindicato dos Comerciários do Espírito Santo, Rodrigo Rocha, em uma rede social, ao criticar a liberação do funcionamento de shopping centersno estado a partir de segunda (1). 

Até em Florianópolis (SC), onde já não há registro de mortes por coronavírus há um mês, o comércio amarga vendas baixas, diz o presidente do Sindicato dos Comerciários do município, Lael Marins Nobre. "Não chega a 40% nos melhores momentos". 

Em Santa Catarina, a arrecadação em maio foi 11,5 pontos percentuais menor do que a projeção inicial, de 36,3%.

Atualmente, o Brasil está em segundo lugar no ranking mundial de confirmações da Covid-19 (587 mil) e em quarto na quantidade de mortes (32,6 mil), de acordo com a plataforma Worldometers, que disponibiliza as estatísticas de cada país afetado pela doença - são 215 nações atingidas pelo coronavírus. Ainda segundo a plataforma, 6,6 mil pessoas estão infectadas e 388 mil faleceram.

Boulos: MTST e Povo sem Medo estarão nas ruas no domingo

Guilherme Boulos rebateu artigo de Luiz Eduardo Soares, que quer o cancelamento das manifestações antifascistas marcadas para o próximo domingo pelo temor da presença de agentes provocadores. "Discordo em relação às manifestações de domingo", escreveu o líder do MTST, do PSOL e da Frente Povo Sem Medo. "O que vimos na semana passada, puxado por torcedores organizados, foi um passo fundamental na resistência ao fascismo: a demonstração de que a rua não é deles."

Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Pam Santos)

Por Guilherme Boulos, coordenador do MTST - Tenho muito respeito por Luiz Eduardo, um intelectual de primeira linha e uma figura humana extraordinária. Como ele, tenho grande preocupação com a ascensão do fascismo bolsonarista e não considero as liberdades democráticas simples formalidades. Foram conquistadas com sangue e luta de toda uma geração de brasileiros. Mas discordo em relação às manifestações de domingo. O que vimos na semana passada, puxado por torcedores organizados, foi um passo fundamental na resistência ao fascismo: a demonstração de que a rua não é deles. Não basta sermos maioria na sociedade. 

Não basta assinarmos manifestos unitários, que julgo importantes, aliás subscrevi todos. Mas a hegemonia fascista, mesmo minoritária, se afirma nas ruas. Foi assim com os Camisas Negras de Mussolini e com as milícias hitleristas. Poderia ter sido assim com os integralistas de Plinio Salgado no Brasil se os comunistas não os tivessem enxotado das ruas. Se normalizamos gente defendendo AI-5 e agredindo opositores, jornalistas e enfermeiras em praça pública, daqui a pouco não teremos condições de dar as caras. Sei que a questão não é simples. Além do mais, estamos em meio a uma pandemia. Mas na conversa entre os organizadores da manifestação do próximo domingo, ao menos em São Paulo, haverá um enorme esforço para manter o distanciamento e as precauções sanitárias. 

O Povo Sem Medo organizou uma brigada de saúde para isso com centenas de voluntários. O MTST vai distribuir 4 mil máscaras na Avenida Paulista, feitas pelas cooperativas de costureiras do Movimento. A orientação da organização do ato será uma manifestação pacífica e de inibir infiltrados. Claro que sempre há um risco. Devemos fazer de tudo para minimizá-lo. Mas, convenhamos, o outro lado não precisa de pretextos nossos para endurecer. Se ficarmos parados tampouco temos qualquer garantia. 

Eles sempre produziram os próprios pretextos. Lembremos do Rio Centro, em 1981, quando oficiais do Exército contra a democratização iriam explodir bombas no festival do Dia do Trabalhador para culpar a esquerda. Não funcionou por imperícia. Ou do plano de explodir o gasômetro de São Cristovão, em 1968, em nome dos comunistas, só evitado pela denúncia de um oficial da Aeronáutica. É a velha tática que os nazistas inauguraram no incêndio do Reischtag. 

Bolsonaro avança na escalada autoritária. Sei dos riscos, mas não creio que se deixarmos as ruas para eles estaremos impedindo essa marcha. Por isso, o MTST e o Povo Sem Medo estarão nas ruas no domingo. E eu também estarei lá.

Anonymous liga Flávio Bolsonaro ao assassinato de Marielle

O grupo de hackers divulgou diversas mensagens e documentos apontando a suposta ligação do filho do presidente na morte da vereadora do Rio

Reuters

Na madrugada desta quinta-feira (4), o grupo de hackers Anonymus divulgou supostos dados sobre o assassinato de Marielle Franco. Através de um perfil no Twitter, o grupo divulgou um link que aponta para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) como mandante do crime.

Não queremos trazer notícias não verdadeiras, não somos nenhum grupo iniciante e nem estamos com o propósito de fama, diferente de todos os grupos brasileiros, aqui nós apuramos os fatos e trazemos conforto e conhecimento sobre o que estão nos escondendo, aqui nós apoiamos todos, nós? Somos negros, asiáticos,  judeus, muçulmanos, lgbt, e toda classe oprimida e desfavorecida! Vocês não estão sozinhos, estamos com vocês", publicou o grupo.

Além do texto explicando o motivo da suposta exposição, dados pessoais de pessoas confirmadas e outras supostamente envolvidas na morte da vereadora estão disponíveis, como CPF, número de cartão de crédito, filiação, telefones e endereço.

Segundo informações do jornal 'O Dia', o grupo de hackers apontou para Flávio Bolsonaro como o integrante da família presidencial que atua junto com uma milícia. A suposta prova seria um documento da Câmara, do deputado Rogério Correia (PT-MG), que pede uma investigação especial para apurar as ações criminosas das milícias do Rio de Janeiro.

"Estamos cansados, o povo clama por ajuda, será que poderíamos visualizar com mais profundidade e com mais precisão o caso do presidente? O que o senhor acha Presidente? Talvez surja provas que seu filho é corrupto, talvez esse ano, a favela vai se revoltar, policiais estão abusando de poder, e o sistema deixa!", diia mensagem dos hackers.

O Anonymous voltou a reforçar que são apartidários em busca de "justiça" pelas minorias. "Isso não é sobre ser de esquerda ou de direita, afinal somos contra qualquer sistema político".

"Conclusão? Parece que a família bolsonaro é a mandante. Também parece que agora temos vários motivos para duvidar da postura do nosso querido presidente! #MarielleVIVE", finalizou a postagem do grupo que se autodenomina Anonymous Brasil.

Fonte: Notícias ao Minuto

Para PGR, relato de Tacla Duran que compromete Moro e a Lava Jato tem credibilidade

Vitórias jurídicas obtidas no exterior dão credibilidade à acusação de Duran. Documentos enviados por seu advogado já estão com a Procuradoria Geral da República

Sergio Moro e Tacla Duran (Foto: Divulgação)

247 - A cúpula da PGR (Procuradoria-Geral da República) já recebeu documentos e perícias do advogado Rodrigo Tacla Duran no pré-acordo de delação premiada que envolve a atuação de um dos melhores amigos de Sergio Moro na Lava Jato.

Em 2017, Duran disse à Folha que fez pagamentos a um advogado amigo de Moro que prometeu suavizar sua situação na Lava Jato.

Os procuradores estão impressionados com o fato de Duran ter conseguido vitórias importantes nos EUA e na Espanha em relação à Lava Jato, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo. 

O fato de os dois países terem sistemas jurídicos sólidos reforça a credibilidade de Duran. Preocupado com a reabertura do caso, Moro reage dizendo que Duran é um criminoso sem credibilidade.

Organizadores de manifestos Basta, Juntos e Somos 70% discutem mobilização unificada

No encontro, realizado de forma virtual e com a presença de mais de 20 entidades, houve propostas de manifestos em conjunto e até mesmo unificação dos grupos, mas nada até o momento foi deliberado

(Foto: Reprodução | Marcos Corrêa/PR)

247 - Representantes dos três principais movimentos da sociedade civil criados em defesa da democracia, Juntos, Basta e Somos 70%, participaram de uma mesma reunião pela primeira vez nesta quarta-feira. No encontro, realizado de forma virtual e com a presença de mais de 20 entidades, houve propostas de manifestos em conjunto e até mesmo unificação dos grupos, mas nada até o momento foi deliberado. A conversa foi considerada como um ponto inicial para uma mobilização integrada. A informação é da coluna Painel, no jornal Folha de S.Paulo. 

Segundo a coluna, o principal motivo da reunião era discutir formas de arrecadar dinheiro para que os manifestos continuem sendo publicados. Quem está bancando os custos até o momento é o Sindicato dos Advogados de São Paulo.

Integrantes do Juntos pela Democracia passaram parte da quarta desmentindo boatos de que Sergio Moro tivesse assinado o manifesto do grupo, acrescenta a coluna. Eles disseram que não procuraram e nem foram procurados pelo ex-juiz. Como mostrou o Painel, o ex-ministro tem sido rejeitado por membros dos movimentos.

Atleta que 'esnobou' coronavírus vê família inteira doente: 'Não respeitei'

"Não tinha aquele cuidado de tirar o sapato, de tirar a roupa e colocar para lavar", afirmou a corredora Rafaela Oliveira, de Bertioga, no litoral paulista. "Não acreditava que o vírus ficava na roupa ou sapato", admitiu

Rafaela Oliveira (Foto: Arquivo pessoal/Rafaela Oliveira)

247 - A corredora Rafaela Oliveira, de Bertioga, no litoral paulista, admitiu que não respeitou o isolamento, mas viu o pai e a mãe testarem positivo para o coronavírus e sentiu medo de perdê-los. "Minha família é muito grande, somos em cinco irmãos. Na casa da minha mãe, a gente não respeitou a quarentena. Eu não respeitei. Achávamos que nunca ia acontecer", afirma. A entrevista foi concedida ao portal G1. 

O pai dela foi o primeiro a ser diagnosticado com a doença, no último dia 19. No dia seguinte, a mãe também manifestou sintomas, seguido de Rafaela. Os três foram para Santos, junto com o marido da atleta e a irmã mais nova para fazer o teste da doença. Após cinco dias veio a confirmação: os cinco estavam com a Covid-19.

No começo da quarentena ela fazia viagens diárias para Santos, onde fica o seu emprego. Ao chegar em casa, a jovem não tinha os devidos cuidados de higiene, conforme confessa à reportagem. "Não tinha aquele cuidado de tirar o sapato, de tirar a roupa e colocar para lavar. Não acreditava que o vírus ficava na roupa ou sapato", esclarece.

Bolsonaro tem medo que atos de rua se transformem em campanha popular pelo impeachment

O governo de Jair Bolsonaro teme que manifestações de rua antifascistas e em defesa da democracia cresçam e se tornem atos pró-impeachment

Jair Bolsonaro e manifestação de torcidas organizadas (Foto: REUTERS/Adriano Machado | Reprodução/Twitter)

247 - O medo do governo de que os atos de rua dos movimentos populares se transformem em uma luta de massas pelo impeachment se expressou nesta quarta-feira (3), quando Bolsonaro chamou manifestantes de oposição ao seu governo e a favor da democracia de “marginais” e “terroristas”. 

Bolsonaro agrediu verbalmente os integrantes de grupos antifascistas que realizaram atos de oposição ao seu governo de extrema direita. O general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, também atacou os manifestantes, chamando-os de "baderneiros" em artigo publicado na quarta-feira no Estadão.  

"O Palácio do Planalto teme que manifestações de rua em defesa da democracia e contra o governo federal cresçam e se tornem atos pró-impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Após a escalada de tensão dos últimos dias, Bolsonaro deu na quarta-feira, 3, uma espécie de ordem unida e chamou manifestantes contrários a seu governo de 'marginais' e 'terroristas'. O gesto refletiu a preocupação expressada por aliados do governo nas redes sociais", escrevem as jornalistas Julia Lindner e Tânia Monteiro de O Estado de S.Paulo.  

A Frente Povo Sem Medo, torcidas de futebol, e movimentos sindicais estão convocando atos pró-democracia para o pr[oximo domingo (7). Há manifestações agendadas em São Paulo, Rio, Salvador, Belo Horizonte e outras capitais.

Eixo comercial e gastronômico recebe reforço na iluminação pública

O novo sistema instalado em trecho da Rua Osvaldo Cruz utiliza postes republicanos com potentes lâmpadas de 400 watts vapor metálico, privilegiando os pedestres 

(Foto: PMA)

Caminhar pela Rua Osvaldo Cruz está mais seguro. O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento da Prefeitura de Apucarana (Idepplan) iniciou nesta semana a ativação dos novos postes republicanos. São 94 novos pontos distribuídos entre as ruas Nagib Daher e Paulo Frontin. O novo sistema utiliza potentes lâmpadas de 400 watts vapor metálico que, instalados a uma distância média de 17 metros, privilegiam os pedestres.

O diretor-presidente do Idepplan, engenheiro eletricista Lafayete dos Santos Luz, informa que os trabalhos de ativação tiveram início na segunda-feira. “O mau tempo prejudicou um pouco. Na terça-feira conseguimos ativar um trecho e estamos trabalhando para que até esta sexta-feira tudo esteja funcionando”, diz Luz. Ele salienta que a rua continua com a iluminação convencional e agora ganha o reforço dos postes republicanos. “Esse trabalho da gestão Beto Preto/Júnior da Femac atende a um trecho de cerca de um quilômetro e meio, em um importante eixo comercial e gastronômico de Apucarana, gerando maior segurança aos comerciantes e frequentadores”, pontua o diretor-presidente do Idepplan.

Em vistoria aos trabalhos, o prefeito Júnior da Femac lembrou que a rua central já contava com postes republicanos desde a Munhoz da Rocha até a Nagib Daher. “Nas últimas décadas, a “Osvaldo Cruz” desenvolveu naturalmente a vocação comercial e se transformou em região gastronômica”, destaca o prefeito, lembrando que recentemente foram instalados dois novos semáforos na via. “Este investimento faz parte de um processo de modernização da iluminação pública de ruas comerciais no centro e nos bairros”, esclarece Júnior da Femac.

Bairros – Depois de passar por bairros da zona leste, beneficiando aos jardins Colonial, Aviação e Santos Dumont, residenciais Jaçanã, Sumatra I, II e III e Jardim Santiago, o cronograma de modernização da iluminação pública da Prefeitura de Apucarana atende neste momento aos moradores do Residencial Interlagos, onde estão sendo substituídas 383 luminárias antigas vapor de mercúrio, por novas vapor metálico nas potências de 100 e 150 watts.

O investimento faz parte de um pacote de R$2,6 milhões, de verba específica oriunda da Contribuição de custeio da iluminação pública (Cosip), que prevê a troca de 4.133 luminárias de vapor de mercúrio e de vapor de sódio, por novas vapor metálico e de tecnologia LED, em diversos bairros e área central de Apucarana. “Paralelo aos trabalhos no residencial, a empreiteira contratada pelo município vai realizar também substituição de luminárias em toda a extensão da Rua Cristiano Kussmaul (64 unidades) e na Rua Nova Ukrânia (121 unidades), implantando “super lâmpadas” de tecnologia LED com potência de 190 watts”, conclui Lafayete Luz, diretor-presidente do Idepplan.

Júnior da Femac autoriza a reforma e a ampliação de mais duas escolas

Aproximadamente R$ 900 mil serão investidos nas obras das escolas municipais Luiz Carlos Prestes e Albino Biacchi

As escolas municipais Luiz Carlos Prestes, no Jardim América, e Albino Biacchi, no Jardim Trabalhista, vão entrar em obras nos próximos dias. O prefeito Júnior da Femac assinou, nesta semana, ordem de serviço para a reforma e a ampliação das duas unidades de ensino. O valor do investimento é de R$ 904 mil.

Os alunos e professores da Escola Luiz Carlos Prestes serão beneficiados com a construção de uma quadra poliesportiva e a revitalização das salas de aula, que passarão pela substituição dos pisos, troca dos forros e instalação de mantas térmicas.  O prédio ainda receberá portas novas, revisão das instalações elétricas, edificação de rampas e pintura geral. R$ 499.317,59 serão aplicados na reforma de 318,86 m² e ampliação de 538,77m².

Outros R$ 403.781,43 serão destinados à reforma de 877,86 m² e à ampliação de 75,30 m² na Escola Albino Biacchi. O projeto de engenharia prevê a revitalização de cinco salas de aula, da área de serviços e da quadra poliesportiva, além de adequações nos pátios, pintura geral e implantação de cobertura na entrada do prédio.

A secretária de educação, Marli Fernandes, destaca que as duas unidades de ensino já foram contempladas com obras na gestão Beto Preto e Júnior da Femac. “Problemas emergenciais foram solucionados nas reformas anteriores, como a adequação dos prédios às normas atuais estabelecidas pelo Ministério da Educação, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. As novas obras serão feitas para garantir mais conforto às crianças,” explicou.

A construtora Deka Ltda. venceu a licitação e ficará responsável pela execução dos dois projetos. O prazo para o início dos trabalhos é de dez dias úteis.

O prefeito Júnior da Femac frisa que mais de R$ 49 milhões foram investidos nos últimos anos, para a reforma e ampliação dos 24 CMEIs e 35 escolas municipais de Apucarana. “Quando eu e o Beto Preto assumimos a prefeitura, nós encontramos as unidades de ensino em situação precária. Alguns prédios ofereciam sérios riscos de acidentes para os alunos. Um grande esforço precisou ser feito, mas asseguro que os nossos alunos têm hoje todo o conforto e a segurança de que precisam para estudar e se desenvolver. A educação é uma das prioridades desta gestão,” afirmou.

Na última segunda-feira (1/6), o prefeito Júnior da Femac já havia autorizado o início da construção de quadras poliesportivas nas escolas municipais Juiz Fernando de Araújo Pereira, no Núcleo Djalma Mendes, e Fábio Henrique da Silva, no Jardim Marissol. As duas obras vão demandar outros R$ 700 mil.

 

Arapongas: Servidores terão que esclarecer sobre Auxílio Emergencial

Prefeitura emite nota sobre auxílio emergencial para servidores municipais

A Prefeitura de Arapongas, através da Controladoria e Procuradoria Jurídica, emitiu nota nesta terça-feira (02) a respeito de lista contendo o nome de vários servidores municipais, tanto ativos como aposentados, que teriam recebido Auxílio Emergencial concedido pelo governo federal como medida de enfrentamento à Covid-19. A nota informa o que segue:

- Primeiramente, a Prefeitura de Arapongas foi comunicada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná sobre esta ocorrência e prontamente abriu Procedimento Administrativo para apurar os fatos. Neste Procedimento prévio, os servidores ativos e inativos preencherão formulário destinado às explicações a respeito do ocorrido;

- É importante ressaltar que entre os servidores listados, pelo que já se apurou preliminarmente, há quem tenha recebido o benefício sem ter solicitado, já que houve, em alguns casos, o crédito automático por parte do governo federal. Isso se deu, por exemplo, entre os beneficiários do Bolsa Família, com dados atualizados no Cadastro Único etc. Além disso, há sinais de fraudes contra alguns servidores listados, mediante uso de seus dados pessoais;

- A Prefeitura de Arapongas frisa que os servidores que efetivamente tenham recebido o benefício, tendo solicitado ou não, terão que fazer a devolução nos termos estabelecidos pelo governo e pelo Tribunal de Contas, uma vez que há proibição de recebimento por esta categoria;

- A Prefeitura de Arapongas também reprova prejulgamentos a respeito de qualquer dos servidores, uma vez que ainda há um procedimento em curso para apurar os fatos, sendo dada a cada servidor a oportunidade de se explicar através dos formulários que estão sendo disponibilizados. A partir deste esclarecimento é que a Prefeitura tomará as medidas cabíveis, ou seja, arquivamento ou entrada de procedimento administrativo específico;

- Por último, ressalte-se que dos 399 municípios do Paraná, 388 estão na lista do Tribunal de Contas com pagamentos de Auxílio Emergencial a servidores públicos, o que aumenta as suspeitas de fraude e até mesmo de falhas na sistemática de pagamento adotada pelo Governo Federal, apontando para a necessidade de uma apuração criteriosa antes de se emitir prejulgamentos contra qualquer integrante do quadro de servidores deste Município.

Tribunal de Contas aponta megafraude no auxílio emergencial da pandemia

O Tribunal de Contas da União detecta irregularidade no pagamento de auxílio emergencial a 8,1 milhões de pessoas

Pessoas na fila da Caixa para resgatar o Auxílio Emergencial, Jair Bolsonaro e Pedro Duarte Guimarães, presidente da Caixa (Foto: Djalma Vassão/FotosPublicas | Leonardo Sá/Ag. Senado | Marcos Corrêa/PR)

247 - Mais de 8 milhões de pessoas podem ter recebido irregularmente o auxílio emergencial de R$ 600, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

O auxílio emergencial é destinado a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores e desempregados que ficaram sem renda durante a pandemia do novo coronavírus. Por outro lado, 2,3 milhões de cidadãos que estão no Cadastro Único de programas sociais podem ter sido excluídos mesmo fazendo jus ao benefício, informa O Estado de S.Paulo.

O relatório de acompanhamento do auxílio emergencial deve ser apreciado nesta quarta-feira (3) pelo plenário da Corte de Contas, com uma série de recomendações ao governo federal para aprimorar a gestão do programa e evitar o pagamento irregular de benefícios.

Bolsonaristas investigados por fake news têm grupo para atacar Gilmar Mendes: “Tiro no sapão”

Em vídeo, vestidos de preto e com armas falsas, os bolsonaristas, ligados ao chamado Movimento Conservador, dizem: "Vamos pegar o Sapão", "tiro no Sapão", em referência ao ministro do STF Gilmar Mendes

Bolsonaristas, Gilmar Mendes (Foto: Reprodução | Fellipe Sampaio/SCO/STF)

247 - Investigados em um inquérito no Supremo Tribunal Federal sobre a propagação de fake news criaram um "movimento" com o objetivo de pregar ações violentas contra o ministro da Corte Gilmar Mendes.

Em vídeo, vestidos de preto e com armas falsas, os bolsonaristas, ligados ao chamado Movimento Conservador, dizem: "Vamos pegar o Sapão", "tiro no Sapão", em referência ao apelido dado a eles para o ministro. Os relatos forma publicados pela jornalista Constança Rezende, no portal Uol. 

Eles também colocaram um boneco com uma imagem do rosto do ministro no porta-malas do carro e afirmaram: "Vem aqui, Gilmar. Dar tapa na sua cara. Aqui ó, sequestramos o cara". "Tiro no sapão", acrescentou um rapaz. 

Aras retoma delação de Tacla Duran que atinge amigo de Moro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, retomou a negociação de um acordo de delação com o advogado Rodrigo Tacla Duran, que mira o também advogado Carlos Zucolotto, padrinho de casamento de Sérgio Moro. Agora, a colaboração premiada pode ser usada para atacar o ex-ministro da Justiça, responsável por denunciar tentativas de interferência de Jair Bolsonaro na PF

Augusto Aras, Sérgio Moro, Tacla Duran e Jair Bolsonaro (Foto: MPF | Reuters | Reprodução)

247 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, retomou a negociação de um acordo de delação premiada com o advogado Rodrigo Tacla Duran, que mira um amigo de Sérgio Moro, e pode ser usada para atacar o ex-ministro da Justiça - ao deixar o cargo no dia 24 de abril, o ex-juiz denunciou tentativa de interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Em 2016, a Operação Lava Jato rejeitou a proposta de delação e Tacla Duran, que era operador financeiro da Odebrecht em contas no exterior e teve seu acordo de colaboração recusado por suspeita de omissão de atos ilícitos e ocultação de dinheiro. Ele está foragido.

Os fatos relatados por Tacla sobre o advogado Carlos Zucolotto, padrinho de casamento de Moro, foram investigados pela PGR e arquivados em 2018, sob o argumento de que faltou a comprovação de crimes. Duran afirmou ter pago US$ 5 milhões a Zucolotto para obter vantagens em seu acordo de delação premiada com a Lava Jato em 2016, como a diminuição do valor de sua multa, acordada inicialmente em R$ 55 milhões, o que não aconteceu. 

Essa nova negociação ocorre em um momento no qual Bolsonaro e Moro enfrentam embates. Dias após o ex-ministro apontar crime de responsabilidade ao dizer que Bolsonaro queria interferência política na PF, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello autorizou a abertura de um inquérito para investigar as acusações. Na segunda-feira (1), Moro voltou a denunciar crime de Bolsonaro, ao afirmar que ele queria promover uma espécie de rebelião armada contra governadores e prefeitos.

De acordo com informações publicadas pelos jornalistas Aguirre Talento e Bela Megale, no jornal O Globo, um integrante do gabinete de Aras afirmou que as tratativas para as negociações da colaboração premiada começaram por iniciativa da defesa de Tacla Duran há aproximadamente três meses, antes do rompimento entre Moro e Bolsonaro.

Fontes próximas a Duran disseram que ele procurou Aras para uma nova tentativa de acordo por acreditar que o novo PGR não está alinhado com os procuradores da Lava Jato. Vale ressaltar que Aras foi indicado por Bolsonaro ao cargo mesmo sem estar na lista tríplice do Ministério Público. 

O advogado Tacla Duran está foragido no exterior pelo menos desde novembro de 2016, quando foi alvo de um mandado de prisão determinado por Moro. Duran tentou negociar uma delação, mas, de acordo com fontes que acompanharam as tratativas, ele não queria admitir que atuou como operador financeiro de contas da Odebrecht fora do Brasil e não queria devolver o patrimônio mantido em contas no exterior. Ele não foi preso e até está na Espanha, país que negou sua extradição.

Tacla Duran é réu em quatro ações penais movidas pela Lava Jato, acusado de operar esquemas de lavagem de dinheiro para várias empreiteiras e diferentes partidos políticos.

Em nota, o advogado Sebastian Suárez, que defende Duran, afirmou que ele "tem status de testemunha protegida nos termos das convenções da ONU contra corrupção e crime organizado". "A condição de testemunha protegida enseja uma série de medidas de proteção e segurança, entre elas sigilo amplo e irrestrito".

Zucolotto disse que nunca conversou diretamente com Tacla Duran e afirmou que apenas foi contratado pela irmã dele para extração de cópias em processos de execução fiscal. 

TCE, CGU e CGE apontam: 4.687 servidores estaduais receberam auxílio

Em mais uma etapa de trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União - desta vez com a participação da Controladoria-Geral do Estado do Paraná -, o Tribunal de Contas do Estado identificou o pagamento indevido do auxílio emergencial do governo federal para 4.687 servidores estaduais ativos e inativos dos diversos poderes, num montante de R$ 3.265.200,00. Na semana passada, na primeira ação conjunta com a CGU, o TCE-PR apontou que 10.648 agentes públicos de prefeituras paranaenses também haviam recebido indevidamente o benefício emergencial, no montante de R$ 7.319.400,00.

 Uma nota técnica conjunta está sendo encaminhada ao Ministério da Cidadania e aos titulares do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público Estadual e do Poder Executivo do Paraná, incluindo órgãos da administração direta e indireta. Na nota técnica, assinada pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista; pelo superintendente da Controladoria Regional da União no Paraná, José William Gomes da Silva; e pelo controlador-geral do Estado, Raul Coccaro Siqueira; os três órgãos de controle comunicam o fato e solicitam empenho para a devolução dos recursos.

O levantamento apurou que cerca de 80% dos depósitos foi feita diretamente pelo governo federal, com base em cadastros já existentes, sem solicitação por parte dos beneficiados. Por outro lado, existem indícios de má-fé e de utilização indevida de CPFs por terceiros.

Cruzamento de informações

Os dados foram apurados a partir da relação de pagamentos do auxílio emergencial do governo federal (Lei nº 13.982/2020), com o objetivo de fornecer proteção no período de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), fornecida pela Caixa Econômica Federal, com pagamentos acumulados até 30 de abril (grupo Bolsa Família) e 17 de maio (grupos Extracad e CadÚnico). Essas informações foram cruzadas com a relação de servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas do Estado do Paraná, fornecida pelo Tribunal de Contas e pela Controladoria-Geral do Estado, tendo como base o último mês de abril.

O artigo 2º da Lei nº 13.982/2020 define os requisitos cumulativos para o recebimento do benefício de R$ 600,00, por três meses. O beneficiado não deve possuir emprego formal ativo. Assim, explica o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, todos os agentes públicos estaduais estariam, automaticamente, excluídos de receber este auxílio, por terem emprego formal ativo. "Além disso, o artigo 7º, parágrafo 1º, inciso VI, da mesma lei, estabelece expressamente que os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício", acrescenta.

Crimes

Segundo José William Gomes da Silva, superintendente da CGU no Paraná "as condutas de solicitação e de recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas, podem tipificar os crimes de falsidade ideológica e estelionato, previstos no Código Penal, além de configurarem possíveis infrações disciplinares quando praticadas por servidores públicos". A CGU já repassou informações à Polícia Federal sobre vários casos suspeitos de fraude.

Caberá à CGE-PR notificar aos órgãos e entidades dos servidores públicos listados, para que estes notifiquem os supostos beneficiários,  de forma individual e reservada, de que as condutas de solicitação e de recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas em sistemas de solicitação do benefício, podem caracterizar crimes, bem como infrações de cunho disciplinar. A CGE também vai informar a esses servidores que existe um canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores eventualmente recebidos de forma indevida. O endereço eletrônico é: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.

Nos casos em que o servidor suspeite que o seu CPF e dados pessoais foram utilizados de forma indevida para a obtenção do auxílio emergencial, ele deverá formular denúncia por meio do Fala.BR (https://sistema.ouvidorias.gov.br/) e informar essa situação à CGU-Regional/PR, por meio do e-mail cgupr@cgu.gov.br  Este e-mail também poderá ser utilizado para informar a devolução de valores recebidos indevidamente, encaminhando cópia do documento de devolução.

Fonte: TCE/PR

Juliano Borghetti é condenado a três anos de prisão no âmbito da Operação Quadro Negro

(Foto: Andressa Katriny)

Juliano Borghetti foi condenado a três anos e seis meses de prisão em regime fechado e pagamento de 185 dias-multa em decisão da 9ª Vara Criminal de Curitiba por crimes no âmbito da Operação Quadro Negro.

Borghetti é irmão da ex-governadora do Paraná Cida Borghetti e foi vereador de Curitiba entre os anos de 2009 e 2012.

Pela decisão do juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, Borghetti terá a possibilidade de cumprir o início da pena no regime semiaberto.

“Embora o réu não seja reincidente e foi condenado a uma pena inferior a quatro anos, verifica-se que as circunstâncias judiciais se mostram desfavoráveis. Sendo assim, fixo o regime semiaberto para cumprimento inicial de pena, por se mostrar mais adequado às finalidades preventivo-especiais da pena”, pontuou Bardelli na decisão.

Bardelli ainda condenou na decisão o dono da Construtora Valor, Eduardo Lopes de Souza, a um ano e onze meses de prisão, além do pagamento de 130 dias-multa.

A pena de Lopes foi reduzida após acorde de delação premiada entre o empresário e o MPPR (Ministério Público do Paraná). O empreiteiro também terá a possibilidade de cumprir o início da pena no regime semiaberto.

A defesa de Juliano Borghetti afirmou que reitera a inocência dele e que vai recorrer da decisão, enquanto o advogado de Eduardo Lopes de Souza pontua 1ue não teve acesso ao processo e, por isso, não vai se manifestar no momento.

RELEMBRE A OPERAÇÃO QUADRO NEGRO

A Operação Quadro Negro investiga o desvio de verba que seria usada na construção e reforma de escolas do estado entre 2012 e 2015. Segundo as investigações, a Construtora Valor recebeu aproximadamente R$ 20 milhões, mas não entregou as obras.

A investigação conduzida pelo Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado) apontou que o esquema de corrupção tinha como principal objetivo financiar campanhas políticas do ex-governador do Paraná Beto Richa.

Richa chegou a ficar preso por 17 dias em 2019, sendo solto por decisão da 2ª Câmara Criminal do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná). Na época, o Gaeco justificou a prisão defendendo que o ex-governador estava obstruindo as investigações, ordenando a queima de arquivos que comprovavam as irregularidades.

Fonte: paranaportal

Operação mira foragidos que receberam o auxílio emergencial do governo no Paraná

(Foto: PCPR)

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) está nas ruas, desde as primeiras horas desta quarta-feira (3), para cumprir mandados de prisão, em todo o Estado. A operação tem como objetivo capturar foragidos que se cadastraram e receberam benefício emergencial do Governo Federal.

A operação só é possível pelo trabalho integrado entre a PCPR e a Controladoria Geral da União, para a troca de dados e informações.

Várias unidades da PCPR estão empenhadas nas ações para localização e captura dos alvos, em todo o território do Paraná.

A operação se estenderá por todo o dia de hoje. 

Fonte: Bem Paraná com PCPR