TCE, CGU e CGE apontam: 4.687 servidores estaduais receberam auxílio

Em mais uma etapa de trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União - desta vez com a participação da Controladoria-Geral do Estado do Paraná -, o Tribunal de Contas do Estado identificou o pagamento indevido do auxílio emergencial do governo federal para 4.687 servidores estaduais ativos e inativos dos diversos poderes, num montante de R$ 3.265.200,00. Na semana passada, na primeira ação conjunta com a CGU, o TCE-PR apontou que 10.648 agentes públicos de prefeituras paranaenses também haviam recebido indevidamente o benefício emergencial, no montante de R$ 7.319.400,00.

 Uma nota técnica conjunta está sendo encaminhada ao Ministério da Cidadania e aos titulares do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público Estadual e do Poder Executivo do Paraná, incluindo órgãos da administração direta e indireta. Na nota técnica, assinada pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista; pelo superintendente da Controladoria Regional da União no Paraná, José William Gomes da Silva; e pelo controlador-geral do Estado, Raul Coccaro Siqueira; os três órgãos de controle comunicam o fato e solicitam empenho para a devolução dos recursos.

O levantamento apurou que cerca de 80% dos depósitos foi feita diretamente pelo governo federal, com base em cadastros já existentes, sem solicitação por parte dos beneficiados. Por outro lado, existem indícios de má-fé e de utilização indevida de CPFs por terceiros.

Cruzamento de informações

Os dados foram apurados a partir da relação de pagamentos do auxílio emergencial do governo federal (Lei nº 13.982/2020), com o objetivo de fornecer proteção no período de enfrentamento à crise econômica causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), fornecida pela Caixa Econômica Federal, com pagamentos acumulados até 30 de abril (grupo Bolsa Família) e 17 de maio (grupos Extracad e CadÚnico). Essas informações foram cruzadas com a relação de servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas do Estado do Paraná, fornecida pelo Tribunal de Contas e pela Controladoria-Geral do Estado, tendo como base o último mês de abril.

O artigo 2º da Lei nº 13.982/2020 define os requisitos cumulativos para o recebimento do benefício de R$ 600,00, por três meses. O beneficiado não deve possuir emprego formal ativo. Assim, explica o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, todos os agentes públicos estaduais estariam, automaticamente, excluídos de receber este auxílio, por terem emprego formal ativo. "Além disso, o artigo 7º, parágrafo 1º, inciso VI, da mesma lei, estabelece expressamente que os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ao benefício", acrescenta.

Crimes

Segundo José William Gomes da Silva, superintendente da CGU no Paraná "as condutas de solicitação e de recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas, podem tipificar os crimes de falsidade ideológica e estelionato, previstos no Código Penal, além de configurarem possíveis infrações disciplinares quando praticadas por servidores públicos". A CGU já repassou informações à Polícia Federal sobre vários casos suspeitos de fraude.

Caberá à CGE-PR notificar aos órgãos e entidades dos servidores públicos listados, para que estes notifiquem os supostos beneficiários,  de forma individual e reservada, de que as condutas de solicitação e de recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas em sistemas de solicitação do benefício, podem caracterizar crimes, bem como infrações de cunho disciplinar. A CGE também vai informar a esses servidores que existe um canal disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para a devolução de valores eventualmente recebidos de forma indevida. O endereço eletrônico é: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br.

Nos casos em que o servidor suspeite que o seu CPF e dados pessoais foram utilizados de forma indevida para a obtenção do auxílio emergencial, ele deverá formular denúncia por meio do Fala.BR (https://sistema.ouvidorias.gov.br/) e informar essa situação à CGU-Regional/PR, por meio do e-mail cgupr@cgu.gov.br  Este e-mail também poderá ser utilizado para informar a devolução de valores recebidos indevidamente, encaminhando cópia do documento de devolução.

Fonte: TCE/PR

Juliano Borghetti é condenado a três anos de prisão no âmbito da Operação Quadro Negro

(Foto: Andressa Katriny)

Juliano Borghetti foi condenado a três anos e seis meses de prisão em regime fechado e pagamento de 185 dias-multa em decisão da 9ª Vara Criminal de Curitiba por crimes no âmbito da Operação Quadro Negro.

Borghetti é irmão da ex-governadora do Paraná Cida Borghetti e foi vereador de Curitiba entre os anos de 2009 e 2012.

Pela decisão do juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, Borghetti terá a possibilidade de cumprir o início da pena no regime semiaberto.

“Embora o réu não seja reincidente e foi condenado a uma pena inferior a quatro anos, verifica-se que as circunstâncias judiciais se mostram desfavoráveis. Sendo assim, fixo o regime semiaberto para cumprimento inicial de pena, por se mostrar mais adequado às finalidades preventivo-especiais da pena”, pontuou Bardelli na decisão.

Bardelli ainda condenou na decisão o dono da Construtora Valor, Eduardo Lopes de Souza, a um ano e onze meses de prisão, além do pagamento de 130 dias-multa.

A pena de Lopes foi reduzida após acorde de delação premiada entre o empresário e o MPPR (Ministério Público do Paraná). O empreiteiro também terá a possibilidade de cumprir o início da pena no regime semiaberto.

A defesa de Juliano Borghetti afirmou que reitera a inocência dele e que vai recorrer da decisão, enquanto o advogado de Eduardo Lopes de Souza pontua 1ue não teve acesso ao processo e, por isso, não vai se manifestar no momento.

RELEMBRE A OPERAÇÃO QUADRO NEGRO

A Operação Quadro Negro investiga o desvio de verba que seria usada na construção e reforma de escolas do estado entre 2012 e 2015. Segundo as investigações, a Construtora Valor recebeu aproximadamente R$ 20 milhões, mas não entregou as obras.

A investigação conduzida pelo Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado) apontou que o esquema de corrupção tinha como principal objetivo financiar campanhas políticas do ex-governador do Paraná Beto Richa.

Richa chegou a ficar preso por 17 dias em 2019, sendo solto por decisão da 2ª Câmara Criminal do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná). Na época, o Gaeco justificou a prisão defendendo que o ex-governador estava obstruindo as investigações, ordenando a queima de arquivos que comprovavam as irregularidades.

Fonte: paranaportal

Operação mira foragidos que receberam o auxílio emergencial do governo no Paraná

(Foto: PCPR)

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) está nas ruas, desde as primeiras horas desta quarta-feira (3), para cumprir mandados de prisão, em todo o Estado. A operação tem como objetivo capturar foragidos que se cadastraram e receberam benefício emergencial do Governo Federal.

A operação só é possível pelo trabalho integrado entre a PCPR e a Controladoria Geral da União, para a troca de dados e informações.

Várias unidades da PCPR estão empenhadas nas ações para localização e captura dos alvos, em todo o território do Paraná.

A operação se estenderá por todo o dia de hoje. 

Fonte: Bem Paraná com PCPR

Apucarana distribui mais 9.630 cestas de hortifrútis aos pais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino

Cada kit é composto por dois quilogramas de legumes, dois quilogramas de frutas, um maço de verduras, dois litros de leite e um pacote de pão caseiro

Com o objetivo de contribuir para a alimentação dos seus alunos no período de suspensão das aulas devido à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia Municipal de Educação (AME), está realizando mais uma etapa da distribuição da merenda escolar. Cerca de 9.630 cestas de hortifrútis devem ser repassadas a todas as famílias, com filhos matriculados na rede, que demonstraram interesse em recebê-las. A entrega começou ontem (2/6) e continua na próxima terça-feira (9/6).

Cada cesta é composta por dois quilogramas de legumes, dois quilogramas de frutas, um maço de verduras, dois litros de leite e um pacote de pão caseiro.

Segundo a diretora do Departamento de Alimentação Escolar da AME, nutricionista Jaqueline de Oliveira, os itens podem variar entre as cestas, mas sempre respeitando as quantidades estipuladas. “Talvez aconteça de alguma família receber alface enquanto outra vai ganhar couve. Isso acontece devido à capacidade limitada que os agricultores familiares têm de entregar grandes quantidades de um mesmo produto,” disse.

A secretária de educação, Marli Fernandes, destaca que a distribuição da merenda escolar vem sendo feita desde abril. “A ação visa abrandar o momento difícil que as famílias apucaranenses estão passando. Nós sabemos que muitos pais perderam o emprego ou parte da renda devido à pandemia,” explicou.

O prefeito Júnior da Femac, por sua vez, pediu que os cidadãos não descuidem da prevenção ao novo coronavírus. “A transmissão dessa doença só será contida se todos estiverem engajados. Ficar em casa o máximo possível, usar máscara ao sair e higienizar constantemente as mãos são iniciativas que simbolizam o nosso amor ao próximo,” afirmou.

Polícia vai investigar pichação em ponto de ônibus

Ao tomar conhecimento do fato, o prefeito Júnior da Femac manifestou indignação e pediu que população ajude a identificar os marginais denunciando às autoridades

(Foto: Divulgação)

O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento da Prefeitura de Apucarana (Idepplan) anunciou que vai registrar um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil de Apucarana pedindo investigação de autoria de danos ao patrimônio público. Na madrugada desta terça-feira um grupo de marginais vandalizou um ponto de ônibus com cobertura instalado no Residencial Sumatra. A estrutura de proteção aos usuários do transporte coletivo foi totalmente pichada.

Ao tomar conhecimento do fato, o prefeito Júnior da Femac manifestou indignação. “Todo ato de depredação é uma ação condenável. Os pontos de ônibus com cobertura que estão sendo instalados por toda a cidade, são uma conquista da gestão Beto Preto, que conduziu com lisura e responsabilidade um árduo processo de concessão do serviço. São equipamentos que têm proporcionado proteção e conforto ao usuário e é inadmissível atos de vandalismo que prejudicam toda a coletividade”, disse o prefeito.

No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de três meses a um ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio sujar edificação ou monumento urbano.

Júnior pediu ajuda da população nas investigações. “Muitas vezes a pessoa sabe quem são os responsáveis, mas não tem ideia de como proceder a denúncia, que pode ser anônima. Basta ligar para a nossa Guarda Civil Municipal no telefone 153”, orientou o prefeito. O denunciante pode entrar em contato ainda com a Polícia Militar pelo 190 ou Polícia Civil pelo 3422-0525.

Previsto no contrato de concessão, a VAL é responsável pela instalação de 700 pontos de ônibus com cobertura ao longo das linhas, em um prazo de cinco anos. “Desde março, cerca de 15 pontos de embarque e desembarque já foram instalados pela empresa, priorizando os locais com maior fluxo de passageiros”, informa Carlos Mendes, superintendente de Transporte do Idepplan.

São três modelos desenvolvidos para o município. “Um mais simples, destinado a pontos com baixo fluxo de usuários e os outros dois modelos projetados para comportar um maior número de pessoas, um deles com estrutura de chapa de aço e fechamento de laterais e de fundo em vidro temperado, com banco e cobertura, e o outro com estrutura de chapa de aço sem o vidro temperado, ambos com 3,65 m de comprimento e 1,70 m de largura”, relata Mendes.

Além do ponto de ônibus da região do Residencial Sumatra, outras pichações e depredações já foram identificadas pelo Idepplan em outras paradas. “Contamos com a população para ajudar a cuidar do patrimônio público, que é de todos nós, denunciando os responsáveis que estão jogando contra Apucarana, prejudicando quase 140 mil pessoas”, reforçou Mendes.

Anonymous afirma que denúncia de relação de Bolsonaro com assassinato não foi feita pelo grupo

Perfil oficial do grupo Anonymous comunicou, através do Twitter, que a suposta revelação de ligações de Jair Bolsonaro à morte de “figura pública” no Brasil partiu de uma conta desconhecida, que faz parte de “dezenas de [outras] contas com o nome Anonymous"

(Foto: Marcos Corrêa/PR | Reprodução)

247 - O perfil no Twitter do grupo Anonymous, da divisão brasileira de uma comunidade internacional de hackers ativistas, afirmou às 9h11 desta terça-feira (2) que o grupo não vai expor ligação de Jair Bolsonaro com a “morte de uma pessoa pública”.

O grupo ainda ressaltou que o perfil que havia anunciado a divulgação é “desconhecido”, não integra a comunidade e faz parte de “dezenas de contas com o nome Anonymous” que foram criadas nos últimos dias. 

“Isso é false flag. Como nesses últimos dias dezenas de contas com o nome Anonymous está sendo criado, partiu de uma que desconhecemos”, afirmou o grupo Anonymous no Twitter, que possui quase 230 mil seguidores. O perfil “fake”, responsável pelo anúncio da revelação, possui apenas 40 mil.

 

Investigados tiveram acesso a autos do inquérito das fake news, diz Alexandre de Moraes

Outros oito parlamentares bolsonaristas, seis federais e dois estaduais de São Paulo, foram convocados a depor. Esta semana, os alvos da operação da semana passada também estão sendo chamados a depor

Ministro Alexandre de Moraes, do STF 21/02/2017 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Reuters - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em nota divulgada na noite de segunda-feira que os investigados no inquérito que apura a disseminação de fake news e ataques ao STF, assim como seus advogados, tiveram acesso integral aos autos da apuração

Alguns dos investigados, como o blogueiro Allan dos Santos, acusaram o ministro de não ter permitido o acesso ao processo e disseram que, dessa forma, não têm clareza do que estão sendo acusados.

A operação deflagrada na semana passada incluiu a busca e apreensão de computadores, celulares e tablets de empresários e ativistas digitais ligados ao bolsonarismo e acusados de produzirem e financiarem notícias falsas. Entre eles, Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, Edgard Corona, da rede de academias Smart Fit, a ativista Sara Winter e Allan dos Santos, além do ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Outros oito parlamentares bolsonaristas, seis federais e dois estaduais de São Paulo, foram convocados a depor. Esta semana, os alvos da operação da semana passada também estão sendo chamados a depor.

Decano decidiu não apreender celular de Bolsonaro

O decano do STF, ministro Celso de Mello, negou pedido feito pelos partidos de oposição para apreender o celular de Jair Bolsonaro por entender que só a PGR teria legitimidade para fazê-lo

Ministro Celso de Mello (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não apreender o celular de Jair Bolsonaro. Os partidos de oposição tinham feito esse pedido com o objetivo de coletar provas de sua interferência na Polícia Federal (PF). 

Mesmo tomando essa decisão favorável ao governo, o decano da suprema corte fez questão de assinalar que, na hipótese contrária, Bolsonaro estaria sujeito a impeachment por crime de responsabilidade caso levasse adiante a ameaça de não cumprir a determinação judicial.

A petição foi motivo de uma grave crise entre o governo de extrema direita e o Supremo Tribunal Federal.  O governo e ministros militares repudiaram o fato de o decano tê-la enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para a emissão de um parecer.  

O ministro Celso de Mello reafirmou que o Supremo está "atento à sua alta responsabilidade institucional, não transigirá nem renunciará ao desempenho isento e impessoal da jurisdição, fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática", informa o Valor Econômico.

Relator do inquérito que investiga Bolsonaro, Celso de Mello disse que "nenhum dos Poderes da República pode submeter a Constituição a seus próprios desígnios", sob pena de ter o Estado Democrático de Direito "ferido em sua essência pela prática autoritária do Poder".

90% dos eleitores brasileiros apoiam regulamentação de redes sociais contra fake news, diz Ibope

Levantamento foi realizado por telefone entre os dias 28 e 30 de maio, com cerca de 1 mil pessoas, considerando uma margem de erro de 3%, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%

(Foto: Divulgação)

247 - Uma pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência a pedido da ONG Avazz, entre os dias 28 e 30 de maio, divulgada na manhã desta terça-feira (2), revela que 90% dos brasileiros que possuem título de eleitor apoiam a regulamentação de redes sociais para combater a propagação de fake news. A informação é do portal G1. 

O levantamento feito por telefone entrevistou cerca de mil pessoas com mais de 16 anos de idade, em todas as unidades da federação. A pesquisa considera uma margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Um projeto de lei, com texto de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que prevê ações de plataformas de redes sociais com mais de 2 milhões de usuários para combater a disseminação de conteúdo falso ou enganoso, conhecido por "fake news", deve ser votado no Senado Federal ainda nesta terça-feira.

Anonymous anuncia que irá revelar relação de Bolsonaro com a morte de “uma pessoa pública”

O grupo de hackers Anonymous anunciou que irá revelar a conexão de Jair Bolsonaro à morte de uma pessoa pública no Brasil: “Exmo. Jair Messias Bolsonaro. Você está diretamente ligado à morte de uma pessoa pública no Brasil. Aguarde”

Anonymous e Bolsonaro (Foto: Reprodução)

247 - Os hackers do Anonymous lançaram mais uma ameaça de revelar dados sigilosos de Bolsonaro nas redes sociais. O grupo afirmou ter informações sobre a ligação de Bolsonaro com a morte de uma pessoa conhecida. 

Brasil registra 530 mil confirmações de coronavírus

Dados divulgados pelas secretarias estaduais de saúde também apontaram que o País registra 30 mil mortes provocadas pela doença

(Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

247 - Dados divulgados pelas secretarias estaduais de saúde apontaram 530,7 mil casos de coronavírus no Brasil, que também registra 30 mil mortes provocadas pela doença. Desde o dia 22 de maio, o País está em segundo lugar no ranking mundial de confirmações. Atualmente, é o quarto na quantidade de óbitos por Covid-19. 

O mais preocupante é que, de acordo com o diretor de emergências da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan, o pico da pandemia ainda não chegou ao Brasil. 

Em nível global são 6,3 milhões de casos e 377,9 mil mortes provocadas pelo coronavírus. 

Com aumento de casos de Covid-19, Paraná vai reavaliar reabertura de shoppings e igrejas

Foto: Dálie Felberg/Alep)

Durante prestação de contas em audiência remota na Assembleia Legislativa, o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, falou sobre o aumento de casos da Covid-19 no Paraná e o crescimento da curva. “Esperávamos que o crescimento da curva fosse equilibrado, mas não foi. Ele foi influenciado pelo pagamento das aposentadorias nos primeiros dias do mês, as enormes filas para o saque do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal e ao Dia das Mães, tudo isso fez com que aumentasse o fluxo de pessoas”, disse. “Também houve, de forma restrita, a liberação de cultos religiosos e a flexibilização da abertura do comércio. O distanciamento e o isolamento também caíram e o fluxo de pessoas cresceu, fazendo com que o vírus circulasse mais”, completou.

Hoje, o estado tem 4.687 casos confirmados da doença e 182 mortes. “Nos últimos dias tivemos uma média de 40/50 casos/dias, agora estamos tendo em média 200 casos/dia. Daqui uns 14 ou 21 dias iremos analisar essa flexibilização e ver as medidas que iremos tomar: se continuamos testando e bloqueando apenas, ou se é o caso de aumentar as restrições da mobilidade das pessoas. Até agora mantemos as restrições da volta das aulas, mas vamos aguardar mais um pouco”, observou, ao complementar que essa análise ocorre depois da reabertura dos comércios, igrejas e shoppings. O número de pessoas testadas também cresceu e hoje o Paraná conta com quase 300 mil testes rápidos. E a média de testes/dia também aumentou para mais de cinco mil exames.

O boletim epidemiológico publicado neste domingo (31) pela Secretaria de Estado da Saúde demonstra que a circulação do novo coronavírus aumentou 60% no Paraná na última semana. A diferença é entre os 877 casos da semana epidemiológica 21 (período de 17 a 23 de maio) e os 1.404 da semana 22 (período de 24 a 30 de maio). No mesmo quadro houve diminuição de 23% no número de óbitos, de 31 para 24. As regiões que registraram maior quantidade de casos novos foram Oeste (151%) e Noroeste (58%). A primeira pulou de 162 para 406 novos casos em sete dias e a segunda de 120 para 190.

Investimentos

Na audiência, o secretário e o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Júnior, prestaram contas das ações da pasta no primeiro quadrimestre de 2020 e falaram do enfretamento à Covid-19 no Estado. Para este ano, a área da saúde teria pouco mais de R$ 5,6 bilhões para serem investidos. Mas o diretor-geral da pasta, Nestor Werner Júnior, observa que o valor sofrerá alterações já que “estamos passando por uma pandemia que está afetando em cheio a arrecadação do Estado”. Ele também comenta que há uma estimativa de gastos em torno de R$ 500 milhões para o enfrentamento da pandemia para os próximos seis meses. “Este valor é apenas uma estimativa, que dependerá muito de quanto tempo a pandemia irá durar”, afirmou. A pandemia do novo coronavírus mudou a atuação da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa), que neste primeiro quadrimestre, já direcionou mais de R$ 40 milhões para ações de enfrentamento da doença. São mais de R$ 23 milhões em ações de saúde para o enfrentamento da doença e outros R$ 18 milhões para aquisição de leitos hospitalares de covid-19. “A pandemia agravou nossos gastos e esforços em saúde”, disse Preto. 

Ainda com relação ao combate da pandemia, a Sesa investiu mais de R$ 18 milhões à implantação de leitos para o tratamento da Covid-19. Em março foram R$ 978.500,00 para 496 leitos (95 para UTI Adulto; 02 para UTI Pediátrica e 399 para enfermaria adulto). Em abril mais R$ 16.757.745,28 para 1.388 leitos (429 para UTI Adulto; 35 para UTI Pediátrica; 855 para enfermaria adulto e 69 para enfermaria pediátrica). Além disso, instituiu o Centro de Operações de Emergências (COE), elaborou um Plano de Contingência do Paraná ao enfrentamento da Covid-19, implementou o serviço “Remédio em Casa” e aumentou a capacidade atual de processamento para exames com o método RTPCR (Covid-19) para 5.600/dia.

Com relação ao repasse de mais R$ 37 milhões feito pelo Legislativo Estadual ao Fundo de Saúde do Estado, o secretário disse que 2/3 deste valor serão destinados para o custeio da área hospitalar e 1/3 para a aquisição de equipamentos de proteção individual aos municípios. “Os processos licitatórios estão encaminhando dentro da Secretaria e devem ser usados neste mês e no próximo”, afirmou ao agradecer à Mesa Executiva e todos os deputados pelo repasse.

Com relação aos dados do primeiro quadrimestre de 2020, já foram aplicados pouco mais de R$1,2 bilhão em ações e serviços públicos de saúde, ou 10,54% do montante previsto para o ano. Detalhadamente, Nestor Werner falou dos investimentos feitos no setor como, por exemplo, o investimento de R$ 135 milhões na produção ambulatorial e hospitalar SUS para o atendimento de urgência, eletiva e outros; na atenção psicossocial foram mais de sete mil atendimentos ambulatoriais ao custo de R$ 29.139,03 e outros 3.284 atendimentos hospitalares ao valor de R$ 4.069.636,28.

Na questão da promoção da saúde, em 50% das regiões de saúde foram implantados os serviços de Banco de Leite; 50% das regiões com hospitais habilitados na iniciativa Hospital Amigo da Criança; 373 municípios aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE) e foram implantados o Programa de Controle de Tabagismo em 28 municípios.

Para enfrentamento à violência houve um Termo de Cooperação Técnica SESA/SESP-IML para garantir serviços de referência ao atendimento integral e humanizado às pessoas em situação de violência sexual em 17 Regiões de Saúde; ampliado em 11,32% os Núcleos Municipais de Segurança do Paciente em municípios com mais de 100.000 habitantes e as tratativas para ampliação do Projeto Vida no Trânsito em mais dois municípios.

O acesso e assistência qualificada em tempo oportuno às pessoas em situação de urgência atingiram 90,25% de cobertura da população pelo SAMU e o índice de doação de órgãos por morte encefálica chegou a 44,6 por milhão de habitantes. A mortalidade materna por 100 mil nascidos vivo caiu de 42,4% para 27,2% e a mortalidade infantil também apresentou queda de 10,3% para 9,2%.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde Pública, deputado Dr. Batista (DEM) que destacou a importância da presença do secretário e as ações que o Estado vem adotando para combater o novo coronavírus. “Muito bom ouvir os dados e saber como está o combate ao coronavírus, à dengue e demais temas relevantes”, disse. Também participaram da prestação de contas o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e, remotamente, os deputados Evandro Araújo (PSC), Douglas Fabrício (CDN), Michele Caputo (PSDB), Márcio Pacheco (PDT), Arilson Chiorato (PT) e Ricardo Arruda (PSL).

Fonte: Bem Paraná

Junior da Femac assina ordem de serviço para construção de quadras poliesportivas em escolas

As escolas municipais Juiz Luiz Fernando de Araújo Pereira, do Núcleo Djalma Mendes, e Fábio Henrique da Silva, do Jardim Marissol, estão sendo contempladas neste pacote de obras

O prefeito Júnior da Femac assinou ordem de serviço hoje (1/6) para a construção de duas quadras poliesportivas. As escolas municipais Juiz Luiz Fernando de Araújo Pereira, no Núcleo Djalma Mendes, e Fábio Henrique da Silva, no Jardim Marissol, serão contempladas com as estruturas. O investimento soma aproximadamente R$ 700 mil.

“Apesar da situação emergencial que estamos vivendo por causa da pandemia do novo coronavírus, obras importantes continuam sendo executadas nas diversas regiões de Apucarana. As nossas equipes trabalham a todo o vapor. Juntas, as duas quadras devem beneficiar mais de 820 alunos,” afirmou o prefeito Júnior da Femac.

Na Escola Juiz Luiz Fernando Pereira, o projeto de engenharia prevê a aplicação de R$ 376.565,09 para a edificação de 498,91 m². A empresa H&M Construção Civil Ltda. venceu a concorrência licitatória.  “A quadra será feita com estruturas metálicas, telhas metálicas e fechamento nas laterais em alambrado. Ela também contará com iluminação, vestiário e arquibancada coberta,” adianta a superintendente de engenharia e obras da Autarquia Municipal de Educação, Miriam Elena Favaretto Corbacho.

Outros R$ 320.480,01 serão investidos na conclusão da quadra poliesportiva da Escola Fábio Henrique da Silva. “Essa obra foi iniciada há algum tempo, mas a empreiteira que ganhou o primeiro processo licitatório não deu conta de executar o projeto. Nós tivemos que rescindir o contrato e abrir nova licitação,” explicou a secretária de educação, Marli Fernandes.

A construtora Deka Ltda. venceu o novo processo licitatório. A quadra da Escola Fábio Henrique terá área de 515,10 m², cobertura metálica, rampa de acesso e fechamento nas laterais com alambrado.

O prazo para o início das duas obras é de 10 dias úteis.

 

Tenda abriga pessoas que buscam auxílio emergencial na “Caixa”

O espaço foi instalado pela Prefeitura de Apucarana, que também disponibilizou funcionários que estão colaborando na organização e na entrega de senhas de atendimento.

(Foto: PMA)

A partir desta segunda-feira (01/06), as pessoas que têm direito ao auxílio emergencial estão sendo acomodadas em uma grande tenda armada em frente à Caixa Econômica Federal (CEF). O espaço foi instalado pela Prefeitura de Apucarana, que também disponibilizou funcionários que estão colaborando na organização e na entrega de senhas de atendimento.

De acordo com o prefeito Junior da Femac, as tendas foram locadas e os seis módulos somam uma área de cerca de 200 metros quadrados. “Com os dias mais frios, queremos garantir condições mais adequadas principalmente para os idosos, ofertando este espaço coberto e com cadeiras”, salienta.

As tendas foram instaladas na área destinada ao estacionamento, em frente à agência bancária. “Peço a compreensão aos motoristas, pois tivemos que utilizar algumas vagas destinadas ao estacionamento. Entretanto, tenho certeza que todos entenderão pois estamos proporcionando maior conforto para quem busca o auxílio emergencial”, reitera.

De acordo com ele, a tenda foi instalada seguindo as normas estabelecidas para o período da pandemia do coronavírus. “Nossos funcionários estão cuidando desde da questão do espaçamento e também no tocante a orientações para uso da máscara de proteção individual e do uso do álcool em gel”, pontua Junior da Femac.

Espaço das Feiras entra na fase de acabamento

Nesta segunda-feira (01/06), a empreiteira licitada para o serviço executou a pavimentação do ambiente para “carga e descarga” destinado aos comerciantes

(Foto: PMA)

O Espaço das Feiras, equipamento público que está sendo edificado em área ao lado do Cemitério Municipal da Saudade para abrigar os principais eventos do gênero existentes em Apucarana, está com obras na reta final. Nesta segunda-feira (01/06), a empreiteira licitada para o serviço executou a pavimentação do ambiente de “carga e descarga” destinado aos comerciantes. “Foi aplicada uma camada de três centímetros de CBUQ (Concreto betuminoso usinado a quente) em uma área de 720 metros quadrados, além de construção de meio-fio”, relata o prefeito Júnior da Femac, que todos os dias disponibiliza um horário na agenda para vistoriar obras.

O local, que agregará ainda ambiente para gastronomia e outras opções de lazer para a população, tem investimento de R$1.616.670,59, com recursos próprios do município, sendo R$1.250.000,00 oriundos de devolução do Legislativo Municipal. “Estamos com foco prioritário no cuidado da saúde dos apucaranenses, coordenando o combate ao novo coronavírus (Covid-19), mas vou diariamente a campo fiscalizar os investimentos públicos em andamento e que tiveram contratos e ordens de serviço assinados antes do início da pandemia”, informa o prefeito de Apucarana, frisando que a manutenção das obras públicas tem garantido a empregabilidade de muitos pais e mães de família. “Tanto no tocante à construção civil, quanto ao comércio local”, afirma.

Uma iniciativa da prefeitura, através do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento Apucarana (Idepplan), o “Espaço das Feiras” consiste em um grande pavilhão coberto, com área de 1.400 metros quadrados, medindo 100 metros de comprimento por 13 metros de largura. “Além de 30 pontos gastronômicos fixos, o projeto contempla espaço livre com capacidade para abrigar mais 80 feirantes, com destaque às feiras do produtor rural e do artesanato, que hoje funcionam no Terminal Urbano de Transporte Coletivo Sílvio Stocco”, relata o prefeito Júnior da Femac.

Inicialmente, o projeto deverá receber também, uma vez por semana, a Feira da Roupa. “É sempre importante lembrar que Apucarana produz 25,2% de toda roupa confeccionada no Paraná e vamos garantir um local de comercialização para este importante setor da nossa indústria”, complementa o prefeito Júnior da Femac.

A arquiteta do Idepplan e responsável pelo projeto, Anellize Alves dos Santos Campana, informa que o espaço, quando pronto, atenderá critérios de acessibilidade, contando além da área de carga e descarga, sanitários, fraldário e deck externo. “Os sistemas de energia elétrica e iluminação também foram projetados de forma a atender as necessidades de feirantes e público”, diz a arquiteta. A empreiteira responsável pela obra é a Construtora Vitorino, de Apucarana. “Um projeto moderno, pensado com muito carinho pela gestão Beto Preto e que certamente também será um novo ponto de encontro da população apucaranense e de visitantes de toda a região”, finaliza o prefeito Júnior da Femac.

Prefeito emite nota de pesar pelo falecimento do Padre Egídio de Vidi

Padre Egídio atuou em diversas atividades pastorais e como pároco, principalmente na Paróquia Cristo Profeta, além de ter exercido por muitos anos a função de capelão 

(Foto: Reprodução)

O prefeito Junior da Femac manifestou hoje (1) profundo pesar pelo falecimento do Padre Egídio de Vidi, aos 95 anos de idade. “Trata-se de uma figura única e de extraordinário valor na Diocese de Apucarana, que todos aprendemos a respeitar e a conviver ao longo de décadas”, lamentou Junior da Femac, lembrando que foi batizado pelo Padre Egídio.

Em Apucarana, conforme recorda o prefeito, o Padre Egídio atuou em diversas atividades pastorais e como pároco, principalmente na Paróquia Cristo Profeta, além de ter exercido por muitos anos a função de capelão do 10º Batalhão da Polícia Militar de Apucarana (10º BPM). “Em nome de todos os apucaranenses, transmito à família e aos amigos do Padre Egídio nossos pêsames pelo seu passamento, e que Deus o guarde em bom lugar”, afirmou Junior da Femac.

Dias Toffoli decide que pautará inquérito das fake news

O inquérito foi aberto por pedido do próprio Dias Toffoli e tem Alexandre de Moraes como relator

Dias Toffoli (Foto: Romulo Serpa/Agência CNJ)

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu pautar o julgamento sobre a legalidade do inquérito das “fake news” nas próximas semanas, assim que retornar às atividades enquanto ministro da Corte no dia 08 de junho. A informação é da coluna do jornal O Globo.

O ministro do STF Edson Fachin solicitou na última quinta-feira (28) um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender a tramitação do inquérito. Aras alega que investigações da Polícia Federal se tornaram ilegais no caso devido à condução do ministro Alexandre de Moraes, acrescenta a reportagem. 

O inquérito das “fake news” foi aberto a pedido de Dias Toffoli e tem o ministro Alexandre de Moraes como relator. 

Guedes diz que só estende auxílio por três meses se valor for de R$ 200

A equipe econômica trabalha com três possibilidades para estender o auxílio emergencial na pandemia do coronavírus: mais uma parcela de R$ 600 ou duas de R$ 300 ou três de R$ 200

(Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, estendeu o auxílio emergencial para os desamparados nesta pandemia do coronavírus. A última parcela de R$ 600 será paga na segunda quinzena deste mês.

O governo não sabe ainda até quando vai pagar o auxílio e qual o valor. De acordo informações da coluna de Lauro Jardim, a equipe econômica trabalha com três possibilidades: mais uma parcela de R$ 600 ou duas de R$ 300 ou três de R$ 200. 

O titular da Economia tem dito que o Tesouro não tem como pagar até dezembro. Os três meses de R$ 600 significam R$ 59 bilhões, o dobro do que o Bolsa Família custa por ano.

Emerson Osasco se torna símbolo da resistência ao fascismo bolsonarista

"Não vamos recuar", disse o militante, que enfrentou a boçalidade e a violência da extrema-direita na Avenida Paulista. Na noite de ontem, ele ganhou o apoio de nomes como Marcia Tiburi, Marcelo Adnet e Felipe Neto (vídeo)

(Foto: Divulgação)

247 – "No momento atual, o vírus mais perigoso é o vírus da ditadura, o vírus do fascismo. Não vamos recuar e não vamos nos calar", disse o militante Emerson Osasco, que, ontem, enfrentou sozinho uma horda de fascistas na Avenida Paulista, com uma camisa em homenagem a Malcom X. "Jamais aceitaremos e não vamos nos calar, o Brasil passa por um momento muito difícil mas tenho fé no povo Brasileiro, unidos venceremos, por que #SomosFeitosDeLuta #Antifascista #NoRacism #SomosDemocracia", afirmou ainda Emerson.

Confira seu vídeo e algumas reações: