Uma das pastas com
maior número de opções disponibilizadas nesta fase é a Secretaria Municipal de
Obras, onde os contribuintes podem agora protocolar de forma remota diversas
solicitações
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| (Foto: PMA) |
Para evitar
aglomerações e deslocamentos necessários, em especial nesta fase de
enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de
Apucarana está disponibilizando novos serviços online através da Central da
Cidadania, plataforma alojada no site oficial www.apucarana.pr.gov.br. Desde
esta terça-feira (28/04), muitos protocolos que só eram possíveis de serem
realizados de forma presencial podem ser oficializados de qualquer lugar
através de um aparelho conectado à internet.
Nesta nova fase, uma das pastas municipais
com maior número de opções online disponibilizadas é a Secretaria de Obras, com
a inserção de “protocolo web” de pedidos de alvará de demolição, certidão
comprobatória e Habite-se/Certidão não Habite-se, certidão de endereço,
certidão de perímetro urbano e até pré-análise de projeto arquitetônico e de
projeto topográfico.
O trabalho de ampliação dos serviços
online foi uma determinação do prefeito Júnior da Femac e é coordenado pelos
profissionais do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). “Serviços
online, além de serem uma tendência na gestão pública, também contribuem muito
neste momento de pandemia. Alguns setores, como o de tributação, já estavam bem
estruturados e há tempo oferecem grande parte dos serviços digitalmente e
outros, como a Secretaria de Obras por exemplo, estamos agregando novidades ao
sistema a partir de agora”, relata o prefeito.
Para ter acesso aos serviços de “Protocolo
Web” da Central da Cidadania, o contribuinte deve entrar no site oficial e
acessar o link “Protocolos”, que está em destaque na parte superior da página
principal, ao lado da logomarca da prefeitura. Caso ainda não tenha, a pessoa
física, ou jurídica, deverá preencher um cadastro para geração de um usuário e
senha. “Ao longo da última semana, juntamente com a equipe do setor de obras,
realizamos um levantamento dos serviços mais solicitados para disponibilizar
neste momento mas, gradativamente, vamos acrescentar outras funções para as
diversas secretarias municipais que vão ficar de forma permanente à disposição
dos contribuintes, mesmo após passada a pandemia”, explica André Gustavo dos
Santos Burin, superintendente do Departamento de Tecnologia da Informação
(DTI). De acordo com ele, o aperfeiçoamento dos serviços online é uma política
que já vinha sendo implementada pela gestão Beto Preto/Júnior da Femac. “Que
ganha mais força agora, com a recomendação das pessoas saírem o mínimo possível
de suas casas.”, conclui Burin.
Em média, 40 processos tramitam
diariamente no setor de obras e, a partir de agora, grande parte poderá ser
feita de forma online. “Dos serviços disponibilizados na plataforma, todo o
fluxo será feito de maneira virtual: protocolo, emissão do documento e da taxa
de arrecadação”, relata a engenheira civil Caroline Moreira de Souza, diretora
da Secretaria Municipal de Obras. Ela informa que o protocolo deve ser feito
exclusivamente pelo proprietário da obra ou pelo profissional responsável
(engenheiro, arquiteto ou técnico em edificações). Caroline diz ainda que,
seguindo as recomendações do decreto municipal de emergência em saúde pública
para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), todo atendimento presencial
no setor de obras está sendo com agendamento prévio de horário através do
telefone 3422-4000.
Serviços
Online abrangem diversas secretarias
Além da Secretaria Municipal de Fazenda
que oferece emissão de certidão negativa, geração de guias de recolhimento,
abertura de empresas, impressão de carnês de impostos e taxas como IPTU e ISS,
solicitação e renovação de alvará, emissão de Nota Fiscal Eletrônica, entre
outros, e agora a Secretaria de Obras, também disponibilizam serviços online
pela Central da Cidadania a Ouvidoria Municipal, onde o cidadão pode encaminhar
reclamações, elogios e sugestões e a Secretaria Municipal da Indústria,
Comércio e Emprego.
“Precisamos evitar filas e aglomeração,
por isso antes de comparecer à prefeitura o cidadão deve primeiro consultar a
plataforma online para ver se o serviço desejado está disponibilizado. Na
necessidade de comparecer pessoalmente, importante ligar para agendar o
atendimento”, orienta o prefeito Júnior da Femac.
Outras informações sobre os serviços online da Prefeitura de Apucarana ou
agendamento de atendimento presencial podem ser obtidas pelo telefone
3422-4000.
