Nos três primeiros
dias, o trabalho terá caráter orientativo e, a partir de quinta-feira,
iniciarão as multas e autuações.
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| (Foto: PMA) |
O prefeito de
Apucarana, Junior da Femac, reuniu na manhã desta segunda-feira (13/04) a
equipe de fiscalização para discutir detalhadamente o decreto 150/2020, que
estabeleceu a reabertura do comércio. Nos três primeiros dias, o trabalho de
fiscalização terá caráter orientativo. Já a partir de quinta-feira, iniciarão
as multas e autuações aos estabelecimentos que descumprirem as medidas
previstas.
O prefeito lembra que o decreto publicado
no sábado definiu a transição do Distanciamento Social Ampliado (DSA) para o
Distanciamento Social Seletivo. “O decreto foi publicado após amplo diálogo com
representantes de entidades ligadas aos trabalhadores e aos patrões, além de
seguir as diretrizes do Boletim Epidemiológico no 7, do Centro de Operações de
Emergências em Saúde Pública, do Ministério da Saúde”, frisa Junior da Femac.
Até então, somente serviços considerados
essenciais, como farmácias e supermercados, estavam funcionando. A partir desta
segunda-feira, o segmento não essencial do comércio está autorizado a reabrir
suas portas, no horário compreendido entre as 10 horas e 16 horas. “A
nossa equipe estará atenta para o cumprimento desta jornada reduzida, que foi
definida com o objetivo de evitar o acúmulo de trabalhadores nos veículos do
transporte coletivo urbano”, esclarece. Já aos sábados, o horário
estabelecido é das 9 às 13 horas.
Além da questão da saúde das pessoas, a
flexibilização no funcionamento do comércio busca garantir o emprego dos
apucaranenses. “O fio condutor deste novo momento de enfrentamento do
coronavírus é a manutenção dos empregos, após esse amplo diálogo que foi
realizado. Porém, a prioridade continua sendo a saúde da população e por isso
pode ser que lá na frente, dependendo da análise diária de risco que fazemos,
seja necessário fechar o comércio novamente ”, observa.
O prefeito afirma que a fiscalização será
reforçada, com o objetivo de manter o enfrentamento ao coronavírus. “Não
queremos que Apucarana perca o que conseguiu até agora. Conversamos com a
equipe de fiscalização e ficou definido que hoje, terça e quarta o trabalho
será orientativo. Já a partir de quinta-feira, passado o período de
esclarecimento sobre as medidas que constam no decreto, entraremos na fase da
multa e da autuação”, alerta Junior da Femac.
O prefeito observa que uma série de regras
definidas no decreto serão fiscalizadas, como por exemplo a manutenção do
isolamento social dos grupos de risco. “Devem ficar em casa pessoas com idade
igual ou superior a 60 anos, os portadores de comorbidades, gestantes e lactantes”,
reitera.
Os fiscais também estarão atentos para o
artigo que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras para embarque no
transporte coletivo e acesso ao terminal, em táxis, para o desempenho das
atividades em repartições públicas e para o acesso e permanência nos
estabelecimentos comerciais. “Todos os estabelecimentos do comércio e aqueles
que geram atendimento ao público deverão também disponibilizar álcool em gel
logo na entrada, em ponto visível e de fácil acesso”, salienta.
Além disso, os estabelecimentos deverão
manter na entrada do estabelecimento um pano umedecido com água sanitária para
higienização das solas dos calçados, fazer o atendimento limitado para evitar
aglomeração e, em caso de formação de filas, providenciar a demarcação de lugares
no piso com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas.
Junior da Femac lembra que a Prefeitura
faz diariamente a análise de risco que norteará futuras medidas. “As variáveis
que estaremos analisando a todo momento são o número de casos de covid-19 em
Apucarana, eventuais óbitos por causa da doença em Apucarana, uma possível
extrapolação da capacidade de atendimento de leitos e UTIs, a não observância
das regras do decreto e a não observância da manutenção dos empregos”,
ressalta.
