quarta-feira, 1 de abril de 2020

Ministério Público destinará R$ 13 milhões de operações para combate a pandemia


MP/PR - Justiça atende pedido do Ministério Público do Paraná e ...

O Ministério Público do Paraná (MPPR) destinará recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta e acordos de leniência firmados no âmbito das operações Rádio Patrulha e Quadro Negro às ações de combate à pandemia de coronavírus covid-19. Um total de R$ 13.422.083,25 – que representa valores ainda a serem pagos pelos autores de atos de improbidade administrativa apurados – será depositado no Fundo Estadual de Saúde, em conta aberta especificamente para este fim. As operações tratam, respectivamente, de desvios de recursos no programa Patrulha no Campo e na construção e reformas de escolas públicas.
As duas investigações foram conduzidas pelos núcleos de Curitiba do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelas 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba. O conjunto de acordos de leniência e termos de ajustamento de conduta firmados pelo MPPR nas duas operações somam R$ 38.357.154,12, sendo parte desse total (R$ 24.935.070,87) já pagos pelos agentes envolvidos e restituídos aos cofres públicos.
Valores pagos – Os R$ 13.422.083,25 serão pagos de acordo com parcelas fixadas em cada ajuste assinado com o MPPR, sendo previsto já para este mês de abril o pagamento de R$ 817.798,97 ao Fundo (desse total, R$ 720.631,60 serão depositados até o dia 2 de abril).
Outros recursos – Além desse montante, outros R$ 6.542.873,75, que estão depositados em Fundo do Ministério Público do Paraná e decorrem de convênio entre a instituição e o Ministério Público do Trabalho, também serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde para as ações voltadas ao enfrentamento à pandemia.(Do MPPR).
Fonte: Contraponto


Prefeitura compra 100 mil máscaras para enfrentamento ao coronavírus


Primeira remessa já chegou e vai atender profissionais da saúde, fiscalização, segurança, assistência social e Hospital da Providência

Apucarana começou receber hoje as 100 mil máscaras que a prefeitura comprou com recursos próprios para proteção de profissionais que estão na linha de frente nos atendimentos casos suspeitos ou confirmados do Covid-19 no município. A primeira remessa, de 3,5 mil unidades, chegou ao depósito central da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) e vai atender os servidores públicos das Unidades Básicas de Saúde, do Pronto Atendimento do Coronavírus e outros profissionais da área, bem como pacientes com suspeita da doença.
“Alem de garantir esse importante equipamento de segurança aos nossos profissionais de saúde, vamos distribuir máscaras para servidores municipais da Assistência Social, em especial os que atendem nos CRAS, para os da fiscalização, bem como aos órgãos de segurança entre eles a Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiro e até mesmo ao Hospital da Providência. Compramos essas máscaras para proteger um grande número de trabalhadores que estão atuando neste enfrentamento do coronavírus. Todos merecem a nossa atenção com medidas que possam contribuir para garantir sua segurança enquanto estão cuidando da saúde da população em geral”, afirma o prefeito Junior da Femac.
O chefe do depósito central da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), farmacêutico Lucas Liberati, informa que novas remessas das máscaras vão chegar quase que diariamente ao longo dessa semana. A previsão é receber o total 100 mil unidades dentro dos próximos 15 dias. Ao custo de 80 centavos por unidade, o investimento da administração municipal foi de R$ 80 mil.
As máscaras estão sendo confeccionadas dentro de todas as especificações da Vigilância Sanitária por empresas de Apucarana associadas ao Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e do Vale do Ivaí (Sivale).  O diretor presidente da AMS, Roberto Kaneta, detalha que as máscaras são cirúrgicas descartáveis e confeccionadas com material SMS que tem um filtro com eficiência de filtração bacteriana e viral.


UPA, AMS, Providência e terminal urbano recebem desinfecção com hipoclorito


Produto desinfeta superfícies, reduzindo as chances de contaminação por vírus, parasitas e bactérias 
(Foto: PMA)

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), segue atuando com firmeza no combate ao novo coronavírus. A desinfecção periódica vem sendo mantida como forma de prevenir a contaminação das pessoas em locais específicos.
Na noite de terça-feira (31), um caminhão-pipa do município foi utilizado para pulverização com hipoclorito de sódio. O produto foi aplicado na parte frontal do prédio da Autarquia Municipal de Saúde e na lateral, no acesso ao Pronto Atendimento do Coronavírus. Servidores municipais também fizeram a desinfecção na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nos acessos ao Hospital da Providência e também em todo o terminal rodoviário urbano.
O prefeito Junior da Femac explica que o hipoclorito de sódio é uma substância muito utilizada como desinfetante para superfícies. “O produto serve para a desinfecção geral, reduzindo as chances de contaminação por vírus, parasitas e bactérias, que causam doenças”, explica.
“Essa é uma luta de todos e o poder público tem feito tudo que está ao seu alcance em favor da Saúde Pública. Aproveitamos para reforçar a importância das pessoas respeitarem o período de isolamento domiciliar, contribuindo para impedir a disseminação do novo coronavírus”, pondera o prefeito Junior da Femac.
O secretário da saúde, Roberto Kaneta, informa que os agentes municipais têm promovido orientações importantes à população seja através do telefone ou presencial, por intermédio do Pronto Atendimento do Coronavírus. “No pronto atendimento criamos uma estrutura de saúde exclusiva para atender casos suspeitos, e neste espaço estamos mantendo um cuidado rigoroso com a higienização”, assinala.
Segundo ele, as pessoas, na maioria dos casos, apresentam sintomas gripais e buscam atendimento para saber se estão com a nova doença. “Por isso, estamos promovendo regularmente a desinfecção de todo o ambiente com aplicação de hipoclorito”, afirma o secretário.
O Pronto Atendimento do Coronavírus está funcionando no andar térreo da Autarquia Municipal de Saúde (AMS). O serviço é oferecido, ininterruptamente, de segunda-feira a domingo, entre 7 horas e 23 horas. Já o atendimento telefônico, de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas, pelos canais 3162-3049 – celulares – 99967- 0845 e 99967-0563.
 

Crédito a empreendedores começa a ser liberado em Apucarana


Só deve recorrer ao atendimento presencial, via agendamento prévio pelo telefone 3422-4000, a pessoa que não têm como realizar o procedimento de casa pelo site www.fomento.pr.gov.br
(Foto: PMA)
O Programa Paraná Recupera, lançado pelo governador Ratinho Júnior em razão dos efeitos do novo coronavírus (COVID-19) na economia paranaense, já está chegando aos empreendedores de Apucarana. Localmente, a iniciativa que visa garantir a manutenção de salários e empregos através de acesso a linha de crédito emergencial para capital de giro direcionado a informais, microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas está sendo conduzida pela Secretaria da Indústria, Comércio e Emprego da Prefeitura de Apucarana, por intermédio da Sala do Empreendedor.
Para evitar aglomeração de pessoas, o atendimento, que iniciou nesta quarta-feira (01/04) no térreo do prédio central da Prefeitura de Apucarana, acontece apenas mediante agendamento prévio pelo telefone 3422-4000. “Ressalto, contudo, que só deve recorrer ao atendimento presencial aquele empreendedor que não têm como realizar o procedimento de casa”, pontuou o prefeito Júnior da Femac, lembrando dos riscos trazidos pela pandemia do novo coronavírus. “Só recorra ao atendimento presencial se for realmente a única forma. Temos um serviço de tira-dúvidas, também pelo telefone 3422-4000”, diz o prefeito.
Segundo ele, a Fomento Paraná abriu um canal de atendimento online, que deve ser a primeira opção de acesso ao programa. “O empreendedor pode aderir ao Programa Paraná Recupera ele próprio através do smartphone ou computador com acesso à internet por intermédio do site www.fomento.pr.gov.br. A pessoa não precisa sair de casa para conseguir este dinheiro”, enfatiza o prefeito Júnior da Femac.
A coordenadora da Sala do Empreendedor de Apucarana, Leila Toneli, relata que o primeiro dia foi de grande procura, desde o período da manhã. “Nossa equipe está capacitada pela Fomento Paraná e tem repassado orientações e esclarecimentos a todos que estão nos procurando, procedendo o agendamento daqueles que precisam do atendimento presencial”, informa Leila.
No atendimento presencial agendado, que acontece das 8 às 18 horas, as pessoas deverão levar uma série de documentos como RG ou CNH; Comprovante de endereço (Pessoa Física); Dados de conta corrente; RG ou CNH (RNE) de cônjuge/companheiro (se aplicável); e Declaração pessoal assinada de que exerce atividade como empreendedor informal há mais de 3 meses. A coordenadora da Sala do Empreendedor, Leila Toneli frisa que conta bancária tem que ser corrente e no nome da pessoa que fará o empréstimo. “Não pode ser conta poupança e nem conjunta”, alerta.
O atendimento presencial é feito por 20 servidores. “Estamos agendando em média 120 pessoas por dia, para evitar aglomerações”, conclui a coordenadora.
A estimativa da Fomento Paraná é liberar em torno de R$ 480 milhões em quatro grandes linhas principais que objetivam atingir pelo menos 40 mil empresas. “Uma grande ajuda do Governo do Paraná que está conduzindo o combate ao vírus e procurando dirimir suas consequências com muita seriedade e competência”, avaliou o prefeito, destacando a conduta do governador Ratinho Júnior e do secretário de Estado da Saúde, Dr. Beto Preto.
Quem tem direito – Empreendedores que iniciaram uma atividade informal até 31 de dezembro de 2019 poderão ter acesso a até R$ 1,5 mil. “Quem já abriu um CNPJ e se formalizou, mas está há menos de um ano no mercado, terá acesso a um limite de R$ 3 mil”, relata Leila Toneli, coordenadora da Sala do Empreendedor de Apucarana. Empreendedores formalizados há mais de 12 meses, como microempreendedores individuais, micro ou pequena empresa, terão acesso a um limite de R$ 6 mil. “Para as três faixas, a taxa de juros será de 0,41% ao mês e o prazo para pagamento será de 36 meses, com direito a 12 meses de carência. Os recursos serão liberados em até três parcelas”, informa Leila.
Outra linha, de R$ 160 milhões, disponibiliza capital de giro entre R$ 6 mil e o limite de R$ 200 mil para micro e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 4,8 milhões), por meio de uma linha de crédito tradicional, com recursos repassados pelo BNDES. Nesse caso, a taxa de juros disponível será a partir de 0,68% ao mês e o prazo para pagamento de 60 meses, incluindo uma carência de até 12 meses. A liberação dos recursos será vinculada a um compromisso das empresas com a manutenção de salários.
Os atuais clientes da instituição financeira que desejarem também poderão solicitar a postergação de pagamento das parcelas de financiamento por um período de até 90 dias. A análise e aprovação dessa renegociação será feita caso a caso, com condições especiais de taxas de juros. A estimativa do banco é aportar R$ 36 milhões nesse segmento.
Ao anunciar o pacote de ajuda aos empreendedores paranaenses, o governador Ratinho Junior explicou que outras medidas podem ser adotadas em caso de necessidade. “Queremos o menor prejuízo possível e atingir o máximo de pessoas nos próximos 30, 60 ou 90 dias”, disse. “Estamos vivendo uma crise de saúde pública que atingiu a economia de todo o mundo. No Paraná, é a pior desde 1975, desde a geada negra”, comparou.
(((((((((((((quadro)))))))))))))))
Linhas de crédito emergencial do Programa Paraná Recupera
EMPREENDEDOR INFORMAL
Valor: R$1,5 mil
– Prazo de 36 meses, com 12 de carência e juros de 0,41% ao mês
EMPREENDEDOR FORMAL (MEI / MPME), que até 16/03/2020 tinha CNPJ há menos de 12 meses
Valor: R$3 mil
– Prazo de 36 meses, com 12 de carência e juros de 0,41% ao mês
EMPREENDEDOR FORMAL (MEI / MPME), que até 16/03/2020 tinha CNPJ há mais de 12 meses
Valor: R$6 mil
– Prazo de 36 meses, com 12 de carência e juros de 0,41% ao mês
MICROCRÉDITO – Banco do Empreendedor (MEI /ME)
Valor: R$6 mil a R$20 mil
– Prazo de 48 meses, com 12 de carência e juros a partir de 0,91% ao mês
BANCO DO EMPREENDEDOR – Micro e Pequenas Empresas
Valor R$6 mil a R$20 mil
– Prazo de 60 meses, com até 24 de carência e juros a partir de 0,68% ao mês
Linhas de crédito BRDE
– Condições mediante consulta
Valor: R$200 mil


Assistência social inicia agendamento para cesta básica


As pessoas deverão ligar para um dos quatro CRAS ou no Centro de Convivência do Idoso para agendar atendimento visando o recebimento do benefício
(Foto: PMA)

Para evitar filas e aglomerações por conta do coronavírus, o atendimento das famílias que necessitam de cesta básica será feito com prévio agendamento. As pessoas deverão ligar para um dos quatro Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou no Centro de Convivência do Idoso. Após o contato telefônico, será agendado um horário para o atendimento e avaliação dos critérios exigidos para a liberação do benefício emergencial.
O prefeito Junior da Femac afirma que a ajuda às famílias em situação de vulnerabilidade está sendo feita em Apucarana, porém com o aumento da procura houve a formação de filas em busca da cesta básica. “Sabemos que muitas famílias necessitam deste benefício, especialmente neste momento em que há a necessidade do isolamento social e que houve a paralisação das atividades econômicas por causa da pandemia”, frisa Junior da Femac, solicitando a compreensão das famílias para evitar a formação de filas e a aglomeração de pessoas.
O agendamento iniciará nesta quinta-feira (02/04) e deverá ser feito nos seguintes telefones: CRAS I do Jardim América ( 3426-7355 e 99654-6667);  CRAS II do Residencial Sumatra ( 3423-4252 e 99654-6745); CRAS III da Vila Reis (3456-1569 e 99654-6767); CRAS IV da Vila Regina (3424-1470 e 99654-6784); e Centro de Convivência do Idoso (3423-5453).
A secretária municipal de Assistência Social, Ana Paula Nazarko, afirma que o  agendamento por telefone segue as orientações da Portaria nº 337, do Ministério da Cidadania. Para a Concessão do Benefício Eventual, conhecido como cesta básica, a pessoa precisa ter o Cadastro Único, conforme a Lei Municipal nº 155 de 2013. “A família que não possuir o Cadastro Único, poderá fazer no horário agendado, desde que esteja com a documentação de todos os integrantes da família”, esclarece Nazarko.
A secretária municipal de Assistência Social observa que não é necessário levar cópias, bastando levar os documentos originais do RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência; comprovante de renda; certidão de nascimento ou casamento e título de eleitor. “Isso para quem ainda não tem o Cadastro Único e nesse caso é necessário levar os documentos de todos os membros da família”, reitera Nazarko.



Vídeo de Bolsonaro sobre Ceasa BH é fake news (assista vídeo de hoje)

Jair Bolsonaro; Ceasa de Belo Horizonte
Jair Bolsonaro; Ceasa de Belo Horizonte (Foto: Reuters | Reprodução/TV Globo)


Jair Bolsonaro voltou a usar o Twitter para atacar governadores e prefeitos que adotaram medidas de isolamento. Ele publicou um vídeo em que um trabalhador relata que estandes da Ceasa de Belo Horizonte, em Minas Gerais, estão vazios, mas, conforme apontou a rádio CBN, o mercado segue abastecido
247 - Jair Bolsonaro voltou a usar o Twitter nesta quarta-feira (1) para atacar governadores e prefeitos que adotaram medidas de isolamento. Ele publicou um vídeo em que um trabalhador relata que estandes da Ceasa de Belo Horizonte, em Minas Gerais, estão vazios, mas, conforme apontou a rádio CBN o mercado segue abastecido. 
O repórter Pedro Bohnenberger foi ao local e informa que, segundo os produtores da Ceasa, as atividades estão normais e não existe risco de falta de produtos. A direção ressaltou ainda que não há risco de desabastecimento na cidade, nem no estado, pelo contrário: há, inclusive, produtos em excesso por causa da baixa procura em meio à pandemia do novo coronavírus. Alguns comerciantes relatam melhora nas vendas.
A reportagem da CBN chegou a sobrevoar o local e constatou que o mercado segue abastecido. 


Secretário da Saúde do Paraná reafirma importância de manter isolamento social

Beto Preto (à esquerda): “Temos que manter o isolamento domiciliar porque essa é a medida não medicamentosa mais importante que temos"
Beto Preto (à esquerda): “Temos que manter o isolamento domiciliar porque essa é a medida não medicamentosa mais importante que temos" (Foto: Gilson Abreu/AEN)


Em videoconferência com secretários municipais de Saúde de 30 cidades paranaenses das 22 regionais, o secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto, reafirmou a importância da manutenção da política de isolamento social como estratégia de combate à disseminação do coronavírus no Estado. Na conversa, o secretário reforçou as orientações de restrição para os estabelecimentos comerciais, a necessidade de diminuir as aglomerações e manter a política atual. 
“Estamos preocupados. É o momento de juntar esforços. Precisamos usar a palavra unidade para passar por esse período tão difícil da pandemia. Precisamos lembrar disso todos os dias”, disse Beto Preto. “Temos que manter o isolamento domiciliar porque essa é a medida não medicamentosa mais importante que temos”, afirmou o secretário.

Sem mágoas, Lula se diz pronto para retomar diálogo com Ciro Gomes


"O importante agora é afastar o Bolsonaro", disse o ex-presidente
Ciro Gomes e Lula
Ciro Gomes e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)
Do Nocaute Em entrevista ao portal UOL por telefone, o presidente Lula, vivendo sua quarentena em São Bernardo do Campo há 21 dias, ao lado da namorada Janja, falou da importância do manifesto da oposição divulgado na segunda-feira (30), assinado pelos ex-candidatos à presidência em 2018, Fernando Haddad, Guilherme Boulos e Ciro Gomes, e endossado por outros governadores e presidentes dos partidos de oposição:
“O importante foi o Ciro Gomes ter entrado, não era correto eu assinar. PT, PDT, PSOL, PCdoB e o PSB têm-se reunido toda semana. Quando os partidos entenderem que eu devo participar dessas conversas, não terei problema nenhum, estarei pronto para falar com o Ciro. O importante agora é afastar o Bolsonaro”.

Depois de discurso com aparência conciliadora de noite, Bolsonaro amanhece atacando os governadores


Jair Bolsonaro postou em seu perfil no Facebook um vídeo com ataques violentos aos governadores, procurando culpá-los pela crise do coronavírus
(Foto: PR | Secom)

247 - Depois de um discurso em rede nacional de aparência conciliadora, na noite desta terça-feira (31), Jair Bolsonaro amanheceu a quarta atacando os governadores mais uma vez. Num vídeo postado em sua página no Facebook, um apoiador de Bolsonaro, não identificado, aparece no Ceasa de Belo Horizonte, com movimento reduzido, e anuncia fome em massa no país, culpando os governadores por isso.
No texto, Bolsonaro afirma, procurando ao mesmo tempo culpar os governadores e isentar-se de responsabilidade:
"Não é um desentendimento entre o Presidente e ALGUNS governadores e ALGUNS prefeitos..

- São fatos e realidades que devem ser mostradas.
- Depois da destruição não interessa mostrar culpados."

 Assista ao vídeo:

Brasil 247 quer a sua ajuda para tomar decisões importantes. Participe da pesquisa

Apucarana inicia liberação de linha de crédito emergencial


Equipe da Sala do Empreendedor recebeu treinamento das Fomento Paraná e começa atender nesta quarta-feira (1) às 12 horas
(Foto: PMA)

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Sala do Empreendedor, órgão ligado à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Emprego, começa a atender nesta quarta-feira (1) os interessados em obter linhas de crédito em condições especiais, liberadas pelo Governo do Estado. Os servidores municipais, ligados a Sala do empreendedor, participaram nesta terça-feira de um treinamento online da Fomento Paraná.
No início da noite, a coordenadora da Sala do Empreendedor, Leila Barbosa Tonelli, repassou informações e todos os procedimentos necessários para doze servidores da prefeitura que irão reforçar a equipe de atendimento de micros e pequenos empreendedores, além de autônomos e Micro Empreendedores Individuais (MEIs).
O prefeito Junior da Femac participa ativamente do processo e cobrou toda a equipe da Sala do Empreendedor e servidores de outras áreas que irão reforçar o atendimento dos apucaranenses interessados nas linhas de crédito emergenciais. “As condições são facilitadas, mas devem ser observados os critérios e regras estabelecidos pela Fomento Paraná”, assinala Junior da Femac, acrescentando que de R$ 1500 a R$ 6000 a taxa de juros é de 0,41%, com 12 meses de carência e 24 meses para pagar.
A secretária da Fazenda, Sueli Pereira de Freitas, informa que o atendimento no piso térreo da prefeitura será iniciado às 12 horas. “Vamos estabelecer um agendamento por ordem de chegada e marcar horário de atendimento. A cada 30 minutos serão atendidos seis interessados no crédito emergencial, como forma de evitar aglomeração”, informa a secretária.
Sueli Pereira também anuncia que a partir de quinta-feira (2), o agendamento será feito via telefone, por meio do número 3422-4000.
O pacote de linhas de crédito emergenciais de capital de giro, destinadas à manutenção de salários e empregos em empreendimentos formais, MEI, micro e pequenas empresas foram lançadas há cinco dias pelo Governador Ratinho Junior. A justificativa são os efeitos do coronavírus na economia paranaense.


terça-feira, 31 de março de 2020

OMS desmente Bolsonaro e nega ter sido contra medidas de isolamento


Em mais um vexame internacional, a OMS desmentiu Jair Bolsonaro que espalhou nas redes sociais um vídeo editado com a fala do diretor-geral do órgão, Tedros Adhanom, para afirmar que a entidade mudou de posição e está ao seu lado na defesa do fim do isolamento social
Tedros Adhanom Ghebreyesus e Jair Bolsonaro
Tedros Adhanom Ghebreyesus e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

247 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) rebateu a fake news propagada por Jair Bolsonaro, que espalhou nas redes sociais um vídeo editado com a fala do diretor-geral do órgão, Tedros Adhanom, para afirmar que a entidade mudou de posição e está ao seu lado na defesa do fim do isolamento social e no retorno ao trabalho para assegurar a renda das populações.

Coronavírus: Paraná confirma 25 novos casos em 24 horas e total vai a 185

Foto: Josué Damacena/IOC Fiocruz)


Dados do boletim do coronavírus da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmam 25 novos casos da doença no Paraná. 14 mulheres e 11 homens com idades entre 28 e 72 anos tiveram resultado positivo para Covid-19 nesta terça-feira (31).
Os novos pacientes residem em Curitiba (10), Cascavel (2), Lapa (1), Vere (1), Quatro Barras (1), Telêmaco Borba (1), Campo Mourão (1), Maringá (1), Pinhais (1), São José dos Pinhais (2), Londrina (2), Francisco Beltrão (1) e Niterói (1) - fora do Estado.
O Estado tem agora 185 casos confirmados – destes, três óbitos –, 2.960 descartados e 521 em investigação.
Fonte: Bem Paraná

Templos e igrejas podem abrir, mas só para atendimento individual, diz governo do PR

Segundo governo, apesar de autorização para abertura, igrejas e templos devem priorizar meios virtuais
Segundo governo, apesar de autorização para abertura, igrejas e templos devem priorizar meios virtuais (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)


O governo do Estado anunciou hoje uma atualização do decreto baixado na segunda-feira (30), que inclui templos religiosos e igrejas entre as atividades essenciais que podem continuar funcionando durante o período de isolamento social motivado pela pandemia do coronavírus. No novo texto, o governo esclarece que atividades religiosas de qualquer natureza estão permitidas, mas desde que sejam realizadas por meio de aconselhamento individual, a fim de evitar aglomerações.
Ainda segundo o governo, a medida não restringe a abertura de igrejas e templos, mas recomenda a adoção de meios virtuais nos casos de reunião coletiva. Os atos religiosos, determina o decreto, devem seguir as orientações da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde.
Leia mais no blog Política em Debate


PT: ‘1964 lembrar para nunca mais repetir’


Ditadura assassina

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota nesta tarde de terça-feira (31) sobre o golpe militar de 1964 que iniciou a implantação da ditadura militar, o regime antidemocrático durou 21 anos.
Segundo o PT, “o golpe contra o governo constitucional do presidente João Goulart foi o primeiro passo de uma ditadura militar que prendeu, torturou e assassinou; que se impôs ao país por meio de censura, espionagem, intimidação e terror”.
“Por mais de duas décadas o povo brasileiro foi submetido a um processo brutal de arrocho dos salários, de expulsão da terra e urbanização em condições subhumanas, de repressão aos trabalhadores do campo e da cidade”, diz um trecho da nota.
Leia a íntegra da nota do PT: Lembrar 1964 para nunca mais repetir
A ditadura tem de ser lembrada, sim, pelo que ela verdadeiramente foi: o mais longo período de violência contra as liberdades democráticas e contra o povo brasileiro em todas as dimensões
31 de Março é uma data nefasta na História do Brasil, que deve ser recordada para sempre como o trágico episódio que foi para a democracia, a liberdade e a vida do povo brasileiro.
O golpe contra o governo constitucional do presidente João Goulart foi o primeiro passo de uma ditadura militar que prendeu, torturou e assassinou; que se impôs ao país por meio de censura, espionagem, intimidação e terror.
Por mais de duas décadas o povo brasileiro foi submetido a um processo brutal de arrocho dos salários, de expulsão da terra e urbanização em condições subhumanas, de repressão aos trabalhadores do campo e da cidade.
O Brasil tornou-se, nesse período, campeão mundial dos acidentes de trabalho, da morte por epidemias e pela subnutrição, cenário de um milagre econômico às avessas que resultou em concentração de renda e exclusão social.
Não há o que celebrar nesta data, nem mesmo por aqueles que, na falta de argumentos críveis, apegam-se à falácia de que a ditadura teria evitado o comunismo ou qualquer outro fantasma de sua visão autoritária.
O que o Brasil precisa evitar neste momento, com o engajamento de todos, inclusive das Forças Armadas, é a aposta no caos que o pior presidente da República de todos os tempos está lançando, ao investir contra a saúde da população e a vida das pessoas em meio à crise do coronavírus.
A redemocratização do Brasil custou a destruição de famílias inteiras e a vida de incontáveis brasileiros e brasileiras, que não merecem ser violentados mais uma vez.

A ditadura tem de ser lembrada, sim, pelo que ela verdadeiramente foi: o mais longo período de violência contra as liberdades democráticas e contra o povo brasileiro em todas as dimensões.
Tem de ser lembrada sempre, para que nunca mais se repita.
GLEISI HOFFMANN, presidenta nacional do PT


ÊNIO VERRI, líder do PT na Câmara dos Deputados

ROGÉRIO CARVALHO, líder do PT no Senado


Fonte: Blog do Esmael

Governo amplia serviços essenciais no Paraná e inclui missas e cultos; veja a lista

Foto: Franklin de Freitas)


Um novo decreto emitido pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (30) amplia a lista de atividades consideradas essenciais e que podem continuar funcionando normalmente. Agora, elas passam de 33 para 40 setores, basicamente serviços de interesse público.
A publicação do decreto amplia a autorização de funcionamento para serviços de crédito e renegociação de crédito dos agentes financeiros integrantes do Sistema Paranaense de Fomento; fiscalização do trabalho; atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus; atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos; atividades religiosas de qualquer natureza, seguindo as orientações da Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde; produção distribuição e comercialização de produtos de higiene pessoal e de ambientes; serviços de lavanderia hospitalar e industrial.
Veja todas áreas consideradas serviços e atividades essenciais pelo Estado e que não podem ser interrompidos:
- captação, tratamento e distribuição de água;
- assistência médica e hospitalar;
- assistência veterinária;
- produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares;
- produção, distribuição e comercialização de alimentos para uso humano e animal, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares, ainda que localizados em rodovias;
- agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal;
- funerários;
- transporte coletivo, inclusive serviços de táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros;
- fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento;
- transporte de profissionais dos serviços considerados essenciais à saúde e coleta de lixo;
- captação e tratamento de esgoto e lixo;
- telecomunicações;
- guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares;
- processamento de dados ligados a serviços essenciais;
- imprensa;
- segurança privada;
- transporte e entrega de cargas em geral;
- serviço postal e o correio aéreo nacional;
- controle de tráfego aéreo e navegação aérea;
- serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central, incluindo lotéricas;
- atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social;
- atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência;
- outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;
- setores industrial e da construção civil, em geral;
- geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluindo o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia; além de produção, distribuição, transporte e comercialização de gás natural;
- iluminação pública;
- Produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados do petróleo, bem como a produção de petróleo;
- vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
- prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
- inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
- vigilância agropecuária;
- produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica necessária do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;
- serviços de manutenção, assistência e comercialização de peças de veículo automotor terrestre, incluindo bicicletas;
-serviços de crédito e renegociação de crédito dos agentes financeiros integrantes do Sistema Paranaense de Fomento; fiscalização do trabalho;
- atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus;
- atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos;
- atividades religiosas de qualquer natureza, seguindo as orientações da Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde;
- produção distribuição e comercialização de produtos de higiene pessoal e de ambientes;
- serviços de lavanderia hospitalar e industrial;