Comércio permanecerá fechado em Apucarana

Prefeitura decidiu ampliar autorização para funcionamento de outros setores. Nova reunião de avaliação está marcada para dia 3 de abril 

(Foto: PMA)

Após dialogar com representantes do comércio local e realizar várias reuniões com profissionais da saúde pública e privada, o prefeito Junior da Femac anunciou no início da noite desta sexta-feira (27/03) que o comércio permanecerá fechado em Apucarana na próxima semana. O teor do Decreto Nº 115/2020, de 20 de março, que declarou “Situação de Emergência” no Município, por conta da pandemia do Coronavírus, foi reavaliado exaustivamente durante todo o dia.

Ainda nesta sexta, surgiram novas informações do Governo Federal e do Governo do Estado sobre pacotes de socorro e incentivo econômico para trabalhadores, autônomos, micro, pequenas, MEIs e empresas em geral. E, ao mesmo tempo, em consonância com o decreto de situação de emergência do Governo do Estado, o prefeito Junior da Femac decidiu ampliar a autorização de funcionamento para outros setores do comércio e de prestadores de serviços.

Pelo Decreto 132/2020 (que alterou o 115/2020), estão autorizados a funcionar clínicas médicas e odontológicas, laboratórios de análises clínicas, clínicas veterinárias e clínicas de imagens e diagnósticos. Também poderão atender normalmente as casas agropecuárias, oficinas mecânicas e lojas de auto peças. No caso dos supermercados, foi dada autorização para que voltem a funcionar em horário normal, a partir de segunda-feira, dia 30 de março, mas respeitando uma limitação de consumidores, para evitar aglomerações e com a disponibilidade de máscaras descartáveis para os trabalhadores e de álcool gel para todos.

A atualização do decreto também contempla os restaurantes que, de acordo com o decreto do governo do estado, são considerados como serviço essencial. Conforme ficou estabelecido, em Apucarana a capacidade de ocupação dos restaurantes não pode superar 30% do total permitido pelo Corpo de Bombeiros.

Pela manhã a discussão do decreto municipal reuniu representantes da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), do Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana (Sivana), Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista de Apucarana e Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e do Vale do Ivaí (Sivale). O encontro havia sido definido na sexta-feira passada pelo prefeito Júnior da Femac, quando o decreto que estabeleceu o fechamento do comércio de Apucarana por 15 dias foi baixado pelo Município. O objetivo foi avaliar os primeiros sete dias de fechamento.

Também estão liberados em Apucarana, os serviços de profissionais autônomos individuais, tais como eletricistas, encanadores e jardineiros. “

O prefeito Junior da Femac se manifestou muito satisfeito com as medidas adotadas hoje pelo Governo Federal e Governo do Estado. “O Presidente Jair Bolsonaro autorizou um pacote de R$ 40 bilhões para socorrer os pequenos empreendimentos, com recursos que serão liberados por meio dos bancos públicos”, enalteceu.

Ele também destacou a liberação de R$ 1 bilhão de reais pelo Governador Ratinho Junior, sendo deste total, R$ 280 milhões para socorrer pequenas e micros empresas, microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos.

Com relação ao quadro da pandemia em Apucarana, o prefeito informou que nesta sexta-feira, foram coletados materiais para exames de três pessoas, sendo uma criança e dois adultos. “Lamentamos informar que uma mulher está internada na Unidade de terapia Intensiva do Hospital da Providência. Importante lembrar ainda que na vizinha cidade de Maringá foram confirmados dois óbitos pelo coronavírus, e que outros dois óbitos estão sendo investigados”, relatou.

Junior da Femac acrescentou ainda que em Apucarana 219 casos estão em investigação, com internamento domiciliar. “O momento é grave e não podemos abrir mão destas medidas preventivas que visam, principalmente, reduzir a circulação do vírus e evitar a contaminação comunitária”, alertou Junior da Femac.

O prefeito fez ainda um agradecimento aos médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e todos os demais trabalhadores que estão atendendo os pacientes de Apucarana e região. “Vamos proteger com muito carinho e dedicação os nossos idosos e as nossas crianças”, pediu Junior.

"Alguns vão morrer, lamento, é a vida", diz Bolsonaro

Em entrevista ao apresentador Luiz Datena, Jair Bolsonaro criticou novamente as medidas de isolamento social aplicadas no Brasil em função da contenção do novo coronavírus e chamou, mais uma vez, a Covid-19 de "gripezinha"

Jair Bolsonaro durante coletiva de imprensa sobre o coronavírus (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Sputnik Brasil - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (27) que "alguns vão morrer" pelo novo coronavírus, mas não se "pode parar uma fábrica de automóveis porque tem mortes no trânsito". 

"Alguns vão morrer, vão morrer, lamento, é a vida. Não pode parar uma fábrica de automóveis porque tem mortes no trânsito", afirmou o chefe de Estado em entrevista para o Brasil Urgente, da Band. 

Ele voltou a afirmar que a COVID-19, doença causada pelo coronavírus, era uma "gripezinha". 

"Para 90% da população, isso vai ser uma gripezinha ou nada", disse. "O número de óbitos abaixo dos 40 anos é insignificante", complementou. 

Confira:

Congresso pronto para votar taxação de grandes fortunas

Projeto do senador Plínio Valério (PSDB/AM) que visa taxar as fortunas com patrimônio líquido maior do que R$ 22,8 milhões para "amenizar" os efeitos da pandemia do coronavírus está pronto para ser votado

Plínio Valério (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

247 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado está pronta para votar o projeto do senador Plínio Valério (PSDB/AM) que pretende criar o imposto sobre grandes fortunas, informa Lauro Jardim em O Globo.

"A proposta é taxar entre 0,5% e 1% de quem tenha patrimônio líquido maior do que R$ 22,8 milhões", explica o jornalista.

Já o relator do projeto, Major Olímpio (PSL/SP), quer que o imposto seja temporário, com duração de dois anos. Anualmente, a arrecadação ficaria entre R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões.

Confira:

Maringá tem duas mortes por coronavírus. Boletim do Ministério da Saúde confirma

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Uma mulher de 54 anos e um homem de 84 são as primeiras mortes confirmadas de coronavírus no Paraná. Os casos são de Maringá, e foram confirmadas pelo secretário de Saúde do Município, Jair Biatto. No boletim do Ministério da Saúde, divulgado no fim da tarde desta sexta-feira (27) os dois óbitos já eram computados. 

Segundo a informação do secretário de Maringá, a mulher teria retornado de viagem e era diabética e hipertensa. Já o homem não viajou, e sofria de hipertensão.

No começo da noite a Secretaria de Estado da Saúde também confirmou os óbitos em novo boletim da Saúde. Do Bem Paraná

Confira: 

Supermercados emitem nota sobre alta de preços e pedem consumo consciente

Foto: Colaboração)

A Associação Paranaense de Supermercados (Apras) divulgou nesta sexta-feira (27) uma nota para esclarecer as altas de preços que alguns produtos sofreram nos últimos dias. Segundo a nota, "os empresários supermercadistas destacam que estão solidários à população e que este não é o momento de lucrar, mas apenas de garantir que não faltem produtos de necessidade básica na mesa dos brasileiros'. Da Redação do Bem Paraná com assessoria

Segue:

No meio da epidemia do coronavírus, bancos brasileiros elevam juros e travam negociações

Capital de giro, antecipação de recebíveis e até de empréstimo de longo prazo, que já estavam em negociação havia tempos e prestes a serem liberados, tiveram as taxas de juros elevadas de uma semana para outra, mesmo em meio à pandemia do coronavírus

(Foto: Reuters | Reprodução)

247 - A Febraban, entidade que representa os bancos, anunciou, no dia 16 de março, que as cinco maiores instituições financeiras do país estavam abertas para discutir a prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de empresas. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Confira:

Caminhoneiros ameaçam parar se o comércio não reabrir

Grupo de caminhoneiros diz que não vai correr risco sozinho e assume o discurso bolsonarista de que a economia precisa voltar a funcionar. O Brasil 247 teve acesso a vídeos de grupos de caminhoneiros bolsonaristas afirmando que vão fechar todas as estradas e a população passará fome por falta de produtos. No vídeo, caminhoneiros ameaçam manifestantes que fazem panelaços contra o governo Bolsonaro e dizem que a população vai bater panela por falta de comida

Jair Bolsonaro e caminhoneiros em greve (Foto: Marcos Corrêa/PR | REUTERS/Leonardo Benassatto)

247 - Líderes de caminhoneiros estão fazendo circular nas redes sociais vídeos criticando o isolamento social estabelecido como forma de combater o coronavírus, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).  

Em um deles, fazem uma ameaça direta: não mandar caminhões para as ruas e as estradas. Não vão abastecer a mesa da população, alegando que eles próprios "passam fome". 

O Brasil 247 teve acesso a vídeos de grupos de caminhoneiros bolsonaristas anunciando que vão fechar todas as estradas e que a população passará fome por falta de produtos. 

O tom dos caminhoneiros é ameaçador para com manifestantes que têm feito diariamente panelaços contra o governo de Jair Bolsonaro. 

Bolsonaro lança a campanha "O Brasil não pode parar", que ameaça a vida de milhões de brasileiros

Isolado, em confronto com governadores, os outros poderes da República, a sociedade médica, a opinião pública e a comunidade internacional, Jair Bolsonaro vai para a ofensiva e agora aposta na propaganda para tentar forçar o fim da quarentena e da política de isolamento social

Jair Bolsonaro durante coletiva de imprensa sobre o coronavírus (Foto: Reprodução | REUTERS/Adriano Machado)

247 - Jair Bolsonaro está divulgando um vídeo como peça de propaganda e mobilização contra o isolamento social, estimulando que as pessoas saiam às ruas e voltem ao trabalho, contrariando orientações da Organização Mundial da Saúde e as determinações dos governadores estaduais.

Apesar das críticas generalizadas que seu pronunciamento em rede de TV no início da semana gerou, Bolsonaro insiste em sua tese de quebra do isolamento social. 

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a peça publicitária foi distribuída, em forma de teste, para as redes bolsonaristas. Nela, há afirmações como: "O Brasil não pode parar". 

A campanha bolsonarista contra o isolamento social está sendo divulgada na página da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), cujo chefe, Fabio Wajngarten, foi contaminado pelo coronavírus. 

Bolsonaro postou em sua conta no Facebook o vídeo de uma carreata realizada em Camboriú (SC) contrária ao isolamento social.  

Apucarana vacina 8,6 mil contra a gripe

O Município espera poder vacinar os 50% restantes dos idosos e trabalhadores da saúde na próxima semana

As 8.600 doses da vacina contra gripe que Apucarana recebeu até agora garantiu a imunização de praticamente 50% do público alvo, idosos e trabalhadores da saúde, desta primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação Gripe, iniciada na última segunda-feira (23). A meta no município é vacinar 15.227 idosos e 1.983 trabalhadores da saúde.

O segundo lote da vacina, de 2.600 doses, disponibilizada na tarde de ontem se esgotou em poucas horas. A Secretaria de Estado da Saúde (SESA) começou também na tarde de ontem (26) o envio da terceira remessa da vacina para às 22 Regionais de Saúde do Estado. Os estados e, consequentemente, os municípios recebem as doses de acordo com a estratégia de distribuição escalonada adotada pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o chefe da 16ª Regional de Saúde de Apucarana, Altimar Carleto, o número de doses destinado para Apucarana nesta terceira remessa é de cerca de 4 mil doses. “A estimativa é de que a vacina chegue a Apucarana na próxima semana”, informou Carleto.

A Sesa recebeu, no começo da tarde desta quinta-feira, o terceiro lote de vacina, com 368 mil doses, vindas do Ministério da Saúde e, imediatamente, já iniciou o processo de encaminhamento para a distribuição entre os municípios.

“Agilizamos ao máximo os procedimentos de entrada e envio das vacinas para que todos os municípios recebam o mais rápido possível as novas doses; reforçamos ainda junto às Regionais de Saúde para que apoiem os municípios nesta importante campanha de imunização contra a gripe”, afirmou o secretário da Saúde, Beto Preto.

Campanha – Nesta etapa, que começou no dia 23 de março, e segue até 16 de abril, a Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza tem como público alvo os idosos e trabalhadores da área da saúde.

EUA ultrapassam China em número de casos e viram novo epicentro do coronavírus

País governado por Donald Trump já tem 81.332 casos registrados. A China foi para o segundo lugar, com 81.285 pessoas infectadas, à frente da Itália, com 80.589

(Foto: Reuters)

247 - Os Estados Unidos acabam de se tornar o novo epicentro da pandemia de coronavírus no mundo, ultrapassando a Itália. As informações podem ser acompanhadas neste link, em tempo real.

Confira:

Mais de 200 figuras públicas endossam pedido de impeachment de Bolsonaro

Maria Rita, Felipe Neto e Caio Blat estão entre as pessoa que assinam a petição elaborada pelos deputados do PSOL Fernanda Malchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), David Miranda (RJ) e Luciana Genro (RS)

(Foto: Agência Brasil | Reprodução)

247 - A crise do coronavírus acelerou as discussões sobre a necessidade da saída de Jair Bolsonaro da presidência, que tem minimizado a gravidade da pandemia e recomendado que os serviços voltem a funcionar, assim como as pessoas saiam do isolamento.

Nesse cenário, um pedido de impeachment elaborado por deputados do PSOL - Fernanda Malchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), David Miranda (RJ) e Luciana Genro (RS) - já ganhou mais de 200 assinaturas de figuras públicas. Entre elas, estão a cantora Maria Rita, o Youtuber Felipe Neto e o ator Caio Blat.

Antes deles, o documento já tinha apoio de nomes como Zélia Duncan, Vladimir Safatle e Gregorio Duvivier, informa a jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Câmara deve aprovar hoje auxílio de R$ 500 para trabalhadores informais

Câmara: deputados devem alterar proposta do governo Bolsonaro que prevê auxílio de R$ 200 mensais (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

A Câmara deu início há pouco à sua segunda sessão virtual da história para votar projetos referentes ao combate da covid-19. A principal matéria que pode ser votada hoje é o auxílio aos trabalhadores informais.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o valor do auxílio mensal a ser pago aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus deve ser elevado para R$ 500. O valor consta de um projeto de lei que deve ser votado pela Câmara hoje pelo relator do projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG).

O governo Bolsonaro propôs R$ 200. Os parlamentares devem apreciar esse texto na sessão de hoje e aproveitar um projeto que já tem a urgência aprovada para alterar o mérito do texto em Plenário para incluir essa proposta de renda mínima. Do Bem Paraná com informações do Estadão conteúdo.

Confira:

Ratinho Jr mantém estratégia de isolamento e anuncia 300 UTIs

Ratinho Jr: governador afirmou que não discute ideologia, mas "o que o mundo está fazendo que está dando certo, na Alemanha, na Europa neste momento" (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

O governador Ratinho Junior reafirmou a estratégia de manter o isolamento social, ao contrário do que defendeu o presidente Jair Bolsonaro em seu último pronunciamento da noite de terça-feira, 24. Questionado sobre o posicionamento de Bolsonaro, Ratinho afirmou que não discute ideologia neste momento, mas sim metodologia, discuto o que está dando certo, o que diz a comunidade cientifica para o combate da Covid 19. "Discuto a metodologia o que o mundo está fazendo que está dando certo, na Alemanha, na Europa neste momento", disse Ratinho nesta manhã de quinta-feira, 26, durante uma entrevista concedida à imprensa nesta manhã em uma tenda montada na parte externo da sede do Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, em Curitiba. Ele ressaltou que, embora as decisões devam ser tomadas dia a dia, com base nos dados sobre a Covid-19. 

"Teremos um reforço de mais 300 leitos de UTI em todo o estado, dentro desta estrutura regional e descentralizada do Estado", disse Ratinho Junior. Essa quantia irá se somar aos 3.600 leitos de UTI, distribuidos no Estado, entres o Sistema Único de Saúde (SUS) e privado. Sobre a infraestrutura hospitalar do estado, Ratinho Junior afirmou que desde que assumiu o governo, o secretário de Saúde, Beto Preto, presente a coletiva, iniciou um processo de descentralização do sistema em todo o estado, buscando, com isso ampliar, a rede de atendimento. Dentro desta política foram buscada parcerias com hospitais filantrópicos, com Santas Casas, para ampliar esse atendimento e evitando o deslocamento de quem precisa de atendimento. Com informações do Bem Paraná

LEIA MAIS NO BLOG POLÍTICA EM DEBATE

Paraná supera o centésimo caso de coronavírus. Outros 3.487 estão em investigação

(Foto: Ricardo Marajó/FAS)

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou mais nove casos de coronavírus no Paraná nesta quinta-feira (26). O Estado soma 106 confirmações da doença.

Os novos casos são de cinco mulheres e quatro homens com idades entre 28 e 49 anos. Os registros são de Curitiba (6), Pato Branco (1), Maringá (1) e Rio Negro (1).

O Paraná tem atualmente 106 pacientes confirmados – quatro não residem no Estado –, 613 descartados e 3.487 casos em investigação. Dentre os confirmados, oito estão em isolamento hospitalar, sendo cinco em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s).

Os municípios do Estado com casos confirmados até agora são: Campo Largo (1), Colombo (2), Curitiba (66), Pinhais (3), Rio Negro (1), Ponta Grossa (3), Pato Branco (2), Foz do Iguaçu (5), Cascavel (2), Campo Mourão (1), Cianorte (6), Paranavaí (1), Maringá (3), Faxinal (1), Londrina (3), Guaíra (1), Telêmaco Borba (1). Além disso, o Paraná registrou casos de São Paulo (3) e Brasília (1) onde os pacientes foram diagnosticados e procuraram tratamento no Estado, mesmo morando em outro local.

DADOS – Todas as notificações pelos serviços de saúde de síndromes respiratórias constam no boletim como casos em investigação.

A medida cumpre a Portaria nº 454/2020, do Ministério da Saúde, que estabelece novos critérios e procedimentos.

Diariamente os serviços de saúde dos 399 municípios do Paraná notificam os atendimentos de síndromes respiratórias via sistema, isso explica o aumento diário significativo nos números em investigação. Porém, nem toda notificação representa que o caso seja considerado como suspeito.

A Portaria do Ministério da Saúde exige a notificação imediata. Após isto, o serviço de saúde municipal, através da análise clínica, define se o paciente é um suspeito em potencial e verifica a necessidade, ou não, da coleta de amostra para a realização de testes. O número de casos em investigação não significa que todos são considerados suspeitos.

Fonte: Bem Paraná e SESA

AMS mantém desinfecção do Pronto Atendimento

O Pronto Atendimento do Coronavírus está funcionando no andar térreo da Autarquia Municipal de Saúde (AMS). O serviço é oferecido, ininterruptamente, de segunda-feira a domingo, entre 7 horas e 23 horas. Já o atendimento telefônico, de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas, pelos canais 3162-3049 – celulares – 99967- 0845 e 99967-0563 

(Foto: PMA)

Apesar não ter nenhum caso positivado no município, a Autarquia de Saúde de Apucarana tem atuado firme no combate ao novo coronavírus. Os agentes municipais têm promovido orientações importantes à população seja através do telefone ou presencial, por intermédio do Pronto Atendimento do Coronavírus, implantado junto ao prédio do antigo PAM.

No pronto atendimento, uma estrutura de saúde exclusiva para atender casos suspeitos, a coordenação tem tido um cuidado muito grande com a higienização. “Por receber pessoas que, em sua maioria, apresentam sintomas gripais e buscam atendimento para saber se estão com a nova doença, estamos promovendo a desinfecção de todo o ambiente com aplicação de hipoclorito, que é uma substância antimicrobiana”, relata o prefeito Júnior da Femac.

Ele frisa que é o mesmo produto aplicado em locais públicos por cidades onde casos do vírus foram confirmados. “Essa luta é de todos nós. O poder público tem feito tudo que está ao seu alcance em favor da Saúde Pública, aproveito para reforçar a importância das pessoas respeitarem o período de isolamento social, ficando em suas residências, para impedir a disseminação do novo coronavírus no município”, disse o prefeito.

O Pronto Atendimento do Coronavírus está funcionando no andar térreo da Autarquia Municipal de Saúde (AMS). O serviço é oferecido, ininterruptamente, de segunda-feira a domingo, entre 7 horas e 23 horas. Já o atendimento telefônico, de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas, pelos canais 3162-3049 – celulares – 99967- 0845 e 99967-0563.

Último bairro de Apucarana sem asfalto é pavimentado

A benfeitoria está chegando a todas as ruas do Jardim Santiago e, com isso, o asfalto será realidade em 100% dos bairros de Apucarana.

(Foto: PMA)

O Jardim Santiago – último bairro de Apucarana que não contava com asfalto – está recebendo a benfeitoria. Nesta semana, a empreiteira contratada pela Prefeitura iniciou os serviços de colocação da capa asfáltica, que abrangerá todas as ruas do bairro. O investimento é de mais de R$ 2 milhões, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, afirma que os serviços ao ar livre em que não existe aglomeração de pessoas, como os de pavimentação, continuam sendo executados. “Após a terraplanagem, implantação da rede de drenagem, do meio-fio e da base, a empreiteira está colocando a capa asfáltica com espessura de três centímetros, que é uma camada do material chamado de concreto betuminoso usinado a quente”, explica Junior da Femac.

Junior da Femac lembra que há seis anos, no início da gestão Beto Preto, ainda havia 97 quilômetros de ruas sem pavimentação asfáltica em Apucarana e, grande parte da malha viária existente, apresentava precária conservação. “Com a pavimentação do Jardim Santiago, chegamos a um marco histórico, levando a benfeitoria a 100% dos bairros de Apucarana”, frisa Junior da Femac, acrescentando que agora sobrarão apenas pequenos trechos de alguns bairros, que ficaram para trás em gestões anteriores.

O prefeito salienta que a benfeitoria vai transformar o dia a dia dos moradores, assim como aconteceu em diversos outros bairros que tiveram que conviver por anos bom o barro e a poeira. Todas as vias do bairro (localizado na região leste da cidade)  estão sendo pavimentadas, abrangendo as ruas Antônio Boava, Carlos Neves, Emílio Marçal, Tereza Zanela, Alfredo Pereira, Benedito Soares, Hildebrando Machado e Edna Soares.

O prefeito frisa  que os recursos foram reivindicados pelo prefeito Beto Preto e liberados com a intermediação do deputado federal Sérgio Souza. No ano passado, já sob o comando do prefeito Junior da Femac, o projeto foi licitado e as obras tiveram início no final de novembro. O dinheiro é oriundo do FGTS e foi transferido pelo Ministério de Estado do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Programa Avançar Cidades.

De acordo com o engenheiro Herivelto Moreno, secretário municipal de Obras, os serviços estão sendo executados pela Romo Pavimentadora Ltda, empresa vencedora da licitação. “Todas as ruas do bairro estão sendo pavimentadas, totalizando uma área de 17.300 metros quadrados de asfalto. Até a metade da semana que vem o serviço de colocação da capa asfáltica estará concluído, faltando apenas a pintura da sinalização e a colocação de placas de trânsito”, informa o secretário, acrescentando que a obra está sendo complementada com a construção de calçadas que facilitarão a locomoção dos pedestres.

Adiado prazo para pagamento de licenciamento de veículos no Paraná

(Foto: AEN)

Os prazos para registro e licenciamento de veículos novos, inclusive os destinados ao transporte coletivo de passageiros e de cargas, foram cancelados por tempo indeterminado.

A decisão, tomada pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PR) e a Polícia Militar do Paraná, atende ao Decreto 4230/2020 do Governo do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus.

O condutor que estiver portando a nota fiscal de compra e venda do veículo não será impedido de utilizar os veículos de transporte de carga de qualquer espécie, além dos coletivos.

O objetivo neste momento de crise é que todos os esforços do Detran-PR, DER-PR, PMPR e PRF facilitem e viabilizem o transporte terrestre em todo o Paraná.

Fonte: Bem Paraná

Sabáudia e ex-prefeito devem restituir R$ 15 mil ao Estado, determina o TCE-PR

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregular a prestação de contas de convênio firmado entre a Prefeitura de Sabáudia  e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab). O objetivo da transferência voluntária de R$ 20 mil do tesouro paranaense para o município foi a realização de obras em estrada rural.

Conforme a decisão, a falta de planejamento da administração municipal resultou na inexecução de metade do objeto do convênio. Como resultado, os conselheiros determinaram que o município e o então prefeito, Almir Batista dos Santos (gestões 2005-2008 e 2009-2012), devolvam, de forma solidária, R$ 14.794,54 ao cofre estadual. Essa soma se refere à atualização monetária dos R$ 10 mil que não foram utilizados nas obras. Pela inconformidade, o ex-gestor ainda foi multado em R$ 1.450,98. A sanção está prevista no artigo 87, inciso IV, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005).

Por fim, o TCE-PR recomendou à Seab que aprimore seus sistemas de controle para que não voltem a ocorrer atrasos no encaminhamento de prestações de contas de convênios ao TCE-PR e na alimentação do Sistema Integrado de Transferências (SIT) do Tribunal, como aconteceu na ocasião.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, acompanhou a instrução da Coordenadoria de Gestão Estadual (CGE) e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PR) sobre o caso.

Os demais membros do órgão colegiado do TCE-PR acompanharam, por unanimidade, o voto do relator do processo, na sessão de 11 de fevereiro. Não houve recurso contra a decisão contida no Acórdão nº 306/20 - Segunda Câmara, veiculado no dia 17 do mesmo mês, na edição nº 2.242 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC). O processo transitou em julgado em 16 de março.

No último dia 19, a Coordenadoria de Monitoramento e Execuções (CMex) do TCE-PR emitiu Instruções de Cobrança contra o ex-prefeito, Almir Batista dos Santos e o Município de Sabáudia. O prazo para o pagamento da multa e da restituição solidária é o dia 4 de maio. Se não for cumprido, os nomes dos responsáveis serão incluídos no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) do TCE-PR e contra eles serão emitidas Certidões de Débito para a inscrição em dívida ativa e execução judicial.

Serviço

Processo nº:	475391/14
Acórdão nº:	306/20 - Segunda Câmara
Assunto:	Prestação de Contas de Transferência
Entidade:	Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
Interessados:	Almir Batista dos Santos, Claudomiro Rodrigues da Silva, Edson Hugo Manueira, Município de Sabáudia e Norberto Anacleto Ortigara
Relator:	Conselheiro Ivan Lelis Bonilha

Tribunal de Contas destina R$ 15 milhões para combater a Covid-19 no Paraná

Visando se integrar no combate à Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná está destinando R$ 15 milhões ao governo estadual. Os detalhes do repasse foram definidos na manhã desta quarta-feira (25 de março), durante reunião entre o presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior e o chefe da Casa Civil, Guto Silva.

Os recursos são provenientes do Fundo Especial do Controle Externo, que é composto pelas multas aplicadas a agentes públicos em processos julgados pela Corte. O Tribunal, que está com expediente presencial suspenso, mas continua atuando por meio do trabalho remoto de seus membros e servidores, também colocou técnicos à disposição do governo estadual para atuar em ações contra o coronavírus.

Durante a reunião, Nestor Baptista, condenou a ação de disseminadores de fake news pelas mídias sociais, num momento tão grave como o que atravessa o país.

Fonte: TCE/PR

Lula elogia governadores, mas diz que Bolsonaro não faz a sua parte e precisa sair

O ex-presidente Lula está preocupado e "pessimista" quanto à crise do coronavirus, por conta do caos de Bolsonaro. "O Bolsonaro não está preparado para tocar esse país", diz

Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está "pessimista" com relação à crise do coronavírus no Brasil. Ele foi taxativo em uma sequência de tweets na noite desta quarta-feira (25): "O Bolsonaro não está preparado para tocar esse país". 

Confira:

Renúncia de Bolsonaro está sendo preparada e passa pela anistia aos filhos, diz jornalista do Valor

A jornalista Maria Cristina Fernandes, colunista do Valor Econômico, publica nesta quinta-feira artigo sobre a busca de uma saída política para assegurar a renúncia de Jair Bolsonaro da Presidência da República

Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - "A tese do afastamento do presidente viralizou nas instituições. O combate à pandemia já havia unido o país, do plenário virtual do Congresso Nacional ao toque de recolher das favelas. Com o pronunciamento em rede nacional, o presidente conseguiu convencer os recalcitrantes de que hoje é um empecilho para a batalha pela saúde da nação", escreve a jornalista Maria Cristina Fernandes.

A saída de Bolsonaro pela renúncia em vez do impeachment é o tema do momento, segundo Fernandes: "Ainda que Bolsonaro hoje não tenha nem 10% dos votos em plenário, um processo de impeachment ainda é de difícil de viabilidade. Motivos não faltariam. Os parlamentares dizem que Bolsonaro, assim como a ex-presidente Dilma Rousseff, já não governa. Se uma caiu sob alegação de que teria infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal, o outro teria infrações em série contra uma 'lei de responsabilidade social'. Permanece sem solução, porém, o déficit de legitimidade e um impeachment em plenário virtual.Vem daí a solução que ganha corpo, até nos meios militares, de uma saída do presidente por renúncia. O problema é convencê-lo. A troco de que entregaria um mandato conquistado nas urnas? O bem mais valioso que o presidente tem hoje é a liberdade dos filhos. Esta é a moeda em jogo. Renúncia em troca de anistia à toda tabuada: 01, 02 e 03. Foi assim que Boris Yeltsin, na Rússia, foi convencido a sair, alegam os defensores da solução".

"Ao desafiar a unanimidade nacional, no uniforme de vítima de poderes que não lhe deixam agir para salvar a economia, Bolsonaro já sabia que não teria o endosso das Forças Armadas para uma aventura que extrapole a Constituição. Era o que precisaria fazer para flexibilizar as regras de confinamento adotadas nos Estados. Duas horas antes do pronunciamento presidencial, o Exército colocou em suas redes sociais o vídeo do comandante Edson Leal Pujol mostrando que a farda hoje está a serviço da mobilização nacional contra o coronavírus", afirma  a jornalista.

URGENTE: vem aí novo pedido de impeachment de bolsonaro; agora é plural e suprapartidário

Há um intenso trabalho nos bastidores para a formulação de um novo e robusto pedido de impeachment de Jair Bolsonaro.

Lideranças políticas coletam assinaturas de forma plural e suprapartidária com o intuito de afastar já o presidente da República.

Até o momento três pedidos de impeachment haviam sido protocolados na Câmara, porém todos eles iniciativas solitárias.

O novo pedido de impeachment será subscrito pelo PT, PCdoB, PSOL, PSDB, PSB, PDT, DEM, REDE, Cidadania, PROS, lideranças do MDB e PSL.

Os ex-presidentes Dilma, Temer, Lula, FHC, Collor e José Sarney também foram chamados a assinar o pedido de impeachment de Bolsonaro.

O movimento plural e suprapartidário angaria ainda apoios de personalidades científicas, artistas, intelectuais, juristas, entidades de classe, governadores, senadores, deputados, prefeitos, enfim, forma uma ampla e consensual maioria a favor do impeachment de Jair Bolsonaro.

Fonte: Blog do Esmael

Três suspeitas de coronavírus em Apucarana são descartadas

Segue em investigação um caso suspeito registrado na terça-feira (24)

A Autarquia Municipal de Saúde informa que três dos quatro casos suspeitos de coronavírus em Apucarana foram descartados. O laudo foi divulgado no fim da tarde de ontem pelo Laboratório Central do Paraná (Lacen).

Segundo o diretor da AMS, Roberto Kaneta, o quarto caso suspeito do município de Apucarana, notificado na terça-feira (24), é de uma mulher, de 34 anos. Ela está internada no Hospital da Providência e seu estado de saúde é considerado estável.

De acordo com Kaneta, a informação de que sete casos estavam sendo investigados em Apucarana se deve ao fato de que pacientes de outros municípios como Jandaia do Sul e Marialva tiveram exames do coronavírus coletados em Apucarana, mas não residem na cidade.