Em casos de urgência,
como queda de uma árvore, rompimento de um asfalto, uma tempestade com danos,
entre outras situações emergenciais, o contribuinte deverá entrar em contato
pelo telefone 3422-4000, que uma equipe de plantão será acionada
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(Foto: PMA) |
Depois de decretar
medidas preventivas à pandemia de coronavírus relacionadas à rede de ensino,
comércio e parte da indústria, o prefeito Júnior da Femac anunciou nesta
segunda-feira (23/03) a paralisação do atendimento presencial ao contribuinte
junto ao prédio central da Prefeitura de Apucarana e todos os órgãos das
administrações direta e indireta. As medidas, que constam em um novo decreto
municipal, foram tomadas após reunião com todo o secretariado e começam a valer
a partir desta terça-feira (24/03).
“Está suspenso, pelo prazo de 15 dias, o
atendimento presencial ao público no prédio da Prefeitura de Apucarana. Cada
secretaria, de acordo com a sua necessidade, vai adotar junto aos servidores
sistema de revezamento ou plantão “home office”, fazendo com que os
funcionários fiquem em casa à disposição da prefeitura durante o horário de
trabalho. O objetivo é que, a exemplo do que já acontece na educação, no
comércio e em parte da indústria, o máximo de servidores fiquem em suas
residências”, anunciou o prefeito Júnior da Femac.
Em casos de urgência, como queda de uma
árvore, rompimento de um asfalto, uma tempestade com danos, entre outras
situações emergenciais, “o contribuinte deverá entrar em contato pelo telefone
3422-4000, que uma equipe de plantão será acionada”, informou o prefeito.
Pelo decreto municipal, focam mantidos
integralmente os serviços da Guarda Municipal, dos agentes de fiscalização, dos
agentes de trânsito e dos serviços funerários. “Funcionam normalmente ainda os
Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência
Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e o monitoramento
do Botão do Pânico”, cita o prefeito Júnior da Femac.
Também não terá interrupção o trabalho dos
vigias municipais e terceirizados, do serviço terceirizado de troca de lâmpadas
da iluminação pública (ligação gratuita 0800-6001428), da roçagem terceirizada
– por ser uma atividade importante de combate à dengue -, da coleta de lixo
domiciliar, do recolhimento de cavalos abandonados e do canil municipal. O
pregão eletrônico do setor de Compras e Licitações também não será paralisado,
pois é feito de forma online. “Os serviços de saúde e de assistência social,
por conta da pandemia, estão sendo regulamentados por decretos federais e estaduais”,
lembrou Júnior.
Taxas
e prazos
– O prefeito Júnior da Femac tranquilizou os contribuintes quanto aos prazos
para pagamento de impostos, taxas, apresentação de recursos, entre outros
processos administrativos. “Tudo está suspenso por 15 dias, a exemplo do que
fizeram os governos Federal e Estadual e o próprio Tribunal de Contas. Ninguém
será prejudicado”, disse o prefeito.
Município
anuncia compra de 100 mil máscaras
Para atender aos agentes de saúde, da
assistência social e da segurança pública, a Prefeitura de Apucarana iniciou
processo de compra, em caráter emergencial, de 100 mil máscaras. A medida,
segundo anunciou o prefeito Júnior da Femac, pode contar também com
participação da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi). “Conversei a
pouco por vídeo-conferência com o prefeito de Kaloré, Washington da Silva, que
é o novo presidente da Amuvi, que manifestou interesse da entidade também
participar deste sistema de compra. Ele vai agora levantar e nos passar a
quantidade de máscaras necessárias para atender a todos os municípios-membros”,
anunciou o prefeito Júnior da Femac.
Prefeito
reforça apelo pelo isolamento social
Ao anunciar o fechamento da prefeitura
para o atendimento presencial ao público, com a implantação do sistema de
revezamento e de plantão “home office” dos servidores, o prefeito Júnior da
Femac voltou a enfatizar apelo para que as pessoas mantenham o isolamento
social. “O momento é de ficar em casa. Segundo as autoridades em Saúde, o
“boom” da doença é nesta semana e na próxima. Você que tem pessoa de idade em
casa ou dentro do grupo de risco, não deixe que saia de casa. Se precisar ir ao
banco, ao mercado, à farmácia, vá sozinho, não a leve. A mortalidade para quem
tem mais de 60 anos é alta. O momento agora é isolamento para proteger a
todos”, lembrou.
Júnior alertou ainda para que as pessoas
tenham cuidado com as “fake news”. “Informações erradas e enganosas que, neste
momento, se forem disseminadas podem atrapalhar a salvar vidas. É importante ir
sempre atrás de informações corretas, comunicadas pelas autoridades e emitidas
através dos veículos de comunicação”, disse.
Setores
industrial e logístico não podem parar totalmente
O prefeito Júnior da Femac dirimiu ainda
dúvidas quanto ao funcionamento do setor industrial e de transportes. “Na nossa
área industrial está proibido o atendimento presencial de vendas, apenas a
produção dentro da indústria está acontecendo. Estamos seguindo recomendações
do Ministério da Saúde para ter cuidado com a paralisação da atividade
industrial e de logística pois precisamos que os alimentos, os medicamentos, os
equipamentos de proteção continuem sendo feitos e transportados. Agora mesmo
vamos comprar essas 100 mil máscaras, se Deus ajudar vamos conseguir comprar de
empresas de Apucarana, como que iríamos comprar se a indústria estivesse
parada? As cadeias produtivas estão interconectadas e se uma para pode fazer
que um produto importante neste momento de pandemia deixe de ser fornecido”,
explicou o prefeito.
Júnior citou como exemplo a indústria de
embalagens. “Existem muitas em Apucarana, como que vamos parar este setor se
estamos tendo que comprar álcool em gel e ele vem dentro de uma embalagem? Tudo
está interconectado, inclusive com o transporte. Os caminhões, as oficinas
mecânicas que estão abertas em Apucarana para casos de emergência. A nossa
indústria de roupa, que vende muito para São Paulo. Seguramente estas
indústrias estão parando. Se não pararam vão parar na sequência por que a parte
comercial parou em São Paulo. Todas as medidas que estamos tomando seguem o
Ministério da Saúde e o Governo do Estado”, concluiu Júnior.