Intelectuais, advogados, artistas e deputados protocolam pedido de impeachment de Bolsonaro

Intelectuais, artistas, lideranças sociais e parlamentares protocolaram pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quarta-feira (18), no Congresso Nacional.

O documento se fundamenta em uma extensa lista de crimes de responsabilidade praticados por Bolsonaro. “Há tempos um pedido de impeachment do presidente já se sustentava. Mas agora se tornou inadiável”, justificam os autores do pedido de impedimento.

“O presidente Jair Bolsonaro assume uma postura abertamente criminosa que põe em risco a vida dos brasileiros mais pobres e em grupos de risco para a COVID-19. Bolsonaro defende apenas seus interesses mesquinhos e seu projeto político reacionário”, afirmam os organizadores da petição.

Assinam a petição a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), Luciana Genro (PSOL-RS) e um conjunto de personalidades como o Padre Júlio Lancellotti, Gregório Duvivier, Zélia Duncan, Edgard Scandurra, Vladimir Safatle, Débora Diniz, Pablo Ortellado, Rosana Pinheiro Machado, Henrique Carneiro, Luís Felipe Miguel, Adriana Erthal, Plínio de Arruda Sampaio Jr. e Helena Vieira.

Parlamentares estaduais e municipais como Roberto Robaina, Sandro Pimentel, Monica Seixas, Toninho Vespoli, Carlos Giannazi, Celso Giannazi, Pedro Ruas, Fábio Felix, Erika Hilton, Chirley Pankará, Renato Cinco, Oton Mário, Ari Areia, Mariana Conti, Fernanda Miranda, Karen Santos e Luana Alves. Juristas como Silvio de Almeida, Luciana Zaffalon, Paulo Iotti, Cristiano Avila Maronna, Raul Marcelo e Letícia Chagas.

Nesta noite de quarta-feira (18), panelaços e apitaços aconteceram em todo o país acompanhados de gritos de “fora, Bolsonaro”.

Fonte: Blog do Esmael

Panelaços explodem de norte a sul do País pedindo a saída de Bolsonaro

Pelo segundo dia seguido, em diversas cidades do País moradores protestam com panelaços e pedem a saída de Jair Bolsonaro, que tem minimizado os riscos da pandemia de coronavírus

(Foto: Reprodução)

247 - Várias cidades do País registram protestos na noite desta quarta-feira, 18, contra Jair Bolsonaro. 

Pelo segundo dia seguido, brasileiros e brasileiras de cidades como São PAulo, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Goiânia moradores protestam com panelaços e pedem a saída de Jair Bolsonaro, que tem minimizado os riscos da pandemia de coronavírus 

Confira:

Panelaços em todo o Brasil revelam que ninguém aguenta mais Bolsonaro

Brasileiros estão revoltados com a crise econômica e com sua postura indigna, que representa ameaça à saúde pública; vídeos

Sputinik – Diversos vídeos nas redes sociais surgiram durante a noite desta terça-feira (17) e registraram os protestos.

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem centenas de movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos de oposição, tinham marcado um panelaço para as 20h desta quarta-feira (18), em defesa da saúde pública e contra emenda constitucional aprovada em 2018 que instituiu o teto de gastos do governo.

Confira:

PT cobra pagamento de abono a trabalhadores informais em quarentena

A iniciativa, protocolada pela deputada e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, será levada ao colégio de líderes da Câmara dos Deputados

Gleisi Hoffmann (Foto: Cleia Viana/Agência Câmara)

Do site do PT – O Partido dos Trabalhadores protocolou nesta terça-feira (17) o projeto de lei 670/2020 para permitir que as pessoas maiores de 16 anos, sem vínculo empregatício e que atuam em atividades informais e que estejam submetidas às medidas de isolamento ou quarentena por conta da pandemia do coronavírus terão direito a receber de abono no valor de um salário mínimo mensal.

A iniciativa, protocolada pela deputada e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, será levada ao colégio de líderes da Câmara dos Deputados que irá discutir as pautas econômicas e sanitárias urgentes para esse momento de enfrentamento à pandemia e à crise econômica. Os recursos para o pagamento serão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O abono será proporcional à quantidade de dias estabelecidos para o isolamento ou quarentena, não podendo ser inferior a um salário mínimo. Para comprovar o trabalho informal para o recebimento do abono, o trabalhador deverá realizar auto declaração e verificada a ausência de registros nos cadastros públicos de pagamento de benefícios assistenciais ou previdenciários.

Segundo Gleisi, nesse momento é fundamental garantir a proteção das pessoas que atuam na informalidade para que possam manter a sua subsistência enquanto perdurarem os efeitos da crise. Conforme os dados divulgados pela PNAD Contínua/ IBGE, atualmente existem cerca de 36 milhões de trabalhadores sem carteira assinada ou informais.

Para acompanhar a tramitação da matéria, clique aqui.

Jogos Universitários do Paraná são adiados em Apucarana

Fase municipal dos JEPs também é adiada

(Foto: PMA)

Marcada de 9 a 15 de abril para ser realizada em Apucarana, foi adiada nesta terça-feira (17/03) a 60ª edição dos Jogos Universitários do Paraná (JUP´s). A confirmação do adiamento da competição foi feita por Emerson Luis Venturini, o “Milico”, supervisor de esporte de rendimento do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte (IPCE) e por Vitor Martinez, coordenador técnico do evento. Ambos foram recebidos pelo prefeito Junior da Femac e comunicaram o adiamento da competição. De sua parte, o prefeito se colocou à disposição para manter a sede do JUP´s em Apucarana, num calendário futuro.

Venturini e Martinez, acompanhados pela professora Jossuela Pinheiro, secretária municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, estiveram nesta terça-feira fazendo a vistoria das praças esportivas do município. Na ocasião, eles também adiaram o congresso técnico do evento que seria nesta quarta-feira (18/03), às 14 horas, no Centro da Juventude Alex Mazaron. O adiamento do congresso técnico e da competição foi em função das precauções necessárias para a prevenção da pandemia do Coronavírus.

Jossuela Pinheiro disse que tudo já estava preparado para a realização dos JUP´s, mas devido à pandemia do Coronavírus a competição teve que ser adiada. “Na vistoria, Milico e Vitor gostaram do que viram em Apucarana, principalmente o Complexo Áureo Caixote. Eles ficaram felizes e elogiaram a nova praça esportiva do município. Infelizmente os jogos foram adiados e agora temos que esperar o posicionamento do governo em relação a competição”, destacou Jossuela.

Após as vistorias realizadas nesta terça-feira, Emerson Venturini lamentou em ter que adiar os JUP´s. “O que tem dificultado a nossa vida agora é essa questão de saúde. Por isso, os Jogos Universitários nesse momento estão adiados. O governo do Estado numa questão muito acertiva está orientando para que a gente não realize eventos com muita aglomeração”, disse Venturini. Ele disse ainda que a organização vai estudar uma outra data e reforçou que os jogos não estão cancelados e que a ideia é voltar para Apucarana e fazer o evento ainda neste ano.

Foram vistoriados nesta terça o Centro Esportivo Áureo Caixote, os ginásios do Sesi e do Colégio São José e o Shopping CentroNorte, que deverá ser a sede da modalidade de E-Games (LOL). Também acompanharam a vistoria Robson Desiderá, coordenador regional de Educação Física e Esportes do Núcleo Regional de Educação (NRE), e os professores José Marcelino da Silva, o Grillo; Matheus Eduardo da Silva Ferreira e Marta Valentim, da Secretaria Municipal de Esportes de Apucarana.

Os JUP´s serão disputados ainda neste ano, com 14 modalidades, devendo reunir cerca de 1.800 atletas de todo o Estado. Com duração de sete dias, os jogos ocorrem pelas modalidades de atletismo, atletismo paralímpico, basquetebol, basquete 3 x 3, e-games (Fifa), e-games (LOL), futsal, handebol, judô, karatê, natação, natação paralímpica, vôlei de praia e vôlei.

A competição do ano passado foi realizada em Maringá, com a presença de 27 instituições de ensino. A UniCesumar, de Maringá, foi à campeã geral.

Fase municipal dos JEPs também é adiada

O congresso técnico da fase municipal dos Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), que estava marcado para ocorrer nesta terça-feira (17/03), às 14 horas, no Centro da Juventude Alex Mazaron, em Apucarana, também foi adiado. A informação foi dada pela professora Jossuela Pinheiro, Secretária Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana.

O adiamento do congresso técnico dos JEP´s é em função das precauções necessárias para a prevenção ao Coronavírus. A Secretaria Municipal de Esportes informa que a relação de atletas pode ser entregue no próximo congresso técnico, que será marcado em uma outra data.

Conseqüentemente foi adiada a competição que seria realizada de 27 de março a 2 de abril. Vinte colégios do município confirmariam presença na competição nesta terça-feira, totalizando a participação de 1.444 alunos/atletas.

A fase municipal será realizada pelas categorias “A” (de 15 a 17 anos) e “B” (de 12 a 14 anos), masculino e feminino, nas modalidades de basquetebol, futsal, handebol, vôlei e vôlei de praia.

Nos JEP´s de 2019 o Colégio São José foi campeão em 7 modalidades, seguido por Colégio Padre José Anchieta (3), Izidoro Luiz Cerávolo, Mater Dei e Nilo Cairo (2 cada), Nossa Senhora da Glória e Platão (1 cada).

Mais informações da fase municipal dos JEP`s podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, anexa ao Centro da Juventude Alex Mazaron, na rua Piratininga, número 464, Jardim Diamantina, ou pelo telefone 3422-5184.

Facebook vai conceder US$100 milhões em dinheiro para pequenas empresas

(Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

O Facebook anunciou nesta terça-feira (17) que planeja conceder 100 milhões de dólares em doações em dinheiro e créditos de anúncios para até 30 mil pequenas empresas em mais de 30 países.

A maioria receberá subsídios em dinheiro e o Facebook divulgará mais detalhes em breve sobre como as empresas poderão solicitar a assistência. Procurada no Brasil, a empresa não informou a divisão de recursos entre os países.

A vice-presidente de operações do Facebook, Sheryl Sandberg, disse nesta terça-feira que a ruptura econômica representa um risco grave para as pequenas empresas.

"Ouvimos pequenas empresas para entender como podemos ajudá-las da melhor maneira. Ouvimos alto e claro que o apoio financeiro pode permitir que as empresas mantenham as luzes acesas e paguem as pessoas que não podem trabalhar", disse Sandberg, acrescentando que o Facebook também facilitará o treinamento e o suporte para pequenas empresas.

O Facebook disse que as empresas poderão usar dinheiro para pagar aluguel, cobrir custos operacionais ou exibir anúncios no Facebook.

Fonte: Agência Brasil

Greenwald cobra autocrítica da mídia corporativa que igualou Bolsonaro a Haddad

"Quantos jornalistas - agora percebendo que Bolsonaro é um sociopata desequilibrado - passaram 2018 dizendo que não havia diferença entre ele e Haddad?", questionou o jornalista Glenn Greenwald

(Foto: Reuters | ABr)

247 - O jornalista Glenn Greenwald apontou nesta terça-feira, 17, a incoerência e cobrou autocrítica de jornalistas da mídia corporativa brasileira em meio ao governo de Jair Bolsonaro. 

"Quantos jornalistas - agora percebendo que Bolsonaro é um sociopata desequilibrado - passaram 2018 dizendo que não havia diferença entre ele e Haddad?", questionou Greenwald após Bolsonaro quebrar recomendação médica e interagir com apoiadores em Brasília, expondo-os ao risco de contaminação pelo coronavírus. 

Confira:

Pedido de impeachment de Bolsonaro é apresentado na Câmara

O pedido foi feito pelo deputado Leandro Grass (Rede-DF). Dentre os motivos que justificam o pedido, estão os constantes ataques à imprensa, aos outros poderes da República e o endosso para que acontecessem, contra as orientações da Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde, as manifestações bolsonaristas de domingo, 15

(Foto: Alan Santos - PR)

247 - Pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido) foi apresentado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 17, informa artigo de Erick Mota no Congresso em Foco. O pedido foi feito pelo deputado Leandro Grass (Rede-DF). Dentre os motivos que justificam o pedido, estão os constantes ataques à imprensa, aos outros poderes da República e o endosso para que acontecessem, contra as orientações da Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde, as manifestações bolsonaristas de domingo, 15.

Soma-se a isso o fato de que Bolsonaro, que deveria estar de quarentena por suspeita de coronavírus, compareceu a um dos atos, em Brasília, ao lado de cartazes pela intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive tendo contato com os manifestantes.

Confira:

Paraná confirma mais 12 mortes por dengue e bate recorde de casos

(Foto: Reprodução/Sesa PR)

O boletim da dengue divulgado nesta terça-feira (17) pela Secretaria da Saúde do Paraná confirma 12 novos óbitos provocados pela doença. Agora, são 49 mortes neste período epidemiológico com início em agosto de 2019.

O Paraná tem hoje 65.524 casos confirmados de dengue; 12.872 casos a mais que na semana anterior, que totalizava 52.652 confirmações. O aumento é de 24,45%. O número não só bateu, como pulverizou o recorde no Estado, do ano de 2015/2016, quando foram pouco mais de 56 mil casos no Estado.

O Paraná tem ainda 157.472 notificações, registradas em 357 municípios.

“O Governo do Estado segue em alerta e com várias ações de combate coordenadas pelo Comitê Intersetorial de Controle da Dengue no Paraná, mas nosso principal apelo é para que a população participe desta luta e que a limpeza dos quintais e eliminação dos criadouros do mosquito faça parte da rotina de cada cidadão; 90% dos focos estão nos domicílios e dependemos da ajuda dos paranaenses para a redução da infestação”, afirma o secretário da Saúde Beto Preto.

Dos 12 óbitos apresentados nesta semana, nove são do sexo feminino e três do masculino; a maioria idosos, com comorbidades.

Os óbitos por dengue confirmados nesta semana são: mulher de 97 anos residente em Alto Paraná portadora de insuficiência cardíaca; homem de 90 anos, de Marechal Cândido Rondon, com hipertensão; mulher de 83 anos, moradora de Ubiratã, portadora de hipertensão; mulher de 83 anos de Umuarama com cardiopatia; mulher de 81 anos de Nova Olímpia com hipertensão e diabetes; mulher de 79 anos de Paranavaí com insuficiência cardíaca; mulher de 77 anos de Barbosa Ferraz com hipertensão; mulher de 77 anos de Nova Londrina, com hipertensão; homem de 69 anos, de Colorado, também com quadro de hipertensão sistêmica; mulher de 50 anos moradora de Sarandi sem comorbidade associada; homem de 35 anos de Nova Londrina portador de doença autoimune, e uma menina de 9 anos de Barbosa Ferraz, sem doença pré-existente associada.

Epidemia - 147 municípios do Estado estão em situação de epidemia; 23 entraram a partir do boletim divulgado hoje. São eles: Santa Izabel do Oeste, Missal, Santa Terezinha de Itaipu, Anahy, Iguatu, Goiorê, Rancho Alegre D`Oeste, Roncador, Esperança Nova, São Jorge do Patrocínio, Astorga, Floresta, Iguaraçu, Itambé, Lobato, Marialva, Cambé, Cornélio Procópio, Nova Fátima, Santo Antonio da Platina, Maripá, Mercedes e Toledo.

E mais 41 municípios estão em situação de alerta.

Fonte: SESA

Casos suspeitos de coronavírus dão um salto no Paraná; agora são 240, segundo o Ministério da Saúde

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Novo balanço do novo coronavírus divulgado nesta tarde de terça-feira (17) pelo Ministério da Saúde mostram um grande avanço dos casos suspeitos no Paraná. Segundo o boletim, divulgado ás 16 horas, são 240 casos suspeitos no Estado. Na segunda (16) eram 85. Casos descartados somam 82.

O boletim, no entanto, ainda não traz os dois casos confirmados em Curitiba pela Secretaria Municipal de Saúde., e se mantém em seis casos positivos.

No País são 290 casos confirmados. No dia anterior eram 234. Os casos suspeitos também deram um salto enorme em um dia. Agora são 8.819 em todo o País, contra pouco mais de 2 mil na segunda. São Paulo tem 164 casos e um óbito confirmado.

O boletim do Ministério da Saúde é montado a partir de dados enviados pelas secretarias estaduais de saúde. Os dados podem ser conflitantes conforme o horário que cada um divulga suas informações.

Validados

"A diferença dos casos suspeitos é porque existia em vários estados e que não estavam sendo validados muito provavelmente a checagem manual. Afirmamos que era melhor utilizar o sistema automatizado. Mas é mais importante mostrar aumento de notificação do que ficar só nos 2 mil casos", afirmou Júlio Croda, da equipe do Ministério da Saúde, na entrevista coletiva concedida sobre o balanço do dia.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirmou a primeira morte por Covid-19 em São Paulo. "Em quase 300 casos tivemos primeiro óbito. Não podemos falar isso porque podemos ter seis óbitos amanhã. Não temos condição de falar a letalidade. Brasil é um país jovem, vamos ver como isso funciona", declarou.

Em relação aos casos suspeitos, São Paulo possui 5.047, seguido por Rio de Janeiro (859), Minas Gerais (563), Bahia (354), Rio Grande do Sul (300) e Distrito Federal (253). A região com menor número de suspeitas continua a sendo a Norte (96), enquanto a com mais pessoas em investigação é a Sudeste (6.538). Os casos descartados somam 1.899.

Fonte: Bem Paraná com sites

Depois da falar em histeria, Bolsonaro vai às redes defender pacote contra o coronavírus

Depois de quebrar isolamento, tenta mostrar que vê a pandemia com seriedade

(Foto: Alan Santos - PR)

247 – Jair Bolsonaro tentou demonstrar na noite de ontem que trata com seriedade a questão do coronavírus, depois de falar em histeria e de quebrar recomendação médica para que ele próprio ficasse em confinamento.

Confira:

Jornais liberam acesso contra notícias falsas

Ao menos onze veículos associados à Associação Nacional de Jornais (ANJ) liberaram o acesso gratuito para não assinantes a conteúdos sobre o novo coronavírus. A iniciativa visa combater a onda de informações falsas sobre a doença, dando aos leitores fontes confiáveis de notícia. Estado de S. Paulo, O Globo, Folha de S.Paulo, Grupo RBS e O Povo foram alguns dos jornais que liberaram o conteúdo.

Parte da desinformação sobre o coronavírus foi observada em um grupo especializado em fake news do Ministério da Saúde. Em um mês e meio, o grupo analisou mais de 8 mil mensagens sobre a doença que circulam nas redes sociais - e detectou que 85% eram falsas.

"Nos momentos graves, se comprova ainda mais o valor da informação responsável e precisa. Os jornais já ajudaram o Brasil a enfrentar e superar muitas crises, e o farão de novo neste momento", afirma o presidente da ANJ, Marcelo Rech.

Além de liberar o acesso de todo o conteúdo sobre o tema desde a quinta-feira passada, o Estado lançou um boletim diária sobre os principais acontecimentos da crise. Também foi criado um grupo no Facebook em que especialistas e jornalistas vão tirar dúvidas de internautas. Outra ação foi a criação de um pdf com orientações sobre o vírus para ser compartilhado em redes sociais como o WhatsApp. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Bem Paraná com informações do Estadão conteúdo

Apucarana suspende atividades nas escolas e CMEIs

Prefeito Junior da Femac anuncia que medidas preventivas visam proteger prioritariamente crianças e idosos, reduzindo contatos para conter a disseminação do vírus. Escolas e CEMEIs fecham na segunda-feira.

Em reunião de mais de três horas de duração com equipes da saúde pública, incluindo Autarquia Municipal de Saúde, UPA e SAMU, da Autarquia Municipal de Educação e da Secretaria de Esportes, o prefeito Junior da Femac definiu ontem (16) as ações preventivas que estão sendo colocadas em prática para evitar a propagação do coronavírus no município. As principais medidas incluem a suspensão de aulas na rede municipal de ensino e de todas as atividades esportivas oferecidas pelo município que envolvem crianças e idosos.

Na área da saúde ficou definido que a SAMU destinará uma ambulância específica para atender casos com suspeita do coronavírus. Ainda, a partir da próxima sexta-feira, dia 20, Apucarana terá um local específico no prédio da Autarquia Municipal de Saúde para receber pessoas com suspeita do coronavírus. “Neste local será feita a triagem e coleta de material para o exame para comprovação ou não da doença e o devido encaminhamento para tratamento em caso de necessidade”, informa o diretor presidente da AMS, Roberto Kaneta.

O prefeito Junior da Femac destaca que Apucarana vai seguir o plano de contingência do coronavírus anunciado pelo Governo do Estado, mas que também elaborou o seu, a nível municipal, com atenção especial a dois públicos prioritários: as crianças e os idosos. “Temos um grande relacionamento com São Paulo, um dos estados com maior número de casos do coronavírus, e ainda somos a cidade da região com frio mais intenso. Por isso vamos agir preventivamente no sentido de retardar a proliferação do vírus na nossa cidade”, explica Junior da Femac.

Em entrevista coletiva, ao lado da secretária da Educação Marli Fernandes, da secretária do Esporte Jossuela Pinheiro, do diretor presidente da AMS, Roberto Kaneta, e o procurador do município Paulo Vital, Junior da Femac detalhou o decreto que irá assinar e publicar nesta terça-feira, com as medidas preventivas em relação à proliferação do coronavírus.

Junior reforçou que o local específico para atender pessoas suspeitas do coronavírus no prédio da AMS começa a funcionar na próxima sexta-feira (20), em caráter ininterrupto, de segunda-feira a domingo, das 7 horas às 23 horas. “Até sexta-feira qualquer caso suspeito deve ser encaminhado às Unidades Básicas de Saúde ou à UPA, onde terá atendimento prioritário e seguindo todo protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde”, orienta o prefeito.

Outra medida que será colocada em prática é a suspensão, a partir da próxima quarta-feira, dia 18, das atividades de hidroginástica e natação oferecidas no Ginásio Lagoão, bem como de todas as atividades ligadas ao público da terceira idade nas UBSs, na Secretária de Esportes e no Centro da Juventude, como as aulas de alongamento, zumba, etc.

Também ficam suspensos a partir desta quarta-feira, os bailes da terceira idade que acontecem as quartas-feiras no Centro de Convivência do Idoso, e às sextas-feiras, no SESC.

Ainda em relação ao setor educacional, o prefeito Junior da Femac, assinala que a suspensão de aulas também é recomendada à rede privada de ensino da cidade. O prefeito reiterou que a partir de segunda-feira, dia 23, serão suspensas as aulas em todas as escolas e CMEIs da rede municipal de ensino.

“Todas essas medidas preventivas visando conter a proliferação do coronavírus serão oficializadas através de decreto municipal que será assinado e publicado nesta terça-feira, dia 17 de março”, declarou o prefeito.

Medidas preventivas em Apucarana

> Escolas e CMEIs fecham a partir de segunda feira, dia 23/03

> Aulas de hidroginástica, natação e escolinhas serão suspensas nesta quarta-feira, dia 18/03

> Atividades da terceira idade, como zumba, exercícios físicos e bailes já estão suspensos

> AMS terá espaço específico para atender casos do coronavírus, a partir do dia 20/03

> SAMU vai dispor de ambulância exclusiva para atender a população

Governo do Paraná anuncia medidas para enfrentamento ao coronavírus

(Foto: Américo Antonio/SESA)

O Governo do Paraná apresentou nesta segunda-feira (16) as principais medidas adotadas para o enfrentamento da epidemia do coronavírus no Estado. Contidas em decreto assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, as medidas reduzem as possibilidades de contato entre as pessoas para conter a propagação do vírus, determinam ações específicas no âmbito da saúde, ampliam a proteção a servidores incluídos em grupos de risco e fortalecem ações nas fronteiras e divisas.

Confira as medidas

Ficam suspensas, por tempo indeterminado, a partir da próxima sexta-feira (20), as aulas em escolas públicas e particulares, assim como nas universidades estaduais e particulares.

A partir dos próximos dias, ficam suspensas as visitas a teatros, cinemas, bibliotecas, museus e outros eventos artísticos e culturais; e hospitais, penitenciárias e centro de socioeducação, por tempo indeterminado. Também há recomendação de suspensão dos eventos públicos ou particulares, de qualquer natureza, com reunião de público acima de 50 pessoas.

Ficam suspensas as férias e licenças de servidores da Secretaria da Saúde, da Secretaria da Segurança Pública e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, a partir de 23 de março.

Será concedido regime de trabalho remoto ou escalas diferenciadas e adoções de horários alternativos nas repartições públicas. Nesse ponto, será obrigatório o trabalho remoto aos servidores públicos acima de 60 anos, com doenças crônicas, problemas respiratórios, gestantes, lactantes; e aos servidores que apresentarem quaisquer dos sintomas do COVID-19 e regressos de localidades onde o surto tenha sido reconhecido, no prazo de 14 dias. Na impossibilidade técnica de conceder trabalho remoto a esses servidores, os mesmos deverão ser afastados de suas atividades sem prejuízo da remuneração ou subsídio.

Ficam dispensados, sem prejuízo na remuneração, todos os estagiários no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Estado.

Os diretores dos órgãos e entidades deverão reavaliar a necessidade da permanência ou a diminuição dos empregados de empresas terceirizadas que prestam serviço para administração.

A Secretaria da Fazenda fará contingenciamento do orçamento para que os esforços financeiro-orçamentário sejam redirecionados para a prevenção e combate do COVID-19.

A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) deverá adotar medidas de profilaxia e expedição de recomendação no âmbito do transporte público coletivo.

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) estudará a possibilidade de direcionar sua linha de produção para fabricação de álcool em gel a ser adquirido pela administração direta e indireta do Poder Executivo.

A administração direta, autárquica e fundacional do Estado deverá disponibilizar álcool em gel em todas as repartições públicas.

Os órgãos e entidades da administração pública estadual deverão aumentar a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além de instalar dispensadores de álcool em gel nas áreas de circulação e no acesso às salas de reuniões.

O Estado poderá adotar as seguintes medidas: isolamento, quarentena, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, tratamentos médicos específicos e estudos ou investigação epidemiológica.

Os órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal deverão compartilhar dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção, assim como as pessoas jurídicas de direito privado quando os dados forem solicitados por autoridade sanitária.

As secretarias de Saúde, Agricultura e Segurança Pública vão desenvolver operação nas fronteiras do Estado para orientação, averiguação e monitoramento da movimentação de pessoas nos limites geográficos estaduais.

Bolsonaro fará novo teste de coronavírus nesta terça

"Vou fazer (o teste) amanhã. Segundo teste que vou fazer", disse Jair Bolsonaro em entrevista, garantindo que "até o momento" não está sentindo "absolutamente nada". Desde que voltou dos EUA, há sete dias, 13 membros da sua comitiva tiveram teste positivo para coronavírus

(Foto: Carolina Antunes/PR)

247 - Jair Bolsonaro vai fazer novo teste para coronavírus nesta terça-feira (17). A informação foi dada pelo próprio Bolsonaro que voltou a afirmar que não apresenta sintomas da doença.

"Vou fazer (o teste) amanhã. Segundo teste que vou fazer. Eu digo para você: até o momento, se eu tiver com o vírus aqui, não estou sentindo absolutamente nada, tudo normal. Inclusive estou caminhando lá no Alvorada. O médico não proibiu de caminhar. Sem problema nenhum", disse Bolsonaro.

Confira:

Miguel Reale Jr quer junta médica para avaliar sanidade mental de Bolsonaro

Um dos autores do pedido de impeachment contra Dilma, o jurista Miguel Reale Jr. defendeu que o MP peça que Jair Bolsonaro seja submetido a uma junta médica para saber se ele teria sanidade mental para o cargo, após ter participado de atos em plena pandemia do coronavírus. "O Ministério Público pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão

Miguel Reale Júnior e Jair Bolsonaro (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado | Reuters)

247 - Um dos autores do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Júnior defendeu que o Ministério Público peça que Jair Bolsonaro seja submetido a uma junta médica para saber se ele teria sanidade mental para o exercício do cargo, após ter participado de manifestações no domingo (15) contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília (DF), enquanto o ministério da Saúde recomenda que as pessoas evitem aglomerações para não aumentar ainda mais o número de infectados pelo coronavírus. 

Confira:

Túmulos com danos estruturais geram notificações em Apucarana

A medida, segundo comunicado da autarquia, atinge mais de 200 concessionários que devem providenciar a regularização dos espaços com urgência junto à administração do cemitério

(Foto: PMA)

A Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa) está convocando titulares de terrenos no Cemitério Municipal Cristo Rei para sanarem irregularidades em relação à construção dos jazigos ou cujos túmulos estejam em estado de abandono. A medida, segundo comunicado da autarquia, atinge mais de 200 concessionários que devem providenciar a regularização dos espaços com urgência junto à administração do cemitério.

A notificação, esclarece o diretor-presidente da Aserfa, Marcos Bueno, segue recomendação do Ministério Público, fazendo parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Município e que já resultou em diversas melhorias para os cemitérios municipais a partir da gestão Beto Preto/Júnior da Femac. “Solicitamos que os responsáveis por terrenos no Cemitério Cristo Reis verifiquem o estado de conservação dos túmulos para que as melhorias possam ser realizadas o quanto antes”, pede Bueno.

Os terrenos com irregularidades estão assinalados com um “X” em vermelho. “As pendências são diversas, desde a falta de uma calçada, uma tampa solta, queda de reboco, até mesmo o total abandono. Há ainda túmulos que estão sem o número de identificação, foto, nome e data da pessoa sepultada”, conta Marcos Bueno, diretor-presidente da Aserfa.

Ao identificar a necessidade de realizar a regularização do túmulo, a pessoa responsável deve procurar imediatamente o escritório da administração no próprio cemitério, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. “No ato, a pessoa já vai conseguir a autorização para realizar as obras necessárias”, informa Bueno.

Grande parte dos jazigos com irregularidades estruturais está com cadastramento desatualizado junto à administração municipal. “O que dificulta a notificação dos responsáveis via correspondência”, comenta o diretor da Aserfa. O contato com a autarquia pode ser feito via telefone 3422-1053.

Apucarana recebe 32% do IPTU à vista

O Município recebeu em cota única R$ 8,4 milhões dos R$ 26,5 milhões lançados neste ano

(Foto: PMA)

Boa parte dos apucaranenses optou pelo pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no último dia 10, garantindo um desconto de 5%. De acordo com balanço da Secretaria Municipal de Fazenda, o Município recebeu em cota única R$ 8,4 milhões dos R$ 26,5 milhões lançados neste ano. O percentual de 32% de pagamento à vista é avaliado positivamente, especialmente diante do cenário de incertezas devido à pandemia mundial do coronavírus, que provoca sérios danos à economia.

Ainda no dia 10 de março entraram mais R$ 1 milhão nos cofres municipais, relativos ao valor da primeira prestação para quem optou pelo parcelamento, totalizando um recebimento de R$ 9,5 milhões. O prazo para pagamento em cota única, com direito a 5% de desconto, encerrou no dia 10 de março, mesmo dia do vencimento da primeira prestação para quem optou pelo parcelamento.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, afirma que o resultado retrata o índice de confiança da população na administração municipal. “Mesmo diante de situações que preocupam a população e geram incertezas, como a pandemia do coronavírus, os apucaranenses optaram pelo pagamento à vista do IPTU. Isso mostra que acreditam na administração, pois enxergam que o dinheiro está retornando em forma de obras e serviços”, avalia Junior da Femac.

Outro fator que contribuiu, conforme Junior da Femac, para o pagamento à vista foi o baixo índice de reajuste do imposto. “Aplicamos apenas a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme estipulado em legislação municipal, e que neste ano foi de 2,92%”, informa.

Junior da Femac lembra que 15% do IPTU é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante é aplicado em obras de manutenção no município e outros investimentos. “O imposto é revertido e atende diversas áreas. Graças a ele, conseguimos melhorar a estrutura física e de atendimento das escolas e CMEIs e das Unidades Básicas de Saúde, além de modernizar a iluminação pública, levar o asfalto a 100% dos bairros e melhorar as condições dos nossos parques como fizemos recentemente com o Parque Biguaçu e o Parque da Raposa”, exemplifica.

De acordo com Sueli Pereira, secretária Municipal de Fazenda, foram lançados neste ano 53 mil carnês, que atingem o valor de R$ 26,5 milhões. “Além do pagamento à vista com direito ao desconto, os contribuintes puderem optar em pagar o IPTU em até 10 vezes, desde que a parcela mínima fosse de R$ 38,87”, observa a secretária.