IBGE abre inscrições para vagas temporárias

Em Apucarana, estão sendo ofertadas 120 vagas para recenseador e 17 vagas para agente censitário subárea (municipal e supervisor).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado visando a contratação de profissionais. Em Apucarana, estão sendo ofertadas 120 vagas para recenseador e 17 vagas para agente censitário subárea (municipal e supervisor). As inscrições são exclusivamente pela internet e se estenderão até o dia 24 de março.

As contratações objetivam a realização do Censo Demográfico 2020, que vai coletar informações em todos os 5.570 municípios brasileiros. “Em Apucarana, estão sendo disponibilizadas ao todo 137 vagas nas duas funções, sendo que além das vagas de ampla concorrência também foram reservadas cotas para pessoa com deficiência e pessoa preta ou parda”, informa Rafael de Castro Francisquini, coordenador de área em Apucarana do IBGE.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.cebraspe.org.br. Para o cargo de recenseador, o valor da inscrição é de R$ 23,61 e o interessado deve ter o Ensino Fundamental. Já a função de agente censitário tem como requisito básico o Ensino Médio e a inscrição é de R$ 35,80.

Francisquini esclarece que o agente censitário é classificado em municipal e supervisor e as remunerações são, respectivamente, R$ 2.100 e R$ 1.700. “Ambos os cargos dão direito a auxílio alimentação, de transporte e pré-escolar”, completa Francisquini, acrescentando que a jornada de trabalho para ambos os cargos será de 40 horas semanais.

Já no caso da função de recenseador, a remuneração será por produção, calculada com base no número de domicílios visitados. “Para atingir um valor de cerca de R$ 2 mil serão necessárias, em média, 30 horas de trabalho por semana”, estima o coordenador do IBGE. As contratações deverão ser efetivadas a partir de junho, com contratos com duração entre três e cinco meses, com a possibilidade de prorrogação.

A subárea do IBGE de Apucarana abrange ainda os municípios de Califórnia, Marilândia do Sul, Mauá da Serra, Novo Itacolomi e Rio Bom. “Além das 137 vagas para Apucarana, foram abertas mais 38 vagas distribuídas nesses municípios”, completa Francisquini.

CENSO 2020 – O trabalho do IBGE no censo tem como parâmetros a natalidade, mortalidade e a migração. De acordo com Francisquini, os recenseadores estarão nas ruas e se apresentarão nos domicílios portando crachás, jalecos e bonés do IBGE. “Os questionários terão duração máxima de quinze minutos”, informa.

O Censo 2020 vai coletar informações em todos os 5.570 municípios brasileiros. Cerca de 180 mil recenseadores serão contratados, em regime temporário, por meio de processos seletivos, em todos os 27 estados do país. Entre os meses de agosto a outubro de 2020, os recenseadores visitarão os domicílios de modo a retratar os principais aspectos da população brasileira, estimada em 213 milhões de habitantes.

 

Bolsonaro volta a atacar o TSE: me mostre um brasileiro que confie no sistema eleitoral

Eu quero que você me ache um brasileiro que confie no sistema eleitoral brasileiro”, disse jair Bolsonaro nesta terça-feira (10). Ontem, ele questionou a lisura das eleições de 2018. que o levaram ao podre, ao afirmar que o processo foi fraudado, embora não tenha apresentado provas do que disse

Jair Bolsonaro e fachada do Tribunal Superior Eleitoral (Foto: Alan Santos/PR | Roberto Jayme/Ascom/TSE)

247 - Um dia após colocar em suspeição a eleição presidencial de 2018, que o levou ao comando do Executivo brasileiro, Jair Bolsonaro voltou a desafiar a Justiça Eleitoral ao desafiar que se encontre “um brasileiro que confie” no sistema eleitoral do Brasil.

 “Eu quero que você me ache um brasileiro que confie no sistema eleitoral brasileiro”, disse Bolsonaro nesta terça-feira (10). Ontem, ele questionou a lisura das eleições de 2018 ao dizer que o processo foi fraudado, embora não tenha apresentado provas do que afirmou. 

Ao ser questionado se ele próprio não confiava na Justiça Eleitoral, Bolsonaro, que está em viagem aos Estados Unidos, tergiversou e elevou o tom de voz. “Não é na Justiça, não deturpe as minhas palavras, não façam essa baixaria que a imprensa sempre faz comigo”, disse. 

Ao ser questionado se tinha provas das acusações, ele terminou a entrevista de forma abrupta. Bolsonaro também evitou comentar se suas críticas ao sistema eleitoral também não era um ataque à Justiça Eleitoral. 

Rosa Weber desmonta fake news de Bolsonaro e nega fraude na eleição de 2018

Em resposta a Jair Bolsonaro, a presidente do TSE, Rosa Weber, reafirmou a "absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação". "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade"

Rosa Weber desmonta fake news de Bolsonaro e nega fraude na eleição de 2018. (Foto: STF | ABr)

247 - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reagiu nesta terça-feira, 10, às suspeitas lançadas por Jair Bolsonaro de que houve fraude nas eleições presidenciais de 2018.

Em nota, a ministra Rosa Weber reafirmou a "absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação".

"O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências", afirmou a presidente da Corte Eleitoral. 

Ao participar de um evento na Flórida, Estados Unidos, nesta segunda-feira 9, Jair Bolsonaro desacreditou o TSE e disse ter provas de que foi eleito no primeiro turno nas eleições de 2018. “Eu acredito que, pelas provas que tenho nas minhas mãos e que vou mostrar brevemente, eu fui eleito em primeiro turno, mas no meu entender houve fraude”, declarou (leia mais no Brasil 247).

Leia, abaixo, a íntegra da nota da ministra:

"Ante a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização.

Naturalmente, existindo qualquer elemento de prova que sugira algo irregular, o TSE agirá com presteza e transparência para investigar o fato. Mas cabe reiterar: o sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências.

Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que continue a ser assim."

Frota apresenta requerimento dando 24 horas para Bolsonaro mostrar provas de fraude na eleição

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou requerimento em que dá prazo de 24 horas para que Jair Bolsonaro apresente as provas das fraudes nas eleições de 2018, conforme declarou em visita aos EUA

Alexandre Frota e Jair Bolsonaro (Foto: Câmara dos Deputados | PR)

247 - O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) informou que apresentou nesta terça-feira (10) requerimento à presidência da Câmara para que Jair Bolsonaro se explique sobre as declarações em que diz que as eleições de 2018 teriam sido fraudadas.

"Estou requerendo ao Presidente Rodrigo Maia via ofício que Jair Bolsonaro apresente as provas das fraudes nas eleições. A Casa Civil responda em 24 horas", disse Frota em sua página nas redes sociais.

Confira:

Perfil bolsonarista denunciado na CPMI das Fake News foi acessado 95 vezes no Senado

Conhecido como “snapnaro”, perfil bolsonaristas responsáveis pela disseminação de fake news, e divulgado pelos filhos de Jair Bolsonaro, foi editado 95 vezes por computador conectado na rede do Senado, e deletado poucas horas após denúncia na CPMI

Flávio e Eduardo Bolsonaro (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

247  - Um dos perfis conhecidos pela disseminação de notícias falsas e ataques aos desafetos de Jair Bolsonaro, no instagram, foi editado entre os meses de fevereiro a maio de 2019, por dispositivo conectado na rede do Senado Federal. É o que revela informação do jornal O Globo, sintetizada a partir de dados encaminhados pela empresa para a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News. 

Apelidada como “snapnaro”, a conta foi acessada 95 vezes dentro de 4 meses, sempre compartilhando matérias de portais bolsonaristas, e ganhando seguidores através de campanhas de divulgação dos filhos “03” e “02” de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolonaro (PSL-RJ) e Carlos Bolsonaro (PSC) respectivamente. 

Após depoimento da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e coincidentemente ex-líder do governo no congresso, realizado no dia 4 de dezembro de 2019, a página foi totalmente apagada, como reação a denúncia e citação na CPMI das Fake News.

STF começa a analisar pedido para anular impeachment de Dilma

Relator dos mandados de segurança, o ministro Alexandre Moraes negou o recursos da defesa. Ele foi o único a votar até agora. Vítima de um golpe, Dilma foi inocentada tanto pelo MP como por uma perícia do Senado

(Foto: Nelson Jr./SCO/STF | 247)

247 - O Supremo Tribunal Federal começou a analisar, na última sexta-feira (6), um pedido de anulação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), afastada em definitivo do cargo em agosto de 2016. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que representa Dilma no processo, conversou com ministros do STF.

Relator dos mandados de segurança, o ministro Alexandre Moraes negou o recursos da defesa. Ele foi o único a votar até agora. 

Uma eventual anulação do processo não anularia o impeachment de Dilma, mas a defesa tenta colocar em debate os direitos políticos dela, inocentada tanto pelo Ministério Público como por uma perícia do Senado. 

A acusação contra Dilma foi a de que ela teria cometido crimes de responsabilidade nos casos das chamadas “pedaladas”.

'STF jamais faltará à defesa da liberdade de imprensa', afirma Toffoli

(Foto: Agência Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na noite desta segunda-feira, 9, que a Suprema Corte "jamais faltou e não faltará à defesa da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa".

Toffoli participou da cerimônia de lançamento do canal de notícias CNN Brasil. Estiveram presentes também os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado (DEM-AP), Davi Alcolumbre, do presidente em exercício, Hamilton Mourão, e da recém-empossada secretária de Cultura, Regina Duarte.

Em referência à ditadura militar, Toffoli afirmou que a "liberdade de expressão é um pilar do Estado Democrático de Direito, um dos legados da Constituição de 1988, que sucede um capítulo triste de nossa história".

Fonte: Bem Paraná com Estadão conteúdo

Ações da Petrobras desabam 30% e estatal perde R$ 91 bi de valor

Com isso, o valor de mercado da estatal passou de R$ 306,96 bilhões para R$ 215,84 bilhões, uma perda de valor de cerca de R$ 91,12 bilhões

(Foto: Reuters)

Infomoney - O Ibovespa teve uma sessão de forte queda nesta segunda-feira (9), com Petrobras (PETR3;PETR4), Vale (VALE3) e bancos desabando à medida que as cotações do petróleo despencaram até 31%, após a Arábia Saudita reduzir os preços da commodity e com projeções de queda de até US$ 20 o barril. A B3 chegou a ter o circuit breaker acionado no início da sessão, após uma baixa de mais de 10% no Ibovespa. O final da manhã foi de certa tranquilidade para o índice, mas depois a perda foi intensificada e o benchmark da bolsa fechou em queda de 12,17%.

Confira:

Prêmio de R$ 1 milhão da nova fase do Nota Paraná sai para Faxinal

(Foto: Gilson Abreu/AN-PR)

O ganhador do prêmio de R$ 1 milhão do programa Nota Paraná é morador do município de Faxinal, no Norte do Estado. O sorteio foi nesta segunda-feira (09), em Maringá, a partir do resultado da Loteria Federal do último sábado e inicia uma nova fase do programa, que vai destinar esse valor todos os meses.

Os outros dois prêmios principais, de R$ 200 mil, saíram para os municípios de Curitiba e de Cafelândia, no Oeste do Estado.

No total, o Nota Paraná passa a distribuir R$ 2,8 milhões mensalmente ao consumidor que coloca o número do CPF na nota fiscal; e, num sorteio separado, distribui outros R$ 2,2 milhões a entidades assistenciais sem fins lucrativos cadastradas no programa.

Os ganhadores deste mês de março demonstram que a sorte não depende do volume de gastos no comércio. O ganhador do prêmio principal participou com apenas 8 bilhetes – um bilhete é gerado a cada R$ 200,00. Os ganhadores dos R$ 200 mil concorreram com apenas dois e 51 bilhetes.

Fonte: AEN

Ruas de paralelepípedo ganham recape asfáltico na região da Igrejinha

As vias em paralelepípedo que foram recapeadas são as ruas Bela Vista, Francisco Corrêa Assis e Horeslau Saviski

A prefeitura concluiu na semana passada o recapeamento asfáltico de trechos ainda estavam em paralelepípedo das ruas Bela Vista, Francisco Corrêa Assis e Horeslau Saviski, na região da Igrejinha. A área abrangida é de cerca de 5.713 metros quadrados e os investimentos são de R$ 228.520,00, com recursos próprios do município.

O prefeito Junior da Femac destaca os investimentos da gestão Beto Preto em obras de asfalto. “No final do ano passado, com a autorização da pavimentação do Jardim Santiago, atingimos um marco histórico ao levarmos asfalto para 100% dos bairros de Apucarana. A execução de recape em trechos ainda em paralelepípedo é outra marca do planejamento da gestão Beto Preto,” assinala Júnior da Femac.

O engenheiro Herivelto Moreno, secretário municipal de Obras, explica que os paralelepípedos exigem uma manutenção constante, pois é frequente acontecer o deslocamento de pedras. “Além disso, o revestimento asfáltico diminui os ruídos na rodagem de veículos, garante mais conforto na trafegabilidade e também melhora o fluxo no trânsito”, avalia Herivelto.

Santuário promove novena e festa de São José

Além da programação tradicional, o evento também vai comemorar os 60 anos da paróquia e os 20 anos do Santuário São José.

(Foto: PMA)

De 10 a 19 de março, o Santuário de São José estará promovendo a novena de São José, sendo que no dia 19 ocorre a solenidade dedicada ao santo. Além da programação tradicional, o evento também vai comemorar os 60 anos da paróquia e os 20 anos do Santuário São José.

De acordo com o padre Antônio Luiz de Oliveira, pároco e reitor do santuário, no último sábado foi realizada uma missa com a presença do bispo Dom Carlos José de Oliveira e de sacerdotes que fizeram parte da história da paróquia e também do Santuário.

No domingo, houve uma missa para celebrar os 25 anos de sacerdócio do padre Sérgio José de Souza. “No período em que esteve em Apucarana ocorreu a elevação da paróquia a Santuário, o primeiro no Brasil com o título de São José”, lembra o padre Antônio Luiz de Oliveira.

A programação da novena iniciará nesta terça-feira (10/03), com missa, testemunho, bênção das chaves da casa, do carro e da empresa. “Iniciaremos os 9 dias da novena em preparação ao dia 19. Em cada dia teremos um padre, de Apucarana e de outras cidades, como Arapongas, Londrina, Cascavel, Astorga, Godoy Moreira, Curitiba e São Paulo”, cita o reitor do santuário, acrescentando que em cada dia será abordado um tema e uma bênção específica.

No final de semana, nos dias 14 e 15, haverá uma programação especial. “Teremos um momento alegre e divertido com danças gaúchas, exposição de animais exóticos, de objetos e carros antigos, barracas de alimentação e artesanato”, cita o reitor.

No domingo (15/03) haverá ainda, diante da relíquia da Cruz de Cristo, o testemunho de um milagre alcançado por um jovem. “A relíquia da Cruz de Cristo estará aqui no domingo, das 9 às 17 horas, e haverá um grupo da Confraria de Nossa Senhora que estará rezando, motivando e acolhendo as pessoas”, informa o padre Antonio Luiz de Oliveira, lembrando que neste dia haverá também a procissão luminosa.

A programação será encerrada no dia 19 de março, data dedicada a São José. “Teremos neste dia missas às 9h30, 9 horas, 12 horas e 15 horas. A última missa será às 19h30, com a presença do bispo Dom Carlos José de Oliveira, concluindo os festejos”, completa o padre.

Mário Felipe, coordenador municipal de turismo religioso, afirma que são esperados ao longo de toda a programação romeiros de diversos municípios. “Já estão confirmadas caravanas de Arapuã, Londrina e Arapongas, além de outras que costumam vir”, afirma Mário Felipe, salientando que a iconografia de São José ficará aberta para a visitação.

PROGRAMAÇÃO

10/03 (terça-feira) – 19h30 – Pe. João Batista Erittu

“Testemunho” – Bênção chaves da casa, do carro e da empresa

11/03 (quarta-feira) – 19h30 – Pe. Josafá Souza da Cruz

“A grandeza de São José” – Bênção da água

12/03 (quinta-feira) – 19h30 – Pe. Neto

“A vocação de São José” – Bênção dos desempregados

13/03 (sexta-feira) – 19 horas – Pe. Pedrinho

“São José, o carpinteiro esposo de Maria” – bênção das velas

14/03 (sábado) – 19h30 – Arautos do Evangelho

“São José, o pai de Jesus” – Benção dos enfermos, fotos, roupas e remédios

15/03 (domingo) – 19 horas – Pe. Marcos Fábio

“Testemunho” – Benção famílias

15 horas – Santa Missa

18 horas – procissão luminosa

16/03 (segunda-feira) – 19h30 – Pe. José Rezende

“Como viver como leigos a espiritualidade de São José” – Benção dos trabalhadores, empresários, artesãos e industriários

17/03 (terça-feira) – 19h30 – Frei Marquinhos

“Santificar-se como São José no trabalho” – Benção do óleo

18/03 (quarta-feira) – 19h30 – Frei Sidnei

“São José, o patrono da igreja” – Benção do sal e outros alimentos.

19/03 (quinta-feira) – solenidade de São José

Missas às 6h30, 12 horas, 15 horas e 19h30 (celebrada pelo bispo Dom Carlos José de Oliveira).

Praça Rui Barbosa é palco de ações integradas da Secretaria da Mulher

Serviços gratuitos de saúde e estética, feira de produtos da economia solidária e atividade física marcam celebração do Mês da Mulher

Nesta segunda-feira, quem passou pela Praça Rui Barbosa pôde aferir a pressão e o nível de açúcar no sangue, desenhar a sobrancelha, esmaltar as unhas, fazer alongamento, e até relaxar com uma sessão de massoterapia. Todas as atividades, gratuitas, ocuparam a praça principal da cidade, das 9 às 16h, promovidas pela Secretaria da Mulher e Assuntos da Família (Semaf), com apoio de secretarias municipais e entidades parceiras, para celebrar o Mês da Mulher.

Barracas de produtos da economia solidária também foram erguidas. Artesanato com resíduos têxteis, artesanato religioso, compotas e conservas, “quick massage”, plantas ornamentais, doces diversos, e roupas para animais domésticos eram alguns dos itens comercializados pelas 16 barracas. Às 9h30, a Secretaria de Esportes promoveu uma aula livre de alongamento, seguida por dança. Cerca de 50 mulheres participaram, numa demonstração das atividades físicas que o município oferta para elas. O Centro de Atendimento à Mulher esteve presente, com informações sobre os serviços multiprofissionais oferecidos à população feminina. A Associação das Senhoras Rotarianas expôs as próteses de silicone confeccionadas para mulheres pacientes oncológicas e trouxe representante de Pato Branco para conhecer o trabalho da Semaf.

Havia fila para usufruir dos serviços oferecidos pela Semaf. A massoterapeuta Theresa Guttmann, voluntária, disse que Apucarana “tem um povo muito bom e interessado” e que a receptividade demonstrada pelo seu trabalho era excelente. Eva Gomes se declarou encantada com a sessão de massoterapia. “É a primeira vez que faço e posso dizer que destravou meus nervos. Estou me sentindo muito bem, sumiram as dores que tinha nas costas, mal estava conseguindo andar, foi ótimo. Também aproveitei para medir a pressão e ver como estava minha diabetes”, disse.

Vilma Santos Gonçalves, na fila de design de sobrancelhas, falou que soube da ação ao passar pela praça. “Achei a iniciativa muito boa, especialmente para as mulheres que não têm tempo para ir ao salão”, afirmou. A opinião dela é compartilhada por Fabíola Oliveira Ramos, que soube do evento pelas redes sociais. “Seria melhor ainda se tivesse toda semana”, declarou.

Descarte correto

O prefeito Júnior da Femac visitou uma a uma as barracas, conversando com empreendedoras solidárias, alunas e instrutoras do Centro de Oficinas da Mulher, e visitantes da ação integrada. Ao parar no empreendimento Bromélia, fez um pedido. “Essas mulheres fazem peças incríveis com resíduos têxteis, que transformam em bolsas e outros objetos utilitários e decorativos. Existe muito descarte em lugar errado na nossa cidade. Então doe o que vai jogar fora para a economia solidária, no Espaço Empreender, que fica no antigo IBC.”

O prefeito também destacou a importância do lugar da mulher na sociedade. “Nessa gestão, destacamos o protagonismo feminino e damos espaço de destaque à mulher, aos espaços que ela ocupa, ao trabalho que ela tem, muitas vezes em duas ou três jornadas de trabalho. Nós investimos na capacitação profissional das mulheres, por meio de cursos profissionalizantes de qualidade. Estão aqui conosco nossas secretárias municipais, que são gestoras excelentes”, afirmou. Em Apucarana, quase a metade do secretariado municipal é formado por mulheres.

Mulher, seja feliz!  

A secretária da Mulher Denise Canesin enfatizou o tema da campanha deste ano. “A mulher, é um ser único, cada uma com seu perfil, individualidade e essência. Porém, o objetivo é o mesmo: ser feliz. Nossa secretaria, em toda sua trajetória, num ambiente acolhedor e sem julgamentos, tem colaborado para que muitas mulheres revejam seus conceitos, estilos de vida e prioridades, para que conquistem equilíbrio e sentimento de pertença. Entre várias conquistas que a mulher vem alcançando ao longo dos anos, o poder de escolha é o que se destaca – hoje ela pode escolher ser mãe, ser dona de casa, ser profissional em todas as áreas, ser atleta, participar de um projeto social, estar nos espaços políticos de poder e decisão, enfim, atuar como queira”, destacou.

Choque entre a Casa Civil do Paraná e o Tribunal de Contas

E o pessoal do Tribunal de Contas do Paraná anda muito irritado com a Casa Civil do governo Ratinho Jr.

Explico: O Tribunal de Contas organiza diversos eventos pelas cidades do Estado para treinar prefeitos e gestores municipais. E o calendário é decidido com muita antecedência.

Ocorre que nos últimos meses a Casa Civil, leia-se o secretário Guto Silva, tem marcado reuniões com prefeitos ou organizando eventos nas mesmas cidades e nas mesmas datas. Às vezes em cidades próximas.

Foi o que ocorreu na sexta-feira. Enquanto o TC realizava um evento em Arapongas, o Secretário Guto Silva circulava em Londrina levando à reboque prefeitos e parlamentares.

Resumindo: esvaziou o evento em Arapongas.

Pensa num presidente do TC que estava esbravejando em Arapa. (A informação é do blog paçoca com cebola)

Câmara assina Termo de Adesão ao Parlamento Jovem 2020

Nesta edição, três colégios de Apucarana estarão participando e as eleições serão dia 17 de abril. Termo foi assinado pelo presidente da Câmara Luciano Molina e pela juíza eleitoral Drª Ornela Castanho.

(Foto: Edeson Martins/Câmara Municipal)

Na última sexta-feira (06/03), na Sala do Júri no Fórum Desembargador Clotário Portugal, a vereadora Márcia Sousa e o vereador Gentil Pereira, representando a Câmara Municipal, estiveram reunidos com a Juíza eleitoral da Comarca de Apucarana, Dra. Ornela Castanho, para dar início as atividades da 3ª edição do Parlamento Jovem, em Apucarana.

O Termo de Adesão com o Tribunal Regional Eleitoral, onde a Câmara assume a responsabilidade a partir do 2º semestre de executar o Parlamento jovem, foi assinado pelo presidente do legislativo, professor Luciano Molina e pela Dra. Ornela. Em 2020, três colégios irão participar do processo: Prefeito Carlos Massareto, Heitor de Alencar Furtado e Professora Godomá Bevilacqua de Oliveira.

O projeto Parlamento Jovem tem como objetivo promover o exercício da cidadania e despertar nos estudantes o interesse pela participação política e pelo processo democrático. Para isso propõe a vivência de um pleito eleitoral e de um mandato legislativo.

Além da assinatura do Termo de Adesão, outros assuntos foram debatidos na reunião. “Iniciamos o calendário do Parlamento Jovem, orientando como proceder e como se dará o processo eleitoral, pois esse ano temos um diferencial que são as eleições municipais. Por isso ele será reduzido até para não prejudicar o trabalho do Fórum Eleitoral de Apucarana, que também trabalha no Parlamento Jovem”, explicou a vereadora autora da Resolução nº 01/2017, que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem.

Durante o encontro também foi assinado o Termo de Adesão com as Escolas. Todo o processo será acompanhado por um servidor efetivo da Casa de Leis, Dr. Wilson Roberto Penharbel, que está desde a primeira edição no processo.

ELEIÇÕES SERÁ DIA 17 DE ABRIL

“Já definimos a data da eleição que será no dia 17 de abril. O calendário será curto para trabalhar todas as disciplinas que tem que ser trabalhadas, a formação dos partidos, as convenções partidárias e a própria eleição”, detalhou.

Márcia explicou que após a eleição realizada, os trabalhos seguem normal na Câmara de Apucarana, não havendo alteração no calendário, nem nos trabalhos. “O calendário do TRE é mais curto em função das eleições, e tem que estar concluído até o dia 24 de abril, mas o calendário da Câmara segue normal com a realização da visita, sessões, elaboração dos projetos, diplomação, posse e todo calendário que devemos seguir ”.

A vereador pontuou que o Parlamento Jovem é importante por envolver a juventude no processo eleitoral, garantindo cidadania, direitos e que foi uma solicitação do Conselho da Juventude. “Nosso maior objetivo é trazer a juventude para um processo de vivência política para entender o papel do vereador”.

Dra. Ornela Castanho ressaltou que o Parlamento Jovem é um incentivo para que os adolescentes comecem a se interessar pela política. “Não tem como não vivermos a política. Todos nós precisamos dela. Esse será um ano bom para o Parlamento, pois eles vão ver que existe a eleição. Vão ver o movimento, as propagandas, o trabalho dos candidatos, vão viver na prática o projeto com o que efetivamente acontece”, disse a juíza.

PROCESSO

- Serão eleitos 11 vereadores mirins.

- As propostas de campanha dos candidatos deverão contemplar ao menos um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS.

- Devem ser diplomados 2 suplentes

- Etapas do projeto: Filiação; convenções partidárias; registro de candidatura; campanha eleitoral; eleição; diplomação; posse; mandato

- Serão cinco partidos:

PVS –Partido Vida e Saúde - 50

PLRD – Partido Liberdade, Respeito e Dignidade -51

PELICE – Partido Esporte, Lazer e Integração da Comunidade Escolar -52

PSPCV – Partido Segurança Pública e Combate à Violência -53

PEC – Partido Educação e Cultura -54

- Os candidatos terão mandato de 01 ano.

Refis do IPVA: PR estuda forma pra inadimplentes pagarem imposto

Foto: Albari Rosa / Gazeta do Povo / Arquivo

Uma das receitas mais importantes do estado, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode em breve ter um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) próprio. (Aqui).

“Estamos estudando se faz sentido criar algum mecanismo, um projeto de lei que possibilite o pagamento do IPVA atrasado, uma regularização com alguma facilidade”, explica o secretário de estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior. A ideia foi inicialmente citada pelo secretário no fim da última prestação de contas na Assembleia Legislativa, em fevereiro.

O secretário explica que ao longo de um ano, a inadimplência chega a ser de 8%, 9% e às vezes ultrapassa os 10%, mas depois o índice cai. “Após um atraso, no terceiro ano o cidadão vai lá e paga, chega a cair pra 3%”, afirma. “Com motos, no entanto, a inadimplência é grande, bem mais elevada. Somando IPVA e DPVAT pode chegar a 30%”, completa.

Da frota de 7,4 milhões de veículos, pouco mais de 1 milhão são motocicletas. Além das motos, o que preocupa Garcia Júnior são os automóveis usados para aplicativos de transporte individual, como Uber, 99 e Cabify. “Tenho certa preocupação com a quantidade de carros operando em compartilhamento, um certo atraso sistemático, pela baixa geração de receita nessa modalidade”, explica.

Em 2019, o Paraná arrecadou R$ 3,7 bilhões com o IPVA, o que representou mais de 7% de tudo que entrou nos cofres estaduais.

O Refis do IPVA não é uma ideia nova no país. Estados como Ceará e Sergipe aprovaram os seus recentemente. “No Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] a gente discute experiências e não teve grande impacto [os Refis dos estados nordestinos]. Mas é importante inibir a prática do não pagamento, leniência com a sonegação. É muito dinheiro e metade disso é dos municípios, que têm interesse”.

Lei perdoa dívida após 5 anos

Desde o fim de 2017, uma lei perdoa as dívidas do IPVA vencidos há mais de cinco anos. O projeto do Executivo à época alegou que os custos para cobrar as dívidas eram maiores do que as despesas judiciais e destinação de esforços de funcionários. Entre 2010 e 2012, por exemplo, foram perdoados R$ 223,4 milhões de quase 700 mil débitos.

A legislação segue em vigor e não deve ser alterada mesmo que um projeto do Refis aconteça, diz Garcia Júnior. “Ela é aplicada no caso dos tributos não inscritos na dívida ativa. Normalmente têm valor baixo, coisa de R$ 200, R$ 300”, afirma. Após a virada do ano em que o imposto foi cobrado, quem não pagou pode ser inscrito como devedor.

O não pagamento do IPVA impede a emissão do licenciamento anual do veículo e quando o licenciamento está atrasado o motorista está sujeito a multa e até remoção do veículo em uma eventual blitz, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para recuperar o automóvel é preciso pagar todos os débitos do veículo (IPVA, licenciamento anual, multas de trânsito, guincho e diárias no pátio).

Fonte: Tribuna do PR