O balanço contábil e
as ações administrativas ao longo do ano passado foram revelados nesta durante
audiência pública de prestação de contas do último quadrimestre de 2019
Com uma receita
corrente líquida de R$ 349.893.096,66, ao longo de 2019 a Prefeitura de
Apucarana aplicou 26,81% do orçamento em Educação (mínimo de 25%) e 21,74% em
Saúde (mínimo de 15%). No Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o índice
aplicado foi na ordem de 80,42% (mínimo de 60%). Os montantes são superiores
aos índices mínimos estabelecidos pela Constituição Federal e contribuíram para
um melhor atendimento da população nos respectivos setores.
O balanço contábil e as ações
administrativas ao longo do período foram revelados nesta quarta-feira (26/02)
pela secretária Municipal da Fazenda, Sueli Pereira, durante audiência pública
de prestação de contas do último quadrimestre (setembro a dezembro), realizada
no plenário da Câmara de Vereadores. O prefeito Júnior da Femac relata que os
investimentos poderiam ter sido ainda maiores, não fosse a obrigação com o
pagamento de dívidas herdadas de outras administrações que, ao longo de 2019,
contabilizaram gastos de mais de R$15 milhões.
“Nenhum centavo desta dívida foi feita
pelo ex-prefeito Beto Preto e nem por mim. Trata-se de uma herança ruim que
prejudica a todos os apucaranenses. Imagine o que poderíamos ter feito com mais
R$15 milhões em caixa, certamente mais obras, políticas públicas e
investimentos em áreas como a Saúde e Educação”, disse o prefeito. “Felizmente,
hoje Apucarana vive uma outra fase. A partir da gestão Beto Preto, com uma
gestão austera e de respeito pelo dinheiro da população, tudo é investido de
forma transparente e responsável em ações bem planejadas Honramos todos os
compromissos com nossos fornecedores, valorizamos e pagamos todos os direitos a
nossos servidores municipais”, afirmou Júnior da Femac.
Os detalhes contábeis de 2019 foram
apresentados em um telão multimídia e acompanhados por nove dos 11 vereadores.
“Somente com o pagamento de dívidas precatórias foram gastos R$15.056.672,53,
sendo R$5.025.627,70 no primeiro quadrimestre, R$5.118.685,24 no segundo e
R$4.912.359,59 no terceiro quadrimestre”, confirmou Sueli Pereira, secretária
Municipal da Fazenda. Se forem contabilizados os valores referentes à
Amortização da Dívida Pública, que envolvem os “Juros sobre a Dívida” e
“Principal da Dívida Contratual Resgatado”, o montante se aproxima dos R$20
milhões.
As principais receitas do último
quadrimestre foram o Repasse Fundo a Fundo Saúde com R$24.767.671,38; FUNDEB
com R$18.017.124,63; ICMS com R$16.543.233,16; FPM com R$17.938.639,73; IPTU
com R$4.420.397,73 e IPVA com R$1.802.063,91. Destaque ainda para a arrecadação
com o IPTU, que ultrapassou em 21,37% a previsão. Dos 17 milhões previstos,
entraram nos cofres municipais R$20.633.354,79.
Tendo como base a RCL, o gasto com pessoal
fechou 2019 em 42,42%. “Patamar bem abaixo do limite de alerta (48,6%), limite
prudencial (51,3%) e limite máximo (54%)”, detalhou a secretária.
O repasse previsto para a Câmara de
Vereadores a título de duodécimo foi 4,32% menor do previsto. “Dos
R$12.005.015,40 anotados na previsão, R$11.486.732,52 foram repassados, sendo
R$3,5 milhões devolvidos ao final do ano ao Executivo Municipal”, informou
Sueli Pereira, secretária da Fazenda.
Durante a prestação de contas, a
secretária da Fazenda Sueli Pereira tornou público ainda números relativos à
prestação de contas na área da Criança e Adolescente e realizou um resumo das
atividades e procedimentos da Autarquia Municipal de Saúde (AMS). O momento
contou com a presença dos vereadores Luciano Molina (presidente), Marcos da
Vila Reis, Franciley Poim, Mauro Bertoli, Gentil Pereira, Edson Freitas,
Antônio Sidrin, Rodolfo Mota e Márcia Sousa.
