Estamos mantendo a
diretriz da gestão Beto Preto, que é assegurar todos os anos ganho real aos
nossos servidores”, ressaltou Junior da Femac nesta sexta-feira (14/02), ao
anunciar o aumento, ao lado de dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos
de Apucarana e Região (Sindspa)
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| (Foto:PMA) |
Os servidores
municipais de Apucarana terão um reajuste salarial de 6%, que será já concedido
na folha salarial de fevereiro. O percentual ficou acima da inflação dos
últimos doze meses. “Estamos mantendo a diretriz da gestão Beto Preto, que é
assegurar todos os anos ganho real aos nossos servidores”, ressaltou Junior da
Femac nesta sexta-feira (14/02), ao anunciar o aumento, ao lado de dirigentes
do Sindicato dos Servidores Públicos de Apucarana e Região (Sindspa).
A definição do percentual ocorreu após
três rodadas de negociações. No primeiro encontro, o Município propôs um
reajuste de 5%, percentual que consta na Lei Orçamentária aprovada no ano
passado. “O Sindicato reivindicou índices maiores e, após o diálogo e
ponderações de ambas as partes, chegamos ao consenso de 6%, o que garante um
ganho real mais significativo de 1,81%”, reforça Junior da Femac.
Junior da Femac ressalta a importância dos
servidores nos diversos setores, afirmando que cada um desempenha uma função
primordial. “Reconhecemos e valorizamos todos, desde aqueles que trabalham no
prédio central como os profissionais da Saúde, Educação e Pátio de Máquinas.
Todos são importantes e responsáveis por manter a qualidade do serviço prestado
e pelos bons índices de gestão que a administração têm alcançado”, salienta.
Junior da Femac afirma que o reajuste está
sendo concedido mesmo diante do quadro de dívidas herdadas de gestões
anteriores, que colocam Apucarana como um dos municípios mais endividados do
Brasil e, no âmbito do Paraná, o mais endividado considerando o critério de
dívida per capita. “É também importante lembrar que essa Prefeitura, em gestões
anteriores, já ficou meses sem pagar salário, essa Prefeitura já ficou anos sem
recolher o INSS e o FGTS e, por muitos anos, os servidores também tinham que
ingressar na Justiça para terem direito à licença-prêmio. Isso tudo é uma
realidade que ficou para trás”, pontua.
O presidente do Sindspa, André Joaquina,
afirma que a negociação seguiu a premissa do sindicato, que é garantir ganho
real aos trabalhadores. Ele informa, por exemplo, que o IPCA dos últimos 12
meses atingiu 4,19% e o INPC 4,30%. “O reajuste obtido foi uma vitória, fruto
da luta do sindicato e do entendimento do prefeito municipal”, frisa Joaquina.
A partir de agora, o sindicato buscará o
atendimento de outras reivindicações. “Outras lutas estão em andamento, como o
envio para a Câmara de Vereadores do Estatuto dos Servidores Municipais e
também da Guarda Municipal, além da atualização dos planos de Cargos, Carreiras
e Salários (PCCS) da Prefeitura, Educação e Saúde”, completa o sindicalista,
que esteve acompanhado na reunião pela assessoria jurídica do sindicato –
advogados Sérgio Luiz Barroso e Fabiana Gonçalves – e por demais membros da
diretoria: Tarcília de Brito Silva (vice-presidente) e Meire Brito
(secretária-geral).
Estiveram também presentes na reunião o
procurador-geral do Município, advogado Paulo Sérgio Vital, o secretário de
Gestão Pública, Nicolai Cernescu, e a secretária de Fazenda, Sueli Pereira.
“Essa negociação ocorreu sob a égide da legislação que impõe à gestão municipal
a observância do equilíbrio financeiro das contas públicas e também prevê
aumento linear e igualitário para todos os servidores”, observa o procurador
Paulo Vital.
Salários
de assistentes infantis e professores são equiparados
No mesmo ato, atendendo reivindicação do
Sindspa, o prefeito Junior da Femac anunciou a equiparação do salário dos
assistentes infantis que trabalham nos Centros Municipais de Educação Infantil
(CMEIs) com os vencimentos dos professores. O projeto será encaminhado para
aprovação da Câmara de Vereadores e, com isso, ambos os cargos passarão a ter o
piso inicial mínimo de R$ 3.102,00.
A medida beneficia diretamente cerca de
400 assistentes infantis que trabalham atualmente nos CMEIs. “Vamos garantir em
lei às assistentes infantis o mesmo piso salarial dos professores, levando em
conta que isso vinha sendo assegurado por meio de um abono” observa a secretária
municipal de Educação, Marli Fernandes.
O procurador-geral do Município, advogado
Paulo Sérgio Vital, ressalta que a medida garante isonomia salarial, uma vez
que para ambos os cargos é exigida a mesma formação. “Em relação
especificamente aos professores, vale destacar que, em Apucarana, o piso
salarial pago já é maior que o piso nacional, recentemente proposto pelo MEC”,
assinala o procurador.
De acordo com ele, em Apucarana um professor com 40 horas de jornada semanal
passa a receber como salário inicial R$ 3.102,00 ao mês, enquanto o piso
nacional recém-definido pelo governo federal será de R$ 2.886,00. “Vale lembrar
que a remuneração de R$ 3.102,00 é o piso e que esse valor, no final da
carreira, hoje chega a R$ 5.457,00 para o contrato de 40 horas”, reitera.
