Recurso vai atender
instituições que atuam no atendimento social, capacitação profissional,
promoção da saúde, acolhimento e abrigo de pessoas
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| (Foto:PMA) |
O prefeito Júnior
da Femac encaminhou nesta sexta-feira (14/02) para apreciação dos vereadores, o
Projeto de Lei nº 005/2020, que concede subvenção social a 13 entidades sociais
de Apucarana com plano de trabalho aprovado junto ao Conselho Municipal da Assistência
Social. O montante, que será repassado em parcelas no período de 12 meses, é na
ordem de R$1.310.702,28. “Essas instituições são riquezas de Apucarana,
prestando serviços imprescindíveis para a cidade nas mais diversas áreas, como
por exemplo, atendimento social, capacitação profissional, promoção da saúde,
acolhimento e abrigo de pessoas, por isso a gestão Beto Preto procura estar
sempre próxima, valorizando o grande trabalho realizado por todas elas”, relata
o prefeito.
Além do apoio institucional, Júnior lembra
que uma das formas de valorizar é através do repasse financeiro, chamado de
subvenção social. “No decorrer do mandato, com apoio dos vereadores, aumentamos
significativamente o montante deste repasse, que é oriundo do orçamento
municipal e chega via Fundo Municipal da Assistência Social”, lembra Júnior da
Femac.
Segundo relatório divulgado pela
Secretaria Municipal da Assistência Social, o crescimento das subvenções
sociais em comparação ao que era repassado por outras gestões, mais que dobrou.
“Em 2012, último repasse antes da gestão Beto Preto/Júnior da Femac, o valor
que chegou às entidades foi de R$516.092,32”, revela Ana Paula Nazarko,
secretária Municipal da Assistência Social.
Ela frisa que sempre foi uma determinação
da atual administração empenho em atender às necessidades das entidades. “No
ano passado conseguimos R$850.232,25 do orçamento e, neste exercício, graças à
sequência dos trabalhos da gestão Beto Preto pelo prefeito Júnior da Femac, o
município destaca R$1,3 milhão, que sem dúvidas vai ser um diferencial
importante para todas essas entidades ao longo de 2020”, disse a secretária.
A apreciação da matéria na Câmara
Municipal deve acontecer já na próxima semana através de sessões
extraordinárias. “Mais uma vez esperamos contar com o apoio dos nove vereadores
da base, que verdadeiramente representam os desejos da população e querem que
Apucarana e suas instituições continuem se desenvolvimento, para que possamos
repassar o quanto antes estes recursos”, concluiu o prefeito Júnior da Femac.
As entidades beneficiárias com as
subvenções sociais são: Apae, Adefiap, Associação Kara Tê Vida, C.A.S.A.,
Ceprhusb, Cepes, CICCAK Allan Kardec, Comander, Edhucca, Fachisa, Hospital
Nossa Senhora das Graças, Lar São Vicente de Paulo e Residência Inclusiva Casa
do Dodô.
A divisão dos recursos leva em
consideração o número de pessoas atendidas. O dinheiro deve ser aplicado de
acordo com o plano aprovado pelo conselho e a fiscalização é feita pela
Controladoria Interna da prefeitura. A prestação de contas da aplicação das
subvenções também é mensal e acompanhada pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE-PR).
