Foi
encontrado morto o procurador da fazenda Matheus Carneiro Assunção. Ele
esfaqueou a juíza Louise Filgueiras no último dia 3/10, dentro do TRF-3, na
avenida Paulista, em São Paulo
Do Conjur - Foi
encontrado morto o procurador da fazenda Matheus Carneiro Assunção. Ele
esfaqueou a juíza Louise Filgueiras no último dia 3/10, dentro do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista, em São Paulo.
Na audiência de custódia, a juíza
responsável mandou Assunção para o Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico de Taubaté, no interior, por entender que o procurador estava em
estado de surto — durante a audiência, ele disse ser alcoólatra e tomar
remédios.
Em 5/10, o juiz federal de plantão
Fernando Toledo Carneiro acolheu o pedido da defesa e substituiu o cumprimento
de prisão preventiva na unidade psiquiátrica de Taubaté por tratamento no
Hospital das Clínicas, na capital.
No fim de outubro, então, a justiça
federal determinou a transferência de Assunção para a penitenciária de
Tremembé, no Vale do Paraíba —penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a
"P2 de Tremembé".
Depois disso, em novembro, a justiça
decidiu pela transferência de Assunção para uma clínica psiquiátrica particular
em São Paulo.
A transferência foi embasada em laudos
médicos que mostraram que o procurador "apresentou, ao tempo da ação,
surto psicótico agudo transitório, sendo considerado, sob a ótica médico-legal
psiquiátrica, plenamente inimputável para o delito descrito na denúncia".
Segundo a decisão,
tomada pelo juiz federal Alessandro Diaferia, "ante o laudo psiquiátrico
apresentado, tanto por perito oficial como pelo próprio assistente técnico da
defesa, o réu, no presente momento, é pessoa incapaz, sem condições mentais de
tomar decisões corriqueiras da vida em sociedade, salvo para situações mais
simples e de reduzida expressão jurídica ou econômica".
O processo do caso estava suspenso desde a
última sexta-feira (31/1), aguardando o resultado de laudos.
Caso
O caso ocorreu em
3 de outubro do ano passado na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
em São Paulo. Na ocasião, Assunção invadiu o gabinete da juíza Louise
Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paulo Fontes, em férias,
e chegou a acertar uma facada no pescoço dela, mas o ferimento foi leve.
Antes de se descontrolar totalmente, o
procurador despachara com a desembargadora Cecilia Marcondes, quando já se
mostrou alterado. Assunção então foi ao gabinete do desembargador Fábio Prieto,
no 22º andar. Ele presidia uma sessão de julgamento e não estava no gabinete no
momento.
O procurador, então, desceu as escadas e
invadiu a sala que fica imediatamente abaixo, de Paulo Fontes, mas ocupada por
Filgueiras durante suas férias.
A juíza trabalhava em sua mesa e foi
surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele — as
mesas dos desembargadores são bastante amplas, o que dificultou o acesso de
Assunção à vítima.
Diante do insucesso, ele ainda tentou
jogar uma jarra de vidro na direção da magistrada, mas errou. O barulho da
jarra quebrando foi o que chamou a atenção dos assessores. E o procurador foi
imobilizado pelas pessoas que estavam dentro do gabinete durante a ação.
