segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Prefeito emite nota de pesar pelo falecimento de servidor da saúde


Corpo do servidor será velado na Capela 1 da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (ACESF). Até o momento não foi definido horário do velório e do sepultamento
Prefeito emite nota de pesar pelo falecimento de servidor da saúde 

O prefeito Junior da Femac e o diretor presidente da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Roberto Kaneta, manifestam pesar pelo falecimento do servidor público municipal Lauro Alberto Vieira dos Santos, aos 43 anos. Ele integrava o quadro de enfermeiros da AMS desde 2009 e no momento atuava na Unidade Básica de Saúde Padre Dominique Camileri, no distrito da Caixa de São Pedro.
Lauro foi presidente da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Apucarana (AFAP) na gestão 2014/2016. “Perdemos um profissional dedicado à saúde pública e que amava o que fazia. Meus sentimentos à família. Que Deus os console”, lamentou o prefeito Junior da Femac.
O corpo do servidor será velado na Capela 1 da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (ACESF). Até o momento não foi definido horário do velório e do sepultamento.


domingo, 2 de fevereiro de 2020

Folha distorce, falseia e defende a censura da Globo, apontam assessores de Lula


"A Terra é redonda, a Petrobrás foi espionada pelos Estados Unidos, a Globo censura a Vaza Jato: esses são os fatos que Lula aponta e incomodam tanto", escrevem José Chrispiniano e Ricardo Amaral, em resposta ao ataque rasteiro da Folha
Lula
Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Por José Chrispiniano e Ricardo Amaral (em resposta ao ataque da Folha a Lula neste domingo) – Folha de S. Paulo deveria informar-se melhor, lendo suas próprias reportagens, antes de advogar a censura praticada pela Rede Globo, como fez na manchete falsificada deste primeiro fim-de-semana de fevereiro de 2020. Não há outra palavra para definir a cobertura da Globo sobre a Vaza Jato como um todo, e não apenas no breve período que a emissora selecionou para disfarçar sua parcialidade e que a Folha empurrou aos leitores, sem checar, defendendo quem a censurou.
A Folha publicou 25 reportagens em parceria com o The Intercept Brasil, editado pelo jornalista Glenn Greenwald, e o site UOL produziu outras 8. De 9 de junho até 24 de julho de 2019, período selecionado pela defesa da Globo, foram 5 reportagens da Folha, mas só uma foi reproduzida pela TV e não tratava da parcialidade de Sergio Moro e da Lava Jato no caso Lula. O tema é tabu na Globo, como foram as Diretas na década de 1980 e como a liberdade de imprensa era tabu para o nazismo. Por isso censuraram todas as provas de que Moro agiu para prender Lula e eleger Bolsonaro.
Se a Folha tivesse lido a Folha antes de defender a Globo (e difamar Lula), registraria que o Jornal Nacional censurou a matéria “Lava Jato desconfiou de empreiteiro pivô da prisão de Lula, indicam mensagens” (30/06/19). Nela se comprova que o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, quando preso, mudou seu depoimento e criou um enredo sobre Lula para ter sua delação aceita pelos procuradores. Contou uma história sem provas, da qual até os procuradores desconfiaram, para sair da cadeia e condenarem Lula.
A Globo censurou “Conversas de Lula mantidas sob sigilo pela Lava Jato enfraquecem tese de Moro” (8/9/19). A Folha mostrou, e a Globo não, que Moro e a força-tarefa esconderam, do STF e do país, conversas nas quais Lula explicava a razão de assumir a Casa Civil de Dilma Rousseff, em março de 2016 – e não era para buscar foro privilegiado, mas para salvar o governo e consertar a economia. Moro voltaria a mentir sobre o assunto no Roda Viva, semanas atrás, quando disse ter enviado ao STF “todos os áudios” grampeados de Lula ao STF. A Folha revelou que a Lava Jato grampeou os advogados de Lula e fez relatórios para Moro. A Globo censurou a notícia.
O JN fez alarde da delação mentirosa de Antonio Palocci vazada pelo ex-juiz a uma semana do primeiro turno de 2018, mas não noticiou “Moro achava fraca delação de Palocci que divulgou às vésperas de eleição, sugerem mensagens” (Folha 29/07/19). A Lava Jato espionou Lula e seus familiares ilegalmente, porque ele era o alvo. Mas a Globo censurou “Lava Jato driblou lei para ter acesso a dados da Receita, mostram mensagens” (Folha, 18/08/19).
A nota da Globo que a Folha reproduziu em editorial terça-feira e na manchete de hoje é uma empulhação. Se é fato que o JN e o Fantástico deram 103 minutos de reportagens sobre a Vaza Jato nos primeiros 46 dias, não é menos fato que 66 minutos foram dedicados à defesa de Moro e ao esforço de criminalizar a série desde o nascedouro. E que em apenas 5 dias, de 24 a 28 de julho, JN e Fantástico bombardearam o país com 68 minutos sobre a Operação Spoofing, que associa a Vaza Jato a pessoas acusadas de crime cibernético, incluindo notícias falsas que tentavam envolver o PT.
O editorial da Folha em defesa do mau jornalismo da Globo soou como um ato de contrição do jornal pela entrevista de Lula ao portal UOL. O texto é axiomático: “governantes não gostam de imprensa livre”. Livre do contraditório? Livre da obrigação de checar o que publica? A Folha deu-se a liberdade de publicar mentiras como a de que, no governo, “Lula flertou com dispositivos para controlar a mídia”, sem dizer quais, pois nunca existiram. Que seu governo “deu preferência, inclusive financeira (…) a veículos em torno do petismo”, sem dizer quais, como e qìuanto, pois essa é outra mentira repetida à moda Goebbels.
A Folha quer igualar Lula a Bolsonaro porque o ex-presidente diz que o atual tem razão em algumas queixas sobre a imprensa. É um reducionismo desonesto. Lula não ameaçou cassar concessões, não fez retaliação econômica. Denunciou o mau jornalismo do qual todos podem ser vítimas. A mesma imprensa que critica Bolsonaro (por várias razões) defende a desconstrução do estado, a desnacionalização do país e a revogação de direitos que ele impõe. Jamais farão com seu governo o que fizeram com Lula, Dilma e o projeto de desenvolvimento com inclusão. Iguais são Folha, Globo, Veja, Estadão, todos alinhados com o projeto de Paulo Guedes, mesmo que o preço seja conviver com Bolsonaro.
O fato é que essa “imprensa livre” muitas vezes fabrica manchetes para amparar sua opinião. É perfeitamente legítimo externar estranheza e associar, como fez Lula, o roubo de informações sigilosas da Petrobrás num container da Halliburton, em 2008, à espionagem da NSA na estatal e nos telefones de Dilma Rousseff, noticiada no mundo inteiro em 2013 com farta documentação provida por Edward Snowden. Não é teoria, é fato que o golpe do impeachment, a prisão de Lula, a destruição da indústria brasileira de óleo e gás e a desnacionalização da Petrobrás e do pré-sal atendem a interesses geopolíticos e econômicos dos Estados Unidos. Como é fato que Moro e a Lava Jato atuaram em fina sintonia – e fora da lei – com agentes daquele país.
Procuradores do Brasil fizeram a Petrobrás pagar 3,8 bilhões de dólares em multas e acordos judiciais nos Estados Unidos. É muita vezes mais do que a Lava Jato teria recuperado no Brasil, mas isso nem a Folha consegue ver na Globo. Tampouco se vê a terra arrasada em que Moro transformou o pais, como acusa Lula, pois a Folha está ocupada em esclarecer o terraplanismo alheio.
É simplesmente ocioso checar, como faz a Folha, se um picareta como Olavo de Carvalho acredita mesmo que a terra é plana ou tem apenas dúvidas a respeito. Fato relevante é a destruição do ensino público, do meio ambiente e da soberania nacional por obra dos pupilos que ele nomeou no desgoverno de Bolsonaro. Lula distorceu Olavo? Olavo distorce a inteligência. E a Folha distorce o conceito de checagem de dados – que seria importante contribuição do jornalismo frente à pandemia de mentiras – porque precisa desqualificar Lula.
A Folha pode negar que Lula tenha ficado numa solitária, como o ex-presidente se referiu à prisão num dos discursos checados pela reportagem. Lula ficava sozinho 22 horas por dia, com exceção das quintas-feiras, quando tinha visita de amigos e familiares, e dos fins de semana, quando ficava sozinho 24 horas por dia. Tecnicamente não se chama solitária o regime prisional a que ele foi submetido por Sergio Moro, até o Supremo Tribunal Federal restabelecer, para todos, o princípio constitucional da presunção de inocência que havia sido negado a Lula. Mas não há como checar, tecnicamente, o sentimento de uma pessoa de quem tomaram uma eleição como favorito à presidência da República, a honra pessoal e 580 dias de existência, num processo farsesco, uma condenação injusta e uma prisão inconstitucional. A dor da gente não sai no jornal. Nem na Globo.
  • José Chrispiniano e Ricardo Amaral são jornalistas e assessores do ex-presidente Lula


Lula diz que Dallagnol é o verdadeiro chefe de quadrilha


Em entrevista ao Consultor Jurídico, o ex-presidente Lula aponta que o procurador Deltan Dallagnol, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, cometeu atos de canalhice e que é o verdadeiro chefe de quadrilha
Deltan Dallagnol e Lula
Deltan Dallagnol e Lula (Foto: Reuters | Felipe L. Gonçalves/247)

247 - “Foi uma canalhice do Dallagnol, do delegado que fez o inquérito e uma canalhice do Moro”. Se tem alguém que pode ser chefe de quadrilha, diz Lula, é o procurador Deltan Dallagnol, que já deveria ter sido exonerado. O comportamento do TRF-4, afirma, “foi pior ainda”. E completa “era uma arapuca”.
[Dallagnol] "Nunca participou de uma audiência. Eu tive 83 testemunhas e ele não foi a um depoimento. Esse efetivamente eu posso dizer: se tem alguém que pode ser chefe de quadrilha, é ele. Ele diz que eu era chefe de quadrilha, mas quem criou um fundo especial pra ele, com R$ 2,5 bilhões da Petrobras, quis pegar não sei quanto da Odebrecht, foi ele. Ele deveria ter sido exonerado no dia que disse que não tinha provas, só convicção, a bem do serviço público. Como pode o MPF, que é uma das instituições para dar garantia ao sistema democrático brasileiro, colocar uns meninos irresponsáveis como esses, que mentiram em todos os casos? - afirma Lula em entrevista ao Conjur.
"E hoje está ficando cada vez mais claro que ele estava a serviço de interesses americanos. Que toda a operação tinha uma vinculação muito precisa com o Departamento de Justiça dos EUA e, mais ainda, subordinada a interesses econômicos dos EUA. Por isso a Petrobras entrou em jogo, por isso entraram em jogo as empreiteiras brasileiras".


Folha reafirma seu apoio ao golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff em 2016


Em reportagem sobre supostas declarações falsas e distorcidas do ex-presidente Lula, o jornal da família Frias deixa claro que ainda apoia a quebra da ordem democrática denunciada no filme Democracia em Vertigem
Dilma Rousseff


Dilma Rousseff



247 – O jornal Folha de S. Paulo, que hoje diz ser uma trincheira em defesa da democracia, reafirmou, neste domingo, seu apoio ao golpe de estado que, em 2016, derrubou o governo da ex-presidente Dilma Rouseff, a partir da farsa das "pedaladas fiscais" e permitiu a implantação de uma agenda neoliberal no País, num governo formado por figuras notoriamente corruptas. 
O apoio ao golpe foi explicitado numa reportagem inconsistente, em que a Folha contesta supostas declarações falsas ou distorcidas do ex-presidente Lula, como uma prestada à TV 247. “Até hoje não foi julgado o caso da Dilma na Suprema Corte. Até hoje não mostraram o crime que a Dilma cometeu.”
Trata-se de uma declaração correta de Lula, mas a Folha distorce a realidade em sua análise. "Distorcido. Em 2015, Dilma atrasou repasses a bancos estatais para o pagamento de programas como o Bolsa Família e subsídios agrícolas, manobra conhecida como pedalada fiscal. O artifício, que permitiu ao governo gastar mais do que poderia com seus próprios recursos, é um crime de responsabilidade. Desde 2016, ano de seu impeachment, a ex-presidente move um processo no STF para anular o seu afastamento", aponta a reportagem, da Folha.
Em vídeo, o cantor e compositor Chico Buarque "desenha' o golpe:

Ataque inconsistente a Lula revela receio das elites diante do ex-presidente


Neste domingo, a Folha de S. Paulo chega ao ponto até de defender Olavo de Carvalho para atacar supostas declarações falsas ou distorcidas do ex-presidente Lula
Lula
Lula (Foto: Ricardo Stuckert)
247 – Poucos dias depois de receber o ex-presidente Lula para uma entrevista extremamente sensata ao Uol, o grupo Folha de S. Paulo publicou uma reportagem inconsistente, neste domingo, em que acusa Lula de distorcer a realidade ou simplesmente mentir desde que deixou a prisão política de Curitiba. Para tentar demonstrar sua tese, a Folha chega ao cúmulo de defender Olavo de Carvalho da acusação de ser terraplanista, ao dizer que ele não se comprometeu com esta "possibilidade", mas apenas admitiu sua hipótese.
Na realidade, é a Folha quem distorce a realidade no afã de acusar Lula de distorcê-la. Em seu texto, o jornal afirma que o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff foi um impreachment, aponta que não há como dizer que o processo de Lula na Lava Jato foi acelerado (o que é absolutamente falso), nega as evidências de interesse dos Estados Unidos na Operação Lava Jato e, por fim, também critica a crítica feita por Lula à cobertura da Globo sobre a Vaza Jato.
A reportagem da Folha apenas revela que a mídia corporativa brasileira continua comprometida com duas falsificações históricas: a de que Dilma sofreu um impeachment, e não um golpe, e a de que Lula foi um preso comum, e não um preso político. Confie mais no que diz Chico Buarque de Hollanda:


Youssef foi um espião à disposição do Moro, diz Lula


Em entrevista ao Consultor Jurídico em que condena os atos de perseguição cometidos contra ele pelo ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, o ex-presidente Lula aborda também a colaboração do doleiro Alberto Youssef com o hoje ministro da Justiça
Sergio Moro e Alberto Youssef
Sergio Moro e Alberto Youssef (Foto: Ag. Senado | ABr)

247 - "O caso mais próximo da 'lava jato' é o do Banestado. O amigo do Moro, [o doleiro Alberto] Youssef, começou lá. O Youssef não foi solto, ele foi um espião colocado à disposição para que o Moro o utilizasse como cobaia. Mas essas coisas vão ser desmontadas", aponta Lula. 
"O trabalho da imprensa aos poucos vai desmontando, o tempo vai se encarregando disso. Levamos quase 50 anos pra descobrir que o governo americano tinha um porta-aviões aqui nas águas brasileiras para tentar dar o golpe [de 1964] se ele não acontecesse. A verdade nua e crua demora para aparecer. Sobretudo quando você tem contra você o Estado brasileiro", diz Lula em entrevista ao Conjur.


Dilma foi vítima de um bando de safados, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz em entrevista ao Consultor Jurídico que possivelmente ele próprio não sofresse o impeachment. Mas é taxativo ao afirmar que Dilma foi derrubada não por cometer erros políticos e sim por ter sido vítima de um bando de safados
(Foto: Agência Brasil)
247 - Lula analisa o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no plano histórico e põe o dedo na ferida: "Getúlio Vargas tinha todo o poder e o levaram à morte. João Goulart era um homem de poder e foi obrigado a renunciar. Obviamente, tenho um jeito de fazer política diferente do da Dilma, mas ela não caiu por não saber fazer política. Caiu porque um bando de safados resolveu mentir sobre ela". 
Lula não poupa aqueles que deram forma jurídica à denúncia contra  a ex-presidente: "Quem assinou a denúncia contra Dilma foram juristas como Hélio Bicudo, como Miguel Reale Jr., e contra qualquer bom princípio do Direito. E pra atender a quem? À financeirização do país? O que essa gente ganhou com isso? O que o país ganhou com isso? O que o povo brasileiro ganhou com isso? O que a sociedade brasileira ganhou com toda essa patifaria que fizeram contra a democracia?
"O Brasil tem pouca experiência de democracia. A gente vivia o maior período contínuo de democracia, e não chegamos a 30 anos. A elite brasileira não suporta a democracia. A democracia, para a elite, é boa desde que os pobres não tenham ascensão social. A elite tolera um país, um governo para 35 milhões de pessoas. Se tentar colocar todo mundo para participar do bolo, eles não aceitam. E eu compreendo isso, porque foram 300 anos de escravidão. Um ser humano, por ser negro, era tratado por outro como propriedade, como se fosse um rebanho de cabrito. Essa é a cultura que está estabelecida no país e a gente ainda não venceu".
Leia a íntegra da entrevista de Lula ao Conjur

Lula: sentença de Moro foi ato de insanidade mental


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de uma verdadeira caçada desleal movida por pessoas que trocaram o devido processo legal por manobras e truques para condená-lo. Essa é a visão do ex-presidente, que partiu para o ataque, em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico. Lula diz que Moro mentiu e que sua sentença foi ato de insanidade mental
Sergio Moro e Lula
Sergio Moro e Lula (Foto: Sergio Moro e Lula)

247 - “(Sergio) Moro mentiu e sabe que mentiu”, disse o ex-presidente Lula em entrevista ao Conjur. 
"Numa audiência, eu falei pro Moro: 'O senhor está condenado a me condenar'. A mentira já tinha andado demais, e quando você conta uma mentira muito grande e não constrói uma rota de fuga, qual é o resultado? Às vezes você leva um crime às últimas consequências porque mentiu e não tem como desfazer. E o Moro mentiu, sabe que mentiu e sabe que participava de um processo para evitar que eu fosse candidato. Ele não aceitava nada que pudesse provar minha inocência e deu uma sentença que deveria entrar para o dicionário da insanidade mental. O crime que eu cometi: atos indeterminados".


Apucarana terceiriza limpeza de bueiros


O investimento máximo previsto na contratação das 400 horas de serviço previstos na licitação é na ordem de R$236 mil, financiados com recursos próprios do município 
(Foto: PMA)
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Apucarana confirmou que vai contratar empresa especializada na execução de serviços de limpeza de galerias pluviais, desobstrução de tubulação e bocas de lobo com caminhão hidrojato, mediante coleta e destinação adequada dos resíduos.
O processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico/menor preço, está em andamento e prevê a contratação de 400 horas de trabalho, divididas em um lote de 300 horas e outro de 100 horas. Na sexta-feira (31/01), o certame cumpriu mais uma etapa visando a homologação das vencedoras. As empresas que ofereceram a melhor proposta em cada lote foram convocadas a apresentar o maquinário para vistoria da comissão licitante. “Trata-se de uma exigência prevista no edital para que possamos averiguar se tudo está de acordo com o exigido”, explicou o engenheiro civil Herivelto Moreno, secretário Municipal de Obras. De acordo com ele, um parecer técnico será acoplado ao processo licitatório para avaliação e decisão final.
O prefeito Júnior da Femac assinala que a terceirização vai contribuir para o avanço dos trabalhos. “A zeladoria da cidade sempre em dia é uma das bandeiras da gestão Beto Preto. Algo fundamental, que além de promover a solução de diversos problemas, tem como intuito a prevenção de danos. No caso das galerias e bueiros entupidos, eles deixam de cumprir com sua função, que é absorver a maior parte da água da chuva, gerando enxurradas que danificam o asfalto, invadem as calçada e até imóveis”, pontua Júnior.
O coordenador municipal dos trabalhos de limpeza de galerias e desobstrução de bueiros, Antônio Luiz Pires, popular Pastor, estima que Apucarana tenha pelo menos 9 mil bocas de lobo. “Não temos um levantamento sobre isto, mas já realizamos serviços em 7 mil pontos. Quando a gestão Beto Preto iniciou, em 2013, encontramos 85% dos bueiros da cidade completamente entupidos. Hoje já conseguimos atender a 70% desta demanda. Um trabalho muito útil, que contribui para a conservação do asfalto, mas que não é muito percebido pela população por estar longe dos alcances da visão”, relata Pastor. Segundo ele, o município realiza os trabalhos com equipe própria e a terceirização é uma importante decisão do prefeito Júnior da Femac. “Vai ajudar muito”, afirmou.
Uma das empresas em processo de homologação apresentou o caminhão hidrojato. Importado da Alemanha, o maquinário realiza desobstrução mediante sucção do material depositado nas galerias e bueiros. “O custo-benefício é muito grande para o município. Há locais em que hoje é impossível realizarmos a limpeza nos moldes manuais. Teríamos que quebrar o asfalto para chegar até as caixas, muitas vezes interditar a via por dois ou três dias. Com equipamento moderno, essas empresas deixam tudo como novo em cerca de 20 minutos”, compara Pastor, coordenador municipal do setor.
O investimento máximo previsto na contratação das 400 horas de serviço previstos na licitação é na ordem de R$236 mil, financiados com recursos próprios do município.


sábado, 1 de fevereiro de 2020

Intercept vê Moro como candidato da extrema-direita e principal rival de Bolsonaro


"Quem é o grande candidato da extrema-direita hoje? Ele, Moro", diz trecho de artigo assinado pelo editor do Intercept, Leandro Demori. "Talvez Bolsonaro já tenha se convencido que sua única chance é tirar Moro do palco imediatamente, antes que seja engolido", conclui
Bolsonaro deu abraço de urso em Moro ?
Bolsonaro deu abraço de urso em Moro ? (Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - Em artigo assinado pelo editor Leandro Demori, o ministro da Justiça, Sergio Moro, é colocado como principal candidato da extrema-direita para as eleições de 2022. Além disso, o texto sugere que Bolsonaro precise se livrar logo do ministro para não ser "engolido".
"Estamos bolsonarotemáticos, mas quem é o grande candidato da extrema-direita hoje? Ele, Moro. Talvez Bolsonaro já tenha se convencido que sua única chance é tirar Moro do palco imediatamente, antes que seja engolido. Isso aqui, por exemplo, deu no JN essa semana. Nem notícia é. Como Moro fora do governo, ele perde seu principal microfone", diz o texto.
Entretanto, Demori afirma que, sem Moro, Bolsonaro perderá os microfones e a atenção da imprensa. "Seguirá a ter repercussão, mas dependerá muito mais de besteiras ditas no Twitter do que de coletivas oficiais cheias de repórteres. O séquito de jornalistas que passam o dia atrás da agenda do ministro minguará, e serão três anos sem esse enorme palanque que é o Ministério da Justiça. Um longo caminho até 2022".


Toffoli determina que 3º mais votado assuma lugar da Juíza Selma


"Embora a Constituição Federal não possua regra definidora do modo de substituição temporária da vaga de senador em caso de cassação de mandato da chapa pela Justiça Eleitoral, seus princípios estão implícitos”, classificou Toffoli
senadora Juíza Selma
senadora Juíza Selma (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Conjur - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (31/1) que o terceiro candidato mais bem votado na eleição que alçou Selma Arruda (Podemos-MT) ao Senado assuma interinamente o mandato da senadora, cassada por abuso de poder econômico e prática de caixa 2.
Conhecida como “Moro de saia”, a ex-juíza Selma Arruda se tornou figura popular em Mato Grosso por conta de sua atuação linha dura no Poder Judiciário.
Ao analisar o caso, o ministro apontou que, "embora a Constituição Federal não possua regra definidora do modo de substituição temporária da vaga de senador em caso de cassação de mandato da chapa pela Justiça Eleitoral, seus princípios estão implícitos”.
Para o ministro, "toda a mecânica do nosso federalismo e da nossa separação de poderes pressupõe a existência de um Senado Federal onde os Estados necessariamente devem ser representados com igualdade”.
“Pelo exposto, concedo a liminar requerida ad referendum do Plenário, para conferir interpretação conforme à Constituição ao artigo 45 do RISF, para que na hipótese de eventual vacância, em razão da cassação, pela Justiça Eleitoral, da chapa senatorial eleita, seja dada posse interina ao legítimo substituto, qual seja o candidato imediatamente mais bem votado na eleição em que ocorreu a cassação, até que seja empossado o eleito no pleito suplementar ordenado pelo artigo 56, § 2º, da CF/88”, decidiu o ministro.
No ano passado, o candidato pelo PSD a uma das duas vagas de Mato Grosso ao Senado, Carlos Henrique Baqueta Favaro, obteve 15,80% dos votos válidos. Os eleitos foram Juíza Selma, então no PSL e cassada no Podemos, com 24,65%, e Jayme Campos (DEM), com 17,82%.
Fonte: Brasil 247


WhatsApp vai deixar de funcionar em milhões de celulares a partir deste sábado

(Foto: Agência Brasil)


O WhatsApp, aplicativo de mensagens mais usado no mundo, vai deixar de funcionar em milhões de celulares a partir deste sábado (1º). O Facebook, dono do aplicativo, afirma que trata-se de uma medida para proteger a segurança dos usuários.
Mas, segundo o Facebook, os smartphones afetados serão apenas aqueles que estão com sistemas operacionais desatualizados. No caso dos aparelhos com Android, as versões 2.3.7 e mais antigas; nos da Apple, aqueles com iPhone iOS 8 ou mais antigos. Eles não são mais atualizados ou instalados em novos dispositivos.
Para conferir a versão do sistema operacional, usuários de Android podem acessar o menu "Configurações" de seu aparelho e procurar a seção "Sobre o dispositivo" e depois "Info.software", onde consta a versão do sistema operacional que está instalada. Usuários de iPhone devem procurar a opção "Geral" no menu "Ajustes" e clique em "Sobre" para verificar a versão do iOS.
A maioria dos usuários simplesmente pode atualizar seus sistemas operacionais para continuar usando o serviço de mensagens. Contudo, isso não é possível em todos os casos.
Fonte: Bem Paraná

No Paraná, 150 mil eleitores estão com títulos cancelados. Saiba como regularizar

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil)


O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) informou que 150 mil títulos de eleitor estão cancelados no Estado. São eleitores que não votaram, não fizeram cadastramento biométrico ou não justificaram ausência por pelo menos três eleições consecutivas. O prazo para regularização é 6 de maio. Esses eleitores podem comparecer em qualquer cartório eleitoral do Estado, munidos de documento com foto, comprovante de residência e quitação militar, para os homens, para regularizarem a sua situação. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Gilberto Ferreira, acompanhado do diretor-geral do TRE-PR, doutor Valcir Mombach, recebeu a imprensa para uma coletiva na sexta-feira (31), na Sala Multiuso, no edifício-sede da Justiça Eleitoral em Curitiba. Na ocasião, foi apresentado o Calendário das Eleições 2020 e os preparativos para as primeiras eleições com 100% do eleitorado identificado biometricamente no Paraná.


Apucarana adere à “Lei da Liberdade Econômica”


Para recepcionar a lei federal no município, um projeto de lei complementar foi encaminhado nesta sexta-feira (31/01) pelo prefeito Júnior da Femac à Câmara Municipal de Vereadores
(Foto: PMA)

O Município de Apucarana está atualizando sua legislação para recepcionar a Lei Federal nº 13.864/2019, de 20 de setembro de 2019, de autoria do presidente da República Jair Bolsonaro. A chamada “Lei da Liberdade Econômica”, instituiu no país a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica de baixo-risco, bem como fixou disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador.
Para recepcionar a lei federal no município, um projeto de lei complementar foi encaminhado nesta sexta-feira (31/01) pelo prefeito Júnior da Femac à Câmara Municipal. Em ato no prédio central da prefeitura, o documento foi recebido pessoalmente pelo presidente da Casa de Leis, Luciano Molina, que esteve acompanhado dos vereadores Lucas Leugi, Marcos da Vila Reis, Mauro Bertoli e José Airton Deco de Araújo. “No espírito dos 76 anos de Apucarana, começamos a pensar a cidade que queremos rumo aos 100 anos. A geração de empregos é o que mantém um município pujante, então temos como missão trabalhar para deixar Apucarana cada dia mais atrativa, com ambiente favorável a quem quer empreender”, disse o prefeito Júnior da Femac.
Ele cita que entre as ações já implementadas pela administração municipal, com apoio dos nove vereadores da base, estão a aprovação da revisão da lei do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que regulamentou uma nova sistemática na expedição do selo resultando na agilização dos processos, sem abrir mão dos cuidados indispensáveis para a sanidade dos produtos, e a emissão do alvará provisório aos empreendimentos de baixo-risco. “Outra ação da gestão Beto Preto que tem sido um diferencial positivo para quem quer empreender em Apucarana”, afirmou o prefeito.
Elaborado em conjunto pelas secretarias municipal da Fazenda, da Indústria, Comércio e Emprego e Procuradoria Jurídica, o projeto de lei complementar 01/2020 recepciona e adapta a legislação federal aos aspectos da realidade local. “Toda lei que ajude o empresário de Apucarana, seja ela Federal ou Estadual, será sempre acolhida por nossa gestão. Ser empreendedor é uma vocação dada por Deus e cabe a nós, enquanto Poder Público, acolher esta vocação e, ao invés de atrapalhar, buscar meios de incentivar o seu desenvolvimento pois é meio gerador de empregos e riquezas para a cidade”, pontuou o prefeito Júnior da Femac que também é empresário.
“Por vezes estive do outro lado do balcão, por isso sei muito bem o quanto é difícil para quem quer empreender romper as barreiras impostas pela burocracia”, depôs, lembrando que por ser cidade-pólo, Apucarana é referência em tudo que realiza. “Municípios do Brasil inteiro estão adequando suas legislações à lei federal e com o nosso exemplo, tenho certeza de que outros municípios da região também vão tomar esta importante decisão em favor de quem produz”, disse o prefeito de Apucarana.
Direcionado aos empreendimentos de baixo-risco, a “Lei da Liberdade Econômica” diminui a burocracia, mas mantém regras importantes como aspectos ligados ao zoneamento. “Ao se cadastrar no “Empresa-Fácil” e ao passar pelo Idepplan, o empreendedor vai receber um parecer se pode ou não abrir a sua atividade no local desejado”, exemplificou Sueli Pereira, secretária Municipal da Fazenda. O secretário da Indústria, Comércio e Emprego, Edison Estrope, também foi enfático quanto à importância da recepção da lei pelo município. “Vai facilitar bastante, é uma legislação que acolhe aspectos muito solicitados pelos empresários”, disse.
Ao receber o projeto do Executivo Municipal, o vereador Luciano Molina destacou a relevância do tema. “É uma matéria super importante que vamos encaminhar apreciação com a agilidade que o tema exerce. Precisamos valorizar sempre quem aposta no município e quer gerar empregos”, assinalou Molina. De acordo com ele, o projeto de lei complementar passará pelas comissões de Justiça, Legislação e Redação e deve ser voltado já na semana que vem durante sessões extraordinárias.
Os esforços da gestão Beto Preto/Júnior da Femac para a desburocratização de processos foi enaltecido pelo vereador Lucas Leugi. “Tenho acompanhado de perto o trabalho da administração municipal e não posso deixar de parabenizar a condução do setor. O prefeito Júnior da Femac tem viabilizado medidas que vão ao encontro do que o empresário necessita, como por exemplo, agilidade com menos burocracia. Com isso todos ganham, poder público, empresários e trabalhadores”, destacou o vereador.


sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Município investe quase R$ 1 milhão na compra de 8 veículos


O lote inclui automóveis, utilitários, caminhão-pipa e retro-escavadeira.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, fez a entrega nesta sexta-feira (31/01), na Praça Rui Barbosa, de oito veículos zero-quilômetro. A renovação da frota, com investimento de R$ 952 mil, foi feito com recursos do próprio Município, do governo do Estado e do Governo Federal. Os veículos foram repassados para as secretarias municipais de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana (Promatur), Serviços Públicos, Assistência Social e Autarquia de Serviços Funerários (Aserfa).
O lote inclui automóveis, utilitários, caminhão e retro-escavadeira. O prefeito Junior da Femac lembra que nos próximos dias, além destes oito veículos, mais dois serão entregues. “Serão duas viaturas para uso da Guarda Municipal, que estão sendo equipadas e serão repassadas para a GM em breve”, reforça Junior da Femac.
Entre os veículos entregues nesta sexta-feira, o prefeito destacou um caminhão-pipa destinado para a Secretaria de Serviços Públicos, no valor de R$ 270 mil. “A secretaria possuía apenas um caminhão-pipa que tem 42 anos de uso. No ano passado, quando tivemos quatro meses de seca e tivemos que socorrer muitos agricultores, sentimos a dificuldade. Então, determinei a aquisição de um moderno caminhão-pipa, com capacidade para 7 mil litros de água, comprado com recursos do próprio Município”, frisa Junior da Femac, que durante o evento esteve a acompanhado da sua filha Elisa e da sua mãe, a Dona Maria Toschi Martins.
Ao repassar as chaves de dois veículos para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Junior da Femac solicitou que os carros sejam um sinal de esperança para as pessoas mais necessitadas. “Que esses veículos sirvam para acolher, para abraçar aqueles que mais precisam, sendo um sinal de esperança toda vez que ele encostar na frente da casa de alguém”, ressalta.
Junior da Femac lembrou ainda os veículos adquiridos fazem parte das comemorações do aniversário e que não foram entregues anteriormente, no dia programado, por causa da instabilidade climática. “Escolhemos para fazer a entrega o mesmo local por onde cerca de 100 mil pessoas passaram durante os festejos do aniversário. No mesmo local onde promovemos shows de graça para o povo trabalhador, na mesma praça que acolheu as famílias, o povo ordeiro e de paz de Apucarana”, reitera o prefeito.

Representando o Legislativo, estiveram presentes os vereadores Mauro Bertoli, José Airton Deco de Araújo, Lucas Leugi e Franciley de Godoi (Poim). “É um momento especial nos 76 anos de Apucarana e esses veículos vão atender as necessidades da comunidade. A cada dia que passa a gente vê o crescimento e o desenvolvimento da nossa cidade”, pontua Poim.
Já o vereador Lucas Leugi lembrou que a gestão Beto Preto recebeu um pátio de máquinas sucateado. “Os funcionários da Prefeitura não tinham conforto e segurança, pois os veículos que haviam eram sucateados, sendo que muitos sequer tinham condições de uso. Se antes o servidor não podia colocar o cinto de segurança porque ele simplesmente não existia mais, agora ele tem a proteção do airbag”, compara Leugi.
RELAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS
– Um caminhão, equipado com tanque pipa para a Secretaria de Serviços Urbanos, no valor de R$ 270 mil, com recursos do Município
– Um Volkswagen Gol para a Promatur, com recursos do Paranacidade/Governo do Estado, no valor de R$ 43,7 mil
– Um Chevrolet Ônix para a Secretaria de Obras, no valor de R$ 39 mil, com recursos do Paranacidade/Governo do Estado.
– Um Chevrolet Spin 1.8 de 7 lugares para o Gabinete Municipal, no valor de R$ 83 mil, com recursos do Paranacidade/Governo do Estado.
– Um Ford KA para a Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 41 mil, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.
– Um Chevrolet Spin, no valor de R$ 68 mil, para a Casa Lar, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social
– Uma caminhonete Chevrolet S10 diesel, adaptada para serviços funerários, para a Aserfa, no valor de R$ 160 mil, com recursos do Município
–  Uma retro-escavadeira XCMG, no valor de R$ 247 mil, com recursos do Paranacidade/Governo do Estado.


Taxa de desemprego cai para 11% no último trimestre de 2019, com informalidade recorde


País ainda tem 11,6 milhões de pessoas em busca de uma vaga. Taxa média do ano foi de 11,9%
Fila de emprego no Maracanã, zona Norte do Rio Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo
Fila de emprego no Maracanã, zona Norte do Rio Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

RIO — Com informalidade recorde, a taxa de desemprego no Brasil voltou a recuar no último trimestre de 2019, segundo dados da Pnad Contínua, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE. O resultado dos três meses encerrados em dezembro caiu para 11%, em linha com a expectativa de analistas. Mas o desemprego ainda atinge 11,6 milhões de brasileiros.
O indicador é melhor do que o registrado no trimestre encerrado em setembro, que serve como comparação, quando 12,5 milhões de pessoas estavam sem emprego, e a taxa estava em 11,8%. A média do ano foi de 11,9%, 0,4 ponto percentual a menos que a registrada em 2018.
A taxa de desemprego segue no menor patamar desde o trimestre encerrado em março de 2016, quando foi de 10,9%. Para trimestres encerrados em dezembro, é a menor taxa desde 2015, quando ficou em 8,9%.
A melhora do mercado de trabalho foi puxada pelo avanço da informalidade nas ocupações. No ano passado, 41,4% da força de trabalho não tinham vínculos formais de trabalho, o equivalente a 38,4 milhões de pessoas, na média do ano.
Este é o maior contingente desde 2016, quando foi iniciada a série histórica. 


O cálculo do IBGE leva em consideração a soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar.
Se comparado com 2018, 1 milhão de pessoas entraram nesse grupo ao longo de 2019.

Renda praticamente estagnada

No trimestre encerrado em dezembro, a taxa de informalidade atingiu 41% da população ocupada, ou 38,7 milhões de trabalhadores. O contingente é menor do que o registrado nos três meses encerrados em setembro, quando o indicador bateu recorde da série histórica iniciada em 2016.
A queda, no entanto, é atribuída a questões sazonais do mercado de trabalho, como as contratações temporárias de final de ano.
O avanço de um mercado de trabalho com postos de menor remuneração fez com que o rendimento médio do brasileiro ficasse praticamente estagnado na comparação com 2018. A média anual foi de R$ 2.330, com pequena alta de 0,4% em relação a 2018, quando foi de R$ 2.321.
Fonte: O Globo