Paraná pode decretar situação de emergência pela dengue

Daniel Castellano/SMCS

O Paraná pode decretar situação de emergência por causa da dengue, de acordo com a Defesa Civil. Nesta quarta-feira (22), representantes de vários municípios participaram de uma videoconferência sobre a instalação de gabinetes de crise.

“Diante da situação de epidemia de dengue, com 7.618 casos confirmados da doença neste período, os gestores devem estar preparados sobre como e quando decretar situação de emergência. Caso a situação fique ainda mais grave, os gestores devem estar informados para enfrentarem o problema de forma organizada”, explica o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel do Corpo de Bombeiros Samuel Prestes, informou que existem normas e protocolos indicados pela Secretaria de Defesa Nacional, e que se os pedidos ocorrerem deverão ser avaliados diante do número de casos confirmados e da evolução da situação de emergência.

“Existe um rol de documentos e de providências que devem ser tomadas para que o recurso de decretação de situação de emergência possa chegar. É preciso comprovar que os municípios extrapolaram sua capacidade de resposta diante do problema. Então é muito importante que os gestores conheçam as formas legais e legislativas para que não haja questionamento posterior junto a tribunais de contas”, disse o coordenador.

DECRETO

O decreto de situação de emergência deve ser assinado pelo governador, reconhecido pelo governo federal, e tem a duração de 180 dias. “A partir da oficialização deste documento, os municípios têm direito a recursos, diante das esferas governamentais, que podem ser carreados com mais facilidade para o enfrentamento da situação. São parâmetros parecidos para todos os tipos de situações, como desastres naturais, calamidades, enchentes, vendavais, inundações”, informou o coronel Prestes.

A coordenadora de Vigilância Ambiental da secretaria estadual, Ivana Belmonte, reforçou que a situação de cada município do Estado está sendo acompanhada pelas Regionais de Saúde e que se os pedidos de decreto chegarem até o Governo Estadual serão rigorosamente avaliados. “A incidência epidêmica não é fator determinante para este tipo de decreto. Devem ser avaliadas todas as possibilidades assistenciais de cada cidade”, complementou.

DENGUE NO PARANÁ

O Paraná acumula 7.618 casos confirmados de dengue, de acordo com o boletim epidemiológico da doença divulgado, nesta terça-feira (22), pela Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo o balanço oficial, são 24 municípios em situação de epidemia. Outros 27 municípios estão em situação de alerta para a dengue.

As cidades com maior número de casos confirmados são Inajá (577); Nova Cantu (569); Paranavaí (549) e Quinta do Sol (440).

Fonte: paranaportal

Justiça intima Faxinal e Cruzmaltina a pagar multa por não terem regularizado gestão de resíduos

As prefeituras de Faxinal e Cruzmaltina, no Norte Central do Paraná, foram intimadas pelo Juízo a pagarem multa de R$ 6.196.000,00 por não terem cumprido decisão judicial, expedida em caráter liminar, que determinou a regularização dos serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos das duas cidades. A sentença foi expedida pela Vara da Fazenda Pública de Faxinal no âmbito de processo que teve início com o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). Além do pagamento da multa, as duas administrações deverão adotar providências para sanear diversas irregularidades identificadas.

Apuração da Promotoria de Justiça de Faxinal, responsável pela proposição da ação, ainda em 2011, comprovou que as administrações públicas dos dois Municípios descumpriam uma série de obrigações previstas pela legislação ambiental. O pagamento da multa e a obrigação de adotar as medidas necessárias para a resolução da situação constam de decisão judicial de cumprimento de sentença, proferida pelo Juízo, a pedido do Ministério Público.

Em Faxinal, a ação civil sustenta que os resíduos são depositados em aterro sanitário irregular, mantidos a céu aberto, diretamente no solo e sem cobertura, havendo indícios da realização de queima do lixo, prática proibida pela lei. Além disso, não é utilizada manta de impermeabilização ou qualquer rede de drenagem do chorume, situação favorável à proliferação de vetores de diversas doenças. Já o Município de Cruzmaltina deposita seus resíduos no aterro de Faxinal, sem qualquer licenciamento ambiental ou sistema de coleta e tratamento. De acordo com a Promotoria de Justiça de Faxinal, ainda que a apuração tenha ocorrido há quase nove anos, persistem as ilegalidades nos dois locais.

Regularização – Entre as providências que deverão ser adotadas pelos municípios – que foram requeridas pelo MPPR e determinadas liminarmente pela Justiça – estão a escolha de novo local para a deposição dos detritos, em condições que atendam os critérios da legislação ambiental, e a regularização de todo o processo de coleta e tratamento dos resíduos sólidos, com a implantação de coleta seletiva do lixo, serviço atualmente inexistente. (Do MPPR).

Fonte: Contraponto

Arapongas: Desconto de 10% no IPTU deve movimentar contribuintes, prevê Tributação

A Diretoria de Tributação da Prefeitura de Arapongas trabalha com a expectativa de que muitos contribuintes vão aproveitar o desconto de 10% e quitar integralmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020, no próximo dia 10. O mesmo percentual de desconto vale para pagamento em parcela única, no dia 10, para a Taxa de Alvará de Licença e do ISSQN Profissional Qualificado. “Na atual conjuntura, 10% é um desconto muito vantajoso. Basta lembrar que para o pagamento à vista de outros tributos, o governo está dando apenas 3% de desconto. O mesmo se aplica ao desconto para o IPTU em vários outros municípios. Por isso, nossa expectativa é de que boa parte dos contribuintes aproveitará e liquidará seu carnê no dia 10”, afirma Orlando Bieleski, diretor de Tributação da Prefeitura.

A orientação para os contribuintes que desejam aproveitar o desconto de 10% é para que não deixem o pagamento para a última hora, evitando assim longas filas nos terminais das agências bancárias e nas lotéricas. A distribuição dos carnês referentes já está em fase adiantada. O percentual de reajuste para IPTU, Taxa de Alvará e ISSQN Profissional Qualificado é de 2.72%.

Além do pagamento à vista, com 10% de desconto, no dia 10 de fevereiro, o contribuinte também poderá optar pelo pagamento em cota única até o dia 10 de março, porém com 7% de desconto. Se preferir, poderá ainda dividir em dez parcelas mensais, sem desconto, sendo que a primeira parcela também vence no dia 10 de março.

A Secretaria de Finanças reforça ainda que os contribuintes que não receberem o carnê até a data de vencimento devem procurar o Departamento de Tributação da Prefeitura e retirar a segunda via sem custo. Outra possibilidade é imprimir os boletos a partir do site da Prefeitura (www.arapongas.pr.gov.br). Entre IPTU, Taxa de Alvará e ISSQN Profissional Qualificado, estão sendo distribuídos 63.853 carnês.

O IPTU é também chamado por alguns administradores como o “Imposto Cidadão”. Isso porque, ao contrário dos demais tributos, que seguem para o Estado e a União, revertendo pequena parcela para a Prefeitura, o IPTU fica integralmente no município, bancando obras e serviços para a coletividade.

Apucarana abre festa de aniversário nesta sexta-feira

Programação se estenderá até o dia 27, quando acontecerá o aguardado show com Bruno & Marrone

A programação comemorativa ao aniversário de 76 anos de Apucarana começa nesta sexta-feira (24/01) e terá como principais atrações shows com Bruno & Marrone e Marcos Paulo e Marcelo (Tributo a Zé Rico), além da tradicional Prova Pedestre 28 de Janeiro. Outro destaque são as entregas de obras como o novo Complexo Esportivo Áureo Caixote, na região oeste, junto da Apae, nova Unidade Básica de Saúde Elayne Mazur do Residencial Interlagos, reformas de escolas e entrega de novos trechos de asfalto, entre outras.

Nesta sexta-feira será aberta a Praça de Alimentação, na Praça Rui Barbosa, a partir das 18 horas, quando acontecerá também a apresentação da dupla João e Santana. Na sequência, haverá dois shows no palco alternativo: às 20 horas, com Eduardo Cintra, e às 22h30, com Equilíbrio Sonoro.

Para o público amante da música sertaneja a atração mais esperada é o show da renomada dupla Bruno & Marrone, que acontece no dia 27 de janeiro, segunda-feira, véspera do aniversário do município. Eles vêm acompanhados da sua banda e todo aparato de palco, para cantar seus maiores sucessos, numa carreira que já alcança 35 anos.

A dupla Bruno & Marrone é formada pelos cantores Vinícius Félix de Miranda, conhecido artisticamente como “Bruno”, e José Roberto Ferreira, conhecido artisticamente como “Marrone”. Com sua formação em novembro de 1984, em Goiânia, a dupla já emplacou dezenas de músicas de sucesso no País, se tornando uma das principais do País no gênero sertanejo romântico.

No sábado, dia 25, acontece a 58ª edição da Prova Pedestre 28 de Janeiro, com 3.358 atletas inscritos, incluindo representantes da elite do pedestrianismo nacional, e competidores de ponta do Quênia, Etiópia e Uganda, no masculino e feminino, adianta Junior da Femac.

De acordo com o prefeito Junior da Femac, foram montados dois palcos para as atrações musicais. “Teremos dois palcos, sendo um para o show de Bruno e Marrone, e da dupla Marcos Paulo e Marcelo – Tributo a Zé Rico -, no palco principal, na Praça Rui Barbosa, ao lado das Casas Pernambucanas; e outro no interior da praça, junto das barracas do centro de gastronomia, para apresentação de músicos e bandas de Apucarana”, informa Junior.

O prefeito afirma que para o show de Bruno & Marrone a expectativa é receber um público entre 40 e 50 mil pessoas. “Por isso, foi montado um sistema especial de segurança. Além da Polícia Militar que estará com uma unidade fixa na Praça Rui Barbosa e com equipes fazendo o policiamento no entorno,m contaremos também com o reforço da Delegacia Especial de Eventos e Futebol da Polícia Civil que chegará no final de semana”, ressalta Junior da Femac, acrescentando que a Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros também estarão de prontidão no local.

Tributo a Zé Rico

A festa comemorativa aos 76 anos de Apucarana terá também uma atração musical diferenciada. É uma homenagem a uma das duplas de maior sucesso de todos os tempos na música sertaneja do Brasil: Milionário e Zé Rico. O tributo é feito pela nova dupla Marcos Paulo e Marcelo. O show da dupla Marcos Paulo & Marcelo está previsto para o dia 26 de janeiro, domingo, no palco principal da festa, na Praça Rui Barbosa. “Filhos de Milionário & José Rico” é assim que a dupla sertaneja Marcos Paulo & Marcelo gosta de ser chamada nos shows que faz pelo Brasil. Um ano após a morte de Zé Rico, em março de 2015, eles gravaram em São Paulo um DVD em homenagem ao cantor Zé Rico.

PROGRAMAÇÃO

Sexta-feira (24/01)

18 horas – abertura Praça de Alimentação, com apresentação de João e Santana

20 horas – show no palco alternativo com Eduardo Cintra

22h30 – show no palco alternativo com Equilíbrio Sonoro

Sábado (25/01)

9 horas – inauguração da UBS Elayne Mazur, no Jardim Interlagos

14 horas – zumba

16 horas – Prova Vinteoitinha

19 horas – corrida 5km da Prova Pedestre 28 de Janeiro

20h15 – corrida 10 km da Prova Pedestre 28 de Janeiro

22h30 – show no palco alternativo com Pérola Crepaldi

23h30 – show com Vitor e Vanuti

Domingo (26/01)

10 horas – missa de ação de graças pelo aniversário da cidade, na Catedral Nossa Senhora de Lourdes

19 horas – culto na Igreja Assembléia de Deus

20 horas – show no palco alternativo com Apollus Band

21h30 – show “Tributo a José Rico”, com Marcos Paulo e Marcelo

Segunda-feira (27/01)

16 horas – assinatura de ordem de serviço da quadra da Escola Augusto Weyand e do muro da Escola Durval Pinto

18h30 – apresentação de Emerson e Henrique

20h30 – apresentação de Guilherme e Gabriel

21 horas – apresentação de Hugo e D’Luca

22h30 – show com Bruno & Marrone

OBSERVAÇÃO: todos os eventos relacionados à Prova Pedestre 28 de Janeiro, zumba e shows musicais acontecerão na Praça Rui Barbosa.

Apucarana forma 3ª turma na Residência Multiprofissional

Solenidade também foi marcada pela formatura da 1ª turma de Residência em Medicina de Família e Comunidade

Em cerimônia realizada no salão nobre da prefeitura, a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Apucarana formou ontem (22) a 3ª turma do Programa de Residência Multiprofissional e 1ª de Residência em Medicina de Família e Comunidade. Uma conquista de 2016 do ex-prefeito Beto Preto, atual secretário de Estado da Saúde, e que consolidou Apucarana como pólo na formação de profissionais na área da saúde, o programa de residência multiprofissional da AMS já formou 63 profissionais, sendo que 16 deles receberam seus certificados na cerimônia desta quarta-feira. São enfermeiros, psicólogos, educadores físicos, nutricionistas, dentistas, fisioterapeutas e assistentes sociais.

Já o Programa de Residência em Medicina formou os dois primeiros profissionais na noite de ontem. A superintendente do Departamento de Educação e Pesquisa em Saúde, Francieli Nogueira Smanioto, explicou que a residência é uma forma de especialização de dois anos que associa teoria e prática. “Esses profissionais estavam se capacitando e prestando serviços na rede pública de saúde do município. Vocês contribuíram muito dentro do cenário de práticas em UBS, hospitais, Cisvir, CAPS, entre outros locais em que atuaram”, avaliou Francieli.

O diretor presidente da AMS, Roberto Kaneta, destacou a jornada de 60 horas semanais dos residentes, distribuídas entre aulas e cenário prático. “Fomos uma das primeiras autarquias de saúde do sul do país a conseguir credenciamento de residência multiprofissional junto ao Ministério da Saúde. Isso acontece em 2016. Passamos por processo de construção e hoje podemos assegurar que os programas de residências estão concretizados em Apucarana”, afirmou Kaneta.

O prefeito Junior da Femac enalteceu e reconheceu o importante reforço que os residentes representam no atendimento da atenção básica de saúde do município. “Junto com ao aprendizado, vocês foram a voz, o olhar, as mãos de milhares de pessoas que vocês tiveram contanto no atendimento da saúde. Vocês vão ser disputados no mercado de trabalho porque participaram de um programa de excelência em uma cidade que tem um requisito diferenciado da rede pública de saúde, sendo referências em várias especialidades como, por exemplo, na área odontológica. Vocês participaram de residência num lugar que tem a saúde como prioridade”, enfatizou Junior da Femac.

A cerimônia de formatura contou com a presença superintendente da Atenção Básica da AMS, Marcelo Viana de Castro; do coordenador da Comissão de Residência Médica, Odarlone Orente; do presidente da Câmara Municipal, Luciano Molina, e familiares dos formandos.

Programas entram no 5º ano

Apucarana é um dos poucos municípios que disponibiliza residência multiprofissional e médica no Paraná. O credenciamento dos programas de residência médica e multiprofissional pela Autarquia Municipal de Saúde, junto ao governo federal, foi oficializado em 2016.  São 54 profissionais residentes atuando anualmente, sendo 27 que estão o primeiro ano de residência e 27 no segundo ano.

Todos os residentes atuam na rede pública de saúde como Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) na Autarquia Municipal de Saúde, Cisvir, Hospital da Providência e Hospital Materno Infantil. Eles têm direito a uma bolsa/remuneração mensal, paga pelo Ministério da Saúde

Lula comparece nesta quinta em primeiro evento do MST desde que saiu da prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira de evento organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Um reencontro com militantes e dirigentes de uma das organizações sociais mais ativas na campanha pela sua libertação da prisão em Curitiba

Lula entre militantes do MST (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - Lula se encontra com dirigentes nacionais do MST (Movimento dos Sem-Terra) nesta quinta (23) em Sarzedo (MG), no primeiro evento organizado pelo movimento social desde que ele deixou a prisão, em Curitiba.

O MST foi uma das principais organizações da campanha Lula Livre e esteve à frente da Vigília em Curitiba pela libertação do ex-presidente.

A informação é do Painel da Folha de São Paulo 

Globo faz editorial em defesa de Glenn Greenwald

"O que importa é rechaçar o ataque ao jornalista, protegido pelo direito de informar e do sigilo da fonte. Mesmo que ela já seja conhecida, é afrontoso tentar acumpliciar Glenn Greenwald com os hackers", diz editorial do jornal O Globo

247 – O jornal O Globo foi o primeiro dos veículos da mídia corporativa a sair em defesa do jornalista Glenn Greenwald, alvo de uma tentativa de intimidação por parte do Ministério Público. "O que importa é rechaçar o ataque ao jornalista, protegido pelo direito de informar e do sigilo da fonte. Mesmo que ela já seja conhecida, é afrontoso tentar acumpliciar Glenn Greenwald com os hackers, com base em interpretações forçadas de frases soltas em diálogos travados entre Glenn e Walter Delgatti Neto, obtidos pela Polícia Federal. Que, por sinal, nada viu nas investigações que identificasse a 'participação material' do jornalista nos crimes de interceptação e roubo dos diálogos", diz o texto.

"É preciso separar o que é importante daquilo que só atrapalha o entendimento do que aconteceu. Investigar o que esteve por trás da invasão de privacidade e tudo o mais não pode avançar sobre o espaço da liberdade constitucional de imprensa e, por decorrência, do jornalista. Que não pode é propagar mentiras, calúnias e difamações. Moro e Dallagnol não reconhecem o material vazado, que não serve de prova na Justiça por ter sido roubado. Já as implicações políticas são livres numa sociedade que se pretende aberta. Inaceitável é o MP, por meio de um procurador, buscar vingança no uso do cargo", conclui o editorial.

Confiança no setor de supermercados começa 2020 em queda

O otimismo dos empresários de supermercados em São Paulo com as vendas e os empregos diminuiu de 52% em dezembro para 38% em janeiro, de acordo com a Apas (associação do setor)

Mulher faz compras em supermercado de São Paulo (Foto: PAULO WHITAKER/Reuters)

247 - O otimismo dos empresários de supermercados em São Paulo com as vendas, as taxas de juros, a inflação e os empregos diminuiu de 52% em dezembro para  38% em janeiro, de acordo com a Apas (associação do setor). Os dados foram publicados na coluna Painel. 

A entidade prevê crescimento de 2,44% no faturamento do setor em 2020 na comparação com 2019. Os supermercados de São Paulo devem abrir cerca de 12 mil novas vagas neste ano, estima. 

Metade dos brasileiros não sabe quanto pagam de juros, de acordo com pesquisa do Ibope Inteligência para a empresa de empréstimo online Creditas. O percentual aumenta para 70% entre usuários de cheque-especial. Na falta dinheiro, 42% dos entrevistados usam uma alternativa de crédito cara.

Sob Bolsonaro, Brasil é visto como um dos países mais corruptos do mundo

Eleito com a promessa de combater a corrupção, o governo de Jair Bolsonaro ficou marcado em um ano de gestão por uma série de denúncias, que atingem não só destacados membros do Executivo como seu núcleo familiar. Por conta disso, em 2019, o Brasil caiu uma posição no ranking do IPC (Índice de Percepção da Corrupção), e ocupa a 106ª posição entre os 180 países avaliados

Foto: ABR)

247 - Estudo da ONG Transparência Internacional aponta que o Brasil é percebido como um dos países mais corruptos do mundo. Recebeu no ano passado a pior nota desde 2012.  

A informação é da jornalista Fernanda Mena, na Folha de S.Paulo, indicando que o governo Bolsonaro, apesar do discurso, "não adotou medidas que impactassem na percepção de que práticas corruptas, tais como abuso de poder, subornos e acordos secretos, tenham diminuído no país".

"O resultado reflete um ano de poucos avanços e muitos retrocessos na luta contra a corrupção no Brasil", avalia Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil.

O texto da ONG evidencia os casos de corrupção envolvendo membros do núcleo duro do governo, como o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, denunciado por esquema de candidaturas laranjas do PSL, e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, envolvido em investigações sobre suborno.

O filho do titular do Executivo, o senador Flávio Bolsonaro é citado no estudo como um político investigado sob suspeita dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa.

"O grau de tolerância do presidente com esses casos é contraditório com o discurso de campanha do presidente", avalia Brandão.

Receita Federal de Bolsonaro parte para a guerra e multa celebridades da Globo

No total, mais de 30 celebridades receberam as autuações da Receita Federal, em razão de receberem seus salários como pessoas jurídicas, e não pessoas físicas. Advogado vê perseguição do bolsonarismo contra a Globo

Reynaldo Gianecchini e Deborah Secco foram alvo da Receita Federal (Foto: Reuters | Divulgação)

247 – Sob o comando de Paulo Guedes e Jair Bolsonaro, a Receita Federal autuou 30 profissionais da Rede Globo, que recebem seus salários como pessoas jurídicas, e não como pessoas físicas, numa prática conhecida como pejotização. "A política de 'pejotização' é uma política de Estado, iniciada pelo governo [Michel] Temer e incentivada reiteradamente, em público, pelo ministro Paulo Guedes, inclusive na sua proposta de reforma tributária onde está contida a desoneração da folha de salários", disse o advogado Leonardo Antonelli, que defende os profissionais da Globo no caso. 

Como pessoa jurídica, os artistas pagam tributos que podem variar de 6% a 15%. Como pessoas físicas, o Imposto de Renda seria de 27,5%. Ao todo, mais de 30 celebridades receberam as autuações da Receita. Entre elas, estão nomes como Deborah Secco e Reynaldo Gianecchini, segundo reportagem publicada na Folha de S. Paulo, que sugere que a questão talvez se insira no âmbito da disputa entre a mídia e o bolsonarismo. "O mandatário vem atacando alguns veículos de mídia e seus profissionais, como tem acontecido com a Folha. A Globo é um dos meios de comunicação que o político tem criticado publicamente", aponta o texto. Em nota, a Receita Federal afirma realizar procedimentos fiscais para verificar a regularidade e a adequação do instituto da “pejotização”, em inúmeros setores econômicos.

Deonilson Roldo condenado a 10 anos de prisão

Divulgação/AEN

O juiz federal substituto da 23.ª Vara Federal de Curitiba Paulo Sérgio Ribeiro decidiu que foi comprovado o pagamento de propina pela Odebrecht que favoreceu integrantes do governo de Beto Richa. Na sentença, o juiz julgou parcialmente procedente as acusações feitas pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná em 2018.

O ex-chefe de gabinete de Beto Richa, Deonilson Roldo, foi condenado à pena de 10 anos e 5 meses de regime inicial fechado pela prática dos crimes de corrupção passiva e fraude à licitação, além de pagamento de multa.

Já o empresário Jorge Theodócio Atherino, operador financeiro do grupo político que comandava o estado do Paraná, também foi condenado pela prática do crime de corrupção passiva. O juiz aplicou para Atherino a pena de 4 anos, 9 meses e 15 dias, para cumprimento em regime inicial semiaberto, além de pagamento de multa. Ambos foram absolvidos das imputações do crime de lavagem de dinheiro.

Ainda foram condenados executivos e funcionários do Grupo Odebrecht, denunciados pelo MPF/PR e considerando a colaboração no caso. As partes foram intimadas da sentença, quando poderão apresentar recursos.

O ex-governador é réu em outra ação penal, que ainda está em tramitação.

Histórico – A corrupção no governo do Paraná foi investigada na 53ª fase da Lava Jato. Na ocasião, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária, além de diversos mandados de busca e apreensão no Paraná, em São Paulo e na Bahia. O objetivo é aprofundar as investigações sobre a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação referentes à duplicação da PR-323, favorecendo a empresa Odebrecht.

E em 5 de setembro de 2018, a força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou 11 pessoas pelos crimes de corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro. As provas que embasam a acusação revelaram o pagamento de propinas pela Odebrecht para obter favores ilegais relacionados à Parceria Público Privada (PPP) para exploração e duplicação da PR-323, entre os municípios de Francisco Alves e Maringá, durante o ano de 2014, cujo valor era de R$ 7,2 bilhões.

Entre os denunciados, estão o empresário Jorge Theodócio Atherino, apontado como “operador” (intermediário que gerenciava as propinas) do ex-governador Carlos Alberto Richa (Beto Richa), e o ex-chefe de gabinete deste último, Deonilson Roldo; além de Adolpho Julio da Silva Mello Neto, Benedicto Barbosa da Silva Junior, Fernando Migliacchio da Silva, Luciano Riberiro Pizzatto, Luiz Antônio Bueno Junior, Luiz Eduardo Soares, Maria Lucia Tavares, Olívio Rodrigues Junior e Álvaro José Galliez Novis.

Fonte: Contraponto

PGR pede que Supremo 'limite' competência de Gilmar em ações que miram Beto Richa

(Foto: Arquivo/Bem Paraná)

O coordenador da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, enviou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Plenário delibere e restrinja a competência do ministro Gilmar Mendes em processos das operações Integração I e II. A petição aponta que, apesar dos casos estarem sob a relatoria do ministro Roberto Barroso, Gilmar concedeu habeas corpus a quatro investigados por meio da extensão de habeas corpus concedido ao ex-governador do Paraná Beto Richa e outros no âmbito da Operação Rádio Patrulha.

A Procuradoria sustenta que houve "atalho às regras de distribuição de processos no Supremo e à competência dos demais tribunais". A PGR define a situação como "flagrante supressão de instância".

A peça relata que o habeas corpus concedido a Richa baseou-se na ação de descumprimento de preceito fundamental ADPF 444, na qual o Plenário declarou a impossibilidade de condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório.

O argumento é de que a prisão de Richa contrariou o entendimento fixado pela ADPF, uma vez que teria substituído a condução coercitiva.

A Procuradoria sustenta que as irregularidades apontadas por Gilmar no decreto prisional proferido no âmbito da Operação Rádio Patrulha não se repetiram na decisão que determinou a prisão preventiva de João Marafon Júnior, João Chiminazzo Neto, Luiz Fernando Wolff de Carvalho e Luiz Abi Antoun, investigados nas operações Integração I e II.

"Além desses requerentes não integrarem a relação jurídico-processual original, também suas prisões preventivas não foram decretadas com fundamento nos 'mesmos fatos e vícios' reputados inidôneos pelo ministro Gilmar Mendes", reforça o procurador.

Ele diz que há provas de materialidade, autoria delitiva e gravidade das condutas criminosas para que eles sejam mantidos na prisão.

A justificativa que fundamenta a prisão, argumenta Adonis, afasta a possibilidade de a medida ter sido decretada como substituta indevida da condução coercitiva, como foi alegado no caso de Beto Richa.

A Procuradoria pede. "Por tais razões, tem-se que esses pedidos de extensão foram indevidamente direcionados ao ministro Gilmar Mendes e acolhidos, de modo que devem ser redistribuídos ao ministro Roberto Barroso, a quem caberá apreciar as pretensões dos requerentes."

O pedido do coordenador da Lava Jato é para que o Plenário delimite a extensão da competência do ministro Gilmar Mendes nos casos mencionados. Solicita, ainda, que sejam restabelecidas as prisões preventivas, e que o pedido de habeas corpus apresentado pelo investigado Leonardo Guerra, que está preso preventivamente, seja negado.

Fonte: Bem Paraná

Júnior da Femac entrega obras da “Escola Antonieta”

Com mais de 40 anos, o prédio localizado no Jardim Presidente Kennedy, em Apucarana, nunca havia passado por uma grande reforma. Investimento foi de R$612.563,78 com recursos da Autarquia Municipal de Educação (AME)

(Fotos: PMA)

Com a presença de representantes da família da patronesse da instituição, autoridades políticas e religiosas, lideranças de bairro e pais de alunos, o prefeito de Apucarana Júnior da Femac e a secretária Municipal de Educação, Marli Regina Fernandes da Silva, entregaram nesta quarta-feira (22/01) as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Antonieta da Silva Lautenschlager, localizada no Jardim Presidente Kennedy.

Fundada em 1977 e atualmente com 302 alunos matriculados na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, além do Jardim Presidente Kennedy a instituição atende crianças dos jardins das Flores, Catuaí, Esperança, São Pedro, Eldorado, Vila Nova Ucrânia, Jardim Contorno Sul e imediações. “A cidade só é boa quando é boa para todos, em especial para os que mais precisam, e este é um dos princípios da gestão Beto Preto, promover justiça social através de políticas e obras públicas como estas, em uma escola histórica que leva o nome de uma pioneira, que foi professora, uma mulher batalhadora, incrível e fantástica chamada Antonieta Lautenschlager”, disse o prefeito Júnior da Femac.

Ele frisa que a educação municipal vive um momento diferente de um passado recente. “A melhor equipe de professores e funcionários do Paraná tem que ter também as melhores escolas e CMEI’s do Paraná. Estamos muito perto de concluir obras em todos os nossos 60 prédios, fazendo jus ao momento atual da educação integral. Investimentos que já superam R$45 milhões em sete anos de mandato. O tempo do chá com bolacha no período da tarde ficou para trás. O que eram depósitos de crianças, hoje são de fato espaços educacionais”, pontuou o prefeito, destacando o apoio dos nove vereadores da base na aprovação do orçamento municipal. “Não fosse este suporte, nenhuma obra seria possível ser realizada”, observou.

Construído há quase 43 anos, o prédio da escola nunca havia passado por uma grande reforma. Diretora da instituição, professora Adilene Nogueira Ferreira Ananias conta que os problemas se agravavam durante dias de chuva, com goteiras alagando as salas de aula. Alunos cadeirantes também tinham dificuldades de acesso ao piso superior, pela falta de acessibilidade. “Hoje é um dia de gratidão. Esta obra foi planejada com muito amor e carinho por uma administração municipal que vê e pensa no bem estar de todos. Tenho muito orgulho de fazer parte desta história”, disse a diretora em nome dos 302 alunos e 36 funcionários municipais.

A reforma, viabilizada com recursos da Autarquia Municipal de Educação (AME), contemplou a revisão de toda a cobertura com substituição de calhas, rufos e telhas, troca do forro, instalação de mantas térmicas, troca dos pisos, a colocação de novas portas e janelas. Também fez parte do pacote de melhorias a revisão das esquadrias danificadas, melhoria dos sanitários, construção de rampas de acessibilidade, reforma da quadra de esportes e a pintura interna e externa da edificação. A responsável pelo serviço foi a Construtora Deka e o investimento foi na ordem de R$612.563,78 para a reforma de 1.490,59 m² e ampliação de 83,14 m².

Com a licitação, a economia de recursos públicos foi de mais de R$200 mil, uma vez que o orçamento máximo previsto pelo setor de engenharia da AME para a obra era de R$822.238,37. “Tudo feito dentro das normas da vigilância sanitária e do Corpo de Bombeiros, bem como das diretrizes de acessibilidade para oferecer todo conforto e segurança a todos de dentro da escola”, confirmou professora Marli Fernandes, secretária de Educação.

Representando a família da patronesse da escola, Marcos Lautenschlager compareceu acompanhado do filho Iago. “É uma emoção muito grande receber este presente em nome da minha saudosa mãe. Muito feliz em ver como a escola está agora, toda reformada. O prefeito Júnior da Femac, professores e toda equipe da escola estão de parabéns”, disse.

Avó dos alunos Otávio, do terceiro ano, e da pequena Isadora, do pré-escolar, Ivanilda Ferreira dos Santos aprovou os investimentos. “Ficou tudo muito bonito. Tudo reformado e pintado. Uma alegria ver o espaço onde meus netos estudam tendo este cuidado da prefeitura”, afirmou Ivanilda.

O vereador José Airton Deco de Araújo, que representou a Câmara Municipal de Apucarana, também enalteceu o trabalho da atual administração. “Apucarana é hoje o melhor IDEB do Paraná graças ao posicionamento sério da gestão Beto Preto e Júnior da Femac, que escolheu muito bem seus secretários, cada diretora de escola e CMEI. Hoje todas as instituições têm o mesmo direito, ao contrário de um passado recente, onde isto não havia. Por isso o prefeito pode contar com a Câmara de Vereadores em todos os bons projetos para a cidade”, afirmou Deco.

Presença – Entre as lideranças presentes destaque para o presidente da Associação de Moradores do Jardim das Flores, Jeferson Marques (Jefão), presidente da APMF Cleunice Ribeiro de Oliveira.

Histórico da Patronesse – Antonieta da Silva Lautenschlager nasceu na cidade de Botafogo, no estado de São Paulo, em 10 de maio de 1924. Atuou como professora na escola Técnica de Comércio Souza – Ferraz em Valparaíso.

Foi a primeira dama do nosso município de 1963 a 1966, quando seu esposo, Álvaro Anibal Lautenschlager, foi prefeito em Apucarana. “A escola recebeu o seu nome em virtude de ser uma mulher extraordinária, de muita sensibilidade e que nunca media esforços para trabalhar, principalmente, em favor das crianças carentes”, explica professora Adilene Nogueira Ferreira Ananias, diretora da escola.