Prefeitura abre licitação de reforma do CMEI Izabel Holak

O valor a ser investido será de aproximadamente R$ 980 mil, com recursos próprios do município

O prefeito Junior da Femac autorizou hoje, em evento no gabinete municipal, a de abertura de licitação para reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Izabel Holak, situado no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti.

A reforma vai abranger a área total do prédio, com a troca de todo o telhado e sua estrutura de cobertura, bem como do revestimento de parede da cozinha, lavanderia e da sala de higienização. Haverá ainda substituição geral do piso.

A reorganização do espaço de serviços administrativos e da sala dos professores vai permitir a construção de novos banheiros para os professores e portadores de necessidades especiais e ainda uma brinquedoteca. Será feita inda uma revisão e substituição de instalações elétricas e hidráulicas, pintura interna e externa do prédio e adequação às normas de acessibilidade.

Já o projeto de ampliação contempla a construção de quatro salas de aula e sanitários para alunos do maternal. Será executada também a cobertura do pátio e do portal de entrada do CMEI em policarbonato. Consta ainda a obra do muro de fechamento do CMEI.

O valor a ser investido, na reforma de 657,46 m² e na ampliação de 246,61m², será de aproximadamente R$ 980 mil, com recursos próprios do município. O CMEI Izabel Holak atende hoje 137 alunos. Após a reforma será possível ofertas mais 63 vagas, totalizando 200 alunos.

Junior da Femac destacou que somente uma gestão conduzida com planejamento permite medidas como a de destinar quase R$ 1 milhão economizado para investir mais uma vez na educação. “Fazemos tudo isso para valorizar nossos servidores e nossas crianças, para que tenham estrutura adequada de trabalho e estudo. Educação para nossa gestão é prioridade”, afirmou Junior da Femac.

“Os professores, funcionários e as crianças agradecem de coração esse investimento na nossa comunidade. Obrigado Junior da Femac, obrigado a administração municipal”, disse o representante do Conselho Escolar, Zenildo Bispo.

A secretária da Educação, Marli Fernandes, lembrou do investimento permanente, ano a ano, que a gestão Beto Preto e Junior da Femac tem feito na educação. “É uma alegria muito grande proporcionar significativas melhorias de atendimento às nossas crianças”, disse Marli. O ato também teve a participação dos vereadores José Airton Deco de Araújo, Gentil Pereira e Francyslei de Godoi Poim.

Nova ligação centro-bairro terá investimento de R$1,4 milhão

Interligação entre os jardins São Pedro e das Flores será licitada, criando novo corredor de tráfego em Apucarana 

O sistema viário de Apucarana ganha a partir dos próximos meses um novo corredor de tráfego. A obra, cuja licitação foi autorizada nesta sexta-feira (17/01) pelo prefeito Júnior da Femac em ato no gabinete municipal, vai remodelar a Rua João Luís Orlando, criando uma interligação de bairros em trecho de 1.200 metros de extensão entre o cruzamento com a Rua Bandeirantes, no Jardim São Pedro, até a Rua Tulipa, no Jardim das Flores. Ao todo, serão executados 12.617 m² de asfalto novo, com recape em trecho de pedras poliédricas, implantação de drenagem das águas da chuva, meio-fio e calçadas, com investimento orçado em até R$1.430.000,00.

Com contrapartida do Município, os recursos são provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal (CEF). Parte do Programa Interbairros, idealizado pelo ex-prefeito e atual secretário de Estado da Saúde, Beto Preto e que tem como missão encurtar distâncias e aproximar as pessoas, a autorização da interligação do Jardim São Pedro com o Jardim das Flores faz parte da programação dos 76 anos de Apucarana.

(Foto: PMA)

“Esta é uma obra planejada pela gestão Beto Preto pensando não só no presente, mas no futuro, pois vai dinamizar e contribuir para desafogar o trânsito de outras vias desta importante região de Apucarana, criando ainda uma nova entrada da cidade a partir do Contorno Sul, por meio da Rua Nova Ucrânia”, revelou o prefeito Júnior da Femac Segundo ele, idealizado pelo ex-prefeito Beto Preto, o projeto integra o rol de melhorias do Parque Biguaçu. “Obras que simbolizam o momento que Apucarana vive, com planejamento, economia, organização e união”, afirmou o prefeito.

O presidente da Associação de Moradores do Jardim das Flores, Jeferson Marques (Jefão), comemorou o momento. “Nos últimos anos a prefeitura viabilizou uma série de obras, mas esta é sem dúvidas a melhor obra que será feita em nossa região, dando mobilidade ao trânsito ao criar uma ligação direta de diversos bairros ao centro da cidade”, avaliou o líder comunitário.

Executado pela Secretaria Municipal de Obras, na prática o projeto de engenharia prevê a criação de um corredor de tráfego com reconstrução total da Rua João Luís Orlando partindo da Paróquia São Francisco de Assis até a Rua Humberto Contato, em um trecho de 950 metros. “Passando pelo Parque Biguaçu, região do Country Club de Apucarana e fundos do bosque municipal, finalizando com a abertura de um prolongamento de 250 metros da rua junto a um fundo de vale que separa o Jardim São Pedro do Jardim das Flores, ligando a Rua João Luís Orlando com a Rua Tulipa”, detalha Herivelto Moreno, secretário Municipal de Obras.

A partir da autorização, o processo segue agora para a Secretaria de Gestão Pública para elaboração, publicação do edital de concorrência pública e definição da empresa vencedora. “Este trâmite deve durar cerca de 60 dias. A partir da homologação da vencedora, assinaremos o contrato e daremos a ordem de serviço, onde acompanharemos de perto cobrando qualidade e rapidez na execução”, afirmou o prefeito Júnior da Femac.

Morador da região, o vereador Gentil Pereira avaliou a obra como “muito importante” e enalteceu os trabalhos da administração municipal. “Somente nesta semana participei de vários atos oficiais, com autorizações de obras em áreas como infraestrutura urbana, Educação, Saúde, o que comprova que Apucarana está sendo gerida por pessoas que têm amor pelo município e carinho pelo povo”, disse.

O ato também foi acompanhado por moradores, lideranças religiosas, secretários e servidores municipais e os vereadores José Airton Deco de Araújo e Francisley “Poim” de Godoi.

Prefeitura e sindicato iniciam discussão para reajuste salarial dos servidores

SINDSPA também apresentou outras reivindicações, como a proposta de atualização do Estatuto dos Servidores Municipais e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)

(Foto: PMA)

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos de Apucarana e Região (SINDSPA) estiveram reunidos nesta sexta-feira (17/01) com o prefeito Junior da Femac para tratar sobre o índice de reajuste salarial. O assunto deverá ser retomado nos próximos dias, quando estará fechada a inflação oficial de janeiro, para definição do percentual de aumento que será concedido aos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Durante o encontro, também foram debatidos outros assuntos. “Em virtude do aniversário da cidade e atendendo solicitação do sindicato, também decidimos antecipar a liberação da folha salarial deste mês para o dia 24 e ainda decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27, que cai numa uma segunda-feira, na véspera do aniversário de Apucarana”, frisa Junior da Femac, acrescentando que será um recurso importante também para o comércio local, pois será injetado na economia durante as festividades do aniversário.

O SINDSPA também apresentou outras reivindicações, como a construção do refeitório para os operários no Pátio de Máquinas, obra que o prefeito assumiu o compromisso de iniciar já nos primeiros dias de março. “Outra pauta que recebemos é a proposta de atualização do Estatuto dos Servidores Municipais e do Plano de Cargos, Carreiras e de Salários (PCCS), que será encaminhada para análise do nosso Jurídico e do setor de Recursos Humanos”, completa Junior da Femac.

A data-base para correção anual do salário dos servidores de Apucarana é fevereiro e o índice percentual será definido assim que for divulgada a inflação oficial de janeiro. “Toda vez que conseguimos conceder reajuste salarial aos servidores é algo a ser comemorado, especialmente em Apucarana, devido à dívida monstruosa feita por gestões anteriores e que estamos pagando mensalmente”, ressalta.

Somente no mês de dezembro, conforme Junior da Femac, o Município pagou R$ 4 milhões em dívida. “Dos cerca de R$ 8 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, R$ 2,23 milhões ficaram retidos para pagamento de dívidas. O mesmo acontece com o ICMS: dos R$ 4,9 milhões da cota-parte de Apucarana, R$ 1,7 milhão foram para o pagamento de dívidas”, exemplifica Junior da Femac, salientando que esse fato torna ainda mais necessária a política de austeridade, equilíbrio das contas e sustentabilidade financeira adotada deste o início da gestão Beto Preto.

Participaram da reunião, realizada no gabinete municipal, o presidente do SINDSPA, André Joaquina, que esteve acompanhado pela assessoria jurídica – advogados Sérgio Luiz Barroso, Petrônio Cardoso e Fabiana Gonçalves – e por demais membros da diretoria: Tarcília de Brito Silva (vice-presidente) e Meire Brito (secretária-geral). Também esteve presente o secretário-chefe de Governo da Prefeitura, Laércio Morais.

Bolsonaro aciona máquina da Receita Federal contra artistas da Globo

Em sua guerra contra a mídia, o governo Jair Bolsonaro envia cartas de autuação, dando 20 dias para justificarem a opção pelo contrato de pessoa jurídica ao invés do vínculo CLT com a emissora da família Marinho. A Receita pretende cobrar dos globais o imposto de renda de pessoa física (27,5%) mais multa (até 150%) e juros dos últimos 5 anos de contrato

(Foto: PR | Reprodução)

247 - O governo Jair Bolsonaro colocou a Receita Federal para vasculhar contratos de artistas da TV e do cinema com a Globo. Há três semanas a gestão envia cartas de autuação, dando 20 dias para justificarem a opção pelo contrato de pessoa jurídica ao invés do vínculo CLT com a emissora. De acordo com a coluna Radar, de Veja, em 2019, a Receita exigiu os contratos da Globo Comunicação e Participações S/A com celebridades da TV e do cinema brasileiro.

A Receita pretende cobrar dos globais o imposto de renda de pessoa física (27,5%) mais multa (até 150%) e juros dos últimos 5 anos de contrato. O imposto de pessoa jurídica é menor (de 6% a 15%).

“Explicar de forma detalhada, apresentando a base legal utilizada, a motivação para que a contratação tenha ocorrido entre a Globo e a (empresa do artista) e não entre a Globo e o contribuinte”, determina a receita no documento enviado aos artistas.

“Para destruir a Globo vale tudo. O governo desconsidera sua política pública de pejotização e, ao mesmo tempo, atinge a cultura com uma cobrança tributária superior àquilo que os artistas ganharam”, disse à Veja o advogado tributarista Leonardo Antonelli, que defende artistas da emissora.

Despenca expectativa dos brasileiros com o governo Bolsonaro, aponta pesquisa

Levantamento de opinião pública da XP Investimentos mostra que caiu em três pontos percentuais o índice de aprovação ao governo Bolsonaro. Os que classificam a gestão Bolsonaro como boa ou ótima passaram de 35% para 32%

(Foto: Alan Santos/PR | Mídia Ninja)

247 - Pesquisa da XP Investimentos mostra que caiu o índice de aprovação ao governo - de 35 para 32 pontos percentuais, em comparação com o mês de novembro do ano passado. 

Enquanto isso, o percentual dos que consideram o governo atual ruim ou péssimo se mantém elevado - 39%. Trata-se do mesmo percentual registrado em novembro de 2019, mas se comparado ao levantamento de um ano atrás, a rejeição ao governo Bolsonaro aumentou 19 pontos percentuais. 

Para 28%, o governo tem desempenho regular. 

A pesquisa, feita em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) mostra a erosão das expectativas em relação aos próximos três anos do mandato de Bolsonaro. Segundo a sondagem, 40% dos entrevistados disseram ter expectativas “ótima e boa” para os três últimos anos de Bolsonaro no governo, quando em janeiro do ano passado, quando Bolsonaro foi empossado, a avaliação positiva para o mesmo período era de 63%. 

A pesquisa teve abrangência nacional e ouviu mil entrevistados, entre segunda-feira e quinta-feira (16).

As informações são do Estado de S.Paulo

Cidadão aciona o TCE-PR e Autarquia de Saúde de Apucarana corrige licitação

A Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana suspendeu - para, em seguida, corrigir e republicar, de acordo com orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) - o edital do Pregão Eletrônico nº 63/2019. A licitação, cujo valor máximo previsto é de R$ 160 mil, objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina do Trabalho e de manutenção e implementação de programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) destinado ao atendimento de servidores da entidade.

A administração municipal tomou a medida após ser alertada pelo Tribunal sobre a presença de irregularidades no instrumento convocatório original do certame. As falhas foram informadas por um cidadão à Ouvidoria do órgão de controle e posteriormente confirmadas pela corte de contas paranaense. Elas consistem na apresentação de exigências técnicas excessivas e na falta de parcelamento do objeto da disputa, o qual, por sua natureza, precisa ser licitado separadamente.

Após receber a informação, a Ouvidoria encaminhou a manifestação à Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (Cage), unidade técnica do TCE-PR responsável pela fiscalização preventiva dos atos de gestão praticados pelos administradores municipais do Paraná.

Ao analisarem o edital, os servidores da Cage confirmaram o entendimento do cidadão sobre as irregularidades indicadas. Elas, então, foram tema de Apontamento Preliminar de Acompanhamento (APA) encaminhado ao município, no qual os responsáveis pelo certame foram questionados sobre as impropriedades. Em resposta, a Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana acolheu as indicações e comunicou ao TCE-PR que decidiu suspender o edital para posterior reabertura do procedimento licitatório, já em conformidade com as recomendações da Corte.

Oportunidade de correção

Instituído pela Instrução Normativa nº 122/2016, o APA é uma oportunidade concedida pelo TCE-PR aos gestores para corrigir falhas verificadas pelo órgão na fiscalização preventiva, sem que seja necessária a abertura de processo administrativo, cujo trâmite é mais demorado e custoso.

Quando os administradores não corrigem as falhas apontadas, ficam sujeitos a Tomada de Contas Extraordinária. Nesse caso, a Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005) prevê a aplicação de multas administrativas, fixas e proporcionais ao valor do dano ao patrimônio público, devolução dos recursos e outras sanções.

Ouvidoria

Principal canal de comunicação do Tribunal com o cidadão paranaense, a Ouvidoria avalia todos os atendimentos que são registrados e, quando necessário, os encaminha à unidade técnica correspondente àquela reclamação, para análise e manifestação, como ocorreu no caso da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana.

Os contatos com a Ouvidoria podem ser feitos de quatro maneiras: pela internet, via portal do TCE-PR; por ligação telefônica gratuita, pelo número 0800-645-0645; pessoalmente, no sexto andar do Edifício-Anexo do TCE-PR; ou por carta endereçada à Praça Nossa Senhora de Salete, s/n, Centro Cívico, Curitiba-PR, CEP 80530-910.

Fonte: TCE/PR

Joice: Bolsonaro é botequeiro de quinta categoria e pode não terminar seu mandato

"É óbvio para qualquer um que todos nós nos enganamos, foi um estelionato eleitoral o que aconteceu", afirmou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP). Segundo a parlamentar, o PSL, ex-partido de Bolsonaro, foi uma legenda reacionária e não conservadora. Bolsonaro "fala como se fosse um botequeiro de quinta categoria, xingando pessoas", disse

Joice Hasselmann e Jair Bolsonaro (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados | Isac Nóbrega/PR)

247 - A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) reforçou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo. Em entrevista à rádio CBN, parlamentar bateu duro em Jair Bolsonaro ao afirmar que ele se comporta como um "botequeiro de quinta categoria" e corre o risco de não terminar o mandato presidencial.

"É óbvio para qualquer um que todos nós nos enganamos, foi um estelionato eleitoral o que aconteceu. A traição foi na promessa de mudança, na promessa de que seria diferença. Me sinto traída porque acreditei em algo que não está acontecendo. Nesse ponto, eu me arrependo profundamente. Eu acabei acreditando em um sonho", afirmou.

Segundo a congressista, o PSL, ex-partido de Bolsonaro, foi uma legenda reacionária e não conservadora. "Eu me enganei e lamentavelmente me arrependo, porque disse as pessoas que ele mudaria, que ele não era preconceituoso. Um presidente da República que fala como se fosse um botequeiro de quinta categoria, xingando pessoas. Se ele continuar do jeito que está, vai chegar em frangalhos ao fim do mandato, ou corre o risco de nem chegar ao fim do mandato", disse.

Heleno sobre Bolsonaro: 'o cara não sabe nada, pô, é um despreparado'

A frase foi dita num jantar com empresários, na reta final da campanha presidencial, quando o general não sabia estar sendo gravado; a revelação está no livro Tormenta, da jornalista Thaís Oyama

(Foto: Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

247 – Além de ter impedido Jair Bolsonaro de demitir Sergio Moro, o general Augusto Heleno aparece em outro trecho do livro Tormenta, da jornalista Thaís Oyama.  Ainda na campanha presidencial, sem saber que estava sendo gravado, ele desabafou sobre Bolsonaro: 'o cara não sabe nada, pô, é um despreparado'. Abaixo, o material de divulgação sobre o livro que está sendo lançado pela Companhia das Letras e vídeo sobre o trabalho de Oyama:

Um retrato implacável do primeiro ano de Bolsonaro no poder.    De uma das eleições presidenciais mais polarizadas da história republicana, sai vitorioso Jair Messias Bolsonaro, ex-capitão do Exército que chegou a defender publicamente a tortura, autor de não mais que dois projetos de lei aprovados ao longo de 27 anos de mandato como deputado e merecedor de apenas três dos 512 votos de seus pares na última vez que tentou se eleger presidente da Casa, em 2017.  A partir de um rigoroso trabalho de reportagem, Tormenta revela como opera o governo do 38o presidente da República, que forças se digladiam entre as paredes do Palácio do Planalto e de que forma as crenças e os temores — reais e imaginários — de Bolsonaro e de seus filhos influenciam os rumos do país. O livro traz detalhes surpreendentes sobre a crise interna de seu mandato, revelando segredos dos generais que o cercam no Palácio, intrigas que corroem o primeiro escalão do poder e bastidores que não chegaram aos jornais.  Mais do que mostrar as peculiaridades e a dinâmica do governo de Jair Bolsonaro — e de nos situar no calendário dos atribulados primeiros 365 dias de sua gestão —, a narrativa de Thaís Oyama ajuda o leitor a compreender o ano que passou e a vislumbrar o que nos aguarda.

Golpe contra Dilma fez Brasil perder 17 fábricas por dia desde 2015

A articulação apoiada pela Fiesp e pela CNI para promover um golpe suave no Brasil, com a deposição da ex-presidente Dilma Rousseff, foi um tiro no pé da própria indústria brasileira, que perdeu 17 unidades por dia de 2015 a 2018. De acordo com levantamento da CNC, a indústria de transformação opera 18,4% abaixo do pico alcançado em março de 2011

(Foto: FIESP | 247 | Reuters)

247 - O golpe dado contra Dilma Rousseff para impor uma agenda de entreguismo econômico, para favorecer estrangeiros, fez o Brasil perder 17 indústrias por dia nos últimos quatro anos. De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 25.376 unidades industriais encerraram suas atividades de 2015 a 2018. O País tinha 384.721 unidades industriais de transformação em 2014, mas teve uma queda de 6,6%, com 359.345 indústrias em 2018.

A indústria de transformação opera 18,4% abaixo do pico alcançado em março de 2011. "A transformação está praticamente parada. Se ela não cai, também não demonstra nenhum tipo de crescimento", afirmou André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do IBGE. Os dados foram publicados no jornal O Estado de S.Paulo. 

Segundo cálculo de Fabio Bentes, economista da Divisão Econômica da CNC e responsável pelo estudo, se a produção industrial cresce, cada aumento de um ponto porcentual gera abertura de, aproximadamente, 5,9 mil unidades produtivas no ano seguinte. Se cai, a quantidade de fábricas em atividade diminui na mesma proporção. "O fechamento de unidades produtivas vai se intensificando e atinge um ápice também mais ou menos depois de um ano", explicou Bentes.

Com baixa de 12,7%, o Rio de Janeiro teve a maior queda nas unidades industriais de transformação de 2014 a 2018. Perdeu 2.535 unidades em quatro anos. Em números absolutos, o estado de São Paulo teve a maior perda de unidades produtoras. Foram menos 7.312 unidades, uma redução de 7%.

Randolfe decide denunciar chefe da Secom à PGR e vai também convocá-lo ao Congresso

Líder da oposição no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que não há como aceitar que uma nova denúncia de corrupção seja varrida para debaixo do tapete; secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, Fábio Wajngarten recebe dinheiro de empresas que contrata, como Band e Record

Randolfe Rodrigues e Fábio Wajngarten (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado | Anderson Riedel/PR)

247 – O escândalo de corrupção e conflito de interesses da Secretaria de Comunicação do governo Bolsonaro, que envolve o secretário Fábio Wajngarten, acusado de receber dinheiro de agências de publicidade e de emissoras de televisão por ele contratadas, como Band e Record, ainda vai longe. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pretende denunciá-lo à PGR.

Investidores abandonam o Brasil e o dólar dispara

No mercado à vista, o dólar fechou em alta de 1,30%, a 4,185 reais na venda. É a maior valorização diária desde 8 de novembro de 2019 e o patamar mais alto desde 5 de dezembro do ano passado. O motivo é a contínua fuga de capitais, diante dos maus resultados apresentados por Paulo Guedes

(Foto: Reuters)

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar saltou 1,3% ante o real nesta quarta-feira, na alta mais intensa em mais de dois meses, com a moeda brasileira novamente liderando as perdas globais nos mercados de câmbio diante de renovados sinais de fraqueza na economia que podem prejudicar expectativas de fluxo cambial ao país.

Os dados corroboraram ainda mais apostas de cortes de juros. Uma taxa Selic mais baixa reduz a atratividade do real como ativo de investimento, colocando a divisa doméstica em desvantagem em relação a “rivais” como o peso mexicano.

Além disso, os sinais de menor ímpeto da economia no fim do ano passado jogam contra expectativas de melhora no fluxo cambial, cujo saldo no ano passado foi o pior da história.

No mercado à vista, o dólar fechou em alta de 1,30%, a 4,185 reais na venda. É a maior valorização diária desde 8 de novembro de 2019 e o patamar mais alto desde 5 de dezembro do ano passado.

Na B3, o dólar saltava 1,20%, a 4,1860 reais.

Por ora, o movimento no câmbio ainda não indica estresse e uma piora estrutural no cenário para a moeda brasileira. A volatilidade implícita para as opções de dólar/real com vencimento de três meses tem oscilado em torno de 9,9% ao ano, ainda abaixo de máximas do começo de 2020, quando superou 10,6%.

Em novembro do ano passado, mesmo com o dólar batendo máximas históricas e flertando com 4,30 reais, essa medida de incerteza para a taxa de câmbio caiu de mais de 12% no começo daquele mês para cerca de 10% no final.

Mas novos cortes de juros voltam a emergir como um vento contrário ao câmbio e têm forçado o mercado a desarmar posições construídas no fim do ano passado que contemplavam um real mais valorizado.

Ainda assim, alguns analistas seguem vendo o real atualmente com excesso de fraqueza, o que deixaria a moeda mais inclinada para ganhos à frente.

“A moeda está levemente desvalorizada e a percepção de risco doméstico está em extremos negativos de acordo com nosso indicador de risco de câmbio por país, e ambos acabam funcionando como um vento favorável à moeda”, disseram analistas da MRB Partners em nota a clientes.

CPI chega a principais contas de disparo irregular de WhatsApp nas eleições

Dentre as 400 mil contas que representantes do aplicativo afirmam que foram banidas por uso irregular durante a eleição, 55 mil tinham comportamento anormal para o aplicativo, podendo ser operadas por robôs

(Foto: Reuters)

247 - A CPI mista das Fake News no Congresso identificou uma lista com as linhas telefônicas de WhatsApp responsáveis pelas maiores quantidades de disparo de mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018. O levantamento foi feito a partir de documentos que a empresa remeteu à comissão de inquérito em novembro passado. 

Estratégia de disparo foi fundamental para a vitória de Bolsonaro, que usava de fake news contra Fernando Haddad, como, por exemplo, de que ele mplementaria kit gay nos colégios. 

Segundo informa o Portal UOL, dentre as 400 mil contas que representantes do aplicativo afirmam que foram banidas por uso irregular durante a eleição, 55 mil tinham comportamento anormal para o aplicativo, podendo ser operadas por robôs. 

Com estas informações, parlamentares da CPMI ouvidos pela reportagem dizem que querem chegar aos responsáveis por estas contas e endereços de IP para intimá-los a depor e revelarem o que sabem do esquema.

Todas as 800 multas ambientais aplicadas no Brasil desde outubro não foram cobradas

Para Human Rights Watch, informação confirma descaso do governo de Jair Bolsonaro com o Meio Ambiente

"O governo do presidente Jair Bolsonaro deve parar de enfraquecer as proteções ambientais", aponta HRW / Foto: Ibama

A organização internacional Human Rights Watch (HRW) divulgou, nesta quarta-feira (15), em São Paulo, o Relatório Mundial 2020 da entidade, que analisa as práticas de direitos humanos em mais de 100 países no ano de 2019.

De acordo com o documento, 800 multas ambientais aplicadas no Brasil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), desde outubro do ano passado, estão paralisadas.

O Decreto 9.760, assinado por Jair Bolsonaro em abril de 2019, determina que os órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, como o Ibama, devem promover audiências de conciliação antes de confirmar multas a possíveis infratores. A equipe da HRW solicitou, via Lei de Acesso à Informação (LAI), que a pasta informasse o número de audiências de conciliação realizadas entre outubro de 2019 e 7 de janeiro deste ano. O resultado surpreendeu os pesquisadores.

“O número é zero. Desde outubro deste ano (2019), quando entrou em vigor esse decreto, não houve audiência de conciliação. Isso quer dizer que todos os processos administrativos por crimes ambientais no Brasil, desde essa data, estão paralisados”, afirma César Muñoz, pesquisador sênior da HRW.

Antes de o decreto entrar em vigor, entre os meses de janeiro e setembro de 2019, o Ibama aplicou 9.149 multas por desmatamento. Uma queda de 25% em relação ao mesmo período 2018, quando o órgão emitiu 11.366 autos de infração.

Para a ONG, a reação à baixa fiscalização foi o importante aumento de 80% no desmatamento da Amazônia, em relação a 2018.

A baixa presença do Estado em áreas de conflito teria provocado ao menos 160 extrações ilegais de madeira no passado, invasões de terras de povos originários e somente nos meses de novembro e dezembro, o assassinato de três lideranças indígenas. Entre eles, Paulo Guajajara, executado na região do Bom Jesus das Selvas, no Maranhão.

De acordo com Muñoz, Bolsonaro havia prometido “acabar com o que ele chamava de indústria da multa. Ele cumpriu a promessa, o Brasil não multa mais os infratores que atacam o meio ambiente.”

Na conclusão do relatório, a HRW fez críticas presidente brasileiro. "O governo do presidente Jair Bolsonaro deve parar de enfraquecer as proteções ambientais e adotar medidas decisivas contra as redes criminosas que estão destruindo a floresta amazônica e ameaçando e atacando defensores da floresta, incluídos agentes públicos e moradores de comunidades locais.”

Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch, e César Muñoz, pesquisador señor da entidade, durante apresentação do Relatório Mundial 2020 em São Paulo (Foto: Igor Carvalho)

Sérgio Moro e Ricardo Salles

Está prevista para a próxima quinta-feira (16), uma reunião da diretora da HRW, Maria Laura Canineu, com Sérgio Moro, ministro da Justiça. No encontro, a pauta será o relatório da ONG e a política brasileira para o meio ambiente e segurança pública.

A dirigente da ONG espera que o ministro acolha o relatório e que se comprometa com mudanças na condução do Ministério. “O que temos visto é que há uma atuação dele (Moro) no âmbito da Segurança Pública na Amazônia, ele tem destacado a Força Nacional para atender situações emergenciais. Mas o que vemos, é que essa atuação tem sido pontual e não preventiva, muito menos sistemática e organizada. Precisamos que ele tome essa responsabilidade para si e passe a coordenar um esforço em que todas as autoridades responsáveis possam fazer um levantamento sobre essas redes criminosas. Ele tem agido, mas não de forma a dar uma resposta decente.”

O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles também receberá uma cópia do relatório, em audiência programada para a próxima segunda-feira (20). Ele foi alvo de críticas de César Muñoz. “A nossa recomendação fundamental para o Meio Ambiente é que em lugar de enfraquecer as organizações de proteção ao meio ambiente, como Ibama e ICMBio, eles têm expertise que ninguém tem no Brasil.”

China

O Relatório Mundial 2020 da HRW, apresentado nesta quarta-feira (15) em São Paulo, já havia sido lançado em Nova York na última terça-feira (14). Porém, a intenção da ONG era fazer o lançamento mundial Hong Kong, mas diretor executivo da entidade, Kenneth Roth, foi impedido de entrar no país para o evento, que foi suspenso.

Destaque do Relatório Mundial 2020, a China foi duramente criticada pela entidade. Para a HRW, o país é “o maior ataque já vivido pelo sistema internacional de proteção aos direitos humanos desde que ele começou a emergir, em meados do século 20.”

Edição: Rodrigo Chagas

Fonte: Brasil de Fato

Paraná atinge menor nível de sindicalização de trabalhadores na historia

Por décadas a principal frente de luta dos trabalhadores na busca por mais direitos e melhores condições de emprego, os sindicatos estão à mingua no Paraná. Conforme dados divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018 o número e o porcentual de trabalhadores sindicalizados no estado atingiram o menor nível da série histórica, iniciada em 2012.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Domicílios (PNAD Contínua), no ano passado, o número de pessoas ocupadas no Paraná chegou a 5,54 milhões, com alta de 1,89% na comparação com 2017 (5,44 milhões). Apesar da alta na taxa de empregabilidade, a sindicalização de trabalhadores registrou queda pelo terceiro ano consecutivo: em 2018, 620 mil trabalhadores paranaenses estavam sindicalizados, o equivalente a 11,2% do total de pessoal ocupado. Em 2017, eram 700.828 trabalhadores associados a sindicatos (12,9% do total).

Os resultados do Paraná seguem uma tendência nacional. No Brasil, apenas 12,5% (11,5 milhões de pessoas) dos 92,3 milhões de pessoas ocupadas no ano passado estavam associadas a algum sindicato, sendo que em relação a 2017, quando a taxa era de 14,4%, houve redução de 1,5 milhão de trabalhadores sindicalizados no país.

Ainda considerando os dados a nível nacional, a maior taxa de sindicalização em 2018 ocorreu entre trabalhadores do setor público (25,7%), seguido por trabalhadores do setor privado com carteira assinada (16%). Os trabalhares sem carteira no setor privado apresentaram uma das menores estimativas de sindicalização (4,5%). Já os trabalhadores por conta própria tiveram taxa de sindicalização de 7,6%.

A pesquisa também analisou o número de pessoas sindicalizadas em relação ao grupamento por atividades, sendo que nove das dez categorias analisadas apresentaram a menor taxa de sindicalização desde 2012. As maiores perdas ocorreram no setor de Transporte, armazenagem e correio (de 17,5% em 2017 para 13,5% em 2018) e no de Alojamento e Alimentação (de 6,8%para 5,7%).

De acordo com a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy, as duas atividades com mais perdas foram justamente as que mais geraram ocupação, a de transporte por causa dos aplicativos e a de alimentação pelo fenômeno dos ambulantes de comida.

“As duas atividades cresceram com trabalhadores mais precarizados, normalmente sem carteira de trabalho ou por conta própria, que são trabalhadores que de fato não têm mobilização sindical”, aponta a pesquisadora. “Então a queda de sindicalização nessas duas atividades, principalmente no caso dos transportes, pode estar associada a um processo de precarização dos trabalhadores nessas atividades”, completa.

Número de pessoas trabalhando em veículo cresce 24%

Em 2018, o número de pessoas trabalhando em veículos, como motoristas de aplicativos, taxistas e motoristas e trocadores de ônibus, teve crescimento de 24,3% no Paraná, passando de 146.381 pessoas para 182.973. É a maior alta, em termos porcentuais e absolutos, desde 2012, início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE.

Já aqueles que trabalham em local designado pelo empregador, patrão ou freguês, grupo que inclui os entregadores em geral, registrou a segunda maior alta da série histórica e atingiu o seu maior contingente: são 527.722 pessoas, 4,6% a mais na comparação com 2017.

“As recentes altas podem estar relacionadas ao crescimento dos serviços de transportes de passageiros e de entregas por aplicativos de celular, refletindo as mudanças na economia atual”, comentou a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

Por fim, a pesquisa mostrou também que houve aumento de 2,70% na quantidade de paranaenses trabalhando em vias públicas em relação a 2017, somando 57.488 trabalhadores. Entre essas pessoas estão, por exemplo, vendedores ambulantes. No Brasil inteiro, são 2,3 milhões de pessoas trabalhando nessas condições, diz o IBGE.

Sindicalização no paraná

Total de pessoas ocupadas no estado
2018	5.542.040
2017	5.439.349
2016	5.438.634
2015	5.479.671
2014	5.492.954
2013	5.498.609
2012	5.425.544
Total de pessoas ocupadas e sindicalizadas
2018	619.841
2017	700.828
2016	854.465
2015	946.303
2014	835.949
2013	827.865
2012	969.827
Porcentual de trabalhadores sindicalizados no Paraná
2018	11,2%
2017	12,9%
2016	15,7%
2015	17,3%
2014	15,2%
2013	15,1%
2012	17,9%