Escritório ligado a Barroso, do STF, recebeu R$ 3,67 milhões de empresa que faz gestão do DPVAT

Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Associados foi constituído em 2013, como sucessor do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, do qual Barroso era sócio. Rafael Barroso Fontelles, que dá nome à banca, é sobrinho do ministro

Da revista Fórum – Auditoria nas contas da Seguradora Líder, responsável pela gestão do seguro DPVAT, questionou pagamentos por prestação de serviços para o escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Associados. Esse escritório foi constituído em 2013, como sucessor do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, do qual o ministro do STF Luís Roberto Barroso era sócio.

De 2009 a 2016, a Líder fez ao escritório 21 pagamentos, totalizando R$ 3,67 milhões. Barroso se desligou ao se tornar ministro da corte, em junho de 2013. Rafael Barroso Fontelles, que dá nome à banca, é sobrinho do ministro.

A auditoria foi realizada pela consultoria KPMG, a pedido da atual gestão da seguradora. A análise dos documentos e processos abarca o período que vai de 2008 a 2017

Os sócios atuaram na defesa da Líder no STF em duas ADIs (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que alteravam regras do DPVAT. A decisão dos julgamentos das duas ADIs foi a favor da Líder.

Leia a íntegra na Fórum

Globo: Moro já é político

O grupo de comunicação Globo, um dos mais alinhados ao ministro da Justiça, Sergio Moro, fez uma análise sobre suas posições públicas e concluiu que ele é um político; portanto, Moro já pode ser considerado um dos potenciais candidatos à presidência em 2022 e um adversário de Jair Bolsonaro no campo da direita

247 – "Em pouco mais de 700 tuítes até agora, o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) tem desenhado um perfil cada vez mais político para si. Desde abril, quando ingressou na rede social, Moro reduziu a frequência de postagens sobre ações de governo e aumentou a carga de elogios, críticas e posicionamentos sobre temas variados, desde a soltura do ex-presidente Lula até índices de criminalidade no país", aponta reportagem de Bernardo Mello, publicada no jornal O Globo deste domingo.

A análise do jornal a partir das publicações de Moro no Twitter aponta que o ministro usou a rede social de forma mais opinativa nos últimos meses. "Em dezembro, por exemplo, a conta do ministro somou 25 tuítes em que predominaram opiniões, por exemplo, sobre o decreto do indulto natalino, a sanção à figura do juiz de garantias e a escolha do próprio Moro como uma das personalidades da década por um jornal britânico. Já no mês de estreia na rede social foram apenas 14 postagens com esse perfil, a maioria rebatendo críticas ao pacote anticrime. Enquanto Moro fez quase 100 publicações em abril destinadas a divulgar ou explicar ações de governo, a incidência desse perfil caiu para 36 tuítes em novembro, mês que antecedeu a aprovação do pacote anticrime no Congresso. Ao criar sua conta no Twitter, Moro disse que usaria a rede social para 'divulgar os projetos e propostas' do Ministério da Justiça", informa o jornalista.

Essa mudança de perfil indica que Moro já pode ser considerado um dos potenciais candidatos à presidência em 2022 e um adversário de Jair Bolsonaro no campo da direita. Ele já tem convite, inclusive, do Podemos, de Alvaro Dias, para disputar o cargo daqui a três anos. Não por acaso, o Podemos foi um dos alvos recentes de Bolsonaro.

Finalização de interligação de rede no Centro de Apucarana afeta abastecimento neste domingo

Foram feitos investimentos de R$ 10 milhões para melhorar rede de distribuição na cidade; trânsito também será interrompido

A Sanepar está finalizando o serviço de interligação de redes no Centro de Apucarana e, para isso, haverá parada no fornecimento de água em várias regiões da cidade, neste domingo (12).  O serviço será feito das 6h ao meio-dia, e o retorno do abastecimento ocorrerá de forma gradativa, com normalização prevista para o período da noite. Em caso de chuva, o serviço será adiado.

Além disso, a obra vai exigir que trânsito seja interrompido na Avenida Curitiba (entre as ruas Clóvis da Fonseca e Demétrio Santos Moreira) e na Rua Galdino Gluck Junior (entre as ruas Munhoz da Rocha e Ponta Grossa).

MELHORIA NO ABASTECIMENTO

Essa interligação finaliza a obra de modernização da rede de distribuição de água da área central de Apucarana. Com investimentos de R$ 10 milhões, a Sanepar implantou 50 km de rede de distribuição nova, que vai substituir a tubulação antiga, de ferro fundido, feita na década de 1950. A nova rede é de PVC e com diâmetro maior, o que vai melhorar o abastecimento na cidade.

O gerente regional da Sanepar, Luiz Carlos Jacovassi, e sua equipe técnica reuniram-se com o prefeito Junior da Femac para explicar os detalhes da obra. “No domingo, será desativado o sistema antigo e será feita a interligação da rede nova ao sistema de distribuição de água da Sanepar. A execução do serviço causa transtorno porque interrompe o abastecimento e até o trânsito, mas o benefício com a nova rede é muito grande”, afirma o gerente.

O prefeito reconhece a importância da obra. “É um investimento importante e necessário, que vem atender ao aumento da demanda de água na região central devido ao crescimento da cidade. E também prevê o atendimento aos novos empreendimentos imobiliários, principalmente verticais, para os próximos 30 anos”, afirma o prefeito.

Jacovassi também apresentou outras 6 obras que a Sanepar acaba de executar na cidade e encontram-se em fase de teste. Juntas, somam um investimentos de quase R$ 13 milhões. A maior delas é a do reservatório do Parque da Raposa, com capacidade de 2 milhões de litros de água e que deve ser inaugurado em fevereiro.

“Começamos o ano com essa notícia maravilhosa. A Sanepar está entregando neste início de ano R$ 23 milhões em obras na nossa cidade. São investimentos que melhoram a qualidade de vida de nossa população e garantem mais uma condição essencial para atrair novos investimentos imobiliários, no comércio e na indústria do município”, avalia Junior da Femac.

BAIRROS AFETADOS

Centro, Jardim Ana Maria, Jardim Apucarana, Jardim Bela Vista, Belvedere, Bom Jesus da Lapa; Jardim do Sol, Jardim Higienópolis, Jardim Kiri, Jardim Maristela, Nossa Senhora de Lourdes, Jardim São José, Tarobá, Tibagi, Vale do Sol, Loteamento Santa Cecília, Santa Maria, Núcleo Bandeirantes, Castelo Branco, Shangrilá, Estoril, Vilas Agari, Amin Maia, Bela Vista, Cassal, Cinco Irmãos, Clementina, Vila do Colégio, Vila Faccio, Vila Feliz, Flamboyant, Vila Governador Lupion, Vila Isabel, Vila Ivone, Vila Marginilda, Vila Maria, Vila Maria Elisa, Minas Gerais, Monte Castelo, Narciso, Presidente Getúlio Vargas, Residencial Malibu, Vila Rural Nova Ukrânia, Santa Bárbara, Santa Rita, Santa Rosa, Santa Terezinha, Santo Antônio, São Luiz, São Miguel, São Paulo, Vila Social, Vila Suzana, Vila Urizzi, Vera Cruz, Vitória, Volante, Yamato, Jardins Catuaí I, II e III, Núcleo Parigot de Souza e adjacências.

Só ficarão sem água durante este período os clientes que não têm caixa-d’água no imóvel, conforme recomendação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A Sanepar sugere que cada imóvel tenha uma caixa-d’água de pelo menos 500 litros. Assim, é possível ter água por 24 horas, no mínimo.

A orientação é evitar desperdícios. A Sanepar conta com a participação de todos!

O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115, que funciona 24 horas. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula.

Para esta e outras informações utilize o aplicativo para celular Sanepar Mobile.

Fonte: Sanepar

PP, MDB e PT são os partidos com maior número de filiados em Apucarana

Dados apurados no Portal do TSE, mostram que o PP, o MDB e o PT, são os três partidos com maior número de filiados, no município de Apucarana. Juntas as três agremiações agregam mais de 2,5 mil filiados. O PP tem 997 filiados, o MDB, 808 e o PT outros 805. Em seguida aparece o PSDB, com 634, o PDT, do prefeito Junior da Femac, com 620 e o DEM com 598. Das 36 siglas registradas no TSE, cinco delas, o PCO, o PHS, o PPL, o PRP e o UP, não registrou nenhum eleitor no município.  As outras 31 agremiações somam 8.103 filiados, quase 9% dos 91.171 eleitores registrados em Apucarana.

Sete partidos contam com cadeiras na Câmara

O PSD, tem três vereadores (Rodolfo Mota, Marcos da Vila Reis e Marcia Sousa) o DEM, dois (Mauro Bertoli e Antônio Carlos SIDRIN), a REDE, dois (Lucas Leugi e o presidente Luciano Molina) o PSB, (Francilei Preto Godoi POIM) o PL, (José Airton DECO de Araújo) o PV, (Gentil Pereira) e o Cidadania (Edson Costa Freitas, o professor Edson).

Partidos que abrigam prefeito e ex-prefeitos:

O atual prefeito Sebastião Ferreira Martins Junior – o Junior da Femac, está no PDT. O PSD abriga o ex-prefeito e atual Secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto. João Carlos de Oliveira, foi acolhido no PTB. Voldimir Mirão Maistrovicz, o Mirão que foi prefeito entre 77 e 83 está filiado ao DEM. Já Luiz Antônio Biacchi foi encontrado na lista do Cidadania, onde também aparece o ex-prefeito Cirineu Dias. Cirineu foi prefeito de Califórnia de 83 a 88, mas transferiu domicilio eleitoral para Apucarana. Valter Pegorer ex-prefeito, por três mandatos deixou o MDB em 2005 e não consta filiação após esta data, enquanto Carlos Scarpelini, prefeito em duas oportunidades foi encontrado na relação de filiados do Podemos, do senador Alvaro Dias.

Veja a relação de partidos, seus respectivos números e quantidade de eleitores filiados em Apucarana

70 – AVANTE = 112 filiados

23 – CIDADANIA = 231

27 – DC – DEMOCRACIA CRISTÃ = 97

25 – DEM – DEMOCRATAS = 598

15 – MDB – MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO = 808

30 – NOVO – PARTIDO NOVO = 9

51 – PATRIOTA = 143

21 – PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO = 7

65 – PCDOB – PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL = 99

29 – PCO – PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA = 0

12 – PDT – PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA = 620

31 – PHS – PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE = 0

22 – PL – PARTIDO LIBERAL = 519

35 – PMB – PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA = 3

33 – PMN – PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL = 120

19 – PODE – PODEMOS = 84

11 – PP – PROGRESSISTAS = 997

54 – PPL – PARTIDO PÁTRIA LIVRE = 0

90 – PROS – PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL = 56

44 – PRP – PARTIDO REPUBLICANO TRABALHISTA = 0

28 – PRTB – PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO = 143

40 – PSB – PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO = 166

20 – PSC – PARTIDO SOCIAL CRISTÃO = 408

55 – PSD – PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO = 275

45 – PSDB – PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – 634

17 – PSL – PARTIDO SOCIAL LIBERAL= 214

50 – PSOL – PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE = 82

16 – PSTU – PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO = 1

13 – PT – PARTIDO DOS TRABALHADORES = 805

14 – PTB – PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO = 532

36 – PTC – PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO = 53

43 – PV – PARTIDO VERDE = 181

18 – REDE – REDE SUSTENTABILIDADE = 6

10 – REPUBLICANOS = 82

77 – SOLIDARIEDADE = 18

80 – UP – UNIDADE POPULAR = 0

Bolsonaro e Guedes queimam as reservas internacionais acumuladas por Lula e Dilma e já venderam quase US$ 37 bilhões

Com isso, as reservas cambiais, que haviam atingido o pico de US$ 390,5 bilhões em junho, caíram para US$ 356,9 bilhões no fim do ano. A política de acumulação de reservas foi iniciada no governo do ex-presidente Lula, e mantida por sua sucessora Dilma Rousseff, depois que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entregou a economia brasileira no colo do Fundo Monetário Internacional

Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e dólar (Foto: Agência Brasil)

247 – "O Banco Central vendeu US$ 36,9 bilhões das reservas internacionais no ano passado. Essas vendas se deram principalmente em razão de intervenções cambiais realizadas pelo BC para conter a alta do dólar em um ano em que o país teve a maior saída de divisas da história recente, US$ 44,8 bilhões. Com isso, as reservas cambiais, que haviam atingido o pico de US$ 390,5 bilhões em junho, caíram para US$ 356,9 bilhões no fim do ano", informa reportagem do jornal Valor Econômico.

"A reservas internacionais são ativos que o país possui em moedas estrangeiras e representam um seguro contra crises cambiais. Com a venda de reservas, houve uma redução desse seguro. O lado positivo dessa operação, porém, foi a queda de cerca de R$ 140 bilhões na dívida bruta do país, ou dois pontos percentuais do PIB - em novembro, a dívida estava em 77,7% do PIB", dizem ainda os jornalista Fábio Graner, Marcelo Osakabe e Lucas Hirata. 

A política de acumulação de reservas foi iniciada no governo do ex-presidente Lula, e mantida por sua sucessora Dilma Rousseff, depois que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entregou a economia brasileira no colo do Fundo Monetário Internacional. 

Presidente ucraniano cobra reparação total do Irã por ter derrubado avião com 176 passageiros

O presidente ucraniano, Vladimir Zelensky, cobrou do Irã a devolução dos corpos, o pagamento de indenizações e um pedido de desculpas oficial depois que Teerã admitiu que derrubou, por falha humana, um Boeing ucraniano com 176 passageiros

(Foto: Divulgação)

247 – O presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, usou o twitter para se manifestar depois que autoridades iranianas admitiram que Teerã derrubou um Boeing ucraniano com 176 passageiros por "erro humano". "Esta manhã finalmente trouxe a verdade", disse Zelensky, que cobrou reparação total dos Irã – o que inclui a devolução dos corpos, um pedido oficial de desculpas e o pagamento de indenizações. Confira sua manifestação no twitter:

Irã reconhece ter derrubado avião de passageiros ucraniano por "erro humano"

"Um dia triste. Conclusões preliminares da investigação interna das Forças Armadas: O erro humano em tempos de crise causado pelo aventureirismo dos EUA levou ao desastre. Nossos profundos arrependimentos, desculpas e condolências ao nosso povo, às famílias de todas as vítimas e a outros afetados", afirmou o chanceler Mohammad Javad Zarif

Local da queda do Boeing 737 do voo PS752 Teerã-Kiev nos arredores do Aeroporto Internacional Imã Khomeini na capital iraniana, Teerã. (Foto: © SPUTNIK / MAZYAR ASADI)

Sputinik – O Irã anunciou neste sábado que seu Exército "abateu involuntariamente" um avião de passageiros ucraniano, o que causou a morte das 176 pessoas que viajam nele.

A declaração feita pela TV estatal atribui o episódio a um "erro humano". A mesma mensagem destaca que as partes responsáveis serão responsabilizadas.

De acordo com o mesmo comunicado, o avião civil voava próximo a um posto sensível do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã e acabou sendo confundido com uma possível ameaça.

Em sua página no Twitter, o ministro de Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, declarou que a tragédia é culpa pela crise iniciada pelo "aventureirismo dos EUA".

"Um dia triste. Conclusões preliminares da investigação interna das Forças Armadas: O erro humano em tempos de crise causado pelo aventureirismo dos EUA levou ao desastre. Nossos profundos arrependimentos, desculpas e condolências ao nosso povo, às famílias de todas as vítimas e a outros afetados", afirmou Zarif.

O avião, um Boeing 737 operado pela Ukrainian International Airlines, caiu nos arredores de Teerã durante a decolagem algumas horas depois que o Irã lançou uma série de mísseis contra forças americanas estacionadas em bases militares no Iraque.

O Irã negou por vários dias que um míssil lançado por suas forças de segurança fosse a causa do incidente. Mas os Estados Unidos e o Canadá, baseados em informações de inteligência, disseram acreditar que o Irã derrubou a aeronave.

O avião, que que tinha como destino final a capital ucraniana de Kiev, transportava 167 passageiros e nove tripulantes de vários países, incluindo 82 iranianos, pelo menos 57 canadenses e 11 ucranianos, segundo as autoridades.

Justiça suspende venda da Copel Telecom

A Justiça do Paraná decidiu suspender contrato da companhia de energia elétrica Copel com a Rothschild pelo qual a consultoria prestaria assessoria financeira para a venda pela empresa de seu braço de telecomunicações, a Copel Telecom. A informação é da Agência Reuters.

A decisão tem como base o fato de o contrato ter sido assinado sem realização de licitação pela estatal paranaense, segundo documento visto pela Reuters.

A liminar é válida até o julgamento da ação, movida por pessoas ligadas ao sindicato de engenheiros do Paraná (Senge-PR), representadas pela Advocacia Garcez, que tem atuado em diversos processos relacionados a privatizações.

A Copel colocou sua empresa de telecomunicações em um plano de desinvestimento de ativos considerados não essenciais, com expectativa de realizar um leilão de venda da companhia ainda no primeiro semestre de 2020.

Analistas do BTG Pactual apontaram em relatório em meados de 2019 que a operação poderia levantar entre 1,6 bilhão e 1,8 bilhão de reais para a elétrica.

Procurada, a Copel disse que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial, mas adiantou que vai recorrer.

“A Copel afirma que cumpriu todos os procedimentos legais necessários e as melhores práticas de mercado para a contratação da referida instituição financeira”, afirmou a estatal em nota.

Fonte:  Contraponto

Organização orienta feirantes e expositores da festa de aniversário

Realizada a pedido do prefeito Júnior da Femac, a reunião objetivou repassar dicas de segurança e detalhes da extensa programação

(Foto: PMA)

Comerciantes da Feirinha da Lua, da Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (Acea), da Rede de Economia Solidária e Protagonismo Feminino da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família e outros expositores avulsos que vão atuar nas festividades dos 76 anos de Apucarana participaram nesta sexta-feira (10/01), no salão nobre da prefeitura, de um encontro com membros da organização e das forças de segurança.

Realizada a pedido do prefeito Júnior da Femac, a reunião objetivou repassar dicas de segurança e detalhes da extensa programação que acontece entre os dias 24 e 27 de janeiro, na Praça Rui Barbosa. “São esperadas milhares de pessoas em todos os dias dos festejos e, assim como aconteceu no ano passado e em todos os demais da gestão Beto Preto, queremos que tudo transcorra bem, em clima familiar, como deve ser”, pontua o prefeito.

A principal preocupação é quanto aos shows, especialmente da dupla Bruno e Marrone. “Um ranking nacional aponta que nos últimos 25 anos as músicas da dupla Bruno e Marrone estão entre as três mais tocadas no Brasil. Por isso, acreditamos que o show irá reunir entre 40 e 50 mil pessoas de Apucarana e toda a região”, projeta Júnior da Femac. Além da dupla nacional, a praça vai receber shows com artistas locais, praça de alimentação e a tradicional Prova Pedestre 28 de Janeiro.

Durante o encontro, que contou com a presença do subcomandante Major Marcos José Fácio e do Major Vilson Laurentino da Silva, pelo 10º Batalhão da Polícia Militar (10º BPM), do capitão Jeferson José Rossato, pelo 11º Grupamento de Bombeiros (11º GB), e do comandante da Guarda Municipal, GM Alessandro Pereira Carletti, os comerciantes foram orientados a respeitarem os horários de fechamento das barracas para contribuir com os trabalhos de segurança. Segundo Major Fácio, a Polícia Militar, que estará agindo com apoio da Guarda Municipal, vai contar com policiamento via drone e reforço da cavalaria. “Mais uma vez estaremos atuando com o policiamento preventivo visando a segurança de todos os envolvidos”, afirmou o major.

Os horários de abertura e encerramento da festa ficaram definidos da seguinte forma: “No dia 24, a programação acontecerá das 18 horas à meia-noite. Dia 25, do meio-dia à meia-noite e meia, dia 26 do meio-dia à meia-noite e, dia 27, das 18 horas até uma hora da madrugada”, comunicou Joaquim Rosina, assessor da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Emprego.
Pelo 11º Grupamento de Bombeiros, Capitão Rossato falou sobre os cuidados necessários com a manipulação dos botijões de gás. “Pedimos que não haja a troca durante o atendimento. Antes de começar, importante que o comerciante verifique o botijão e, caso esteja no fim, já realize a substituição. Na correria, pode acontecer uma má conexão e até mesmo o cheiro do gás pode gerar tumulto junto à multidão, causando algo grave como empurra-empurra e até pisoteamento”, alertou o bombeiro.

Ao longo da reunião, agentes municipais de diversas secretarias se revezaram repassando outras orientações. “Horários permitidos para embarque e desembarque de mercadorias, cuidados com a energia elétrica, com a disposição dos banners e cartazes das barracas de modo a evitar poluição visual e sobre o funcionamento do transporte coletivo, onde a Viação Apucarana Ltda deverá estender os horários das linhas para atender a população que prestigiar os shows artísticos”, relata Edison Peres Estrope, secretário Municipal da Indústria, Comércio e Emprego.

Detalhes sobre o trabalho da fiscalização, que vai inibir a ação de vendedores não credenciados, e o funcionamento do sistema de trânsito durante os dias dos festejos, também foram repassados aos presentes.

A programação artística, cultural e esportiva dos 76 anos de Apucarana está sendo fechada e devem ser divulgada oficialmente na próxima semana.

Com resultado do INPC de dezembro, aumento do salário mínimo fica abaixo da inflação

O salário mínimo de R$ 1.039 para 2020 não repõe a inflação em 2019, ano em que o Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019, de 4,48%

(Foto: USP Imagens)

247 - O salário mínimo de R$ 1.039 para 2020 não repõe a inflação em 2019, ano em que o Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019, de 4,48%, divulgado nesta sexta-feira (10). O mínimo do ano passado foi de R$ 998, um aumento de 4,1%.

Comandado por Paulo Guedes, o Ministério da Economia não informou se o salário mínimo para 2020 poderá ser revisado. Em 31 de dezembro, a pasta disse que o valor usado para correção foi de R$ 999,91.

"Como a inflação efetiva de dezembro do ano passado [de 2018] foi um pouco mais alta que a estimativa, o governo corrigiu essa diferença. Especificamente foi utilizado o valor de R$ 999,91 para calcular o salário mínimo de 2020, ou seja, o reajuste foi aplicado a partir de uma base mais alta do que o salário mínimo vigente [de R$ 998]", afirmou o ministério na ocasião.

Se a correção de 4,48% do INPC de 2019 fosse aplicada sobre essa base, de R$ 999,91, o valor do salário mínimo subiria para R$ 1.044,7.

Gilmar reconhece: "mundo tem impressão negativa de processo contra Lula”

O ministro do STF Gilmar Mendes endossa o argumento já utilizado por vários juristas a respeito da fragilidade e inconsistência do processo que sentenciou o ex-presidente Lula . "Mundo tem impressão negativa de processo contra Lula”, disse ele

Gilmar Mendes e Lula (Foto: STF | 247)

247 -  O ministro do STF Gilmar Mendes endossa o argumento já utilizado por vários juristas a respeito da fragilidade e inconsistência do processo que sentenciouo ex-presidente Lula de forma arbitrária. "Mundo tem impressão negativa de processo contra Lula”, disse ele  em entrevista ao Poder em Foco, do SBT.

“Colegas com quem a gente conversa no mundo todo, na França, em Portugal, na Espanha, têm uma impressão negativa da condução desse processo por várias razões”, diz Mendes. 

Ele destaca que essa impressão negativa existia antes mesmo do site The Intercept Brasil revelar conversas entre procuradores e o ex-juiz federal Sergio Moro.

Juíza manda soltar Bibinho, mas ele continua preso

O ex-diretor geral da Assembleia Legislativa, Abib Miguel (o Bibinho), condenado a 255 anos de prisão (sem computar as demais condenações já existentes), acusado de chefiar esquema investigado pela Operação Diários Secretos – que apurou desvios milionários na Alep – foi agraciado com um alvará de soltura pela juíza Sayonara Sedano, da 8.ª Vara Criminal, onde tramitam denúncias mais recentes denúncias frutos de desdobramentos da investigação.

O alvará foi concedido em dezembro, mas Bibinho continua preso no Complexo Médico Penal de Pinhais, porque ainda está em vigor uma outra decreto preventiva proveniente de sentença na Operação Argonautas, prisão mantida no final do ano passado pela 2.ª Câmara Criminal do TJPR.

Em 2014, quando ainda respondia em liberdade pelos Diários Secretos, Bibinho foi flagrado no aeroporto de Brasília portando uma mochila com R$ 70 mil reais em espécie de origem ilegal, fato investigado na Operação Argonautas, mantendo-se preso preventivo até concessão de habeas corpus pelo STJ, mas sujeito a medidas  cautelares.

Tempos depois, Bibinho foi outra vez preso em razão de descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STJ, fato noticiado à Justiça quando da investigação pelo Gaeco da exploração de madeira em fazenda de propriedade de Bibinho, contudo sequestrada para garantir ressarcimento ao erário no caso dos Diarios Secretos.

A decisão da 8.ª Vara, no entanto, tem efeito quase nulo, porque a prisão de Bibinho se mantém por força de decreto de prisão preventiva diferente.

Fonte: Contraponto

Dono da Havan oferece R$ 100 mil por informações sobre estátua incendiada

(Foto: Reprodução/ Twitter)

O empresário Luciano Hang, dono da Havan, apareceu nesta sexta-feira (10 de janeiro) fazendo uma tentadora oferta em um vídeo inusitado no qual aparece vestido de caubói e que ele mesmo publicou em seu perfil no Twitter. Ele está oferecendo R$ 100 mil por informações que ajudem a polícia a encontrar o responsável pelo fogo na cópia da estátua da Liberdade que ficava na loja de São Carlos, no interior de São Paulo.

Hang, cuja rede varejista possui mais de 130 lojas pelo Brasil, criou até mesmo uma linha 0800 para receber denúncias. "Sabemos que existe um ou mais culpados pelo crime, o laudo da polícia constatou que foi um incêndio criminosos. (...) Não vamos nos calar diante deste ataque. Conto com vocês para solucionarmos esse caso", escreveu o empresário.

Paraná recebe primeiro lote de reposição da vacina pentavalente

(Foto: Divulgação)

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebe 44 mil doses da vacina pentavalente nesta sexta-feira (10). A previsão segundo o Ministério da Saúde, é que na próxima semana o Paraná receba mais 45 mil doses para atender aos municípios.

O abastecimento nacional foi suspenso em julho de 2019 quando as vacinas tiveram os lotes recolhidos por reprovação no teste de qualidade do Instituto Nacional de Controle de Qualidade de Saúde (INCQS) e na análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A falta de uma vacina prevista em calendário nacional causa uma comoção geral. O Paraná vem fazendo um grande trabalho de regionalização, e neste sentido a Sesa realiza constantemente capacitações com profissionais de salas de vacinas de todos os municípios. Recebendo essas novas doses, imediatamente enviaremos às Regionais para distribuição”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

DEMANDA – O Paraná precisa, em média, de 60 mil doses por mês para abastecer as 22 Regionais de Saúde que fazem a distribuição aos municípios de sua abrangência. A previsão é de que até o final de janeiro todas as Regionais já tenham recebido.

No final de outubro de 2019 o Estado recebeu 40 mil doses. Após três meses de desabastecimento, devido à demanda reprimida, a quantidade não foi suficiente para regularizar a fila de espera nas salas de vacina.

“Considerando que nos meses anteriores não recebemos a vacina, esse envio total de 89 mil doses programado para os próximos dias ainda é insuficiente para atender a demanda do Estado. No entanto, estes lotes vão permitir a cobertura vacinal de boa parcela da população até a situação se normalizar com o envio de mais vacinas pelo Ministério da Saúde”, informou a técnica do Programa de Imunização da Sesa, Fernanda Crosewski.

ONDE SE VACINAR – As vacinas são ofertadas gratuitamente nas 1.852 salas de vacinação localizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o Paraná.

ORIENTAÇÃO AOS PAIS – A Sesa orienta que os pais devem dar continuidade ao esquema de vacinação até sua conclusão para uma proteção mais eficaz da saúde da criança.

A indicação é entrar em contato com as UBS do município de sua residência para verificar a disponibilidade da vacina em sua região.

PENTAVALENTE – A vacina pentavalente protege contra múltiplas doenças ao mesmo tempo (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenza tipo b, responsável por infecções no nariz, meninge e na garganta). Desde 2012, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, oferta a vacina pentavalente na rotina do Calendário Nacional de Vacinação. As crianças devem tomar três doses da vacina: aos dois, aos quatro e aos seis meses de vida.

DTP – Os reforços da vacina pentavalente são realizados em crianças aos 15 meses e quatro anos de idade, com a vacina adsorvida difteria, tétano e pertússis (DTP).

O Ministério da Saúde enviou um ofício aos Estados sugerindo a substituição temporária da vacina pentavalente pela vacina DTP para crianças menores de um ano de idade em decorrência da indisponibilidade na rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Sesa determina que com a normalização que está prevista para fevereiro, os profissionais de saúde devem optar pela aplicação da pentavalente e evitar a substituição pela DTP, considerando que a mesma trata-se do reforço e não propriamente do esquema primário de vacinação.

“Orientamos que os pais aguardem a chegada da pentavalente que é a vacina indicada para a criança, visto que as remessas da vacina estão sendo regularizadas. Não se faz necessário nesse momento a substituição”, finalizou Crosewski.

Fonte: Bem Paraná

Junior da Femac empossa novos conselheiros tutelares

Cinco membros titulares assumiram o cargo por um mandato de quatro anos, em Apucarana

(Foto: PMA)

Em solenidade no gabinete municipal, o prefeito de Apucarana Junior da Femac empossou hoje os conselheiros tutelares eleitos em pleito realizado em outubro do ano passado. Os cinco conselheiros titulares, Amália Costa Bittencourt Zielonka de Mello, André dos Reis Avelar, Camila Maiara Campideli, Juliane de Lima e Maria Luzinete Carvalho do Nascimento Pereira, assumiram o cargo por um mandato de quatro anos (2020/2024).

Os novos conselheiros tutelares, cinco membros titulares e 8 suplentes, foram eleitos em pleito popular realizado no dia 6 de outubro, quando 4.777 eleitores votaram em 37 candidatos. Os eleitos participaram em novembro da capacitação sobre todos os processos inerentes à função.

“Essa posse é o coroamento de um grande trabalho dentro do processo de eleição dos conselheiros tutelares. “Todos vocês agora, titulares e suplentes, fazem parte de uma grande rede de proteção e carregam a responsabilidade de dar voz àqueles que muitas vezes não conseguem ser ouvidos, que não conseguem enfrentar por si só uma situação de vulnerabilidade”, disse o prefeito Junior da Femac.

O prefeito acrescentou que “os conselheiros têm sobre seus ombros a representação e o cuidado das crianças e adolescentes, que são nossos maiores tesouros. Criança nenhuma pode sofrer qualquer constrangimento que abale seu desenvolvimento. A postura de nossa gestão é de total apoio a vocês. Peço a todos dedicação total na missão.”

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Edna Garcia, destacou a importância do Conselho Tutelar na proteção da criança e adolescente e reforçou a importância do trabalho em equipe para alcançar o resultado esperado.

A vereadora Márcia Sousa, por sua vez, falou da grande responsabilidade assumida por cada conselheiro, lembrando que essa equipe encontra na gestão Beto Preto e Junior da Femac total condição de trabalho para cumprir suas atribuições.

Entre as principais funções do conselheiro tutelar está a de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, tendo ainda competência para aplicar medidas de proteção sempre que direitos forem ameaçados ou violados pelo Estado, sociedade, pais ou responsáveis.

Para acionar o serviço do Conselho Tutelar as pessoas devem ligar para 3425-1572 ou para o plantão 24 horas (43) 996548817. O atendimento presencial ao público acontece de segunda a sexta-feira, no período das 8 às 18 horas, sem intervalo para o almoço. Fora destes dias e horários, as pessoas podem fazer uso do plantão 24 horas: 996548817.

Funcionando na Rua Érico Veríssimo, 125, no prédio do antigo hospital Menino Deus, próximo ao Colégio Estadual Izidoro Luiz Cerávolo, o órgão conta com motoristas, dois carros, um auxiliar administrativo e cinco salas individuais para cada conselheiro fazer atendimento reservado.

Durante a posse dos novos conselheiros o prefeito Junior da Femac anunciou a transferência do Conselho Tutelar para um novo endereço, prevista para ainda neste mês. A nova sede está localizada na Rua Osório Ribas de Paula, 697, a 150 metros do terminal rodoviário. “Vamos mudar a sede para um local mais central, com mais visibilidade e de fácil acesso”, justificou Junior da Femac.

Município contrata empresa para agilizar poda e abate de árvores

Além da equipe própria, Prefeitura contará agora com uma empresa contratada que focará o trabalho no atendimento das solicitações feitas pela população.

(Foto: PMA)

A partir de hoje, Apucarana conta com duas equipes para fazer o manejo da arborização na área urbana. Além da equipe da Prefeitura, o Município contratou a empresa Podas e Remoção de Árvores, de Sarandi, para auxiliar nos trabalhos. O objetivo é agilizar o atendimento, zerando a lista de solicitações de poda e abate de árvores.

O contrato foi assinado nesta sexta-feira (10/01) pelo prefeito Junior da Femac e pelo representante da empresa, Douglas de Souza Cruz. O prefeito explica que o contrato é na modalidade ata registro de preços. “Neste sistema, os serviços são realizados de acordo com a demanda apresentada pelo Município e a empresa recebe mensalmente conforme o serviço vai sendo executado”, esclarece Junior da Femac.

O prefeito lembra que Apucarana possui 23.800 árvores na área urbana, muitas das quais são antigas e representam riscos para a população. “Estamos fazendo o enfrentamento de um problema que se arrasta há anos. Temos uma equipe atualmente, mas que não estava dando conta de toda a demanda. Temos 905 solicitações de poda e abate para serem atendidas e diariamente chegam novos pedidos”, frisa.

De acordo com o Junior da Femac, a equipe da Prefeitura ficará responsável pelo atendimento em espaços públicos, como escolas, unidades básicas de saúde e Centros Municipais de Educação Infantil. Já a empresa contratada focará o trabalho no atendimento das solicitações feitas pela população. “O trâmite, no entanto, continua o mesmo. O serviço é gratuito e as solicitações seguem sendo feitas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que avaliará cada pedido e emitirá o laudo ambiental”, reitera.

Após receber a solicitação que será repassada pela Secretaria de Meio Ambiente, a empresa terá 30 dias para executar a poda ou o abate. “Já em situações emergenciais, como queda de árvores durante tempestades, a empresa terá prazo de 24 horas para executar o serviço, mesmo que a ocorrência seja na madrugada ou em final de semana”, reforça Junior da Femac.

O prefeito afirma ainda que, além da poda e do abate, o Município também mantém o serviço de retirada de tocos. “Após a poda, os galhos serão triturados e transformados em cepilho. Já a lenha será utilizada no sistema de aquecimento da piscina do Lagoão e das outras duas que serão entregues em breve, uma localizada no Centro da Juventude e outra no Centro de Convivência do Idoso”, completa Junior da Femac.

O vereador Antônio Marques da Silva, o Marcos da Vila Reis, representou o Legislativo e afirmou que recebia reclamações sobre a demora no atendimento dos pedidos de poda e abate. “Sabemos que existe uma demanda grande e que a equipe era reduzida. Acreditamos que com essa medida o problema será solucionado pois, além da questão ambiental, há diversas situações que também afetam a mobilidade urbana e oferecem riscos para motoristas e pedestres”, pontua.