quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Lewandowski: combate à corrupção no Brasil sempre foi mote para permitir retrocessos


O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski afirmou que as ações da força-tarefa da Lava Jato não foram democráticas "no sentido de pegar os oligarcas de maneira ampla e abrangente". Ele também comentou as mensagens vazadas de integrantes da operação divulgadas pelo Intercept na Vaza Jato
O ministro Ricardo Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski disse, em entrevista ao El País, que a Operação Lava Jato foi "extremamente seletiva" e que "o combate à corrupção no Brasil sempre foi um mote para permitir retrocessos".
"O combate à corrupção é necessário. Todos nós queremos combater a corrupção. Mas, infelizmente, no Brasil, o combate à corrupção sempre foi um mote para permitir que se promovessem retrocessos institucionais. Foi assim na época do suicídio de Getulio Vargas, foi assim em 64. É uma visão moralista política do combate à corrupção, a meu ver, absolutamente deletéria. O combate à corrupção tem que ser feito diuturnamente, permanentemente, mas existem outros males igualmente graves no Brasil: a má distribuição de renda, a exclusão social, o sucateamento da educação, a precarização da saúde pública. São males que equivalem, se não são superiores, ao mal da corrupção", declarou.
Como exemplo do que deu errado nas ações da força-tarefa de Curitiba, Lewandowski citou a seletividade e a ausência de democracia no modus operandi da Lava Jato. "Foram extremamente seletivas, elas não foram democráticas no sentido de pegar os oligarcas de maneira ampla e abrangente". "Essa avaliação episódica que certas operações produziram pode se mostrar no futuro próximo realmente uma falácia", completou.
O ministro comentou também o vazamento de mensagens trocadas entre integrantes da operação, inclusive entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, pelo Intercept, na Vaza Jato.
"As revelações do The Intercept são gravíssimas, denúncias que precisam ser apuradas e que, diga-se, até o momento não foram desmentidas. Agora, o Supremo já corrigiu certos desmandos que ocorreram, não só no âmbito da operação Lava Jato, mas também em outros juízos, de 1º e 2º graus".


Gleisi diz que apoio de Bolsonaro ao terrorismo dos EUA torna o Brasil perigoso


A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann, comenta o alerta de segurança da embaixada dos Estados Unidos no Brasil para cidadãos americanos no país por causa do aumento das tensões com o Irã
Gleisi Hoffmann
Gleisi Hoffmann (Foto: Cleia Viana - Câmara)

247 - O alinhamento do governo Bolsonaro com os Estados Unidos, que se refletiu no apoio ao ato terrorista contra o Irã, assassinando o general Qassem Soleimani na última sexta-feira (3) tornou o Brasil um lugar mais perigoso. 
Em comunicado, a embaixada dos EUA aconselha cidadãos americanos no Brasil a manterem a discrição, estarem alertas sobre seu entorno, ficarem alertas em locais frequentados por turistas, reverem seus planos de segurança pessoal e terem documentos de viagem atualizados e facilmente acessíveis.
Para a presidente do PT, este clima de medo, é resultado do "apoio estúpido" de Bolsonaro ao terrorismo de Trump.
"O apoio estúpido do governo Bolsonaro ao terrorismo de Estado dos EUA tornou o Brasil um lugar bem mais perigoso", escreve a deputada no Twitter.




Mídia iraniana diz que ataques a bases dos Estados Unidos deixaram 80 mortos


Aproximadamente 80 pessoas morreram em decorrência dos ataques com dezenas de mísseis balísticos realizados pelo Irã durante a madrugada desta quarta-feira

Sputinik – De acordo com a mídia local, os ataques contra as bases que abrigam os soldados norte-americanos deixaram ao menos 80 pessoas mortas.
Aproximadamente 80 pessoas morreram em decorrência dos ataques com dezenas de mísseis balísticos realizados pelo Irã durante a madrugada desta quarta-feira (8) contra as bases aéreas no Iraque, que abrigam as tropas norte-americanas.
Fonte: Brasil 247


Ruas de paralelepípedo receberão recape no Distrito do Pirapó


As vias que serão recapeadas são as ruas Cesário Festi, Valentin Fenato e Cesar Betiati, somando uma área de 3.800 metros quadrados.
(Foto: PMA)

Neste mês de janeiro, para marcar o aniversário da cidade, o prefeito Junior da Femac está percorrendo bairros e distritos para anunciar obras. Nesta semana, ele esteve no Distrito do Pirapó, onde autorizou o recape de três ruas, que atualmente são em paralelepípedo.
De acordo com Junior da Femac, serão investidos cerca de R$ 300 mil de recursos do próprio Município.  “Estamos atendendo a um pedido do vereador Poim. Pedimos desculpas aos moradores, pois essa obra já deveria ter sido executada. Apucarana paga muitas dívidas feitas em gestões anteriores e, ao longo de todo o ano passado, fomos guardando esse dinheiro”, frisa Junior da Femac.
As vias que serão recapeadas são as ruas Cesário Festi, Valentin Fenato e Cesar Betiati, somando uma área de 3.800 metros quadrados. O prefeito lembra que as três ruas se encontram nas proximidades de um posto de combustíveis, local que por esse motivo é conhecido como “pé de galinha”.
“As ruas, além do fato de estarem próximo de um posto de combustíveis que registra grande fluxo de veículos, também facilitarão o acesso à praça e à igreja que ficam nas proximidades.  É uma obra bastante solicitada pela comunidade, pois o paralelepípedo já não atende mais as necessidades dos moradores”, pontua Junior da Femac.


terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Bolsonaro faz pedalada e usa verba de aposentadoria e pensões para pagar 13º do Bolsa Família


Bolsonaro faz uma verdadeira pedalada ao usar verba do INSS dedicada ao pagamento de aposentadorias e pensões para pagar oa 13ª parcela do Bolsa Família, garantido graças graças a pente-fino e demora na concessão de novos benefícios do INSS

247 - Para conseguir pagar a 13ª parcela aos beneficiários do Bolsa Família, Bolsonaro fez uma pedalada. Usou parte da verba que estava prevista para aposentadorias e pensões.
O governo remanejou o Orçamento no final do ano passado e retirou recursos de outras áreas para pagar a 13ª parcela. É mais um episódio dos problemas enfrentados sob comando de Jair Bolsonaro, pelo programa social que o governo na verdade pretende destruir. 
Sem o aumento dos repasses ao Bolsa Família, cerca de 1 milhão de famílias poderiam ficar fora da cobertura em dezembro, que incluiu também a 13ª parcela, aponta reportagem do jornalista Thiago Resende da Folha de S.Paulo. 
A reportagem informa que a cobertura do Bolsa Família está em queda no governo Bolsonaro. Em dezembro, foi a menor do ano passado: 13,1 milhões de famílias atendidas.
O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191,08. 
Para 2020, a verba é ainda menor (R$ 29,5 bilhões)ainda não está previsto.
Está em discussão no Congresso Nacional uma extensão de benefícios aos mais pobres. Relator da medida provisória que criou o 13º do Bolsa Família para 2019, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer tornar o benefício permanente. 
Rodrigues também defende a criação de uma 13ª parcela para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos carentes e pessoas com deficiência. O valor do BPC é um salário mínimo (R$ 1.039).
O Congresso tem até o fim de março para aprovar a MP sobre o 13º do Bolsa Família.​


Vila Nova terá unidade do “Meu Campinho”


O investimento será possível graças a uma emenda parlamentar de autoria do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), intermediada pelo líder comunitário Gabriel Caldeira
(Foto: PMA)

A praça defronte ao Colégio Agrícola Estadual Manoel Ribas de Apucarana vai receber o Programa Meu Campinho, complexo de lazer do Governo Estadual que oferece, entre outros equipamentos, campo de futebol com grama sintética, playground, área de convivência e iluminação. O investimento será possível graças a uma emenda parlamentar de autoria do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), intermediada pelo líder comunitário Gabriel Caldeira.
O contrato de repasse do recurso junto à Caixa Econômica Federal (CEF), na ordem de R$410 mil através do Ministério da Cidadania, foi oficializado nesta segunda-feira (06/01), em ato na Prefeitura de Apucarana, entre o prefeito Júnior da Femac e o gerente da agência local da CEF, Paulo Sérgio Talevi. “É uma verba a fundo perdido, que vem carimbada para este projeto na área do esporte, nos moldes do que já temos no Distrito de Pirapó, e que vai beneficiar toda esta grande região da Vila Nova, além dos alunos do colégio agrícola”, pontua o prefeito Júnior da Femac.
Agradecendo ao ex-deputado por destinar o recurso para Apucarana, Júnior enalteceu o papel do líder comunitário. “O Gabriel Caldeira é um amigo pessoal e, sobretudo, um amigo da gestão Beto Preto, tendo ajudado muito na conquista deste projeto”, disse o prefeito.
Além do local, a prefeitura vai entrar com uma contrapartida financeira de cerca de R$48 mil. “Com a assinatura dos contratos, o processo segue agora para a superintendência regional da Caixa em Londrina para aprovação dos projetos, da contrapartida municipal e, assim que obtivermos o “OK”, daremos início à licitação para execução do projeto”, explica Júnior da Femac. A expectativa é de que todo o trâmite burocrático seja cumprido até o mês de abril.
O gerente da CEF, Paulo Sérgio Talevi, confirma a projeção da prefeitura. “Acredito que entre três a quatro meses a Caixa já esteja liberando o projeto para contratação. Lembrando que trata-se de recursos federais, mais uma importante parceria do Governo Federal com o Município, nesta oportunidade levando dignidade e cidadania através da promoção do esporte”, destacou Talevi.
O líder comunitário Gabriel Caldeira conta que os recursos são uma retribuição do ex-deputado aos votos feitos em Apucarana. “Vai ser um projeto muito bom para a Vila Nova, que vai trazer um benefício maravilhoso para todas as comunidades das imediações”, considera Caldeira, que conta com um histórico de apoio ao esporte amador na cidade.
O ato de assinatura do contrato de repasse dos recursos também foi acompanhado pela secretária Municipal de Esportes, Jossuela Pinheiro. “Apucarana ganha mais um espaço de esporte e de recreação. Uma nova unidade do Meu Campinho, que vai ao encontro do ideal da gestão Beto Preto/Júnior da Femac, que é levar o esporte cada vez mais próximo da população”, revelou Jossuela, frisando que o espaço será gerenciado pela equipe técnica da Secretaria de Esportes. “Vamos disponibilizar atividades para todas as idades, atendendo desde as escolinhas esportivas até a terceira idade. O Meu Campinho da Vila Nova vai despertar o interesse da prática esportiva nas crianças, levar alegria para as famílias, sendo um centro de valorização do esporte e promoção da saúde”, concluiu a secretária.
Marginal da Vila Reis – No mesmo ato, o prefeito Júnior da Femac também assinou com a CEF contrato para repasse dos recursos referente à emenda de R$955 mil, de autoria do Deputado Federal Diego Garcia (PODE/PR). Com intermediação do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), os recursos via Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) serão aplicados na construção de uma ligação asfaltada entre o Distrito de Vila Reis e o Jardim Curitiba até a trincheira do Exército. “A palavra é de agradecimento, tanto ao vereador Marcos, que é um batalhador por Vila Reis e pelo Jardim Curitiba e, sobretudo, ao Deputado Federal Diego Garcia, que poderia ter destinado este recurso para qualquer outro município, mas escolheu Apucarana”, assinalou o prefeito Júnior da Femac.
Com a contrapartida municipal de R$188.122,61, a capacidade de investimento com a emenda pode chegar a R$1.143.122,00. O compromisso da emenda parlamentar havia sido firmado em julho do ano passado, com os recursos sendo empenhados no último dia 24 de dezembro.
O vereador Marcos da Vila Reis frisa que a pista marginal vai restabelecer a ligação desde o Distrito da Vila Reis até o Contorno Sul. “A duplicação trouxe transtornos de acesso à rodovia aos moradores do distrito, prejudicando inclusive o comércio local. Uma marginal resolverá o problema e nos devolverá uma segunda alternativa de saída do bairro, no mesmo local da antiga, por onde hoje é proibido”, diz o vereador, cuja ligação com o deputado vem da atuação na Igreja Católica, junto ao movimento de Renovação Carismática. “Em nome dos moradores de Vila Reis agradeço ao Deputado Diego Garcia, ao prefeito Júnior da Femac e a toda sua equipe técnica, que não mediram esforços para a concretização deste convênio”, concluiu Marcos da Vila Reis.


Apucarana concede 15 dias para limpeza de terrenos baldios


Decreto municipal prevê que além da limpeza e roçagem, o proprietário realize a retirada de lixo e entulhos para evitar um ambiente propício à proliferação de insetos nocivos à saúde, em especial do mosquito transmissor da dengue 
(Foto: PMA/Arquivo)

O prefeito Júnior da Femac republica nesta semana o Decreto Municipal nº 578/2016, que estabelece a obrigatoriedade dos proprietários manterem limpos os imóveis urbanos não edificados. A legislação estabelece prazo de 15 dias para a execução dos serviços necessários, sob pena de sanções. “Sei muito bem o transtorno que um terreno mal cuidado traz a toda vizinhança. Através dos fiscais da Secretaria de Serviços Públicos, realizamos notificações todos os meses do ano, mas é nesta época que os problemas se multiplicam devido ao clima propício ao crescimento do mato”, pontua o prefeito Júnior da Femac.
Ele frisa que a o decreto prevê que além da limpeza e roçagem, o proprietário realize a retirada de entulhos que porventura possam existir, fazendo com que esses lotes não se tornem depósito de lixo e, por conseqüência, ambiente propício à proliferação de insetos nocivos à saúde, em especial do mosquito transmissor da dengue. “Temos grande preocupação com o Aedes aegypti, que se utiliza dessas áreas como foco de reprodução. Nossos agentes de saúde fazem um grande trabalho preventivo e de orientação, mas é fundamental que todo proprietário tenha a consciência e a iniciativa de cuidar adequadamente do seu terreno”, observa o prefeito.
Em Apucarana, denúncias de descasos por parte de proprietários devem ser feitas na Secretaria Municipal de Serviços Públicos ou pela Central da Cidadania, que é um portal eletrônico de relacionamento entre a prefeitura e o cidadão alojado, no site www.apucarana.pr.gov.br. “A prefeitura cuida dos próprios públicos, como escolas, centros infantis de educação, postos de saúde, praças e parques. Os terrenos urbanos são áreas particulares. Contamos com a população para denunciar a existência de terrenos baldios”, convoca o prefeito.
Decorrido o prazo de 15 dias, uma empresa terceirizada vai iniciar o trabalho de limpeza dos imóveis baldios cujos proprietários não tiverem executado os serviços. Os custos da ação serão cobradas pelo Município. Os serviços de roçagem e limpeza estão regulamentados pelo Decreto Municipal nº 578/2016 em R$1,40 o metro quadrado e a retirada de entulhos em R$190 por viagem de caminhão. Em caso da necessidade do uso de pá-carregadeira, o valor estipulado é de R$209 por hora trabalhada. Já os serviços de desbaste de toco, R$150 a hora trabalhada.
Lançado o débito, o proprietário do imóvel terá o prazo de 30 dias, após a notificação, para efetuar o recolhimento aos cofres públicos, mediante boleto bancário expedido pela Fazenda Pública Municipal. “Não sendo efetuado o recolhimento dentro do prazo estabelecido, a cobrança será feita diretamente ao proprietário, acrescida dos encargos legais, junto ao Carnê do IPTU do exercício seguinte, sendo vedado o pagamento do referido tributo sem a quitação da taxa de roçagem”, explica Sueli Pereira, secretária Municipal da Fazenda.
Serviço: Dúvidas e outras informações sobre como registrar denúncia de um terreno baldio podem ser obtidas pelo telefone 3426-0870.


Ruas junto ao “Mercadante” vão receber pavimentação


A urbanização foi confirmada nesta semana pelo prefeito Júnior da Femac, que vistoriou as quadras na companhia do secretário Municipal de Obras, Herivelto Moreno
(Foto: PMA)

A Secretaria de Obras da Prefeitura de Apucarana iniciou um levantamento técnico para viabilizar melhoria asfáltica em trechos de mais uma localidade. Tecnicamente conhecida como quadras 89 e 90, a área situada aos fundos da subestação da Copel, junto ao Núcleo Habitacional José Mercadante, vai receber asfalto novo e plantio de grama nas laterais.
A urbanização foi confirmada nesta semana pelo prefeito Júnior da Femac, que vistoriou as quadras na companhia do secretário Municipal de Obras, Herivelto Moreno. “A execução deste investimento simboliza uma das bandeiras da gestão Beto Preto, que é atender a cidade dos bairros para o centro”, salienta o prefeito, lembrando que recentemente a administração municipal atingiu um marco histórico, levando pavimentação asfáltica a 100% dos bairros de Apucarana. “Em sete anos pagamos uma dívida social com a população, executando quase 100 quilômetros de asfalto novo, atendendo regiões que esperaram pela benfeitoria por até 40 anos”, frisa Júnior.
Com relação às quadras 89 e 90, informa o secretário de Obras Herivelto Moreno, o próximo passo será a execução do projeto. “A partir desta autorização por parte do prefeito, vamos agora realizar os levantamento técnicos necessários para incluir a obra dentro do orçamento de obras previsto para o ano”, esclareceu. De acordo com ele, antes destes estudos não é possível mensurar o valor do investimento a ser licitado.
Micropavimento – Em abril do ano passado, a prefeitura já havia executado melhorias nas vias do bairro vizinho, Núcleo Habitacional José Mercadante. Com investimento na ordem de R$60 mil, com recursos do caixa municipal, o então prefeito Beto Preto (PSD) autorizou a aplicação de uma camada de micropavimento. “Ao todo foram rejuvenescidos 5 mil metros quadrados das ruas José Manzano, Demétrio Truch, Ana Pietro Fernandes Machado, Belo Horizonte e Osvaldo Pimenta”, lembra Herivelto Moreno, secretário Municipal de Obras.


UBS do Interlagos será inaugurada na programação do aniversário da cidade


Sede própria da unidade de saúde possui 302 m² de área edificada, num investimento de R$ 586.532,12
A inauguração da sede própria Unidade Básica de Saúde (UBS) Elaine Mazur, do Residencial Interlagos é um dos momentos mais esperados dentro da programação de aniversário 76 anos de Apucarana. A data da entrega desta unidade de saúde, que vai atender uma das regiões mais populosas da cidade vai ser definida nos próximos dias, quando também deverá ser confirmada a presença do secretário de estado da Saúde, Beto Preto.
A infraestrutura de acesso a UBS está concluída, com a pavimentação das ruas Amélia Fonteque e Ermínio Fernandes que também dão acesso, partir da Rua Cristiano Kusmaul, ao prédio da futura escola do Interlagos, denominada José Domingos Scarpelini.
UBS do Jardim Interlagos, que recebe o nome da ex-servidora da saúde Elaine Mazur, já funciona provisoriamente em um imóvel alugado. A nova sede, com 302 m² de área edificada, conta com consultório odontológico com dois gabinetes; três consultórios médicos, salas de espera, inalação, estocagem de medicamentos, curativos, vacinas, coletas e de administração, além de uma sala maior para atividades do Programa Saúde da Família (PSF), sanitários, copa/cozinha e garagem externa para ambulância.
“A nova estrutura vai atender a população do Interlagos e outros bairros próximos com mais espaço e conforto. É mais uma conquista da gestão Beto Preto”, afirma o prefeito Junior da Femac.
“Toda equipe de profissionais que atua na sede provisória da UBS Elaine Mazur começará a trabalhar no novo endereço logo após a inauguração”, informa o diretor presidente da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Roberto Kaneta.
Um investimento de R$ 586.532,12, com R$ 408 mil de recursos oriundos de emenda parlamentar do ex-deputado Dr Rosinha que estava perdida e foi recuperada, e mais R$ 178 mil de contrapartida do Município, o prédio da nova UBS do Interlagos foi construído numa área de 20 mil metros quadrados, na Rua Cristiano Krusmaul, na altura da Rua André Kurilo.


Prefeito autoriza melhorias no acesso ao Correia de Freitas


Recape será realizado em uma área de 4 mil metros quadrados e integra as ações que marcam os 76 anos de Apucarana.
(Foto: PMA)

Um trecho de cerca de 600 metros de extensão, no acesso ao Distrito de Correia de Freitas, será reperfilado e receberá uma camada de recape. A ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira (06), no local onde a obra será executada, pelo prefeito Junior da Femac. O investimento será de R$ 75 mil e o serviço, previsto para começar hoje (07), deverá ser concluído até o final de semana se as condições climáticas forem favoráveis.
Também estiveram no local o vereador Mauro Bertoli, que representa o Distrito, o secretário municipal de Obras, engenheiro Herivelto Moreno, e Adir Silva Moreno Filho, engenheiro responsável da Tapalam Construções e Empreendimentos, empresa que executará a obra.
Conforme Junior da Femac, o serviço será realizado em uma área de 4 mil metros quadrados e integra as ações que marcam os 76 anos de Apucarana. “Vamos inaugurar obras por toda a cidade e no Correia de Freitas faremos o recape total da entrada do Distrito, desde a rodovia até a igreja”, relata o prefeito.
A via que será recuperada é a Avenida Getúlio Vargas, no trecho inicial compreendido entre a PR-532 Irineu Sacchelli e a Rua Wilian Davis. “Também iremos promover melhorias na praça, localizada em frente à igreja, levando o recape asfáltico para facilitar o acesso durante as celebrações”, completa.
Junior da Femac lembra que no ano passado a Prefeitura promoveu diversas melhorias no Distrito, como a instalação de calçada e de postes e luminárias no trecho que agora receberá a recuperação asfáltica.  “Na praça da igreja também executamos todas as calçadas internas em concreto e, no  entorno da academia ao ar livre, levamos a iluminação. Também fizemos a manutenção das estradas da Vila Rural Volveno Bertoli e em outros locais, como a Estrada da Jacucaca”, reitera, citando ainda a reforma e ampliação da Escola Municipal Padre Antônio Vieira que foi realizada na gestão Beto Preto.


segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

Morre aos 77 anos o ex-vereador de Apucarana Disnei Leugi



Morreu na madrugada desta segunda-feira (6), o ex-vereador de Apucarana, Disnei Leugi, aos 77 anos. 
Segundo familiares, Disnei sofreu um infarto. A princípio, ele passou mal após receber uma ligação, de um homem que tentava aplicar o golpe do falso sequestro. 
Disnei era muito conhecido e querido na cidade. Ele é tio do vereador Lucas Leugi.
O corpo de Disnei Leugi será velado no plenário da Câmara de Vereadores de Apucarana e o sepultamento está marcado para as 9h de terça-feira (7), no Cemitério Cristo Rei de Apucarana.
A Câmara Municipal de Apucarana lamenta com profundo pesar o falecimento do ex-vereador Disnei Leugi, e divulgou uma nota de pesar. Confirma.
Fonte: TN Online


Calendário eleitoral de 2020 já afeta governos. Veja como

Central do TRE: eleitor tem até 7 de maio para se regularizar
Central do TRE: eleitor tem até 7 de maio para se regularizar (Foto: Valquir Aureliano)


O primeiro turno das eleições para prefeito e vereador está marcado para 4 de outubro, mas desde o início de 2020, o calendário político já afeta governos e gestores públicos. Desde 1º de janeiro, por exemplo, a legislação já proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Também desde a virada do ano, as entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos estão obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 5 dias antes da divulgação.


Do dia 5 de março ao dia 3 de abril, ocorre o período da chamada “janela partidária”, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional sem perder o mandato. Já 4 de abril é o fim do prazo para aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo estarem filiados a um partido. Até 7 de maio é o prazo para os eleitores regularizarem sua situação para votarem em outubro.


Uma das novidades este ano é que a partir de 15 de maio, antes mesmo da realização das convenções que vão oficializar candidatos e alianças partidárias, marcadas para acontecer até 5 de agosto, os pré-candidatos já poderão fazer arrecadação prévia de recursos através de financiamento coletivo. O uso desses recursos só será liberado após o efetivo registro da candidatura, a obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária por parte do candidato.


Secretários de Estado que pretendem disputar a eleição para prefeito têm até 4 de junho para se desincompatibilizarem de seus cargos. Em Curitiba, por exemplo, pelo menos um secretário do governo Ratinho Júnior, Ney Leprevost (PSD), que comanda a Pasta da Justiça, Trabalho e Família, é cotado para disputar a prefeitura da Capital.

Confira o Calendário Eleitoral 2020

Data
Evento
01/01
Entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos ficam obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação
01/01
Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior
01/04
TSE passa a veicular no rádio e na TV propagandas institucionais para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política
04/04
Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE
15/05
Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo
04/07
Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações
20/07
Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
20/07
Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa
05/08
Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
15/08
Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos
16/08
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet
19/09
Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito
24/09
Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral
29/09
Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável
1°/10
Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno
1°/10
Último dia para a realização de debate no rádio e na TV
04/10
Primeiro turno
23/10
Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
23/10
Último dia para realização de debate no rádio e na TV
25/10
Segundo turno
Fonte: Bem Paraná

domingo, 5 de janeiro de 2020

Bolsonaro atira o filho Flávio aos leões: se errou, é pau


Apesar das evidências robustas de que o gabinete do filho foi usado para desviar salários de funcionários para a rachadinha, Jair Bolsonaro criticou, em live no Facebook, a operação que atinge sua família e 'pessoas inocentes'. "Se errou, pau. Mas não precisar quebrar sigilo de um monte de gente", completou

247 - Jair Bolsonaro criticou os processos que envolveu seu nome e o de seu filho Flávio Bolsonaro - no caso da rachadinha, que tem como alvo o ex-assessor Flávio Queiroz - e afirmou, como se não devesse nada sobre os casos: "se errou, é pau". "Mas não precisa quebrar sigilo de um monte de gente inocente", completou.
Ele live no Facebook, ele voltou a acusar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de direcionar a investigação do Ministério Público do Estado para lhe atingir, uma vez Witzel "quer ser presidente". "Isso é uma armação que vem lá do governo do Rio de Janeiro. Ele quer ser presidente da República, então quer me destruir, tudo faz para derrubar a gente". "O Flávio é um instrumento para chegar a mim", disse ainda.
Sobre críticas de que teria articulado para "trancar o processo" durante as eleições, respondeu: "Se eu pudesse armar, eu teria cancelado, anulado". "Se o Flávio for absolvido hoje, vão falar que eu interferi", afirmou. Para ele, o processo "está todo contaminado" na primeira instância. 
Bolsonaro comentou ainda sobre o caso que envolve seu nome na investigação da morte da vereadora Marielle Franco. "Eu duvido que essa história seja verdadeira", declarou, sobre o depoimento do porteiro, que contou ter ligado para sua casa a fim de liberar a entrada de um carro de um dos suspeitos de envolvimento no assassinato. "Ele não falou por livre e espontânea vontade dele". "Qual interesse eu teria com a Marielle? Interesse zero. Nunca me viram conversando com ela", afirmou ainda.




Alexandre Frota: Bolsonaro foi o maior erro da história


"Bolsonaro não tá nem aí para vocês, foi o maior erro da história! Ele tá preocupado com os filhos e não quer ver Flavinho preso por conta das rachadinhas", escreveu o deputado federal neste domingo (5)
247 - Na linha do que o também ex-apoiador de Jair Bolsonaro, Kim Kataguri, disse em entrevista neste domingo (5) sobre o atual ocupante do Planalto, o deputado federal (PSDB-SP) Alexandre Frota afirmou que Bolsonaro "tá preocupado com os filhos e não quer ver Flavinho preso por conta das rachadinhas".
"Bolsonaro não tá nem aí para vocês, foi o maior erro da história! Ele tá preocupado com os filhos e não quer ver Flavinho preso por conta das rachadinhas ! O laranjal tá apodrecendo com tanta sujeira", escreveu.
Na entrevista, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que Bolsonaro "utiliza o Estado de maneira patrimonialista para proteger o próprio filho, o senador Flávio Bolsonaro, de investigações".


Relação estremecida entre Jair e Carlos Bolsonaro


Informação é do jornalista Lauro Jardim, que escreveu neste domingo (5) que "Jair e Carlos Bolsonaro não estão se falando"
Carlos e Jair Bolsonaro
Carlos e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

247 - Segundo o jornalista Lauro Jardim, a relação entre Jair Bolsonaro e o filho 02, Carlos, está estremecida.
"Jair e Carlos Bolsonaro não estão se falando", escreveu o colunista em sua coluna em O Globo, neste domingo (5), sem apontar os motivos.

Ex-mulher de Bolsonaro é investigada por rachadinha no gabinete de Carluxo


Ana Cristina Valle, segunda ex-mulher de Jair Bolsonaro, foi chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro e vai depor sobre parentes dela que foram nomeados na Câmara de Vereadores do Rio, mas moravam em MG
Ana Cristina Valle e Carlos Bolsonaro
Ana Cristina Valle e Carlos Bolsonaro (Foto: Reprodução)

247 - Lotada como chefe de gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) entre 2001 e 2008, a segunda ex-mulher de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, foi convocada a depor pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ), informa O Globo neste domingo (5).
"Embora tenha gravado vídeo em dezembro dizendo que não era investigada, Ana Cristina é sim alvo de uma investigação por uso de funcionários fantasmas e eventual prática de 'rachadinha', como é conhecida a devolução de salários, no gabinete de Carlos", conta a reportagem.
"Durante seus mandatos como vereador, Carlos Bolsonaro nomeou sete parentes de Ana Cristina. Parte deles, no período em que ela viveu em união estável com o presidente Jair Bolsonaro, entre 1998 e 2008. Dois familiares da ex-mulher do presidente admitiram para a revista Época nunca ter trabalhado para o vereador, embora estivessem nomeados. Ambos viviam em Minas Gerais. O MP ainda apura suspeitas de que, pelo menos, outros três profissionais nunca deram expediente na Câmara", explica O Globo.
Magnum Roberto Cardoso, advogado de Ana Cristina, solicitou que o depoimento fosse prestado em Resende, no Sul do Estado, onde Ana Cristina possui residência e trabalha. O caso tramita sob segredo de Justiça no MP-RJ.
Carlos Bolsonaro é investigado em dois procedimentos do Ministério Público estadual.