Calendário eleitoral de 2020 já afeta governos. Veja como

Central do TRE: eleitor tem até 7 de maio para se regularizar (Foto: Valquir Aureliano)

O primeiro turno das eleições para prefeito e vereador está marcado para 4 de outubro, mas desde o início de 2020, o calendário político já afeta governos e gestores públicos. Desde 1º de janeiro, por exemplo, a legislação já proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Também desde a virada do ano, as entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos estão obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 5 dias antes da divulgação.

Do dia 5 de março ao dia 3 de abril, ocorre o período da chamada “janela partidária”, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional sem perder o mandato. Já 4 de abril é o fim do prazo para aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo estarem filiados a um partido. Até 7 de maio é o prazo para os eleitores regularizarem sua situação para votarem em outubro.

Uma das novidades este ano é que a partir de 15 de maio, antes mesmo da realização das convenções que vão oficializar candidatos e alianças partidárias, marcadas para acontecer até 5 de agosto, os pré-candidatos já poderão fazer arrecadação prévia de recursos através de financiamento coletivo. O uso desses recursos só será liberado após o efetivo registro da candidatura, a obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária por parte do candidato.

Secretários de Estado que pretendem disputar a eleição para prefeito têm até 4 de junho para se desincompatibilizarem de seus cargos. Em Curitiba, por exemplo, pelo menos um secretário do governo Ratinho Júnior, Ney Leprevost (PSD), que comanda a Pasta da Justiça, Trabalho e Família, é cotado para disputar a prefeitura da Capital.

Confira o Calendário Eleitoral 2020

Data	Evento
01/01	Entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos ficam obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação
01/01	Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior
01/04	TSE passa a veicular no rádio e na TV propagandas institucionais para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política
04/04	Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE
15/05	Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo
04/07	Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações
20/07	Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
20/07	Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa
05/08	Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
15/08	Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos
16/08	Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet
19/09	Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito
24/09	Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral
29/09	Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável
1°/10	Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno
1°/10	Último dia para a realização de debate no rádio e na TV
04/10	Primeiro turno
23/10	Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
23/10	Último dia para realização de debate no rádio e na TV
25/10	Segundo turno

Fonte: Bem Paraná

Bolsonaro atira o filho Flávio aos leões: se errou, é pau

Apesar das evidências robustas de que o gabinete do filho foi usado para desviar salários de funcionários para a rachadinha, Jair Bolsonaro criticou, em live no Facebook, a operação que atinge sua família e 'pessoas inocentes'. "Se errou, pau. Mas não precisar quebrar sigilo de um monte de gente", completou

247 - Jair Bolsonaro criticou os processos que envolveu seu nome e o de seu filho Flávio Bolsonaro - no caso da rachadinha, que tem como alvo o ex-assessor Flávio Queiroz - e afirmou, como se não devesse nada sobre os casos: "se errou, é pau". "Mas não precisa quebrar sigilo de um monte de gente inocente", completou.

Ele live no Facebook, ele voltou a acusar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de direcionar a investigação do Ministério Público do Estado para lhe atingir, uma vez Witzel "quer ser presidente". "Isso é uma armação que vem lá do governo do Rio de Janeiro. Ele quer ser presidente da República, então quer me destruir, tudo faz para derrubar a gente". "O Flávio é um instrumento para chegar a mim", disse ainda.

Sobre críticas de que teria articulado para "trancar o processo" durante as eleições, respondeu: "Se eu pudesse armar, eu teria cancelado, anulado". "Se o Flávio for absolvido hoje, vão falar que eu interferi", afirmou. Para ele, o processo "está todo contaminado" na primeira instância. 

Bolsonaro comentou ainda sobre o caso que envolve seu nome na investigação da morte da vereadora Marielle Franco. "Eu duvido que essa história seja verdadeira", declarou, sobre o depoimento do porteiro, que contou ter ligado para sua casa a fim de liberar a entrada de um carro de um dos suspeitos de envolvimento no assassinato. "Ele não falou por livre e espontânea vontade dele". "Qual interesse eu teria com a Marielle? Interesse zero. Nunca me viram conversando com ela", afirmou ainda.

Alexandre Frota: Bolsonaro foi o maior erro da história

"Bolsonaro não tá nem aí para vocês, foi o maior erro da história! Ele tá preocupado com os filhos e não quer ver Flavinho preso por conta das rachadinhas", escreveu o deputado federal neste domingo (5)

247 - Na linha do que o também ex-apoiador de Jair Bolsonaro, Kim Kataguri, disse em entrevista neste domingo (5) sobre o atual ocupante do Planalto, o deputado federal (PSDB-SP) Alexandre Frota afirmou que Bolsonaro "tá preocupado com os filhos e não quer ver Flavinho preso por conta das rachadinhas".

"Bolsonaro não tá nem aí para vocês, foi o maior erro da história! Ele tá preocupado com os filhos e não quer ver Flavinho preso por conta das rachadinhas ! O laranjal tá apodrecendo com tanta sujeira", escreveu.

Na entrevista, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que Bolsonaro "utiliza o Estado de maneira patrimonialista para proteger o próprio filho, o senador Flávio Bolsonaro, de investigações".

Relação estremecida entre Jair e Carlos Bolsonaro

Informação é do jornalista Lauro Jardim, que escreveu neste domingo (5) que "Jair e Carlos Bolsonaro não estão se falando"

Carlos e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

247 - Segundo o jornalista Lauro Jardim, a relação entre Jair Bolsonaro e o filho 02, Carlos, está estremecida.

"Jair e Carlos Bolsonaro não estão se falando", escreveu o colunista em sua coluna em O Globo, neste domingo (5), sem apontar os motivos.

Ex-mulher de Bolsonaro é investigada por rachadinha no gabinete de Carluxo

Ana Cristina Valle, segunda ex-mulher de Jair Bolsonaro, foi chefe de gabinete de Carlos Bolsonaro e vai depor sobre parentes dela que foram nomeados na Câmara de Vereadores do Rio, mas moravam em MG

Ana Cristina Valle e Carlos Bolsonaro (Foto: Reprodução)

247 - Lotada como chefe de gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) entre 2001 e 2008, a segunda ex-mulher de Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, foi convocada a depor pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ), informa O Globo neste domingo (5).

"Embora tenha gravado vídeo em dezembro dizendo que não era investigada, Ana Cristina é sim alvo de uma investigação por uso de funcionários fantasmas e eventual prática de 'rachadinha', como é conhecida a devolução de salários, no gabinete de Carlos", conta a reportagem.

"Durante seus mandatos como vereador, Carlos Bolsonaro nomeou sete parentes de Ana Cristina. Parte deles, no período em que ela viveu em união estável com o presidente Jair Bolsonaro, entre 1998 e 2008. Dois familiares da ex-mulher do presidente admitiram para a revista Época nunca ter trabalhado para o vereador, embora estivessem nomeados. Ambos viviam em Minas Gerais. O MP ainda apura suspeitas de que, pelo menos, outros três profissionais nunca deram expediente na Câmara", explica O Globo.

Magnum Roberto Cardoso, advogado de Ana Cristina, solicitou que o depoimento fosse prestado em Resende, no Sul do Estado, onde Ana Cristina possui residência e trabalha. O caso tramita sob segredo de Justiça no MP-RJ.

Carlos Bolsonaro é investigado em dois procedimentos do Ministério Público estadual.

Brasileiros confiam mais em Sergio Moro do que em Lula, mas petista ainda fica na frente de Bolsonaro

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

Um dos principais nomes da vida política brasileira desde 2014 e um dos pilares do governo Jair Bolsonaro, o ex-juiz Sergio Moro está com moral junto a grande parte do eleitorado brasileiro. Conforme pesquisa do Datafolha publica hoje (05 de janeiro) pelo jornal Folha de S. Paulo, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública possui o maior índice de confiança junto à população entre 12 figuras do cenário político pesquisadas.

Moro possui alta confiança de 33% dos entrevistados, enquanto 23% disseram ter media confiança e 42%, baixa confiança.

O ex-presidente Lula, por sua vez, tem 30% de alta confiança, 16% de média e 53% de baixa.

Considerando-se a margem de erro do estudo, de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos, verifica-se um empate entre Lula e Moro no quesito alta confiança. O Datafolha, porém, considera que o ex-juiz fica em primeiro lugar por ter melhores índices de média e baixa confiabilidade em relação ao ex-presidente.

Já o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou 22% de alta confiança, 22% de média e 55% de baixa.

Para chegar ao resultado, o Datafolha entrevistou 2.948 pessoas em 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país. Os entrevistados diziam, em uma escala de 0 a 10, qual o nível de confiança que tinham nos integrantes da lista. As notas até 5 são consideradas baixo índice de confiança, de 6 a 8, médio, e 9 a 10, alto.

Abaixo, confira os resultados da pesquisa feita pelo Datafolha

Sergio Moro

Alta confiança: 33%

Média confiança: 23%

Baixa confiança: 42%

Lula

Alta confiança: 30%

Média confiança: 16%

Baixa confiança: 53%

Jair Bolsonaro

Alta confiança: 22%

Média confiança: 22%

Baixa confiança: 55%

Luciano Huck

Alta confiança: 21%

Média confiança: 22%

Baixa confiança: 55%

Hamilton Mourão

Alta confiança: 12%

Média confiança: 21%

Baixa confiança: 62%

Ciro Gomes

Alta confiança: 11%

Média confiança: 22%

Baixa confiança: 64%

FHC

Alta confiança: 10%

Médica confiança: 21%

Baixa confiança: 67%

Marina Silva

Alta confiança: 9%

Média confiança: 23%

Baixa confiança: 65%

João Doria

Alta confiança: 7%

Média confiança: 20%

Baixa confiança: 69%

Rodrigo Maia

Alta confiança: 7%

Média confiança: 18%

Baixa confiança: 70%

Manuela D'Ávila

Alta confiança: 7%

Média confiança: 17%

Baixa confiança: 70%

Davi Alcolumbre

Alta confiança: 3%

Média confiança: 14%

Baixa confiança: 73%

Fonte: Bem Paraná 

Centro da Juventude: obra em piscina atinge metade do cronograma

O projeto em execução pela Prefeitura de Apucarana transforma a piscina, antes descoberta e sem aquecimento, em um novo centro de treinamento aquático 

(Foto: PMA)

Os serviços de reforma, implantação de cobertura e sistema de aquecimento da piscina do Centro da Juventude, localizado no Jardim Diamantina, estão em fase adiantada. A constatação é do prefeito Júnior da Femac que, nesta semana, vistoriou o canteiro de obras na companhia do secretário de Obras Herivelto Moreno. Segundo medição, a empreiteira contratada via licitação já executou 50% do contrato.

“Esta benfeitoria é mais uma ação da gestão Beto Preto em prol da qualidade de vida da população. Com esta revitalização, poderemos oferecer atividades de natação e hidroginástica ao longo de todo o ano, como já acontece na piscina do Complexo Lagoão, independente do clima externo”, destaca o prefeito Júnior da Femac.

O projeto em execução transforma a piscina, antes descoberta e sem aquecimento, em um novo centro de treinamento aquático. “A parte mais pesada e complicada já está toda executada, como as paredes do entorno da piscina e estrutura da cobertura. A partir de agora entra o acabamento com colocação de azulejos e outros revestimentos, pintura e instalação do sistema de aquecimento da piscina semi-olímpica que conta com 25 metros de comprimento e seis raias”, informa o prefeito. Segundo ele, a obra contempla ainda a construção de dois vestuários e banheiros.

A secretária Municipal de Esportes, Jossuela Pinheiro, destaca a importância da obra para os moradores da região. “Em Apucarana, a gestão Beto Preto/Júnior da Femac trabalha o Esporte em todas as modalidades. As praças esportivas são para o uso da comunidade. Se hoje a terceira idade desta região da cidade tinha que se deslocar até o Lagoão para a hidroginástica, em breve terá uma piscina aquecida perto de casa”, assinala a secretária.

O investimento é de R$ 502 mil, com recursos do próprio Município, e está sendo executada pela empresa Pires Construções e Empreendimentos, de Apucarana. “No total, são R$ 407 mil investidos na obra e outros R$ 95 mil na implantação do sistema de aquecimento”, finaliza o prefeito Júnior da Femac.

Miliciano que atacou Porta dos Fundos fugiu para a Rússia porque foi avisado que seria preso

"Achavam que fui muito estúpido pra não cobrir o rosto e não alterar a voz, mas fui conectado o suficiente pra ser avisado do mandado a tempo de viajar pra fora do país", disse ele. A questão é: quem avisou e permitiu a fuga?

Eduardo Fauzi e o ataque ao Porta dos Fundos (Foto: Reprodução)

247 – O miliciano Eduardo Fauzi, que participou do ataque terrorista ao Porta dos Fundos, fez uma revelação surpreendente: a de que fugiu para a Rússia porque foi avisado que seria preso. "Achavam que fui muito estúpido pra não cobrir o rosto e não alterar a voz, mas fui conectado o suficiente pra ser avisado do mandado a tempo de viajar pra fora do país", disse ele, ao site Colanora.

Fauzi também afirmou que pedirá asilo à Rússia. "Eu sou o candidato típico (ao asilo). Mas a decisão é política. Se não houver interesse político eles não me não me asilam", afirmou. Abaixo, a reação de Ricardo Noblat:

Norte-americanos agem como xerifes do mundo, diz general brasileiro Etchegoyen

Ex-chefe do Estado Maior do Exército e ex-ministro-chefe do GSI, o general da reserva Sérgio Etchegoyen vê o atentado dos EUA no Iraque, que resultou no assassinato de Qasem Soleimani, como "extremamente grave" e diz que "escancara a atitude norte-americana de xerifes do mundo"

General Etchegoyen e Donald Trump (Foto: Reuters)

247 - Ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Michel Temer e ex-chefe do Estado Maior do Exército, o general da reserva Sérgio Etchegoyen disse ao UOL que o bombardeio determinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao aeroporto de Bagdá, no Iraque, nesta quinta-feira (2), que resultou no assassinato do general Qasem Soleimani, chefe da Força Revolucionária da Guarda Quds do Irã, é "um caso extremamente grave".

"Na minha opinião, a gravidade resulta dos precedentes que isso pode gerar. Imagina se ele [Donald Trump] decide atacar uma instalação do PCC que refina drogas para os EUA por aqui?", afirmou Etchegoyen.

"A versão americana é de que se estaria preparando um ataque contra alvos americanos. Se os EUA apresentarem provas disso, reduz-se a repercussão. Mas apenas reduz, pois escancara a atitude norte-americana de xerifes do mundo e a visão extraterritorialista de sua legislação", disse o general da reserva.

"Foi mais uma operação à revelia do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), aprofundando a imagem de irrelevância daquele fórum e a postura unilateralista americana", disse.

Quanto ao governo brasileiro se envolver, Etchegoyen é enfático: "Não temos nada a ver com isso".

Em novo vídeo, foragido do atentado ao Porta dos Fundos ataca Lula e Boulos

Em novo vídeo que começou a circular nas redes sociais nesta sexta-feira (3), Eduardo Fauzi, identificado pela polícia como um dos suspeitos de promover o atentado contra o Porta dos Fundos - e que estaria foragido na Rússia -, atacou Lula e Boulos, além de Fábio Porchat

Eduardo Fauzi (Foto: Reprodução Revista Fórum)

Revista Fórum - O vídeo foi gravado no mesmo quarto do último vídeo que veio à tona, em que desafia a polícia e chama os integrantes do Porta dos Fundos de "criminosos, marginais, são bandidos". Na nova mensagem, o suspeito indica que ela foi gravada nos últimos dias, já que cita que "nessa semana" foi encontrado em sua casa no Rio de Janeiro o livro "O imbecil coletivo", de Olavo de Carvalho.

No início do novo vídeo, Fauzi afirma que Fábio Porchat é hipócrita ao dizer que as reações negativas ao Especial de Natal do grupo humorístico são homofobia e que o ator não estaria em seu "lugar de fala". Sobre Lula, o integralista diz: "Quando Lula diz que um menor não pode ser violentado pela polícia por roubar um celular, isso é um absurdo!". Quanto a Guilherme Boulos, Fauzi afirma que o líder sem-teto "vive de invadir propriedade particular, extorquir pessoas, e ninguém fala nada".

Leia na íntegra na Revista Fórum

Pagamento do IPVA começa no dia 23

Começa neste mês o pagamento obrigatório do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores referente a 2020 (IPVA). O valor do tributo varia de acordo com o modelo e o ano de fabricação do veículo. Para o pagamento à vista, entre os dias 23 e 29 de janeiro, o Governo do Paraná concede um desconto de 3%. Mas é possível pagar o imposto em três parcelas (janeiro, fevereiro e março).

Neste ano, a Secretaria da Fazenda (Sefa) não enviará o boleto do tributo aos contribuintes. O proprietário do veículo deverá acessar a página da Sefa na Internet e imprimir as guias de pagamento. A impressão não precisará ser feita se o dono do veículo for ao caixa de um dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco, Sicredi, Banco Rendimento e Banco Cooperativo do Brasil) com o número do renavam do veículo. Os correntistas dos bancos credenciados podem fazer o pagamento no autoatendimento, Internet ou aplicativo.

Calendário de vencimento do IPVA 2020 PRAZO DE PAGAMENTO – IPVA 2020 À vista (com bonificação de 3%) Janeiro de 2020
PLACAS FINAIS	PRAZO DE PAGAMENTO
1 e 2	23/01/2020
3 e 4	24/01/2020
5 e 6	27/01/2020
7 e 8	28/01/2020
9 e 0	29/01/2020

PRAZO DE PAGAMENTO – IPVA 2020 Parcelado (sem bonificação) 3 parcelas – Janeiro a março de 2020
PLACAS FINAIS	1ª PARCELA	2ª PARCELA	3ª PARCELA
1 e 2	23/01/2020	17/02/2020	23/03/2020
3 e 4	24/01/2020	18/02/2020	24/03/2020
5 e 6	27/01/2020	19/02/2020	25/03/2020
7 e 8	28/01/2020	20/02/2020	26/03/2020
9 e 0	29/01/2020	21/02/2020	27/03/2020

Sanepar entrega nova rede de distribuição de água do centro de Apucarana

Investimento desta obra é de R$ 10 milhões, que somados a outras 6 recém concluídas pela estatal no município totalizam R$ 23 milhões. Projetos tiveram acompanhamento do ex-prefeito e secretário de Estado da Saúde, Dr. Beto Preto, e aval do governador Ratinho Júnior

(Foto: PMA)

A Sanepar acaba de concluir a obra de modernização da rede de distribuição de água da área central de Apucarana, num total de 50 km de extensão e que envolveu um investimento de R$ 10 milhões. A notícia foi anunciada pelo gerente do escritório regional da empresa, Luiz Carlos Jacovassi, durante reunião com o prefeito Junior da Femac, na tarde desta sexta-feira (3).

“No próximo dia 12, um domingo, vamos desativar o sistema antigo e interligar a nova e moderna rede ao sistema de distribuição da Sanepar. A interligação vai acontecer na área entre a Avenida Curitiba e Rua Galdino Gluck Junior”, informa Jacovassi. A obra envolveu a troca da tubulação de ferro fundido feita na década de 50, por uma de PVC, mais moderna e de diâmetro maior.

“É um investimento importante e necessário, atendendo o aumento da demanda de água na região central devido ao crescimento da cidade e prevendo novos empreendimentos imobiliários, principalmente verticais, para os próximos 30 anos”, comemora Junior da Femac. Ele destaca que os projetos tiveram acompanhamento do ex-prefeito e secretário de Estado da Saúde, Dr. Beto Preto, e aval do governador Ratinho Júnior.

Jacovassi ainda apresentou ao prefeito outras 6 obras que a Sanepar acaba de executar na cidade e encontram-se em fase de teste, somando juntas um investimentos de quase R$ 13 milhões (R$ 12.934.501,71).  A maior delas, de R$ 9.408.170,00, é a do reservatório do Parque da Raposa, com capacidade de 2 milhões de litros de água e que deve ser inaugurado em fevereiro.

“Começamos o ano com essa notícia maravilhosa. A Sanepar está entregando neste início de 2020 R$ 23 milhões em obras na nossa cidade. São investimentos que refletem na qualidade de vida de nossa população e garantem mais uma condição essencial para atrair novos investimentos imobiliários, no comércio e na indústria do município”, avalia Junior da Femac.