Câmara de Apucarana encerra 2019 com 195 Projetos de Lei aprovados

Foram apresentadas 1.763 indicações e discutidos 143 requerimentos em plenário. 

 

A Câmara Municipal de Apucarana encerrou o ano com um número significativo de Projetos de Lei, requerimentos, indicações, moções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projeto de Decreto Legislativo, entre outras propostas apresentadas pelos vereadores, vereadora e Executivo Municipal. As votações e discussões aconteceram ao longo do ano nas 41 Sessões Ordinárias e 41 Extraordinárias. Também foram realizadas seis Sessões Solenes e duas sessões de posse: da Mesa Executiva para gestão 2019/2020 e do Executivo Municipal (posse do vice-prefeito para o cargo de prefeito).

No total, 195 projetos de lei foram aprovados. O Executivo encaminhou ao Legislativo 109 projetos de lei; seis projetos foram da Mesa Executiva; 86 de autoria dos vereadores e vereadora. Os vereadores que mais apresentaram projetos foram Lucas Leugi com 18 proposições e Gentil Pereira com 15 projetos.

Foram lidas em plenário 1.763 indicações dos 11 vereadores, discutidas e votadas 08 Moções, 143 requerimentos, 135 Projetos de Decretos Legislativo, 12 Projetos de Resolução, 9 Projetos de Lei Complementar e 2 Projetos de Emenda à Lei Orgânica.

“Tivemos um ano de muito trabalho. Realizamos sessões ordinárias e extraordinárias. Votamos e aprovamos projetos importantes para a cidade e principalmente para a nossa comunidade. Realizamos Audiência Pública onde debatemos o acordo de leniência entre a Concessionária CCR Rodonorte e o MPF e também Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência. Aproximamos a Câmara da nossa população. Tivemos um ano positivo de trabalho com o Executivo Municipal. Aprovamos projetos e trabalhamos em parceria promovendo melhorias em toda cidade, nas mais diversas áreas”, explica o presidente Luciano Molina.

Ele lembra que entre as ações realizadas pelos vereadores, destaca-se as devoluções de recursos ao Executivo Municipal. Em 2019, foi o maior volume de recursos registrado na história do legislativo apucaranense: R$ 3.474.817,84 divididos em três parcelas.

“Na primeira parcela, com o apoio e contribuição de todos os vereadores, vereadora e servidores que contribuíram para a contenção de despesas e o retorno deste montante de recursos para a prefeitura, devolvemos ao Executivo, em junho, R$ 1,25 milhão que será utilizado na construção do Espaço das Feiras. Depois, repassamos mais R$ 750 mil em outubro que foi empregado integralmente na saúde e, agora em dezembro, mais R$ 575 mil”, detalhou o presidente.

ORÇAMENTO 2020

Em novembro a Câmara de Apucarana aprovou o projeto que estima a receita e fixa e despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2020, no montante de R$ 396.928.521,64.

RECESSO

A Câmara está em recesso de 23 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Neste tempo, apenas as sessões ordinárias não estão sendo realizadas. “A Casa de Leis continua aberta e o atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 08 às 18 horas. Nossas atividades não param. Os servidores e vereadores continuam o trabalho e atendendo a população. E, sempre que for necessário, faremos a convocação de Extraordinárias”, pontuou o presidente Molina.

Durante o período do recesso uma Comissão Representativa e Temporária com poderes para exararem pareceres nos projetos e outros foi formada através de votação, em plenário e ficou composta pelos vereadores: Lucas Ortiz Leugi, Antônio Marques da Silva, o Marcos da Vila Reis, Franciley Preto Godoi, Poim, José Airton Deco de Araújo e a vereadora Márcia Regina da Silva Sousa.

Apucarana recebe duas novas ambulâncias para o SAMU

Entregues pelo Governo Federal, os dois veículos chegam para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) local

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Apucarana vai receber em janeiro duas novas ambulâncias. Os dois veículos para o município foram garantidos dentro da política do Governo Federal de renovação de frota do SAMU a cada cinco anos.

Os dois novos veículos que chegam para renovar a frota do SAMU local estão entre 458 novas ambulâncias que o governo Federal entregou em meados de dezembro durante cerimônia em Sorocaba (SP), beneficiando 329 novos municípios, em 19 estados brasileiros.

Para renovar a frota, estão sendo considerados o tempo de uso e o funcionamento regularizado do serviço. Toda a frota com mais de cinco anos de uso, sem renovação anterior e que não possua irregularidades, pendências ou ocorrências nos órgãos de fiscalização, incluindo o Ministério da Saúde, deverá ser renovada.

As duas novas ambulâncias, que aguardam trâmites burocráticos para serem transportadas para Apucarana, devem começar a operar ainda em janeiro. O SAMU local opera com 4 ambulâncias oficias e mantém outras 4 de reserva.

“Em breve teremos mais novidades que podem garantir ao SAMU da nossa cidade levar o serviço de urgência e emergência com 4 ambulâncias novas, ou seja, com 100% da frota oficial renovada”, afirma o prefeito Junior da Femac.

SAMU 192

O objetivo do SAMU 192, que funciona 24h por dia, é socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência, como hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou mesmo a morte.

O acionamento do SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, pelo número 192. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento.

Prefeitura faz obras de contenção para evitar alagamentos no “Interlagos”

A equipe construiu um meio-fio elevado, além de uma contenção de pedras do tipo rachão, juntamente com contenções de terra e grama de cerca de 1,5 metro de altura.

A Prefeitura de Apucarana está concluindo obras emergenciais na Rua Rolivar Beje, localizada no Residencial Interlagos. Para evitar que a água inunde residências próximas em períodos de chuva, a equipe construiu um meio-fio elevado, além de uma contenção de pedras do tipo rachão, juntamente com contenções de terra e grama de cerca de 1,5 metro de altura.

As medidas foram determinadas há cerca de 15 dias pelo prefeito de Apucarana, Junior da Femac, após intensa precipitação pluviométrica. Uma mulher e um adolescente ficaram feridos depois de serem arrastados pela força da chuva que derrubou o muro de uma residência, situada na rua que fica próxima onde as obras foram executadas.

De acordo com o prefeito, que vistoriou o bairro logo após o episódio, as equipes começaram os trabalhos ainda durante o período de chuvas e que foram intensificados assim que as condições climáticas melhoraram. “Fizemos um trabalho emergencial. Agora, vamos realizar estudos e buscar recursos para uma solução definitiva, que passa pela colocação de galerias de diâmetro maior em determinados pontos”, frisa Junior da Femac.

Conforme Helligtonn Gomes Martins (Tom), superintendente da Secretaria  Municipal de Obras, tanto o meio-fio elevado quanto as contenções estão sendo implantados em três pontos da Rua Rolivar Beje, somando cerca de 80 metros de extensão. “O objetivo é direcionar a água das chuvas até a galeria pluvial, evitando que suba o nível do meio-fio e chegue até terrenos e casas localizadas nas proximidades”, explica Tom.

Emenda garante marginal entre Vila Reis e trincheira do Exército

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) empenhou emenda de autoria do Deputado Federal Diego Garcia (PODE/PR). Conquista contou com intermediação do vereador Marcos da Vila Reis 

(Fotoa: PMA/Arquivo)

O final deste ano está sendo muito diferente para os moradores do Distrito de Vila Reis e Jardim Curitiba, na região Sul de Apucarana. Se em dezembro do ano passado o clima era de protesto, devido ao fechamento – pela concessionária da rodovia – do acesso de veículos à BR-376 através da trincheira do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado (30º BIMec), neste momento o clima é de comemoração.

Com intermediação do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) empenhou neste último dia 24, emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) no valor de R$955 mil para Apucarana. De autoria do Deputado Federal Diego Garcia (PODE/PR), os recursos serão usados pela Prefeitura de Apucarana para obras de pavimentação asfáltica.

Ao confirmar a liberação da verba junto ao sistema de convênios, o prefeito Júnior da Femac (PDT) anunciou que grande parte do recurso será aplicada na construção de uma ligação asfaltada entre o Distrito de Vila Reis e o Jardim Curitiba até a trincheira do Exército. “A palavra é de agradecimento, tanto ao vereador Marcos, que é um batalhador por Vila Reis e pelo Jardim Curitiba e, sobretudo, ao Deputado Federal Diego Garcia, que poderia ter destinado este recurso para qualquer outro município, mas escolheu Apucarana”, assinalou o prefeito Júnior da Femac.

Com a contrapartida municipal de R$188.122,61, a capacidade de investimento com a emenda pode chegar a R$1.143.122,00. O compromisso da emenda parlamentar havia sido firmado em julho deste ano. “Ficamos no aguardo e nesta semana tivemos a confirmação de mais este presente de Natal e final de ano para Apucarana”, pontuou Júnior, lembrando que em agosto o deputado já havia repassado R$ 500 mil ao Hospital da Providência para o custeio de 724 tratamentos junto à Unidade de Tratamento do Câncer de Apucarana.

A marginal – Com a duplicação realizada no trecho de Distrito de Vila Reis, os moradores, em especial do Jardim Curitiba, passaram a ter que percorrer seis quilômetros a mais para chegar ao centro de Apucarana, uma vez que o primeiro retorno está há três quilômetros do bairro. Um acesso provisório até a trincheira do 30º BIMec chegou a ser construído pelos moradores, mas foi fechado pela concessionária no final de dezembro do ano passado por motivos de segurança, já que o fluxo era feito na contramão da rodovia. O projeto de engenharia da marginal, inclusive, já foi aprovado pelos moradores em encontros com o prefeito Júnior da Femac e tem parecer favorável do DER/PR.

O vereador Marcos da Vila Reis frisa que a pista marginal vai restabelecer a ligação desde o Distrito da Vila Reis até o Contorno Sul. “A duplicação trouxe transtornos de acesso à rodovia aos moradores do distrito, prejudicando inclusive o comércio local. Uma marginal resolverá o problema e nos devolverá uma segunda alternativa de saída do bairro, no mesmo local da antiga, por onde hoje é proibido”, diz o vereador, cuja ligação com o deputado vem da atuação na Igreja Católica, junto ao movimento de Renovação Carismática.

 

A maioria não confia na velha mídia; internet dispara na preferência; leia a íntegra da pesquisa

Blog do Esmael se consolidou entre os sites de notícias políticas mais lidos do Brasil.

A velha mídia está em baixa. A maioria não confia nos meios de comunicação e os considera chapa-branca, segundo a Paraná Pesquisas.

60,4% dizem não confiar na imprensa, de uma forma em geral, ante 35,3% que dizem confiar na velha mídia.

Por velha mídia leia-se Globo, SBT, Record, Folha, Estadão, Globo, Veja, et caterva.

Para 62,4%, velha mídia é chapa-branca (aderida ao governo federal) e 32,8% acreditam que ela é “isenta” na hora de disseminar as notícias.

A Paraná Pesquisa também aponta que a internet ultrapassou os veículos de comunicação tradicionais na preferência dos eleitores brasileiros.

O instituto obteve as seguintes respostas para a pergunta: Qual desses veículos de comunicação o Sr(a) MAIS utiliza para se informar sobre as notícias do País ou do seu Estado?

·         Não se informa: 2,5%

·         Internet: 42,1%

·         Televisão: 35,7%

·         Rádio: 5,9%

·         Facebook: 5,7%

·         Jornal Impresso: 3,6%

·         WhatsApp: 2,5%

·         Instagram: 1,4%

·         Outros veículos citados: 0,5%

A Paraná Pesquisas entrevistou 2.222 eleitores em 26 Estados e no Distrito Federal entre os dias 14 a 18 de dezembro de 2019. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

Fonte: Blog do Esmael

Maduro peita Bolsonaro e cobra posição sobre armas roubadas da Venezuela no Brasil

“As armas venezuelanas foram roubadas em um ataque terrorista, Sr. Jair Bolsonaro, e essas armas, neste momento temos informações que estão no território brasileiro. Exigimos que as autoridades brasileiras capturem os agressores que estão no território brasileiro e retornem as armas das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas”, disse Maduro nesta segunda (23) durante uma reunião de ministros transmitida no rádio e na televisão

Fronteira, Maduro e Bolsonaro (Foto: Reuters)

Sputnik - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que as armas que foram roubadas das Forças Armadas de seu país no último domingo estão no Brasil e exigiu que o governo de Jair Bolsonaro capture os responsáveis.

"As armas venezuelanas foram roubadas em um ataque terrorista, Sr. Jair Bolsonaro, e essas armas, neste momento temos informações que estão no território brasileiro. Exigimos que as autoridades brasileiras capturem os agressores que estão no território brasileiro e retornem as armas das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas", disse Maduro durante uma reunião de ministros transmitida no rádio e na televisão.

O presidente venezuelano explicou que entre os equipamentos roubados do Batalhão Militar estão nove rifles AK-103 e um lançador de granadas de longo alcance.

No domingo passado, foi registrado o roubo no Batalhão de Infantaria da Selva Mariano Montilla, no sul do estado de Bolívar, de 120 rifles de alto calibre e, durante a ação, um soldado que protegia a instalação militar foi abatido.

De acordo com indicações dadas por Maduro, as armas seriam usadas "para banhar o Natal venezuelano com sangue".

Segundo a versão das autoridades, esse plano foi dirigido pelo líder da oposição Leopoldo López, que está sob asilo político desde 30 de abril na embaixada espanhola em Caracas, depois de escapar de sua casa, onde cumpria uma sentença de quase 14 anos de prisão pelos atos de violência registrados no país em 2013.

Maduro também exigiu das autoridades peruanas a deportação do líder político da oposição venezuelana Villca Fernández, que reside no Peru desde 2018, após um processo de negociação entre o governo e a oposição, que levou à sua libertação após dois anos de detenção.

"Se o governo do Peru realmente, de coração, não estava envolvido, peço que este terrorista Vilca Fernández seja capturado de acordo com o direito internacional, já que assumiu a responsabilidade pelos eventos através das redes sociais", afirmou.

O ministro venezuelano de Comunicação e Informação, Jorge Rodríguez, disse que o objetivo do ataque de domingo era promover um confronto entre nações vizinhas para justificar uma intervenção militar dos EUA.

Por seu lado, os governos do Peru e da Colômbia citados pela Venezuela por um suposto apoio ao roubo dessas armas rejeitaram as acusações.

"Rejeitamos as falsas expressões [...] nas quais ele pretende vincular o Peru e o Grupo de Lima a ações violentas na Venezuela. Nosso país reitera seu compromisso com uma solução pacífica para a crise neste país irmão, que permite ao retorno da democracia e o fim do regime ilegal de Maduro", ponderou o ministro de Relações Exteriores do Peru, Gustavo Meza, em sua conta na rede social do Twitter.Em seu discurso nesta segunda-feira, Maduro comentou que o Brasil também negou sua participação no plano. 

Bebianno processa Bolsonaro após acusação de ter planejado suposta facada

Na ação, Bebianno pedirá que Bolsonaro confirme as declarações dadas em entrevista de que um ex-assessor dele teve participação no suposto atentado a faca contra o então candidato do PSL, na campanha presidencial de 2018

Do BR2pontos – O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno vai interpelar judicialmente o presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 23. Na ação, Bebianno pedirá que Bolsonaro confirme as declarações dadas em entrevista a VEJA de que um ex-assessor dele teve participação no atentado a faca contra o então candidato do PSL, na campanha presidencial de 2018.

O presidente não revela a quem se refere, mas, ao longo da entrevista, forneceu detalhes que apontam para o ex-ministro, citado em outras declarações de Bolsonaro e de seus filhos como alguém que atuou para “queimar” indicados a vice-presidente em sua chapa, a exemplo do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

“O meu sentimento é que esse atentado teve a mão de 70% da esquerda, 20% de quem estava do meu lado e 10% de outros interesses. Tinha uma pessoa do meu lado que queria ser vice. O cara detonava todas as pessoas com quem eu conversava. Liguei para convidar o Mourão às 5 da manhã do dia em que terminava o prazo de inscrição. Se ele não tivesse atendido, o vice seria essa pessoa. Depois disso, eu passei a valer alguns milhões deitado”, disse Jair Bolsonaro.

Obras fecham Cine Fênix até março

Melhorias autorizadas pelo prefeito Júnior da Femac vão envolver a manutenção da estrutura para fixação dos cenários e da cobertura do prédio, que data da década de 50

(Foto: PMA)

Desde esta segunda-feira (23/12), a sala de espetáculos e eventos do Cine Teatro Fênix está fechada para a segunda etapa de reformas e melhorias no principal espaço cultural da cidade. A projeção da Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística da Prefeitura de Apucarana (Promatur) é de que o local possa ser reaberto para eventos apenas em março.

As obras, autorizadas pelo prefeito Júnior da Femac estarão, concentradas principalmente na estrutura acima do ângulo de visão do espectador, tecnicamente chamada de urdimento do teatro, que são as traves cruzadas nos tetos para fixação dos cenários suspensos, além de manutenção da cobertura com a revisão das vigas e telhas.

A vencedora da licitação foi a empresa M.P.L. – Metalúrgica Paraná Ltda, que terá 30 dias para proceder a manutenção e instalação preventiva, corretiva e reposição de nove varas de cenário contrapesadas, seis varas de iluminação cênica contrapesada, 11 varas de vestimenta cênica contrapesada e uma vara de ciclorama contrapesada. O investimento é de R$29.490,00.

O prefeito Júnior da Femac lembra que a conclusão das obras do Edifício Fênix, que passará a ser denominado de Cine Cultural Fênix, é um compromisso da gestão Beto Preto. “Por ser uma obra histórica, datada da década de 50, as melhorias estão sendo feitas respeitando o projeto original. Nesta segunda etapa, por exemplo estaremos promovendo a substituição e reforço de toda a estrutura visando promover mais conforto e segurança aos artistas e público”, explica o prefeito, que é engenheiro civil.

Ele lembra que a primeira etapa das obras de reforma dos três pisos do edifício foi concluída recentemente. “Com investimento na ordem de R$300 mil, com recursos municiais, promovemos o término da fachada do prédio, com instalação de janelas em esquadria de alumínio e realização de todo o acabamento necessário”, detalha o prefeito Júnior da Femac. Com supervisão da Secretaria Municipal de Obras, também foram realizadas melhorias na parte da cobertura/terraço e limpeza geral no interior do edifício. “Vamos promover ainda a reforma completa dos três pavimentos do edifício, transformando em um complexo cultural completo, inclusive com a instalação do museu municipal”, revela o prefeito.

Outro investimento recente no Cine Teatro Fênix também foi a reforma das 492 poltronas da sala de espetáculos. “O investimento, autorizado ainda pelo então prefeito Beto Preto, envolveu a troca de componentes e identificação alfa-numérica”, recorda professora Maria Agar Borba Ferreira, secretária da Promatur. O investimento público na benfeitoria foi na ordem de R$91 mil, com recursos livres da prefeitura.

O Teatro – O Cine Fênix foi a maior sala de cinema da cidade entre as décadas de 1960 e 1990. No início dos anos 2000, foi totalmente revitalizado dentro de um programa estadual chamado “Velho Cinema Novo”. Hoje, o local sedia a administração e as escolas de formação cultural da Promatur, recebe apresentações de teatro, balé e música, cerimônias oficiais de formatura, seminários, conferências, entre outros eventos.

Sucessor de Evo, sindicalista lidera pesquisas eleitorais na Bolívia

Segundo a pesquisa divulgada no último domingo (22), o dirigente sindicalista Andrónico Rodríguez, que é vice-presidente das seis Federações de Cocaleiros do Trópico de Cochabamba, aparece com 23% das intenções de voto para presidente, dois pontos percentuais à frente de Carlos Mesa, da Comunidade Cidadã (CC), que disputou as últimas eleições contra Morales

Brasil de Fato - Vice-presidente das seis Federações de Cocaleiros do Trópico de Cochabamba, Andrónico Rodríguez lidera as pesquisas eleitorais na Bolívia, um mês e meio após o golpe que levou à renúncia de Evo Morales, do Movimento ao Socialismo (MAS). Aos 30 anos de idade, Rodríguez é considerado o sucessor de Morales entre os cocaleiros da região central do país e pertence ao mesmo partido do ex-presidente.

A data da próxima eleição não está definida. Há dois cenários possíveis: março de 2020 ou 6 de agosto, Dia da Pátria – antiga data das posses na Bolívia.

O favorito

Apoiado por Morales, Andrónico tem formação em Ciência Política é uma das referências dos movimentos populares que protestam contra o governo de facto da presidenta autoproclamada Jeanine Añez. Desde que ela assumiu o país, houve ao menos de 25 assassinatos de opositores.

Segundo a pesquisa do instituto Mercados y Muestras divulgada no último domingo (22), o dirigente cocaleiro aparece com 23% das intenções de voto para presidente, dois pontos percentuais à frente de Carlos Mesa, da Comunidade Cidadã (CC), que disputou as últimas eleições contra Morales.

O empresário Luis Fernando Camacho, representante da extrema-direita, que liderou o movimento golpista na região de Santa Cruz de La Sierra, tem 16%.

O MAS concordou com a disputa de novas eleições mesmo após a vitória de Morales em primeiro turno, em outubro. Desde o anúncio dos resultados, o país foi tomado por manifestantes que alegam ter havido fraude na apuração dos votos. A Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou uma auditoria e disse que havia irregularidades, mas até hoje não explicou em que consistia a suposta fraude e qual seria o resultado correto das eleições.

O ex-presidente Morales está exilado na Argentina, onde tem denunciado a violência e o caráter racista do golpe que levou à posse de Áñez. Ele e vários ministros renunciaram a seus cargos após terem as casas incendiadas e familiares ameaçados de morte.

O candidato do MAS para as próximas eleições ainda não foi confirmado oficialmente. Andrónico é o favorito para assumir o posto, não só por liderar as pesquisas, mas por ter crescido sete pontos percentuais em menos de um mês.

Bolsonaro recria Proer e manda projeto ao Congresso de socorro a bancos com dinheiro público

No apagar das luzes de 2019, o governo Jair Bolsonaro encaminhou projeto ao Congresso Nacional que prevê o uso de recursos públicos no socorro a bancos, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde 2000. O projeto segue os moldes do Proer, programa criado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso para injetar bilhões no sistema para salvar bancos

Fracasso de Guedes e Bolsonaro derruba a confiança dos empresários do setor de serviços (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - Jair Bolsonaro encaminhou nesta segunda-feira (23), no apagar das luzes de 2019, um projeto de lei completar para o Congresso Nacional que prevê o uso de recursos públicos no socorro a bancos em dificuldade, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O projeto chamado de “resolução bancária”, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, representa um novo marco legal para intervenção e liquidação de instituições financeiras no Brasil.

Na publicação do Diário Oficial não há detalhes sobre o projeto, apenas a mensagem de encaminhamento ao Congresso. 

O uso de dinheiro do Tesouro Nacional, ou seja, dos contribuintes, para socorrer bancos é proibido desde 2000, com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O governo tenta manobrar esta medida ao estabelecer no projeto que o dinheiro público só seria usado depois de esgotadas as demais fontes para o reequilíbrio das instituições financeiras.

De acordo com o Art. 45 da proposta, somente em caso de risco de crise sistêmica ou de ameaça à solidez do Sistema Financeiro Nacional, do Sistema de Pagamentos Brasileiro ou do Sistema Nacional de Seguros, Capitalização, Resseguros e Previdência Complementar Aberta, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá, por meio de proposta da autoridade de resolução – o Banco Central, por exemplo – “aprovar a realização de empréstimos da União ao fundo de resolução do qual a pessoa jurídica participe”. O CMN é formado hoje por representantes do BC e do Ministério da Economia.

Com isso, ficará a cargo do CMN aprovar um empréstimo da União a um fundo de resolução do qual a instituição financeira participe. Fundo este que será criado, conforme estabelece o projeto. 

Na prática, o projeto prevê a capitalização, pela União, do fundo de resolução que, por sua vez, poderá conceder recursos a um banco em dificuldades, por exemplo.

O projeto lembra do Proer, programa criado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso para injetar bilhões no sistema para salvar bancos.

Gasolina e etanol sobem de preço no Paraná às vésperas das viagens de fim de ano

(Foto: Franklin de Freitas)

Os preços médios da gasolina e do etanol hidratado subiram no Paraná, em relação à semana anterior, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A última análise da ANP é de 18 de dezembro, pouco antes do período de viagens de fim de ano.

Os levantamentos de preço são semanais. O próximo seria no dia 25, mas, como é feriado, deverá sair mais tarde.

Nos postos pesquisados pela ANP, o preço médio da gasolina subiu 0,49%, para R$ 4,317, em relação à semana anterior. A variação em relação ao mês passado é de 3,20%. E, em relação aos últimos 12 meses, a alta é de 3,57%.

No caso do etanol, o preço médio subiu ainda mais: 1,33%, passando para R$ 3,128 em relação à semana anterior. A variação em relação ao mês passado é de 4,93%. E, em relação aos últimos 12 meses, a alta é de 8,12%.

No Paraná, a diferença entre os preços médios é de 72%. Portanto, abastecer com etanol não é vantajoso. A ANP considera que o etanol, por ter menor poder calorífico, deve ter um preço até 70% do da gasolina nos postos para ser considerado vantajoso.

No Brasil, o preço da gasolina subiu em 22 estados (incluindo o Distrito Federal)na última semana. Caiu apenas em Maranhão, Paraíba, Tocantins, Minas Gerais e Rio de Janeiro

O preço do etanol, por sua vez, aumentou em 21 estados (incluindo o Distrito Federal); manteve-se estável no Amapá e caiu em Amazonas, Rondônia, Roraima, Ceará e Paraíba.

Fonte: Bem Paraná

Editorial do Estadão diz que Brasil tem hoje um "governo perdido"

O jornal quatrocentão da elite paulista concluiu que Bolsonaro "não sabe o que fazer para interromper a destruição da Amazônia e de outros biomas nem demonstra disposição genuína de fazê-lo" e alerta ainda para os prejuízos econômicos que o Brasil terá com essa política de ataque ao meio ambiente

247 – "O governo do presidente Jair Bolsonaro não tem política ambiental. Não sabe o que fazer para interromper a destruição da Amazônia e de outros biomas nem demonstra disposição genuína de fazê-lo. Ao contrário, os atos e palavras do presidente da República e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quase invariavelmente confirmam a incapacidade do governo de compreender a extensão do problema e suas consequências políticas e econômicas para o Brasil", aponta o jornal Estado de S. Paulo, em editorial publicado neste domingo.

"Mesmo quando parece afinal interessado em enfrentar o problema do desmatamento, o governo adota um tom desnecessário de revanche. O ministro Ricardo Salles participou da Conferência do Clima da ONU em Madri – que Bolsonaro pretendia boicotar – e cobrou “recursos que foram prometidos e até agora não recebemos”, em referência ao fundo destinado a custear iniciativas de países emergentes para enfrentar as mudanças climáticas. O que poderia ser uma bem-vinda mudança de atitude – afinal, há pouco tempo Bolsonaro desdenhou do Fundo Amazônia, bancado por Alemanha e Noruega – ganha ares de picuinha. E, para não alimentar esperanças de que o governo se emendou, Bolsonaro logo esclareceu que seu ministro do Meio Ambiente não sabia do que estava falando, pois não vai 'vender a Amazônia em troca de migalhas ou grandes fortunas'”, aponta ainda o texto.

Desgoverno: gasolina já se aproxima de 6 reais em alguns postos do País

A gasolina mais cara do Brasil entre os dias 15 e 21 de dezembro é a do Posto Marina Piratas Mall Ltda, localizado na Praia do Jardim, em Angra dos Reis

(Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

Da revista Fórum – Cerca de um mês depois da Petrobras impor reajustes nos preços dos combustíveis de acordo com a subida do dólar e com o mercado internacional, o consumidor brasileiro já sente no bolso o baque de uma gasolina mais cara. O litro em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo chega a atingir R$ 5,299 em alguns postos. O posto de gasolina com o litro mais caro localiza-se em Angra dos Reis, cobrando R$ 5,859.

Segundo dados revelados pela Agência Nacional do Petró­leo, Gás Natural e Biocom­bustíveis (ANP), a gasolina mais cara do Brasil entre os dias 15 e 21 de dezembro é a do Posto Marina Piratas Mall Ltda, localizado na Praia do Jardim, em Angra dos Reis. O segundo posto de gasolina mais caro se localiza no município de Paraíso do Tocantins (TO) e cobra R$ 5,690 o litro.

Leia a íntegra na Fórum

Golpe de estado contra Dilma reduziu os direitos trabalhistas das empregadas domésticas

O percentual de domésticas com carteira assinada é o menor desde 2013 e a formalização do trabalho dessas profissionais, uma conquista do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, foi um dos motivos que levou setores da classe média às ruas naquele ano

247 – "As empregadas domésticas estão mais velhas, mais escolarizadas e menos protegidas. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que traçou o perfil dessas trabalhadoras mostra que a formalização ficou em 28,6% no ano passado, o menor nível desde 2013. Naquele ano, o percentual de domésticas com carteira tinha ultrapassado os 30% pela primeira vez, atingindo o pico em 2016 (33,3%). Como consequência da crise, as famílias passaram a optar pelas diaristas — hoje, 44% das domésticas estão nessa categoria, sem carteira assinada, contra 36,8% em 2016", aponta reportagem da jornalista Cássia Almeida, no jornal O Globo.

A formalização do trabalho dessas profissionais, uma conquista do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, foi um dos motivos que levou setores da classe média às ruas em 2013. Madames diziam que, com direitos trabalhistas, não conseguiam mais ter empregadas.

Petrobras venderá usina de biodiesel no interior do Paraná

(Foto: Divulgação)

A Petrobras Biocombustível (PBio) vai vender a totalidade de suas ações na Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S/A (BSBios). Subsidiária da Petrobras, a PBio detém 50% de participação na BSBios e fará a venda em conjunto com sua sócia RP Biocombustíveis S.A, controladora dos 50% restantes.

O processo de venda das ações da indústria de biodiesel instalada no sul do país será conduzido exclusivamente pela PBio.

A BSBios é proprietária de duas usinas de biodiesel, uma em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, e a outra em Marialva, no Paraná.

A usina de Passo Fundo tem capacidade para produzir 288 mil metros cúbicos de biodiesel por ano (m³/ano). Em 2020, a capacidade deve ser ampliada para 414 mil m³/ano. A usina pode esmagar 1.152 mil toneladas/ano e armazenar 120 mil toneladas de grãos, 60 mil toneladas de farelo e 7,5 mil m³ de biodiesel.

A Usina de Marialva pode produzir 414 mil m³ de biodiesel por ano e armazenar 3 mil m³ de óleo vegetal, 1,5 mil m³ de gordura animal e 4,5 mil m³ de biodiesel.

Fonte: Bem Paraná com informações da Agência Brasil

New York Times acusa Bolsonaro de estimular a volta dos esquadrões da morte no Brasil

A notícia foi publicada na coluna do jornalista Nelson de Sá que destacou que os assassinatos são “estimulados pelo presidente Jair Bolsonaro e por sua afirmação de que criminosos devem morrer como baratas”

Jair Bolsonaro e militares (Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 – Reportagem do jornal New York Times, o maior e mais influente do mundo, diz que, com Jair Bolsonaro, as milícias policiais “operam nas sombras da repressão do governo brasileiro” e que os assassinatos são “estimulados pelo presidente Jair Bolsonaro e por sua afirmação de que criminosos devem morrer como baratas”.

A notícia foi publicada na coluna do jornalista Nelson de Sá que destacou ainda outro trecho da reportagem: “parte esquadrão da morte, parte crime organizado, suas fileiras estão cheias de policiais de folga e aposentados que matam à vontade, muitas vezes com total impunidade”.

“Alguns membros de milícia são abertos sobre suas motivações criminosas, cobrando altas somas ao estilo da máfia”, para fornecer suposta segurança ou para conceder permissão para “atuar no comércio local”, aponta ainda a coluna.