Após a retirada de
radares móveis de estradas federais do País em agosto, cresceu o número de
mortos e feridos em acidentes nas rodovias, segundo dados da Polícia Federal
(PRF) compilados pela organização SOS Estradas. De agosto a outubro, o total de
óbitos aumentou 2% e o de machucados, 9,1%, ante o mesmo período do ano
passado. A mortalidade na malha federal apresenta tendência de queda desde
2011. A Justiça mandou o governo retomar, no dia 14 deste mês, a fiscalização
com equipamentos móveis, mas nesta segunda-feira, 16, esse prazo foi adiado
para o dia 23.
De janeiro a março, os registros de
violência no trânsito estavam em queda: de 7% nos óbitos e de 4,3% nos feridos,
ante o mesmo período de 2018. De abril a julho, quando foi suspensa a
instalação de equipamentos fixos de fiscalização, o total de mortes já havia
aumentado 2,7%, na comparação com os mesmos meses de 2018.
Ao mandar suspender o uso de radares
móveis, em 15 de agosto, o governo Bolsonaro justificou que o objetivo era
"evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente
arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade".
A PRF informou que os dados de acidentes
serão analisados após o fechamento do ano. Já o Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transportes (Dnit), do Ministério da Infraestrutura, disse que
os índices ainda estão sendo coletados.
O excesso de velocidade é responsável por
16,1% das mortes em estradas federais, segundo estudo do próprio ministério,
com dados de 2017. Desde 15 de agosto, quando o uso do radar móvel foi
suspenso, 55,7 mil quilômetros de estradas, equivalentes a 85% da malha
pavimentada, ficaram sem fiscalização eletrônica de velocidade. Em outros 9,7
mil quilômetros, apenas 332 radares fixos, quase todos em rodovias concedidas à
iniciativa privada, aplicaram multas por essa infração. "Não há outro
fator que explique o aumento em mortos e feridos este ano, que não seja a
retirada do radar", diz Rodolfo Rizzotto, coordenador da SOS Estradas.
"O motorista se sente livre para
correr, o que aumenta o risco", afirma Francisco Garone, diretor do
Observatório Nacional de Segurança Viária. "A sociedade quer ser livre
para andar na velocidade que entender? Aí ela tem de ser esclarecida das
consequências", diz.
"Anualmente morrem mais de 40 mil
vítimas de acidentes de trânsito e outras 300 mil ficam lesionadas",
alerta Silvio Médici, da Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de
Trânsito. Os acidentes, acrescenta, criam prejuízo anual de R$ 50 bilhões ao
Sistema único de Saúde (SUS).
Na prática
Entre aqueles que pegam estrada
diariamente, a percepção sobre a abolição dos radares móveis varia. Gerente do
Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Ceará, Espedito
Junior disse sentir recuo no número de multas que os associados recebiam por
excesso de velocidade. "Isso é bom, porque é um gasto a menos." Outra
vantagem, segundo ele, é a entrega em menos tempo.
No volante de uma carreta pelos Estados de
São Paulo e do Paraná, Ezequias Carlos Nascimento, de 36 anos, tem visão
diferente. "Depois que a fiscalização diminuiu, já percebi mais abuso na
velocidade, principalmente pelos colegas caminhoneiros. Também viajo de carro
com minha família e confesso que tenho medo", diz. "Com radar há
menos abuso."
Em rodovias federais do Estado de São
Paulo, o total de mortes por acidentes caiu este ano, até outubro, em relação
ao mesmo período de 2018. Foram 243 óbitos ante 252, conforme as estatísticas
compiladas pela SOS Estradas. A malha paulista, no entanto, tem mais radares
fixos do que os outros Estados - 58 equipamentos desse tipo em 1.070
quilômetros de vias, um a cada 20,5 km. Os trechos paulistas da Régis
Bittencourt, com 18 radares, e da Dutra, com 15, são os mais fiscalizados.
Sobre a volta dos radares móveis, a PRF
informou tomar medidas para que os equipamentos estejam prontos para uso no
novo prazo. Na Justiça, a PRF alegou dificuldade na distribuição dos
equipamentos para unidades "nos mais diversos rincões do país", além
da necessidade de aferição e habilitação. Segundo a PRF, esses procedimentos
são obrigatórios.
Além disso, acordo assinado em julho pela
Infraestrutura com o Ministério Público Federal (MPF) obriga a instalação de
1.140 radares fixos em pontos críticos das vias. Após mais de cinco meses,
nenhum novo equipamento está em operação. O ministério informou que está
cumprindo o acordo judicial, "fruto de extensa negociação e construído
consensualmente" com o MPF. Já a Procuradoria da República do Distrito
Federal disse que a instalação efetiva dos equipamentos depende do fornecimento
pelas empresas contratadas.
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta
segunda-feira o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), relator do projeto
de mudanças na legislação de trânsito em uma comissão especial da Câmara. Ele
propôs mudanças em vários pontos do texto enviado pelo Executivo, incluindo a
ampliação da validade da carteira de habilitação para dez anos.
"O relator entendeu que com 40 anos a
pessoa está velha no Brasil, e tem de voltar a ser de cinco em cinco",
disse o presidente, após reunião com o ministro Tarcísio de Freitas, da
Infraestrutura.
Quando questionado sobre o que ocorrerá se
a proposta aprovada pelo Congresso vir nessa linha, Bolsonaro respondeu que vetará.
"Mas com 257 pessoas votando 'não', derruba o veto. Ou seja, a ideia de
desburocratizar, desregulamentar, facilitar a vida de quem produz, que é o
motorista, vai ser prejudicada." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte:
Bem Paraná com informações do Estadão conteúdo
