sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Comitiva de Guarapuava visita Economia Solidária


Vinte e oito pessoas conheceram espaços de comercialização e pontos turísticos da cidade que serve de modelo e inspiração a programa semelhante
(Foto: PMA)

O Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino, da secretaria da Mulher e Assuntos da Família, recebeu nesta quinta-feira (12/12) a visita de uma comitiva de 28 pessoas de Guarapuava. A prefeitura do maior município do Centro Sul do Estado presenteou os capacitados pela economia solidária com uma viagem à Apucarana, cujo programa vem sendo exemplo e inspiração aos guarapuavanos. Esta foi a terceira vez que uma equipe da secretaria de Políticas para Mulheres daquela cidade veio à Apucarana.
A comitiva começou a visita pelo Espaço Empreender, na Vila Nova, onde conheceram produtos feitos pelos empreendimentos econômico-solidários ali em funcionamento, bem como as instalações do espaço. Bete Berton relatou ao grupo as conquistas obtidas pela economia solidária ao longo dos cinco anos e sete meses do programa, com quase 900 pessoas capacitadas. “Nós estamos com o ‘bloco na rua’. Os empreendimentos começam a se solidificar e temos muitas conquistas a fazer. A partir de abril do ano que vem estará funcionando aqui uma Escola de Negócios, com o apoio das universidades parceiras do programa. O próximo passo das empreendedoras é aprender a empreender”, ressaltou.
A secretária Denise Canesin ressaltou que o êxito do programa se deve ao comprometimento da equipe e aos ideais da gestão municipal que o criou. “O sucesso de nossa economia solidária inclui o carinho e o acolhimento que temos com nossas mulheres. O programa foi desenvolvido nessa gestão, que acredita no investimento humano e material necessários às conquistas femininas.”
Itinerário A comitiva visitou a Casa das Rosas – espaço de comercialização de artesanato feito com pneus inservíveis -, e tirou fotos no letreiro de Apucarana localizado na entrada da cidade. Depois do almoço, os visitantes foram aos seis estandes do Terminal Urbano, onde compraram lembranças e conheceram a iniciativa da economia solidária de ocupação dos espaços urbanos disponíveis.
A comitiva esteve no Espaço Mulher, na Rede Mulher de Gastronomia e no Recanto Solidário, no centro. A coordenadora de cursos profissionalizantes e autonomia econômica da secretaria das Mulheres de Guarapuava, Vanderléia Chizini da Fonseca, disse que ficou tão encantada com o exemplo da economia solidária apucaranense que se empenhou em trazer os novos empreendedores à cidade. “A Bete Berton foi a responsável pela primeira capacitação em Guarapuava. Depois de nossa primeira visita, decidimos que seria muito importante trazermos uma comitiva para conhecer de perto a estrutura do programa. Assim, poderíamos trocar melhor nossas experiências e saberes e levar casos de sucesso para adaptar em nossa terra”, assinalou. Ela contou ainda que a economia solidária de Guarapuava inaugurará, no próximo dia 18, um grande espaço de comercialização de seus produtos na rodoviária da cidade.
O agricultor Anderson Luiz Drugos também destacou a troca de experiências como ponto central da visita. “Conhecer de perto o trabalho desenvolvido no sistema de economia solidária é muito interessante para nós, que estamos começando e ainda não temos tanta prática”, disse. A confeiteira e salgadeira Edilze Klempovus dos Santos encantou-se com a receptividade de Apucarana. “Estamos sendo muito bem acolhidos. As pessoas aqui são alegres e dispostas a nos explicar o programa com boa vontade. Todos são muito empenhados no que estão fazendo”, destacou.
O prefeito Júnior da Femac encontrou a comitiva na Feira de Natal, na Praça Rui Barbosa. Ele disse estar muito alegre com a visita e com o fato de que a economia solidária do município firmar-se como exemplo estadual. “Nosso trabalho de estímulo e apoio incondicionais ao programa continua, cada dia mais. Para nós, é muito importante saber que os frutos de nosso esforço, das políticas públicas empreendidas por nossa gestão, vêm sendo inspiradores. Somos muito gratos a todos vocês”, frisou.
A comitiva seguiu para uma visita ao Lago Jaboti. A visita foi encerrada no Distrito de Pirapó, onde conheceram o Museu do Café. Para a superintendente da Semaf Bete Berton, a visita dos guarapuavanos provou a eficácia da capacitação. “É de muita relevância a visita do grupo de novos empreendedores econômico-solidários. É prova de que estamos cumprindo nosso objetivo de propiciar maior integração entre as redes de economia solidária do Estado.”
A secretária da Mulher Denise Canesin disse que os organismos municipais de políticas públicas para as mulheres, de Guarapuava e de Apucarana, são orientados por eixos temáticos comuns. “Somos dos poucos municípios do Paraná que dão atenção diferenciada às mulheres, que dispomos de uma secretaria para tal. A gestora de Guarapuava, Priscila Schran de Lima, veio nos visitar e conheceu o trabalho da Semaf de empoderamento feminino e de defesa dos direitos da mulher, e ficamos muito felizes em contribuir com ideias que puderam ser aplicadas em outra cidade.”
Serviço Os empreendimentos econômico-solidários abrangem atualmente as áreas de gastronomia, confecção, design gráfico, plantas ornamentais e medicinais, meliponicultura, bordados à mão e à máquina, artesanato com fibras naturais, manualidades (tricô, crochê, costura doméstica, pintura em tecido, em tela e em madeira), desenho artístico manual, marcenaria, produção de hortifrutis orgânicos. Os princípios norteadores da economia solidária são autogestão, cooperação, solidariedade, sustentabilidade e viabilidade econômica.
Os interessados em participar da próxima capacitação, em 2020, devem preencher ficha no Espaço Mulher, situado à Rua Oswaldo Cruz, 432.


Cantata dos alunos da rede municipal revive a magia do Natal


A apresentação do coral aconteceu na noite da última quarta-feira (11), no ginásio esportivo Lagoão
A Cantata de Natal das escolas municipais já é tradição em Apucarana. A apresentação é realizada há seis anos e sempre emociona os pais, professores e a comunidade. Não foi diferente na noite da última quarta-feira (11), no ginásio esportivo Lagoão, quando 400 alunos reviveram a história do nascimento de Jesus através da música.
“As crianças possuem um potencial incrível. O cérebro delas é como uma esponja que absorve os conhecimentos com imensa facilidade. Quando recebem o incentivo apropriado por parte da família e da escola, elas protagonizam verdadeiros espetáculos como o que assistimos esta noite. A apresentação foi belíssima!” disse o prefeito Júnior da Femac.
Canções natalinas bastante conhecidas foram entoadas pelos alunos, como Noite Feliz, Bate o Sino, Deixei meu Sapatinho e Cirandinha de Natal. No inicio da cantata, eles também apresentaram uma mensagem de boas festas na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A secretária de educação, Marli Fernandes, destaca que as aulas de música fazem parte do currículo que é desenvolvido nos CMEIs e Escolas da rede, dentro do projeto de Educação Integral. “Por meio da oficina, os alunos aprimoram habilidades físicas e cognitivas que levam à melhora da coordenação motora, da concentração, da memória, da autoestima, da autodisciplina e da socialização,” detalhou.
A Cantata de Natal das escolas municipais teve ainda participações especiais da cantora Pérola Crepaldi e da dupla Vitor e Vanuti, finalistas do Programa The Voice, além do grupo de motociclistas Esquadrão de Cristo.
O prefeito Júnior da Femac aproveitou a ocasião para convidar o público a prestigiar o comércio de Apucarana. “Este ano, nós caprichamos na decoração da cidade. Entre outros atrativos, uma árvore de Natal com 15 metros de altura e um túnel de luzes com 45 metros de extensão foram instalados na Praça Rui Barbosa. As crianças também podem se divertir em um trenzinho que já está circulando na área central. Tudo isso foi organizado com o objetivo de proporcionar bons momentos às famílias apucaranenses,” afirmou.


Datafolha: 47% acham que Lava Jato não vai diminuir corrupção

Operação Lava Jato em Curitiba

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (13) revela como a população brasileira tem visto a Operação Lava Jato. O levantamento, antecipado pela Folha de São Paulo, diz que 81% dos entrevistados consideram que a Força Tarefa ainda não cumpriu seu objetivo e deve continuar. Quase metade dos brasileiros, contudo, também acredita que, mesmo continuando, a operação não será a solução para a corrupção no Brasil.
Segundo a pesquisa Datafolha, 47% dos entrevistados acreditam que a corrupção vai continuar na mesma proporção de sempre mesmo com os trabalhos da Força Tarefa. Outros 41% entendem que o problema vai diminuir. E 10% acham que o uso indevido do dinheiro público vai até aumentar. Mesmo assim, o sentimento é de que a Lava Jato deve continuar: só 15% disseram que a operação deveria acabar.
Ainda de acordo com o levantamento, o ceticismo em relação aos efeitos da Lava Jato é maior entre os críticos ao governo de Jair Bolsonaro. O índice dos que consideram que a corrupção vai continuar sobe de 41% para 67% entre os que consideram o trabalho do atual presidente como ruim ou péssimo. Já entre os que consideram o governo como ótimo ou bom, o sentimento de que a corrupção vai diminuir sobe de 41% para 72%.
O estudo mostra, por sua vez, que os eleitores do PT não são contrários à Lava Jato. Segundo a Datafolha, 75% dos entrevistados que manifestaram voto no PT disseram que a operação deve continuar. O índice só é seis pontos percentuais menor que a média geral.
A nova pesquisa Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios de todo o país na quinta (5) e na sexta-feira (6) da semana passada. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Fonte: Congresso em Foco


Apoio de Lula será decisivo em 2020; o de Bolsonaro irá prejudicar


Pesquisa Vox Populi indica que apoio de Lula terá enorme peso para os candidatos a prefeito e vereador em 2020; apoio de Bolsonaro, ao contrário, poderá prejudicar
Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)

247 - Pesquisa do Instituto Vox Populi apresentada nesta quinta à direção do PT aponta: o apoio de Lula poderá ser decisivo para candidatos às prefeituras e câmaras de vereadores em 2020: 37% dos pesquisados disseram preferir um candidato apoiado por Lula. No caso de Bolsonaro, apenas 19% afirmaram preferir um candidato apoiado por ele.
No espectro oposto, 23% indicaram preferir um candidato contrário a Lula, enquanto 37% asseguraram preferir um candidato contrário a Bolsonaro. 
No Nordeste, a vantagem de Lula é estratosférica. Nada menos que 62% dos pesquisados disseram preferir um candidato apoiado por ele na região. Só 10% disseram preferir um apoiado por Bolsonaro.
Mesmo no Sudeste, região onde Bolsonaro tem a melhor performance, Lula está em condição vantajosa. 24% disseram preferir um candidato apoiado por Bolsonaro na região. Enquanto isso, 31% afirmaram preferir um apoiado por Lula.



Caminhoneiros prometem greve, mas enfrentam racha no movimento

Greve dos caminhoneiros paralisou o país em maio de 2018


No último dia 8, uma das lideranças dos caminhoneiros autônomos, Marconi França, anunciou que a categoria vai realizar uma paralisação na próxima segunda-feira (16). Em vídeo gravado na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio de Janeiro, Marconi afirmou que a greve seria massiva e iria "parar o Brasil". Porém, lideranças que participaram da paralisação de 2018, afirmam que o movimento está sendo puxado pela esquerda com o objetivo de atrapalhar o governo Bolsonaro e que, por isso, a categoria não irá aderir com o mesmo peso.
Além de representantes do Nordeste, estavam presentes no vídeo de divulgação caminhoneiros de São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso. Segundo Marconi, o que está motivando a paralisação é a insatisfação com o governo de Jair Bolsonaro, que não teria cumprido promessas aos trabalhadores. Segundo o blog da Vera Batista, do jornal Correio Braziliense, primeiro veículo a divulgar o ato, “pelo menos 70%” dos cerca de 4,5 milhões de profissionais autônomos e celetistas devem parar.
Marconi, que assumiu contar com o apoio da CUT, foi além e chamou a população a abraçar a greve junto com a categoria. "Você pai e mãe de família que não está satisfeito com o preço da gasolina, com o preço do gás. Essa briga é por todos", disse.
Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, foi uma das lideranças que mobilizou as paralisações de 2018. Ele afirma que desta vez a mobilização não conta com apoio amplo dentro da categoria. Dedeco diz que essa é uma manobra da esquerda para atrapalhar o governo Bolsonaro. Segundo o caminhoneiro, esta greve não terá força.
Mudando o discurso que tinha em abril, Wanderlei afirma que os profissionais estão sendo atendidos pelo governo Bolsonaro. "Em relação à categoria, ele está atendendo todas as pautas da categoria. Ele está com as portas abertas para a categoria. É uma meio dúzia de lideranças de esquerda que querem tocar o terror. Querem fazer o caos para derrubar o governo e querem usar os caminhoneiros como massa de manobra", diz Dedeco.
A reportagem entrou em contato com a CUT, mas não obteve resposta.
Fonte: Congresso em Foco

Bolsonaro exalta carne mais cara para os brasileiros: o produtor rural está lucrando


"O produtor rural que há dez anos estava sem lucro, agora viu oportunidade de lucro", disse Bolsonaro em sua live semanal (vídeo)
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - Em sua live semanal feita às quintas-feiras, Jair Bolsonaro debochou hoje da sociedade brasileira ao abordar o tema do preço recorde da carne no País. Ele disse que "muita gente está reclamando, e está caro mesmo", mas "o produtor rural que há dez anos estava sem lucro, agora viu oportunidade de lucro".
Na última semana de novembro, o preço da arroba do boi gordo registrou o recorde de R$ 231. Em dezembro, esse valor tem variado um pouco: na última segunda-feira, custava R$ 208,90, no Estado de São Paulo, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Há um mês, custava R$ 181,90.
"Todo ano nessa época, novembro, dezembro, entressafra, há aumento da carne. Não tanto como agora, mas existe esse aumento. E o produtor rural que há quase dez anos estava sem lucro, no zero a zero, agora viu oportunidade de lucro", declarou Bolsonaro, prevendo em seguida que "a tendência é voltar à normalidade".
Ao final da fala, ele debochou da Venezuela, ao responder uma sugestão para que fizesse tabelamento do alimento - uma espécie de racionamento para reduzir a demanda. "Deu certo na Venezuela? Lá não tem nem carne de cachorro mais para comer, gato, não tem nada. Todo mundo tá na miséria", disse.


🎥 Produtor rural que há dez anos estava sem lucro, agora viu oportunidade de lucro, diz Bolsonaro sobre preço da carne

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quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Obra de pavimentação fecha temporariamente Parque da Raposa


Entre as principais melhorias já executadas dentro do projeto de revitalização estão roçagem e limpeza geral, construção de calçadas, pintura, instalação de mesas, bancos e lixeiras e paisagismo 
(Fotos: PMA)

O Parque Ecológico da Raposa, em revitalização há cerca de dois meses, começou a receber reperfilamento asfáltico. Para a execução da obra, que deve se estender até a próxima semana, a Prefeitura de Apucarana fechou temporariamente o acesso aos visitantes. Em vistoria ao local, o prefeito Júnior da Femac falou sobre os investimentos, que já absorveram cerca de R$50 mil.
“Nossas equipes das secretarias de Obras e Serviços Públicos estão trabalhando com afinco para fazer com que o local volte a funcionar como uma área de lazer para a população. Muitas melhorias já foram realizadas e chegamos agora à pavimentação. Durante quatro ou cinco dias, o acesso ao parque estará autorizado apenas para os trabalhadores visando garantir um serviço final de qualidade”, disse Júnior.
De acordo com o prefeito, o objetivo da revitalização é harmonizar a preservação ambiental, agregando mais mudas nativas e, ao mesmo tempo, revitalizar equipamentos e estrutura. “Não podemos esquecer, que antes de tudo, o Parque da Raposa é uma unidade de conservação regida por leis ambientais. Não é mais possível a realização de shows e competições como acontecia no passado, mas é perfeitamente viável como espaço de visitação e contemplação da natureza”, observa o prefeito.
Entre as principais melhorias já executadas estão roçagem e limpeza geral, construção de calçadas, pintura, instalação de mesas, bancos e lixeiras, paisagismo com plantio de grama, construção de ponte e escada em madeira. “Estamos com 60% do cronograma atendido e, até o aniversário de 76 anos de Apucarana, no dia 28 de janeiro, tudo deve estar concluído para que seja entregue à comunidade pelo prefeito Júnior da Femac”, projeta Helligtonn Gomes Martins (Tom), superintendente da Secretaria de Serviços Públicos e coordenador dos trabalhos. Segundo ele, também está avançada a manutenção das bicas d’água. “Estamos realizando tudo que envolve recuperação com uso de cimento para então podermos religá-las”, explica.
A instalação da nova iluminação também está em execução. “Até este final de semana também devemos concluir a instalação de dois novos playgrounds”, diz Tom. De acordo com ele, faz parte ainda da revitalização a reforma dos banheiros e reativação do sistema de monitoramento por câmeras. “A intenção do prefeito Júnior da Femac também é de intensificar o patrulhamento através da Guarda Municipal, visando coibir depredações do patrimônio público e o desrespeito ao meio ambiente”, finaliza o superintendente. O investimento total na revitalização do Parque da Raposa deve ser na ordem de R$100 mil.


Na liderança do PSL, Joice tira bolsonaristas da CPI das fake news


Nova líder do PSL na Câmara, a deputada federal Joice Hasselman (SP) retirou quatro parlamentares bolsonaristas da CPI das fake news e indicou quatro novos membros ligados a ela e ao presidente nacional da legenda, Luciano Bivar (SP), enfraquecendo a defesa do governo na comissão
Joice Hasselmann
Joice Hasselmann (Foto: Lula Marques)

247 - Escolhida como a nova líder do PSL na Câmara, a deputada federal Joice Hasselman (SP) retirou quatro parlamentares bolsonaristas da CPI das fake news, enfraquecendo a defesa do governo na comissão. 
Em um ofício datado desta quarta-feira (11), Joice determinou a saída dos deputados Filipe Barros (PR), Caroline de Toni (SC), Carla Zambelli (SP) e Carlos Jordy (RJ). Para substitui-los, ela indicou o Delegado Waldir (GO), Nereu Crispim (RS), Professora Dayane Pimentel (BA) e Julian Lemos (PB), próximos a ela e ao presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (SP), que recentemente rompeu o Bolsonaro. 
Apesar de ter sido escolhida como líder do PSL na Casa,  Joice pode perder o cargo devido a uma liminar da 4ª Vara Civil de Brasília que derrubou a decisão do diretório nacional que suspendeu o deputado Eduardo Bolsonaro, líder do partido  antes de Joice, juntamente com outros 13 deputados das atividades político-partidárias. 
Caso haja uma decisão neste sentido, o grupo ligado a Jair Bolsonaro poderá voltar a liderar a legenda na Câmara e alterar a composição dos integrantes da bancada na CPI das fake news.


Marco Aurélio ironiza Moro e sugere que ele talvez seja leigo em matéria de direito

"Quem tem o mínimo de conhecimento técnico e que ame a lei das leis, a Constituição, não pode ter dúvidas", disse o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, sobre o entendimento ratificado pelo Supremo de que uma pessoa só pode começar a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo
(Foto: Leonardo Attuch)

247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e voltou a defender o fim da prisão após condenação em segunda instância. 
O ministro Marco Aurélio deu a entender que Moro desconhece a Constituição ao reiterar o entendimento do plenário do STF, de que uma pessoa só pode começar a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo.
"Quem tem o mínimo de conhecimento técnico e que ame a lei das leis, a Constituição, não pode ter dúvidas", disse.  Para ele, é compreensível que "o leigo tenha outra percepção". 
"Ele está indignado, quer correção de rumos e não observa as leis, mas o técnico tem de ter um olhar fidedigno sobre a Constituição", acrescentou o magistrado em entrevista à Folha de S. Paulo



Reinaldo detona Moro e diz que a percepção de corrupção aumenta porque ele não combate a milícia, o caso Queiroz e o laranjal


"Que coisa! Lula livre contribuiria para rebaixar a avaliação que a população faz do combate à corrupção. Já o senador Flávio Bolsonaro e seu amigão Fabrício Queiroz e o ministro Marcelo Álvaro Antônio, flagrado no meio do laranjal, não devem ter nada com isso…", escreveu o jornalista Reinaldo Azevedo, ao comentar a entrevista do ministro Sergio Moro, em que ele culpa o STF pela percepção de corrupção no país
(Foto: Reprodução | ABr)

247 – O jornalista Reinaldo Azevedo comentou a entrevista de Sergio Moro à Folha de S. Paulo, em que ele culpa o Supremo Tribunal Federal, pelo aumento da percepção de corrupção no páis e não poupou críticas ao ministro da Justiça.  "A coisa mais fabulosa da entrevista é atribuir ao STF a responsabilidade pela avaliação ruim que fazem os brasileiros sobre o combate à corrupção no governo Bolsonaro. Segundo o doutor, isso decorre de o STF ter decidido fazer valer a Constituição no caso prisão só depois do trânsito em julgado", escreveu Reinaldo, em sua coluna.
"Sugere que a liberdade de Lula fez com que as pessoas avaliassem mal o governo. É uma aberração. Nada menos de 54% aprovam a soltura do ex-presidente. Confrontado com o dado, ele atribuiu essa opinião ao fato de o petista contestar as acusações. Ora vejam! Então ao condenado cabe elogiar a sentença, ainda que se considere injustiçado!? Que coisa! Lula livre contribuiria para rebaixar a avaliação que a população faz do combate à corrupção. Já o senador Flávio Bolsonaro e seu amigão Fabrício Queiroz e o ministro Marcelo Álvaro Antônio, flagrado no meio do laranjal, não devem ter nada com isso… É do arco da velha!", escreveu ainda Reinaldo.

Em vídeo, Carla Zambelli diz que Havan é da filha da Dilma e empresa de fachada para lavar dinheiro


Em um vídeo que voltou a viralizar na internet, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), líder do movimento Nas Ruas e defensora do governo Jair Bolsonaro, usa de fake news para afirmar que a rede varejista Havan, do também bolsonarista Luciano Hang, são da “Paulinha”, filha da ex-presidente Dilma Rousseff

Revista Fórum - Um vídeo que foi resgatado por internautas e viralizou nas redes mostra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), líder do movimento Nas Ruas e uma das mais ferrenhas defensoras de Jair Bolsonaro, criando uma fake news ao dizer que as Lojas Havan, que pertencem ao também bolsonarista Luciano Hang, são da “Paulinha”, filha da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).
“Essa loja é da filha da Dilma, a Paulinha. E eu fico impressionada como os filhos de presidentes no Brasil ficam milionários e se tornam grandes empreendedores”, ironiza a atual deputada, em vídeo que ela identifica como sendo de 26/11 – sem falar o ano -, gravado em uma viagem a Uberlândia, em Minas Gerais.
Leia a íntegra na Revista Fórum


TRF-4 nega recurso de Lula que questionava legalidade de provas


A 8ª Turma do TRF-4 negou por unanimidade recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula que pedia a ilegalidade de provas apresentadas na ação em que Lula é acusado de supostamente receber da Odebrecht um imóvel para o Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo. Defesa alegou que houve vícios na cooperação da Lava Jato com autoridades suíças para transmissão das provas

Do TRF-4 - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (11/12) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que requeria a ilicitude de algumas provas que instruem a ação penal Nº 5063130-17.2016.4.04.7000 em que ele é réu no âmbito da Operação Lava Jato.
Esse processo, que ainda tramita na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba, trata de supostas vantagens indevidas que o político teria recebido do Grupo Odebrecht na forma de um imóvel em São Paulo para utilização do Instituto Lula, um apartamento em São Bernardo do Campo para a moradia do ex-presidente, e diversos pagamentos ilícitos feitos para ele e para o Partido dos Trabalhadores (PT). 
A decisão de negar provimento ao agravo regimental em habeas corpus da defesa foi tomada por unanimidade em sessão de julgamento da 8ª Turma da corte.
Em outubro deste ano, os advogados de Lula ajuizaram um incidente de falsidade criminal junto a 13ª Vara Federal de Curitiba em relação a essa ação penal. Eles alegaram que a Justiça devia apurar a suposta ilicitude do material fornecido pela Odebrecht e por seus funcionários e executivos consistente em cópias dos sistemas de contabilidade da empresa. Também apontaram para a nulidade do material entregue ao Ministério Público Federal (MPF) por autoridades suíças. Defenderam que houve vícios nos procedimentos de cooperação internacional para a transmissão das provas.
O juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba indeferiu o prosseguimento do incidente. O ex-presidente recorreu dessa decisão ajuizando um habeas corpus junto ao TRF4.
A defesa requisitou, de forma liminar, a determinação da suspensão do trâmite da ação penal e, no mérito, a declaração de nulidade do indeferimento do incidente de ilicitude e nova análise da legalidade das provas questionadas.
No mês passado, o relator do habeas corpus, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, em decisão monocrática, negou provimento aos pedidos. Dessa negativa, foi interposto um recurso de agravo regimental, pleiteando que a 8ª Turma, de forma colegiada, julgasse o habeas corpus.
Os advogados sustentaram que o habeas corpus é um instrumento processual legítimo de fiscalização da legalidade da persecução penal, que o TRF4 não poderia se omitir diante de grave ilegalidade praticada contra Lula e que o ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Reclamação nº 33.543, autorizou a realização de nova perícia.
A 8ª Turma decidiu, de forma unânime, negar provimento ao agravo regimental. De acordo com o desembargador Gebran, inexiste na decisão de primeiro grau ilegalidade flagrante a autorizar o processamento da ordem de habeas corpus.
O relator acrescentou que a discussão a respeito de quaisquer vícios materiais e formais da prova ou a ocorrência de cerceamento tem lugar no curso da própria ação penal ou mesmo em sede recursal, de maneira que não se revelou constrangimento ilegal capaz de provocar a suspensão do processo ou mesmo de algum ato específico.
A ação penal Nº 5063130-17.2016.4.04.7000 segue tramitando junto a 13ª Vara Federal de Curitiba e ainda deve ter o seu mérito julgado.


No Paraná, 53,1% dos municípios vivem em um 'deserto' de notícias

Segundo levantamento, Paraná conta atualmente com 298 jornais impressos
Segundo levantamento, Paraná conta atualmente com 298 jornais impressos
(Foto: Arquivo/Agência Brasil)


Dos 399 municípios paranaenses, 212, ou 53,1% vivem em um “deserto de notícias”, pois não contam com nenhum veículo local de comunicação, segundo levantamento do Atlas da Notícia divulgado ontem. Isso significa que em mais da metade das cidades do Estado não há jornais, emissoras de rádio e televisão ou veículos online que façam a cobertura jornalística local, por exemplo, das eleições para prefeito e vereador no ano que vem. Segundo o Atlas, o Paraná conta atualmente com 298 jornais impressos, 382 veículos online, 369 emissoras de rádio e 84 de televisão. 
Em todo o País, 62,6% dos municípios brasileiros onde vivem 37,4 milhões de pessoas estão nessa condição. As regiões Nordeste (73,5% dos municípios) e Norte (71,8%) são as com maior proporção de "desertos". Tocantins (89,2%), Rio Grande do Norte (85,6%), Piauí (83%) e Paraíba (81,6%) são os estados com maior proporção de cidades nessa situação.
Ainda de acordo com o levantamento, outros 19,2% dos municípios são "quase desertos", pois têm apenas um ou dois veículos jornalísticos. Essas cidades possuem uma população de 27,5 milhões de pessoas, segundo a pesquisa do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor). Ao todo, 64,8 milhões de brasileiros - ou 31% da população País – vivem em cidades com nenhuma ou pouca cobertura jornalística sobre as ações dos políticos locais para as eleições do ano que vem.
O projeto teve apoio de 193 colaboradores e de 22 escolas de jornalismo, além da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom). O financiamento é do Facebook Journalism Project


Conheça as normas do TSE para eleição municipal de 2020


O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa agora a incluir, por exemplo, as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades privadas, sem fins lucrativos, que possuam notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e sejam previamente credenciadas junto ao TSE.
Elas se juntam às entidades que tradicionalmente já constavam da lista, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Polícia Federal e os departamentos de tecnologia da informação de universidades.
Pesquisas

Outra resolução aprovada nesta quinta-feira foi a que regulamenta a realização de pesquisas de intenção de voto, que – a partir de 1º de janeiro – só poderão ser realizadas mediante registro de uma série de informações junto ao TSE.

Pela primeira vez, essa resolução passa a trazer a proibição expressa de que sejam excluídos da lista da pesquisa os nomes de candidatos que tenham a confirmação de seu registro de candidatura ainda pendente de aprovação pelo TSE.
Agora, um candidato só pode ter seu nome excluído de uma pesquisa eleitoral quando seu registro não estiver mais sub judice, ou seja, quando sua candidatura tiver sido indeferida em definitivo, sem possibilidade de recurso judicial.
A norma visa evitar o que ocorreu em 2018, quando houve mais de um pedido ao TSE para que o nome do então candidato ao PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fosse retirado de pesquisas eleitorais ante a perspectiva de que ele tivesse seu registro de candidatura negado. À época, a Justiça Eleitoral somente permitiu a retirada do nome do ex-presidente das pesquisas depois da confirmação do indeferimento de sua candidatura.
Outras resoluções

Também foram aprovadas nesta quinta-feira as resoluções relativas aos lacres das urnas e ao cronograma do cadastro de eleitores. Pela legislação, o TSE tem até o fim deste ano para aprovar todas as resoluções relativas ao pleito do ano que vem.

Uma das mais esperadas é a que trata da propaganda eleitoral, que deve trazer novidades a respeito do uso da internet e também sobre as notícias falsas, também conhecidas como fake news.
Fonte: Blog do Esmael com informações da Agência Brasil