quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Supremo acaba com aposentadoria especial de ex-governadores do Paraná

Supremo: ministra Rosa Weber acatou argumentos da OAB/PR
Supremo: ministra Rosa Weber acatou argumentos da OAB/PR (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)


O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Constituição Estadual paranaense que previa o pagamento de aposentadoria especial a ex-governadores e de pensões às viúvas. A relatora do caso, ministra Rosa Weber, rejeitou pedido da Assembleia Legislativa para que o processo fosse extinto sob a alegação de que ele teria perdido objeto depois que os deputados aprovaram, em maio deste ano, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) extinguindo o benefício para os futuros ex-governadores. A ministra acatou os argumentos da OAB segundo os quais o pedido da Assembleia não teria fundamento, já que os parlamentares mantiveram o pagamento da aposentadoria especial para ex-governadores e viúvas que já recebem o benefício.
Atualmente, os ex-governadores Beto Richa, Orlando Pessuti, Jaime Lerner, Mário Pereira, Roberto Requião, João Elízio de Ferraz Campos, Emilio Hoffman Gomes e Paulo Pimentel; e três viúvas, Arlete Richa, Madalena Mansur e Rosi Gomes da Silva, recebem a aposentadoria vitalícia. A pensão paga a cada um deles, conforme a legislação, é no mesmo valor do salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), que hoje é de R$ 33,7 mil mensais. O pagamento desses benefícios custava cerca de R$ 4,3 milhões ao ano para os cofres públicos do Estado. 
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Fonte: Bem Paraná

Apucarana investe na manutenção de campos de futebol


As melhorias, autorizadas pelo prefeito Júnior da Femac, envolvem manutenção das balizas, roçagem, limpeza geral e remarcação das linhas de campo em 17 praças esportivas
(Foto: PMA)

Espaços tradicionais, que unem prática esportiva, competição, lazer e confraternização entre as comunidades, os 17 campos de futebol de responsabilidade da prefeitura recebem manutenção constante em Apucarana. Com a proximidade do verão e período de férias, época onde a frequência de uso aumenta, o prefeito Júnior da Femac autorizou uma força-tarefa para deixar as praças esportivas ainda em melhores condições.
Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude. “Apucarana renasceu para o esporte a partir da gestão Beto Preto. Voltamos a sediar competições relevantes no calendário estadual e até nacional, revitalizamos o Complexo do Lagoão, que ficou anos abandonado, e investimos na melhoria de nossas praças esportivas, além de promover reformas e construção de quadras poliesportivas nas escolas do município e incentivar escolinhas e competições nas mais diversas modalidades, como o Amador de Futebol”, relatou o prefeito, frisando que é um grande apreciador do esporte.
As melhorias executadas envolvem manutenção das balizas, roçagem, limpeza geral e remarcação das linhas de campo. “O prefeito Júnior da Femac, assim como foi o Beto Preto, é apoiador incondicional de tudo relacionado ao esporte e, este investimento nos campos do município é algo muito importante, pois são locais de convivência social, que promovem a qualidade de vida”, pontuou Jossuela Pinheiro, secretária Municipal de Esportes e Juventude.
Os campos que estão recebendo a atenção por parte da prefeitura são: Lagoão, Zé Rico, Cavan, João Paulo, Colônia Comunitária, Frigosanto, Caixa de São Pedro, KM 28, São Domingos, São Pedro Taquara, Parque Jaboti, Tancredo Neves, Correia de Freitas, Vila Rural, Vila Apucaraninha, Adriano Correia e Biguaçu. “Além disto, é sempre bom lembrar que realizamos a manutenção constante do Estádio Municipal Olímpio Barreto. Além do gramado oficial, lá há também um campo menor, que recebe a mesma atenção por parte da prefeitura”, conclui Jossuela Pinheiro, secretária Municipal de Esportes de Apucarana.


Em três anos, Arapongas investe mais de R$ 42 milhões em 62 obras

Revitalização da Rua Pavão é uma das principais obras que marcam a atual gestão


Um saldo de R$ 42.646.054,28 em 62 obras de janeiro de 2017 a dezembro de 2019. Uma média de R$ 14 milhões por ano. Ou mais de R$ 1 milhão por mês. Este é o balanço sobre as obras alcançadas pela atual administração e que foi apresentado nesta quarta-feira (04) pelo prefeito Sérgio Onofre e seu vice, Jair Milani, que também é o secretário municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano. “O município de Arapongas nunca teve um ritmo de obras tão intenso. Isso se deve a um trabalho grande da nossa equipe, à organização e controle das finanças municipais e a um intenso trabalho de articulação política e de parcerias junto aos governos estadual e federal e também junto à iniciativa privada”, avalia Sérgio Onofre.
Para ele, o saldo de obras comprova que um novo ciclo começou em Arapongas em 2017, com o município saindo do isolamento e sendo reconduzido aos centros de decisão política e administrativa do Estado e da União. “Fomos atrás dos recursos, passamos a exigir o que o município merece, deixando claro que isso não é nenhum favor e sim a devolução de parte do que merecemos por tudo aquilo que produzimos”, acrescenta o prefeito.
A lista de obras mostra que a administração contemplou todos os setores. A área da saúde, por exemplo, está entre as que mais receberam investimentos, com obras como a reforma do Pronto Atendimento 24H Alberto Esper Kallas, Centro de Especialidades Médicas Jayme de Lima, Centro de Especialidades Odontológicas David Ahyub  e Farmácia Central, conclusão do Pronto Atendimento Infantil (PAI), da Unidade Básica de Saúde do San Raphael e a reforma completa de três unidades do Pronto Atendimento 18 Horas (Flamingos, São Bento e Corina Pugliesi), além da reforma ou instalação de unidades básicas de saúde, como a UBS Vó Dete, no Jardim Primavera.
Só na reforma do Pronto Atendimento 24H Alberto Esper Kallas, Centro de Especialidades Médicas Jayme de Lima, CEO David Ahyub e Farmácia Central foram investidos mais de R$ 1,3 milhão. Na construção da unidade básica de saúde do San Raphael foram investidos outros R$ 914.694,90. Na conclusão do Pronto Atendimento Infantil (PAI) foram investidos R$ 553.753,59 (restavam 67% para a conclusão da obra no início da atual gestão, em janeiro de 2017).
A área da educação também teve investimentos de peso. Exemplo foi a aquisição e equipamento do prédio da antiga Escola Adventista, transformando no CMEI Sônia Koga, com investimento total de R$ 1,6 milhão. Outro CMEI foi construído e inaugurado no San Raphael, com investimento de R$ 2.262.486,98. Sem falar na reforma de escolas municipais, como a Albor Pimpão Ferreira e José de Carvalho. A administração também vem investindo em quadras de esporte, como nas escolas Aleydah, Jardim Monte Carlo, Antônio Grassano Junior, Zona Sul, e João Paulo, no Jardim Petrópolis.
O esporte foi outro setor privilegiado, com obras como a construção de uma grande pista de skate, vestiário e reforma completa da piscina do CSU, somando mais de R$ 1 milhão em investimento. Também foram construídas três unidades do Projeto Meu Campinho (Alto da Boa Vista - Zona Sul, Flamingos e Conjunto Ulysses Guimarães), somando mais de R$ 1,2 milhão. Outro investimento importante no setor é a construção de ginásio de esportes no Conjunto Araucária, obra de R$ 959.987,17, que está em andamento.
Na área de pavimentação, destacam-se avanços como o recapeamento da Avenida Arapongas e vias transversais, com investimento de R$ 928.175,00, o recapeamento das ruas Tangará, Dançador Grande e Garrincha do Mato Grosso (R$ 436.802,28), asfalto no prolongamento das ruas Perdizes, Chupim e Gaivota Alegre (R$ 400.198,410) e a pavimentação e drenagem da Rua Rouxinol, trecho até o trevo da Colônia Esperança (R$ 2.291.575,73). A revitalização da Rua Pavão é outra obra marcante, com investimento de mais de R$ 3,4 milhões.
No meio rural, os investimentos garantiram avanços como a pavimentação com pedras poliédricas da estrada do Araguari. Obra esperada há duas décadas, a pavimentação com pedras liga pelo meio rural os municípios de Arapongas e Londrina. A obra, avaliada em R$ 2,8 milhões, vai melhorar o transporte de moradores e também o escoamento agrícola da região, em especial do laticínio do Assentamento Dorcelina Folador, que fornecer leite às crianças da rede municipal de Arapongas, Apucarana e Londrina. Também estão sendo investidos recursos pesados em pontes e outras melhorias.
O combate aos focos de erosão, que durante décadas atingiram regiões como as do San Raphael, Palmares e Vila Araponguinha, na atual gestão se tornaram realidade. O município aprovou junto ao governo federal R$ 13,5 milhões para o combate aos três focos erosivos, além da construção de quatro pontes rurais. Desse valor, a Prefeitura já conseguiu a liberação da metade, sendo os recursos aplicados por etapas, conforme plano e acompanhamento de técnicos do governo.
Na área de segurança, três módulos policiais entraram em funcionamento: um em Aricanduva, em parceria com a Nortox, outro no Flamingos e, mais recentemente, outro na Zona Sul. Também foram investidos R$ 431.311,60 na reforma da Unidade do Corpo de Bombeiros e instalada a Delegacia da Mulher, numa parceria com o Governo Estadual. Investimentos de peso foram realizados na substituição da iluminação pública nas avenidas Gaturamo e Siriema e conjuntos Águias e Tropical, entre outros, somando R$ 1,7 milhão.
A essas obras também se somam as que estão em fase de execução, como a revitalização da Feira da Lua (R$ 2,2 milhões), a reforma da Praça Mauá (R$ 1,4 milhão), o Centro de Lazer e Esporte do Interlagos, já com ordem de serviço emitida (R$ 1,3 milhão) e a revitalização da antiga Estação Ferroviária (R$ 326 mil).

Saldo é muito maior, se computadas as parcerias
Os R$ 42 milhões em obras, computados ao longo dos três anos da administração municipal, não incluem os investimentos que o município está recebendo através das parcerias intermediadas pela Prefeitura. “Esse valor passa a ser muito mais alto se levarmos em conta, por exemplo, as obras de construção da via marginal na PR-444, executada pela Viapar”, afirma o prefeito Sérgio Onofre. O projeto total inclui ao todo 8 km de vias marginais, adequação do trevo sentido ao município de Astorga, além da construção de um novo trevo no Km 2 e uma passarela para o tráfego seguro de pedestres. O valor a ser investido na obra é de R$ 48,5 milhões e a conclusão é para o primeiro semestre de 2020.
Outro exemplo é a iluminação entre Arapongas e Aricanduva. A Prefeitura computa apenas a sua contrapartida, de R$ 330 mil. Porém, a obra total, em parceria com a Viapar, representou investimentos da ordem de R$ 7 milhões.
Na área da educação, o município garantiu a construção do campus do Instituto Federal do Paraná, o IFPR, tendo inclusive já doado para as obras um terreno de 175 mil m2. Só para o primeiro bloco do campus já estão assegurados R$ 1 milhão. É outra obra com início previsto para o primeiro semestre do ano que vem. O município também já doou terreno para a construção da sede do Sesc/Senac no Jardim Caravelle. O investimento será de R$ 20 milhões.
Saiba mais sobre a Secretaria Municipal de Obras
Para manter esse ritmo de desenvolvimento, a Prefeitura de Arapongas tem na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano (Seodur) o seu aliado estratégico. A Secretaria é formada por seis gerências (Obras Públicas, Obras Viárias, Desenvolvimento Urbano, Terminal Rodoviário, Aeroporto Municipal e Habitação). Ao todo, a equipe é formada por 61 colaboradores, incluindo oito estagiários. “É uma equipe enxuta, levando-se em conta a amplitude e a complexidade do trabalho realizado. Mas os resultados mostram o quanto essa equipe vem produzindo”, afirma o secretário e vice-prefeito Jair Milani.
Realizar obras públicas, pavimentar vias municipais, promover a manutenção das ruas, praças, parques e jardins, planejar e gerir o sistema viário e o transporte coletivo, zelar pelo cumprimento do Plano Diretor e do Código de Postura do Município e administrar o Terminal Rodoviário e o Aeroporto são algumas das atribuições da Seodur. Ela também é responsável por planejar a operacionalização, a execução, a implantação e fiscalização da legislação relativa ao uso e parcelamento do solo, bem como a fiscalização de projetos de obras e edificações. Com exceção das gerências do Terminal Rodoviário e do Aeroporto Municipal, localizadas na Rua Gralha Azul, 301, e na PR-218, km 8, todas as demais estão sediadas no prédio da Prefeitura.
Também estão sob responsabilidade de Jair Milani e equipe todos os caminhões e maquinário pesado (motoniveladoras, retroescavadeiras, pás carregadeiras e tratores). Para fazer frente às demandas, a Seodur tem que investir permanentemente neste parque de máquinas e veículos. Recentemente, por exemplo, com investimento de R$ 239.800,00, a frota foi reforçada com um caminhão munck. O veículo é utilizado em colocação de tubos de drenagem, postes e vários outros serviços.
RELAÇÃO DAS OBRAS – PREFEITURA DE ARAPONGAS – DE 2017 A 2019
01. Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e iluminação da Rua Sabiá Castanho - Zona Sul
02. Construção de rotatória na Rua Taperaçu Cinza - Jd Interlagos
03. Reestruturação da drenagem pluvial da Rua Suindará - Pq das Nações
04. Construção da Unidade Básica de Saúde - Tipo II Jd San Raphael II
05. Reforma na Unidade do Corpo de Bombeiros
06. Calçada, Iluminação, pintura e troca de alambrado - Flamingos (18 Horas + Creche)
07. Reforma da Unidade Atendimento 18 Horas Antônio J. Marques
08. Reforma da Unidade de Atendimento 18 Horas Luiz Beffa
09. Reforma do Bloco da Secretaria de Esportes - Implantação da Academia do Atleta
10. Recapeamento de vias urbanas - Ruas Tangará, Dançador Grande e Garrincha do Mato Grosso     
11. Construção de passeio e iluminação pública - Conjunto Corina Pugliese
12. Construção de pista de skate no CSU
13. Construção do vestiário e reforma da piscina do CSU
14. Construção do prédio do Procon
15. Contenção de processo erosivo na Rua Flautim Ruivo Conjunto Nossa Senhora do Loreto
16. Construção de módulo da Guarda Municipal / Policia Militar Conjunto Flamingos e Aricanduva
17. Construção do Espaço Multiuso (Sicoob - Conjunto Flamingos)
18. Pavimentação poliédrica da estrada Araguari - divisa com Londrina
19. Recapeamento da Avenida Arapongas e diversas transversais
20. Reforma e ampliação da Casa Lar
21. Construção do Meu Campinho - Alto da Boa Vista - Zona Sul
22. Construção do Meu Campinho - Jardim do Flamingos
23. Construção do Meu Campinho - Conjunto Ulysses Guimarães
24. Recapeamento Asfáltico no prolongamento da Rua Perdizes, Chupim e Gaivota Alegre
25. Implantação do Aterro Sanitário - 6a. Expansão
26. Iluminação Pública da Praça da Saudade - Cemitério
27. Reforma das Escolas Municipais Albor Pimpão Ferreira e José de Carvalho
28. Serviços de drenagem pluvial na Rua Furriel
29. Reforma do passeio entre as ruas Caneleirinho, Iratauá e Guacuru (Vila Araponguinha - Col. Racanello Sampaio) 
30. Contenção de processo erosivo e galeria pluvial na Rua Iratauá - Vila Araponguinha - Clube Campestre
31. Adequação dos sistemas de drenagem e estabilização da erosão - Formigueiro da Serra Zona Sul
32. Construção da ponte na estrada rural - PR 444, Km12 Igrejinha
33. Reforma da quadra esportiva da Escola Aleydah Jardim Monte Carlo
34.Transposição interligação de bairros - Piacenza ao Paulino Fedrigo
35. Pavimentação de trecho da Rua Águias, Rua Andorinha do Mar com Dançarino Vermelho
36. Aquisição, reforma e ampliação do Centro Municipal Infantil Sônia Koga (Antiga Escola Adventista)    
37. Reforma do Pronto Atendimento 24H, CEM Jayme de Lima, CEO  e Farmácia Central
38. Compra de imóvel e reforma - Unidade Básica de Saúde  Vó Dete - Jardim Primavera
39. Reforma da Unidade Básica de Saúde Joaquim Faria de Macedo - Vila Araponguinha
40. Reforma da Unidade Básica de Saúde Guadalupe - CSU
41. Ampliação e reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)
42. Reforma do módulo policial da Zona Sul
43. Construção do CMEI JD San Raphael II
44. Instalação da Delegacia da Mulher – Parceria Governo do Estado
45. Construção de ginásio de esportes no Conjunto Araucária
46. Pavimentação e drenagem a Rua Rouxinol - Colônia Esperança
47. Revitalização da Rua Pavão
48. Revitalização da Feira da Lua
49. Revitalização da Praça Mauá
50. Centro de Lazer e Esporte do Interlagos (Ordem de Serviço já emitida)
51. Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Antonio Grassano Junior - Zona Sul
52. Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal João Paulo - Jardim Petrópolis
53. Construção da Ponte Marcão - Gleba Orle/Ribeirão da Ilha
54. Construção da Ponte Lajeado - Gleba Orle - Ribeirão Lajeado
55. Construção da Ponte Cachoeirinha - Divisa com Londrina - Ribeirão Apertados
56. Conclusão do Pronto Atendimento Infantil (PAI) - Restavam 67% para término da obra no início da atual gestão
57. Parceria - Iluminação e defensas no trecho entre Arapongas e Aricanduva (Obra de R$ 7 milhões da Viapar, com contrapartida de R$ 330 mil do município)
58. Parceria - Alargamento da terceira faixa da BR-369, em frente à Rodoviária Municipal - Parceria/Viapar
59. Construção das marginais da PR-444 (Em andamento) - Parceria/Viapar
60. Melhorias no acesso à BR-369 x Rua Condor/Drongo - Posto Bandeirantes/Corpo de Bombeiros
61. Substituição da iluminação pública do Conjunto Águias, Tropical, Av. Gaturamo, Av. Siriema e outras
62. Revitalização da antiga Estação Ferroviária
 

Relator do Conselho de Ética pede cassação de Boca Aberta


Deputado foi denunciado por vídeo em hospital de Jataizinho.
Deputado Boca Aberta (PROS-PR) pode ter o mandato cassado - Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

O deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), relator do processo contra o deputado Emerson Petriv, conhecido como Boca Aberta (PROS), votou pela cassação do mandato parlamentar do londrinense na Câmara Federal.
O relatório com o voto foi apresentado por ele nesta quarta-feira (04) durante a reunião do Conselho, para discutir a ação movida contra Boca Aberta após a publicação, por ele, de um vídeo no Hospital de Jataizinho, na Região Metropolitana de Londrina, em março deste ano. No vídeo, Boca Aberta acorda o médico que descansava em um quarto na unidade hospitalar. As imagens também mostram que não havia ninguém para ser atendido.
A ação no Conselho de Ética foi movida pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que presidente a Frente Parlamentar da Medicina.
Vídeos do deputado são analisados no Conselho de Ética – Foto: Reprodução

Em seu voto, o deputado Alexandre Leite disse que Boca Aberta “abusou das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional”. Ele ainda pontuou que Petriv passou a ofender os membros do Conselho de Ética, inclusive o deputado Hiran, que ofereceu a denúncia contra o paranaense.
O relator também destacou em seu relatório que a postura que Boca Aberta teve durante a investigação do Conselho de Ética é incompatível com a de um deputado federal. Ele imputou ao londrinense ainda, as acusações de apresentar documentos forjados durante as fases da investigação, litigância de má-fé, ao tentar judicializar o caso no Supremo Tribunal Federal; e tentativa de fraudar os trabalhos da comissão.
Ainda conforme Leite, durante o processo, Boca Aberta, entre outros atos, recusou-se a assinar as intimações, com a intenção de alegar posteriormente, não ter sido informado do andamento dos trabalhos da comissão.
“Parece claro que o Representado desvirtuou o exercício do cargo de deputado federal, fazendo uso abusivo de suas prerrogativas constitucionalmente asseguradas para atingir a honra de colegas, de cidadãos e de servidores públicos, para performar cena com o fito de se autopromover nas redes sociais às custas da perturbação do trabalho e do sossego alheio, cometendo abuso de autoridade”, afirmou o relator.

OUTRO LADO

A reportagem do 24Horas entrou em contato com o deputado federal Boca Aberta. Em resposta, ele enviou um áudio de esclarecimento, dizendo estar sofrendo perseguição.
Boca Aberta ainda disse que o deputado Alexandre Leite tem uma pendência pessoal com ele, por isso estaria agindo contra ele no Conselho de Ética. “Tem deputado da Bahia, do Mato Grosso, de São Paulo, todos me defendendo e revoltados com isso”, disse.
Ele também fala que, é suspeito outros deputados terem sido absolvidos na comissão por motivos maiores. “Deputados ligados ao Gedel Vieira Lima, daquele bunker de R$ 51 milhões, outros mandante de crimes, de homicídios. Esses foram absolvidos”, disse.
O parlamentar também disse estar tranquilo quanto ao pedido de cassação, e acredita que isso não vai de encontro com a realidade da Câmara Federal. Do portal 24horas.

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Joice para Zambelli: “Quem me perguntou se você era prostituta foi o presidente”


Confira o vídeo do momento em que a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) relembra a conversa com Jair Bolsonaro sobre o suposto passado da também deputada Carla Zambelli (PSL-SP)
Joice Hasselmann
Joice Hasselmann (Foto: Lula Marques)

Da revista Fórum – As deputadas federais Joice Hasselmann (PSL-SP) e Carla Zambelli (PSL-SP), apesar de serem do mesmo partido, trocaram farpas de forma intensa na noite desta quarta-feira (4), já no final da sessão da CPMI das Fake News no Congresso.
De acordo com o jornalista George Marques, que acompanhou toda a sessão, Hasselmann disparou para Zambelli: “Quem me perguntou se você era prostituta foi o presidente”.

Confira o vídeo:

Joice Hasselmann: Quem me perguntou, textualmente, olhando no meu olho, na sala do Presidente, depois de eleito, se você tinha sido prostituta na Espanha foi o presidente. Ele me perguntou.

Carla Zambelli: (...)

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