sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Tarifa dos pedágios do Paraná não será reajustada a partir do dia 1º

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Geraldo Bubniak/AGB


O valor da tarifa do pedágio do Paraná não será reajustado a partir do dia 1° de dezembro conforme prevê o contrato de concessão de rodovias. De acordo com a Agência Reguladora de Serviços Delegados do Paraná (Agepar), o Conselho Diretor do órgão deve se reunir somente no dia 3 de dezembro para deliberar sobre a homologação ou não dos novos valores.
Ainda segundo a Agepar, a agência recebeu a documentação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) na segunda-feira (25) e informou que tem até cinco dias úteis para definir sobre a autorização. Diante disso, os motoristas que passarem pelas praças de pedágio do Anel de Integração durante esse período continuam pagando o valor antigo. A Agepar informou que não há um motivo específico para o atraso no reajuste.
A demora também não tem relação com a redução nas tarifas em três concessionárias (Rodonorte, Ecovia e Ecocataratas), que recentemente fecharam acordos de leniência e baixaram os valores cobrados nas praças em 30%. Já sobre a BR-369 e PR-323, no norte Pioneiro, que são de responsabilidade da concessionária Econorte, e que não firmou acordo de colaboração com a Justiça, os deputados paranaenses pedem a suspensão do aumento da tarifa do pedágio.
O requerimento foi aprovado pelos parlamentares da Assembleia Legislativa e encaminhado ao governador Ratinho Junior e ao secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. O pedido foi feito pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Cobra Repórter (PSD) e Tercílio Turini (PPS). De acordo com Romanelli, o pedido de suspensão se deve ao fato de os valores praticados pela Econorte serem os mais altos das rodovias do Anel de Integração do Paraná.
“O Governo do Estado, através da DER e a própria Agepar, conta que está tudo normal na relação com a concessionária Econorte. Agora se nós deixarmos para que os burocratas da Agepar decidam, certamente não teremos decisão alguma”, disse.
As três praças de pedágio de responsabilidade da Econorte estão instaladas nas rodovias BR-369 e PR-323, e, atualmente, praticam os seguintes valores: em Jataizinho o valor do pedágio é de R$ 23,70 para automóvel; em Jacarezinho é de R$ 21,90 e em Sertaneja o preço para carros é R$ 20,40. A duplicação da PR-323, entre Maringá e Francisco Alves, já foi alvo da Operação Lava Jato. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a licitação para a obra foi feita para favorecer a construtora Odebrecht.
Segundo a denúncia, a empreiteira pagava propina a agentes públicos e privados no Paraná em contrapartida ao direcionamento do processo. Diante disso, para o deputado Luiz Claudio Romanelli, não se pode penalizar ainda mais os usuários com um novo reajuste a partir do mês de dezembro. “O contrato da Econorte não é mais um contrato normal. É um contrato que está sub judice”, afirmou.
O governo do Estado informou que vai aguardar o posicionamento da Agepar em relação ao reajuste das tarifas de pedágio no Paraná.
Fonte: paranaportal

Investimentos do Governo em Jandaia do Sul somam R$ 21 milhões


Recursos são para unidades de saúde, hospital pronto atendimento, rede de esgoto, ambulância e viatura para a PM e sinalização de trânsito.
Investimentos foram confirmados pelo governador, que também inaugurou uma unidade Meu Campinho.
 

O município de Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí, receberá uma série de ações do Governo do Estado nas áreas da saúde, segurança, saneamento, esporte, desenvolvimento urbano e para a sinalização de trânsito. Os investimentos somam R$ 21 milhões e foram confirmados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quinta-feira (28), em evento no município.
São recursos para reformas de unidades de saúde e do Pronto Atendimento municipal, para serviços de média e alta complexidade do Hospital Nossa de Fátima, aquisição de ambulância, entrega de viatura da PM. O governador inaugurou uma unidade do Meu Campinho, espaço para atividades esportivas e de lazer, e uma arena multiuso para a prática de esportes.
Os investimentos, ressaltou o governador, dão novo fôlego ao município e trazem grandes benefícios à população. “São ações em diversas áreas. Vamos ampliar a coleta e tratamento de esgoto, grandes investimentos na área de saúde, com foco no atendimento de todo o Vale do Ivaí, e equipamentos para o esporte e lazer”, disse Ratinho Junior.
No encontro, o governador também lançou o programa Vida Nova, que vai reduzir as favelas do Paraná e transferir famílias para locais mais adequados. Jandaia do Sul é o primeiro a receber a iniciativa, com o atendimento de 75 famílias que atualmente residem em ocupações irregulares na cidade.
SAÚDE – Da Secretaria de Estado da Saúde, foram autorizados R$ 6,6 milhões. “São recursos que permitem levar o atendimento para mais próximo das pessoas, ofertando ao cidadão o tratamento que ele precisa, perto de casa”, afirmou o secretário Beto Preto.
O Hospital Nossa Senhora de Fátima, que funcionava há mais de 50 anos e foi fechado em 2018, poderá retomar o atendimento. Serão repassados R$ 4,6 milhões anualmente para a prestação de serviços de média e alta complexidade a pacientes do Sistema Únicos de Saúde (SUS).
“Antes do fechamento, eram feitos uma média de 20 a 25 partos por mês no hospital. As gestantes de Jandaia do Sul, que precisavam ser encaminhadas para Apucarana, poderão ter novamente seus filhos em nossa cidade”, explicou a secretária municipal de Saúde, Elza Ferraz.
O Pronto Atendimento Municipal, que atende até 4 mil pacientes por mês, passará por uma reforma e também receberá novos equipamentos - um aparelho de Raio X e de um analisador automatizado bioquímico, que faz diversos exames clínicos.
Também foram repassados R$ 900 mil para a reforma de seis unidades básicas de saúde: Damásio Gomes de Brito, Lázaro Rodrigues de Paula, São José (no distrito de São José), Masshiro Oga, Maria Borba e Ivoly Genro. Cada uma receberá R$ 150 mil para as obras.
O município recebeu, ainda, uma nova ambulância e um veículo para transporte sanitário, uma viatura para a Polícia Militar, um micro-ônibus que será repassado para a Apae de Jandaia do Sul e outros quatro veículos.
SANEAMENTO — Também nesta quinta-feira foi entregue a ampliação do sistema de esgoto sanitário do município. A obra foi feita com recursos do Funasa, com contrapartida da Sanepar.
Foram investidos R$ 13 milhões nas obras, que atenderão 2.530 ligações. “Com essas obras, o índice de tratamento de esgoto vai subir para quase 90% da população, trazendo mais qualidade de vida para a nossa população”, afirmou o prefeito Benedito Puppio. Foram construídas uma estação de tratamento de esgoto, uma unidade de gerenciamento de lodo, cinco estações elevatórias e mais de 65 mil metros de rede.
MEU CAMPINHO – A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano destinou R$ 415 mil para a construção do Meu Campinho, no espaço de esporte e lazer, que teve também contrapartida municipal de R$ 33 mil. O local conta com um campo de futebol com grama sintética, academia ao ar livre, playground, paisagismo, instalações elétricas e hidrossanitárias.
O município recebeu, ainda, uma arena multiuso, com campo de grama sintética, quadra de basquete 3 por 3 e pista de skate. Em todo o Paraná, foram instalados 102 equipamentos este ano em 2019 e está previsto, ainda, a instalação de mais 16.
SINALIZAÇÃO – Diversas ruas de Jandaia do Sul receberão novas sinalizações. Convênio com o Detran garantiu a liberação de R$ 215 mil para a aquisição de placas, pintura de faixas de pedestres e instalação de dispositivos de sinalização viária.
PRESENÇAS — Participaram da solenidade os secretários da Saúde, Beto Preto, e do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega; o presidente da Cohapar, Jorge Lange; o superintendente da Esporte Paraná, Hélio Wirbiski; o diretor-geral do Detran, César Kogut; os deputados estaduais Doutor Batista, Delegado Jacovós, Soldado Adriano José e Alexandre Curi e prefeitos da região.
Fonte: AEN

quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Apoiador de Bolsonaro agride esquerdista até a morte em Balneário Camboriú


Apoiador de Jair Bolsonaro, Fábio Leandro Schwindlein, de 44 anos, matou a socos e pontapés o idoso Antônio Carlos Rodrigues Furtado, de 61 anos, após uma discussão sobre política. Rodrigues era visto como um esquerdista histórico de Balneário Camboriú

Revista Fórum - Apoiador de Jair Bolsonaro, Fábio Leandro Schwindlein, de 44 anos, matou o idoso Antônio Carlos Rodrigues Furtado, de 61 anos, após agressão com socos e pontapés por discussão sobre política. Rodrigues seria esquerdista e Fábio Leandro já demonstrou em diversas publicações nas redes sociais ser bolsonarista.
O crime ocorreu nesta quarta-feira (27) na Avenida Alvin Bauer na região central de Balneário Camboriú. Segundo boletim de ocorrência feita pela polícia, Fábio Leandro estava “muito alterado e proferindo palavras impróprias de cunho ofensivo”, quando começou a agredir o idoso
“A vítima foi para a calçada e em seguida, F.L.S iniciou com as agressões. Após o ato, a vítima caiu no chão, e o autor continuou a agredí-lo. Em ato contínuo, a vítima levantou-se e pediu para cessar com a agressão, pedido este ignorado pelo autor do fato. Neste momento, a vítima caiu novamente no chão, desta vez, desacordado”, diz o boletim.
Rodrigues teve uma parada cardíaca no local e morreu. “A viatura do SAMU também deslocou ao local e prestou atendimento a vítima que estava em parada cardíaca, entretanto, a vítima não resistiu e veio a óbito no local”, diz o boletim de ocorrência.
Leia a íntegra na Revista Fórum
Fonte: Brasil 247


Apucarana reivindica unidade do Sest Senat


Um estudo técnico realizado pela unidade de Londrina, e que será apreciado pelo Conselho Regional do Sest Senat, começou a ser elaborado e vai contribuir para a tomada de decisão
(Foto: PMA)

Empresários e trabalhadores do setor de transportes poderão contar, em breve, com uma unidade do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat) em Apucarana. A possibilidade de instalação dos serviços na cidade, com potencial para atender a todo o Vale do Ivaí, foi pauta de uma reunião nesta quinta-feira (28/11), no gabinete municipal, entre o prefeito Júnior da Femac, o diretor do Sest Senat Londrina, Jair Vedóia da Silva, e o coordenador de Desenvolvimento Profissional do Sest Senat Londrina, Alfredo Lacueva Lepri.
Um estudo técnico, que será apreciado pelo Conselho Regional do Sest Senat, começou a ser elaborado e vai contribuir para a tomada de decisão. “A vinda destes serviços tem tudo a ver com o perfil de Apucarana e região e, sobretudo, com o momento de desenvolvimento vivenciado por Apucarana a partir da gestão Beto Preto. Além disto, somos polo logístico de uma grande região, dispondo de um importante entroncamento rodoferroviário. A demanda pelos cursos do Sest Senat é muito grande e beneficiará muito nossos empresários e trabalhadores do setor”, afirmou o prefeito Júnior da Femac.
Júnior colocou à equipe técnica da prefeitura à disposição para subsidiar o estudo com todas as informações necessárias e se prontificou a remeter ao presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar) e do Conselho Regional do Sest Senat no Paraná, Coronel Sérgio Malucelli, um ofício ratificando o interesse de Apucarana em contar com uma unidade. “Estamos de portas abertas para disponibilizar o espaço necessário para que esta implantação aconteça o quanto antes. O Sest Senat é uma entidade que presta relevante serviço ao setor de transporte em todo o Brasil, com cursos de qualidade, extensa política de gratuidade e atuação social junto ao seu público”, pontuou o prefeito. Atuante na formação e qualificação de profissionais para o mercado de trabalho através de cursos especializados, presenciais e a distância, o Sest Senat também oferece assistência ao trabalhador e seus dependentes visando a promoção da saúde e da qualidade de vida.
Segundo o diretor do Sest Senat Londrina, Jair Vedóia da Silva, o estudo vai levantar, entre outras informações, o percentual populacional e PIB da microrregião, número de empresas dos setores de cargas, passageiros e ferroviário, número de empregos gerados, número de profissionais autônomos (cargas e passageiro), índice de crescimento da economia regional e demanda do setor. “São diversos pontos que serão analisados tecnicamente e que irão subsidiar a decisão, que será tomada pelo conselho regional”, explicou Silva.
De acordo com ele, a abertura por parte da Prefeitura de Apucarana já é um importante facilitador. “Ninguém entra na casa de ninguém sem ser convidado. Este desejo e apoio por parte do município é certamente um diferencial positivo”, disse o diretor do Sest Senat Londrina.
Um material de divulgação dos cursos oferecidos pelos serviços foi entregue ao prefeito Júnior da Femac. “O Sest Senat já atua junto a diversas empresas locais, mas queremos que ela esteja definitivamente conosco, com uma unidade local”, ratificou.
Além de formação especializada em diversas áreas do conhecimento ligado ao transporte, desde ações operacionais, logística, até a gestão dos negócios, “o Sest Senat disponibiliza cuidado com a saúde e com o bem-estar dos trabalhadores do transporte e dos seus dependentes, onde são oferecidos atendimentos de saúde nas especialidades de odontologia, fisioterapia, nutrição e psicologia”, concluiu Jair Vedóia da Silva, diretor do Sest Senat Londrina.


Trabalhadores devem aderir à carteira de trabalho digital


O Paraná é um dos primeiros estados brasileiros a concluir o processo de substituição do documento em papel pela Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital)
(Foto: PMA)

A partir de janeiro, os paranaenses que precisarem da primeira ou uma segunda via, não terão mais acesso à Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física. O Paraná é um dos primeiros estados brasileiros a concluir o processo de substituição do documento em papel pela Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital).
A informação é do gerente da agência do Trabalhador de Apucarana, Rodrigo Liévore, o Recife. Ele esclarece que a mudança é prevista em lei federal. “Equivalente à carteira em papel, a digital só traz benefícios, facilidades e segurança ao trabalhador e aos empregadores, com redução de burocracia e custos”, revela Recife. Segundo ele, o mês de dezembro será um período de transição e, em Apucarana, a carteira física só será emitida pela agência do trabalhador em casos especiais, de acordo com avaliação da equipe técnica, atendendo a casos previstos na lei.
A CTPS Digital é acessada através de um aplicativo que pode ser “baixado” em smartphones e tablets. “O objetivo é facilitar a vida dos trabalhadores que terão o documento à mão sempre que precisarem fazer uma consulta. Todas as experiências profissionais formais estarão no aplicativo. O trabalhador poderá acompanhar na palma da mão sua situação profissional, acabando com casos onde o empregador pega a carteira da pessoa mas deixa de efetivar o registro, sem que o trabalhador tenha conhecimento”, exemplifica Edison Peres Estrope, secretário Municipal da Indústria, Comércio e Emprego de Apucarana.
Com a CTPS Digital, ao ingressar em um novo emprego a pessoa não precisará mais apresentar a carteira em papel, bastará informar o CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital. Caso a pessoa não tenha um aparelho compatível com o aplicativo, ela poderá acessar a CTPS Digital através do site https://servicos.mte.gov.br. “Quem já tem cadastro no sistema acesso.gov.br, basta usar seu login e senha de acesso no App Carteira de Trabalho Digital”, orienta Estrope.
O gerente Recife frisa que o trabalhador não deve se desfazer da carteira em papel. “O Governo Federal orienta que o documento seja devidamente guardado pelo trabalhador, pois ele poderá se necessário no momento de comprovar o tempo de serviço. Qualquer inconsistência de informação e registros entre a carteira física e a digital também devem ser comunicados com urgência para as devidas correções”, diz.
O prefeito Júnior da Femac frisa que o Paraná, por intermédio do Governo Ratinho Júnior, é um dos estados que está mais à frente no processo de substituição. “Nossa equipe técnica está à disposição para tirar todas as dúvidas e, se for o caso, ajudar o trabalhador a fazer o download e instalação do aplicativo da carteira de trabalho digital. Uma ferramenta importante que chega para desburocratizar e agilizar todos os trâmites”, destaca o prefeito.
Serviço: Dúvidas podem ser esclarecidas na Agência do Trabalhador de Apucarana que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O contato pode ser feito pelo telefone 3423-1376 ou diretamente na Rua Renê Camargo de Azambuja, 705 – centro.



Saúde vacina contra sarampo na Praça Rui Barbosa


Autarquia Municipal de Saúde realiza neste sábado vacinação contra a doença em jovens e adultos de 20 a 29 anos
Saúde vacina contra sarampo na Praça Rui Barbosa

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Apucarana vai realizar no próximo sábado (30) uma mobilização para vacinar jovens e adultos na faixa etária de 20 a 29 anos. O atendimento a esse público específico vai acontecer na Praça Rui Barbosa, em frente às escadarias da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, de 8 horas às 13 horas.
A ação faz parte de mais uma etapa da Campanha Nacional de Vacinação Contra o Sarampo que definiu o Dia D da imunização ao público de 20 a 29 anos para o dia 30 de Outubro. O Dia D destinado a crianças não vacinadas de 6 meses a menores de cinco anos aconteceu no dia 19 de outubro.
De acordo com a 16ª Regional de Saúde de Apucarana a estimativa é de que o público de 20 a 29 anos na cidade é de 20 mil pessoas. “É importante destacar que só devem se vacinar quem ainda não foi imunizado contra a doença”, informa o diretor presidente da AMS, Roberto Kaneta.
De acordo com o último boletim da Secretaria de Estado da Saúde o número de casos de sarampo no Paraná é de 429.
Ao alertar para gravidade da doença, o prefeito Júnior da Femac lança um apelo para o público alvo se vacinar. “O sarampo é muito perigoso e se não tratado pode deixar graves sequelas e até levar a pessoa à morte.
“Pedimos aos jovens e adultos na faixa etária da campanha que não percam a oportunidade de se vacinar neste Dia D. Apelo ainda aos pais ou responsáveis por crianças 6 meses a menores de cinco anos que procurem uma unidade de vacinação o quanto antes”, conclama o prefeito.
O secretário de Estado da Saúde e ex-prefeito de Apucarana, médico Beto Preto, frisa que a vacina é a única forma de prevenir o sarampo. “O Paraná está em alerta contra o sarampo, que é uma doença viral, de alto potencial de transmissão. Por isso, recomendados a todos os pais que chequem a carteira de vacinação dos filhos. Se a carteirinha estiver incompleta ou se os pais tiverem alguma dúvida, levem até a unidade de saúde mais próxima para a imunização”, orienta o secretário da Saúde.
SINTOMAS – Os sintomas mais comuns do sarampo são: febre alta, tosse, coriza, conjuntivite e manchas avermelhadas na pele que aparecem primeiro no rosto e atrás da orelha e depois se espalham pelo corpo. Outros sintomas como cefaléia, indisposição e diarréia também podem ocorrer.
Como não existe tratamento específico para o sarampo, é importante ficar atento com o aparecimento dos sintomas. Os doentes ficam em isolamento domiciliar ou hospitalar por um período de sete dias a partir do aparecimento das manchas vermelhas no corpo.



Colunista do Globo denuncia o vale-tudo judicial contra Lula


A perseguição do TRF4 contra o ex-presidente Lula foi tão escancarada desta vez que até mesmo um dos principais colunistas políticos do jornal O Globo, o jornalista Bernardo Mello Franco, apontou as contradições e as falhas evidentes do julgamento desta quarta-feira
Bernardo Mello Franco e Lula
Bernardo Mello Franco e Lula (Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert)

247 – Contra o ex-presidente Lula, não há lei. O que existe é um vale-tudo, uma baderna, uma zorra judicial. Esta é essência do artigo do jornalista Bernardo Mello Franco, um dos principais colunistas do Globo, que, nesta quinta, publica o artigo Contra Lula, está liberado.
"No fim de outubro, o Ministério Público Federal pediu a anulação da sentença por outra razão. Em parecer enviado ao TRF-4, o procurador Maurício Gerum citou decisão recente do Supremo Tribunal Federal. A Corte decidiu que os réus delatados têm direito a falar depois dos delatores, o que não ocorreu na ação contra Lula", escreve o jornalista.
"Há duas semanas, o TRF-4 anulou outra sentença em que Hardt copiou e colou frases de um colega. O caso envolvia uma ex-prefeita do interior do Paraná, e o desembargador Leandro Paulsen aproveitou para passar um sermão na juíza", prossegue Mello Franco.
"Os dois episódios sugeriam que a condenação do ex-presidente também seria anulada. Ontem deu-se o contrário, e ele ainda teve a pena aumentada. O Ministério Público recuou do próprio parecer, e o TRF-4 deixou de ver o plágio como uma prática desabonadora. No julgamento, o procurador Gerum ainda acrescentou uma nova acusação ao réu. Lula seria culpado pelo 'grave desequilíbrio político que permite que hoje se chegue ao cúmulo de se dar alguma atenção a ideias terraplanistas”.


Zanin: decisão do TRF-4 despreza o direito e busca na política a sustentação para condenar


Em coletiva concedida após a condenação do ex-presidente Lula em 2ª instância, o advogado Cristiano Zanin disse que a defesa avaliará agora se os recursos serão apresentados ainda no âmbito do TRF-4 ou em tribunais superiores. "Mas certamente iremos recorrer", afirma (assista)

247 - O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, concedeu uma coletiva de imprensa no TRF-4 após a condenação proferida pelo Tribunal nesta quarta-feira 27 contra o petista no caso do sítio de Atibaia. "Certamente iremos recorrer", anunciou.
O TRF-4 condenou Lula em segunda instância e elevou sua pena de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão.
A defesa avalia, de acordo com Zanin, se os recursos serão feitos ainda no âmbito do TRF-4 ou em tribunais superiores. "Primeiro precisamos aguardar a publicação do acórdão pelo TRF-4", afirmou.
"E avaliar se será um recurso ainda no âmbito do TRF-4 ou de tribunais superiores, mas certamente iremos recorrer, porque a decisão anunciada hoje claramente afronta a Suprema Corte não só em um, mas em alguns aspectos que foram colocados por mim na tribuna", prosseguiu.
"O Supremo definiu que o caso do sítio de Atibaia deveria ser julgado pela Justiça Federal de São Paulo. A decisão de hoje é incompatível com o posicionamento da Suprema Corte em duas oportunidades de que é necessário dar aos corréus delatados", exemplificou o advogado.
"Não há nada que justifique um tribunal de apelação tomar uma decisão que não se coaduna com o posicionamento já adotado pela Suprema Corte", destacou.
Sobre o mérito do caso do sítio, Zanin argumentou: "Muito se falou em reforma, mas a discussão que deveria ser feita é: o ex-presidente Lula recebeu contrapartidas com a reforma no sítio? Essa discussão não foi feita".
Segundo ele, a decisão do TRF-4 desta quarta-feira "despreza o direito e busca na política a sustentação para manter a condenação. Não tenho dúvida que a decisão de hoje reforça a perseguição que estamos denunciando desde 2016".
 Assista:



Lula: condenação no caso do sítio é afronta ao STF


O ex-presidente Lula fez referência ao fato de que o aumento de sua pena no processo do Sítio em Atibaia (SP) pelo TRF4 contraria decisões do STF que já anularam condenações na Operação Lava Jato. Ministros do Supremo alegaram que depoimentos finais devem ser prestados por delatados e não por delatores
Foto: Felipe Gonçalves/247 | Sylvio Sirangelo/TRF4 | PF)

247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF4) de aumentar a pena dele de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão no processo do Sítio em Atibaia (SP) foi uma maneira de o órgão "afrontar" o Supremo Tribunal Federal. Seu relato foi publicado na coluna de Bela Megale. 
A condenação imposta pelo TRF4, de Porto Alegre (RS), contraria decisões do STF que já anualaram condenações na Operação Lava Jato alegando que os depoimentos finais devem ser prestados por réus e não por delatores. 
O curioso é que, em julho deste ano, o Intercept Brasil e Veja denunciaram que  o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, teve conversas impróprias com procuradores do Ministério Público Federal (MPF-PR). Em um dos diálogos, o procurador Deltan Dallagnol cita "encontros fortuitos" com Gebran para negociar a condenação de réus.
"Falei com ele umas duas vezes, em encontros fortuitos, e ele mostrou preocupação em relação à prova de autoria sobre Assad…", afirmou Dallagnol ao procurador Carlos Augusto da Silva Cazarré, da força-tarefa da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que atua junto ao TRF4. 
Dalla­gnol pediu ao colega que não comente com Gebran o episódio do encontro fortuito "para evitar ruído”. 
Outro detalhe é que o jornalista do Intercept Leandro Demori destacou no Twitter que "Gebran Neto é amigo de Sérgio Moro, de quem foi colega de mestrado na Universidade Federal do Paraná, no início dos anos 2000. Os dois foram orientados pelo mesmo professor, Clèmerson Merlin Clève".
"Na seção de agradecimentos do livro A Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Individuais, com base na sua tese de mestrado, Gebran descreve Moro como um 'homem culto e perspicaz'", complementou. 




127 pessoas morreram em decorrência de gripe neste ano no Paraná

gripe - óbitos - paraná
Pixabay


A gripe continua a vitimar pessoas no Paraná. Segundo dados da Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) divulgados no boletim epidemiológico desta quarta-feira (27), 127 pessoas faleceram em decorrência da doença neste ano, sendo cinco somente entre outubro e novembro.
Dentro das 127 mortes, 109 foram causados pelo vírus influenza na gripe H1N1, também conhecida como gripe suína.
Outro crescimento registrado foi no número de casos no Paraná. Dos 588 registros no boletim anterior, o indicativo atual demonstrou 35 novos casos, totalizando 623 ocorrências no estado.
Todos óbitos registrados foram em pessoas que não haviam se vacinado e que apresentavam fatores de risco. Uma mulher de 52 anos com cardiopatia e diabetes em Cianorte, uma senhora de 82 anos com diabetes em Maringá, uma idosa de 94 anos e portadora de doença neurológica, pneumonia e cardiopatia em Curitiba, um menino de cinco anos com cardiopatia em Curitiba, além de uma mulher de 73 anos em Foz do Iguaçu.

CUIDADOS PARA EVITAR A GRIPE

Entre as principais medidas preventivas estão a higienização frequente das mãos, principalmente antes das refeições, e a ventilação constante dos ambientes.
“Os casos de gripe atingem com maior gravidade os maiores de 60 anos, os adultos na faixa dos 50 a 59 anos e os menores de seis anos. As pessoas nestas faixas devem estar atentas às infecções por Influenza. A idade, associada a outros fatores de risco como, por exemplo, doenças neurológicas, renais e do coração, pode levar ao óbito”, destaca o chefe da Divisão de Doenças Transmissíveis da Secretaria da Saúde, Renato Lopes.
Os principais sintomas da gripe são febre alta, acima de 38 graus, com início repentino, além de dor de garganta e de cabeça, calafrios, sensação de cansaço e tosse seca. Diante dos sintomas a recomendação a busca de atendimento médico nas unidades de saúde.
“A oscilação da temperatura, com dias frios e de muito calor, ajuda provocar a gripe. Por isso, a prevenção deve ocorrer durante todo o ano”, finaliza Lopes.
Fonte: paranaportal

Junior da Femac reivindica novos cursos para o Polo UAB


O prefeito revela que reivindicou a realização de cursos de especialização para os servidores públicos e também cursos de especialização para professores, referente ao ensino de matemática para alunos das escolas municipais
(Foto: Divulgação)

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, esteve em audiência na tarde desta quarta-feira (27/11), em Curitiba, com o superintendente geral da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona. Foram tratadas de parcerias mantidas com o município, principalmente por meio do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), de Apucarana.
“Agradeci as boas parcerias que vem sendo firmadas entre a prefeitura e a superintendência, possibilitando a realização de diversos cursos no nosso Polo UAB, que é um dos maiores do Paraná na oferta permanente de cursos de graduação e pós-graduação”, comentou Junior da Femac.
O prefeito revela que reivindicou a realização de cursos de especialização para os servidores públicos e também cursos de especialização para professores, referente ao ensino de matemática para alunos das escolas municipais. O Professor Aldo Nelson Bona anunciou que em breve irá dar um retorno em relação aos pleitos de Apucarana. Ele aproveitou a ocasião para parabenizar o prefeito Junior da Femac pelos resultados obtidos na educação municipal, que detém o melhor IDEB do Paraná e vem recebendo seguidos prêmios.


quarta-feira, 27 de novembro de 2019

PT: TRF-4 persegue Lula, desafia STF e desacredita a Justiça


Nota assinada pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e pelos líderes na Câmara e no Senado, Paulo Pimenta e Humberto Costa, "a 8ª Turma do TRF-4 atuou hoje não como corte de Justiça, mas como um pelotão de fuzilamento contra o ex-presidente". "Nunca foi tão claro o medo que eles têm de Lula livre, falando ao povo brasileiro como sempre fez", diz ainda o texto
Presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e líderes Humberto Costa e Paulo Pimenta
Presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e líderes Humberto Costa e Paulo Pimenta 

(Foto: Agência Senado | Agência Câmara)

247 - O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota crítica contra a condenação do ex-presidente Lula em 2ª instância no caso do sítio de Atibaia, pela 8ª Turma do TRF-4. Os três desembargadores que formam a turma também elevaram a pena do ex-presidente para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão. 
O texto é assinada pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e pelos líderes na Câmara e no Senado, deputado Paulo Pimenta e senador Humberto Costa, e acusa a a 8ª Turma do TRF-4 de ter atuado "não como corte de Justiça, mas como um pelotão de fuzilamento contra o ex-presidente". "Nunca foi tão claro o medo que eles têm de Lula livre, falando ao povo brasileiro como sempre fez", diz ainda o texto.
Leia a íntegra:

Nota do PT: TRF-4 persegue Lula, desafia STF e desacredita a Justiça

O Partido dos Trabalhadores lutará sem tréguas para que a verdadeira justiça seja feita e para que o país reencontre a plenitude do estado democrático de direito


A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF-4) atuou hoje (27) não como corte de Justiça, mas como um pelotão de fuzilamento contra o ex-presidente Lula. Além de ignorar as nulidades do processo do Sitio de Atibaia e de mais uma vez combinar previamente o aumento da sentença injusta, a Turma desacatou abertamente o Supremo Tribunal Federal, num verdadeiro motim contra a hierarquia do Poder Judiciário e contra a ordem constitucional democrática do país.

A 8ª. Turma fez pior do que desobedecer a decisão do STF sobre a ordem das alegações finais, que garante ao réu o direito de falar por último, sob pena de nulidade do processo. O relator Gebran Neto simplesmente julgou e condenou o STF, alegando que a Corte Suprema teria criado indevidamente nova norma jurídica. E ainda ousou normatizar a decisão do STF, decidindo que só valerá para o futuro, em clara invasão de competência.
O julgamento desta tarde confirma o total descrédito em que o sistema judicial brasileiro foi lançado pela Lava Jato e seus principais operadores: Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba, os membros da 8ª. Turma e o Ministério Público da 4ª. Região. Para julgar Lula, apenas 19 dias depois de ele ter saído da prisão, atropelaram 1.941 outros recursos semelhantes que estavam na frente. Sem amparo dos fatos, da lei ou do Direito, recorreram à manipulação de argumentos políticos, sem qualquer disfarce, ao invés de enfrentar o debate jurídico.
O objetivo sempre esteve claro desde o início dessa farsa judicial: é impedir o ex-presidente Lula de exercer a liberdade e seu direito de participar do processo político brasileiro. É mandar Lula de volta à prisão, sem crime, sem culpa, sem provas. É impor pela força a supremacia da Lava Jato sobre a ordem jurídica, sobre as instituições da República. É submeter o país ao arbítrio de um grupo político-ideológico que despreza o estado democrático de direito.
O julgamento atende ao inconformismo do governo de extrema-direita, de setores da mídia e do sistema judicial, pelo reconhecimento, pelo STF, do direito de Lula recorrer em liberdade da sentença injusta e ilegal do tríplex. Está em sintonia com as pressões para que o Congresso altere cláusula pétrea da Constituição. A partir de hoje não há mais como esconder que o projeto legislativo de prisão em segunda instância é, de fato, o projeto da prisão política de Lula.
Nunca foi tão claro o medo que eles têm de Lula livre, falando ao povo brasileiro como sempre fez. Por isso rejeitaram as gritantes nulidades da sentença que condenou o ex-presidente: a falta de juiz natural, o copia-e-cola da juíza Gabriela Hardt, o cerceamento da defesa, as provas de inocência. Por isso dobraram a aposta na mentira, chegando ao cinismo de responsabilizar Lula pela eleição de Bolsonaro e pela ascensão do terraplanismo.
Enquanto prevalecerem os julgamentos de exceção e as condenações políticas, como vimos nessa tarde, o Judiciário brasileiro carregará a mancha do descrédito. Esse é o preço que o Brasil paga pelo sentimento de ódio e vingança dos que perseguem o ex-presidente Lula.
O Partido dos Trabalhadores lutará sem tréguas para que a verdadeira justiça seja feita e para que o país reencontre a plenitude do estado democrático de direito.

Humberto Costa, Líder do PT no Senado Federal

Brasília, 27 de novembro de 1019