quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Apucarana garante mais R$ 660 mil para asfalto e revitalização de praça


Recursos vão promover a pavimentação asfáltica de várias ruas da Vila Regina que, atualmente, têm calçamento com paralelepípedos, e a revitalização da Praça Duque de Caxias, na Rua Severino Cerutti, junto ao Colégio São José
(Foto: PMA)
Apucarana acaba de obter a confirmação de homologação, pelo Governo Federal, de mais duas verbas para obras públicas. A primeira delas é a pavimentação asfáltica de várias ruas da Vila Regina que, atualmente, têm calçamento com paralelepípedos.
O prefeito Junior da Femac informa que os recursos, no valor de R$ 222 mil, foram obtidos pelo deputado estadual Arilson Chiorato. “A reivindicação dos recursos foram intermediadas pelos vereadores Lucas Leugi e Sidrin, após solicitação apresentada pelo ex-prefeito Beto Preto e reforçada agora por nós”, explicou.


Conforme esclarece o prefeito, no total serão investidos em asfaltamento na Vila Regina R$ 420 mil, sendo R$ 222 mil do Governo Federal e mais R$ 197 mil de contrapartida do Município. “Trata-se de uma reivindicação da comunidade que estamos conseguindo atender agora, com a soma de esforços do deputado Arilson Chiorato, dos vereadores Lucas Leugi e Sidrin e do ex-prefeito Beto Preto”, comentou.
Outra obra que está sendo viabilizada com recursos federais é a revitalização da Praça Duque de Caxias, na Rua Severino Cerutti, junto ao Colégio São José. São mais R$ 240 mil, fruto de emenda parlamentar apresentada ainda em 2018, pelo ex-deputado federal Luiz Carlos Haully.
Junior da Femac revela que a praça receberá novos equipamentos e muitas melhorias. “Ao mesmo tempo, estamos trabalhando o projeto de criação de uma rotatória no entorno deste espaço, visando organizar de maneira mais adequada o trânsito neste ponto, no qual quatro vias se cruzam”, anuncia o prefeito Junior da Femac.


quarta-feira, 20 de novembro de 2019

CCJ da Câmara aprova PEC que altera trânsito em julgado para segunda instância


A proposta aprovada pelo CCJ muda o trânsito em julgado, passando para a segunda instância, sem que se mexa no artigo 5º da Constituição, que é cláusula pétrea
CCJ da Câmara inverte pauta para tentar adiantar votação da PEC da Previdência
CCJ da Câmara inverte pauta para tentar adiantar votação da PEC da Previdência (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

247 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou por 50 votos a 12, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a antecipação da prisão após condenação em segunda instância. O texto segue agora para a comissão especial e, se aprovado, será discutido e votado pelo plenário da Casa.
A proposta foi juntada à antiga que já tramitava, que altera o trânsito em julgado, passando para a segunda instância, com isso não se mexe no artigo 5º da Constituição, que é cláusula pétrea.
A CCJ analisou o parecer complementar apresentado pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC), que se posicionou favorável a emenda à Constituição que modifica os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com o recurso extraordinário, apresentado ao STF, e o recurso especial, apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Caso a proposta seja aprovada, o condenado só poderá recorrer até a segunda instância e, depois disso, o processo transitará em julgado, podendo seguir para o STF ou STJ somente por meio de uma nova ação para questionar aspectos formais da sentença.


Apucarana inicia venda de jazigos do “Morada da Paz”


Novo cemitério municipal, projetado para atender a quase 8 mil sepultamentos, atenderá demanda por até 40 anos
(Fotos: PMA)
A Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa) inicia nesta quinta-feira (21/11) a comercialização antecipada de jazigos do Cemitério Municipal Morada da Paz, que está sendo estruturado em área de dois alqueires adquirida pela prefeitura na Gleba Nova Ukrânia, junto ao Cemitério Ucraniano. Detalhes do projeto da nova necrópole e o lançamento oficial do plano de vendas dos primeiros espaços aconteceram nesta quarta-feira (20/11), no salão nobre da Prefeitura de Apucarana, em ato comandado pelo prefeito Júnior da Femac.
O primeiro lote engloba a venda de 750 jazigos da “Quadra Cedro”, sendo 500 espaços de duas gavetas, com valor de R$3 mil cada, e 250 espaços com quatro gavetas, ao valor de R$6 mil cada. O pagamento à vista dará direito a 10% de desconto e, independente da opção de gavetas, o comprador poderá optar pelo parcelamento em até 12 vezes.
Os preços foram fixados após ampla pesquisa realizada pela equipe técnica da Aserfa. “Estabelecemos uma média dos valores praticados e podemos afirmar que chegamos a valores abaixo dos que estão sendo cobrados atualmente em nossa região”, informou o prefeito Júnior da Femac. Além do terreno, a venda já inclui a estrutura do jazigo (gavetas). “O projeto é padrão. Posteriormente, a pessoa poderá efetivar melhorias com a colocação de mármore ou outro tipo de acabamento, mas não poderá modificar a estrutura, ou seja, promover aumentos. Caso necessite de mais espaços, deverá adquirir novas gavetas”, esclarece o prefeito.
Segundo projeção, as obras devem ter início dentro dos próximos oito meses, que é o tempo estimado para a conclusão da licitação que visará a contratação de empresa especializada, com prazo de entrega para 24 meses. O investimento, nesta primeira etapa, deve ser de aproximadamente R$3 milhões.
Os recursos arrecadados com a venda antecipada dos jazigos serão revertidos na estruturação do novo cemitério municipal. Além dos 750 espaços, a primeira etapa consiste na construção dos blocos administrativo e de serviços, salas de velório, além do espaço de estacionamento. “Um orgulho muito grande chegar a este momento, de lançamento oficial do “Morada da Paz”. Um grande trabalho da gestão Beto Preto, feito a muitas mãos, que vai atender às necessidades de Apucarana pelos próximos 30, 40 anos”, anunciou o prefeito Júnior da Femac.
A capacidade final do novo cemitério é para quase 8 mil sepultamentos. “Todos sabem que há anos as vagas nos cemitérios municipais Cristo Rei e da Saudade estão chegando ao limite. Até por isto Apucarana precisa dispor com urgência desta nova área que, na sua primeira etapa, atenderá a demanda por cerca de 20 anos”, afirma o prefeito. A estruturação do novo cemitério, lembra, é tema que vem sendo trabalhado com muita seriedade pela gestão Beto Preto. “Gradativamente estamos avançando para consolidá-lo. Trata-se de um belíssimo projeto, com conceitos modernos, paisagismo e muita harmonia do ambiente com a natureza do entorno do futuro cemitério”, avalia Júnior, salientando que o nome “Morada da Paz” foi sugerido pelo ex-prefeito Beto Preto. “Remetendo ao clima e ambiente ecumênico que queremos para este local”, diz.
O diretor presidente da Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa), Marcos Bueno, ressalta que a comercialização está sendo possível devido a conquista do licenciamento de instalação junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP). “Com a captação de recursos poderemos iniciar à estruturação desta primeira etapa”, explica Bueno. Ele informa que o “Morada da Paz” também vai ter cota para atender aos enterros sociais, que abrange famílias carentes e indigentes. “Contudo, isso em uma segunda etapa, por enquanto continuaremos atendendo a estes casos junto ao Cemitério Municipal Cristo Rei e ao cemitério particular, onde o município dispõe de espaços para este fim”, relata o diretor-presidente da Aserfa.
O projeto do Cemitério Municipal Morada da Paz tem como responsável técnica a arquiteta Bianca Nunes, de Londrina. O projeto contempla um portal de entrada, blocos administrativos e de serviços, capela e ossário, espaço para estacionamento para motocicletas, bicicletas, carros de passeio, microônibus e vans, plataformas elevadas e passeios com acessibilidade.
A capela mortuária terá de início dois salões para velórios, com disponibilização de carrinhos motorizados para cortejos. O cemitério irá dispor também de uma capela para orações. Uma faixa de grama circundará todo o espaço, que tem 48 mil metros quadrados. “Localizado na Gleba Nova Ukrânia, o novo cemitério terá dois acessos asfaltados. Um via estrada velha para Rio Bom (Estrada Sebastião Piassa) e outro pela Estrada Rural Professor André Berezoski, próximo à Vila Rural Nova Ukrânia”, comunica o prefeito Júnior da Femac, destacando que o acesso da estrada velha para Rio Bom contará com via paisagística planejada.
Aserfa concentrará vendas da nova necrópole municipal
As vendas dos jazigos acontecem na sede da Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa), localizada na Rua Gastão Vidigal, 777, próximo ao terminal urbano de passageiros. Não será permitida, em hipótese alguma, a compra para revenda futura. “Não haverá circulação de dinheiro, será tudo feito com pagamento via boleto DAM – Documento de Arrecadação Municipal”, destaca o prefeito Júnior da Femac.
Os interessados devem comparecer munidos de documentos pessoais, comprovante de renda e endereço. O telefone para contato é o 3422-1053.
 

Os detalhes do depoimento do porteiro sinalizam pressão da PF e complicam de vez a situação

Condomínio Vivendas da Barra. Foto: Reprodução


Da coluna de Lauro Jardim no O Globo:
Segundo relatou, ele anotou errado na planilha do condomínio o número da casa para a qual ia Élcio Queiroz, um dos acusados pela morte de Marielle Franco. Em vez de escrever “casa 66”, anotou “casa 58”.
E por que então, nos dias 7 e 9 de outubro, o porteiro do condomínio onde Jair Bolsonaro tem casa disse à polícia fluminense ter ouvido uma autorização do “seu Jair” para que Élcio Queiroz entrasse no Vivendas da Barra?
Ainda segundo o porteiro, ocorreu o seguinte: sentindo-se pressionado por ele mesmo pelo erro cometido quando anotou os dados na planilha, resolveu contar a história sobre o “seu Jair”.
Fonte: DCM

Diretor da Alep é um dos presos pelo Gaeco na investigação de contrato irregular do Detran


O ex-diretor geral do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) e atual diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Marcello Alvarenga Panizzi, é um dos presos na operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná (MP-PR) nesta quarta-feira, 20. A ação investiga o direcionamento do edital do Detran-PR para o credenciamento de empresas que prestam o serviço de registro de financiamento de veículos no estado.
Além de Panizzi, também foram expedidos mandados de prisão contra três servidores comissionados na época do lançamento do edital e um ex-assessor da Governadoria do Estado do Paraná. Ao todo, são cumpridos cinco mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão.
Panizzi foi nomeado diretor-geral do Detran-PR pela então governado Cida Borghetti (PP). Ele tomou posse em 26 de abril do ano passado e ficou até dezembro. O advogado foi diretor-geral da antiga Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, diretor do Instituto das Águas do Paraná e atualmente é diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná.
Operação Taxa Alta deflagrada nesta quarta-feira (20), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),  do Ministério Público do Paraná (MP/PR). A Operação investiga o suposto direcionamento do credenciamento de empresas responsáveis pelo registro de contratos de financiamento de veículos, o que envolve as operações de alienação fiduciária, arrendamento, reserva de domínio ou penhor.
O processo destinava-se ao credenciamento de empresas responsáveis pelo registro eletrônico de contratos de financiamentos de veículos com cláusulas restritivas à venda (anotações de alienação fiduciária, arrendamento, reserva de domínio ou penhor). As buscas estão sendo realizadas em residências em Curitiba, Maringá e Brasília, além da sede de uma empresa também em Brasília.
Manipulação 
As investigações referem-se ao procedimento de credenciamento 001/2018 do Detran, que foi concretizado em agosto de 2018. Segundo as investigações do Gaeco, o processo foi manipulado de modo a beneficiar uma das vencedoras – um dos servidores com mandado de prisão expedido já havia sido, inclusive, preposto de outra firma pertencente ao sócio-diretor da empresa beneficiada.
A empresa investigada faturou, entre novembro de 2018 e junho de 2019, cerca de R$ 77 milhões. Ela realizou pedido de credenciamento para o serviço 24 horas após a publicação do edital e, por um período, praticamente monopolizou a atividade, em razão de ter sido beneficiada no início e ter atuado de modo exclusivo.
Um aspecto relevante é que o preço atualmente cobrado pelo serviço (que recai sobre os adquirentes de veículos financiados) é de R$ 350. Entretanto, antes do credenciamento, os custos eram de cerca de R$ 150.
Resposta
Veja a nota da Alep.
A Assembleia Legislativa do Paraná informa que o diretor-geral da Casa pediu exoneração do seu cargo, até a apuração dos fatos pretéritos, alheios a atual função que atualmente desempenhava no legislativo. 
Reitera-se que as investigações em curso pelo Gaeco não têm relação alguma com a Assembleia Legislativa.
Fonte: Bem Paraná com assessoria do MPPR

Circuito de Corridas de Rua é concluído com sucesso em Apucarana


A etapa final da competição foi realizada na manhã de hoje (20), no entorno do lago Jaboti, e reuniu 360 alunos da rede municipal de ensino

A Autarquia Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Esportes realizaram, na manhã de hoje (20), no entorno do lago Jaboti, a última etapa do Circuito de Corridas de Rua das Escolas de Apucarana. Ao todo, 360 crianças participaram da grande final e mostraram que têm fôlego e agilidade.
As provas foram realizadas nos naipes masculino e feminino, com percursos de 400 metros para os nascidos em 2011, 600 metros para os nascidos em 2010 e 800 metros para os nascidos em 2009/2008. Os atletas que conquistaram as três melhores classificações em cada categoria devem representar o município na corrida São Silvestrinha, no dia 22 de dezembro, em São Paulo.
Desde 2013, a prática do atletismo vem sendo incentivada na rede municipal de ensino. “O currículo escolar prevê que os alunos participem de atividades que levem ao seu desenvolvimento físico, cognitivo e emocional. Neste sentido, o esporte é um importante aliado da educação. Os treinamentos para as corridas acontecem nas próprias aulas de educação física e também em escolinhas específicas que são ofertadas nos bairros e no ginásio Lagoão,” afirmou a diretora-presidente da AME, Marli Fernandes.
O Circuito de Corridas de Rua das Escolas compreendeu três etapas classificatórias, realizadas entre maio e setembro no Jardim Ponta Grossa, no Parque Jaboti e no distrito de Pirapó. “Participam hoje da competição final, os vinte alunos que se sobressaíram em cada categoria nas fases anteriores,” explicou a secretária de esportes, Jossuela Pinheiro.
Ela destacou também que o projeto de atletismo vem revelando muitos talentos na rede municipal de ensino. “Em 2019, nossa equipe conquistou o primeiro lugar geral nas corridas de Campo Mourão, Florestópolis, Maringá e Ibiporã. E, no ano passado, um dos nossos atletas foi o vencedor da São Silvestrinha,” recordou.
O prefeito Júnior da Femac participou da entrega dos troféus na manhã de hoje. “Pelo que eu assisti aqui, Apucarana tem grandes chances de sair vitoriosa novamente este ano da São Silvestrinha. Os alunos estão bem preparados. Graças aos esforços de tantos professores e servidores, o município possui atualmente a melhor educação do estado e é considerado a capital do esporte no Paraná,” concluiu o gestor.
Confira os vencedores da fase final do Circuito de Corridas de Rua das Escolas:
Nascidos em 2011 – Masculino
1º lugar: Kawan Clemente – Escola Municipal Karel Kober;
2º lugar: Edward de Oliveira – Escola Municipal Karel Kober;
3º lugar: Luís Renato dos Santos – Escola Municipal Dr. Joaquim Vicente de Castro.
Nascidos em 2010 – Masculino
1º lugar: Brayan Teixeira – Escola Municipal Professor Durval Pinto;
2º lugar: Romulo Monteiro – Escola Municipal Professor Durval Pinto;
3º lugar: Anthony Henrique – Escola Municipal Professor Idalice Moreira Prates;
Nascidos em 2009/2008 – Masculino
1º lugar: Felipe Gabriel – Escola Municipal Presidente Médici;
2º lugar: Yohan Gabriel – Escola Municipal Professor Durval Pinto;
3º lugar: Leandro Batista – Escola Municipal Presidente Médici.
Nascidos em 2011 – Feminino
1º lugar: Ana Beatriz – Escola Municipal José Brazil Camargo;
2º lugar: Kemily Camargo – Escola Municipal Professora Marta Pereira da Silva;
3º lugar: Yasmin Mesquita – Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira.
Nascidos em 2010 – Feminino
1º lugar: Isabela Santos – Escola Municipal Professora Marta Pereira da Silva;
2º lugar: Vitória Rafaela Rosa – Escola Municipal Professora Marilda Duarte Noli;
3º lugar: Mariana Gonçalves – Escola Municipal Plácido de Castro.
Nascidos em 2009/2008 – Feminino
1º lugar: Gabriele Santos – Escola Municipal Professor Durval Pinto;
2º lugar: Andrelize Vitória – Escola Municipal Professor Durval Pinto;
3º lugar: Izabela Vitória – Escola Municipal José de Alencar.


Chegada do acelerador linear garante radioterapia no Providência


O equipamento importado dos Estados Unidos teve um custo de cerca de R$ 5 milhões
(Fotos: PMA)

Uma grande logística foi montada para fazer o descarregamento do acelerador linear que vai garantir o atendimento de radioterapia em Apucarana. A Unidade de Tratamento de Câncer do Hospital da Providência recebeu o equipamento nesta quarta-feira (20/11), que é o mais moderno do Paraná e cuja peça principal pesa mais de cinco toneladas. Além de dois caminhões, a operação contou com guindaste e empilhadeira, sendo também necessária a interdição parcial da Rua Osório Ribas de Paula.
O início dos trabalhos foi acompanhado pelo prefeito de Apucarana, Junior da Femac, por Altimar Carletto, chefe da 16ª Regional de Saúde, pela diretora-geral do hospital, irmã Geovana Aparecida Ramos, e pelo diretor-executivo, Guilherme Borges, além de médicos, profissionais do setor de oncologia e pacientes.
Classificando o momento como histórico, Junior da Femac lembrou que o acelerador linear foi viabilizado mediante a intermediação do ex-prefeito e atual secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, e do deputado federal Sérgio Souza, junto à direção da Itaipu Binacional. O equipamento importado dos Estados Unidos teve um custo de cerca de R$ 5 milhões. “Vivemos em Apucarana um momento de união em torno da cidade, em todos os setores, o que proporciona que coisas maravilhosas como essa aconteçam. Até pouco tempo atrás era impensável que Apucarana teria o equipamento de radioterapia mais moderno do Paraná e um dos mais modernos do País”, ressalta.
Junior da Femac também salienta a união da Prefeitura, Hospital da Providência e sociedade civil organizada para viabilizar os recursos para a construção da Unidade de Tratamento de Câncer. “O Município, com a aprovação da Câmara de Vereadores, repassou R$ 1 milhão como contribuição para a construção da unidade onde o acelerador está sendo instalado. A obra começou em fevereiro e já está 95% finalizada. Tudo aconteceu conforme planejado. Enquanto o equipamento era produzido nos Estados Unidos, as obras da unidade eram executadas e tudo transcorreu no tempo exato”, avalia, lembrando que o investimento total na unidade será de cerca de R$ 8 milhões, somando a estrutura física e equipamentos.
O prefeito destaca que o Hospital da Providência já mantinha um centro de oncologia, com consultas, quimioterapia e cirurgias. “A partir de agora, o setor estará completo com o serviço de radioterapia e os pacientes não precisarão mais se deslocar até Londrina para serem atendidos. Quem tem um familiar que já fez radioterapia sabe como o paciente sai das sessões. Nas primeiras, a pessoa responde bem, mas na terceira ou quarta sessão Londrina já começa a ficar bastante distante, pois o paciente vai se debilitando durante o tratamento”, pontua.
De acordo com a irmã Geovana, o equipamento levará cerca de dois meses para ser totalmente montado. Nos próximos dias, uma equipe de especialistas norte-americanos vai trabalhar na instalação do aparelho. “O equipamento veio totalmente desmontado. Acreditamos que os técnicos e engenheiros levarão duas semanas para montar a base e mais uns 30 ou 40 dias para montar o restante. É um serviço complexo, que envolve mecânica, logística de dados e informatização”, explica a diretora do hospital.
Ainda de acordo com a irmã Geovana, o ambiente onde ficará o aparelho de radioterapia foi devidamente preparado para a colocação do equipamento. “As paredes da sala têm uma grande espessura e são revestidas com aço para isolar a radiação liberada pelo aparelho”, frisa, afirmando que a estrutura deverá atender 70 pessoas diariamente. “Caso tiver ainda mais procura, vamos abrir um terceiro turno e se for necessário vamos atender à noite também para que não haja fila de espera. Esse é o nosso compromisso com a população e os nossos apoiadores”, reitera.
Com área total de 368 metros quadrados, além do bunker que receberá o equipamento, a unidade de radioterapia contará com uma área de apoio composta por sala de espera do acelerador linear, posto de comando do acelerador linear, sala de espera, box de troca de roupa, sala de confecção de máscaras, dois consultórios, sala de planejamento, copa, DML, sala de atividades e banheiros.
 

Apucarana celebra 6 anos do Patronato Municipal


O prefeito Junior da Femac destaca que o Patronato de Apucarana é referência no Paraná, já tendo beneficiado cerca 1.579 egressos
Criado em 2013, o Patronato Municipal de Apucarana completa 6 anos de atividade com um marco de 1579 egressos atendidos. A data foi lembrada com uma solenidade no Centro Social Urbano, onde funciona a sede do programa que ressocializa com medidas sócio-educativas os apenados.
O programa atua na fiscalização do cumprimento de penas aplicadas pela Justiça Estadual e Federal, oferecendo assistência multidisciplinar e encaminhando os apenados para prestação de serviços comunitários. Atualmente, mais de 500 condenados são assistidos mensalmente.
A assessora jurídica do Patronato, Mariana Milano Diniz, explica que os egressos prestam serviços comunitários em 16 locais na cidade como a Autarquia Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Esportes, Pátio de Máquinas Municipal, Canil Municipal, agência do trabalhador, viveiro municipal e Lar São Vicente de Paulo, entre outros.
Parceira do programa, a Unespar/FECEA atua com uma equipe multidisciplinar no atendimento aos egressos, nas áreas da administração, serviço social, psicologia, pedagogia e direito. “A união de forças entre a universidade e a prefeitura na condução deste trabalho reflete em resultados positivos que são motivos para a comemoração hoje. Essa parceria deve e vai continuar”, afirmou diretor do campus Unespar/FECEA de Apucarana, Daniel Fernando Matheus Gomes.
O prefeito Junior da Femac enalteceu o alcance social do Patronato de Apucarana que é referência no Paraná e já beneficiou 1.579 egressos em 6 anos de atividade. “É um programa de Deus, que estende a mão a quem precisa de uma oportunidade. Se conseguirmos salvar uma pessoa do mundo do crime já valeu à pena oferecer este atendimento no nosso município. A prefeitura garante que esse programa vai continuar em Apucarana. Os egressos precisam de nossa mão”, garantiu Junior da Femac.
O programa Patronato Municipal envolve uma parceria Fórum Clotário Portugal, através dos juízes Oswaldo Soares Neto e José Roberto Silvério, do Juizado Especial, através da juíza Marcia Yakomizo, da Justiça Federal, Unespar, Prefeitura e Governo do Estado.
A solenidade comemorativa dos 6 anos do Patronato Municipal contou com a presença do procurador do município, Paulo Vital; da defensora pública do estado, Renata Miranda Duarte; do subcomandante do 10º Batalhão da Polícia Militar, major Marcos José Facio; do capitão da 10º BPM, Vilson da Silva; do comandante do 11º Grupamento dos Bombeiros, major André Lopes; e do comandante da Guarda Municipal, Alessandro Carlete.
 

Moro articula com Senado golpe legislativo para retomar prisão em 2ª instância


O ministro da Justiça do governo de extrema-direita, Sérgio Moro, em articulação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está tentando aprovar nova legislação alterando o Código de Processo Penal, sem mexer na Constituição para retomar a prisão em segunda instância
(Foto: Pedro França)

247 - A discussão de mudança na legislação ganhou força entre os parlamentares após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que a prisão deve ocorrer só depois de esgotados todos recursos —entendimento que permitiu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 8. 
Na Câmara e no Senado, havia uma discussão sobre se eventual alteração legal poderia ser feita apenas no CPP (Código de Processo Penal) ou por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).  
Pelo acordo fechado no gabinete de Moro, com aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), serão alterados dois artigos (283 e 637) e criado um novo (617-A) no Código de Processo Penal, sem necessidade de mudança constitucional, informam os jornalistas Daniel Carvalho e Danielle Brant na Folha de S.Paulo.
Essa versão vai para votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa - se não houver pedido de vista, isso pode ocorrer na manhã desta quarta-feira (20).  
Alcolumbre pode levar o texto ao plenário horas depois. Se aprovado no Senado (como é projeto de lei, basta maioria simples), segue para a Câmara.   
O texto combinado entre os senadores mantém a redação atual segundo a qual ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.  
Mas, em vez de "em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva", o projeto muda a redação para "em decorrência de condenação criminal exarada por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva".



Eros Grau acusa Palocci de mentir em delação premiada e fraudar a Justiça


O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci está sendo acusado de mentir em uma delação premiada e de tentar fraudar a Justiça. A acusação é feita pelo ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau que apresentou uma petição à 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo nesse sentido
(Foto: Reprodução/Youtube)

247 - Antonio Palocci mentiu em uma delação premiada e tentou fraudar a Justiça, segundo o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Eros, que Grau atua como advoado pera a família do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos (morto em 2014), a quem Palocci acusa de tê-lo subornado. 
Palocci afirmou à Polícia Federal em sua delação  premiada que, em 2010, o advogado Marcio Thomaz Bastos lhe pagou propina de R$ 1,5 milhão para que ajudasse a enterrar a Operação Castelo de Areia, que investigava a empreiteira Camargo Corrêa por supostos crimes financeiros e de lavagem de dinheiro.  Thomaz Bastos era advogado da construtora e teria acionado Palocci para atuar junto à cúpula do PT, que então estava no governo federal, e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que as investigações contra a empresa fossem suspensas.  
Em 2011, a corte acatou o pedido e o caso foi arquivado.  
Palocci apresentou como prova do suposto suborno um contrato de consultoria financeira assinado com o escritório do advogado em 1º de dezembro de 2009. Segundo ele, a papelada era fictícia e servia apenas para acobertar o pagamento da propina.  O documento, no entanto, já tinha sido usado pelo próprio ex-petista para se defender em uma outra investigação, aberta em 2011, que investigava as consultorias que prestava para empresários.  
Leia reportagem completa da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo


Gaeco cumpre mandados de prisão em investigação de contrato irregular do Detran

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Foto: ANPr

O Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpre na manhã desta quarta-feira, 20 de novembro, cinco mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão dentro da Operação Taxa Alta, que apura suposto direcionamento de procedimento efetivado em 2018 pelo Departamento de Trânsito (Detran) do Paraná.
O processo destinava-se ao credenciamento de empresas responsáveis pelo registro eletrônico de contratos de financiamentos de veículos com cláusulas restritivas à venda (anotações de alienação fiduciária, arrendamento, reserva de domínio ou penhor).
São alvos dos mandados, expedidos pela 12ª Vara Criminal de Curitiba, o ex diretor-geral do Detran à época dos fatos, três servidores comissionados que atuavam no órgão no mesmo período e um ex-assessor da Governadoria do Estado. As buscas estão sendo realizadas em residências em Curitiba, Maringá e Brasília, além da sede de uma empresa também em Brasília.
Manipulação – As investigações referem-se ao procedimento de credenciamento 001/2018 do Detran, que foi concretizado em agosto de 2018. Segundo as investigações do Gaeco, o processo foi manipulado de modo a beneficiar uma das vencedoras – um dos servidores com mandado de prisão expedido já havia sido, inclusive, preposto de outra firma pertencente ao sócio-diretor da empresa beneficiada.
A empresa investigada faturou, entre novembro de 2018 e junho de 2019, cerca de R$ 77 milhões. Ela realizou pedido de credenciamento para o serviço 24 horas após a publicação do edital e, por um período, praticamente monopolizou a atividade, em razão de ter sido beneficiada no início e ter atuado de modo exclusivo.
Um aspecto relevante é que o preço atualmente cobrado pelo serviço (que recai sobre os adquirentes de veículos financiados) é de R$ 350. Entretanto, antes do credenciamento, os custos eram de cerca de R$ 150.
Fonte: Bem Paraná com assessoria do MPPR

terça-feira, 19 de novembro de 2019

Polícia ainda não ouviu o porteiro novamente para saber quem era o "Seu Jair"


O porteiro do condomínio Vivendas da Barra, principal testemunha que implica a família de Jair Bolsonaro no brutal assassinato de Marielle Franco, não foi ouvido para falar sobre quem era o "Seu Jair" que teria autorizado a entrada no condomínio de um dos suspeitos de matar Marielle Franco

247 - Desde que depôs à Polícia Civil e disse ter ouvido do "Seu Jair" o o.k autorizando a entrada do PM reformado Élcio Queiroz no condomínio Vivendas da Barra, o porteiro não foi chamado novamente para falar.
Segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, já completaram quarenta dias desde o seu último depoimento (foram dois), em que reafirmou que um dos suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco e o seu motorista Anderson Gomes teve a sua entrada liberada por Jair Bolsonaro, que mora no mesmo condomínio.
A revelação do caso levou o governo ao desespero, O ministro da Justiça Sérgio Moro pediu abertura de inquérito à Procuradoria-Geral da República ameaçando usar a Lei de Segurança Nacional contra o porteiro. A revista Veja entrou na campanha e revela a sua identidade com uma foto sua estampando a capa do semanário, colocando em risco a sua vida – uma vez que ele prestou depoimento implicando a família de Jair Bolsonaro no brutal assassinato de Marielle Franco.
O porteiro ainda não voltou ao trabalho. Teve suas férias, que terminariam no início do mês, estendidas pelo síndico do condomínio.


Votação da PEC da segunda instância é adiada pela CCJ da Câmara


O presidente da Casa, Rodrigo Maia, disse à aliados que a PEC é inconstitucional, já que altera o artigo 5º da Constituição, uma cláusula pétrea
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

247 - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados decidiu por adiar a votação da PEC da segunda instância, que estava prevista para a tarde desta terça-feira. O autor da proposta, deputado Alex Manete (Cidadania-SP), tenta ganhar tempo com o adiamento da votação para que consiga apresentar um texto alternativo à PEC.
O texto da emenda propõe a permissão para prisão após condenação em segunda intância, o que já foi declarado pelo STF, em julgamento recente, como sendo inconstitucional.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, disse à aliados que a PEC é inconstitucional porque altera o artigo 5º da Constituição, uma cláusula pétrea, desta forma a regra não poderia ser modificada por uma PEC.
Maia também disse que a PEC fere direitos e garantias individuais, como a presunção de inocência.


Rede de televisão RPC estaria à venda por R$ 900 milhões


RPC-TV-Globo-Paraná
RPC-TV-Globo-Paraná

Informações de que a maior rede de televisão do Estado do Paraná, a RPC, de propriedade das famílias Cunha Pereira e Lemanski, estaria à venda pelo valor de R$ 900 milhões, vem agitando o mercado financeiro na área de comunicação no Estado.
Um grupo de empresários do Paraná, que atua em vários setores da economia, foi consultado sobre se havia interesse na compra e, como resposta, depois de analisar balanços e patrimônio, chegou ao valor de R$ 400 milhões, o qual não teria interessado aos proprietários.
Também teria pesado na avaliação do grupo empresarial a polêmica entre o presidente Jair Bolsonaro e a Rede Globo nacional envolvendo a renovação da concessão em 2022. O próprio Bolsonaro disse que analisará com profundo cuidado essa renovação de concessão.
Negociação semelhante vem ocorrendo no Rio Grande do Sul onde a RBS foi ofertada por R$ 800 milhões. Dois grupos empresariais se juntaram e ofereceram R$ 500 milhões em função, principalmente, pelo alto valor imobiliário do grupo, ou seja, terreno onde estão as instalações técnicas (torre de transmissão).

RIO GRANDE E SANTA CATARINA

O Portal Making Of, especializado no setor de comunicações, informa que o grupo RBS – família Sirotsky – proprietário de emissoras de TV, rádios e jornais no Rio Grande do Sul, já tem sua venda praticamente definida. Valores e nomes dos compradores ainda não foram revelados.
A negociação já teria sido informada à Rede Globo, a qual as emissoras de TV do grupo são afiliadas e a quem cabe manifestar-se sobre a nova sociedade. Há um ano, as emissoras da RBS em Santa Catarina foram vendidas para uma parceria dos empresários gaúcho Lírio Parisotto e o paulista Carlos Sanchez, dono do grupo EMS – fabricante dos medicamentos.

GRUPO RPC

A RPC, com sede em Curitiba, onde conta com 215 funcionários e mais oito emissoras afiliadas, localizadas em Maringá, Londrina, Paranavaí, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Pato Branco, foi fundada em 1960 pelos empresários Francisco Cunha Pereira Filho e Edmundo Lemanski. Em 2000 houve junção das TVs Paranaense, Coroados, Cataratas, Esplanada e Cultura, todas afiliadas à Rede Globo, transformando-se em RPC.

GAZETA DO POVO

A crise econômica vivida hoje pelo Brasil tem causado prejuízos também às empresas de comunicação, em especial jornais e televisão. Fontes do mercado sustentam que a queda no faturamento da maioria das emissoras de televisão chega a 40%. Há, no entanto, uma expectativa de retomada agora no final do ano devido às festas natalinas.
A Gazeta do Povo, empresa do Grupo GPCOM, também vem fazendo reformulações em seus produtos. Nos últimos dias foram demitidos dez jornalistas e há informações de que a empresa vai tirar de circulação vários cadernos, como do Automóvel, Viver Bem, Esportes (vai juntar com Tribuna) e outros para redução de custos e integração dos veículos do grupo para fortalecer o jornal on-line.
Outro detalhe que deve preocupar os dirigentes do grupo é o elevado número de ações trabalhistas – mais de 230 – que pode trazer eventuais desconfortos em relação à sua gestão financeira. Há alguns anos, o grupo foi forçado a fechar o Jornal de Londrina devido à prejuízos financeiros.
A Gazeta do Povo, que deixou de circular como jornal impresso para se transformar em jornal on-line, estaria deixando de publicar seus balanços anuais, desrespeitando lei das sociedades anônimas, mesmo sendo empresa de capital fechado.
O presidente da rede de televisão, empresário Guilherme Cunha Pereira, disse ao Paraná Portal que “o grupo é sempre procurado, mas a RPC não está à venda”.
Fonte: paranaportal