terça-feira, 19 de novembro de 2019

Haddad dispara contra Moro: nunca foi juiz, sempre foi um agente político


Candidato à presidência na eleição de 2018, cujo resultado foi prejudicado após Moro tirar Lula da disputa, Fernando Haddad diz que a informação de que o ex-juiz já negociava seu cargo de ministro antes mesmo de Bolsonaro vencer a corrida presidencial comprova que "como tudo o que ele faz na vida - que o Moro nunca foi juiz, ele sempre foi um agente político, sempre teve projeto de poder". Assista

247 - O ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato à presidência pelo PT em 2018, comentou nesta terça-feira 19, em entrevista ao canal no Youtube do jornalista Fábio Pannunzio, TV Giramundo, a revelação feita pelo ex-ministro Gustavo Bebianno de que o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, negociava seu cargo em encontros com Paulo Guedes, atual titular da pasta de Economia, ainda durante a campanha presidencial.
"A primeira preocupação é um ministro da Justiça que não fala a verdade. É muito grave quando você é obrigado a omitir detalhes da sua vida pública - porque ele tem uma vida pública, ele é servidor público, que tem protocolos a serem observados, dentre os quais a agenda aberta com personalidades políticas. Todo mundo sabia quem era o Paulo Guedes", comenta Haddad.
"Ele omitiu inclusive do Congresso Nacional essa informação, o que do meu ponto de vista revela - como tudo o que ele faz na vida - que o Moro nunca foi juiz, ele sempre foi um agente político, sempre teve projeto de poder", acrescenta, em referência aos depoimentos dados por Moro na Câmara e no Senado para esclarecer as revelações do site The Intercept, a 'Vaza Jato'. Na ocasião, Moro negou ter tido qualquer relação com a campanha de Bolsonaro.
"O processo pelo qual ele condenou o Lula é uma verdadeira farsa, mas a ação na mídia, do Ministério Público tentando conduzir, manipular a opinião pública tentando conduzir um resultado pré-determinado definiu o resultado das eleições no ano passado", avalia Haddad, destacando a forma como o PT foi prejudicado na disputa presidencial de 2018.
"E o que você falou", prosseguiu Haddad, em referência à notícia trazida por Bebianno a respeito dos encontros entre Moro e Guedes, "foi uma das manobras entre muitas das que foram feitas. Essa semana mesmo houve a informação de que 400 mil números de WhatsApp foram bloqueados no Brasil".
Na entrevista concedida a Pannunzio, Bebianno contou que aliados tiveram um encontro na casa de Bolsonaro no dia do segundo turno. "Paulo Guedes me chama e diz 'quero conversar com um você um negócio importante'. Ele me contou já tinha tido cinco ou seis conversas com Sérgio Moro e que Moro estaria disposto a abandonar a magistratura e aceitar o desafio como ministro da Justiça", disse o ex-ministro.
Assista à entrevista com Fernando Haddad:



Bolsonaro se desfilia do PSL e país passa a ter presidente sem partido


Jair Bolsonaro assinou nesta tarde sua desfiliação do PSL, depois de brigar com o presidente do partido, Luciano Bivar, para controlar os recursos do fundo partidário; agora, ele tentará criar seu próprio partido, chamado Aliança pelo Brasil, que propaga ideias de corte neofascista
(Foto: ADRIANO MACHADO - REUTERS)

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a desfiliação do PSL, em preparação para o lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, na quinta-feira.
De acordo com uma das advogadas do presidente Karina Kufa, o protocolo de desfiliação será entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o processo formal de desligamento do partido.
A primeira convença da Aliança está marcada para quinta, e Bolsonaro deve assumir, pelo menos inicialmente, a presidência da nova sigla. Segundo Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE que tem atuado também para o presidente, não há nenhum impedimento para que Bolsonaro assuma a direção da Aliança.
Reportagem de Lisandra Paraguassu


Apucarana tem programação especial para campanha internacional


“16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” são marcados por atividades de sensibilização da sociedade diante da violência de gênero

Começa amanhã (20/11) e se estende até 10 de dezembro a campanha internacional “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” que, desde 1991, anualmente, mobiliza cerca de 160 países. A secretaria da Mulher e Assuntos da Família (Semaf) promove uma série de atividades nas próximas semanas no intuito de chamar atenção e sensibilizar a sociedade para as diversas formas de violência de gênero.
Estatísticas apontam que 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil entre 2017 e 2018, enquanto 22 milhões delas enfrentaram assédio. Segundo a ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 52% das mulheres em situação de violência não denunciam o agressor. O Ministério da Saúde revela que a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por um homem – e sobrevive. Nos registros de violência sexual, sete em cada dez vítimas são crianças e adolescentes com idade até 19 anos.
Dando início à campanha no município, nesta quarta-feira (20), a equipe da Semaf fará uma capacitação com os cinco novos conselheiros tutelares da criança e adolescente, da qual participam também os 11 suplentes, outros profissionais e representantes de entidades que prestam serviços de atendimento a esse público. À noite, a equipe participa de uma capacitação no anfiteatro da Universidade de Maringá, quando será exibido o documentário “O Silêncio dos Homens”, seguido de debate sobre as masculinidades tóxicas.
De acordo com a secretária da Mulher Denise Canesin, a campanha é muito significativa e cara à questão da violência contra a mulher. “Nesses dias da campanha, intensificamos a importância da visibilidade às questões da violação de direitos relacionadas às mulheres, principalmente à violência doméstica, que no Brasil acomete uma mulher a cada quatro minutos. A Semaf, por intermédio do CAM, que é o serviço especializado de atendimento à mulher em situação de violência doméstica, articula ações preventivas e de sensibilização junto a organismos públicos e privados simpatizantes da causa”, afirma.
Na semana que vem (25 a 29/11), a Semaf realiza diversas ações de sensibilização em projetos e entidades com o tema “Relacionamento abusivo: como identificar e o que fazer”. Além disso, na sexta-feira (29), os conselhos Comunitário de Segurança (Conseg) e Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), ao lado dos clubes de Rotary e da Associação das Senhoras Rotarianas, promovem um encontro com o capitão da PM Vilson Laurentino da Silva, que falará sobre a nova situação da Polícia Militar frente à violência contra a mulher, no evento “Laço Branco: Campanha dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, na Casa da Amizade.
Nos dias 2 e 3 de dezembro o Ônibus Lilás prestará serviços interdisciplinares às comunidades, oferecendo atendimento especializado em psicologia, na área jurídica e de serviço social. No dia 2 o ônibus estará na UTFPR e no dia 3 no Distrito Correia de Freitas. Finalmente, no dia 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a campanha é finalizada em parceria com o Escritório Regional da secretaria Estadual de Família, Justiça e Trabalho com o “1º Seminário Regional de Fortalecimento da Macrorrede de Atendimento à Mulher, nas dependências do Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).


Revisão do Plano Diretor tem oficinas comunitárias nos distritos


Eventos acontecem em Caixa de São Pedro, Pirapó, Correia de Freitas e Vila Reis
Revisão do Plano Diretor tem oficinas comunitárias nos distritos  

A discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Apucarana, que vem acontecendo desde março, entra na terceira fase com a realização neste final de novembro de oficinas comunitárias nos quatro distritos de Apucarana e no Cine Teatro Fênix. As duas primeiras acontecem amanhã (20), no salão comunitário do Distrito da Vila Reis e de Correia de Freitas, às 19h30 e 20 horas, respectivamente.
Nesta quinta-feira (21) é a vez dos distritos do Pirapó, no Centro Comunitário, às 19h30, e Caixa de São Pedro, no Salão Comunitário da Igreja Católica, às 19h45. Na próxima segunda-feira, a oficina comunitária será realizada no Cine Teatro Fênix, às 19 horas.
Esta é a segunda vez que a coordenação da revisão do Plano diretor promove oficinas comunitárias nos quatro distritos de Apucarana e no Cine Teatro Fenix. A primeira foi em julho.
“Nesta fase 3, as oficinas têm por objetivo definir diretrizes de (re) ordenamento territorial, instrumentos urbanísticos e propostas para garantir os direitos à cidade sustentável. É o momento para a população propor melhorias para a nossa cidade”, afirma a engenheira da Secretaria de Obras, Caroline Moreira.
Além oficinas comunitárias, o processo de discussão para revisão do plano diretor teve a realização de uma série de reuniões técnicas com segmentos, como imobiliaristas, saneamento e meio ambiente, construção civil e comércio, e ainda duas audiências públicas.
O prefeito Junior da Femac e o secretário municipal de obras, engenheiro Herivelto Moreno, conclamam os moradores dos distritos a participarem das oficinas e, ao mesmo tempo, apresentarem as suas sugestões de serviços e obras para os próximos anos.
“A Lei n° 10.257, de 10 de Julho de 2001, que é o Estatuto das Cidades, determina a Revisão do Plano Diretor Municipal e é isso que estamos cumprindo nesse momento”, explica o prefeito Junior da Femac.
O Plano Diretor consiste num conjunto de leis que contemplam o desenvolvimento, zoneamento e perímetro urbano, uso e ocupação do Solo, edificações e sistema viário, além do código de posturas. A formatação do documento está sendo executada em conjunto pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan)  e a Consultoria DRZ-Gestão de Cidades, empresa vencedora da licitação.
Atualmente encontra-se em vigor uma versão parcialmente atualizada do plano diretor de 2008, que passou por alguns ajustes no ano de 2015.


Instituto Federal do Paraná realiza a formatura de 80 alunos em Apucarana


Eles concluíram os cursos técnicos, subsequentes do ensino médio, de Administração, Logística, Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Agente Comunitário de Saúde

A Prefeitura de Apucarana, a Autarquia Municipal de Educação e o Instituto Federal do Paraná (IFPR) realizaram, na noite de ontem (18), no Cine Teatro Fênix, a solenidade de formatura dos 80 alunos que concluíram os cursos técnicos, subsequentes do ensino médio, de Administração, Logística, Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Agente Comunitário de Saúde.
A cerimônia foi conduzida pela secretária municipal de educação Marli Fernandes, que representou no ato o reitor pro tempore do IFPR Odacir Antonio Zanata. “Eu me sinto honrada em participar deste momento de júbilo para os formandos. A sociedade moderna é dinâmica e exige a atualização constante dos conhecimentos. Parabéns a todos pelo esforço e dedicação empregados na conquista dos títulos de tecnólogos,” congratulou.
O prefeito Júnior da Femac frisou que a pasta da educação é considerada prioritária em Apucarana. “Desde 2013, quando o Beto Preto e eu assumimos o executivo, nós temos investido sistematicamente na formação dos cidadãos, desde o ensino básico até o profissionalizante e o superior. O nosso Polo UAB é um dos maiores do estado, com mais de mil alunos matriculados e nove universidades parceiras,” disse o gestor.
Os cursos técnicos do IFPR atraíram estudantes de diversas cidades, como Marilândia do Sul, Arapongas, Mauá da Serra, Califórnia, Mandaguari, Cambira, Centenário do Sul e Apucarana. Ao todo, 20 acadêmicos concluíram a formação em Administração, 28 em Segurança do Trabalho, 13 em Meio Ambiente, 8 em Logística e 11 em Agente Comunitário de Saúde. A carga horária variou entre 874 e 1264 horas.
“Este foi o primeiro curso que realizei por meio do IFPR, mas posso dizer que estou satisfeito. Os tutores Claudemir Ockner e Fernando José de Freitas nos ajudaram bastante com as atividades e o Polo UAB possui uma estrutura muito boa, com internet disponível e ótima localização,” afirmou o acadêmico Éder Rossetti, que concluiu a formação de Agente Comunitário de Saúde.
Recentemente, o prefeito Júnior da Femac esteve em Curitiba e participou de uma reunião com o diretor geral de educação a distância do IFPR, Marcos Antônio Barbosa. “Nós acertamos a renovação da parceria e vamos trazer mais cursos para os jovens e adultos da cidade. A Autarquia Municipal de Educação e o Polo UAB já estão preparando a documentação e definindo os tutores presenciais para a abertura de novas turmas de Administração, Meio Ambiente, Logística e Agente Comunitário de Saúde,” adiantou o gestor.


Apucarana amplia área cultivada e resgata cafeicultura


A partir desta semana os novos cafezais ganharão o reforço de 30 mil mudas, que foram produzidas no Horto Municipal e serão distribuídas para os agricultores cadastrados. 
(Foto: PMA)
A cultura do café faz parte da história de Apucarana e foi um dos vetores da economia. No entanto, a atividade é bastante suscetível às condições climáticas e viveu recentemente uma grande crise. Após a geada de 2013, que dizimou cerca de 70% dos cafezais, a área cultivada despencou de 4.190 hectares para apenas 910 no ano seguinte. No entanto, a atividade foi retomada através do Programa de Incentivo da Cafeicultura, contribuindo para dobrar a área cultivada que atualmente já é de 1.600 hectares.
A partir desta semana os novos cafezais ganharão o reforço de 30 mil mudas, que foram produzidas no Horto Municipal e serão distribuídas para os agricultores cadastrados. Nesta terça-feira (19/11), o prefeito de Apucarana, Junior da Femac, esteve no local para verificar o trabalho desenvolvido e anunciou que, para o próximo ano, o programa dobrará o número de mudas ofertadas, passando para 60 mil unidades.
“Além da questão econômica que é muito importante, estamos resgatando uma atividade que tem um significado muito especial para os apucaranenses, pois estamos cuidando de uma cultura que formou a nossa cidade”, salienta Junior da Femac.
O prefeito de Apucarana lembra que o café sempre pesou nos indicadores econômicos do Município. “Mesmo após o apogeu vivido nas décadas de 60 e 70, a cultura continuou sendo importante na economia do Município. Em 2013, o café gerou um Valor Bruto de Produção (VBP) de R$ 32 milhões, cifra que caiu em 2014, logo após a geada, para R$ 3 milhões. Ao mesmo tempo em que Apucarana tem uma das melhores terras do Brasil para o café, é bastante suscetível ao clima e inspira cuidados”, avalia Junior da Femac.
Ainda citando dados do Departamento de Economia Rural, da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento,  o prefeito salienta que a retomada da cultura também produziu reflexos no Valor Bruto da Produção. “Aos poucos, com o trabalho realizado nos últimos anos, conseguimos elevar o VBP do café de R$ 3 milhões no pós-geada para R$ 17 milhões relativos ao exercício de 2018”, frisa.
O prefeito lembra que, logo após o episódio climático de 2013, o então prefeito Beto Preto reuniu a equipe para definir ações para amenizar a crise no setor. “Foi neste cenário que surgiu o Programa Terra Forte. Ao mesmo tempo em que o Município ofereceu incentivos para a retomada dos cafezais, foi introduzida a fruticultura como uma forma de diversificação da propriedade”, recorda.
O prefeito também destaca outra importante medida que fortaleceu o setor, tomada por Beto Preto assim que assumiu o mandato. “Ele criou a Secretaria Municipal de Agricultura, que não existia e funcionava junto à Secretaria de Indústria e Comércio. Com esta visão do agronegócio e, tendo em vista as especificidades deste setor produtivo, o trabalho foi planejado e estamos fechando o ano de 2019 com um crescimento de 11% do Valor Produto da Produção, levando-se em consideração todas as atividades do agronegócio no Município”, pontua Junior da Femac.
O secretário municipal de Agricultura, José Luiz Porto, afirma que a opção atual é produzir café com tecnologia. “Produzimos mudas selecionadas de alta produtividade, da variedade IPR 100, que é resistente à ferrugem e nematóide. Além disso, o Município adquiriu uma máquina plantadeira e o governo do Estado uma colhetadeira. Com isso, o cultivo mecanizado já é uma realidade”, ressalta Porto.
De acordo com o secretário, o trabalho é desenvolvido através de uma parceria com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). “Os maquinários foram cedidos em comodato para a Associação dos Cafeicultores do Pirapó, que faz o agendamento junto aos produtores”, explica, estimando que para 2020 a área cultivada deverá ter um crescimento de cerca de 15%.  “Os produtores interessados já podem fazer as inscrições para receberem as mudas no ano que vem, que são repassadas ao um valor subsidiado”, completa Porto.


Pimenta garante que Moro será convocado por ter mentido sobre negociação durante a campanha presidencial com Bolsonaro


“Houve uma relação promíscua de Moro com Bolsonaro antes do resultado final da eleição”, denunciou Pimenta, lembrando que Moro agiu para favorecer Bolsonaro contra Fernando Haddad para depois ser ministro
Deputado Paulo Pimenta e ministro Sergio Moro

Da revista Fórum  A revelação de Gustavo Bebianno, ex-ministro e coordenador da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro, de que o ex-juiz federal Sérgio Moro se dispôs a ser ministro antes do fim das eleições pode fazer com que Moro seja convocado para dar explicações na Câmara dos Deputados. Paulo Pimenta, líder da Bancada do PT, defendeu nesta segunda-feira (18) a convocação e denunciou que o ex-magistrado mentiu em audiências no Congresso, ao dizer que só se reuniu com a equipe do ex-capitão após o fim do processo eleitoral
“Houve uma relação promíscua de Moro com Bolsonaro antes do resultado final da eleição”, denunciou Pimenta, em vídeo publicado ao lado de Wadih Damous, ex-deputado pelo PT e ex-presidente da OAB. O parlamentar defende uma acareação entre Moro, Bebianno, os ministro Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, além do empresários Paulo Marinho. Segundo ele, todos sabiam da articulação para o ex-juiz participar do eventual governo Bolsonaro.



Aprovado projeto que regulamenta idade do idoso em Apucarana


De autoria do vereador Deco, o projeto teve aprovação por unanimidade dos vereadores e vereadora
Aprovado projeto que regulamenta idade do idoso em Apucarana

Na sessão ordinária desta segunda-feira (18/11), a Câmara Municipal de Apucarana aprovou, em primeira votação, o projeto de autoria do vereador José Airton Deco de Araújo, que regulamenta a idade do idoso no Município de Apucarana.
Segundo determina o projeto, será considerado idoso todo aquele que tiver idade igual ou superior a 60 anos. A regulamentação, de acordo com Deco, é importante e necessária “pois o idoso sem autonomia é rapidamente excluído do trabalho, das funções de aquisição de produção, manutenção e transmissão de conhecimento. Sendo assim, não será difícil de prever que, nestas circunstâncias, ele tende ao isolamento e ao isolar-se assuma cada vez mais, uma situação de dependência”, explicou o vereador.
Ainda na sua justificativa, Deco lembra que o artigo 230 da Constituição estabelece que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar os idosos, assegurando sua participação na Comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar, garantindo-lhes o direito à vida. “O estatuto do idoso, Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003, foi criado para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos como isenção do IPTU; O Poder Público deve fornecer gratuitamente medicamentos aos idosos, especialmente em relação àqueles de uso continuado, como próteses; Os idosos também têm atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS); Medicamentos gratuitos - O artigo 152 do Estatuto do Idoso determina que cabe ao "poder público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação" de sua saúde”; Justiça -  Os idosos também têm prioridade na tramitação de processos judiciais nos quais figure como parte ou interveniente; Transporte público - A gratuidade é assegurada pelo Estatuto do Idoso, mas há especificidades quanto à extensão do benefício nas legislações municipais. Assim, a idade mínima para entrar sem pagar pode variar entre 60 e 65 anos. Meia-entrada: O estatuto estabelece que maiores de 65 anos de idade têm pelo menos 50% de desconto no pagamento de atividades culturais, de lazer, artísticas e esportivas", relatou.  
No entanto, o vereador destaca que, “o que vemos é uma constatação, ao que se refere ao tratamento diferenciado do serviço de transporte público de passageiros, como exemplo, a idade a ser considerada é de acima de 65 anos, conforme previstos nos artigos 39, 40, 41 e 42 do referido estatuto. Aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos. Exceto nos serviços seletivos especiais quando prestados paralelamente aos serviços regulares”, pontuou o vereador.
Deco fez questão de frisar no projeto, em parágrafo único, que fica assegurada a gratuidade na locomoção dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, às pessoas na faixa igual ou superior a 60 anos, conforme preceitua o Art. 39, § 3º da Lei Federal nº 10.741/2003.
Aprovado o projeto e sancionado pelo prefeito Junior da Femac, todas as Leis Municipais em vigor no Município de Apucarana, voltadas ao idoso, que tenham como referência a idade de 65 anos, deverão ser alteradas, adequando e atualizando suas respectivas redações, nos termos do que preceitua o Art. 1º da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). O projeto passará por mais duas votações.
OUTROS PROJETOS EM PAUTA
Também na sessão, mais 08 projetos foram aprovados sendo 4 em terceira e última votação, dois em segunda votação e um do Executivo, em primeira votação que altera os anexos da Lei nº 111 de 29 de dezembro de 2017, que institui o Plano Plurianual do Município de Apucarana (2018-2021), alterado pela Lei nº 135 de 07 de dezembro de 2018, na forma que especifica. Um requerimento da vereadora Márcia Sousa foi aprovado por unanimidade dos vereadores pedindo informações a diretoria da Concessionária CCR Rodonorte sobre a viabilidade da instalação de dois pontos de ônibus cobertos nas proximidades do Núcleo Habitacional Adriano Correia, nos dois sentidos. A vereadora justifica que o pedido foi feito por servidores que trabalham nas empresas que ficam no local informado.
TRIBUNA LIVRE
Ainda na sessão, fazendo uso da Tribuna Livre, Carlos Alberto Figueiredo, diretor geral do Macone – Movimento da Consciência Negra, falou sobre o Dia da Consciência Negra que é comemorado, no Brasil, em 22 de novembro. Ele detalhou a programação que será realizada na cidade em parceria com a Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana. Este é o terceiro ano consecutivo que ele vem a Câmara a convite da vereadora Márcia Sousa.
 

Tofolli recua e revoga a própria decisão sobre acesso aos relatórios do Coaf


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tornou sem efeito a decisão dele próprio que pedia acesso aos relatórios do Coaf
(Foto: Carlos Moura/SCO/STF (07/11/2019))

247 - Depois de rejeitar o pedido feito pelo procurador-geral da República, Agusuto Aras, para revogar a decisão de ter accesso aos relatórios de inteligência financeira do Banco Central produzidos nos últimos três anos pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tornou sem efeito a decisão dele próprio que pedia acesso aos relatórios.
A decisão aconteceu depois de uma reunião com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e com o advogado-geral da União, André Mendonça. “Nós estamos tentando buscar uma solução que atenda a todos em relação ao que vai ser votado na quarta-feira”, disse Campos Neto a jornalistas.
Na reforma da decisão, na noite desta segunda-feira (18), Toffoli diz que não acessou os dados.
"Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/2019, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/2019 cópias dos Relatórios de Inteligência Financeira", escreveu o ministro.
Na sexta, ao contestar o pedido da PGR, Dias Toffoli negou existência de medida invasiva por parte do Supremo. “Não se deve perder de vista que este processo, justamente por conter em seu bojo informações sensíveis, que gozam de proteção constitucional, tramita sob a cláusula do segredo de justiça”, afirmou o ministro. 


Venezuela é um país sob o impacto do bloqueio econômico


A chamada guerra econômica é feita de ataques que se aprofundam desde 5 de março de 2013, com a morte de Chávez
Há uma tentativa de fomentar as comunas e os territórios de organização popular - Créditos: Stéphano Lunardi
Há uma tentativa de fomentar as comunas e os territórios de organização popular / Stéphano Lunardi

- Sentem-se companheiros, sejam bem-vindos. Aqui é a sua casa. Afinal, é uma Pátria Grande, não?
Várias experiências de organização popular são apresentadas para nossa brigada de solidariedade: a organização camponesa Bolívar Zamora, preocupada com o tema da soberania alimentar; o “Movimiento de Pobladores” atua em áreas beneficiadas pela construção de moradias a partir da chamada Mision Viviendas (programa de moradia); conhecemos a Comuna de Lídice del Alto em um bairro de Caracas e suas experiências de juntas comunais para resolver os problemas de seis mil famílias, nas áreas de saúde, produção alimentar, educação, comunicação, infraestrutura e cultura.
De manhã à noite, a agenda é intensa. Debates com integrantes do governo, jornalistas e professores universitários pelas manhãs.
E, na parte da tarde, o conhecimento de experiências de organização popular.
O debate é franco, aberto, crítico. Não parece haver ufanismo em relação à situação do país. A avaliação geral é de que já passou do momento de buscar um novo modelo que substitua a dependência da renda petroleira. Ao mesmo tempo, o povo passou pelos anos mais difíceis, logo depois da morte de Chávez, quando tiveram início as retaliações do governo estadunidense e a forte queda dos preços do petróleo (que passou de cerca de U$110 em 2011 para cerca de U$ 30 em 2016).
A organização popular é marca presente desde o início do governo de Chávez, e figura como direito na Constituição do país. E, mais que isso, neste momento é uma urgência para contornar o bloqueio econômico, os ataques cambiais com o dólar no mercado paralelo, a depreciação da moeda e os baixos salários no país.
A chamada guerra econômica é feita de ataques que se aprofundam desde 5 de março de 2013, com a morte de Chávez e ganham força com as ações de Obama, cujo decreto 13.692, de 8 de março de 2015, aponta a Venezuela como um dos inimigos do tio Sam. Trata-se de um verdadeiro cerco contra a sua autonomia.
O bloqueio econômico é sentido no cotidiano da população. De coisas habituais no Brasil, como o uso de cartões de crédito, caso da Visa, Mastercard, bloqueados no país caribenho, à interferência no comércio internacional, percebe-se também a dificuldade de importar remédios e maquinários necessários para a nova fase de produção.
Tudo isso configura o bloqueio econômico decretado por Donald Trump, em 2019, usando da Ordem Executiva presidencial dos Estados Unidos (13884), considerada um bloqueio total à Venezuela, já que proíbe todas as empresas de fazerem qualquer tipo de transação comercial ou financeira com entes públicos ou privados venezuelanos, sob pena de ser sancionada – como informa correspondente do jornal Brasil de Fato no país.
Isso inclui o bloqueio no valor de 7 bilhões de dólares, em ativos da Citgo Petroleum Corporation, subsidiária da PDVSA nos EUA. A Lei do bloqueio ameaça também países que busquem fazer transações com a Venezuela. “Perdemos 90% de nosso ingresso fiscal e as divisas passaram de 400 bilhões para 4 bilhões”, afirma Willian Castilho, vice-ministro de Comunicações. 
A ação dos principais bancos estadunidenses e, sobretudo, do Citibank, em proibir as operações financeiras da Venezuela, em um mundo cada vez mais conectado e transnacional, prejudica as operações da Petróleo de Venezuela S.A, conhecida como PDVSA.
Assim mesmo, ao contrário do que a mídia retrata, ou deixa de retratar, a população acessa de forma gratuita serviços básicos de transporte, saúde, educação, água e luz, os programas sociais têm uma cobertura ampla e a atual rede de abastecimento alcançou, em 2017, quase 11 milhões de famílias venezuelanas.
Há uma tentativa de fomentar as comunas e os territórios de organização popular. As pessoas seguem seu caminho, com dificuldades, mas também com muitas possibilidades.
A organização popular como resposta
A falta de medicamentos se deve ao boicote de corporações do setor, caso da Pfizer, o que exige das Comunas e dos órgãos de organização popular atenção redobrada.
“Para responder a este cenário, a Missiones Barrio Adentro de Medicina Familiar e Comunitária procura garantir a assistência primária de saúde voltada para os indivíduos e às comunidades, em um esforço contínuo dos profissionais de saúde para atuar na melhoria de indicadores de mortalidade e desnutrição infantil, saúde materno-fetal, cuidados com as doenças crônicas como hipertensão arterial e diabetes melito, além de promover a saúde e a nutrição de idosos e idosas frágeis”, informou o relatório de nossa brigada, com contribuição do médico Stéphano Lunardi, da Rede de Médicos Populares.
O processo bolivariano, porém, como se nota nas ruas e entre as organizações do país, está enraizado na consciência popular. William Castilho, vice-ministro de comunicações do país, questiona a tese da mídia brasileira de que o processo só se mantém devido às forças armadas, como se não houvesse apoio popular ao governo de Nicolás Maduro.
“O que sustenta é a união cívico-militar. Chávez fazia círculos de estudo nos quarteis, foi construindo a nova doutrina militar, em meio à guerra política contra Venezuela. Como vamos formar os futuros quadros? E esta união entre o cívico e militar é o que sustentou o nosso processo. Hoje há uma liderança coletiva que sustenta Nicolás Maduro”, define.
O que o imperialismo causa no país?
O livro “Radiografia de um país sob de assédio”, uma coletânea produzida por William Serafino e Franco Vielma, livro elaborado pela Mision Verdad, missão voltada à elaboração sobre temas de interesse público, defende-se que a burguesia venezuelana é uma burguesia parasitária, buscando satisfazer seus interesses e trazer empresas estrangeiras a partir do tráfico de influência no interior do Estado. Nunca houve até então uma burguesia produtiva, preocupada com pleno abastecimento e desenvolvimento do país, apontam os autores.
A empresa mais sintomática neste sentido é o grupo Polar, responsável hoje pela circulação de 60% dos alimentos do país, vendidos como cesta básica, uma empresa que os autores do livro consideram sem capacidade de investimento na produção soberana local (página 53).
Várias iniciativas contrárias à economia venezuelana tem sido lançadas a partir de governos, corporações mundiais e, sobretudo, a partir de bancos e organismos financeiros internacionais, principalmente estadunidenses. FMI, Banco Mundial, agência Goldman Sachs, Deutsche Bank, JP Morgan, Bank of America, bancos associados às agências de qualificação de risco, dão índices rebaixados para a Venezuela mesmo que este país tenha a dívida pública menor em relação a vários países centrais, caso de Espanha, EUA e Japão.
A dívida venezuelana é de 42% do PIB.
Ao lado desses atores de desestabilização, empresários da Venezuela são acusados pelo governo de controlar mercadorias, conspirar para elevação de seus preços e causar ao mesmo tempo desabastecimento. “Em 2013, a maioria das empresas e dos grupos que conformam Conindustria reduziram em 70% a produção no país. Os principais grupos farmacêuticos seguram remédios ainda no estoque, o que forçou o governo Maduro a liberar medicamentos estocados”, afirma trecho do livro.
Hoje a moeda local, o Bolívar, é desvalorizada diante do dólar, cujo preço é 24 mil bolívares. Há movimentações de depreciação da moeda no mercado, especulando com o dólar paralelo.
Não há qualquer análise profunda da mídia e dos analistas conservadores sobre estes fatores que pesam para as dificuldades no dia a dia dos venezuelanos: a tentativa de depreciação da moeda venezuelana, um bloqueio econômico que estrangula o país, como já aconteceu com Cuba, a ameaça de quebradeira por parte dos grandes bancos que rebaixam os títulos de investimento do país, os ataques contra os títulos da PDVSA, principal e maior empresa petroleira estatal do país caribenho.
“O dólar se converte no refúgio onde as grandes empresas especuladoras custeiam a sua taxa de lucro em bolívares, e usam o tipo de câmbio paralelo, o qual traz como consequência o aumento nos preços de produtos básicos de alta demanda. Assim eles protegem sua dinâmica de precário abastecimento, consequência da excessiva e histórica dependência das importações”, afirmam os autores na página 109 do livro.
Há um processo de recolonização do continente, afirma William Castilho, vice-ministro das comunicações. E a revolução bolivariana está no centro da disputa. “Temos resistido às agressões mais brutais. Acabamos de ser despojados de U$ 40 milhões de dólares”, lamenta.
O integrante do governo admitiu que a soberania alimentar é um dos principais objetivos a ser perseguidos e uma lacuna do período anterior. Porém, diante de um terreno fértil para aventuras golpistas, o fracasso da oposição venezuelana se deve ao fato de ter adotado um caminho violento que não reuniu a maioria da população. “A oposição não foi capaz de construir um projeto alternativo, ela se construiu sobre o antichavismo, foram derrotados, não conseguiram dividir as forças armadas e tampouco promover a ruptura entre o povo e o governo”, afirma Castilho.
Edição: Frédi Vasconcellos
Fonte: Brasil de Fato


Mantida execução da pena imposta ao ex-deputado federal Nelson Meurer


Mantida execução da pena imposta ao ex-deputado federal Nelson Meurer
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido em que a defesa do ex-deputado federal paranaense Nelson Meurer e seu filho Nelson Meurer Júnior buscava suspender a execução das penas a eles impostas pela Segunda Turma da Corte. O requerimento foi apresentado nos autos da Ação Penal (AP) 996.
Em outubro, o ministro Edson Fachin, relator da AP, havia determinado o início do cumprimento da pena de prisão ao ex-parlamentar, condenado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e também ao filho, condenado por corrupção passiva a 4 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão em regime inicial semiaberto.
Com argumento no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54, quando o Plenário do Supremo decidiu que o cumprimento da pena deve começar após o esgotamento dos recursos, a defesa apontava a inexistência do trânsito em julgado das condenações, diante da possibilidade de interposição de agravo regimental contra decisões monocráticas que reconheceram o caráter protelatório dos segundos embargos de declaração.
Trânsito em julgado – O ministro, no entanto, não constatou qualquer motivo para a suspensão da execução das penas. Ele explicou que os segundos embargos de declaração foram declarados manifestamente protelatórios, situação que retira desse recurso a possibilidade de interromper o prazo para a interposição de novos recursos. Com isso, o trânsito em julgado das condenações ocorreu em 12 de junho de 2019. Para Fachin, portanto, as execuções das penas privativas de liberdade estão em conformidade com o ordenamento jurídico e com o entendimento adotado no julgamento proferido pelo Plenário, no qual ele integrou a corrente minoritária.
O relator ressaltou ainda que a defesa apresentou agravos regimentais contra as decisões monocráticas nos segundos embargos de declaração. Contudo, esses recursos não têm efeito suspensivo.
Fonte: Contraponto

Papai Noel chega sexta-feira em Apucarana, dia 22


Prefeitura está ultimando a instalação da decoração natalina para festa do “Bom Velhinho”
A prefeitura de Apucarana está ultimando a instalação da decoração natalina para a festa de chegada do Papai Noel na cidade, na próxima sexta-feira. Neste ano, a cidade está recebendo enfeites novos que irão garantir o espírito natalino numa área mais abrangente do que nos anos anteriores.
A chegada do Papai Noel, neste ano, será em frente da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, área em que a decoração natalina reserva grandes novidades, começando pela árvore de Natal de 15 metros de altura.
Este mesmo espaço, em frente às escadarias da catedral, terá um túnel de luzes, de 45 metros de comprimento, que vai servir de passagem para quem passar entre os dois espelhos de água da Praça Rui Barbosa. Na entrada do túnel será instalado um pórtico, visualizado no sentido para quem se dirige à porta principal da igreja.
Esta área da praça ainda será decorada com a Praça “Poço dos Desejos”, que ao lado do presépio iluminado que também haverá no local, servirão de atrativos para população fazer suas fotos.
Além da casinha do Papai Noel e da Bota do Papai Noel, que tradicionalmente que ficam no local, as laterais dos dois chafarizes da praça serão enfeitadas com 4 fontes iluminadas de 6 metros de altura (duas de cada lado). Do outro lado da Praça Rui Barbosa, mais exatamente na pequena calçada da rotatória atrás do platô da Praça Rui Barbosa, será colocado um grande Laço de Boas Festas, iluminado, de 7 metros de altura, dando visão para quem desce a Avenida Curitiba rumo à área central.
A cidade também ganhou novos pórticos iluminados neste Natal, decorando não só a Avenida Curitiba, mas várias ruas centrais, incluindo a Oswaldo Cruz, Ponta Grossa, Osório Ribas de Paula, Rio Branco e João Cândido. Para complementar a ornamentação natalina 2019, todas as árvores da Praça da Catedral e da Praça Interventor Manoel Ribas (do Redondo) estão sendo decoradas com cordões luminosos e bolas com cores natalinas. Ainda os postes republicanos da praça da catedral, da Rua Oswaldo Cruz e da Praça do Redondo, receberão decoração especial no estilo arabesco.
Chegada do Papai Noel
Antecedendo a chegada do Papai Noel, que irá receber as chaves da cidade das mãos do prefeito Junior da Femac, haverá uma apresentação da peça infantil “Era uma vez o Natal”, com início às 20 horas. O espetáculo é a cargo de um grupo teatral de Maringá. A partir do dia 8 de dezembro, o platô da Praça Rui Barbosa vai apresentar todas as noites espetáculos de música.
“Estamos preparando um Natal ainda mais especial para a nossa população. Temos muitas novidades na decoração natalina para deixar a cidade muito bonita, alegre e despertar o espírito cristão entre as pessoas”, afirma o prefeito Junior da Femac. “Nosso objetivo também é dinamizar o comércio local”, complementa.