terça-feira, 19 de novembro de 2019

Venezuela é um país sob o impacto do bloqueio econômico


A chamada guerra econômica é feita de ataques que se aprofundam desde 5 de março de 2013, com a morte de Chávez
Há uma tentativa de fomentar as comunas e os territórios de organização popular - Créditos: Stéphano Lunardi
Há uma tentativa de fomentar as comunas e os territórios de organização popular / Stéphano Lunardi

- Sentem-se companheiros, sejam bem-vindos. Aqui é a sua casa. Afinal, é uma Pátria Grande, não?
Várias experiências de organização popular são apresentadas para nossa brigada de solidariedade: a organização camponesa Bolívar Zamora, preocupada com o tema da soberania alimentar; o “Movimiento de Pobladores” atua em áreas beneficiadas pela construção de moradias a partir da chamada Mision Viviendas (programa de moradia); conhecemos a Comuna de Lídice del Alto em um bairro de Caracas e suas experiências de juntas comunais para resolver os problemas de seis mil famílias, nas áreas de saúde, produção alimentar, educação, comunicação, infraestrutura e cultura.
De manhã à noite, a agenda é intensa. Debates com integrantes do governo, jornalistas e professores universitários pelas manhãs.
E, na parte da tarde, o conhecimento de experiências de organização popular.
O debate é franco, aberto, crítico. Não parece haver ufanismo em relação à situação do país. A avaliação geral é de que já passou do momento de buscar um novo modelo que substitua a dependência da renda petroleira. Ao mesmo tempo, o povo passou pelos anos mais difíceis, logo depois da morte de Chávez, quando tiveram início as retaliações do governo estadunidense e a forte queda dos preços do petróleo (que passou de cerca de U$110 em 2011 para cerca de U$ 30 em 2016).
A organização popular é marca presente desde o início do governo de Chávez, e figura como direito na Constituição do país. E, mais que isso, neste momento é uma urgência para contornar o bloqueio econômico, os ataques cambiais com o dólar no mercado paralelo, a depreciação da moeda e os baixos salários no país.
A chamada guerra econômica é feita de ataques que se aprofundam desde 5 de março de 2013, com a morte de Chávez e ganham força com as ações de Obama, cujo decreto 13.692, de 8 de março de 2015, aponta a Venezuela como um dos inimigos do tio Sam. Trata-se de um verdadeiro cerco contra a sua autonomia.
O bloqueio econômico é sentido no cotidiano da população. De coisas habituais no Brasil, como o uso de cartões de crédito, caso da Visa, Mastercard, bloqueados no país caribenho, à interferência no comércio internacional, percebe-se também a dificuldade de importar remédios e maquinários necessários para a nova fase de produção.
Tudo isso configura o bloqueio econômico decretado por Donald Trump, em 2019, usando da Ordem Executiva presidencial dos Estados Unidos (13884), considerada um bloqueio total à Venezuela, já que proíbe todas as empresas de fazerem qualquer tipo de transação comercial ou financeira com entes públicos ou privados venezuelanos, sob pena de ser sancionada – como informa correspondente do jornal Brasil de Fato no país.
Isso inclui o bloqueio no valor de 7 bilhões de dólares, em ativos da Citgo Petroleum Corporation, subsidiária da PDVSA nos EUA. A Lei do bloqueio ameaça também países que busquem fazer transações com a Venezuela. “Perdemos 90% de nosso ingresso fiscal e as divisas passaram de 400 bilhões para 4 bilhões”, afirma Willian Castilho, vice-ministro de Comunicações. 
A ação dos principais bancos estadunidenses e, sobretudo, do Citibank, em proibir as operações financeiras da Venezuela, em um mundo cada vez mais conectado e transnacional, prejudica as operações da Petróleo de Venezuela S.A, conhecida como PDVSA.
Assim mesmo, ao contrário do que a mídia retrata, ou deixa de retratar, a população acessa de forma gratuita serviços básicos de transporte, saúde, educação, água e luz, os programas sociais têm uma cobertura ampla e a atual rede de abastecimento alcançou, em 2017, quase 11 milhões de famílias venezuelanas.
Há uma tentativa de fomentar as comunas e os territórios de organização popular. As pessoas seguem seu caminho, com dificuldades, mas também com muitas possibilidades.
A organização popular como resposta
A falta de medicamentos se deve ao boicote de corporações do setor, caso da Pfizer, o que exige das Comunas e dos órgãos de organização popular atenção redobrada.
“Para responder a este cenário, a Missiones Barrio Adentro de Medicina Familiar e Comunitária procura garantir a assistência primária de saúde voltada para os indivíduos e às comunidades, em um esforço contínuo dos profissionais de saúde para atuar na melhoria de indicadores de mortalidade e desnutrição infantil, saúde materno-fetal, cuidados com as doenças crônicas como hipertensão arterial e diabetes melito, além de promover a saúde e a nutrição de idosos e idosas frágeis”, informou o relatório de nossa brigada, com contribuição do médico Stéphano Lunardi, da Rede de Médicos Populares.
O processo bolivariano, porém, como se nota nas ruas e entre as organizações do país, está enraizado na consciência popular. William Castilho, vice-ministro de comunicações do país, questiona a tese da mídia brasileira de que o processo só se mantém devido às forças armadas, como se não houvesse apoio popular ao governo de Nicolás Maduro.
“O que sustenta é a união cívico-militar. Chávez fazia círculos de estudo nos quarteis, foi construindo a nova doutrina militar, em meio à guerra política contra Venezuela. Como vamos formar os futuros quadros? E esta união entre o cívico e militar é o que sustentou o nosso processo. Hoje há uma liderança coletiva que sustenta Nicolás Maduro”, define.
O que o imperialismo causa no país?
O livro “Radiografia de um país sob de assédio”, uma coletânea produzida por William Serafino e Franco Vielma, livro elaborado pela Mision Verdad, missão voltada à elaboração sobre temas de interesse público, defende-se que a burguesia venezuelana é uma burguesia parasitária, buscando satisfazer seus interesses e trazer empresas estrangeiras a partir do tráfico de influência no interior do Estado. Nunca houve até então uma burguesia produtiva, preocupada com pleno abastecimento e desenvolvimento do país, apontam os autores.
A empresa mais sintomática neste sentido é o grupo Polar, responsável hoje pela circulação de 60% dos alimentos do país, vendidos como cesta básica, uma empresa que os autores do livro consideram sem capacidade de investimento na produção soberana local (página 53).
Várias iniciativas contrárias à economia venezuelana tem sido lançadas a partir de governos, corporações mundiais e, sobretudo, a partir de bancos e organismos financeiros internacionais, principalmente estadunidenses. FMI, Banco Mundial, agência Goldman Sachs, Deutsche Bank, JP Morgan, Bank of America, bancos associados às agências de qualificação de risco, dão índices rebaixados para a Venezuela mesmo que este país tenha a dívida pública menor em relação a vários países centrais, caso de Espanha, EUA e Japão.
A dívida venezuelana é de 42% do PIB.
Ao lado desses atores de desestabilização, empresários da Venezuela são acusados pelo governo de controlar mercadorias, conspirar para elevação de seus preços e causar ao mesmo tempo desabastecimento. “Em 2013, a maioria das empresas e dos grupos que conformam Conindustria reduziram em 70% a produção no país. Os principais grupos farmacêuticos seguram remédios ainda no estoque, o que forçou o governo Maduro a liberar medicamentos estocados”, afirma trecho do livro.
Hoje a moeda local, o Bolívar, é desvalorizada diante do dólar, cujo preço é 24 mil bolívares. Há movimentações de depreciação da moeda no mercado, especulando com o dólar paralelo.
Não há qualquer análise profunda da mídia e dos analistas conservadores sobre estes fatores que pesam para as dificuldades no dia a dia dos venezuelanos: a tentativa de depreciação da moeda venezuelana, um bloqueio econômico que estrangula o país, como já aconteceu com Cuba, a ameaça de quebradeira por parte dos grandes bancos que rebaixam os títulos de investimento do país, os ataques contra os títulos da PDVSA, principal e maior empresa petroleira estatal do país caribenho.
“O dólar se converte no refúgio onde as grandes empresas especuladoras custeiam a sua taxa de lucro em bolívares, e usam o tipo de câmbio paralelo, o qual traz como consequência o aumento nos preços de produtos básicos de alta demanda. Assim eles protegem sua dinâmica de precário abastecimento, consequência da excessiva e histórica dependência das importações”, afirmam os autores na página 109 do livro.
Há um processo de recolonização do continente, afirma William Castilho, vice-ministro das comunicações. E a revolução bolivariana está no centro da disputa. “Temos resistido às agressões mais brutais. Acabamos de ser despojados de U$ 40 milhões de dólares”, lamenta.
O integrante do governo admitiu que a soberania alimentar é um dos principais objetivos a ser perseguidos e uma lacuna do período anterior. Porém, diante de um terreno fértil para aventuras golpistas, o fracasso da oposição venezuelana se deve ao fato de ter adotado um caminho violento que não reuniu a maioria da população. “A oposição não foi capaz de construir um projeto alternativo, ela se construiu sobre o antichavismo, foram derrotados, não conseguiram dividir as forças armadas e tampouco promover a ruptura entre o povo e o governo”, afirma Castilho.
Edição: Frédi Vasconcellos
Fonte: Brasil de Fato


Mantida execução da pena imposta ao ex-deputado federal Nelson Meurer


Mantida execução da pena imposta ao ex-deputado federal Nelson Meurer
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido em que a defesa do ex-deputado federal paranaense Nelson Meurer e seu filho Nelson Meurer Júnior buscava suspender a execução das penas a eles impostas pela Segunda Turma da Corte. O requerimento foi apresentado nos autos da Ação Penal (AP) 996.
Em outubro, o ministro Edson Fachin, relator da AP, havia determinado o início do cumprimento da pena de prisão ao ex-parlamentar, condenado a 13 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e também ao filho, condenado por corrupção passiva a 4 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão em regime inicial semiaberto.
Com argumento no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54, quando o Plenário do Supremo decidiu que o cumprimento da pena deve começar após o esgotamento dos recursos, a defesa apontava a inexistência do trânsito em julgado das condenações, diante da possibilidade de interposição de agravo regimental contra decisões monocráticas que reconheceram o caráter protelatório dos segundos embargos de declaração.
Trânsito em julgado – O ministro, no entanto, não constatou qualquer motivo para a suspensão da execução das penas. Ele explicou que os segundos embargos de declaração foram declarados manifestamente protelatórios, situação que retira desse recurso a possibilidade de interromper o prazo para a interposição de novos recursos. Com isso, o trânsito em julgado das condenações ocorreu em 12 de junho de 2019. Para Fachin, portanto, as execuções das penas privativas de liberdade estão em conformidade com o ordenamento jurídico e com o entendimento adotado no julgamento proferido pelo Plenário, no qual ele integrou a corrente minoritária.
O relator ressaltou ainda que a defesa apresentou agravos regimentais contra as decisões monocráticas nos segundos embargos de declaração. Contudo, esses recursos não têm efeito suspensivo.
Fonte: Contraponto

Papai Noel chega sexta-feira em Apucarana, dia 22


Prefeitura está ultimando a instalação da decoração natalina para festa do “Bom Velhinho”
A prefeitura de Apucarana está ultimando a instalação da decoração natalina para a festa de chegada do Papai Noel na cidade, na próxima sexta-feira. Neste ano, a cidade está recebendo enfeites novos que irão garantir o espírito natalino numa área mais abrangente do que nos anos anteriores.
A chegada do Papai Noel, neste ano, será em frente da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, área em que a decoração natalina reserva grandes novidades, começando pela árvore de Natal de 15 metros de altura.
Este mesmo espaço, em frente às escadarias da catedral, terá um túnel de luzes, de 45 metros de comprimento, que vai servir de passagem para quem passar entre os dois espelhos de água da Praça Rui Barbosa. Na entrada do túnel será instalado um pórtico, visualizado no sentido para quem se dirige à porta principal da igreja.
Esta área da praça ainda será decorada com a Praça “Poço dos Desejos”, que ao lado do presépio iluminado que também haverá no local, servirão de atrativos para população fazer suas fotos.
Além da casinha do Papai Noel e da Bota do Papai Noel, que tradicionalmente que ficam no local, as laterais dos dois chafarizes da praça serão enfeitadas com 4 fontes iluminadas de 6 metros de altura (duas de cada lado). Do outro lado da Praça Rui Barbosa, mais exatamente na pequena calçada da rotatória atrás do platô da Praça Rui Barbosa, será colocado um grande Laço de Boas Festas, iluminado, de 7 metros de altura, dando visão para quem desce a Avenida Curitiba rumo à área central.
A cidade também ganhou novos pórticos iluminados neste Natal, decorando não só a Avenida Curitiba, mas várias ruas centrais, incluindo a Oswaldo Cruz, Ponta Grossa, Osório Ribas de Paula, Rio Branco e João Cândido. Para complementar a ornamentação natalina 2019, todas as árvores da Praça da Catedral e da Praça Interventor Manoel Ribas (do Redondo) estão sendo decoradas com cordões luminosos e bolas com cores natalinas. Ainda os postes republicanos da praça da catedral, da Rua Oswaldo Cruz e da Praça do Redondo, receberão decoração especial no estilo arabesco.
Chegada do Papai Noel
Antecedendo a chegada do Papai Noel, que irá receber as chaves da cidade das mãos do prefeito Junior da Femac, haverá uma apresentação da peça infantil “Era uma vez o Natal”, com início às 20 horas. O espetáculo é a cargo de um grupo teatral de Maringá. A partir do dia 8 de dezembro, o platô da Praça Rui Barbosa vai apresentar todas as noites espetáculos de música.
“Estamos preparando um Natal ainda mais especial para a nossa população. Temos muitas novidades na decoração natalina para deixar a cidade muito bonita, alegre e despertar o espírito cristão entre as pessoas”, afirma o prefeito Junior da Femac. “Nosso objetivo também é dinamizar o comércio local”, complementa.


Apucarana retoma abertura de novos postos de trabalho


Contratações extras no fim de ano no comércio e a instalação de novas empresas geram otimismo 

Entre agosto e setembro, Apucarana abriu 306 novos postos de trabalho, registrando um salto no número de contratações. O saldo positivo é apontado pelos dados do Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho. Nos últimos dois meses, Apucarana registrou 2.287 admissões contra 1.981 desligamentos, resultando na variação positiva.
O prefeito de Apucarana Junior da Femac comemora a retomada do crescimento na abertura de postos de trabalho, após o período difícil vivido na metade do ano, especialmente por dificuldades encontradas pelo setor de confecções. “Em todo o ano, de janeiro a setembro, comparando-se as admissões e os desligamentos, o saldo positivo de Apucarana é de 142. Já fazendo um recorte nos últimos dois meses, o saldo positivo é de 306, o que demonstra uma forte retomada e nos apresenta um quadro ainda mais otimista para este final de ano”, ressalta Junior da Femac.
O setor que mais contribuiu para a retomada do crescimento nestes últimos dois meses foi a indústria de transformação, com 142 novos postos de trabalho, seguida pela construção civil com 87 e o setor de comércio e serviços com 64.
O prefeito de Apucarana acredita que os números deverão crescer ainda mais até o final do ano e para o início de 2020. “Somente no setor do comércio duas novas lojas estão se instalando em Apucarana, abrindo 50 novos postos de trabalho. Inclusive, a inauguração de uma delas está agendada para esta semana”, frisa Junior da Femac.
Além disso, o prefeito projeta que ainda neste final de ano, com os atrativos de Natal, as contratações temporárias no comércio deverão continuar. Para 2020, o cenário também é de otimismo. “Para o início do ano que vem, mais três empresas iniciarão as atividades, uma no setor do comércio e outras duas no agronegócio. Juntas, elas responderão pela abertura de mais 60 postos de trabalho”, assinala Junior da Femac.
“É Apucarana mostrando sua força de recuperação. Graças a uma administração pública que trabalha com planejamento, com economia e com transparência. Temos intensificado o diálogo entre a gestão pública e o setor produtivo. Nossos empresários e empresárias têm batalhado e estamos conseguindo atrair novos investimentos. Só neste ano foram mais de 170 milhões em novas indústrias, agroindústrias e empreendimentos comerciais. E não podemos esquecer da nossa construção civil que hoje é uma das mais fortes do Paraná”, comenta o prefeito Junior da Femac.
O secretário municipal de Indústria, Comércio e Emprego, Edison Estrope, avaliou a evolução dos números nos últimos dois meses. “O saldo positivo de 306 postos de trabalho foi impulsionado pela indústria de transformação, especialmente pelas empresas na área de calçados de segurança que acompanharam a retomada da economia neste segmento. O setor de serviços e comércio também contribuiu, por conta do aquecimento das contratações nesta época natalina, além da construção civil que manteve o desempenho positivo”, pontua Estrope. 

Incentivo às micros e pequenas empresas nas licitações
A prefeitura também vem estimulando a economia por meio de outras iniciativas. Uma dela é o Programa Compras Apucarana. “Estamos apostando na Lei Municipal 101/2019 e na capacitação dos fornecedores para impulsionar a participação de empresas locais em licitações públicas”, informa o prefeito Junior da Femac.
Ele reitera que a Prefeitura de Apucarana compra por ano em materiais e serviços cerca de R$ 250 milhões. “Apesar destas oportunidades de negócios, apenas 20% deste total é vendido ou fornecido por empresas apucaranenses. Assim, o dinheiro vai para outras cidades e regiões”, lamenta Junior.
A nova legislação criada recentemente prevê incentivos para a participação nas licitações das micro e pequenas empresas sediadas em Apucarana. “Queremos que as empresas de Apucarana e região participem das nossas licitações, saibam como fazer e vençam os processos para que esse dinheiro fique na cidade, gerando mais empregos”, justifica o prefeito. 
Acesso simplificado ao selo SIM
Outra medida adotada a partir de julho deste ano foi a Lei Nº 097/2019, que permitiu alterações nas exigências visando a liberação do selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O objetivo foi garantir mais agilidade no processo para permitir a comercialização de produtos, subprodutos e linhas de abate de bovinos, suínos, caprinos, aves e peixes.
“Estamos atuando com firmeza para contribuir com a abertura de novos postos de trabalho por meio dos empreendimentos alimentícios e da agricultura familiar”, argumenta Junior da Femac. Ele avalia que, diante de um cenário de crise econômica no País, estas são medidas que podem estimular mais trabalho e renda para os pequenos e micro-empreendedores.


segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Mais de 68 mil contas falsas foram criadas no Twitter para apoiar golpe na Bolívia


É o que aponta uma investigação realizada por Julián Macías, responsável pelas redes sociais do partido Unidas Podemos, da Espanha. É um volume anormal de contas, com origens similares e sem comportamento orgânico. Elas têm entre zero e um seguidor, e divulgam notícias falsas com possível apoio internacional. Jeanine Áñez se autoproclamou presidente do país

Opera Mundi - Mais de 68 mil contas falsas, recém-criadas no Twitter, operaram na última semana acompanhando o golpe de Estado na Bolívia, segundo uma investigação realizada por Julián Macías, responsável pelas redes sociais do partido Unidas Podemos, da Espanha.
O estudo aponta evidências do uso de táticas militares em grande escala a fim de inundar de propaganda as redes sociais, em uma atividade que parece obedecer a uma estratégia prévia e que ainda está em operação.
A maioria dessas contas foi criada antes do dia 10 de novembro, dia em que os militares “sugeriram” que o então presidente Evo Morales renunciasse, consumando um golpe de Estado com violenta repressão na Bolívia, que já deixou mais de 20 mortos e 700 feridos.
Trata-se de um volume anormal de contas, com origens similares e que sem comportamento orgânico. Elas têm entre zero e um seguidor, e divulgam notícias falsas com possível apoio logístico internacional.
Com hashtags como #EvoAssassino, #EvoDitador, #EvoÉFraide ou #NãoHáGolpedeEstadonaBolívia, as mensagens vindas das contas falsas intoxicaram o debate na rede, com mensagens como “Evo Morales é um corrupto” e acusações de que ele teria “roubado” as eleições. Mas, com a autoproclamação de Jeanine Áñez, estes perfis passaram a comemorar “a democracia e a liberdade” do povo boliviano.
De acordo com Macías, só a conta de Luis Fernando Camacho - um dos líderes do movimento golpista - passou, nos últimos 16 dias, de 3.000 para 130.000 seguidores, dos quais mais de 50.000 são de perfis criados em novembro de 2019.
A conta da autoproclamada presidente Jeanine Áñez também sofreu um crescimento exponencial, indo de 8.000 para quase 150 mil seguidores - 40 mil dos quais contas falsas recém-criadas.
Há, segundo Macías, contas curiosas: uma, norte-americana, que simula ser o perfil do ator Robert de Niro, apresenta um vídeo de um manifestante ferido. “Pode ser uma produção simulada, já que não se vê a origem. O mais curioso é a resposta: um agradecimento a de Niro por atacar Evo Morales”, diz - e com um inglês praticamente nativo.
Apesar de o uso de robôs para amplificar mensagens violar as políticas de uso do Twitter, e em que pesem outras denúncias, as contas continuam ativas.


WhatsApp baniu mais de 400 mil pessoas no Brasil por envio de mensagens em massa na eleição de 2018

WhatsApp. Foto: Reprodução/YouTube


Do Globo:
O WhatsApp informou que baniu mais de 400 mil contas no país durante a campanha eleitoral do ano passado. Em ofício enviado à CPI das Fake News, a empresa disse que os usuários foram derrubados por violarem os termos de uso, o que inclui o disparo de mensagens de maneira automatizada.
No documento, o WhatsApp salienta que a análise não levou em conta o conteúdo do que foi enviado, já que o serviço de mensagens é criptografado.
“O WhatsApp proíbe expressamente o uso de qualquer aplicativo ou robô para enviar mensagens em massa ou para criar contas ou grupos de maneiras não autorizadas ou automatizadas”, afirmou a empresa.
As contas foram retiradas do ar entre os dias 15 de agosto, início oficial da campanha, e 28 de outubro, data do segundo turno. O documento foi enviado em resposta a um requerimento do presidente da CPI, o senador Angelo Coronel (PSD-BA).


Pimenta: Moro negou na Câmara e no Senado qualquer relação com a campanha de Bolsonaro. Mentiu?


Líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta lembra entrevista em que Gustavo Bebbiano disse que Paulo Guedes se reuniu de 5 a 6 vezes com o então juiz na campanha. "Essa declaração não foi hackeada. Foi dada numa entrevista", afirmou Pimenta. "Moro mentiu?"
Deputado Paulo Pimenta e ministro Sergio Moro


Deputado Paulo Pimenta e ministro Sergio Moro (Foto: Agência Brasil)



247 - O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (RS), indagou no Twitter nesta segunda-feira 18 se o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, mentiu quando prestou depoimento na Câmara e no Senado ao dizer que não teve qualquer relação com a campanha de Jair Bolsonaro.
Isso porque o ex-ministro Gustavo Bebianno, em entrevista ao jornalista Fábio Pannunzio, revelou que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, se reuniu de cinco a seis vezes com o então futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para negociar seu cargo em um eventual governo Bolsonaro.

Bebianno contou que aliados tiveram um encontro na casa de Bolsonaro no dia do segundo turno. "Paulo Guedes me chama e diz 'quero conversar com um você um negócio importante'. Ele me contou já tinha tido cinco ou seis conversas com Sérgio Moro e que Moro estaria disposto a abandonar a magistratura e aceitar o desafio como ministro da Justiça", disse o ex-ministro.
Paulo Pimenta e Wadih Damous, ex-deputado e ex-presidente da OAB-RJ, comentaram a entrevista de Bebianno em uma transmissão ao vivo no Youtube. Assista abaixo, assim como a entrevista de Bebianno ao canal de Pannunzio:
 Bebianno ao canal de Pannunzio:



Fachin abre inquérito para apurar se Cunha comprou votos para se eleger presidente da Câmara


Investigação envolve 18 políticos. De acordo com a Procuradoria Geral da República, o grupo recebeu R$ 30 milhões em 2014 para que Eduardo Cunha fosse eleito "para fazer contraponto à então presidente Dilma Rousseff"
Ministro do STF Edson Fachin e ex-deputado federal Eduardo Cunha


Ministro do STF Edson Fachin e ex-deputado federal Eduardo Cunha (Foto: STF | Agência Brasil)



247 - Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Edson Fachin determinou a abertura de inquérito para apurar se o ex-deputado federal Eduardo Cunha comprou votos para se eleger presidente da Câmara dos Deputados.
De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), o grupo recebeu R$ 30 milhões no ano de 2014 para que Eduardo Cunha fosse eleito "para fazer contraponto à então presidente Dilma Rousseff". 
As informações sobre possíveis irregularidades na eleição foram reveladas na delação de Ricardo Saud, ex-executivo da J&F. A investigação envolve 18 políticos.
De acordo com reportagem do portal G1, da Globo, a decisão de Fachin foi assinada na semana passada. Nesta segunda-feira 18, o caso deve ser encaminhado para a Presidência do Supremo, representada pelo ministro Antonio Dias Toffoli, decidir sobre se deve ir para um novo relator.
Como presidente da Câmara, Eduardo Cunha deu andamento a um dos pedidos de impeachment contra Dilma, em 2 de dezembro de 2015, depois de não ter recebido apoio de deputados do PT contra a cassação de seu mandato no Conselho de Ética. A versão já foi confirmada até pelo então vice de Dilma, Michel Temer, que acabou assumindo a presidência após o afastamento da presidente.
Em outra delação, de Lúcio Funaro, foi denunciado que o próprio golpe contra Dilma Rousseff foi comprovado. Funaro contou que repassou R$ 1 milhão para Cunha comprar votos de deputados no processo do impeachment de Dilma Rousseff 


Bolsonarista que pedia impeachment de Gilmar Mendes agride criança em manifestação


Agressor, que vestia uma camiseta do Movimento Conservador do Brasil, alegou que o menino tentou roubá-lo. Testemunhas, contudo, apontam que a agressão foi gratuita, pois o menino só estava pedindo dinheiro

Revista Fórum - Durante o ato deste domingo (17) na Avenida Paulista pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, um manifestante agrediu uma criança que pedia dinheiro na rua.
De acordo com o agressor, que vestia uma camiseta do Movimento Conservador do Brasil, o menino tentou roubá-lo. No entanto, testemunhas apontam que a agressão foi gratuita, pois o menino só estava pedindo dinheiro.
Leia a íntegra na Revista Fórum


Bebianno revela que Moro se encontrou com Guedes para ser ministro antes do resultado das eleições


Em novo trecho da entrevista concedida ao jornalista Fábio Pannunzio, o ex-ministro Gustavo Bebianno revela que Sergio Moro tratou de sua ida para o governo Bolsonaro antes do resultado das eleições de 2018 – o que reforça sua suspeição. Durante o processo eleitoral, Moro vazou trechos da delação de Antonio Palocci para prejudicar a candidatura de Fernando Haddad. Até agora, o ex-juiz sustenta que só tratou da ida para o governo de Jair Bolsonaro – eleito apenas porque Lula foi impedido de disputar – após o resultado final

247 - O ex-ministro da Secretaria-Geral da República Gustavo Bebianno afirmou que o ex-juiz Sérgio Moro teve pelo menos cinco encontros com o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, antes do resultado da eleição presidencial. A entrevista foi concedida ao jornalista Fabio Pannunzio. 
Bebianno contou que aliados tiveram um encontro na casa de Bolsonaro no dia do segundo turno. "Paulo Guedes me chama e diz 'quero conversar com um você um negócio importante'. Ele me contou já tinha tido cinco ou seis conversas com Sérgio Moro e que Moro estaria disposto a abandonar a magistratura e aceitar o desafio como ministro da Justiça", disse o ex-ministro.
Depois de aceitar o convite, Moro foi oficalizado como titular da Justiça e Segurança Pública, que demonstrou claramente a sua intenção de interferir na eleição ao liberar a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci há uma semana do primeiro turno do pleito presidencial. 
O ex-juiz vê seu desgaste cada vez maior desde junho, quando começaram a ser divulgadas pelo Intercept Brasil as irregularidades da Operação Lava Jato. Moro interferir no trabalho de procuradores, o que fere a equidistância entre quem julga e quem acusa. 
De acordo com uma das reportagens do Interpet, em parceira com a Veja, o ex-juiz pediu o acréscimo de informações na elaboração de uma denúncia contra Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobrás para a construção de plataformas de petróleo.
Moro também sugeria a inversão da ordem das fases da Lava Jato e chegou a questionar a capacidade de uma procuradora em interrogar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado sem provas para não disputar a eleição. Inclusive, uma das reportagens apontou que o procurador Deltan Dallagnol duvidava da existência de provas contra o ex-presidente no processo do triplex em Guarujá (SP).


Gleisi rebate Miriam Leitão e cobra autocrítica dos golpistas


A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) perdeu a paciência com a colunista Miriam Leitão, que voltou a cobrar autocrítica do PT, e disse que quem deve autocrítica ao Brasil são os golpistas, que já estão no poder desde 2016 e, desde então, só produziram pobreza e desigualdade
Gleisi Hoffmann
Gleisi Hoffmann (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)

247 – "Antes da jornalista Miriam Leitão ficar cobrando autocrítica do PT na economia, é preciso ela fazer a leitura correta dos dados e admitir que, quem pegou o governo prometendo o céu, 4 anos depois oferece uma economia em que situação do povo está cada vez pior", escreveu a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), sobre a coluna da jornalista Miriam Leitão deste domingo, em que ela – que era fervorosa defensora das políticas neoliberais de Maurício Macri, na Argentina, volta a cobrar autocrítica do PT na economia. Eis os pontos apontados por Gleisi:
1 - A queda da receita em função da crise foi muito mais intensa que o aumento da despesa. Nos quase 13 anos de governo do PT, só houve déficit primário em 2014 e 2015. É a redução de receita que explica majoritariamente o déficit, e não aumento de despesa.
2 – Boicote de Cunha, Aécio e golpistas a Dilma foi real: Medidas de ajuste pelo lado da receita, taxando o andar de cima, foram rejeitadas ou tiveram seu impacto reduzido. P. ex: direita não aceitou meu relatório que aumentava imposto sobre os bancos de forma permanente.
3 - Aumento da dívida em 2015 não teve como principal causa a queda do primário e a emissão líquida de dívida, mas os juros, fortemente impactados pela desvalorização cambial, com efeito sobre swaps.
4 - PT tirou milhões da pobreza, chegou ao pleno emprego e deixou altas reservas. O resto é querer forçar barra para mais antipetismo e abrir flanco para ultraliberalismo.
5 - Impor congelamento dos gastos e dos mínimos para saúde e educação, fazer a mais cruel reforma da Previdência, vender o patrimônio público, taxar o trabalhador desempregado, isso o PT NÃO fez.


Caminhoneiros se dizem traídos pelo governo e voltam a falar em greve


Após o retorno da tabela do frete, que tinha sido suspensa em julho, os caminhoneiros voltam a se agitar e não descartam possibilidade de fazer nova greve


(Foto: Foto: Agência Brasil)


247 - Os caminhoneiros estão insatisfeitos com a tabela do frete, que o governo voltou a colocar em vigor. 

A tabele aestava suspensa desde julho. A resolução de recolocá-la em vigor, publicada na terça-feira (12), agitou os grupos de WhatsApp formados por caminhoneiros. 
Um dos líderes da categoria, Marconi França, enviou áudios aos colegas dizendo que foram tratados como trouxas e que o governo só tinha suspendido a tabela para ganhar tempo. O caminhoneiro já fala em greve neste ano.  
Por sua vez, Ronaldo Lima disse em mensagem ao ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas que houve covardia e falta de interesse em negociar do governo.  
Os caminhoneiros consideram baixos os pisos da tabela.  O caminhoneiro Marcelo da Paz disse que a volta da tabela é inadmissível.   
Por outro lado, Wanderlei Alvez, o Dedeco, que participou da articulação da paralisação de 2018, tem opinião diferente. Segundo ele, a retomada da tabela significa o fim do impasse entre governo e categoria. 
As informações são da coluna Painel S.A. da Folha de S.Paulo


Governo envia ao Congresso proposta de reforma tributária com imposto sobre consumo


Ministério da Economia prevê o envio da reforma tributária ao Congresso em quatro etapas, que devem se estender até meados de 2020. Na primeira fase, a ser deflagrada ainda em novembro, o governo deverá enviar ao Legislativo um projeto de lei que unifica o PIS e a Cofins, incidentes sobre produtos e serviços
O ministro da Economia, Paulo Guedes


O ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)



247 - O Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, fechou um novo pacote de medidas para mudar o sistema tributário do País. A pasta prevê o envio da reforma ao Congresso em quatro etapas, que devem se estender até meados de 2020. Na primeira fase, a ser deflagrada ainda em novembro, o governo deverá enviar ao Legislativo um projeto de lei que unifica o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), incidentes sobre produtos e serviços. 
De acordo com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, "é na tributação sobre o consumo que se produz o maior o porcentual de arrecadação". "Então, o primeiro pilar dessa proposta será referente justamente à parte que cabe ao governo federal nessa imposição sobre o consumo", afirma ele ao jornal O Estado de S.Paulo.
Na segunda fase, prevista para o começo de 2020, a intenção é encaminhar a mudança no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que deverá se tornar um tributo seletivo aplicado a bens como cigarros, bebidas e veículos.
A terceira fase, a ser enviada até o fim do primeiro trimestre, é referente ao Imposto de Renda de pessoas físicas, incluindo o aumento da faixa de isenção e a criação de nova alíquota para os mais ricos, e jurídicas. 
A última etapa, em meados do ano que vem, será dedicada à desoneração da folha de salários das empresas.


Candidato que propagar fake news poderá ser punido pelo TSE


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar ainda neste ano normas que poderão levar à punição de responsáveis pela propagação de fake news. Esta poderá ser uma das novidades das eleições municipais do próximo ano. Na última eleição o maior propagador de fake news foi Jair Bolsonaro, que ainda permanece impune


(Foto: Marcos Corrêa/PR)



247 - Preocupado com a difusão de fake news numa eleição que envolverá a disputa pelas prefeituras e câmaras de vereadores em 5.570 municípios no próximo ano, o Tribunal Superior Eleitoral está prestes a votar novas regras estabelecendo a obrigatoriedade de checagem de informações antes de serem usadas em peças publicitárias das campanhas.  
Um mecanismo contra o compartilhamento de notícias falsas foi incluído pela primeira vez em uma minuta de resolução do TSE. O artigo 9 do documento do tribunal sobre propaganda eleitoral afirma que a utilização na propaganda de informações veiculadas por terceiros "pressupõe que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade".  
O trecho, que atualiza o artigo 58 da lei eleitoral (9.504/97), determina ainda que é preciso demonstrar o uso de "fontes de notória credibilidade" para embasar a informação. que trata de direito de resposta, mas hoje fala genericamente apenas em campanha na internet.   
Nas eleições de 2018, Jair Bolsonaro foi o maior propagador de notícias falsas, principalmente através das redes sociais. 
Disparos de mensagens em massa seguem sob investigação na corte, informa o jornalista Fábio Zanini na Folha de S.Paulo.