WhatsApp baniu mais de 400 mil pessoas no Brasil por envio de mensagens em massa na eleição de 2018

WhatsApp. Foto: Reprodução/YouTube

Do Globo:

O WhatsApp informou que baniu mais de 400 mil contas no país durante a campanha eleitoral do ano passado. Em ofício enviado à CPI das Fake News, a empresa disse que os usuários foram derrubados por violarem os termos de uso, o que inclui o disparo de mensagens de maneira automatizada.

No documento, o WhatsApp salienta que a análise não levou em conta o conteúdo do que foi enviado, já que o serviço de mensagens é criptografado.

“O WhatsApp proíbe expressamente o uso de qualquer aplicativo ou robô para enviar mensagens em massa ou para criar contas ou grupos de maneiras não autorizadas ou automatizadas”, afirmou a empresa.

As contas foram retiradas do ar entre os dias 15 de agosto, início oficial da campanha, e 28 de outubro, data do segundo turno. O documento foi enviado em resposta a um requerimento do presidente da CPI, o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Pimenta: Moro negou na Câmara e no Senado qualquer relação com a campanha de Bolsonaro. Mentiu?

Líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta lembra entrevista em que Gustavo Bebbiano disse que Paulo Guedes se reuniu de 5 a 6 vezes com o então juiz na campanha. "Essa declaração não foi hackeada. Foi dada numa entrevista", afirmou Pimenta. "Moro mentiu?"

Deputado Paulo Pimenta e ministro Sergio Moro (Foto: Agência Brasil)

247 - O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (RS), indagou no Twitter nesta segunda-feira 18 se o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, mentiu quando prestou depoimento na Câmara e no Senado ao dizer que não teve qualquer relação com a campanha de Jair Bolsonaro.

Isso porque o ex-ministro Gustavo Bebianno, em entrevista ao jornalista Fábio Pannunzio, revelou que Moro, enquanto juiz da Lava Jato, se reuniu de cinco a seis vezes com o então futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para negociar seu cargo em um eventual governo Bolsonaro.

Bebianno contou que aliados tiveram um encontro na casa de Bolsonaro no dia do segundo turno. "Paulo Guedes me chama e diz 'quero conversar com um você um negócio importante'. Ele me contou já tinha tido cinco ou seis conversas com Sérgio Moro e que Moro estaria disposto a abandonar a magistratura e aceitar o desafio como ministro da Justiça", disse o ex-ministro.

Paulo Pimenta e Wadih Damous, ex-deputado e ex-presidente da OAB-RJ, comentaram a entrevista de Bebianno em uma transmissão ao vivo no Youtube. Assista abaixo, assim como a entrevista de Bebianno ao canal de Pannunzio:

 Bebianno ao canal de Pannunzio:

Fachin abre inquérito para apurar se Cunha comprou votos para se eleger presidente da Câmara

Investigação envolve 18 políticos. De acordo com a Procuradoria Geral da República, o grupo recebeu R$ 30 milhões em 2014 para que Eduardo Cunha fosse eleito "para fazer contraponto à então presidente Dilma Rousseff"

Ministro do STF Edson Fachin e ex-deputado federal Eduardo Cunha (Foto: STF | Agência Brasil)

247 - Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Edson Fachin determinou a abertura de inquérito para apurar se o ex-deputado federal Eduardo Cunha comprou votos para se eleger presidente da Câmara dos Deputados.

De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), o grupo recebeu R$ 30 milhões no ano de 2014 para que Eduardo Cunha fosse eleito "para fazer contraponto à então presidente Dilma Rousseff". 

As informações sobre possíveis irregularidades na eleição foram reveladas na delação de Ricardo Saud, ex-executivo da J&F. A investigação envolve 18 políticos.

De acordo com reportagem do portal G1, da Globo, a decisão de Fachin foi assinada na semana passada. Nesta segunda-feira 18, o caso deve ser encaminhado para a Presidência do Supremo, representada pelo ministro Antonio Dias Toffoli, decidir sobre se deve ir para um novo relator.

Como presidente da Câmara, Eduardo Cunha deu andamento a um dos pedidos de impeachment contra Dilma, em 2 de dezembro de 2015, depois de não ter recebido apoio de deputados do PT contra a cassação de seu mandato no Conselho de Ética. A versão já foi confirmada até pelo então vice de Dilma, Michel Temer, que acabou assumindo a presidência após o afastamento da presidente.

Em outra delação, de Lúcio Funaro, foi denunciado que o próprio golpe contra Dilma Rousseff foi comprovado. Funaro contou que repassou R$ 1 milhão para Cunha comprar votos de deputados no processo do impeachment de Dilma Rousseff 

Bolsonarista que pedia impeachment de Gilmar Mendes agride criança em manifestação

Agressor, que vestia uma camiseta do Movimento Conservador do Brasil, alegou que o menino tentou roubá-lo. Testemunhas, contudo, apontam que a agressão foi gratuita, pois o menino só estava pedindo dinheiro

Revista Fórum - Durante o ato deste domingo (17) na Avenida Paulista pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, um manifestante agrediu uma criança que pedia dinheiro na rua.

De acordo com o agressor, que vestia uma camiseta do Movimento Conservador do Brasil, o menino tentou roubá-lo. No entanto, testemunhas apontam que a agressão foi gratuita, pois o menino só estava pedindo dinheiro.

Leia a íntegra na Revista Fórum. 

Bebianno revela que Moro se encontrou com Guedes para ser ministro antes do resultado das eleições

Em novo trecho da entrevista concedida ao jornalista Fábio Pannunzio, o ex-ministro Gustavo Bebianno revela que Sergio Moro tratou de sua ida para o governo Bolsonaro antes do resultado das eleições de 2018 – o que reforça sua suspeição. Durante o processo eleitoral, Moro vazou trechos da delação de Antonio Palocci para prejudicar a candidatura de Fernando Haddad. Até agora, o ex-juiz sustenta que só tratou da ida para o governo de Jair Bolsonaro – eleito apenas porque Lula foi impedido de disputar – após o resultado final

247 - O ex-ministro da Secretaria-Geral da República Gustavo Bebianno afirmou que o ex-juiz Sérgio Moro teve pelo menos cinco encontros com o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, antes do resultado da eleição presidencial. A entrevista foi concedida ao jornalista Fabio Pannunzio. 

Bebianno contou que aliados tiveram um encontro na casa de Bolsonaro no dia do segundo turno. "Paulo Guedes me chama e diz 'quero conversar com um você um negócio importante'. Ele me contou já tinha tido cinco ou seis conversas com Sérgio Moro e que Moro estaria disposto a abandonar a magistratura e aceitar o desafio como ministro da Justiça", disse o ex-ministro.

Depois de aceitar o convite, Moro foi oficalizado como titular da Justiça e Segurança Pública, que demonstrou claramente a sua intenção de interferir na eleição ao liberar a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci há uma semana do primeiro turno do pleito presidencial. 

O ex-juiz vê seu desgaste cada vez maior desde junho, quando começaram a ser divulgadas pelo Intercept Brasil as irregularidades da Operação Lava Jato. Moro interferir no trabalho de procuradores, o que fere a equidistância entre quem julga e quem acusa. 

De acordo com uma das reportagens do Interpet, em parceira com a Veja, o ex-juiz pediu o acréscimo de informações na elaboração de uma denúncia contra Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobrás para a construção de plataformas de petróleo.

Moro também sugeria a inversão da ordem das fases da Lava Jato e chegou a questionar a capacidade de uma procuradora em interrogar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado sem provas para não disputar a eleição. Inclusive, uma das reportagens apontou que o procurador Deltan Dallagnol duvidava da existência de provas contra o ex-presidente no processo do triplex em Guarujá (SP).

Gleisi rebate Miriam Leitão e cobra autocrítica dos golpistas

A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) perdeu a paciência com a colunista Miriam Leitão, que voltou a cobrar autocrítica do PT, e disse que quem deve autocrítica ao Brasil são os golpistas, que já estão no poder desde 2016 e, desde então, só produziram pobreza e desigualdade

Gleisi Hoffmann (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)

247 – "Antes da jornalista Miriam Leitão ficar cobrando autocrítica do PT na economia, é preciso ela fazer a leitura correta dos dados e admitir que, quem pegou o governo prometendo o céu, 4 anos depois oferece uma economia em que situação do povo está cada vez pior", escreveu a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), sobre a coluna da jornalista Miriam Leitão deste domingo, em que ela – que era fervorosa defensora das políticas neoliberais de Maurício Macri, na Argentina, volta a cobrar autocrítica do PT na economia. Eis os pontos apontados por Gleisi:

1 - A queda da receita em função da crise foi muito mais intensa que o aumento da despesa. Nos quase 13 anos de governo do PT, só houve déficit primário em 2014 e 2015. É a redução de receita que explica majoritariamente o déficit, e não aumento de despesa.

2 – Boicote de Cunha, Aécio e golpistas a Dilma foi real: Medidas de ajuste pelo lado da receita, taxando o andar de cima, foram rejeitadas ou tiveram seu impacto reduzido. P. ex: direita não aceitou meu relatório que aumentava imposto sobre os bancos de forma permanente.

3 - Aumento da dívida em 2015 não teve como principal causa a queda do primário e a emissão líquida de dívida, mas os juros, fortemente impactados pela desvalorização cambial, com efeito sobre swaps.

4 - PT tirou milhões da pobreza, chegou ao pleno emprego e deixou altas reservas. O resto é querer forçar barra para mais antipetismo e abrir flanco para ultraliberalismo.

5 - Impor congelamento dos gastos e dos mínimos para saúde e educação, fazer a mais cruel reforma da Previdência, vender o patrimônio público, taxar o trabalhador desempregado, isso o PT NÃO fez.

Caminhoneiros se dizem traídos pelo governo e voltam a falar em greve

Após o retorno da tabela do frete, que tinha sido suspensa em julho, os caminhoneiros voltam a se agitar e não descartam possibilidade de fazer nova greve

(Foto: Foto: Agência Brasil)

247 - Os caminhoneiros estão insatisfeitos com a tabela do frete, que o governo voltou a colocar em vigor. 

A tabele aestava suspensa desde julho. A resolução de recolocá-la em vigor, publicada na terça-feira (12), agitou os grupos de WhatsApp formados por caminhoneiros. 

Um dos líderes da categoria, Marconi França, enviou áudios aos colegas dizendo que foram tratados como trouxas e que o governo só tinha suspendido a tabela para ganhar tempo. O caminhoneiro já fala em greve neste ano.  

Por sua vez, Ronaldo Lima disse em mensagem ao ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas que houve covardia e falta de interesse em negociar do governo.  

Os caminhoneiros consideram baixos os pisos da tabela.  O caminhoneiro Marcelo da Paz disse que a volta da tabela é inadmissível.   

Por outro lado, Wanderlei Alvez, o Dedeco, que participou da articulação da paralisação de 2018, tem opinião diferente. Segundo ele, a retomada da tabela significa o fim do impasse entre governo e categoria. 

As informações são da coluna Painel S.A. da Folha de S.Paulo

Governo envia ao Congresso proposta de reforma tributária com imposto sobre consumo

Ministério da Economia prevê o envio da reforma tributária ao Congresso em quatro etapas, que devem se estender até meados de 2020. Na primeira fase, a ser deflagrada ainda em novembro, o governo deverá enviar ao Legislativo um projeto de lei que unifica o PIS e a Cofins, incidentes sobre produtos e serviços

O ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

247 - O Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, fechou um novo pacote de medidas para mudar o sistema tributário do País. A pasta prevê o envio da reforma ao Congresso em quatro etapas, que devem se estender até meados de 2020. Na primeira fase, a ser deflagrada ainda em novembro, o governo deverá enviar ao Legislativo um projeto de lei que unifica o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), incidentes sobre produtos e serviços. 

De acordo com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, "é na tributação sobre o consumo que se produz o maior o porcentual de arrecadação". "Então, o primeiro pilar dessa proposta será referente justamente à parte que cabe ao governo federal nessa imposição sobre o consumo", afirma ele ao jornal O Estado de S.Paulo.

Na segunda fase, prevista para o começo de 2020, a intenção é encaminhar a mudança no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que deverá se tornar um tributo seletivo aplicado a bens como cigarros, bebidas e veículos.

A terceira fase, a ser enviada até o fim do primeiro trimestre, é referente ao Imposto de Renda de pessoas físicas, incluindo o aumento da faixa de isenção e a criação de nova alíquota para os mais ricos, e jurídicas. 

A última etapa, em meados do ano que vem, será dedicada à desoneração da folha de salários das empresas.

Candidato que propagar fake news poderá ser punido pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar ainda neste ano normas que poderão levar à punição de responsáveis pela propagação de fake news. Esta poderá ser uma das novidades das eleições municipais do próximo ano. Na última eleição o maior propagador de fake news foi Jair Bolsonaro, que ainda permanece impune

(Foto: Marcos Corrêa/PR)

247 - Preocupado com a difusão de fake news numa eleição que envolverá a disputa pelas prefeituras e câmaras de vereadores em 5.570 municípios no próximo ano, o Tribunal Superior Eleitoral está prestes a votar novas regras estabelecendo a obrigatoriedade de checagem de informações antes de serem usadas em peças publicitárias das campanhas.  

Um mecanismo contra o compartilhamento de notícias falsas foi incluído pela primeira vez em uma minuta de resolução do TSE. O artigo 9 do documento do tribunal sobre propaganda eleitoral afirma que a utilização na propaganda de informações veiculadas por terceiros "pressupõe que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade".  

O trecho, que atualiza o artigo 58 da lei eleitoral (9.504/97), determina ainda que é preciso demonstrar o uso de "fontes de notória credibilidade" para embasar a informação. que trata de direito de resposta, mas hoje fala genericamente apenas em campanha na internet.   

Nas eleições de 2018, Jair Bolsonaro foi o maior propagador de notícias falsas, principalmente através das redes sociais. 

Disparos de mensagens em massa seguem sob investigação na corte, informa o jornalista Fábio Zanini na Folha de S.Paulo.

Evo Morales: OEA também é responsável pelo golpe de Estado

O ex-presidente boliviano culpou a Organização dos Estados Americanos por ter provocado golpe de Estado na Bolívia após uma auditoria que relatava fraudes eleitorais. Evo nega um processo eleitoral fraudulento e lista os responsáveis por sua renúncia: "a direita, a polícia, as Forças Armadas e a OEA"

(Foto: REUTER)

247 - O ex-presidente boliviano Evo Morales, forçado a renunciar por pressões de um golpe de Estado em seu país, disse em entrevista à BBC News Mundo que a Organização dos Estados Americanos (OEA) também é responsável pelo golpe. 8 pessoas já morreram pela ditadura boliviana.

A OEA realizou uma auditoria nas votações e constatou que houve fraude eleitoral na Bolívia. Evo Morales nega e diz que pode ter havido erros, como sempre há, mas não fraude. "Quero que saibam: a OEA também é responsável pelo golpe de Estado. Você sabe o porquê? Em primeiro lugar, diante de alegações de fraude, dissemos que havia uma auditoria. Já fizemos uma auditoria interna. De acordo com informações técnicas, sempre pode haver erros, mas não houve fraude".

"Em todos os países há contagem rápida. Eu pedi para que se revisasse voto por voto, mesa por mesa, para mim isso era o mais válido. Todos os partidos que participaram tem um registro de sufrágio. Porque não se revisa isso? Se isso foi alterado, é fraude. Se não foi, como podemos nos embasar em pesquisas de boca de urna?", completou.

Evo também se mostrou insatisfeito com a falta de precisão do relatório da OEA. O ex-presidente exige que sejam mostradas as mesas nas quais os votos foram adulterados. "É isso que eu digo que eu quero que demonstrem, em quais mesas havia contagem alterada, onde deveria ter ganho Carlos Mesa e ganhou Evo. Agora, dentro de uma auditoria interna, me disseram que havia irregularidades, problemas, mas isso não demonstra que houve fraude".

Questionado sobre quem são os responsáveis pelo golpe, Evo respondeu: "a direita, a polícia, as Forças Armadas e a OEA". Morales também foi perguntado se teria feito alguma autocrítica. "Me cabe fazer autocrítica, de quê, me diga? Que erros eu cometi?", rebateu.

O ex-presidente também refutou a ideia de que teria abandonado a Bolívia e ressaltou que corria risco de vida em seu país. "Olha, no sábado, 9 de novembro, coloque isso na sua cabeça se você é um ser humano, eu chego em Chimoré (centro da Bolívia). As equipes de segurança me fazem ler as mensagens recebidas: "Entregue-me o Evo, vamos agir". Telefonemas, mensagens: "Vou enviar 50 big sticks [cacetetes, em inglês]". Eu perguntei: o que são 50 big sticks ? 50 mil dólares para quem me entregar. Você quer me ver morto? Te pergunto. Você quer me ver morto? Diga-me... Responda-me, como jornalista, você quer ver o Evo morto?".

Evo Morales afirmou que ainda não há data prevista para sua volta à Bolívia.

Folha: Bolsonaro revelou pendor autoritário ao ameaçar Lula

"Jair Bolsonaro (PSL) fez mais uma acintosa exibição de seu pendor autoritário ao reagir às primeiras manifestações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após sair da cadeia", aponta editorial publicado pela Folha de S. Paulo, neste domingo

247 – Em editorial publicado neste domingo, o jornal Folha de S. Paulo reitera, mais uma vez, que Jair Bolsonaro é um projeto de ditador. "Jair Bolsonaro (PSL) fez mais uma acintosa exibição de seu pendor autoritário ao reagir às primeiras manifestações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após sair da cadeia.  Atacado pelo líder petista, que condenou sua política econômica e disse que ele governa para milicianos em vez de se preocupar com o país, o chefe do Executivo ameaçou recorrer à Lei de Segurança Nacional para conter o antecessor", aponta o texto. 

"A lei não foi revista após a redemocratização, mas certamente não constitui o instrumento adequado para um governante lidar com seus adversários em tempos de paz", reforça o editorial. "Ao alimentar o saudosismo, Bolsonaro tenta intimidar seus adversários e minar a confiança da sociedade na capacidade das instituições democráticas de enfrentar os desafios do presente."

Collor: governo não tem como dar certo e Bolsonaro corre risco de impeachment

"Continuando do jeito que está, não vejo como este governo possa dar certo. São erros primários. Bolsonaro esteve na Câmara por 28 anos, viu como se forma um movimento numa casa em que o chefe do Executivo não dispõe de maioria", alerta o ex-presidente Fernando Collor, que foi eleito em 1989 e sofreu impeachment em 1992

(Foto: PR | Senado)

247 – Primeiro presidente eleito após a redemocratização do País, Fernando Collor de Melo disse que Jair Bolsonaro pode repetir a sua sina: a de cair por não ter maioria no Congresso e não se dedicar de forma adequada à construção de uma sólida base parlamentar. "Vejo semelhança entre o tratamento que eu concedi ao PRN e o que ele está conferindo ao PSL. Em outubro de 1990, nós elegemos 41 deputados. O pessoal queria espaço no governo, o que é natural. Num almoço com a bancada, eu disse: 'Vocês não precisam de ministério nenhum. Já têm o presidente da República'. Erro crasso. O que está acontecendo com o Bolsonaro é a mesma coisa", disse ele, em entrevista ao jornalista Bernardo Mello Franco. publicada no jornal O Globo. "Logo no início, ele tinha que ter dado prioridade aos 53 deputados do PSL. E, a partir desse núcleo, construído a maioria para governar. Ele perdeu esse momento. Agora reúne a bancada para dizer que vai sair do partido? Erro crasso. Estou dizendo porque eu já passei por isso. Estou revendo um filme que a gente já viu. Vai ser um desassossego para ele", afirma.

Collor não vê possibilidade de que o governo Bolsonaro seja bem-sucedido. "Continuando do jeito que está, não vejo como este governo possa dar certo. São erros primários. Bolsonaro esteve na Câmara por 28 anos, viu como se forma um movimento numa casa em que o chefe do Executivo não dispõe de maioria", diz ele, que fala até em risco de impeachment. "É uma das possibilidades. Bolsonaro não vem se preocupando com a divisão da sociedade brasileira, que se aprofunda. O discurso dele acentua a divisão. Com a soltura do Lula, a tendência é que essa divisão se abra ainda mais. O governo tem que ser bombeiro. Tem que entender que não está mais em campanha. Hoje uma boa parcela dos eleitores que não queriam o PT está desiludida. É preciso que alguém acorde neste governo e diga: 'O rei está nu'”, afirma.

Volta Feriado: movimento será intenso nas principais estradas do PR

A volta do feriado da Proclamação da República deve aumentar o fluxo de veículos em vários trechos de estradas paranaenses neste domingo (17). A partir das 11 horas o trânsito já deve se intensificar e o pico deve ser entre 16 e 17 horas, segundo as concessionárias.

O destino mais procurado no Paraná foi o litoral. Segundo a concessionária Ecovia, mais de 136 mil veículos devem circularam pela BR-277, no trecho entre Curitiba e Litoral. O pico neste domingo, de 2.6 mil veículos, deve ser entre 16h e 17 horas.

Já na BR-376, entre Curitiba e as praias de Santa Catarina, o retorno sentido Capital paranaense deve ter horário de maior fluxo a partir das 9 horas e seguir até 22 horas, segundo a concessionária Arteris Litoral Sul.

Na BR-116, entre Curitiba e São Paulo, também é esperado movimento intenso. Neste trecho o fluxo maior deve ser no sentido São Paulo entre 12h e 22 horas. 

E para quem volta do interior do Paraná, na BR-277 o movimento mais intenso deve ser registrado entre 15h e 22 horas de hoje (17). Segundo a concessionária Rodonorte, responsável pelo trecho, 51 mil veículos devem circular pelos dois sentidos da BR 277 na região de São Luiz do Purunã, neste domingo.

ORIENTAÇÕES PARA UMA VIAGEM TRANQUILA

Segundo a PRF,  para não ter surpresas desagradáveis, antes de pegar a estrada é fundamental verificar as condições do veículo. É preciso estar atento aos equipamentos obrigatórios, às condições mecânicas e dos pneus. 

Além disso, é fundamental respeitar os limites de velocidade, manter distância de segurança em relação aos demais veículos e ultrapassar apenas quando houver plenas condições de segurança. 

Outra dica da PRF é planejar a viagem, evitando os horários de pico nas estradas. 

Em casos de emergência o telefone da Polícia Rodoviária Federal é 191. Nas rodovias estaduais, a PRE (Polícia Rodoviária Estadual) pode ser acionada pelo telefone 198.

Fonte: paranaportal

Toffoli mira nos agentes públicos que vazaram ou receberam informações sigilosas

Pedido de Dias Toffoli para receber 19.441 relatórios sobre movimentações financeiras suspeitas visa descobrir quais foram os agentes públicos que receberam e que possam ter vazado tais informações sigilosas

(Foto: Marcelo Camargo/ABR)

247 - Ao pedir e receber 19.441 relatórios sobre movimentações financeiras suspeitas de 412.484 pessoas físicas e de 186.173 pessoas jurídicas, o presidente do STF, Dias Toffoli, está interessado em saber quais foram os agentes públicos que receberam e que possam ter vazado informações financeiras sigilosas sobre pessoas expostas politicamente e com prerrogativa de função, informa Ricardo Noblat. 

"É o caso dele e de alguns dos seus pares no Supremo e em outros tribunais, mas não só. Daí porque Toffoli reforçou, ontem, a ordem dada ao Banco Central de lhe remeter tudo o que tenha a ver com o assunto. Até a próxima segunda-feira, ele quer saber quais são as instituições cadastradas que recebem os relatórios e quais são os agentes públicos aptos a acessarem tais informações", explica o jornalista.

Toffoli nega pedido de Aras para revogar acesso a informações fiscais de 600 mil

Presidente do STF, Dias Toffoli, negou existência de medida invasiva por parte do Supremo na decisão ao Banco Central para enviar relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf

(Foto: Carlos Moura/SCO/STF (07/11/2019))

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou nesta sexta-feira (15) o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a decisão do próprio Toffoli ao Banco Central para enviar os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). 

O ministro negou existência de medida invasiva por parte do Supremo. “Não se deve perder de vista que este processo, justamente por conter em seu bojo informações sensíveis, que gozam de proteção constitucional, tramita sob a cláusula do segredo de justiça”, afirmou o ministro, de acordo com o G1.

Toffoli afirmou na decisão que a Receita Federal já disponibilizou as informações pedidas “a todo o Sistema de Justiça brasileiro para adoção de medidas cabíveis, ou seja, à autoridade policial, ao Ministério Público e ao próprio Poder Judiciário”, demonstrando “transparência ao comunicar os destinatários das suas ações, o que, nem de longe, caracterizaria uma medida desproporcional e invasiva”.

Com a decisão, o presidente do Supremo pode ter acesso aos dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas (412.484 pessoas físicas e 186.173 pessoas jurídicas). Na resposta enviada ao ministro, a UIF informou que tinha disponibilizado o acesso aos relatórios e ressalvou que, nos documentos, havia informações de um "número considerável" de pessoas politicamente expostas e de pessoas com prerrogativa de foro por função.

Mais cedo, o jornalista Ricardo Kotscho, do Jornalistas pela Democracia, havia antecipado que o presidente do STF não iria ceder ao pedido do PGR. (leia mais no Brasil 247) 

Leia também reportagem da agência Reuters sobre o assunto:

SÃO PAULO (Reuters) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogue a decisão que determinou o envio à corte de relatórios elaborados pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira do Banco Central, informou a Procuradoria-Geral da República.

Toffoli determinou que o BC envie a corte todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) e das Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP) realizados nos últimos três anos, medida considerada por Aras como “demasiadamente interventiva” que pode colocar em risco informações privadas de mais de 600 mil pessoas, de acordo com nota divulgada pela PGR.

“Ao reiterar que a medida é desproporcional, coloca em risco a integridade do sistema de inteligência financeira e pode afetar o livre exercício de direitos fundamentais, o PGR afirma que a providência é dispensável ao fim pretendido - o de conhecer a metodologia empregada pela Unidade de Inteligência Financeira”, disse a PGR em nota publicada em seu site.

No pedido, Aras também afirmou que a decisão de Toffoli não encontra previsão na legislação e contraria recomendação do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), em que afirma que as unidades de inteligência financeira devem ser independentes e autônomas.

Glenn Greenwald vê Deltan Dallagnol "marcado para morrer"

A coluna Radar, repercutida pelo editor do Intercept, afirma que o procurador estaria no bico do corvo porque um conselheiro do CNMP teria dito que Dallagnol vai ser defenestrado da força-tarefa Lava Jato

Deltan Dallagnol (Foto: Senado | ABr)

Por Esmael Morais, em seu blog – O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, em seu Twitter, repercutiu matéria da Veja segundo a qual o procurador Deltan Dallagnol estaria “marcado para morrer” em virtude de 16 processos no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público)

A coluna Radar afirma que o procurador estaria no bico do corvo porque um conselheiro do CNMP teria dito que Dallagnol vai ser defenestrado da força-tarefa Lava Jato.

‘Começaremos pelas sanções e leves. Pode demorar, mas ele será retirado da Lava-Jato’, registra a Veja, citando como fonte um conselheiro do CNMP.

Noutra nota, a revista Veja registra que conselheiros do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram sessão secreta para discutir o caso Dallagnol.

Segundo a publicação, retuitada por Glenn, os ministros do TCU querem ter acesso ao pacote de mensagens em que o coordenador da força-tarefa detona a corte de contas.

Réu no caso Marielle só teria visitado casa de Jair Bolsonaro no dia do crime

O ex-policial Élcio Queiroz entrou 12 vezes no condomínio Vivendas da Barra e, em 11 das visitas, se dirigiu à casa de Ronnie Lessa – o outro suspeito de ter assassinado Marielle Franco. A única exceção é a entrada no dia do crime, 14 de março, quando a planilha manuscrita indica que a autorização de acesso na portaria foi dada por alguém da casa 58, onde vivia o atual presidente Jair Bolsonaro

(Foto: Esq.: Antonio Cruz - ABR / Dir.: Mídia Ninja)

247 – "O ex-policial militar Élcio Queiroz, acusado de participação no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, entrou ao menos 12 vezes no condomínio Vivendas da Barra de janeiro a outubro do ano passado —a vereadora do PSOL foi morta em março. Apreendidas pela Polícia Civil e analisadas pela Folha, as planilhas de controle de acesso indicam que, em 11 dessas visitas, Élcio sempre teve como destino a casa 65, de Ronnie Lessa, policial militar aposentado também acusado e preso pelo crime", aponta reportagem de ítalo Nogueira e Marina Lang, na Folha de S. Paulo.

"A única exceção é a entrada no dia do crime, 14 de março, quando a planilha manuscrita indica que a autorização de acesso na portaria foi dada por alguém da casa 58, onde vivia o atual presidente Jair Bolsonaro, então deputado federal. Essa menção ao imóvel do presidente passou a ser alvo de averiguação no mês passado, quando um dos porteiros declarou à polícia que o ex-PM Élcio entrou no condomínio naquele dia após autorização do “seu Jair”, da casa 58", aponta o texto.

No ano que vem, nove feriados prolongados

O ano de 2020, que começará dentro de 45 dias, contará com nove feriados emendáveis em nível nacional, sem contar os feriados estaduais e municipais de cada cidade.

Estão previstos no calendário nacional nove datas em que o dia de folga cai às segundas, terças, quintas ou sextas-feiras.

São eles: Carnaval (24 de fevereiro, segunda-feira), Paixão de Cristo (10 de abril, sexta-feira), Tiradentes (21 de abril, terça-feira), Dia do Trabalho (1º de maio, sexta-feira), Corpus Christi (11 de junho, quinta-feira), Independência do Brasil (07 de setembro, segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, segunda-feira), Finados (02 de novembro, segunda-feira) e Natal (25 de dezembro, sexta-feira).

Até o fim do ano, o Ministério do Planejamento divulgará uma portaria com todas as datas oficiais.

Fonte: Contraponto