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terça-feira, 12 de novembro de 2019

Apucarana prevê orçamento de R$400 milhões para 2020

O montante é 6,49% superior a estimativa de receita deste ano

O prefeito Junior da Femac entregou ontem (11) na câmara municipal o projeto de lei definitivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. A elaboração do novo documento se tornou necessária devido a uma alteração técnica no orçamento do repasse do executivo ao legislativo.

Segundo a estimativa do orçamento, a Prefeitura de Apucarana deve arrecadar R$396.928.521,64 ao longo do próximo ano. O montante é 6,49% superior à previsão orçamentária de 2019, que deve chegar a R$372.703.049,05.

“Realizamos uma projeção contábil que teve como parâmetro a evolução das receitas dos últimos três anos. Tudo foi estudado com muita cautela para que a administração municipal possa trabalhar ao longo do próximo ano com um orçamento possível de ser alcançado”, explicou Sueli Pereira, secretária Municipal da Fazenda, lembrando que o texto final da LOA tem que ser compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA).

Legislação que contém, de forma consolidada, todas as receitas e despesas da administração direta e indireta, com destaques para os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos, a LOA trata do orçamento público que é uma previsão de recursos que serão arrecadados no ano, especificando-se onde e em que quantidade serão aplicados. Com o projeto de lei definitivo da LOA em mãos, o presidente da Câmara Municipal, Luciano Molina, informa que os vereadores terão um prazo de aproximadamente 10 dias para apreciar a matéria e a previsão é de que em 15 dias o projeto entre na pauta de votação.

Após a aprovação do legislativo, a LOA volta ao Executivo para sanção do prefeito Júnior da Femac, sendo aplicada ao longo de 2020.

Conforme detalha o prefeito Junior da Femac, pela previsão orçamentária, a Saúde será a área que mais vai absorver recursos em 2020. Serão destinados ao setor R$ 160 milhões, seguido pela Educação com R$ 101 milhões. Juntas, as secretarias de Obras e Serviços Públicos vão receber recursos na ordem de R$42 milhões. Já dotações destinadas para pagamento de juros da dívida pública, amortização e precatórios em 2020 devem chegar a R$20.912.100,00. “São quase R$ 21 milhões que poderiam ser investidos no desenvolvimento de vários setores da cidade. Somente neste mês de novembro pagamos R$ 1.230.000,00 de dívidas feitas antes da gestão Beto Preto”, lamenta Junior da Femac.

Ainda detalhando a previsão orçamentária de 2020, Junior da Femac, informa que o repasse à Câmara de Vereadores, ao longo do próximo exercício, será na ordem de R$12.975.004,64. O gasto máximo com folha de pagamento está previsto para ser de 45% do orçamento, bem abaixo do limite de alerta que é de 48,6%, do limite prudencial (51,3%) e do limite máximo (54%), conforme o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sem as deduções, as participações da receita analítica projetam que a esfera Federal destine a Apucarana R$224.916.267,00, englobando repasses para a Educação (Fundeb) e Saúde; a esfera Estadual R$78.512.000,00 através do ICMS, IPVA e IPI; já as receitas municipais devem atingir R$75.040.399,05, com o recebimento de impostos como IPTU, ITBI, ISSQN e IR. “Seguindo as prerrogativas da Gestão Beto Preto, o prefeito Júnior da Femac vai manter a aplicação dos índices constitucionais acima do que prescreve a lei. Serão destinados 20,5% do orçamento para a Saúde (mínimo é de 15%) e 26,4% para a Educação (mínimo é de 25%)”, esclarece Sueli.

“Esta estimativa orçamentária de 2020 é carregada de muita prudência, de economia, de esperança e fé. Conclamo a união de todos, da administração municipal, do legislativo, do setor produtivo, da igreja e de cada um que possa contribuir para o desenvolvimento da cidade. Em 2020, Apucarana vai ser a locomotiva do Vale do Ivaí e um dos municípios que mais cresce no Paraná”, afirmou Junior.

Apucarana planta 17 mil árvores na área urbana

São espécies de porte menor, que causam menos conflitos com a rede de energia e diminuem os riscos com a queda de galhos

Seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Arborização, Apucarana fez nos últimos anos o plantio de 16.930 de árvores na área urbana. São espécies de porte menor, que causam menos conflitos com a rede de energia e diminuem os riscos com a queda de galhos. Com relação às árvores antigas, a Prefeitura mantém constante o trabalho de manutenção com a poda e, caso laudo técnico aponte necessidade, com a substituição.

De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Viveiro Municipal, foram plantadas somente neste ano 4.480 mudas, contra as 4.350 em 2018, as 4.150 de 2017 e as 3.950 no ano de 2016. Trata-se de mudas de cerejeira, quaresmeira, ipê, aroeira salsa, manacá da serra, palmeira imperial, oiti e ibisco.

Segundo o prefeito de Apucarana, as mudas são plantadas diretamente pela equipe da Prefeitura ou em ações em parceria com a comunidade, escolas e instituições. “Na semana passada, por exemplo, foram plantadas 210 mudas de várias espécies no Jardim das Flores. As mudas com 1,80 de altura foram repassadas pela Prefeitura que também cedeu o trator para fazer as covas, enquanto a comunidade se mobilizou e fez o plantio”, explica Junior da Femac.

De acordo com ele, ação semelhante foi feita há cerca de um mês no Núcleo Habitacional João Paulo, onde foram plantas outras 120 mudas. “Além disso, a equipe da Prefeitura atua constantemente na substituição de árvores mortas, doentes ou que oferecem riscos para as pessoas”, frisa Junior da Femac.

O prefeito lembra ainda que o serviço de arborização abrange também praças e unidades de conservação. “No início deste ano, foi feito o plantio de 15 mil mudas de árvores nativas no Parque da Raposa e no Parque das Araucárias. Foi uma compensação por árvores derrubadas pela Rodonorte nas obras de duplicação do Contorno Sul. O Município cedeu essas duas áreas para que a concessionária pudesse fazer o plantio”, observa Junior da Femac.

SUBSTITUIÇÃO PLANEJADA – O secretário municipal de Meio Ambiente, Sérgio Bobib, salienta que a maioria das árvores na área urbana foi plantada há décadas sem um planejamento adequado. “São espécies de grande porte e que foram plantadas indiscriminadamente, sendo que muitas delas debaixo da fiação da rede elétrica”, pontua Bobig.

O secretário afirma que o Município só autoriza o abate em casos de necessidade e que ofereçam riscos às pessoas, mediante registro fotográfico e a elaboração de um laudo técnico. “Além das ações de plantio que fazemos constantemente, estamos orientando as pessoas a fazer a substituição programada, que consiste primeiro no plantio de uma muda ao lado da árvore de grande porte. Somente depois quando essa muda crescer e se fixar, a pessoa poderá buscar a possibilidade do abate”, orienta Bobig.

Conforme o Código de Posturas do Município, cada imóvel deve ter pelo menos uma árvore plantada defronte à moradia. “Essa é uma das exigências para o Município liberar o Habite-se. Quando a nossa equipe vai ao local para verificar se foi feita a correta destinação dos resíduos gerados no período de construção , também verificamos se existe uma árvore plantada defronte o imóvel”, frisa Bobig.

PODAS E ABATES – A Prefeitura de Apucarana conta com uma única equipe para o serviço de poda e abate de árvores. No entanto, o número é insuficiente para atender a quantidade de pedidos que diariamente são protocolados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Atualmente, a demanda represada é de mais de 800 processos. Diante deste cenário, o prefeito de Apucarana determinou a abertura de licitação para a contratação de uma empresa terceirizada que reforçará o serviço. “O processo na modalidade pregão acontecerá no dia 18 e definirá a empresa que será contratada para serviços de substituição, poda e limpeza de galhos secos, poda de levante e poda técnica de árvores”, detalha Junior da Femac.

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Delúbio e Vaccari estão livres

Delúbio Soares e João Vaccari, do PT, tiveram a prisão revogada com base na decisão do STF sobre a segunda instância. Delúbio cumpre sentença em regime semiaberto, com tornozeleira eletrônica, em Curitiba.

“No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, como os casos excepcionais de prisão preventiva decretada”, escreveu a juíza federal Ana Carolina Bartolamei Ramos.

Confira aqui as decisões:

· João Vaccari Neto

· Delúbio Soares

Fonte: DCM

Bíblia na mão e offshore na gaveta: quem é Luis Camacho, o empresário que encabeça o golpe na Bolívia

Jornalista Mariela Franzosi traça o perfil do empresário Luis Camacho, conhecido como "El Macho", que liderou o golpe militar que destituiu Evo Morales. "Em linha com outros representantes da nova direita regional, como o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, Camacho lida com um discurso com uma forte âncora religiosa", diz a jornalista

Líder do golpe militar na Bolívia Luis Camacho

Por Mariela Fronzosi, no Nodal - A oposição mais virulenta ao governo de Evo Morales na Bolívia está incorporada em um homem que eles chamam de “El Macho”.

Luis Fernando Camacho Vaca é um advogado de Santa Cruz, 40 anos, casado e com três filhos. Ele vem de uma família rica da região e entrou no cenário internacional nas últimas semanas porque se colocou à frente do que ele chama de “processo de recuperação da democracia”.

No entanto, Camacho constrói essa idéia de democracia em paralelo à institucionalidade boliviana: sem ser candidato a qualquer cargo, começou com esse “processo” após a instalação, antes de 20 de outubro passado, quando Morales obteve a maioria dos votos, da possibilidade de fraude eleitoral.

Dentro do Movimento ao Socialismo (MAS), partido oficial, ele é acusado de manipular os fios do golpe de estado para derrubar Evo Morales, que espera validar seu quarto mandato consecutivo depois de perder um referendo a ser reeleito em 2016, mas posteriormente autorizado pelo Tribunal Constitucional por meio de uma decisão de que o atual presidente pode continuar buscando a reeleição indefinidamente, alegando que fazia parte de seus “direitos políticos”.

A história do “macho”

Ele nasceu e cresceu em Santa Cruz, uma das áreas mais ricas e poderosas da Bolívia e o departamento em que historicamente vive a maioria da população branca de descendência européia do país.

Após se formar advogado na Universidade Privada de Santa Cruz de la Sierra, concluiu estudos de pós-graduação na Universidade de Barcelona, onde fez mestrado em Direito Financeiro e Tributário.

Seu ativismo começou aos 23 anos como vice-presidente da organização cívica União Juvenil Cruceñista, que embora se defina como “cívica”, foi descrita pela Federação Internacional de Direitos Humanos como “uma espécie de grupo paramilitar” que realiza atos de racismo e discriminação contra habitantes e instituições indígenas da região.

Já em 2015, ingressou no Comitê Cívico Pro Santa Cruz – onde seu pai era presidente entre 1981 e 1983 -, primeiro como segundo vice-presidente e depois como primeiro vice-presidente.

Desde fevereiro de 2019, Luis Fernando Camacho preside a organização que reúne empresas, bairros e entidades trabalhistas da região, onde se encontra a maior parte da oposição ao processo de transformação liderado por Evo Morales desde que se tornou presidente em 2006.

O apelido de “macho” ele ganhou justamente por causa da “coragem” com a qual lidera a campanha contra Morales, a quem acusa de “tirano” e “ditador”.

Ao lado de sua vida pública, Camacho é professor universitário e empresário, e com sua família faz parte do Grupo Empresarial de Inversiones Nacional Vida S.A..

As empresas pertencentes a esta corporação operam na área de seguros, gás e serviços. Há rumores de que uma das principais causas de sua amarga oposição ao governo de Morales se deve a milhões de dívidas e perdas relacionadas ao negócio de gás em Santa Cruz.

Por outro lado, ele está envolvido nos Panama Papers com base na criação de três empresas (Medis Overseas Corp., Navi International Holding e Positive Real Estates) para “ajudar pessoas e empresas a esconder suas fortunas em entidades offshore, lavagem de dinheiro e estabelecimento de esquemas de evasão fiscal”, diz um jornal boliviano.

Sua posição sobre isso é negar os fatos e denunciar uma suposta perseguição.

Sua cruzada contra Morales

Histriônico e arrogante, com uma oratória exacerbada e uma imagem associada aos ricos brancos do país (que legitima da sua origem burguesa de Santa Cruz), mantém sua popularidade apelando ao número de pessoas que convoca e à proximidade que afirma ter com seus seguidores.

A construção de sua figura em contraste com a origem humilde, camponesa e indígena do Presidente Morales é muito evidente. E, embora se esforce para garantir repetidas vezes que não expressa uma mensagem racista, alguns eventos provam o contrário, como aconteceu durante a marcha das mulheres na quinta-feira, 7 de novembro, em Cochabamba.

Em linha com outros representantes da nova direita regional, como o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, Camacho lida com um discurso com uma forte âncora religiosa.

Em cada uma de suas aparições públicas e através das redes sociais, ele incentiva a oração e proclama sua fé em Deus.

Convoca as manifestações no Cristo Redentor e garante uma imagem da Virgem ao seu lado enquanto discursa ao público.

Ele insiste em cada uma de suas mensagens com a necessidade de levar “a Bíblia” de volta ao palácio do governo boliviano, que, segundo ele, foi eliminada pelo MAS.

Isso lhe permitiu alinhar atrás de si todas as forças de direitos clericais e anti-bolivianas, que tiveram expressões homofóbicas e misóginas variadas durante a campanha eleitoral e que procuram criminalizar a homossexualidade e continuam a penalizar o direito ao aborto.

Através das redes sociais e da espetacularização de suas demandas, Camacho ignorou imediatamente o resultado das eleições passadas, convocou um protesto na prefeitura de Santa Cruz e, por meio de votação por aclamação, deu a Morales um prazo de 48 horas para para apresentar sua renúncia.

Paralelamente, se autoproclamou à frente da “unidade” da oposição, obscurecendo até a figura de Carlos Diego de Mesa Gisbert, candidato da coalizão da Comunidade Cidadã que foi o segundo nas eleições de 20 de outubro.

Ele também pediu greve por tempo indefinido e desobediência civil até alcançar o objetivo que havia estabelecido: a renúncia de Evo Morales.

Depois de 48 horas e diante da falta de resposta de Morales, Camacho convocou um novo conselho e emitiu uma carta na qual ele próprio escreve os termos da renúncia do presidente boliviano.

O objetivo final

“El Macho” nem sequer está interessado no que a missão da OEA que está auditando os resultados das eleições tem a dizer.

Ele já se manifestou em sua conta no Twitter contra Mesa, acusando-o de ser forçado a apoiar a auditoria internacional, embora mais tarde tenha excluído a mensagem.

Camacho quer convocar novas eleições nas quais Evo Morales não esteja presente. Com um discurso que, apesar de tentar associá-lo à “paz e unidade do povo boliviano”, acaba carregado de racismo, ódio de classe e provocação.

O que ele sonha é com um golpe de estado.

Record e SBT, próximas a Bolsonaro, recebem mais verba da Presidência do que a Globo

Acompanhada por 15% do público da TV aberta, a Record superou a Globo, líder de audiência, e despontou como a principal empresa de mídia contratada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) em 2019. A emissora recebeu R$ 7,9 milhões, o equivalente 35% da verba para publicidade televisiva empenhada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) entre janeiro e outubro deste ano, de acordo com análise do Vortex Media.

A Globo detém 36% da audiência e ficou com R$ 4,1 milhões, equivalente a 18% dos recursos da Secom —menos do que o SBT, que ficou com R$ 6,2 milhões, ou 27% dos recursos de 2019 e tem 14,9% da audiência, segundo medição do Kantar Ibope Media compilada pelo relatório anual “Mídia Dados 2019”.

Fonte: Contraponto

Crianças apucaranenses mostram talento, ritmo e harmonia em apresentação musical

Cerca de 240 alunos de todos os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) apucaranenses participaram do espetáculo ontem (10) no Cine Teatro Fênix

O ano letivo está se aproximando do final. É hora dos alunos mostrarem aos pais, amigos e familiares tudo o que aprenderam nas salas de aula. Para cumprir esse objetivo, cerca de 240 crianças apucaranenses, representantes dos 24 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), subiram ontem (10) ao palco do Cine Teatro Fênix e realizaram uma apresentação musical.

A secretária municipal de educação, Marli Fernandes, explica que as aulas de música fazem parte do currículo escolar. “Elas são ministradas duas vezes por semana, através de uma parceria com a Academia Sebastian Bach, às turmas da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º),” disse.

“Estudos científicos comprovam que a música contribui imensamente para o desenvolvimento cognitivo, estimulando a criatividade, a sensibilidade, a concentração, a memória e a socialização. As crianças apucaranenses estão de parabéns pelo belo espetáculo que nos proporcionaram nesta tarde,” acrescentou o prefeito Júnior da Femac.

Uma viagem pelo mundo encantado da música foi o tema da apresentação. “Esta é a terceira vez que eu participo do evento e sempre é maravilhoso. A minha filha fica entusiasmada com as aulas,” afirmou Jéssica Vanessa Marcolino, mãe da aluna Lívia Eduarda, do CMEI Antônio do Carmo Ribeiro.

Já Franciele Alves, que é mãe de uma menina matriculada no CMEI Domingos Mareze, comentou o que acha sobre o ensino ofertado na rede municipal apucaranense. “A minha filha vem sendo muito bem atendida na creche e os professores são bastante atenciosos. Eu não tenho do que reclamar. Fiquei até emocionada ao ver a apresentação,” disse.

Estiveram ainda no Cine Teatro Fênix para acompanhar o espetáculo, a secretária municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística, Maria Agar Borba Ferreira; o chefe da 15ª Ciretran de Apucarana, Fernando Garcia Algarte; e a superintendente da Autarquia Municipal de Educação, Ana Paula Cunha.

Movimentos que apoiam Evo dão 48 horas para líder dos golpistas deixar La Paz

Movimentos sociais que defendem o presidente deposto Evo Morales deram um prazo de 48 horas para que o líder da extrema-direita Luis Fernando Camacho e demais golpistas se retirem de La Paz, capital do país

(Foto: Evo Morales)

247 - Partidários do presidente deposto Evo Morales organizam a resistência ao golpe. Em pronunciamento da Federação de Juntas Vecinales de El Alto, espécie de comitê popular da cidade, lideranças indígenas e populares pedem a saída do país dos golpistas, informa a Revista Fórum.

O grupo indica a formação de comitês de autodefesa, bloqueios e a realização de mobilização permanente. Nas comunidades indígenas e populares que apoiam o presidente Evo Morales instalou-se um ambiente de inquietação e revolta contra os golpistas.

Confira o pronunciamento da Juntas Vecinales de El Alto

Lei é promulgada e prevê penas mais duras para fake news em eleições

O governo federal promulgou a Lei 13.834 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, retomando trecho que havia sido vetado na sanção feita em junho último. A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11. A matéria tinha sido motivo de veto presidencial do presidente Jair Bolsonaro, que foi, no entanto, derrubado pelo Congresso em 28 de agosto.

O trecho em questão atribui penas mais duras para quem divulga fake news nas eleições. Ele é parte da lei sancionada em junho, que tipifica como crime a conduta de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A parte que agora foi recuperada, prevê as mesmas penas para quem divulgar ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral. O argumento usado foi o da contrariedade ao interesse público.

A lei, que já é válida para as eleições municipais do ano que vem, prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. Essa pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso. A lei atualizou o Código Eleitoral.

"Incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído", diz o trecho que havia sido vetado e agora foi promulgado.

Fonte: Bem Paraná

domingo, 10 de novembro de 2019

Lula chama Requião para conversar sobre 2022

O ex-presidente Lula telefonou na noite desta sexta-feira (8) para o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), após deixar a prisão. O petista chamou o emedebista para conversar sobre 2022 nos próximos dias.

Requião não foi à Vigília Lula Livre, no dia da soltura do ex-presidente, porque estava enfermo. Pelo Twitter, ele saudou a libertação de Lula e explicou que estava em casa, sonolento, sob efeito de “histamínicos” para combater uma alergia.

Pelo telefone, Lula adiantou que quer Requião em sua caravana percorrendo o País em defesa soberania nacional, do petróleo, da dignidade do trabalho, das empresas estratégicas na mão do povo.

O ex-senador Requião, cuja casa em Curitiba serviu de base para os lulistas nesses 580 dias, Brasil livre é sinônimo de Lula Livre.

Aliás, enquanto Lula estava preso, Requião viajou o país de Norte a Sul em nome da Frente Ampla em Defesa da Soberania. Agora o ex-presidente também deverá se engajar nesse debate.

A pauta econômica virou obsessão do ex-presidente Lula. Ele sabe que o desemprego, o aumento da miséria e de salários são o ‘Calcanhar de Alquiles’ do governo Jair Bolsonaro.

Fonte: Blog do Esmael