FUP e o
Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas apontam que a entrega do
petróleo brasileiro às multinacionais no leilão do pré-sal, que será realizado
nesta quarta, poderá resultar em perdas de até R$ 2 trilhões
Rosely Rocha, CUT - O governo
de Jair Bolsonaro (PSL) comemora a possibilidade de arrecadar R$ 106,6 bilhões
com o megaleilão de petróleo de quatro áreas do pré-sal - Atapu,
Búzios, Itapu, Sépia, localizadas na Bacia de Santos, na próxima quarta-feira
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O que parece ser
uma boa oportunidade para ajudar o país a sair da crise econômica é, na
verdade, a entrega do petróleo brasileiro às multinacionais a preço abaixo do
mercado. O Brasil pode perder em torno de R$ 2 trilhões, avaliam a Federação
Única dos Petroleiros (FUP) e o Comitê Nacional em Defesa das Empresas
Públicas.
De acordo com eles, o volume de óleo nas
quatro áreas varia de 6 a 15 bilhões de barris. O valor que está sendo cobrado
por barril na venda da cessão onerosa está calculado na casa dos US$ 6 a US$ 7.
Com um custo de produção de US$ 10, chegando a US$ 20 com os impostos e
transferências, os vencedores do leilão vão ganhar de seis a oito vezes mais do
que isso, vendendo esse mesmo barril no mercado internacional a US$ 60 dólares.
Se for considerada uma avaliação mínima de
6 bilhões de barris, o ganho com a comercialização do óleo chegará a R$ 800
bilhões, podendo atingir até R$ 2 trilhões, caso a reserva do pré-sal atinja a
estimativa máxima de 15 bilhões de barris .
Empresas
ainda vão ganhar tecnologia de extração em águas profundas
A mamata para as empresas estrangeiras vai
além do valor a ser ganho com a extração do petróleo. Diferente de outros
leilões, essas áreas são ainda mais vantajosas porque as petrolíferas não
precisarão investir para achar o petróleo, que já foi descoberto pela
Petrobras.
“Estão sendo leiloados blocos que não têm
riscos exploratórios. A Petrobras já desenvolveu tecnologia de extração em
águas profundas e pagou pelos riscos, caso não encontrasse óleo na área
explorada”, denuncia José Maria Rangel, coordenador- geral da FUP.
Os bilhões
arrecadados com o megaleilão não vão gerar empregos, nem irão para a saúde e a
educação, como previam os governos petistas na época da descoberta do pré-sal,
alerta Rangel.
Pelas regras definidas pelo governo
federal e o Congresso Nacional, os recursos do megaleilão serão divididos entre
União, Estados e municípios. A lei aprovada define que, após o repasse para a
estatal, o restante será dividido da seguinte forma: União (67%), Estados (15%)
e municípios (15%). Será pago um adicional de 3% do total para o Rio de
Janeiro, por estar localizado nas áreas onde é feita a extração de petróleo.
“O dinheiro a ser dividido entre os entes
vai pagar dívidas. Vai pro mercado financeiro e não para a saúde e a educação.
O povo brasileiro não vai ver a cor desse dinheiro porque nem o governo
federal, nem o Congresso Nacional criaram controles para a utilização desses
bilhões”, critica o dirigente da FUP.
“Este leilão é
mais uma fatura do golpe de 2016 contra a ex-presidenta Dilma Rousseff. Há anos
estamos denunciando que o petróleo do pré-sal era um dos motivos dessa bagunça
no país”, afirma.
Especialistas
do setor criticam leilão
O professor titular de Energia do
Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP) e ex-
diretor de Gás e Energia da Petrobras (2003-2007), Ildo Luís Sauer, e o geólogo
e ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras (2003-2011), Guilherme de
Oliveira Estrella, afirmam em nota técnica que “nenhum dos
países detentores de grandes reservas, quando os recursos naturais pertencem ao
Estado, como no Brasil, promovem leilões deste tipo. Ou exploram os recursos
mediante empresa 100% estatal, ou outorgam contratos de prestação de serviços,
quando necessário”.
Segundo eles, ao somar a reserva do
pré-sal, o país tem ao todo uma quantidade da ordem de 100 bilhões de barris de
petróleo, o que coloca o Brasil numa posição de relevância internacional,
somente abaixo da Venezuela e Arábia Saudita, e próxima do Canadá, Irã, Iraque,
Rússia, Kuwait e Emirados Árabes.
Empresas
estrangeiras são as maiores interessadas
Pela legislação, a Petrobras pode impor
sua participação mínima de 30% como sócia do consórcio vencedor. No entanto
avisou ao governo federal que tem interesse em participar do megaleilão em
apenas duas áreas, as de Búzios e Itaipu.
Ao todo 12 empresas têm interesse no
megaleilão. São 11 estrangeiras e uma brasileira. São elas: Chevron e
ExxonMobil (EUA), CNDOC e CNOOC (China), Ecopetrol (Colômbia), Equinor
(Noruega), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), QPI (Qatar), Shell
(Inglaterra/Holanda), Wintershall (Alemanha) e Petrobras (Brasil).
Fonte: Brasil 247
