terça-feira, 5 de novembro de 2019

Lava Jato enrolou a ministra Rosa Weber na investigação de Lula, diz Intercept



O site The Intercept Brasil e o portal UOL divulgaram nesta terça-feira (5) novos trechos da #VazaJato em que membros da força-tarefa Lava Jato, em conversas privadas, enganaram a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber durante a investigação o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A revelação das mensagens no Telegram trocadas entre procuradores dois dias antes do julgamento na corte máxima da proibição da prisão após condenação em 2ª instância.
Era fevereiro de 2016, véspera da condução coercitiva de Lula, quando o petista moveu uma ação no STF para pedir a suspensão de investigações conduzidas em paralelo em Curitiba e São Paulo. Ele via conflito de competência, já que ambas as jurisdições investigavam o ex-presidente sobre a mesma coisa.
A PF grampeara vários telefones do líder petista e soube que ele tentava influenciar a ministra Rosa Weber, sorteada para examinar a ação no Supremo.
No dia seguinte, sábado, um dos policiais que monitoravam a escuta, o agente Rodrigo Prado, enviou aos procuradores resumos dos diálogos 1 e 2 pelo Telegram. 
Meia hora depois, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba, enviou as imagens recebidas do policial para Sergio Moro. 
Como os integrantes da força-tarefa Lava Jato omitiram informações da investigação, Rosa Weber não suspendeu a investigação pedida pela defesa e o ex-juiz aproveitou esse vácuo para autorizar a busca e apreensão, bem como a midiática condução coercitiva de Lula no dia 4 de março.
Na época, a força-tarefa já violava [também] as prerrogativas dos advogados de Lula. Em um dos grampos da Polícia Federal, autorizado por Moro, o advogado Roberto Teixeira defende procurar a ministra para tratar do caso.
Os procuradores também esconderam de Rosa Weber o grampo em que o ex-presidente Lula a mencionava numa conversa com o então ministro Jaques Wagner.
Lula queria que o ministro convencesse a presidenta Dilma Rousseff (PT) a procurar Rosa, porque, segundo o ex-presidente, a Suprema Corte era totalmente acovardada.
“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada”, disse Lula para Dilma, de acordo com a transcrição do telefonema divulgada pela PF. 
“Eu queria que você visse agora, falar com ela, já que ela tá aí, falar o negócio da Rosa Weber, que tá na mão dela pra decidir”, pediu Lula a Wagner. “Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram”, referiu-se à ministra.
Rosa Weber nunca soube dessa parte da conversa de Lula, grampeada por Moro. Não convinha à Lava Lava divulgar. De jeito nenhum.
O UOL divulgou as mensagens no Telegram. Confira:
Em 26 de fevereiro de 2016, o ex-presidente Lula moveu uma ação no STF para pedir a suspensão de investigações conduzidas em paralelo em Curitiba e São Paulo. A PF grampeara vários telefones do líder petista e soube que ele tentava influenciar a ministra Rosa Weber, sorteada para examinar a ação no STF. No dia seguinte, sábado, um dos policiais que monitoravam a escuta, o agente Rodrigo Prado, enviou aos procuradores resumos dos diálogos 1 e 2 pelo Telegram. 
Meia hora depois, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba, enviou as imagens recebidas do policial para Sergio Moro. 
27.fev.2016
Deltan Dallagnol

12:37:48 Há uma reclamação sobre competência com ela. Defesa alega que MPF e MPSP estão investigando mesmo fato e cabe ao STF decidir então pede suspensão das inv até decisão quanto a quem é competente

Sergio Moro

12:41:32 Humm. Até onde tenho presente, ela é pessoa seria. Nao tem tb a tendência de entrar em bola dividida. Mas claro, tudo é possível.

CITAÇÕES 

MPF Ministério Público Federal
MPSP Ministério Público de São Paulo

Deltan também discutiu a situação com um dos integrantes da força-tarefa, o procurador Júlio Noronha. 
Júlio Noronha

12:06:48 Delta, viu a imagem Q o prado mandou no grupo? Possível interferência na decisão do STF…

Deltan

12:36:32 O caso da competência está com ela?

Noronha

12:36:40 Sim
12:36:55 Não sei… Mas, como está caminhando, talvez já seja o caso de pensar em um contato com a PGR…

Deltan

12:38:14 Avisei russo, que trabalhou com ela
12:38:54 Um contato lá seria bom, mas teríamos que abrir a existência do diálogo e poderia vazar. Teríamos que ter a concordância dos DPFs
12:39:12 Se trancarem nosso procedimento, podemos prosseguir no IPL não?

Noronha

12:39:20 Sim
12:39:32 Mas, gerará confusão
12:40:00 Talvez já tenhamos fundamentos para preventiva e, pelo visto, vai esquentar

[…]
Deltan

12:58:20 Acho insuficiente

CITAÇÕES

PGR Procuradoria-Geral da República
russo apelido usado pelos procuradores para se referir a Sergio Moro
DPFs delegados da Polícia Federal procedimentoprocedimento investigatório criminal aberto pelo Ministério Público para investigar Lula
IPL inquérito policial preventiva prisão preventiva

Num grupo do Telegram que reunia outros procuradores, os integrantes da Lava Jato discutiram a necessidade de proteger o sigilo das ações planejadas contra Lula ao tratar do assunto com o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a ministra Rosa Weber. 
Athayde Ribeiro Costa

12:40:53 o foda é subir o caso
12:41:00 Pode acontecer

Noronha

12:41:28 Mas, todos deveriam estar cientes: PF, JF…

Roberson Pozzobon

12:41:40 Sim sim

Noronha

12:43:16 Acho q a PGR tb, com todo sigilo do mundo, deveria ficar sabendo, para nos defender, para não ficar vendida e pq pode aparecer algo do interesse deles…
12:43:48 Talvez agora não seja a hora de fazer essa comunicação, mas acho Q está chegando a hora
12:44:08 Acho Q devemos ir amadurecendo

Pozzobon

12:44:46 Temos que conversar pessoalmente com ele

Noronha

12:45:16 JF?

Athayde

12:46:56 Tem q falar com o CF

Pozzobon

12:47:31 Acho que está na hora (tvz no dia seguinte ou anterior da festa) de sentarmos com o pgr, colocar tudo na mesa e estabelecer uma estratégia.

Januário Paludo

13:01:04 O moro pode neutralizar. Foi acessos da Rosa.

13:01:12 Assessor.
[…]
Deltan

13:01:52 Acho insuficiente para PP. Não tem nada de errado tentar convencer a Rosa Weber ou um diálogo com ela… e a simples publicidade vai colocá-la na parede, aí sim concordo, quanto às decis~eos que ela vai proferir… Concordo com Januário também e já tinha enviado as msgs pro Moro… Quanto a levar ao PGR, podemos levar, mas temos que ter a concordância dos DPFs em razão do risco de vazamento, que só concordarão se o mundo estiver caindo. Se levarmos antes, temos que colocar o risco de confronto que existiria caso vazasse, risco a vidas…
13:02:28 Em resumo, acho melhor esperar também e acionar Moro por enquanto

Paludo

13:02:45 O Pgr tem que ficar de fora e não podemos adiar a operação.

CITAÇÕES

subir o caso para o STF
JF Justiça Federal
CF O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima
PP prisão preventiva

No dia seguinte, domingo, os procuradores prepararam um documento para levar a Rosa Weber informações sobre o caso. Eles decidiram fazer uma exposição sucinta, sem detalhes sobre ações planejadas pelos investigadores, que incluíam buscas e a condução coercitiva de Lula.  
28.fev.2016
Deltan

15:39:32 Sou favorável a remeter minuta ao PGR pedindo que ele fale com Rosa Weber, até para evitar tumulto social na quinta, a fim de que ela suspenda a investigação de SP. O problema é que ela pode decidir suspender ambas, ainda que isso seja improvável pelo preço que pagaria perante a opinião pública. O mais provável, contudo, é que ela peça informações a SP antes de uma decisão. Enfim, na minha opinião, vale tentar. Estarei lá na segunda e se quiserem falo com o PGR, mas tenho que ter claros, a partir de Vcs, os limites do que abrirei. Se ele fizer perguntas diretas, será difícil esconder do PGR sem prejuízo ao relacionamento.

15:40:10 Minha sugestão é enviar as infos, eu vou falar pessoalmente para ressaltar urgência e importância, e abro o que for necessário.
Carlos Fernando dos Santos Lima

15:40:46 Não abra nada.

Paludo

15:41:08 Se finja de morto….

[…]
Deltan

16:08:38 Se eu fosse o PGR, usaria a posição de força (estamos indo lá para pedir ajuda) para obter informações ou, no mínimo, testar confiança em abrir infos. Não vejo como não abrir que existe programação de operação. Posso dizer que, no dia, ligarei para ele de madrugada para informar, e acho que isso é mesmo aconselhável (já tinha pensado nisso), afinal é o que o Igor faz com o MJ.
16:09:34 Acho um bom meio termo. Digo que haverá mas me comprometo a, no dia, ligar de madrugada e informar que está acontecendo e objeto.

Carlos Fernando

16:09:38 Sou contra.
16:09:56 E bem contra mesmo.
16:10:08 Eles sabem que haverá.
16:10:38 Não precisamos mostrar que será logo.
16:11:03 E essa conversa indicará isso.

Deltan

16:11:20 Então não estarei falando novidade. Não vejo como sentar com ele e não dizer isso sem prejuízo para relacionamento com o PGR e para a FT. Se já sabem, digo que está em programação e informarei no dia.

Carlos Fernando

16:11:33 Tem havido vazamentos dentro do gabinete.
16:12:17 Devemos seguir a regra. Informações só no dia.

[…]
16:22:08 Não é hora de política. Isso é uma operação muito delicada.
[…]
Deltan

16:24:27 Concordo com seu fundamento mas não estou entendendo em que nossos dispositivos colidem
16:24:43 Vc é contra o quê exatamente?

Carlos Fernando

16:25:41 Sou contra falar sobre qualquer coisa sobre operação.

[…]
16:26:16 Apenas sobre a necessidade de que o STF não interrompa a investigação
CITAÇÕES 

Igor O delegado Igor Romário de Paula
MJ Ministério da Justiça
FT A força-tarefa de Curitiba

A pedido de Deltan, o procurador Eduardo Pelella, então chefe de gabinete de Janot, levou as informações da força-tarefa à ministra Rosa Weber no dia 29, segunda-feira.  
29.fev.2016
Eduardo Pelella

16:12:40 Informações entregues.
16:12:54 Memoriais entregues, de novo, também
16:14:00 Boa conversa com o chefe de Gabinete dela.
16:14:12 Mas o cara é fechadão

Deltan

19:09:08 Sensacional!!!! Obrigado!!!

No mesmo dia, Rosa abriu espaço para que a defesa de Lula se manifestasse sobre o documento. Os procuradores comemoraram o despacho, porque acharam que ganhavam tempo assim. 
Athayde

18:34:44 PESSOAL, GANHAMOS TEMPO. HEHEHEHEHEHEHEEHEHE
18:35:00 ACO 2833 – AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA (Eletrônico) Em 29.02.2016: Dê-se ciência ao autor acerca das informações espontaneamente apresentadas (Petição 8.521/2016/STF), nesta data, pelo Procurador-Geral da República, e dos documentos que a acompanham, para manifestação, querendo.
18:35:28 Origem: SP – SÃO PAULO Relator atual: MIN. ROSA WEBER AUTOR(A/S)(ES) LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Galvão

18:35:44 Show Tatá! Valeu o esperneio rs

Moro autorizou a condução coercitiva de Lula no mesmo dia. Os procuradores acertaram com a PF que a ação seria executada em 4 de março, sexta-feira. Na tarde desse dia, após o depoimento do ex-presidente, Rosa Weber disse não ao pedido de suspensão das investigações. Houve comemoração entre os investigadores no Telegram.  
4.mar.2016
Márcio Anselmo

18:59:21 Rosa weber mandou lils pastar
18:59:25 Uhuuuuuu

Informações de natureza pessoal e mensagens sobre outros assuntos foram suprimidas nos pontos indicados com o sinal […] A transcrição das mensagens manteve a grafia original dos arquivos obtidos pelo The Intercept Brasil
Fonte: Blog do Esmael

Prefeito prestigia palestra dirigida a idosos


Evento foi realizado na tarde desta segunda-feira (4) na Adefiap, pela Secretaria de Assistência Social
O gerenciamento do estresse para os idosos foi tema de mais uma palestra do Programa Viver Mais 80, promovida pela Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria de Assistência Social. O programa, criado há alguns meses pela administração municipal, visa intensificar ações de valorização da terceira idade em Apucarana.
O evento reuniu cerca de cem participantes no salão nobre da Associação dos Deficientes Físicos de Apucarnaa (Adefiap) e teve como palestrante o professor e escritor Fauze Kfouri, 88 anos, autor de 25 livros sobre parapsicologia.
Especialista em estudos de ciências humanas, com longa experiência na formação familiar e social, Kfouri destaca que o conteúdo envolve diferentes assuntos, tais como gravação do inconsciente, sonhos, a regressão de idade, os traumas e conseqüências, a família, a interação de pais e filhos, violência familiar, personalidade e produtividade no trabalho, entre outros.
Ao participar da abertura da palestra, o prefeito Junior da Femac frisou que a iniciativa da prefeitura, com o Programa Viver mais 80, é de acolhimento e ampliação da oferta de serviços e atividades aos idosos de Apucarana. “Diversas atividades estão acontecendo e uma delas são eventos como esse, sobre a importância e a beleza da vida. Temos promovido várias coisas contemplando os idosos a quem nutrimos um grande respeito”, comentou o prefeito.
Recentemente a Secretaria Municipal da Assistência Social já havia ofertado outros eventos abordando temas como “Envelhecer com qualidade de vida” e “Direito dos Idosos”. O público destes eventos é formado por integrantes dos grupos “Conviver”, participantes do Baile de Terceira Idade, e da comunidade em geral.


Prefeitura aciona empresa responsável pela obra do CIE


Foi contatado que empreiteira abandonou o serviço e, imediatamente, providenciou segurança no local 
(Foto: PMA)

A Prefeitura de Apucarana, por meio da sua Procuradoria Geral, já está adotando as medidas legais contra a empreiteira Aliança Engenharia e Assessoria Ltda, de Maringá, que deixou de cumprir o contrato firmado com o Município e abandonou o canteiro de obra do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no Parque Japira, situado no Jardim América.
Conforme explica o Procurador Geral, Paulo Sérgio Vital, um relatório de toda a situação acaba de ser entregue pela Secretaria de Obras, que também remeteu cópia à Caixa Econômica Federal, agente financeira e responsável pelo repasse de recursos do Governo Federal. “A partir de agora iremos providenciar as medidas cabíveis, inclusive o registro de um boletim de ocorrência na 17ª Subdivisão Policial, por abandono de obra e responsabilização da empreiteira por depredações e furtos constatados no CIE”, anuncia Vital.
Segundo o procurador, a empresa também será declarada inidônea, por descumprir o contrato firmado com o Município, ficando impedida de ser contratada pelo serviço público em todas as esferas, incluindo a municipal, estadual e federal. “A Aliança Engenharia também será acionada na justiça para ressarcir o município pelos prejuízos gerados”, frisou.
Conforme pondera o secretário de obras, Herivelto Moreno, a Prefeitura de Apucarana sempre paga em dia. “A empresa teve todas as condições para concluir a obra, mas abandonou o canteiro com 81% executado”, comentou Moreno, acrescentando ainda que, “para complicar ainda mais a situação, a empreiteira deixou de pagar salários para operários e também para prestadores de serviço locais”.

O prefeito Junior da Femac lamentou a conduta da Aliança Engenharia, que vinha recebendo rigorosamente em dia pelos serviços executados, conforme as medições periódicas que eram realizadas. “Não podemos de forma alguma compactuar com uma situação dessa, pois a prefeitura paga em dia seus fornecedores, prima pelo apoio ao esporte e essa praça esportiva já deveria ter sido entregue para o uso, principalmente da juventude de vários bairros do entorno do Parque Japira”, assinalou.
A construção do CIE, em terreno doado pelo município, previa a aplicação de R$ 4,6 milhões do Governo Federal, somado a uma contrapartida de R$ 454 mil da prefeitura. Até o abandono do canteiro da obra, já havia sido investido R$ 3,7 milhões da União, mais R$ 370 mil do Município. Resta ainda depositado em conta específica da obra na CEF, R$ 861 mil da União e R$ R$ 88 mil do Município.
No relatório apresentado pela Secretaria de Obras consta um prejuízo de R$ 538 mil, por conta de depredações e furtos ocorridos após a empreiteira abandonar a obra.


segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Carlos Bolsonaro divulgou voz de outro porteiro – e não do que ligou para a casa do pai


Novidades na investigação do caso Marielle apontam que o porteiro que prestou depoimento e anotou no livro o número 58 (o da casa de Jair Bolsonaro) não é o mesmo que fala com o PM reformado Ronnie Lessa (dono da casa 65) no áudio divulgado pelo vereador em um vídeo nas redes sociais


Foto: Reprodução)


A Polícia Civil do Rio de Janeiro já tem algumas novidades nas investigações sobre a portaria do condomínio Vivendas da Barra, onde Jair Bolsonaro morou até 31 de dezembro e onde mora Carlos, um dos filhos do presidente.  

A Polícia já sabe que o porteiro que prestou depoimento e anotou no livro o número 58 (o da casa de Jair Bolsonaro) não é o mesmo que fala com o PM reformado Ronnie Lessa (dono da casa 65) no áudio divulgado por Carlos Bolsonaro e periciado em duas horas pelo Ministério Público.
Trata-se de outro porteiro.
O porteiro que prestou os dois depoimentos em outubro — e disse ter ouvido o o.k. do "seu Jair" quando Élcio Queiroz quis entrar no condomínio — ainda está de férias. 
Queiroz é acusado pela polícia de ser o motorista do carro usado no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. E Lessa é suspeito de ter disparado os tiros.
Fonte: Brasil 247


PT protocola notícia-crime no STF contra Jair Bolsonaro, Carlos e Moro no caso Marielle


PT quer que STF ordene busca e apreensão de todo o material apropriado de forma ilegal por Bolsonaro e seu filho no condomínio relativamente ao assassinato de Marielle, com a realização de perícia para que sejam verificadas eventuais alterações nas provas.
(Foto: Gustavo Bezerra)

247 - A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e os líderes do partido na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), e no Senado, Humberto Costa (PE), ingressaram nesta segunda-feira (4) no Supremo Tribunal Federal com notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro, seu filho Carlos Bolsonaro e o ministro da Justiça Sérgio Moro.
O motivo é a informação dada pelo próprio presidente da República no fim de semana que ele e o filho Carlos Bolsonaro (o Carluxo, vereador no Rio de Janeiro pelo PSL) se apropriaram de toda a memória dos últimos dez anos da secretária eletrônica da portaria do condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde ambos têm residência. A notícia-crime é um instrumento jurídico para informar uma autoridade, no caso o STF, de que um crime ocorreu e deve ser investigado e julgado. A informação é do site PT na Câmara.

Criminosos

Na petição encaminhada ao presidente do STF, Dias Toffoli, os parlamentares do PT denunciam que se trata de crime de responsabilidade no caso do presidente da República e do ministro da Justiça, além de improbidade administrativa tanto para Moro como Carlos Bolsonaro.
O PT cobra de Toffoli que sejam determinadas busca e apreensão de todo o material apropriado de forma ilegal por Bolsonaro e seu filho, com a realização de perícia para que sejam verificadas eventuais alterações nas provas. Cobra também apuração da prática de crimes dos três bem como a instauração de investigações para avaliar a conduta de promotoras de Justiça do Rio que se apressaram em desqualificar prova documental para afastar a investigação do presidente e de seu filho enquanto ambos se apropriavam das gravações.
As gravações tratam da visita de Élcio de Queiroz, um dos acusados de matar a vereadora Marielle Franco, ao condomínio no dia do crime, em março de 2018. Élcio visitou o ex-policial Ronnie Lessa, acusado de ter sido o autor dos disparos que mataram Marielle e o motorista Anderson Gomes.

Disparos

Segundo depoimento do porteiro do condomínio, Élcio informou que ia à casa 58, de Jair Bolsonaro, e este, por telefone, autorizou sua entrada, embora o visitante tenha ido à casa de Ronnie Lessa, o qual, segundo as investigações da Polícia Civil do Rio e do Ministério Público Estadual, teria sido o autor dos disparos que mataram Marielle e seu motorista Anderson Gomes.
Bolsonaro afirmou que “acionou” o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para “tratar” do caso junto ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Na notícia-crime, o PT argumenta que tudo indica que os detalhes finais do crime foram discutidos e engendrados no Condomínio onde Bolsonaro e seu filho Carlos têm residência.
“As gravações poderiam indicar novos caminhos na descoberta dos verdadeiros mandantes desse hediondo crime, inclusive com o envolvimento, em tese”, do presidente e de seu filho, apontam os petistas.

Manipulação de provas

Na petição, eles alertam que os possíveis investigados por participação ou colaboração no crime se apropriam das provas que podem incriminá-los. “Trata-se de uma clara tentativa de destruição e ou manipulação de provas”.
Os parlamentares do PT reclamam do silêncio das instituições – como o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público e do próprio Poder Judiciário – diante da gravidade dos fatos. Para Gleisi, Pimenta e Costa, configura-se, na prática, “um Estado de exceção que lastreia o sonho de consumo do atual mandatário da Nação e seus familiares”.

Aberração jurídica

A omissão de Sérgio Moro diante da “aberração jurídica” confessada por Bolsonaro é também criticada na notícia-crime, pois entende-se que o atual ministro da Justiça age “como um verdadeiro lácio, sabujo, assecla do presidente da República, esquecendo-se das altas responsabilidades do seu cargo”.
Para os petistas, a apropriação das gravações demonstra de modo cabal “que há uma tentativa de embaraçar a investigação penal em curso”.


Helicóptero com Evo Morales registra falha mecânica


Segundo informações do jornal "La Razón", o helicóptero que levava o presidente boliviano Evo Morales registrou uma falha mecânica durante decolagem em Colquíri, localidade que fica entre La Paz e Cochabamba. Não houve feridos no incidente


(Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)




247 - O presidente da Bolívia, Evo Morales, passou por momentos de tensão nesta segunda-feira, 4. 
Segundo informações do jornal "La Razón", o helicóptero que levava o presidente boliviano registrou uma falha mecânica durante decolagem em Colquíri, localidade que fica entre La Paz e Cochabamba. Não houve feridos no incidente.  
A Força Aérea Boliviana informou que será aberta investigação para saber a origem do dano. “A Força Aérea Boliviana informa que o dia de hoje, segunda-feira 4 de novembro, 12:48, a aeronave EC-145 com matrícula FAB 007 que procedia o translado do senhor presidente Evo Morales Ayma, na rota Colquiri-Oruro, apresentou uma falha mecânica do rotor da cauda durante a decolagem, motivo pelo qual realizou uma aterrissagem de emergência. Não se registraram danos pessoais”, diz comunicado.
A Bolívia vive turbulência política após a oposição se recusar a aceitar o resultado das eleições que reelegeram Evo Morales. Ele pediu uma auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre as eleições. A oposição pede a renúncia de Morales.