Bolsonaro foi citado por suspeito de matar Marielle Franco, revelam investigações

Investigações da Polícia Civil revelam que um dos suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi ao condomínio onde mora o ex-PM Ronnie Lessa, apontado como autor dos crimes. Na portaria, o suspeito teria dito que iria visitar Jair Bolsonaro, que também tem casa no local, mas estaria em Brasília no dia. Com a revelação, inquérito deve ser levado ao STF

247 - Investigações sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes revelaram que um dos suspeitos dos crimes citou Jair Bolsonaro. Com isso, as investigações devem ser levadas para o Supremo Tribunal Federal, por conta do foro privilegiado de Bolsonaro.

Segundo revelações do Jornal Nacional na noite desta terça-feira (29), a Polícia Civil do Rio de Janeiro teve acesso ao caderno de visitas do condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Sul do Rio, onde Bolsonaro tem casa e o policial militar Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos que mataram a vereadora Marielle.

O porteiro contou à polícia que, horas antes do assassinato, em 14 de março de 2018, o outro suspeito do crime, Élcio de Queiroz, entrou no condomínio e disse que iria para a casa do então deputado Jair Bolsonaro. Mas os registros de presença da Câmara dos Deputados mostram que Bolsonaro estava em Brasília no dia.

Ainda de acordo com a reportagem do Jornal Nacional, às 17h10 da data do crime, ele escreve no livro de visitantes o nome de quem entra, Élcio, o carro, um Logan, a placa, AGH 8202, e a casa que o visitante iria, a de número 58. Élcio é acusado pela polícia de ser o motorista do carro usado no crime.

O porteiro contou que, depois que Élcio se identificou na portaria e disse que iria pra casa 58, ligou para a casa 58 para confirmar se o visitante tinha autorização para entrar. Disse também que identificou a voz de quem atendeu como sendo a do "seu Jair" – ele confirmou isso nos dois depoimentos.

No registro geral de imóveis, consta que a casa 58 pertence a Jair Messias Bolsonaro. O presidente também é dono da casa 36, onde vive um dos filhos dele, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSL).

Como houve citação ao nome do presidente, a lei obriga o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a situação.

Após grandiosa abertura os 34º Jogos Florais seguem até a próxima sexta-feira, em Arapongas

Foto: Beatriz Pinelli

Após um grandioso espetáculo de abertura, ocorrido na tarde do último domingo (27), os 34º Jogos Florais de Arapongas, continuam movimentando os meios culturais da cidade e já está no seu terceiro dia de apresentações.

A abertura aconteceu no Cine Teatro Mauá e contou com apresentações de poesias clássicas e sertanejas, além de dança e música por alunos de pré-escolas e 1º ano de Escolas públicas e particulares, prestigiadas por um público que lotou os cerca de 420 lugares reservados à plateia.

Na segunda-feira, dia 28 as apresentações tiveram atuação nas categorias infanto-juvenil  e adulto, com performances da Velha Guarda e participação especial da Big Band.

Nesta terça-feira, dia 29, na quarta (30) e na quinta-feira (31), acontecerão novas apresentações com as categorias especiais infanto-juvenil, com premiações para os primeiros, segundos e terceiros colocados.

Encerramento
o encerramento da sexta-feira, dia 1 de novembro, acontece a grande final com a premiação “melhor dos melhores”, lembrando que neste ano os Jogos contam com a participação de 24 instituições, totalizando quase 400 pessoas envolvidas em diversas apresentações culturais nas categorias de dança, poesia, música e desenho.

Os Jogos Florais de Arapongas acontecem sempre a partir das 19 horas com entrada franca, sendo uma realização da SABIMA — Sociedade Amigos da Biblioteca, com apoio da prefeitura de Arapongas, através das Secretarias da Cultura e Educação e Colégio Garcez de Novaes.

Ao ser questionado sobre possível liberdade de Lula, Bolsonaro fala em mudança do sistema eleitoral

Jair Bolsonaro afirma não ver uma eventual saída do ex-presidente Lula da prisão política como fortalecimento da oposição ao seu governo. “A esquerda, no meu entendimento, não tem futuro no Brasil num curto espaço de tempo”, disse ele, emendando a resposta numa proposta de mudança do sistema eleitoral

(Foto: Esq.: Alan Santos - PR)

247 - Diante da possibilidade de liberdade do ex-presidente Lula da prisão política que beneficiou a sua eleição, Jair Bolsonaro tentou minimizar o impacto sobre o seu governo. “A esquerda, no meu entendimento, não tem futuro no Brasil num curto espaço de tempo”, disse. 

Em meio à derrotas do campo neoliberal na América Latina, Bolsonaro diz que "a esquerda no Brasil está perante a opinião pública bastante desgastada" e, apesar das acusações que pesam contra seus filhos e aliados, diz que "a corrupção foi praticada de forma ampla, geral e irrestrita" pela esquerda. Ele emenda a resposta com a velha cantilena de colocar sob suspeita o sistema eleitoral que o elegeu ao longo de quase 30 anos de vida política. 

"Mas o que a gente precisa fazer, tenho conversado, é ter um sistema de votação onde se possa fazer uma auditoria e onde o voto do João ou da Maria, uma vez colocado na urna ou de forma eletrônica, ele possa, além de ser auditado, garantir para aquele eleitor que foi contado para aquele candidato seu", afirma ele em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Jair Bolsonaro .

"Vamos tentar para 2022, que seja, auditar aí ou termos voto impresso em pelo menos metade das sessões no Brasil", defende. Ao ser questionado se sera candidato á releição, Bolsonaro diz que "talvez".

"Depende. A vida é sacrificante, não vai pensar que eu estou felicíssimo. Nada sobe à minha cabeça, não tenho orgulho. De vez em quando a Presidência parece um sonho, em outras horas um pesadelo", declarou.

Bolsonaro tentou justificar a derrota em emplacar o filho como embaixador do Brasil nos EUA, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e colocá-lo como líder do PSL na Câmara, com o argumento que de podia usar o cargo para comprar votos, pois tem uma “caneta Bic poderosíssima”, mas não pretende usá-la em benefício próprio ou da família.

A declaração contrasta com a afirmação que fez ao ser questionado sobre a indicação de Eduardo Bolsonaro ao cargo de embaixador, em que disse que sempre daria o "filé mignon" para os filhos. 

“Temos ministérios, estatais, diretorias de banco. Se eu quisesse, poderia usar isso aí para comprar alguns apoios. Mas não pretendemos fazer isso. Não estamos fazendo”, disse Bolsonaro em resposta às acusações de integrantes do PSL de “comprar votos” na Câmara para tornar o filho líder da bancada.

Em meio ao retorno de Fabrício Queiroz, ex-assessor do também filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que aparece em novas gravações tratando sobre esquema de cargos em gabinetes em Brasília, Bolsonaro disse que a briga que trava c om o seu partido, o PSL, não é por dinheiro, mas para saber para onde estão indo os recursos públicos destinados à legenda. 

“Quero ter um partido onde eu tenha as ações, não é para mexer com Fundo Partidário“, argumentou.

Marco Aurélio: ataque ao STF é "deplorável" e surge quando Queiroz volta à tona

"Nesses tempos estranhos, tudo é possível, até mesmo essa cortina de fumaça. Tática rasteira no que enxovalha a instituição básica da República, guarda da Constituição, o Supremo", repudiou o ministro Marco Aurélio Mello, ao comentar o vídeo publicado nas redes sociais de Jair Bolsonaro em que ele se compara a um leão cercado por hienas, que representam instituições como o STF, ONU, partidos políticos e a imprensa

Marco Aurélio Mello e Jair Bolsonaro (Foto: STF | Isac Nóbrega/PR)

247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como deplorável e rasteira a publicação de um vídeo na conta de Jair Bolsonaro no Twitter, em que se compara a um leão cercado por hienas taxadas como STF, ONU, partidos políticos e a mídia.

Para o ministro, o vídeo é uma cortina de fumaça para distrair a atenção e ofuscar os áudios de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, que foram revelados nos últimos dias. Queiroz é investigado por suspeita de comandar esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual, Flávio Bolsonaro, no Rio de Janeiro.

"Nesses tempos estranhos, tudo é possível, até mesmo essa cortina de fumaça. Tática rasteira no que enxovalha a instituição básica da República, guarda da Constituição, o Supremo. O exemplo, especialmente para o cidadão leigo, vem de cima. É deplorável. Aonde vamos parar? O Brasil precisa estar focado em coisas boas, construtivas, positivas, visando o bem estar de todos e não em futricas rasteiras", repudiou Marco Aurélio.

"Eu tenho que nada surge sem uma causa. Qual seria a causa? Qual é o descontentamento com o Supremo? Não acredito que haja descontentamento com o Supremo. E as decisões do Supremo são para ser cumpridas. Agora há uma coincidência muito grande que esse foco surge justamente numa hora em que aparecem essas coisas envolvendo o assessor Queiroz", completou o ministro em entrevista à rádio CBN.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, também expressou repúdio. Ele reagiu com indignação ao vídeo publicado por Jair Bolsonaro. "Constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente"

STJ suspende julgamento sobre sítio de Atibaia no TRF-4

O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar nesta terça-feira (29) para suspender o julgamento que vai decidir se o processo contra o ex-presidente Lula sobre o sítio de Atibaia deve voltar para a primeira instância. O caso seria analisado nesta quarta no TRF-4

Lula concede entrevista ao site Brasil de Fato (Foto: Ricardo Stuckert)

Conjur - O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar nesta terça-feira (29/10) para suspender o julgamento que vai decidir se o processo do sítio de Atibaia deve voltar para a primeira instância. O caso seria analisado nesta quarta no Tribunal Federal Regional da 4ª Região.

Mais cedo, a defesa de Lula, representada pelo advogado Cristiano Zanin, fez a mesma solicitação ao Supremo Tribunal Federal ao alegar que o STJ não tinha se manifestado sobre o caso (leia mais no Brasil 247).  

"Considerando que o tribunal de origem não se pronunciou sobre os temas aventados na ação, esta Corte fica impedida de se debruçar sobre a matéria, sob a pena de incorrer em indevida supressão de instância", disse o ministro. 

"Fatiamento arbitrário"

Segundo a defesa de Lula, o desembargador Gebran Neto, do TRF-4, proferiu decisão monocrática incluindo na pauta da sessão deste dia 30 apenas um dos capítulos do recurso de apelação interposto em favor de Lula.

"Tal decisão promoveu o fatiamento arbitrário da Apelação Criminal, atropelando as demais questões prejudiciais de mérito, que tem abrangência maior do que a da questão que foi incluída em pauta; atropela a pendência de julgamento dos Embargos de Declaração, que estão diretamente relacionados à análise das já referidas questões prejudiciais de mérito que influem sobre a totalidade do processo; e mais uma vez, atropela a ordem cronológica de julgamento dos recursos", explicou a defesa. 

Segundo Zanin, Gebran Neto decidiu de ofício, e sem amparo legal, incluir em pauta para julgamento em questão de ordem. 

Rafael Bertasso vence a sexta etapa do Campeonato Paranaense de Kartcross

A prova foi prestigiada pelo prefeito Junior da Femac, que participou da entrega da premiação.

O piloto apucaranense Rafael Bertasso foi o vencedor da categoria “A” na sexta etapa do Campeonato Paranaense de Kartcross, que aconteceu no domingo (27/10) numa pista construída no Contorno Sul, em Apucarana.

A prova foi prestigiada pelo prefeito Junior da Femac e pela professora Jossuela Pinheiro, secretária municipal de esportes da Prefeitura de Apucarana. Os dois ajudaram na entrega da premiação aos melhores colocados. Junior da Femac destacou que Apucarana é o berço do esporte na terra, relembrando os bons tempos do autocross e do motocross. “É um orgulho de trazer todos os competidores da região em nossa cidade”, frisou o prefeito, que garantiu que Apucarana sediará mais uma etapa no Campeonato Paranaense de Kartcross no dia 8 de dezembro.

A prova, que reuniu mais de 20 pilotos, também foi desenvolvida na categoria “B”. Rafael, que é filho do ex-piloto Délcio Bertasso, tricampeão estadual de autocross (velocidade na terra), deu um show de pilotagem em casa e segue na luta pelo título da temporada. “Foi uma prova especial e fiquei muito feliz em ganhar em casa. Além disso, foi muito importante trazer o kartcross de volta para Apucarana depois de muitos anos”, destacou Rafael, que confirmou que a cidade terá três etapas do Campeonato Paranaense no ano que vem.

O segundo colocado na prova foi Vagner Hirt, o Vaguinho, campeão da categoria em 2018. Carlos Henrique dos Santos, o Kiko, de Novo Itacolomi, obteve a terceira colocação, seguido por Jeferson Marcomini, de Novo Itacolomi, e Eduardo Basílio, de Apucarana.

Os também apucaranenses Lucas Marques e Alisson ficaram em 8º e 10º lugares, respectivamente. O piloto Jedson, de Jandaia do Sul, foi o primeiro colocado na categoria B, seguido por RudmarRosalen (Mato Grosso do Sul), Jeferson Paiva (Novo Itacolomi), Marcos (Jandaia do Sul), e Antônio Carlos dos Santos (Novo Itacolomi). já o piloto e apresentador do programa Vale do Ivaí em Alerta, André Amaral(Jandaia do Sul) ficou na sexta colocação,  Camilo Lalim ficou em sétimo lugar e Vinicius Macedo foi o 11º colocado. Os dois últimos pilotos residem em Apucarana.

A sexta etapa do Estadual foi promovida pela Associação Apucaranense de Kartcross, com a supervisão da Federação Paranaense de Automobilismo (FPA).

Encontro regional discute demanda na defesa e proteção animal

Recursos para castrações e para atendimento veterinário a animais acolhidos e resgatados foram as principais demandas levantadas no evento

Apucarana sediou no último final da semana o 1º Encontro Regional de Proteção e Defesa dos Animais. O evento, Prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia Municipal de Saúde (AMS e o Canil Municipal, reuniu veterinários e técnicos ligados ao setor de toda a região, no Auditório Gralha Azul, na Unespar/Fecea.

O coordenador do evento e do Canil Municipal de Apucarana, biólogo Luan Rafael da Silva Santo, avaliou o saldo positivo do evento. “Foi uma oportunidade para levantar as demandas das entidades e ONGs de proteção animal. A principal delas, refere-se à necessidade de recursos para castrações, bem como para o socorro de animais acolhidos e resgatados que precisam de atendimento veterinário. Essas e outras demandas fazem parte de um documento que serão entregues a deputados, como Arilson Chiorato e delegado Jacovós, para que nos ajudem nesta causa”, informa Luan Silva Santos.

Ao participar da abertura do encontro, o prefeito Junior da Femac enfatizou a importância da proteção e defesa dos animais. Esse evento é fundamental para o enfrentamento que essa causa precisa. É uma grande oportunidade para tirar ideias, sugestões para seja possível avançar nas políticas de proteção animal”, afirmou Junior da Femac.

“Contem com a prefeitura para avançar nas questões dos animais. Todas as sugestões que saírem daqui e que couber a esfera da administração municipal serão analisadas para serem colocadas em pratica”, disse Junior da Femac.

Na programação do encontro foram ministradas palestras sobre os temas “Prevenção e tratamento de câncer em animais”; “Esterilização Animal e Educação Sanitária”; “ONG´s V/S Prefeituras”; e “Legislação e direito Animal”; seguidas de discussão das demandas trazidas pelas ONG´s e entidades convidadas.

“Atrevimento de Bolsonaro não tem limites”, diz decano do STF

Ministro mais antigo do STF, Celso de Mello reagiu com indignação ao vídeo publicado por Jair Bolsonaro em seu Twitter que retrata o STF e outras instituições como hienas. "Constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente"

247 - O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, reagiu com indignação à divulgação de um vídeo por Jair Bolsonaro em seu Twitter que retrata o STF, partidos políticos e outras instituições como hienas que tentam ataca-lo, retratado como um leão. 

Para Celso de Mello, o vídeo, que foi apagado posteriormente, evidencia que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.

“Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de 'gravitas' e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”, afirmou o decano em manifestação para a Folha de S. Paulo.

Entre as hienas exibidas no vídeo aparecem algumas identificadas como STF, PSL, partidos de esquerda como PT e PSOL, CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e veículos de imprensa, incluindo a Folha.

Veja a íntegra da resposta enviada pelo ministro Celso de Mello:

A ser verdadeira a postagem feita pelo Senhor Presidente da República em sua conta pessoal no “Twitter”, torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma “hiena” culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores.

Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de “gravitas” e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República.

É imperioso que o Senhor Presidente da República —que não é um “monarca presidencial”, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados— saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a Magistratura do Brasil.

Assista ao vídeo divulgado por Jair Bolsonaro:

Hiena JMA da Via Insensata contra o Leão Banguelim@jairmearrependi

Você vacilou e perdeu o vídeo do SAFARI Bolsonarista, estrelando Jair Bolsonaro como o LEÃO BANGUELO.

Uma das peças mais vergonhosas já veiculadas na história da política brasileira.

5.802

17:16 - 28 de out de 2019

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O "leão" fascista Bolsonaro explicita a sua ameaça de golpe

"Todas as instituições democráticas são tratadas como inimigas, apenas ele, o Leão, seria o bom, o homem de bem, contra as hienas, animais repugnantes", escreve Arnóbio Rocha. "A senha do GOLPE e do fechamento das instituições foi mais uma dada, até quando será tolerado?", questiona

(Foto: PR | Reprodução)

Por Arnóbio Rocha, em seu blog – O vídeo publicado pelo Bolsonaro, pai ou filho, na conta do twitter do presidente, diz mais coisas do que vejo sendo comentado e analisado, em toda a extensão do problema.

Ali, não se trata de uma mera provocação, ou de um ato falho. Sob minha ótica, revela algo mais profundo e preocupante. Todas as instituições democráticas são tratadas como inimigas, apenas ele, o Leão, seria o bom, o homem de bem, contra as hienas, animais repugnantes.

Os partidos, do PT ao PSL, passando pelo MBL. Da OAB ao STF, e a imprensa, representada pela Globo. Ninguém escapa do ódio e da sanha do poder autocrático. A família Bolsonaro passou um recado, explícito, de que vai ao ataque, não aceitará que as instituições os enfrentem, como parte do jogo democrático e da convivência em sociedade plural.

Portanto, não se pode encarar como algo solto, principalmente no contexto de que eles estão acuados com os áudios explosivos do miliciano, parceiro e camarada de armas da família presidencial. Para sair das cordas, um vídeo cheio de símbolos, a sociedade precisa reagir, não é só apagar o vídeo, é o conteúdo da mensagem que devemos refutar de forma clara e firme.

A loucura dos de cima, como diz o bardo inglês, traz consequências nefastas para toda a sociedade, especialmente aos pequenos, os desvalidos, pagarão a conta desse desatino.

O repúdio do Ministro Celso de Mello, no decano do STF, deveria ser acompanhado pelas demais entidades ofendidas pelo presidente despreparado e que despreza a democracia.

A senha do GOLPE e do fechamento das instituições foi mais uma dada, até quando será tolerado?

Fonte: Brasil 247

Gleisi: Bolsonaro é quem age como hiena, atacando o Brasil e retirando direitos

Presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann criticou o vídeo publicado por Jair Bolsonaro no Twitter que retrata o PT e outras instituições como o STF como hienas. ""Ele [Bolsonaro] está como uma hiena atacando o Brasil. Retira dos trabalhadores, não está preocupado com a vida dos mais pobres", disse. Para Gleisi, Bolsonaro tenta desviar o foco das denúncias de corrupção envolvendo Fabricio Queiroz

247 - A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, se manifestou sobre o vídeo publicado por Jair Bolsonaro em seu Twitter que retrata várias instituições, entre elas o Supremo Triobunal Federal e o PT, como hienas que querem ataca-lo, representado como um leão. Poucas horas após a publicação do vídeo, ele foi apagado do Twitter de Bolsonaro (leia mais no Brasil 247).

"Ele [Bolsonaro] está como uma hiena atacando o Brasil. Retira dos trabalhadores, não está preocupado com a vida dos mais pobres. A hiena do fogo na Amazônia, a hiena que retirou o aumento real do salário mínimo, a hiena do aumento gás para as famílias brasileiras, a hiena de retirada dos direitos dos idosos que não vão receber Benefício de Prestação Continuada, é a hiena que está entregando o nosso país aos interesses estrangeiros", afirmou Gleisi. 

A deputada disse também que Bolsonaro tenta desviar o foco das denúncias de corrupção envolvendo o ex-assessor Fabricio Queiroz. "Ele deveria ter a responsabilidade de explicar para o Brasil o que ele fez com o Queiroz. Por que ele está envolvido nessas denúncias de corrupção? Afinal, não era ele, Bolsonaro, e seus filhos, arautos da moralidade?", questiona Gleisi. 

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, reagiu com indignação ao vídeo. Ele disse que o “atrevimento de Bolsonaro não tem limites” (leia mais no Brasil 247). 

 Inscreva-se na TV 247 e assista ao vídeo:

Ministros do STF cobram de Toffoli atitude contra ataques do clã Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) insatisfeitos com o novo ataque à suprema corte por parte de Jair Bolsonaro estão exigindo uma atitude do presidente do tribunal, Dias Toffoli. A publicação do vídeo no qual Bolsonaro é retratado como um leão atacado por hienas, entre elas o Supremo, detonou as insatisfações

247 - A coluna Painel da Folha de S.Paulo informa que Toffoli foi acionado por uma ala de ministros segundo os quais a atitude leniente com excessos da família que hoje ocupa o Planalto não é produtiva em “um sistema de responsabilidades, porque não educa”.  

Estes ministros consideram que é preciso cobrar Bolsonaro pelas mensagens enviadas em seu nome.   

Segundo a coluna, como sempre, Toffoli botou panos quentes na polêmica.  

A publicação do vídeo no qual Bolsonaro é retratado como um leão atacado por hienas, entre elas o Supremo, detonou as insatisfações. Integrantes do tribunal avisaram que não é a primeira vez que a corte é alvo do clã Bolsonaro.   

Está vivo na memória da corte o episódio em que Eduardo Bolsonaro disse que bastava um cabo e um soldado para fechar o STF. 

Para esses ministros incomodados com as agressões do clã, esse discurso alimentou a narrativa de militantes bolsonaristas contra a corte.  

Mesmo considerando reservadamente que a publicação do vídeo foi feita por Carlos Bolsonaro, esses ministros opinam que a responsabilidade é do pai, não só sobre a conta, mas sobre o teor do que é postado nela.

Processo da Lava Jato contra Lula andou mais rápido que 85% dos casos

Do momento em que foi protocolada no TRF-4 até a entrega do voto pelo relator, a ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou 71 dias. Antes do sítio, o outro processo em que Lula foi condenado na Lava Jato, sobre o tríplex em Guarujá (SP), também havia tramitado de forma célere no TRF-4.

(Foto: Aquiles Lins)

247 - Reportagem da Folha de S.Paulo aponta que o processo do sítio de Atibaia (SP), cujo principal réu é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve um período inicial de tramitação no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mais rápido que o de 85% dos casos da oitava turma da corte, responsável pelos processos da Lava Jato.  

O recurso que envolve Lula levou 71 dias entre o momento em que foi protocolado e o fim da elaboração do voto do juiz relator.  

O processo contra o ex-presidente, que foi condenado em primeira instância, é considerado mais complexo e demanda mais análise que outros comparados pela reportagem.   

O jornal fez um levantamento com base em 993 processos que corriam este ano na turma e que foram liberados pelo relator para a revisão - ou seja, nos quais o voto já havia sido concluído.  

Apesar da rapidez com que tramitou, o caso do sítio de Atibaia pode voltar à sua fase inicial porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que réus não delatores precisam se manifestar por último em ações penais.  Por isso, nesta quarta-feira (30) o TRF-4 marcou um julgamento que irá decidir se o caso de Lula deve ter a sentença anulada e voltar à primeira instância. 

O procurador regional Maurício Gerum, da força-tarefa da Lava Jato, já se manifestou de forma favorável à anulação.   

Leia a íntegra da reportagem dos jornalistas Wálter Nunes, José Marques e Daniel Mariani.

'Não sei do que se trata', diz Meirelles, sobre denúncia contra Lula

Meirelles, que foi presidente do Banco Central durante todo o governo do ex-presidente, entre 2003 e 2011, foi arrolado como testemunha de defesa de Lula

 Agência Brasil / José Cruz

Em depoimento ao juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles negou ter conhecimento de fatos relacionados à denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente a supostas propinas de R$ 40 milhões da Odebrecht ao PT decorrente de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Odebrecht para obras em Angola.

Meirelles, que foi presidente do Banco Central durante todo o governo do ex-presidente, entre 2003 e 2011, foi arrolado como testemunha de defesa de Lula. Ele foi questionado, em depoimento, pelo Ministério Público Federal, se tinha conhecimento sobre uma suposta solicitação de propinas do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, também réu nesta ação, ao empresário Marcelo Odebrecht.

"Como eu mencionei, da mesma maneira que foi feito durante a gestão do presidente Temer e quando eu era ministro da Fazenda, entre as coisas que eu fiz questão de preservar foi o Banco Central. Eu fui presidente do Banco Central e eu dizia que sou autônomo e não aceitava opinião, nem de ministro da Fazenda, nem de qualquer outro ministro. Eu, de fato, participava muito menos de demais ministérios e não sei do que se trata essa questão referente ao ministro Paulo Bernardo", disse Meirelles.

Segundo Marcelo Odebrecht, em delação premiada, o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento) pediu US$ 40 milhões para ampliar para R$ 1 bilhão uma linha crédito do BNDES à Odebrecht, para obras em Angola.

Marcelo relatou ter repassado o dinheiro e descontado o valor da conta de propina "Italiano", controlada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci em benefício do PT e do ex-presidente Lula e que chegou a ter R$ 200 milhões de saldo.

Segundo as investigações, parte desse valor teria abastecido a campanha de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná, em 2014.

Segundo o suposto rastro da propina, as autoridades conseguiram áudios de funcionários do doleiro Álvaro Novis encaminhando as entregas de dinheiro com o então marqueteiro de Gleisi, Bruno Martins. Os emissários da suposta propina chegaram a ser fotografados e registrados na portaria da agência de publicidade que fez a campanha.

Fonte: Noticias ao Minuto

Toffoli marca para dia 7 retomada da discussão da prisão após 2ª instância

O STF vai retomar o debate sobre prisão antecipada da pena após decisão em segunda instância no próximo dia 7 de novembro. A votação foi suspensa com um placar de 4 votos a 3, a favor da prisão antecipada

Ministro Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Por Gabriela Coelho, no Conjur - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para o próximo dia 7 de novembro a retomada de julgamento das três ações declaratórias de constitucionalidade sobre a execução antecipada da pena.

Até o momento, o relator, ministro Marco Aurélio, votou contra a possibilidade da execução antecipada, sendo seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Já os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram a favor da prisão em segunda instância.

O Plenário analisa três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo PCdoB e pelo Patriota (antigo PEN). As ações pedem que o STF condicione o início do cumprimento da pena ao esgotamento de todas as possibilidades de recurso — trânsito em julgado.

Desde 2016, o Plenário adota o entendimento de que o início da execução da pena condenatória após decisão de segunda instância não viola o princípio constitucional da presunção de inocência.

A discussão é em torno da constitucionalidade do artigo 283 do CPP, que estabelece: "Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva".