quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Após cinco dias de apuração, Evo Morales é reeleito presidente da Bolívia em 1º turno


Liderança do Movimento ao Socialismo (MAS) chega ao 4º mandato com cerca de 642 mil votos a mais que Carlos Mesa
Evo Morales é presidente da Bolívia desde 2006 - Créditos: Aizar Raldes/AFP
Evo Morales é presidente da Bolívia desde 2006 / Aizar Raldes/AFP

Representante do Movimento ao Socialismo (MAS), Evo Morales foi reeleito presidente do Estado Plurinacional da Bolívia em primeiro turno na tarde desta quinta-feira (24), com 47,04% dos votos. O quarto mandato começa em janeiro de 2020 e termina em dezembro de 2025.
A apuração manual, iniciada no domingo (20) de eleições, durou cinco dias e foi marcada pelo equilíbrio em relação ao segundo colocado Carlos Mesa, da Comunidade Cidadã. Para vencer as eleições em primeiro turno, Morales precisava de 10 pontos percentuais de vantagem, e superou essa marca após 99% das urnas apuradas – a diferença sobre Mesa chegou a 10,5 pontos percentuais, cerca de 642 mil votos, e a curva de crescimento tornou-se irreversível para o candidato opositor.
Em terceiro lugar, ficou o pastor evangélico Chi Huyn Chung (Partido Democrata Cristão), com 8,8% dos votos. 


Um país em crescimento
Com 193 golpes de Estado entre 1825 e 1982, a Bolívia experimentou durante os 14 anos de governo do MAS uma estabilidade política e econômica sem precedentes. O Produto Interno Bruto (PIB) cresce em uma média acima dos 4% ao ano, e a pobreza extrema caiu de 38,2% para 15,2%.
Analistas políticos bolivianos têm interpretado que a nova reeleição de Morales encerraria esse ciclo de estabilidade e conciliação, tamanha revolta demonstrada pela oposição durante a contagem dos votos.
Polêmicas
Desde o início da campanha, o ex-presidente Mesa tem colocado em dúvida a credibilidade do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). Às vésperas da votação, falou em "resistência civil" em caso de derrota em primeiro turno, instigando a população a não aceitar o resultado das urnas. No domingo, ele ressaltou sua desconfiança em relação ao órgão eleitoral e convocou a Organização dos Estados Americanos (OEA) e embaixadores de países da União Europeia a questionarem o processo de apuração.
Cerca de 200 eleitores de Carlos Mesa ameaçam invadir hotel onde o TSE montou um centro de operações.
(Foto: Daniel Giovanaz)

Na Bolívia, existem dois caminhos para divulgação dos votos. Além do sistema de Transmissão de Resultados Eleitorais Parciais (TREP), baseado nas atas que vêm dos colégios eleitorais, é realizada a recontagem manual dos votos de cada local de votação. Esta segunda forma, que leva ao resultado oficial, é mais precisa e mais lenta.
O TREP foi divulgado no domingo (20) à noite, com 84% das urnas apuradas, e interrompido logo em seguida – segundo o TSE, para evitar confusão entre as duas apurações paralelas. "Queríamos evitar confusão. Um mesmo órgão não pode divulgar dois resultados diferentes", disse a presidenta do órgão, María Eugenia Choque.
Nas eleições anteriores, o TREP costumava ser divulgado até 100% das urnas no mesmo dia da votação. A diferença, desta vez, é que a primeira parcial deixou o resultado da disputa presidencial em aberto, por isso o TSE optou pela suspensão.
A oposição não aceita esse argumento e alega que houve fraude. Desde domingo, eleitores contrários à reeleição de Evo têm protagonizado casos de vandalismo – desde incêndios em tribunais regionais até protestos em frente ao hotel onde o TSE realiza suas coletivas de imprensa, no centro da capital La Paz.
Em resposta, Morales decretou estado de emergência na última quarta-feira (23) e convocou a população boliviana a defender a democracia contra as tentativas de golpe capitaneadas por Mesa. No dia seguinte, o chefe de Estado chamou o opositor de "covarde" e "delinquente", por estimular a violência na Bolívia, disse que as atas estão disponíveis para auditorias e pediu mobilização permanente para assegurar que os resultados das urnas sejam respeitados.
Edição: Rodrigo Chagas
Fonte: Brasil de Fato

Linha aérea deverá ampliar negócios do polo moveleiro de Arapongas



O polo moveleiro de Arapongas, principal do Paraná e um dos mais importantes do País, deverá alavancar ainda mais negócios com a nova linha aérea ligando o município a Curitiba e facilitando o acesso a grandes centros nacionais. A linha começou a operar nesta quarta-feira (23) e faz parte do programa Voe Paraná, criado pelo Governo do Estado para ampliar a malha aeroviária.
Para o prefeito Sérgio Onofre, que junto com outras autoridades acompanhou o início das operações, o novo programa traz inovação para as cidades do interior. “Acreditamos nesse programa, que vem ao encontro das necessidades de muitos passageiros, em especial, de empresários. Nossa cidade, grande polo moveleiro, merecia essa inovação no transporte”, disse. “Temos feiras e exposições do setor e a linha aérea facilita para empresários e visitantes que vêm ao município para participar dos eventos”, diz ele.
O programa Voe Paraná foi estruturado para incentivar a aviação regional no Estado. A Gol, em parceria com a empresa de táxi-aéreo TwoFlex, oferecem ligação aérea partindo e chegando a doze municípios que têm entre 32 mil e 155 mil habitantes.
O prefeito lembra que Arapongas, com 122 mil habitantes, tem hoje uma economia diversificada, com forte na indústria alimentícia. É também um centro de grande produção de ovos. A melhoria na logística deverá ampliar os negócios.
O diretor executivo do Sindicato da Indústria Moveleira de Arapongas (Sima), Sílvio Luiz Pinetti, diz que a iniciativa era aguardada pelos empresários do setor há tempos. “A linha aérea operando diretamente em Arapongas atrairá mais compradores e também facilitará a vida de empresários locais que viajam para fechar negócios em outros centros. É grande o número de viagens voltadas a negócios”, disse Pinetti.
Ele lembra que, sem uma linha aérea local, os empresários têm de se deslocar até Londrina, transitar pela rodovia, pagar pedágios e estacionamento no aeroporto. “Com voo local há ganho de tempo e economia de dinheiro”, afirma.
COMÉRCIO E TURISMO – Para a presidente da Associação Comercial e Empresarial de Arapongas (Acia), Evelyse Segura, a implantação de linha aérea comercial impacta não só na indústria, comércio e serviços, mas também no turismo. “A iniciativa fomentará nossa rede hoteleira e gastronômica”, afirma Evelyse.
Ela explica que o lojista que chega à cidade para visitar as feiras de móveis e fazer negócios precisa muitas vezes ficar em Londrina, onde está o aeroporto regular mais próximo, o que dá mais comodidade à partida e chegada. “Mas agora isso pode mudar. Com voos chegando e saindo de Arapongas, o visitante se sentirá muito mais confortável se hospedando aqui. Ganha assim a rede hoteleira, o setor de bares e restaurantes, a economia local”, afirma ela.
A empresária diz ainda que a linha aérea otimiza o tempo para quem precisa se deslocar para outros centros. “Para voar a Curitiba precisamos ir de carro até o aeroporto de Londrina, trajeto que não se faz com menos de 40 minutos ou uma hora, dependendo do trânsito, na ida e volta. Com a linha aérea se ganha no mínimo duas horas por viagem”, observa.
Box
Paraná tem a maior malha aérea regional da Gol do País
O programa Voe Paraná foi estruturado para incentivar a aviação regional no Estado. A Gol e a empresa de táxi-aéreo TwoFlex oferecem ligação aérea partindo e chegando a doze municípios que têm entre 32 mil e 155 mil habitantes. Foram contemplados Paranaguá, Arapongas, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Paranavaí, Cianorte, Telêmaco Borba, Cornélio Procópio, União da Vitória, Apucarana, Guarapuava e Guaíra.
O programa opera com aeronaves Cessna Grand Caravan, com até 12 lugares (nove passageiros e três tripulantes). Nesta semana começaram a funcionar 67 voos semanais para dez cidades, mas até dezembro Apucarana e Guarapuava também ganharão voos semanais.
A Gol oferta 14 mil assentos por dia no Estado, 4º maior do País, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Entre as cidades de maiores destinos estão Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Foz do Iguaçu, Maringá e Cascavel. A companhia ainda conta com voos regulares para Londrina.

Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
http:///www.facebook.com/governoparana e www.pr.gov.br


Deputado evangélico ajuda católicos de Londrina a se queixar do bispo


O deputado bolsonarista e evangélico Filipe Barros foi o cicerone de um grupo de católicos para audiência com o Núncio Apostólico no Brasil – equivalente ao cargo de embaixador do Vaticano -, cardeal Giovanni d’Aniello, para apresentar queixa contra o arcebispo de Londrina, dom Geremias Steinmetz (foto).
Deputado evangélico ajuda católicos de Londrina a se queixar do bispoO grupo católico londrinense, de direita, lidera o movimento “Tirem o PT do altar”, acusa o arcebispo local de incentivar a campanha “Lula livre”, de permitir pregações de esquerda nas paróquias e de fazer aparelhamento político da Igreja na arquidiocese.
O cardeal d’Aniello recebeu um documento com as denúncias, mas não fez nenhum juízo de valor a respeito de seu conteúdo. Ao contrário, segundo o deputado Filipe Barros, o núncio apenas aconselhou o grupo a se queixar perante seu próprio bispo.
O parlamentar também tem queixas pessoais contra dom Geremias Steinmetz, que se negou a dar apoio ao movimento “Escola sem partido” e ao combate à ideologia de gênero, projetos que apresentou quando era vereador de Londrina.
Agora vice-líder do PSL na Câmara Federal, indicado pelo deputado Eduardo Bolsonaro, Barros, embora presbiteriano, mostra simpatia pela campanha do grupo católico que, entre outras iniciativas, espalhou em Londrina outdoors com o ‘slogan’ “Tirem o PT do altar” e realizou rodadas de reza nas escadarias da catedral.
Deputado evangélico ajuda católicos de Londrina a se queixar do bispo“Igreja não é palanque nem lugar para discussão de ideologias”, disse o aposentado José Aparecido Ronchi, 66, um dos líderes do grupo de insatisfeitos com a orientação do arcebispo Geremias Steinmetz.

Fonte: Contraponto



Com 4 votos a favor e 3 contra prisão antecipada, STF suspende julgamento sobre 2ª instância


Com o placar de 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o terceiro dia de julgamento sobre a prisão antecipada após condenação em segunda instância. Julgamento deve ser retomando em novembro
Decisão conservadora do STF ameaça democracia
Decisão conservadora do STF ameaça democracia (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

247 - Nesta quinta-feira, votaram os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. O julgamento deve ser retomado em novembro.
O último a votar foi o ministro Ricardo Lewandowski, que defendeu tese contra a prisão após condenação em segunda instância. Ao iniciar seu voto, o ministro lembrou que o papel dos ministros é defender a Constituição e respeitar o texto constitucional. 
"Antes de proferir o voto propriamente dito, recordo que ao ser empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em sessão realizada no dia 16/03/2006, assumi o solene compromisso de cumprir a Constituição e as leis da República sem concessões à opinião pública ou publicada e nem a grupos de pressão. E desse compromisso, senhor presidente, jamais me desviei e não posso desviar-me agora, pois tenho o inequívoco dever, sob pena inclusive de prevaricação, de dar estrito cumprimento a vontade do legislador constituinte ordinário, que vocaliza a vontade do povo soberano, especialmente quando o texto normativo não comporta, como é o caso dos autos, qualquer margem de interpretação", disse o ministro.
Lewandowski disse ainda que as mudanças na Constituição não poderão tornar vulneráveis as garantias previstas na Carta Magna e citando as cláusulas pétreas da Constituição, Lewandowski afirmou que entre estas cláusulas está a presunção de inocência, a “salvaguarda do cidadão”.
“Salta aos olhos que, em tal sistema, ao qual de resto convive com a existência de 800 mil presos encarcerados em condições subumanas, com 40% de prisões provisórias, em um estado de coisas inconstitucional, multiplica-se a possibilidade e cometimento de erros judiciais de magistrados de primeira e segunda instâncias. Daí a relevância da presunção de inocência”, defendeu.


Ciclo de capacitação de ACSs aborda “Saúde do Idoso”


Profissionais da saúde pública participaram hoje da terceira de oito reuniões técnicas que terão até o final do ano

Cerca de 150 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Apucarana participaram hoje (24) de mais uma etapa do ciclo de capacitação iniciado em setembro. Abordando o tema “Saúde do Idoso”, esta é a terceira das oito reuniões técnicas previstas dentro do cronograma de capacitação organizado pela Secretaria Municipal de Saúde (AMS).
Os temas dos dois primeiros eventos foram “Vacinas” e “Enfretamento da Violência Contra a Mulher”, respectivamente. “Hoje o enfoque é a saúde do idoso, que ao lado das crianças e mulheres, formam os três públicos prioritários da administração municipal. Peço que atendam o idoso como se fosse uma pessoa de sua família, com carinho, atenção e consideração de merecem”, conclamou prefeito.
Nesta semana, Junior da Femac visitou a senhora Augustina Teixeira, moradora da Vila Regina e com 102 anos de idade. “Pude observar o carinho que ela recebe do seu esposo José Teixeira e de toda a família, e isso serve de exemplo para todos, pois precisamos valorizar cada vez mais as pessoas da terceira idade”, frisou.
Junior da Femac também destacou a importância da atuação dos ACSs. “Vocês formam uma equipe fantástica, preparada e que se dedica. Vocês têm na prefeitura uma pessoa que reconhece e valoriza o trabalho que desenvolvem”, afirmou o prefeito.
Os ACS, responsáveis pelas visitas domiciliares, fazem parte das equipes de Saúde da Família das Unidades Básicas de Saúde, ao lado de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Esses servidores representam a equipe com maior número de profissionais dentro da AMS e realizam um trabalho de grande importância no dia a dia da saúde pública municipal.
O ciclo de capacitação dos ACS atende uma reivindicação dos próprios profissionais, intermediada junto à administração municipal pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana.


Concurso Televisando premia professores e alunos da rede municipal de Apucarana


A entrega dos troféus e presentes foi realizada na tarde de ontem (23), na sede da Autarquia Municipal de Educação

Dois alunos e cinco professores apucaranenses foram premiados na edição deste ano do concurso cultural Televisando, uma iniciativa do Instituto GRPCOM e da Rede Paranaense de Televisão (RPC). A entrega dos troféus e presentes foi realizada na tarde de ontem (23), na sede da Autarquia Municipal de Educação.
O Televisando é um projeto que mobiliza as comunidades escolares para refletir sobre questões sociais relevantes, a partir de reportagens especiais produzidas e exibidas pela RPC. Em 2019, o tema desenvolvido foi ‘Sustentabilidade: vamos juntos por um mundo mais sustentável?’
O aluno Miguel Duarte de Pella, do 2º ano, da Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira, foi premiado na categoria ilustração. Já a aluna Brenda Danielly da Silva Cracco, do 5º ano, da mesma unidade de ensino, destacou-se na categoria história em quadrinhos. Os dois ganharam troféus e tablets.
Por orientarem os estudantes na produção dos trabalhos, as professoras Juliane Balbina Gonçalves e Silmara Cristina Morial Carrascoso também foram presenteadas com troféus e leitores de livros digitais (e-readers).
A coordenadora regional do Televisando, Aline Munhoz, repassou ainda um troféu à secretária de educação Marli Fernandes. “É a forma que encontramos de agradecer ao município pela longa parceria que mantém com o Instituto GRPCOM e a RPC. O nosso projeto sempre é bem recebido nas escolas apucaranenses,” disse.
“O currículo escolar da nossa rede prevê a formação de pessoas conscientes, críticas, solidárias e éticas. Ao oferecer aos alunos a oportunidade de discutir temas atuais e importantes para a sociedade, o Televisando vem ao encontro do nosso objetivo e contribui para o desenvolvimento da cidadania,” afirmou a secretária Marli.
As professoras Izabel Soares, da Escola João Antonio Braga Côrtes, Márcia Macedo, da Escola Plácido de Castro, e Valdirene Ribas, da Escola Presidente Médici, receberam prêmios pelo empenho e dedicação às atividades da gincana cultural RPC Game.

Autarquia de Educação homenageia alunos que se destacaram na Olimpíada de Língua Portuguesa
Na tarde de ontem (23), a Autarquia de Educação fez também uma homenagem aos alunos que se destacaram na etapa municipal da 6ª Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro.
Promovida pelo Ministério da Educação e a Fundação Itaú Social, a olimpíada visa contribuir para a melhoria do ensino e aprendizagem da leitura e da escrita nas escolas públicas de todo o país. Nesta edição, os participantes produziram textos a partir do tema “O lugar onde vivo”.
Na rede municipal de Apucarana, cerca de 1.300 alunos das turmas de 5º ano criaram poesias para o concurso. O melhor poema de cada escola foi contemplado com medalha e presente. Já os professores que orientaram as produções receberam certificados.
Entre os melhores poemas, três ainda foram selecionados por uma comissão julgadora para seguir concorrendo na etapa regional da Olimpíada de Língua Portuguesa. Foram escolhidas as composições dos alunos Gustavo Darodda Minéo, da Escola Padre Antônio Vieira; Gean Carlo de Lima Del Coli Batista, da Escola Professor Wilson de Azevedo; e Kemilly Isabelle dos Santos da Silva, da Escola Mateus Leme.
“As crianças apucaranenses são motivo de muito orgulho para nós. Elas vêm demonstrando repetidamente que estão com os conhecimentos na ponta da língua. Além dos resultados positivos alcançados na Olimpíada de Língua Portuguesa, nós tivemos dois alunos premiados no concurso cultural Televisando, do Instituto GRPCOM e da RPC, cinco premiados no concurso Agrinho, do Sistema FAEP, e recebemos há alguns dias a notícia de que os nossos estudantes são donos de 41% das medalhas conquistadas pelo Paraná na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Parabéns aos professores, coordenadores e diretores escolares pelo brilhante trabalho,” congratulou o prefeito Júnior da Femac.


Prefeito é homenageado nos 42 anos do 10º BPM


Junto com militares da ativa e da reserva, Junior da Femac recebeu a medalha de mérito do 10º Batalhão 
(Fotos: PMA)
Com a presença da Banda da Polícia Militar do Paraná e desfile do pelotão de veteranos, o 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Apucarana comemorou nesta quinta-feira (24/10)  o 42º aniversário. A solenidade, realizada nas dependências do 10º BPM, foi marcada por homenagens a autoridades e a militares da ativa e da reserva.
O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, recebeu a medalha de mérito do 10º Batalhão, honraria destinada a homenagear militares e também civis e entidades por serviços prestados na área de segurança pública. Além do prefeito de Apucarana, 24 militares foram agraciados com a medalha. Outros nove militares também foram homenageados com a entrega de certificados por desempenho profissional.
A solenidade foi presidida pelo coronel José Luiz de Oliveira, comandante do 2º Comando Regional da Polícia Militar, e teve ainda as presenças do tenente-coronel Roberto Francisco Cardoso, comandante do 10º BPM, do tenente-coronel Alexandre Colombo, comandante do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado (BI Mec), do major André Lopes, comandante do 11º Grupamento do Corpo de Bombeiros, de Alessandro Carletti, comandante da Guarda Municipal de Apucarana, do deputado estadual Arilson Chiorato, e do prefeito de Cambira, Emerson Toledo, além de autoridades do Judiciário, Ministério Público e eclesiásticas.



O prefeito de Apucarana destacou a redução nos índices de criminalidade obtidos pelo 10º  BPM, salientando que o resultado é fruto do empenho do efetivo. “Vestir a farda é fazer uma declaração de que o militar colocará a sua vida para proteger a dos outros e para guardar o patrimônio construído pelas famílias. Fazem isso enfrentando a morte e perigos. O 10º BPM faz isso não por um dia ou por semanas, mas por 42 anos”, frisa Junior da Femac.
O coronel José Luiz de Oliveira afirma que o 10º BPM tem o melhor desempenho entre as oito unidades que integram o 2º Comando Regional da Polícia Militar. “O 2º Comando Regional abrange todo o Norte do Paraná e o 10º Batalhão vem apresentando números muito bons, sendo a unidade que mais tem reduzido os índices de criminalidade em relação ao ano passado”, reitera o coronel.
O tenente-coronel Roberto Francisco Cardoso cita como exemplo do trabalho a atuação ocorrida na última madrugada, quando a Polícia Militar apreendeu 30 quilos de entorpecentes e efetuou a prisão de uma pessoa envolvida em roubo, mediante violência, ocorrido recentemente. “A nossa estratégia está baseada principalmente no trabalho preventivo, mas há o trabalho ostensivo e a repressão imediata. Muitos crimes acontecem e nosso efetivo, usando de tino policial, faz diligências e prende seus autores”, pontua o comandante do 10º BPM.
HISTÓRICO – O 10º Batalhão de Polícia Militar é oriundo do 5º Batalhão de Polícia Militar de Londrina/PR. Assumiu a responsabilidade de policiamento ostensivo preventivo atuando em 17 municípios da região do Vale do Ivaí no dia 19 de Abril de 1977, através do decreto Lei nº 3289, quando foi criado o 10º BPM, sendo inaugurado no dia 24 de outubro de 1977. Teve sua primeira sede na Rua Clevelândia e, no final do ano de 1982, foi transferido para atual sede na BR 369, Km 209, saída para Maringá. Cabe ao 10º Batalhão de Polícia Militar, cujo efetivo atual é de 239 integrantes, promover a segurança preventiva, ostensiva e repressiva.


Queiroz continua na ativa: "Tem mais de 500 cargos lá, cara, na Câmara e no Senado. 20 continho caía bem"


Áudio de Queiroz numa mensagem de WhatsApp em junho deste ano comprova: o caixa do clã Bolsonaro continua na ativa. Ele confessa na conversa o esquema criminoso, depois de indicar a um interlocutor o "caminho das pedras": " 20 continho aí para gente (clã Bolsonaro) caía bem pra c**"
(Foto: Reprodução)

247 - O ex-PM Fabrício Queiroz, caixa do clã Bolsonaro, continua em plena atividade, mesmo depois de formalmente exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro há oito meses. Numa gravação obtida pelo jornal O Globo, de junho deste ano, ele indica a um interlocutor como montar um esquema ilegal de caixa dois em gabinetes parlamentares e insinua uma comissão de "20 continho" para o clã Bolsonaro. Leia:
"Tem mais de 500 cargos, cara, lá na Câmara e no Senado. Pode indicar para qualquer comissão ou, alguma coisa, sem vincular a eles (clã Bolsonaro) em nada" Em seguida ele afirma: "20 continho aí para gente caía bem pra c**".
O escândalo Queiroz, apesar de exposto à luz do dia, está com suas investigações paralisadas por decisão do STF e o caixa do clã Bolsonaro prossegue em sua atividade criminosa sem ser incomodado pelas autoridades.
No fim de 2018, o Coaf apontou “movimentação atípica” de R$ 1,2 milhão, em 2016 e 2017, nas contas de Fabrício Queiroz. Oito assessores do então deputado estadual Flávio Bolsonaro transferiram recursos a Queiroz em datas próximas ao pagamento de servidores da Alerj. 


Lava Jato manobra para ofuscar direitos de Lula; leia nota da defesa



“É clara a tentativa da Lava Jato de mais uma vez manipular a verdade nos processos envolvendo o ex-presidente Lula. Nas razões de apelação que apresentamos em 04/06/2019 ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região pedimos a declaração da nulidade total do processo relativo ao “Sítio de Atibaia”, assim como os demais processos que foram conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro – diante da sua clara parcialidade, além de outros graves vícios devidamente comprovados. Além de toda a fase probatória ter sido conduzida pelo ex-juiz Sergio Moro, demonstramos, por meio de perícia, que a sentença condenatória proferida contra Lula parte do “aproveitamento” de decisão anterior do atual Ministro de Estado (relativa ao caso do “Triplex”). A manifestação apresentada no final do dia de hoje (23/10) pelo MPF pedindo a nulidade do processo a partir das alegações finais, na linha do que havia sido sugerido em despacho proferido no início da manhã pelo Relator do recurso, busca atenuar as consequências jurídicas decorrentes das grosseiras violações perpetradas contra Lula também nessa ação. Buscaremos, por todas as medidas juridicamente cabíveis, que o Tribunal analise o pedido que apresentamos em 04/06/2019 visando à declaração da nulidade de todo o processo, único desfecho compatível para o caso, além do oportuno reconhecimento de que Lula não praticou qualquer crime”.
Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula


Lava-Jato pede anulação da sentença do Sítio de Atibaia


A força-tarefa da Lava-Jato protocolou manifestação em que pede ao TRF-4 que declare a nulidade da condenação de Lula no processo do Sítio de Atibaia e reinicie o caso a partir das alegações finais, “determinando-se a baixa dos autos para que sejam renovados os atos processuais na forma decidida pelo Supremo Tribunal Federal”
Lula ganhou
Lula ganhou (Foto: Stuckert)

247 - A força-tarefa da Lava-Jato protocolou manifestação em que pede ao TRF-4 que declare a nulidade da condenação de Lula no processo do Sítio de Atibaia e reinicie o caso a partir das alegações finais, “determinando-se a baixa dos autos para que sejam renovados os atos processuais na forma decidida pelo Supremo Tribunal Federal”
A reportagem da revista Veja destaca que "o desembargador João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Lava-Jato na segunda instância, marcou para o próximo dia 30 o julgamento sobre a possível anulação da condenação de Lula no caso do sítio."
A matéria ainda acrescenta que "o STF considerou que, em casos como esse, os réus delatados são prejudicados, já que não podem responder às interpretações dos acusados que fizeram colaboração premiada. Segundo os ministros que votaram a favor dessa tese, os delatores se somam à acusação e têm interesse na condenação para justificar a eficiência de seus acordos."


Depois dos combustíveis e do gás, é a vez da água ficar mais cara

Estação de tratamento da Sanepar no Oeste do Estado: reajuste vem em semana de altas
Estação de tratamento da Sanepar no Oeste do Estado: reajuste vem em semana de altas
(Foto: Divulgação)


Em comunicado aos acionistas publicado nesta quarta-feira (23), a Sanepar informou que irá aplicar o reajuste de 12,13% da tarifa de água e esgoto. O texto não informa quando será aplicado o reajuste. O valor havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE), que em maio acatou o pedido da 2ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) do órgão. A decisão, no entanto, era liminar e a Sanepar recorreu, e conseguiu reverter a decisão.
Esse reajuste se soma a outros que aconteceram entre a semana passada e esta. A gasolina e o etanol já haviam subido no Paraná. No caso da gasolina, o aumento verificado foi de 0,46% entre a segunda e a terceira semana deste mês, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Já no caso do etanol hidratado, o aumento verificado foi de 0,98%, com o litro do combustível passando de R$ 2,852 para R$ 2,880 nos postos de combustíveis do Paraná.
Na terça-feira a Petrobras anunciou o reajuste médio de 5% para o GLP P13, o gás de cozinha, nas suas refinarias. A estatal passou a cobrar um preço médio de R$ 1.943,34 por tonelada, contra R$ 1.850,84 anteriormente. O ultimo reajuste havia sido feito em 5 de agosto. Com o reajuste, o preço médio do botijão de 13 quilo nas refinarias passará de R$ 24,06 para R$ 25,26.
TCE

Em sessão do TCE, os conselheiros decidiram derrubar a medida cautelar que havia barrado parte do reajuste da tarifa da Sanepar. Com a decisão, será aplicado um diferencial de 3,76% a mais, retroativo aos meses anteriores. O valor já havia subido 8,37% em abril, mas, com a decisão, o acumulado sobe para 12,13% no ano.

A votação da medida cautelar foi proposta pelo conselheiro Fernando Guimarães. Foi ele em maio que assinou a liminar que barrou parte do aumento. Agora, a apreciação da medida cautelar teve o placar de 5 votos favoráveis ao novo reajuste e apenas Artagão de Matos Leão foi contrário. O assunto segue em análise de mérito, mas sem previsão de votação no plenário do TC.
Fonte: Bem Paraná

STF retoma julgamento em que voto de Rosa Weber será decisivo


Nos votos já proferidos, não houve surpresas. Votaram pela prisão Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Fachin. Contra, apenas Marco Aurélio. Uma virada depende de Rosa Weber
Tijolaço: Rosa Weber faz o que Moro mandar
Tijolaço: Rosa Weber faz o que Moro mandar (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Da Rede Brasil Atual – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu na tarde de hoje (23) o julgamento sobre a prisão em segunda instância após o voto de quatro ministros. O tribunal retoma o caso nesta quinta-feira, às 14h. O placar está em 3 a 1 a favor da manutenção da jurisprudência que determina a execução antecipada de pena. Os votos já proferidos não apresentaram surpresa
Votaram a favor da prisão em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Contra, apenas o relator, Marco Aurélio Mello. A próxima a votar é a ministra Rosa Weber, cujo voto é imprevisível e deve ser decisivo para o resultado. Em 2016, ela votou contra a execução antecipada da pena. Mas, em 2018, no julgamento de habeas corpus (HC) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contrariou sua própria convicção em nome do “princípio da colegialidade”.
A expectativa é de que os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli votem contra a prisão. Cármen Lúcia, Luiz Fux, a favor. Mantidas essas previsões, o resultado seria 6 a 5 para um dos lados, a depender da posição de Rosa.
Segundo a se manifestar, logo após o voto do relator, nesta quarta-feira, Alexandre de Moraes manteve o posicionamento de 2018, quando também votou contra o HC de Lula. Ele abriu divergência ao voto do relator e empatou o julgamento. Segundo Moraes, vetar a prisão em segunda instância é enfraquecer o Judiciário, já que colegiados de segundo grau têm competência de decretar a prisão, desde que respeitados os princípios da presunção de inocência e da ampla defesa.
Como esperado, os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram contra o entendimento do relator, ampliando a vantagem da divergência para 3 a 1. Segundo Fachin, a redação do artigo 283 adveio de aprovação do Congresso Nacional e é “simétrica” ao colocado na Constituição Federal. “Se há controvérsia entre os próprios ministros, não há interpretação que seja inequívoca”, disse.
 Barroso usou o conhecido argumento sobre morte de crianças, agentes públicos corruptos e crimes em geral, e defendeu a legitimidade da “indignação que une as pessoas de bem”, abordando em segundo plano aspectos constitucionais e legais. “A presunção de inocência é muito importante, mas o interesse da sociedade também é muito importante”, disse. Quando interpreta a Constituição, afirmou o ministro, se preocupa em passar a mensagem de que “vale a pena ser honesto”. “É um ponto decisivo na história do Brasil”, pregou.
Pressão sobre o tribunal
Antes dos votos, Celso de Mello fez uma homenagem ao presidente da corte, Dias Toffoli, por completar 10 anos no STF. O decano utilizou a efeméride para atacar “os surtos autoritários e manifestações de grave intolerância” que se insurgem contra a democracia. Segundo ele, o clima é provocado por “delinquentes do submundo digital”.
Ao abrir a sessão da tarde, antes de votar, Alexandre de Moraes também falou sobre a pressão exercida sobre a corte. Ele se manifestou contra “a intolerância, ameaças a ministros e a pressão exercida” sobre o STF.
“Infelizmente, desinformações dolosas, radicalismo político, exacerbadas paixões ideológicas” provocaram “ofensas e ameaças ao STF e a cada um de seus membros e a seus familiares, acima das manifestações imprescindíveis à democracia”.  Segundo ele, “o Estado constitucional vem sendo bombardeado por falsas informações”.
“A discursos populistas e demagógicos  – acrescentou – se somaram manipulações, fake news e ataques virtuais, por aqueles que insistem em não respeitar a independência do Judiciário.”
Moraes se disse assustado com a oscilação da eletricidade verificada no tribunal no início da sessão vespertina. Toffoli respondeu que tais episódios são comuns em Brasília nessa época do ano. “Nunca se sabe”, retorquiu Moraes.
Segundo Toffoli, após o voto de Moraes, houve queda de energia em toda a Esplanada. “Que no caso concreto, a luz não se apague no Supremo”, atalhou Marco Aurélio.
TRF4
Em despacho publicado nesta quarta-feira, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou para a próxima quarta-feira (30) julgamento dos efeitos do julgamento do STF sobre a ordem das alegações finais de delator e delatado em processos criminais. O julgamento pode anular a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia. O TRF4 é considerado um tribunal “lavajatista”.
O STF decidiu que o delatado tem o direito de se manifestar por último, mas não concluiu a definição sobre a abrangência do julgamento.


Juiz suspende ação contra o homem da mala de Temer às portas do julgamento


Judiciário em Brasília suspendeu o processo em que o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), ex-assessor de Michel Temer, é acusado de corrupção por ter recebido R$ 500 mil do empresário Joesley Batista
(Foto: Aquiles Lins)

247 - O juiz Rodrigo Bentemuller, da 15ª Vara Federal em Brasília, suspendeu o processo em que o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), ex-assessor de Michel Temer, é acusado de corrupção por ter recebido R$ 500 mil do empresário Joesley Batista, da JBS. O magistrado quer aguardar a conclusão do processo de Temer, instaurado a partir do mesmo episódio, para julgá-los juntos. Mas ele admite que os dois procedimentos, embora corram na mesma Vara, se encontram em etapas diferentes.
"A despeito de estarem os processos em fases distintas (o presente pronto para julgamento, enquanto o outro ainda em fase de resposta à acusação), a unificação dos feitos é devida[...]. [...] não vislumbro relevância importante para que os feitos sejam julgados em separado. Ademais, o STJ considerou como possível a reunião de processos mesmo estando em fases distintas[...]", afirma. Seu relato foi publicado na coluna de Lauro Jardim. 
De for condenado apenas na ação da mala, Rocha Loures não passará um dia sequer a mais na cadeia. Ele já ficou preso preventivamente, mas hoje está em casa


Apucarana investe R$ 2,1 milhões na reforma e ampliação de mais três unidades de ensino


O prefeito Júnior da Femac assinou ontem (23) ordem de serviço para obras na Escola Professor Alcides Ramos e nos CMEIs Josa Ribeiro e Sol Nascente
O prefeito Junior da Femac assinou, na tarde de ontem (23/10), ordem de serviço para a realização de obras em mais três unidades de ensino. Os beneficiados são a Escola Municipal Professor Alcides Ramos e os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Josa Ribeiro e Sol Nascente. O investimento soma R$ 2.077.701,00.
“Alunos e professores precisam de um ambiente adequado, seguro e confortável para que o ensino e a aprendizagem aconteçam de forma eficiente. Por isso, a gestão Beto Preto e Júnior da Femac tem por meta reformar e ampliar todos os prédios escolares da rede municipal. Falta apenas um. Desde 2013, cerca de R$ 45 milhões já foram investidos,” disse a secretária de educação Marli Fernandes.
O CMEI Josa Ribeiro, na Vila São Carlos, deve ganhar um prédio amplo e moderno. O projeto de engenharia prevê a demolição da sede atual, que possui área de 338,38 m2, e a construção de outra com o dobro do tamanho (689,91 m2). A empreiteira Vitti Engenharia venceu a licitação e receberá R$ 762.997,59 pela execução da obra.
O novo prédio possuirá oito salas de aula, lactário, espaço para higienização, cozinha, refeitório, depósitos de merenda e de materiais de limpeza, almoxarifado, lavanderia, sala de direção e sanitários. Serão construídos ainda muros no entorno, rampa de acesso e cobertura na entrada da edificação.
Após a conclusão da obra, o número de crianças atendidas pelo CMEI Josa Ribeiro deve saltar de 100 para 160.  “Nós ficamos muito felizes com a notícia de que a obra vai começar. Eu e os professores estávamos ansiosos. Como a creche fica na área central, nós temos uma grande demanda por vagas e recebemos crianças de quase todos os bairros. As mães vêm trabalhar e deixam seus filhos conosco,” explicou a diretora da instituição, Ednéia Delívio Zappielo.
Já o CMEI Sol Nascente, na Vila Salete, será contemplado com a reforma de 427,61 m2 e a ampliação de 217,92 m2. O valor da obra, que está a cargo da Construtora Deka, é de R$ 586.663,24.  As principais melhorias são a troca do telhado, a instalação de mantas térmicas, a redistribuição do espaço para aumentar o tamanho das salas de aula, a substituição das janelas, a revisão das instalações elétricas e hidráulicas, e a construção de novos sanitários, cozinha, refeitório, lavanderia e depósitos de merenda e de materiais de limpeza.
A terceira contemplada neste pacote é a Escola Professor Alcides Ramos, no Núcleo Osmar Guaracy Freire, que passará pela reforma de 1628,21 m2 e a ampliação de 129,41 m2. A obra será feira pela CTMA Construções Civis ao custo de R$ 728.040,18. Estão previstos o fechamento do refeitório, a revitalização das salas de aula, a construção de mais duas salas de aula, a troca do telhado e dos pisos, a adequação da cozinha, dos sanitários e da área de serviços, a revisão das instalações elétricas e hidráulicas, a restauração do setor administrativo e a reforma da quadra esportiva.
O prefeito Júnior da Femac frisou que as três obras serão feitas com recursos próprios do município. “Os mais de R$ 2 milhões que estamos investindo neste momento são fruto de uma administração austera e enxuta. A ordem é que as nossas equipes evitem os desperdícios e priorizem aquilo que é fundamental: a educação das nossas crianças,” afirmou o gestor.
“Como deputado estadual, eu tenho percorrido as mais diversas regiões do Paraná. Posso testemunhar que nunca vi um município investir tanto em educação como Apucarana. Neste período de crise econômica pelo qual estamos passando, é difícil a cidade que tem R$ 2 milhões em caixa para aplicar em obras. Vocês estão de parabéns! Quem investe no ensino dos pequenos está garantindo o futuro. Prova disso são os países do norte europeu que promoveram uma revolução na educação e hoje apresentam os mais elevados Índices de Desenvolvimento Humano (IDH)”, afirmou o deputado Arilson Chiorato, que prestigiou o evento.
Dos 60 prédios escolares da rede municipal, apenas um ainda aguarda autorização para reforma e ampliação. “A Escola Professora Maria Madalena Côco, da Vila Martins, funciona em prédio cedido pelo governo estadual. Nós já fizemos o pedido de doação do imóvel junto à Secretaria de Estado da Educação (SEED-PR) e acreditamos que, em breve, poderemos fazer a licitação das obras,” explicou o prefeito.


quarta-feira, 23 de outubro de 2019

STJ rejeita novo recurso de Beto Richa contra operação Rádio Patrulha

Beto Richa: tucano alegou cerceamento da defesa
Beto Richa: tucano alegou cerceamento da defesa (Foto: Geraldo Bubniak)


A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, rejeitou na segunda-feira pedido de liminar da defesa do ex-governador Beto Richa (PSDB) para suspender o processo da operação Rádio Patrulha, do Ministério Público estadual, que investiga um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos no programa “Patrulha do Campo”, de obras em estradas rurais. Richa e outras 12 pessoas são réus no processo. O tucano é acusado pelo MP de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, como principal beneficiário das vantagens indevidas apuradas pela operação.
No recurso, os advogados do tucano apontaram suposta incompetência da 13ª Vara Criminal de Curitiba para julgar o caso, alegando que se trata de um crime eleitoral. As alegações se baseiam em decisão de março do Supremo Tribunal Federal que apontou como competência Justiça Eleitoral julgar processos que envolvam crimes comuns que tenham conexão com crimes eleitorais.
Fonte: Bem Paraná