Presidente
do PT argumenta em artigo que a redução é reflexo de várias ações de gestões
estaduais colocadas em prática há anos, como o trabalho de integração das
polícias e o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), projeto enviado ao
Congresso pelo governo Dilma. "Tanto Bolsonaro quanto Moro utilizam a distorção
de informações para controlar a opinião pública desonestamente"
247 - A deputada
Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, rebateu declarações do ex-juiz
Sérgio Moro, ministro da Justiça, que reivindica a paternidade pela quda no
número de homicídios no País.
Em artigo, Gleisi argumenta que a redução
é reflexo principalmente de várias ações de gestões estaduais colocadas em
prática há anos, como o trabalho de integração das polícias, inteligência nas
investigações e também ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), projeto
enviado ao Congresso Nacional pelo governo da presidente Dilma Rousseff.
“Todos os dias é necessário
desmentir as Fake News espalhadas por ele e seus apoiadores, muitas vezes
se apropriando de realizações de outros governos, na tentativa de salvar sua
imagem de ‘mito’ e assegurar o último naco de sua popularidade”, escreve Gleisi
Hoffmann, ex-ministra da Casa Civil no governo Dilma.
Leia a íntegra do artigo:
Queda de
homicídios não vem de política de Bolsonaro e Moro
Gleisi Hoffmann*
Desde que Bolsonaro assumiu o governo, todos os dias é
necessário desmentir as Fake News espalhadas por ele e seus apoiadores, muitas
vezes se apropriando de realizações de outros governos, na tentativa de salvar
sua imagem de “mito” e assegurar o último naco de sua popularidade. Para isso,
Bolsonaro ganhou o reforço do ministro da Justiça, Sergio Moro, que também fez
circular notícias falsas, como aconteceu no caso dos números que mostram queda
dos casos de homicídios no país, o recorde na apreensão de drogas e número de
fases da operação Lava Jato.
Sem
bons resultados na economia e no combate à corrupção e tentando minimizar o
caos que vem sendo promovido pelo governo, Bolsonaro e Moro se agarram à pauta
da segurança pública, um dos motes da campanha eleitoral, usando uma série de
armadilhas, informações falsas e distorcidas. Bolsonaro chegou a dizer que o
“governo está no caminho certo” no combate à violência no país e o Ministério
da Justiça e Segurança Pública divulgou o índice de redução de 53% nos
homicídios nos cinco municípios participantes do programa “Em Frente Brasil”,
considerando o mês de setembro.
Mas
os números desmontam os discursos do presidente e do ministro Moro e os dois
foram desmentidos por agências de checagem e especialistas na área por
atribuírem os dados positivos ao governo federal. A melhoria deve-se
principalmente a várias ações de gestões estaduais colocadas em prática há
anos, como o trabalho de integração das polícias, inteligência nas
investigações e também ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), projeto
enviado ao Congresso Nacional pelo governo Dilma Rousseff.
Segundo Joana Monteiro, especialista na área, as
explicações passam pelo aprimoramento da gestão pública, integração de
programas de prevenção social com as políticas de segurança, qualidade da
investigação policial, maior integração entre as polícias Civil e Militar e o
fortalecimento de políticas de controle de armas. No caso do Nordeste, a
política de integração avançou com a criação do Centro Regional de Inteligência
de Segurança Pública, baseado em Fortaleza, e mais recentemente com a
formalização de um consórcio para um conjunto de ações compartilhadas entre os
nove estados da região.
O
Monitor da Violência, trabalho que conta também com o Núcleo de Estudos da
Violência da USP, revela que há uma tendência de consolidação da queda dos
crimes violentos em vários estados. Comparando os primeiros sete meses de 2019
ao mesmo período de 2018, a queda é de 22,6%. Em 2017, já havia indicativo
nessa mesma linha, 15 estados apresentavam redução dos crimes contra a vida, em
alguns vem ocorrendo há pelo menos cinco anos, como Paraíba, Espírito Santo,
Distrito Federal e Piauí. Em São Paulo, a diminuição vem acontecendo há 19 anos
consecutivos.
O
grande destaque é o Ceará com redução de 58% das mortes violentas, que caíram
de 1238 vítimas em 2018 para 523 vítimas em 2019, representando 5,2 pontos
percentuais dos 24 pontos de redução registrados no país. Em todos os estados
nordestinos, governados por gestões progressistas, houve quedas significativas,
Pernambuco (-23,3%), Alagoas (-19,8%) e Rio Grande do Norte (-17,6%). Somando
todos os estados, a região foi onde as taxas mais caíram no primeiro semestre
deste ano – total de 27%.
Especialistas
ouvidos pelo jornal Folha de S Paulo também afirmaram de forma unânime que não há
tempo hábil para atribuir qualquer dado positivo sobre a criminalidade ao
governo Bolsonaro, confirmando que os resultados estão ligados a ações
estaduais e municipais. A taxa de mortes violentas intencionais, por exemplo,
já havia caído 10,8% em 2018, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança
Pública. É bom lembrar inclusive que o atual governo só investiu nos primeiros
meses deste ano 6,5% dos recursos previstos para 2019 do Fundo Nacional de
Segurança Pública.
Não
houve até agora uma medida relevante de Bolsonaro e Moro na área de segurança
pública a não ser os decretos de flexibilização de acesso às armas, política
que, na visão de especialistas, pode aumentar o número de mortes. Os dois ainda
defendem a chamada excludente de ilicitude, uma espécie de licença para matar
para policiais em serviço, e o endurecimento das penas de crimes, outras
medidas que são malvistas por estudiosos da área por terem o poder de
impulsionar a violência letal policial e inflar ainda mais o sistema
carcerário.
Tanto
Bolsonaro quanto Moro utilizam a distorção de informações para controlar a
opinião pública desonestamente criando uma cortina de fumaça sobre o que
realmente está sendo praticado pelo governo que veio não só para destruir as
políticas públicas, mas também para implementar um estado de desinformação e
falta de transparência. O presidente da República, que posa para fotos com
crianças com armas de brinquedo, estimula a violência com seu discurso de ódio
e aposta na manipulação para manter seu reduto eleitoral. É uma estratégia
política praticada dia a dia no discurso do governo que tem forte viés
autoritário e populista.
A
criminalidade no Brasil tem origem na desigualdade e injustiça social que
atinge principalmente o povo negro, pobre e jovem das periferias e regiões
metropolitanas das grandes cidades e a repressão e o encarceramento em massa
são promovidos pelo governo federal como solução para a segurança pública sem
resolver a causa maior e sem apontar saídas para a superlotação do desumano
sistema penitenciário vigente no país. A roupagem dada por Bolsonaro e Moro
sobre dos dados da criminalidade e, em especial, para a queda no número de
homicídios mostra o desespero em mostrar serviço, mesmo que de forma,
mentirosa, e é extremamente grave porque mexe no imaginário da sociedade usando
o medo e um tema de forte apelo popular.
