Celso de Mello nega prisão de operador do MDB e de assessor de Sérgio Souza

Entre os alvos da medida cautelar requerida pela PGR estavam Milton Lyra, apontado por investigadores como suposto operador do MDB, e dois assessores do deputado federal Sérgio Souza (MDB). O parlamentar recebeu supostas propinas de R$ 3,25 milhões

(Foto: STF)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello rejeitou todos os pedidos de prisão preventiva e temporária apresentados pela Procuradoria-Geral da República. Entre os alvos da medida cautelar requerida estavam Milton Lyra, apontado por investigadores como suposto operador do MDB, e dois assessores do deputado federal Sérgio Souza (MDB). O parlamentar recebeu supostas propinas de R$ 3,25 milhões, para não incluir o ex-presidente do Postalis Antônio Carlos Conquista e o ex da Petros Wagner Pinheiro em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara dos Deputados que apurava desvio de recursos de fundos de pensões.

Em delação premiada, o operador de propinas do MDB, Lúcio Funaro, afirmou que o congressista cobrou R$ 9 milhões para não convocar os executivos.

A PGR tpediu a prisão temporária (por cinco dias prorrogáveis) do empresário Alexandre Siqueira Monteiro, do advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves e do assessor do deputado Marcos Vitório Stamm. O órgão também pediu a preventiva (tempo indeterminado) do empresário Arthur Pinheiro Machado e de Milton Lyra.

De acordo com o minstro do STF, nos pedidos de prisão temporária "não estão presentes os requisitos necessários à imposição dessa medida extraordinária".

"Na presente hipótese, o requerimento formulado pela douta Procuradoria-Geral da República e a representação apresentada pela ilustre autoridade policial federal apoiaram-se, para justificar a necessidade da medida, em elementos insuficientes, destituídos de base empírica idônea, revelando-se, por isso mesmo, desprovidos da necessária fundamentação", disse.

Sobre os de prisão preventiva, Celso de Mello afirmou que a "mera suposição de que os ora requeridos (Arthur e Milton), em liberdade, poderiam embaraçar a instrução do processo, ou oferecer risco à ordem pública, ou, ainda, frustrar a aplicação de lei penal revela-se insuficiente para fundamentar o decreto (ou a manutenção) de prisão cautelar". "Em uma palavra: os aspectos que venho de ressaltar impõem, na presente hipótese, a rejeição do pedido de prisão preventiva ora em apreço", escreveu.

Outro lado

O deputado federal Sérgio Souza disse que está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça para esclarecimentos.  Os relatos foram publicados no Blog do Fausto Macedo. 

A Petros afirmou que está comprometida com as melhores práticas de governança e responsabilidade na administração dos recursos dos participantes. "Neste contexto, a Fundação vem colaborando de forma irrestrita com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e demais órgãos competentes, seguindo procedimento adotado desde o início das investigações nos fundos de pensão", diz. 

O advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves informou que "sempre esteve à disposição das autoridades com total lisura e transparência". "O advogado ressalta que apenas o Instituto Advocacy Brasil foi objeto da operação, inclusive sendo preservado o escritório de advocacia e suas salas", continou.

"É importante destacar que Marcos Joaquim nunca participou de nenhuma suposta reunião envolvendo todos os citados pelo delator Lúcio Funaro. O Instituto Advocacy Brasil permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos e reafirma o seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência", acrescentou.

Em nota, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) afirmou que "não trata publicamente de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) específicas, para não prejudicar o andamento de eventuais processos".

Duplicações, viadutos e trincheiras serão executados com recursos de leniência

Obras que serão feitas pela CCR-Rodonorte foram anunciadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. São 12 intervenções ao longo do trecho concedido, totalizando R$ 365 milhões de investimentos. Obras priorizam segurança, mobilidade e aumento do fluxo

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, divulgaram nesta segunda-feira (21), quais as obras aprovadas pelo Governo do Estado para serem realizadas com os recursos do acordo de leniência firmado entre a concessionária Rodonorte e o Ministério Público Federal (MPF). Participaram: secretário de Comunicação e Cultura, Hudson José; Controlador do Estado, Raul Siqueira; superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Ismael Oliveira e o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, Ten. Cel. Viane; entre outros.Curitiba, 21-10-19.
Foto: Arnaldo Alves / AEN.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (21) as 12 obras que serão executadas com R$ 365 milhões liberados pelo acordo de leniência firmado pela Concessionária CCR-Rodonorte e o Ministério Público Federal (MPF). São oito interseções de nível (viadutos, trincheiras e passagens) e cerca de 30 quilômetros de duplicações nas rodovias sob responsabilidade da empresa.

Ratinho Junior afirmou que a escolha do pacote de obras foi técnica e levou em consideração questões como segurança de usuários e pedestres, fluxo de veículos e mobilidade. Entre as prioridades estão trechos com alto índice de mortes por atropelamento, conforme informações colhidas junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

As obras que já tiverem projetos começam imediatamente, mas todas as intervenções devem ser realizadas até o final da concessão, em 2021. “É uma vitória do povo do Paraná. Essas obras vão diminuir a violência nas estradas”, afirmou o governador. “Estamos recuperando o tempo perdido. O pedágio não é um mal, existe em todo o mundo. Ruim são o preço e as obras que não aconteceram”.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, reforçou que o acordo assegura a execução de todas as obras. “Já há orçamento previsto para todas as ações. Se, por um acaso, uma ou outra obra não chegar ao fim, a concessionária se responsabiliza por terminar mesmo fora do prazo de concessão. Não existe chance de qualquer obra começar e não terminar”, explicou.

Após 11 reuniões entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (Seil), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-Pr) e a Rodonorte ficou acordada a realização de 12 ações. As duplicações vão ocorrer em cinco trechos da BR-376, na região de Imbaú e as intersecções na BR-277, em Campo Largo, na PR-151, em Ponta Grossa, Piraí do Sul e Castro, e nas BRs 376 e 373, em Ponta Grossa (veja lista abaixo).

SEGURANÇA – A decisão pelas intervenções levou em conta balanço da Polícia Rodoviária Federal que aponta 62 mortes entre 2010 e 2018 apenas no trecho urbano da BR-373, que corta Ponta Grossa. “Participamos ativamente de toda a discussão, sempre tendo como ponto focal aqueles trechos que causam mais acidentes, procurando preservar a vida dos paranaenses”, comentou Ismael Oliveira, da Superintendência da PRF no Paraná. “Teremos mais segurança, zelando pelas vidas”, completou o tenente-coronel Olavo Vianei, comandante da PRE.

Várias obras estavam previstas no contrato inicial de concessão firmado pelo Governo do Paraná em 1997, mas não foram realizadas. Uma delas era o Contorno de Ponta Grossa, com extensão de 12,8 quilômetros. De acordo com a concessionária, hoje o valor estimado dessa obra seria de quase R$ 312 milhões, inviabilizando a inclusão da intervenção neste pacote.

Com isso, explicou Sandro Alex, os técnicos do DER sugeriram obras de melhorias na Avenida Souza Naves que não estavam no contrato inicial. “Este trecho apresenta uma combinação letal: pedestres e crianças convivem com o tráfego pesado de caminhões”, ressaltou.

LOGÍSTICA – Outro ponto destacado pelo governador Ratinho Junior diz respeito à logística do Estado. As interseções em áreas industriais de Ponta Grossa e no trecho de acesso a Castro permitirão um melhor escoamento da produção. “Precisamos lembrar que a nossa produção agropecuária dobra a cada 10 anos. Essas obras vão ajudar muito na logística de todo o Paraná”, afirmou.

INCUMBÊNCIAS – Ficou ainda estipulado no acordo, entre outros pontos, que o DER terá a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento do termo de leniência, acompanhando a execução das obras. A concessionária poderá terceirizar a execução dos serviços, mas fica proibida de contratar diretamente construtoras que integram o mesmo grupo econômico.

OPERAÇÃO – O acordo de leniência entre a Rodonorte e o MPF foi firmado em março de 2019 depois que a concessionária foi alvo da Operação Integração, que apurou atos de corrupção entre agentes públicos e as seis concessionárias de rodovias que atuam no Anel de Integração.

A Rodonorte reconheceu o pagamento de propinas para conseguir mudanças contratuais, atos de corrupção e lavagem de dinheiro desde 2000. O acordo prevê que a empresa pagará, a título de reparação de danos, valores destinados a reduzir a tarifa de pedágio e a fazer obras rodoviárias no interesse direto dos usuários da via.

Ao todo são R$ 750 milhões até o final da concessão, sendo R$ 365 milhões para a execução de obras e outros R$ 350 milhões para arcar com redução em 30% da tarifa de todas as praças de pedágio por ela operadas, medida em vigor desde abril. Houve ainda o pagamento de multa para o Estado no valor de R$ 35 milhões.

GRUPO DE TRABALHO – Diante dos reflexos da Operação Integração, o governador Ratinho Júnior determinou a criação de um grupo técnico para acompanhar o fim dos contratos de concessão entre o Estado e as cinco empresas responsáveis pelo Anel de Integração.

O grupo composto por 13 especialistas de diferentes secretarias tem como objetivo avaliar e acompanhar todas as questões em aberto nos contratos, estabelecer as liquidações necessárias e apurar indenizações eventualmente devidas, considerando inclusive outros aspectos discutidos em âmbito judicial.

A determinação do governador Ratinho Junior é de que todo o patrimônio de direito seja entregue ao Estado e que os contratos sejam encerrados sem ônus aos usuários.

O trabalho acabou por municiar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) com informações para defesas em processos já instaurados na Justiça além da propositura de ações reparadoras para o Paraná.

NOVA CONCESSÃO – Outra consequência da operação da PF foi a celeridade de entendimento entre o Governo do Paraná e o governo federal. Em fevereiro de 2019 houve concordância para a realização de uma nova licitação do Anel de Integração.

“Vamos ampliar de 2.500 para 4.100 quilômetros de rodovias concedidas no Paraná. Será o maior leilão de rodovias do Brasil, a ser realizado pela União”, afirmou o governador, ressaltando que o leilão vai ocorrer na Bolsa de Valores de São Paulo”, . “A nossa estimativa é que o valor do pedágio seja reduzido de 30 até 50% em alguns casos”, completou o secretário Sandro Alex.

PRESENÇAS – Participaram do anúncio o secretário da Comunicação e Cultura, Hudson José; o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; o diretor-geral do DER, Fernando Furiatti; e Wilson Oliveira; presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Ponta Grossa.

Assista AQUI vídeo das obras.

BOX 1

Veja quais obras serão feitas no Paraná:

Interseção I-04 - Jardim Guarany – Campo Largo - BR-277

Interseção I-06 - Cercadinho – Campo Largo - BR-277

Interseção I-19 – Acesso a Castrolanda/Socavão – Castro – PR-151 com PR-340

Interseção I-09 - Trevo de Brotas - Piraí do Sul - PR-151

Intervenções em trechos da Avenida Souza Naves - Ponta Grossa - BR-373

Interseção I-27 Acesso Secundário Ponta Grossa - PR-151

Interseção I-60 Acesso ao Contorno Leste de Ponta Grossa - BR-376

Duplicação BR 376 – KM 431 ao 420

Duplicação BR 376 – KM 420 ao 412

Duplicação BR 376 – KM 412 ao 411,3

Duplicação BR 376 – KM 403 ao 399,8

Duplicação BR 376 – KM 399,8 ao 394,5

BOX 2

Concessão Rodonorte

O sistema rodoviário atendido pela Rodonorte no Paraná abrange:

- BR 277, entre Curitiba e São Luiz do Purunã;

- BR 376, entre Apucarana e São Luiz do Purunã, passando por Ponta Grossa;

- PRC 373/PR 151, entre Ponta Grossa e Jaguariaíva;

- BR 373, no perímetro urbano de Ponta Grossa (Av. Souza Naves), ligação da cidade com as saídas para o Norte do Paraná e Foz do Iguaçu.

Fonte: AEN

Prefeitura realiza curso “Gerenciamento do estresse para idoso”

Atividade faz parte da programação do “Mês do Idoso” e do Programa Viver 80

“Gerenciamento do estresse para idoso” é o tema do curso que está sendo realizado ontem (21) e hoje (22) dentro da programação do “Mês do Idoso” e do Programa Viver 80, criado há três meses pela administração municipal para intensificar ações de valorização da terceira idade em Apucarana. O evento, que reúne cerca de 80 participantes no anfiteatro da Praça CEU, no Jardim América, está sendo ministrado pelo professor e jornalista paulista Fauze Kfouri, 88 anos, autor de 25 livros sobre parapsicologia.

Especialista em estudos de ciências humanas, com longa experiência na formação familiar e social, Kfouri destaca o conteúdo do curso, que envolve diferentes assuntos, como pantomnésia (gravação do inconsciente), sonhos, a regressão de idade, os traumas e consequências, a família, a interação de pais e filhos, a violência familiar, órfãos de pais vivos, drogas, ação da escola e da sociedade na formação humana, personalidade e produtividade no trabalho, entre outros.

A programação de palestras do mês do idoso, promovida pela prefeitura através da Secretaria Municipal da Assistência Social, já abordou temas como “Envelhecer com qualidade de vida” e “Direito dos Idosos”. O público destes eventos é formado por integrantes dos grupos “Conviver”, participantes do Baile de Terceira Idade, e da comunidade em geral.

Além de palestras e cursos, as atividades comemorativas do mês do idoso envolvem bailes que estão acontecendo todas as quartas-feiras no Centro de Convivência do Idoso, com homenagens aos participantes em cada uma destas ocasiões.

O encerramento das festividades do “Mês do Idoso” acontece dia 30 de outubro, no Centro de Convivência do Jardim Aeroporto, com o “Baile da Primavera”, onde serão corados o “Rei” e a “Rainha da Primavera”.

AFD se consolida como referência de moda no PR

Grifes de Apucarana apresentaram novas coleções e empresários estão otimistas em relação ao fechamento de negócios no pós-evento

A proposta da quinta edição do Apucarana Fashion Day de ser o grande show da moda paranaense em 2019 foi alcançada. Os números confirmam essa tendência, no evento que aconteceu nos dias 17 e 18 outubro, ocupando uma área de quase 10 mil m² do Clube de Campo Água Azul. O AFD teve mais de 50 profissionais envolvidos na organização, backstage, produção, modelos, maquiagem, entre outros setores.

O ponto alto do AFD 2019 foi o desfile de nove marcas regionais, que também expuseram seus produtos em showroom aberto para todo o público. Mais de 700 pessoas se inscreveram de cidades como Apucarana, Jandaia, Astorga, Maringá, Londrina, Curitiba e São Paulo. “Porém, como era aberto e ainda tínhamos a Feira de Máquinas anexo ao salão, o número de pessoas durante o desfile era muito maior”, informa a presidente do Sivale, Elizabete Ardigo.

O prefeito Junior da Femac participou dos dois dias do evento e se manifestou entusiasmado com a organização e a qualidade reconhecida das roupas e acessórios confeccionados em Apucarana. “A cidade se consolida como o maior pólo de produção de camisetas, jeans, bonés e roupas em geral no Paraná, gerando milhares de empregos e fazendo girar a nossa economia”, destacou Junior, enaltecendo ainda o desfile de moda, com produção de alto nível.

O empresário Cesar Ramos, da Manos Caps, participou do AFD pela terceira vez. Ele explica que além de ser uma vitrine, sempre gera algum tipo de negócio. “Estamos lançando nossa coleção Guerreiros de Rua neste ano. O AFD proporciona este espaço e ainda gera oportunidades de contatos importantes para a marca”, frisa Cesar.

Ruan Silva, da grife John Roger, diz que a marca já tem 4 lojas próprias e está presente em mais de 60 multimarcas pelo Brasil. “Apesar disso, um evento como o AFD é mais uma oportunidade de testar a marca, de colocar ela em contato com o cliente, de interagir, de lançar conceitos. Por isso, é tão importante participar do AFD, que cresce a cada edição”, frisa Ruan.

Fernanda Mendes, da Streets ArtCaps, participou pela primeira vez do AFD. “Fiquei muito feliz com a estrutura oferecida e com a oportunidade de apresentar nossos produtos. Desde a Rodada de Negócios, Show Room, quanto no desfile. Aproveitei tudo que era possível no AFD e já dei meu nome para a edição de 2020”, conclui a empresária.

Encerrando o AFD, na noite de sexta-feira (18), o Cantor Vitor Kley, se apresentou cantando seus maiores sucessos para um público estimado em 3 mil pessoas, que não se intimidou com a chuva. O AFD foi realizado pelo Sivale e a Prefeitura de Apucarana, tendo como correalizadores o Sebrae-Paraná e o SENAI; com patrocínio da FIEP e apoio do Instituto Bellas, Unespar, UTFPR, APL de Bonés, Sicoob e ACIA.

Hackathon premia ideia inovadora

Uma maratona de conhecimento. Assim pode ser definido o Hackthon, que reuniu 45 estudantes de moda, engenharia, design, entre outras áreas, durante 24 horas consecutivas. “Das 18 horas de quinta as 18 horas de sexta, estes os participantes se mantiveram firmes na busca de soluções alternativas para a destinação dos resíduos originados pelas indústrias de confecção de Apucarana”, explica a Consultora do Sebrae, Beatriz Poletto.

O tema foi escolhido pelo Arranjo Produtivo de Boné e do Vestuário de Apucarana (APL), que está completando 15 anos de atuação. “Os empresários se reuniram e consideraram que este tema seria um ótimo desafio”, pondera Poletto.

O resultado vencedor foi o de utilizar os tecidos e demais rejeitos têxteis num papel de parede isolante acústico. “Foi algo que realmente despertou a atenção dos jurados e pode virar uma Startup”, ressalta a Consultora do Sebrae, Beatriz Poletto.

O Hackathon teve a organização do Sebrae e contou com mais de 20 mentores de faculdades de Apucarana, Londrina, Maringá e região.

Rodada de Negócios gera expectativa positiva

Na manhã no dia 18, aconteceu também a Rodada de Negócios, reunindo 15 fornecedores com 8 compradores nacionais. O empresário James Rodrigues, da empresa Vest Mais, avaliou positivamente o AFD. “Foi a primeira vez que participei de um evento deste nível e para mim foi excelente. Tive a oportunidade de abrir meu leque de contatos e acabei fazendo um negócio com outra empresa fornecedora da rodada”, ressalta o empresário.

A empresária, Nely Dias, da Brigida Fios, da cidade de Marumbi, participou como fornecedora. “Também foi nossa primeira experiência e ficamos felizes de ver a aceitação do nosso produto. Dos oito compradores presentes, temos boas perspectivas de geração de negócios no pós-evento”, avaliou Neli.

A presidente do Sivale, Elizabete Ardigo, explica que este tipo de evento coloca o empresário com um comprador que muitas vezes ele nunca teria a oportunidade de conhecer. “O Sebrae ficou responsável pela seleção dos compradores. Veio de agência de eventos a comprador de um dos grandes magazines do Brasil. Foi uma oportunidade única”, avalia.

Gleisi rechaça opinião de quem tem medo de Lula livre

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, rechaça a opinião, atribuída a membros do partido, difundida na edição do domingo (20) na coluna Painel da Folha de S.Paulo de que a soltura de Lula pode ajudar a reagrupar a direita, em crise

(Foto: Ricardo Stuckert)

247 - Segundo a coluna, alguns quadros do PT confidenciam, em privado, temer que o retorno de Lula ao cotidiano da política reagrupe a direita, dando a ela um inimigo comum – e a Bolsonaro combustível para ataques sobre o risco de a esquerda retomar o poder.

“É como deixar o Pelé no banco porque os adversários vão reforçar a retranca”, diz Gleisi. 

Para a líder petista, a direita teme competir com Lula livre. “Quem tem medo de jogar, não desce pro play.”

Campanha de Bolsonaro descumpriu lei eleitoral, aponta reportagem investigativa

Reportagem investigativa de Gabriela Sá Pessoa demonstra que documentos internos do PSL, partido de Jair Bolsonaro, examinados pelo Vortex revelam que o partido bancou, sem declarar à Justiça Eleitoral como despesas de campanha, como determina a lei, parte expressiva dos gastos de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral à Presidência da República

(Foto: REUTERS/Diego Vara)

247 - A reportagem do Vortex traz informações contundentes sobre o pagamento de despesas da campanha de Jair Bolsonaro à presidência da República não declaradas à Justiça Eleitoral, o que configura crime eleitoral. 

"O presidente repete com frequência que não usou recursos do PSL em sua campanha. Mas a análise do Vortex comprova agora que ao menos R$ 915,4 mil do dinheiro da legenda foram repassados a cinco empresas que relataram ter trabalhado para a campanha dele", indica a reportagem.  

O PSL descreveu ao TSE os valores pagos como gastos ordinários do partido, e não como despesas eleitorais. No entanto, um exame detalhado do Vortex em notas fiscais, contratos e emails internos da legenda – todos anexados à prestação de contas dela à Justiça Eleitoral – demonstra que essa descrição não corresponde à realidade dos fatos.  

Esta reportagem do Vortex revela que o PSL descumpriu a lei e demonstra com documentos que, ao contrário do que assevera Bolsonaro, dinheiro do fundo partidário bancou a campanha do presidente. 

Esses fatos indicam falta de transparência na campanha de Bolsonaro e no manejo das contas do PSL. Em tese, a descoberta desse caixa oculto pode ter consequências para o partido no TSE. Politicamente, a falta de transparência nas contas partidárias se tornou um elemento central na crise do PSL com Jair Bolsonaro.  

Leia a íntegra

PRF já trabalha com a ‘retenção virtual’ do licenciamento em caso de infração

(Foto: Agência PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) criou uma nova forma de recolher, nos casos devidos, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em uma fiscalização. Agora, o recolhimento é virtual. Em outras palavras, o motorista não terá que deixar o documento com a PRF nos casos em que a retenção dele é obrigatória. A partir da edição da Lei 13.281/2016, a legislação alterou o artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e relativizou a obrigatoriedade do porte do documento.

A informação está na Agência PRF. Clique aqui para ver o link

Desta forma, o motorista pego em infração onde teria que deixar a CRLV, agora tem a possibilidade de ter a retenção apenas virtual, onde o policial irá incluir uma restrição no sistema, que permanecerá lá até que o problema que gerou o recolhimento seja resolvido. Porém, isso não impede que o documento físico seja retido, conforme a situação.

“A ideia foi desburocratizar e simplificar o processo, visando facilitar os procedimentos em prol dos cidadãos e agilizar o serviço dos policiais, mantendo a efetividade dos procedimentos”, pontuou o diretor de operações da PRF, João Francisco.

Entenda melhor – Vamos tomar como exemplo uma situação hipotética: Você é abordado pela PRF. Durante a fiscalização o policial verifica que o para-brisa dianteiro do seu carro está danificado. Como não é possível, na maioria dos casos, realizar a troca do equipamento no local da fiscalização, a PRF libera o seu veículo para que você o leve até um estabelecimento apropriado para os reparos. Mas, para que isso ocorra, o agente da PRF recolherá virtualmente o CRLV. E como este “recolhimento” é feito? Simples. O policial irá incluir uma restrição no sistema, que permanecerá lá até que o problema que gerou o recolhimento seja resolvido. Um detalhe fundamental deve ser observado. Como o recolhimento é virtual, o usuário, após sanar o problema, poderá requerer a “devolução” (retirar a restrição) do documento em qualquer unidade da PRF. Outro detalhe interessante é quando o usuário não apresentava o CRLV, seja porque havia sido rasurado ou, por acreditar que poderia “esconder” uma situação onde o documento estaria sabidamente atrasado. O recolhimento virtual resolve também situações como estas.  

Como era antes? - Era bem parecido; só que o agente PRF recolhia o documento físico. Assim, quando o usuário resolvia o problema, era obrigado a retornar ao mesmo local onde o CRLV havia sido recolhido para poder reavê-lo. Imagine aquela situação onde o local de recolhimento (posto da PRF) ficava a mais de 200, 500 quilômetros ou mais de distância da residência ou empresa do cidadão? Era complicado!  

Recolhimento do documento físico pode ser feito?  Sim. O CRLV "de papel" pode ser recolhido durante uma fiscalização da PRF nos casos em que o policial suspeitar que há indícios de adulteração no documento ou, no caso, se ele perceber que há sinais de inautenticidade.  

Fonte: Bem Paraná

Sérgio Souza, deputado do Paraná, é alvo de operação da PF por fraude em fundos de pensão

(Foto: Luis Macedo/Agência Câmara)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (21), a Operação Grand Bazaar, para desarticular esquema de fraudes a fundos de pensão. O alvo é o deputado federal paranaense Sérgio Souza (MDB-PR). Ele foi relator da CPI dos fundos de pensão. A investigação apura se o parlamentar recebeu propina para não incluir o presidente do Postalis e do Petros em CPI da Câmara dos Deputados que apurava desvio de recursos de fundos de pensões. A operação foi autorizada por Celso de Melo, ministro do Supremo. Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). São alvos dos mandados autoridades públicas, beneficiários dos recursos, operadores financeiros, um advogado e empresários que teriam feito os pagamentos ilícitos ao parlamentar.

A investigação, instaurada no ano de 2018, teve início a partir da colaboração premiada de um importante operador financeiro que atuou em diversas fraudes desvendadas pelas Operações Cui Bono e Patmos, ambas deflagradas pela Polícia Federal em 2017. As fraudes também foram investigadas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que funcionou na Câmara dos Deputados, nos anos de 2015 e 2016. Lavagem de dinheiro envolvia a remessa de recursos desviados dos fundos de pensão para empresas de fachada nos Estados Unidos, segundo informou a PF. Com a confirmação do recebimento de valores em contas indicadas no exterior, operadores disponibilizavam recursos em espécie no Brasil, a fim de que fossem entregues em endereços vinculados a supostos intermediários do parlamentar federal, tanto em residências em Brasília, como em hotéis em São Paulo.

Souza foi suplente de Gleisi Hoffmann entre 2010 e 2018 e assumiu o mandato da petista quando ela foi chefe da Casa Civil de Dilma. Depois, foi eleito em 2018 para mandato de 2019 a 2023.

Defesa

A reportagem busca contato com a defesa do deputado Sergio Souza. O espaço está aberto para manifestação.

Fonte: Bem Paraná com Agência Estado

Nove voos marcam estreia do programa Voe Paraná

A rota inaugural parte de Campo Mourão, no Centro- Oeste, com destino a Curitiba. Governador Carlos Massa Ratinho Junior vai recepcionar os passageiros que se preparam para embarcar nos voos Curitiba-União da Vitória e Curitiba-Guaíra

 

Nove voos ligando seis cidades marcam a largada do programa Voe Paraná. A rota inaugural parte de Campo Mourão, no Centro-Oeste, às 7h20 de terça-feira (22), com destino a Curitiba. O tempo é estimado em 1h30. Haverá ainda, no mesmo dia, os voos entre Curitiba e Guaíra (ida e volta), Curitiba e Paranaguá (ida e volta) e Curitiba e Francisco Beltrão, com escala em União da Vitória (ida e volta).

O Governador Carlos Massa Ratinho Junior vai participar do primeiro dia de funcionamento do programa. Ele estará no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, a partir das 10 horas, para recepcionar os passageiros que se preparam para embarcar nos voos Curitiba-União da Vitória e Curitiba-Guaíra, ambos com saída marcada para as 12h15. Está previsto um batismo das aeronaves com jato de água.

“É o maior projeto de aviação regional da história do Estado. Nosso planejamento sempre foi fazer com que a Capital e o Interior ficassem mais próximos, desenvolvendo o Paraná por completo, levando mais indústrias para outras regiões e consequentemente gerando mais empregos”, afirmou o governador Ratinho Junior.

QUARTA-FEIRA – No dia seguinte, quarta-feira (23), haverá a estreia das linhas Curitiba-Arapongas (ida e volta); Curitiba-Paranavaí (ida e volta); Curitiba-Campo Mourão (ida); Telêmaco Borba-Cornélio Procópio (ida e volta); Telêmaco Borba-Curitiba (ida) e Curitiba-Cianorte (ida).

Ao todo, serão 55 voos semanais ofertados pela Gol para 12 cidades do interior. É maior programa regional da empresa no País. Apucarana e Guarapuava são os outros municípios beneficiados pelo projeto, mas os aeroportos se encontram em fase final de readequação. Todas as cidades contam com população variando entre 32 mil e 155 mil habitantes.

OUTROS VOOS - Além das rotas que integram o Voe Paraná, a Gol mantém outros 318 voos mensais no Paraná. A aérea oferta 14 mil assentos por dia no Estado, 4º maior do País, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Entre as cidades de maiores destinos estão Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Foz do Iguaçu, Maringá e Cascavel. A companhia ainda conta com voos regulares para Londrina.

AZUL – A Azul também ampliou a lista de voos ofertados no Paraná. Em janeiro a empresa operava com 323 decolagens, número que saltou para 391. A companhia está em oito cidades: Curitiba, Maringá, Foz do Iguaçu, Londrina, Cascavel, Ponta Grossa, Pato Branco e Toledo. São 52.838 assentos ofertados no total, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais.

O Governo do Estado e a Azul acertam, ainda, os últimos detalhes para abrir a linha Umuarama-Curitiba. É a terceira nova rota dentro do Estado apenas neste ano. Assim que o aeroporto ficar pronto, ele será certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a intenção da companhia é começar a operação em até 60 dias.

LATAM – A Latam anunciou a abertura de 71 novos voos semanais no Estado no primeiro semestre. A frequência passou de 198 para 290 por semana, aumento de 17%. A companhia já operava outras rotas regulares em Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina e, agora, Maringá se transformou na quarta base paranaense, o que encerra uma espera de 11 anos.

REDE – Os avanços conquistados nos últimos meses consolidam o Paraná como uma das maiores redes do País em volume de decolagens domésticas por semana. O Estado é o terceiro maior mercado da Azul e o quarto para a Gol e para a Latam. Para ampliar as frequências, o governo reduziu a alíquota do ICMS da querosene de aviação de 18% para 7%.

INTERNACIONAL – As rotas internacionais também aumentam. A empresa JetSmart anunciou que iniciará no dia 5 de janeiro voos regulares entre Foz do Iguaçu e Santiago (Chile). A Latam vai ampliar a rota entre Foz e Lima (Peru) e oferecer a ligação entre Curitiba-Assunção (Paraguai), em parceria com a Paranair. A companhia também começa a operar, em março, o voo direto entre Curitiba e Santiago – as passagens já estão sendo comercializadas. A Gol programou novos voos entre Foz e a capital chilena entre dezembro e março.

Fonte: AEN

Começam as eleições gerais na Bolívia; acompanhe a votação direto de La Paz

Disputa presidencial tem Evo Morales como favorito, com 40% das intenções de voto

Com tráfego restrito, centro de La Paz amanheceu praticamente deserto / Daniel Giovanaz

Cerca de 7 milhões de bolivianos vão às urnas neste domingo (20) para eleger presidente, vice-presidente, deputados e senadores para o mandato de 2020-2025. As mesas de votação foram abertas às 9h (horário de Brasília), e os eleitores têm até as 17h para formalizar sua escolha.

Esta matéria será atualizada ao longo do dia com informações sobre a votação e a apuração. Última atualização às 8h36.

A expectativa do Tribunal Supremo Eleitoral é que os resultados parciais sejam divulgados a partir das 18h30. A confirmação oficial tende a demorar mais do que a média dos processos eleitorais no Brasil porque a Bolívia não utiliza o sistema de urnas eletrônicas.

O primeiro eleitor boliviano a votar em 2019 foi um emigrante que vive em Tóquio, capital do Japão. Ele compareceu à urna às 20h30 do sábado (19), no horário de Brasília, devido ao fuso-horário, e abriu a contagem.

Segundo o Órgão Eleitoral Plurinacional (OEP), 341 mil bolivianos vão votar no exterior. Eles estão distribuídos em 33 países. Os três com mais eleitores bolivianos são Argentina, com 161 mil, Espanha, com 72,6 mil, e Brasil, com 45,7 mil.

Analistas locais preveem que o resultado das urnas pode gerar conflitos e romper com um ciclo de estabilidade política que dura mais de 13 anos. As pesquisas de intenção de voto mostram que nenhum partido ou governo terá dois terços do parlamento. Soma-se a esse prognóstico de equilíbrio os recentes atos de vandalismo promovidos por setores de direita e extrema direita em Santa Cruz de La Sierra, na região oriental, e a promessa de "resistência civil" dos opositores em caso de um quarto mandato do atual presidente Evo Morales.

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Silêncio na capital

O domingo amanheceu frio e silencioso em La Paz. No horário de início da votação, a temperatura era de 6º C – durante o dia, pode chegar a 16º C.

O artigo 152 da Ley 026 do Regime Eleitoral proibe que os eleitores se desloquem de uma zona de votação a outra por qualquer meio de transporte. Por isso, não circulam carros, ônibus nem teleféricos na capital boliviana, e o comércio permanece fechado até as 13h. Voos nacionais também estão suspensos durante o dia.

Mais de 39 mil policiais foram escalados para trabalhar no processo eleitoral em todo o país. Cerca de 230 observadores internacionais acompanham a votação e a apuração para verificar possíveis violações de direitos, fraudes e equívocos na contagem.

Polícia impede que eleitores transitem de uma zona de votação à outra para evitar conflitos. (Foto: Daniel Giovanaz)

Favoritismo

Prestes a completar 60 anos, Evo Morales, do Movimento ao Socialismo (MAS), tem 40% das intenções de voto para presidente, segundo o instituto IPSOS, e é o favorito. Liderança histórica dos cocaleiros em Cochabamba, região central, ele concorre ao quarto mandato ao lado do vice Álvaro García Linera.

Em segundo lugar nas pesquisas, com 22%, aparece o ex-presidente Carlos Mesa (Comunidade Cidadã). Aos 66 anos, ele propõe uma mudança gradual de modelo econômico, distanciando-se do horizonte socialista.

O empresário e senador Óscar Ortiz (Bolívia Diz Não) tem 50 anos e é o terceiro colocado na disputa, com 10% das intenções de voto.

Fundador de mais de 70 igrejas presbiterianas, o sul-coreano Chi Hyun Chung (Partido Democrata Cristão) chegou a 6% é o candidato que mais cresce nas pesquisas na reta final.

Com uma campanha realizada principalmente pela internet, ele aposta em uma agenda ultraconservadora e agressiva, com bandeiras semelhantes às que elegeram Jair Bolsonaro (PSL) no Brasil.

Para vencer a disputa presidencial em primeiro turno, não é preciso fazer 50% dos votos válidos mais um, como no Brasil. Basta ter 40% e abrir dez pontos percentuais de vantagem em relação ao segundo colocado. Se houver segundo turno, a votação ocorrerá no dia 15 de dezembro.

Fonte: Brasil de Fato

Edição: Rodrigo Chagas

'Cocô dia sim, dia não' de Bolsonaro cai em vestibular da PUC do Paraná

Questão se refere à declaração do presidente, em resposta a um jornalista, sobre se é possível crescer mantendo a preservação ambiental

Prova de vestibular e Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação/Alan Santos)

Revista Fórum - A resposta destemperada e escatológica que Jair Bolsonaro deu a um repórter do Valor Econômico, no dia 9 de agosto, foi parar na prova de Geografia do Vestibular de Verão 2020 da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), realizada neste sábado (19).

Ao ser questionado se, na sua avaliação, é possível “crescer com preservação”, Bolsonaro aconselhou ao repórter “comer menos e fazer cocô dia sim, dia não” para combater a poluição ambiental.

Na prova, o enunciado da pergunta foi este: “Considere o texto a seguir e responda a questão”.

Leia na íntegra na Revista Fórum